Prisão abre conflito entre PF e MP

BRASÍLIA - Parceiros nas operações de combate ao crime organizado, a Polícia Federal e Ministério Público entraram em conflito com a prisão do diretor-geral da PF, Romero Menezes na terça-feira. Um dia depois, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ter considerado "desnecessária" e "um equívoco" a prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, afastado do cargo sob suspeita de ter vazado dados sigilosos da Operação Toque de Midas e de corrupção e tráfico de influência em favor da empresa de segurança do irmão, José Gomes de Menezes Júnior.
Tarso se queixou pessoalmente ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, da atuação no caso do procurador Douglas Santos Araújo que, a seu ver, pediu a prisão do delegado sem fundamento. Na conversa com o procurador-geral, Tarso afirmou que a atuação do Ministério Público tem sido respeitável e que esse episódio "não vai interferir nas relações das duas instituições", embora, insistiu, não tenha havido qualquer fundamento para justificar a necessidade da prisão. "Houve um equívoco, um juízo de valor, mas o Ministério Público não cometeu nenhuma ilegalidade", ressalvou.
Antonio Fernando pouco falou, até porque o procurador tem independência para fazer investigações. De Macapá, Araújo fugiu da polêmica, mas defendeu sua atuação. "Como a investigação está sob segredo de Justiça, só quem tem acesso às informações é o procurador, o juiz e o delegado do caso. Com base nesses elementos contidos nos autos é que foi pedida a prisão", afirmou. "Eu não sei se houve comentários, mas eu respeito a opinião das pessoas. Elas têm o direito de se manifestar. Mas o pedido foi feito com base nos autos", acrescentou.
Tarso Genro, ainda na conversa com o procurador-geral, disse que, apesar do "sentimento de insatisfação" generalizado na PF com a prisão, a relação entre as duas instituições não será afetada, nem a determinação do órgão de continuar cumprindo as ordens judiciais. "A PF cumpre integral e estritamente ordens judiciais e não hesita em cortar na própria carne para cumprir a lei, mesmo que isso represente sofrimento pessoal" concluiu.
Na avaliação do ministro da Justiça, a PF saiu fortalecida do episódio porque, a seu ver, demonstrou que não hesita quando tem que cumprir determinações da Justiça. "A PF demonstrou que não vacila na aplicação da lei contra qualquer autoridade, seja o quarto, o terceiro ou segundo na hierarquia, ou mesmo o primeiro ou o zero, que sou eu", sintetizou o ministro. Para ele, é esse compromisso contra a impunidade, sem distinção, que vai ficar para a sociedade como lição do episódio.
Apesar das críticas, Tarso disse preferir a cautela e não representar o procurador, porque prefere aguardar o desfecho da investigação. E adiantou que, mesmo que Menezes seja inocentado, ele não será reconduzido ao cargo em função do desgaste a que foi submetido com a acusação pelo MP. Tarso descreveu que toda a investigação, apesar da situação delicada, transcorreu sem vazamentos. Disse que o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, foi altamente profissional.
Informado com 4 dias de antecedência de que teria de efetuar a prisão, manteve-se calmo e não se deixou trair pela emoção, embora se tratasse de um amigo e assessor de confiança, com o qual continuou despachando nos dias seguintes. "A PF trabalhou com foco e objetividade, sem espalhar chumbo", observou. "Cumpriu suas funções de forma exemplar, tanto que o desfecho foi uma surpresa total para o próprio Romero e os demais diretores", acrescentou.
O ministro disse que também tomou conhecimento prévio, mas "não com muita "antecedência", que Menezes era alvo da investigação e que deveria ser preso. Embora não tenha especificado o tempo de antecedência, deu a entender que teria sido "mais ou menos" na mesma ocasião em que Corrêa foi notificado.
Quando foram expedidos os mandados, na segunda-feira, véspera da operação, a PF acionou as medidas para cumprir a ordem judicial. "Foi um trabalho extremamente bem feito, realizado por servidores da mais alta responsabilidade, inclusive com sofrimento pessoal, por se tratar de alguém extremamente respeitado na corporação", resumiu. "A PF sai valorizada do episódio, porque não teme em cortar na própria carne e se comporta como Polícia de Estado ao cumprir mandados judiciais", completou.
Tarso disse ter ligado para Menezes às 10h30, logo depois da expedição do alvará de soltura pelo Tribunal Regional Federal. "Disse-lhe que ele tem, como todo cidadão, o benefício da dúvida, mas avisei que o inquérito seguirá normalmente, de forma exemplar, como é de praxe na PF". O delegado, segundo Tarso, respondeu serenamente: "Fique tranqüilo, sou inocente, não cometi nenhuma ilegalidade".
Fonte: Tribuna da Imprensa