Maia critica "interferência" de Lula no Judiciário

Marcelo Copelli
Com um artigo intitulado "Chega Lula! Fique por aí", o prefeito do Rio, Cesar Maia, abriu, ontem, o seu ex-blog com duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Maia, o presidente ao recomendar, semana passada, que o Poder Judiciário "metesse o nariz apenas nas coisas dele", estaria interferindo em uma área que não lhe diz respeito. "(...) é um fato extremamente grave e um risco enorme para a democracia. Nada vai ocorrer em curto prazo, já se sabe. Mas os seus desdobramentos no futuro são perigosos pelos precedentes latino-americanos", afirmou o prefeito blogueiro.
Em seguida, Maia citou casos ocorridos em outros países da América do Sul, nos quais o Judiciário sofreu interferências. "Essas também foram as primeiras declarações contra o Judiciário, especialmente a Corte Suprema, feitas em outros países e que culminaram numa demonização desta Corte, sua desconstituição e em regimes autoritários e/ou desastres políticos", afirma.
Críticas
Na noite da última quinta-feira, em discurso, no lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe, Lula, sem citar nomes, afirmou que, se era para "falar bobagens, um ministro do STF (Supremo Tribunal federal) deveria renunciar para ser político".
As críticas do presidente provocaram reação dentro do governo, no Congresso e no próprio Judiciário. O recado parece ter sido dado para o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mello já fez críticas, por exemplo, ao aumento do Bolsa Família em ano eleitoral. Após o discurso presidencial, o ministro afirmou, em entrevista a uma radio, que o Judiciário quer apenas apontar supostas irregularidades que possam invadir a lei eleitoral.
Comparações alarmistas
Em seu ex-blog, o prefeito comentou que no Peru, a interferência na Corte Suprema foi impactante no que se refere aos desdobramentos sobre o desenvolvimento do país. "Assim foi (...) com Fujimori. Das ironias contra a Corte Suprema (CS) de lá, o tom subiu e passou a ser um entrave ao "progresso", até sua destituição".
Maia também comparou a situação brasileira com acontecimentos ocorridos na Argentina, afirmando que a Corte, nesse caso, representava um obstáculo às intenções do ex-presidente Carlos Menem. "A CS era um entrave às reformas econômicas e vieram as aposentadorias compulsórias e as substituições. Os desdobramentos se conhecem, queda da moeda, de presidentes, piqueteiros (...) e hoje a Argentina é um regime de executivo desproporcional, digamos", escreveu.
O governo de Hugo Chávez também foi lembrado no artigo. Com um tom ainda mais alarmista, o prefeito usou de um suposto perigo nas críticas de Lula ao Judiciário brasileiro para fazer analogias com o autoritarismo do governo Venezuelano. "Assim foi com Chávez, na Venezuela, que das críticas sobre uma corte ligada aos interesses das elites, terminou com sua destituição", afirmou.
As últimas comparações foram lançadas sobre a Bolívia, onde Cesar comenta que apesar da Corte Suprema representar um "entrave", a mesma se mantém só formalmente, pois "(..) Morales ignora suas decisões", alfineta.
Congresso atento
Sob uma análise pessoal, recheada de pessimismo e do alarde característico do seu diário virtual, o prefeito do Rio afirmou que um quadro de crise conjuntural no Brasil está próximo de acontecer. "Não estamos tão longe disso. Com menos ruído, vemos a liquidação do orçamento como lei de meios e fins, o uso extravagante das Medidas Provisórias (MPs), e a delicada coincidência de Lula, em seu tempo, designar metade ou mais do STF. Não que os magistrados escolhidos não mereçam a confiança jurídica, mas porque de qualquer forma é uma coincidência que cria constrangimentos e fragiliza a autonomia da CS".
Por fim, Maia clama ao Congresso atenção ao que é dito pelo presidente da República e as consequências dos seus comentários. "O Congresso que fique atento e que não deixe isso passar como arroubos de depois do almoço. (...) E que esse tipo de escalada, aqui não passará. Isso deve ser lembrado com os exemplos anteriores e dito continua e abertamente", finaliza.
Fonte: Tribuna da Imprensa