terça-feira, julho 13, 2021

As contradições humanas, os supersalários, os subsalários e os superimpostos


Charge do Nef (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Em uma conversa com o meu saudoso amigo Antônio Houaiss, um intelectual, colocou-se a questão das básicas contradições humanas: existência e eternidade, corpo no sentido de matéria e espírito, um sinal de mais e outro de menos, o capital e o trabalho, a imaginação e a realidade.

Esse diálogo me veio à mente quando li o editorial do ontem de O Globo que sustentava que a Câmara Federal precisa aprovar uma lei que contenha os supersalários na administração pública. Os supersalários na esfera empresarial privada estão fora de discussão, como é natural. O confronto entre os supersalários e os subsalários não é levado em consideração pelas elites conservadoras, como é o caso do ministro Paulo Guedes e de sua equipe. São pessoas de sólida formação universitária, com pós-graduação em Harvard, em Chicago, em Oxford e na NYU.

DRAMA BRASILEIRO – Como as mensalidades de tais cursos, de formação e extensão, estão acima de US$ 5 mil, não adquirem sensibilidade para o drama, no caso brasileiro, das favelas, dos cortiços, dos porões, dos inúmeros bairros sem saneamentos, com poluição, com conflitos sociais e problemas de segurança graves, fortalezas do tráfico de drogas e de milícias.

No caso dos superimpostos, basta ler as escalas de tributação do Imposto de Renda publicadas diariamente pelo O Globo e pela Folha de S. Paulo. Sobre um salário entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por mês, incide a alíquota de 9%, que representa R$ 145 porque a sua incidência recai já com a parte descontada da contribuição para o INSS. Ou para as previdências estaduais e municipais em todo o Brasil.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual de desconto para o RioPrevidência é de 14% ao mês. Eram 11% elevados em mais 3% no desgoverno Luiz Fernando Pezão. Portanto, quando se fala em supersalários, acredito que deve-se falar também nos subsalários que conduzem um quarto da população brasileira a uma situação de fome.

MÁ DISTRIBUIÇÃO – Com isso, perdem receita e, em consequência, o INSS, o FGTS, os sistemas de previdência estaduais e municipais. No início da década de 50, surgiu uma marchinha que fazia ironia com a questão da renda do trabalho humano. Dizia a letra: “a causa da inflação é a má distribuição. Poucos que têm tanto, tantos que não têm, minha parte há de estar com alguém”.

De fato, ironia à parte, o capital e o trabalho, através dos séculos, constituem-se em blocos de choque, num impasse longe de estar resolvido no mundo e, sobretudo, no Brasil. É um confronto no andar de cima, ou andar de baixo, para citar uma expressão inteligente do jornalista Elio Gaspari.

No caso do nosso país, ainda existe uma situação de desemprego escandalosa, onde 14% da mão-de-obra ativa está abrangendo os que perderam o emprego. Mas o problema do desemprego, infelizmente, não termina aí. O que por si já é um absurdo.

COMUNISMO – Congelado, como estão os salários, pelo pensamento de Paulo Guedes e a incapacidade do presidente Jair Bolsonaro. Não se trata de supor que a solução seria o comunismo, já abolido pela Rússia e pela China, esta que é a verdade, e só mantido tiranicamente na Coreia do Norte e em Cuba.

O comunismo, afirmo, não constitui solução para o ser humano. Ao propósito da profecia utópica de Karl Marx contrapõe-se o título genial de Ian Fleming, autor do “007”: “Os diamantes são eternos”. O sonho de mais de 90% da humanidade é partir em busca de condições de vida muito altas. É natural. Na Rússia e na China não há liberdade política e os que ocupam o poder, outra ironia, querem o capitalismo para os grupos mais próximos e o comunismo para os assalariados.

DESGASTE DE BOLSONARO – Toda essa corrente de fatos amplia o desgaste do homem cujo projeto era se reeleger em 2022. Tal projeto foi substituído no Palácio do Planalto por uma solução militar que fecharia toda a constelação brasileira, tendo à frente o imperador Jair Bolsonaro.Tal quadro político vai acarretar ainda mais o seu declínio junto à opinião pública.

Agora mesmo, uma pesquisa do Datafolha, reportagem de ontem na Folha de S. Paulo, de Igor Gielow, revela que 63% do eleitorado acham que existe apenas tentativa de corrupção na Saúde. E 64% opinam que o presidente Bolsonaro sabia deste fato. A existência da corrupção é mais um lance de dados contra a popularidade do presidente da República que só pode acrescentar índices de sua rejeição já em torno de 58% no país.

MENDONÇA E O STF – O ministro Marco Aurélio de Mello saiu ontem do Supremo Tribunal Federal por ter completado 75 anos, idade limite para a magistratura. André Mendonça deseja entrar e, para tanto, é o nome indicado por Jair Bolsonaro. Porém, enfrenta resistência do Senado.

Na edição de ontem, de O Globo, Paulo Cappelli, publica reportagem sobre as articulações que ele vem tentando fazer para que o seu nome não seja rejeitado. Paulo Cappelli chama a atenção para o encontro que Mendonça conseguiu com o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, em busca de apoio para a sabatina e a decisão do plenário.

Acrescenta o repórter que André Mendonça vem procurando os senadores de modo geral, mas certamente despertará a reação de Bolsonaro pelo fato dele ter procurado Omar Aziz, já atacado diretamente pelo presidente da República. Uma derrota na indicação vai acelerar o desabamento do governo.

JÂNIO QUADROS  – Aconteceu uma rejeição no governo Jânio Quadros que causou um impacto negativo logo no início do seu governo. Em 1961, Jânio Quadros indicou o empresário Hermínio de Moraes, pai de Antônio Ermírio de Moraes, para embaixador do Brasil na Alemanha Ocidental.

Haviam duas Alemanhas, a Ocidental, cuja capital era Bonn, e a comunista, cuja capital era Berlim. O senado rejeitou a indicação de Hermínio de Moraes, um homem sempre disposto à luta, que decidiu eleger-se senador nas urnas de 1962. Disputou e venceu em seu estado natal, Pernambuco, e assegurou  a vitória de Miguel Arraes sobre João Cleofas no governo do estado.

Hermínio de Moraes investiu na campanha de Arraes e neutralizou a influência financeira exercida pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática, o IBAD, um instituto da direita. Hermínio de Moraes deu a sua resposta ao Senado Federal.

CAÇA DE ANIMAIS – A repórter Ana Lucia Azevedo, O Globo, destaca o perigo à saúde pública brasileira pela caça mortal e pelo aprisionamento de animais no país.  Há um lado da questão que ela ressalta que é a transmissão de doença em áreas do interior e em áreas de florestas por caçadores que levam contaminação às áreas de caça, que aliás está proibida.

O desmatamento também estava e está proibido, mas o ex-ministro Ricardo Salles o incentivou pelo menos com a sua omissão. Porém há um outro aspecto quanto à ameaça que a caça representa. A caça produz não só um freio à reprodução e ao ecossistema, como também, consequência do desmatamento, o impulso dos animais ferozes em sair da floresta, o que sem dúvida ameaça as populações, adicionando mais um problema aos já existentes.

SEM SOLUÇÃO –  No início do artigo citei o meu saudoso amigo Antônio Houaiss, com quem almoçava sempre. Recordo de uma outra conversa quando ele me disse que todos os problemas humanos, o do meio ambiente e do saneamento não foram resolvidos. Aliás, nenhum problema essencial foi até hoje resolvido no universo ao longo de milhares de anos. Uma era dividida entre antes e depois de Jesus Cristo, o que O coloca na posição de maior figura da Humanidade e autor de um corte insuperável no tempo.

Para finalizar, também chama atenção na reportagem de Ana Lucia Azevedo, a pesquisa sobre a caça ilegal que está sendo realizada pelos cientistas Paulo Sergio D’Andrea, Gisele Winck e Cecilia Andreazzi, do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A pesquisa já identificou 160 casos de vírus, bactérias, vermes, parasitas e fungos em 60 espécies de mamíferos no Brasil. A repórter lembra ainda que o morcego na China está sendo considerado o mais provável agente de contaminação pelo coronavírus.


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