Charge do Jorge Braga (Charge Online)
Léo SimoniniO Tempo
Em meio à discussão da reforma da Previdência, que começa a tramitar nas próximas semanas no Congresso Nacional, é comum ouvir políticos, sobretudo opositores do atual governo, defenderem que, antes de se ampliar o tempo de trabalho do brasileiro, é preciso cobrar dívidas das empresas com a Previdência. No entanto, levantamento feito por O Tempo no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da Procuradoria Geral de Fazenda Nacional mostra que os partidos políticos ajudam a engrossar essa dívida e são hoje responsáveis por débitos de R$ 256 milhões com a União.
Ao todo, entre dívida previdenciária, dívida tributária não previdenciária e débitos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há 9.855 ocorrências incluindo diretórios e comissões provisórias dos diversos partidos que compõem o quadro político nacional. São consideradas, para essa conta, as situações em que o partido é o devedor principal, um corresponsável pelo débito ou um devedor solidário.
PT GAÚCHO – O campeão dessa lista, e com uma boa margem de frente para o segundo colocado, é o diretório regional do Partido dos Trabalhadores (PT) de Porto Alegre. Um dos partidos da linha de frente contrário à reforma tem uma dívida acumulada de quase R$ 7,6 milhões.
Em seguida está o DEM de Sergipe, que é da base aliada do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e concentra quase R$ 5 milhões de dívida com a União. A terceira colocação no ranking traz outra unidade do PT, o diretório de São Paulo, que já acumula um déficit de pouco mais de R$ 4,3 milhões.
Há ainda mais seis órgãos partidários com dívidas que ultrapassam R$ 1 milhão. São eles: o PSB paulista (R$ 3,9 milhões), PPS de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (R$ 3 milhões), o PTB de São Paulo (R$ 2,5 milhões), o PSB do mesmo Estado (R$ 1,9 milhão), o PDT de Campinas (R$ 1,9 milhão) e o diretório regional do PT do Distrito Federal (R$ 1,2 milhão).
MINAS GERAIS – Apesar de nenhum diretório ou comissão provisória partidária de Minas Gerais aparecer entre os maiores devedores, o Estado também tem uma vasta lista de inadimplentes que, juntos, têm pagamentos atrasados à União de cerca de R$ 16 milhões.
Na pesquisa feita junto aos registros da Procuradoria da Fazenda, foram encontrados 1.181 registros de dívidas, com o PRP sediado em Governador Valadares, partido que compõe o centrão, como líder desta lista. Ao todo, o diretório do partido deve aos cofres públicos algo em torno de R$ 275 mil.
Outra legenda de centro, o diretório do PHS em Belo Horizonte, aparece em segundo no ranking, com dívidas pouco superiores aos R$ 252 mil. Fecha a lista dos três primeiros colocados a comissão provisória municipal do PMN de Matias Barbosa, na Zona da Mata do Estado, com quase R$ 230 mil de calote aos cofres públicos.
FORA DA CONTA – De acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a relação de dívidas não inclui aqueles “débitos com exigibilidade suspensa ou que tenham ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao Juízo, na forma da lei”. Isso significa que o valor devido, em caso de vitória da União em processos judiciais pode ser ainda maior.
A reportagem do jornal O Tempo tentou contato com os representantes dos partidos que aparecem como líderes nos rankings de devedores, tanto nacional, quanto estadual, mas não obteve sucesso.
SEM COMENTÁRIOS – Pepe Vargas, deputado estadual pelo PT-RS não foi localizado para comentar a situação. Na sede do partido, em Porto Alegre, ninguém atendeu às ligações.
Já o presidente do PRP de Minas Gerais, José Guilherme Ferreira Filho, mais conhecido como Lito, foi contatado por meio de telefonemas e um aplicativo de mensagens, porém até o fechamento desta edição não havia se pronunciado quanto aos questionamentos feitos. A comissão do partido, com sede em Governador Valadares deve R$ 275 mil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, reina a esculhambação, porque o partido pode ter dívidas, mas continua recebendo normalmente os repasses do Fundo Partidário, nada é descontado. Da mesmo forma, quando um partido é multado pela Justiça Federal por práticas de irregularidades, simplesmente paga as multas usando recursos do Fundo Partidário, e estamos conversados. Nada vai acontecer aos infratores.(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, reina a esculhambação, porque o partido pode ter dívidas, mas continua recebendo normalmente os repasses do Fundo Partidário, nada é descontado. Da mesmo forma, quando um partido é multado pela Justiça Federal por práticas de irregularidades, simplesmente paga as multas usando recursos do Fundo Partidário, e estamos conversados. Nada vai acontecer aos infratores.(C.N.)
