Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Rodolfo CostaCorreio Braziliense
O fisiologismo venceu: o governo federal está mapeando cargos de livre nomeação vagos em todos os ministérios para acomodar apadrinhados políticos de aliados. A força-tarefa faz parte da estratégia da Casa Civil, responsável pela articulação política com o Congresso, para construir a base de apoio pela aprovação da reforma da Previdência. Para evitar transmitir a imagem do “toma lá da cá”, em que deputados votam com o governo em troca de indicações, o presidente Jair Bolsonaro apresentará a líderes na próxima terça-feira a minuta de um decreto que promete profissionalizar os apadrinhamentos.
A ocupação de espaços na Esplanada dos Ministérios é uma cobrança de parlamentares aliados. Líderes negam, contudo, a pecha da “velha política”. O argumento de deputados é de que, se o Palácio do Planalto quer construir uma base de apoio sólida, deve trazer os partidos para o seio. Para enfrentar o desgaste de apoiar as agendas reformistas, pregam um senso de pertencimento ao governo.
FOGO AMIGO – A elaboração dessa engenharia ocupou um bom tempo da articulação política. Sob “fogo amigo” de aliados, que criticaram a morosidade da articulação, os interlocutores do Planalto vêm pedindo calma a fim de atender a todos. Na quinta-feira, o governo deu mais um passo para levar adiante a estratégia.
Para discutir o mapeamento de postos vagos, a Casa Civil recebeu, no anexo do Planalto, secretários executivos e assessores parlamentares de ministérios cobiçados, como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Cidadania, e Agricultura, bem como os ligados às pastas da área de Infraestrutura.
A expectativa do Planalto é de que o levantamento dos cargos disponíveis para livre nomeação esteja pronto nestaa segunda-feira. No mais tardar, na terça-feira pela manhã. Neste dia, acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro apresentará os ministérios com vagas para abrigar os indicados.
BANCO DE TALENTOS – O presidente também exibirá aos líderes o que o governo tem chamado de “banco de talentos”, o decreto que prevê a profissionalização das indicações políticas. O texto vai estabelecer critérios e requisitos para abrigar os indicados, que deverão ter qualificação para exercer o posto. Nível superior e cursos de especialização terão peso determinante.
Uma vez recomendados, os nomes serão submetidos a avaliações técnicas pela Secretaria de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ministérios da Presidência da República. As sugestões também vão passar pelo crivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. A palavra final, no entanto, será do próprio ministro responsável pela pasta a qual o indicado foi aconselhado a exercer função comissionada.
A Casa Civil espera que, uma vez apresentada a engenharia aos líderes, consiga diluir as críticas e tocar adiante a articulação. “Precisávamos de tempo para organizar um mecanismo sem o ‘toma lá da cá’ que, ao mesmo tempo, respeitasse a autonomia dos ministros. A ordem do ministro é intensificar os diálogos após a apresentação do banco de talentos”, explicou um interlocutor de Onyx.
TALENTOS OU ALIADOS? – A estratégia do governo foi elogiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O uso do nome “banco de talentos”, entretanto, foi ironizado por ele. “É (indicação política), só colocaram outro nome: banco de talentos. Será que no outro modelo as pessoas não tinham talento? As pessoas também tinham talento antes”, comentou ontem.
“Mas acho que tem que fazer esse banco de talentos. É um nome bacana, né? O parlamentar na base quer prestigiar aliados. Todos os partidos têm talentos para indicar e isso que o governo está apresentando é a possibilidade de o parlamentar se ver prestigiado, especialmente em sua base eleitoral”, ponderou.
Outra medida no aprimoramento da relação com os partidos é a liberação de emendas impositivas, recursos que o governo é obrigado a executar para aplicação em obras e serviços nas áreas da educação e saúde. A previsão é de que as verbas sejam disponibilizadas até abril, em torno de R$ 3 milhões para cada deputado, valor apontado pelo próprio presidente à bancada do PSL, em reunião na quarta-feira.
