Primeiro na lista tríplice, Luciano foi nomeado pelo governador do Rio
Chico Otavio
O Globo
O promotor Luciano Mattos, escolhido pelo governador em exercício Cláudio Castro para assumir no dia 15 o cargo de procurador-geral de Justiça do Rio, terá como um dos maiores desafios da gestão convencer o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense a aceitar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e outras 15 pessoas, entre as quais o ex-assessor Fabrício Queiroz, pela prática de “rachadinha” no tempo em que o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual.
Luciano não poderá contar com o principal responsável pela investigação, o procurador de Justiça Ricardo Martins, que já manifestou o desejo de deixar o cargo de subprocurador-geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do Ministério Público (MP-RJ).
COMPETÊNCIA – Os autos da “rachadinha”, com 290 páginas, estão com o relator do caso no TJ, desembargador Milton Fernandes, que não tem prazo para convocar o colegiado sobre a aceitação ou não da denúncia. Por entendimento do Judiciário Fluminense, é atribuição do procurador-geral de Justiça sustentar as acusações contra os envolvidos. A equipe de investigação, que durou dois anos, foi liderada por Ricardo Martins.
Promotor com 25 anos de carreira, Luciano Mattos era o primeiro nome da lista tríplice eleita no ano passado pela categoria. Ele obteve 31% dos votos, seguido da procuradora de Justiça Leila Machado Costa (29% do total) e do promotor Virgílio Stavridis (24%). Fontes do MP-RJ disseram que o governador recebeu nos últimos dias pressões para que escolhesse o quarto nome mais votado no processo eleitoral, o procurador Marcelo Rocha Monteiro (8% do total), publicamente simpático ao presidente Jair Bolsonaro, em reiteradas manifestações nas redes sociais.
Ao tomar conhecimento de sua escolha, Luciano Mattos divulgou um texto no qual afirma que “a valorização da atividade-fim do Ministério Público, apoiando e aprimorando a função dos promotores e procuradores no trabalho de ponta”, será uma de suas prioridades. Titular da Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, ele disse que vai nortear sua gestão em três eixos: diálogo, combatividade e eficiência.
ESQUEMA CABRAL – Além da denúncia da rachadinha, caberá a Luciano, que vai suceder Eduardo Gussem no cargo, a condução de processos criminais considerados sensíveis, como a ação penal em andamento contra o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, por envolvimento no esquema do ex-governador Sergio Cabral, e a denúncia contra o juiz João Amorim, afastado recentemente da titularidade da 11ª Vara de Fazenda da Capital, responsável por todas as ações de execução fiscal movidas pelo governo do Estado.
Também será um desafio para Luciano Mattos definir o orçamento do MP-RJ diante das limitações impostas pelo regime de recuperação fiscal do estado. Na sua plataforma como candidato ao cargo, prometeu prosseguir na defesa dos direitos e das prerrogativas dos integrantes membros do MPRJ, “mantendo o espírito de combatividade que sempre acompanhou a minha vida”.
“Agradeço a confiança depositada em mim pelos colegas do MP-RJ e pelo governador. A nossa atuação será ampla, com muito diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais entidades, com o objetivo final de atender aos anseios da população. Vamos adotar uma série de medidas internas e usar da combatividade para lutar pelas prerrogativas do MPRJ e na defesa da sociedade”, disse o promotor, no texto divulgado após a escolha.
CARREIRA – Natural de Niterói, Luciano Mattos passou a infância em Rio Bonito, onde começou a trabalhar, aos 15 anos, como auxiliar no Cartório de Notas. Depois foi contínuo no antigo Banco Real. Voltou para Niterói após passar no concurso para agente de procuradoria (nível médio) do MP-RJ, onde atuou na assessoria criminal na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral.
Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e a seguir no Conselho da Magistratura. É promotor desde 22 de setembro de 1995, após passar no 18º concurso do Ministério Público do Rio.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme dito na matéria, o MPRJ é responsável por investigações de repercussão. Entre eles, o caso da denúncia do esquema da “rachadinha” envolvendo Flávio e a apuração do assassinato da da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. Além disso, Carluxo também é alvo do Ministério Público fluminense, suspeito de nomear funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio. (Marcelo Copelli)
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