Gilmar Mendes é recordista mundial em pedidos de impeachment
Julia AffonsoEstadão
O advogado Modesto Carvalhosa afirmou nesta quinta-feira, 7, que vai ingressar no Senado com pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e planeja anexar ao documento informações da Operação Lava Jato que apontam que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) ‘atuou junto’ ao magistrado por ‘interesse próprio’ e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. O Ministério Público Federal enviou na quarta-feira, 6, uma manifestação à procuradora-geral, Raquel Dodge, com informações para eventual ‘arguição de suspeição’ do ministro.
Bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa contou ao Estado que o pedido de impeachment de Gilmar preenche cerca de 100 páginas e é subscrito por ele, pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Laércio Laurelli.
FATOS NOVOS – Segundo Carvalhosa, a representação seria entregue ao Senado na semana que vem, mas foi adiada por causa dos fatos novos. “O pedido está pronto”, disse Carvalhosa. “Precisa agora acrescentar essa representação do MPF que é um fato gravíssimo. Estamos trabalhando no acréscimo desses novos fatos.”
De acordo com procuradores da Lava Jato, ligações telefônicas e mensagens demonstram que ‘Aloysio Nunes buscou interferir em julgamento de habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza, em contato direto e pessoal com o ministro Gilmar Mendes’. O objetivo, afirma o Ministério Público Federal, seria a ‘produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5.ª Vara da Justiça Federal de São Paulo’.
Em 13 de fevereiro, Gilmar acolheu um pedido da defesa de Vieira de Souza e concedeu liminar em habeas corpus para que fossem interrogadas testemunhas e analisados documentos em ação contra o ex-diretor da Dersa que já estava em fase final.
GILMAR RECUOU – Após recurso de Raquel Dodge, o ministro Gilma Mendes reconsiderou a decisão e manteve a etapa final do processo sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos do PSDB, como o Rodoanel.
A ação terminou na quarta-feira, um dia antes de Vieira de Souza completar 70 anos. Se o fim da ação tivesse sido adiado, o processo poderia prescrever. O ex-diretor da Dersa pegou 145 anos de prisão pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa em sentença da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo.
SUSPEIÇÃO – O jurista Carvalhosa disse que “o fato novo é uma coisa gravíssima. É absolutamente promíscuo. Como um ministro que vai julgar questões que estão envolvidos o Paulo Vieira e o Aloysio Ferreira recebe um telefonema de um deles? E telefona de volta. Liga para ele e ele liga de volta. Ele mesmo toma a iniciativa”, declarou.
“Mostra como isso é uma conduta permanente dele, essa promiscuidade com os próprios réus e investigados. Ele libera por habeas corpus, por todas as maneiras possíveis. Ele não tem mais condições de permanecer no Supremo Tribunal Federal ou o Supremo Tribunal Federal fica numa situação de constrangimento total”, salientou.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Senado, acumulam-se os pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, que é recordista mundial nesta categoria pouco dignificante. Mas o problema é que o presidente do Senado tem poder de arquivar os pedidos de impeachment. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) já apresentou projeto para passar ao plenário o direito de aprovar pedido de impeachment de ministro do Supremo. A proposta é altamente positiva, mas só será aprovada se tiver apoio incondicional do governo. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Senado, acumulam-se os pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, que é recordista mundial nesta categoria pouco dignificante. Mas o problema é que o presidente do Senado tem poder de arquivar os pedidos de impeachment. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) já apresentou projeto para passar ao plenário o direito de aprovar pedido de impeachment de ministro do Supremo. A proposta é altamente positiva, mas só será aprovada se tiver apoio incondicional do governo. (C.N.)
