3 de outubro de 2017 - 15h31
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (3)
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3), a partir das 19h, recurso referente à eleição de 2014 para governador do Pará e outros relativos à eleição de 2016 a vereador em Campo Bom (RS) e Itajubá (MG). A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
A Coligação Todos pelo Pará questiona a candidatura de Simão Jatene, reeleito governador do estado. Acusa o governador de abuso de poder político e de autoridade, e conduta vedada a agente público na campanha de 2014.
Já Alexandre Hoffmeister (PP), Jair Wingert (PP), Ozéias Cardoso (PMDB) e Arcelino Rodrigues (PSDB) recorrem do indeferimento de registros de candidatura a vereador de Campo Bom (RS). Eles foram acusados de conduta vedada a agente público durante a campanha de 2016. No caso de Itajubá, José Francisco Ribeiro contesta o indeferimento de seu registro de candidatura a vereador devido à rejeição de contas públicas.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/JP
Esta relação é a 5ª Lista do Ministro Napoleão par ser Julgada hoje.
| Plenário |
| Sessão Ordinária Jurisdicional: 03/10/2017 |
| Relator(a) : Ministro Napoleão Nunes Maia Filho Lista 5 |
| Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 85494 Origem : BARBACENA-MG (23ª ZONA ELEITORAL - BARBACENA) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 85312 Origem : BARBACENA-MG (23ª ZONA ELEITORAL - BARBACENA) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 85227 Origem : BARBACENA-MG (23ª ZONA ELEITORAL - BARBACENA) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 85142 Origem : BARBACENA-MG (23ª ZONA ELEITORAL - BARBACENA) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 23198 Origem : ITAJU DO COLÔNIA-BA (137ª ZONA ELEITORAL - ITORORÓ) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 23880 Origem : RECIFE-PE Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 2369 Origem : RIO DE JANEIRO-RJ (123ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 24294 Origem : JEREMOABO-BA (51ª ZONA ELEITORAL - JEREMOABO) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 44231 Origem : PALESTINA DE GOIÁS-GO (6ª ZONA ELEITORAL - CAIAPÔNIA) Resumo : . Decisão : |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 44231 Origem : PALESTINA DE GOIÁS-GO (6ª ZONA ELEITORAL - CAIAPÔNIA) Resumo : . Decisão : |
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