Rodrigo Maia já está reeleito, falta definir a Mesa Diretora
José Carlos Werneck
Embora sejam muito improváveis, as chamadas candidaturas avulsas à Mesa da Câmara dos Deputados, em tese, podem atrapalhar os acordos feitos por Rodrigo Maia objetivando sua reeleição. Ele conseguiu um bloco de nove partidos que desejam lugares de destaque na Mesa da Diretora. Pelos acordos feitos, a primeira vice-presidência está destinada ao PRB, e ao PSL caberia a segunda vice-presidência.
Segundo matéria publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, estes cargos na Mesa Diretora que já estão prometidos por Maia, em caso de vitória, podem continuar sendo cobiçados por outros partidos.
BLOCOS PARTIDÁRIOS – Na eleição de hoje, após a definição dos blocos partidários, eles escolhem os cargos obedecendo o critério da proporcionalidade, que prevê a soma das bancadas, com quais lugares da Mesa desejam ocupar. Na eleição anterior, os blocos definiram quais partidos, dentro deles, iriam ocupar cada uma das cadeiras e essa regra foi obedecida.
Regimentalmente, é permitido que qualquer partido dentro do bloco possa concorrer aos cargos destinados ao grupo e, assim, por exemplo, o PRB pode perder a Primeira Vice Presidência para o PP, com o lançamento da candidatura avulsa do deputado Ricardo Izar de São Paulo.
OUTRA HIPÓTESE – Da mesma forma o PDT poderia perder a Segunda Secretaria, disputada por Mario Heringer, de Minas Gerais, na eventualidade da atual ocupante Mariana Carvalho, do PSDB de Roraima, escolher disputar a vaga como candidata independente. Ela, entretanto, só deverá entrar na disputa se estiver certa de que poderá concorrer, sem ser barrada na última hora.
Esta modalidade de candidatura, do mesmo bloco, porém de outro partido que não o indicado para o cargo, foi vedada na eleição passada depois de um acordo de líderes, mas prevalece o entendimento de que o Regimento está acima dos acordos e caberá ao presidente da sessão, deputado Patriota Gonzaga, do PSB de Pernambuco, definir na hora se vai permitir ou não esse tipo de candidatura.
LIMINAR INDEFERIDA – O deputado Ricardo Izar, no intuito de se antecipar à essa decisão, protocolou uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir a candidatura avulsa à Primeira Vice-Presidência.
O pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux, por entender que o parlamentar queria que o STF reconhecesse, preventivamente, a possibilidade da candidatura avulsa e concluiu que, na análise preliminar do pedido ajuizado não há, “qualquer comprovação de efetiva ameaça” às pretensões do parlamentar.
