Relatora no TSE vota pela cassação de Castro, e julgamento é suspenso

Por Ana Pompeu/Folhapress

05/11/2025 às 06:57

Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Cláudio Castro

A ministra Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou pela cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Na sequência, o ministro Antonio Carlos pediu vista —mais tempo para análise—, suspendendo as deliberações.

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o ex-vice-governador Thiago Pampolha, atual conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), também receberam a mesma manifestação da relatora.

De acordo com a ministra, Castro teve papel central em esquema mirando a disputa eleitoral. Gallotti também votou pela inelegibilidade dos envolvidos e para determinar a realização de novas eleições no estado. O pedido de vista tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O chamado escândalo da "folha secreta de pagamento" foi revelado pelo UOL em junho de 2022. O caso se refere ao uso da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Fundação Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais sem a divulgação de seus nomes. Dezenas de milhares de pessoas teriam sido contratadas sem transparência.

Uma investigação do Ministério Público do Rio descobriu saques de dinheiro vivo na "boca do caixa". Ao todo, R$ 248 milhões foram retirados em agências bancárias por dezenas de milhares de pessoas que integrariam o suposto esquema. As contratações só foram interrompidas em agosto, após a ação civil pública do Ministério Público estadual.

O caso gerou duas ações de investigação judicial eleitoral, uma movida pela chapa de Marcelo Freixo (PT), derrotado na eleição, e outra pela Procuradoria Eleitoral. O TRE decidiu unir as duas num único processo. Há ainda em curso uma investigação criminal.

Segundo a ministra do TSE, as evidências, incluindo a magnitude dos valores envolvidos, a ilegalidade sistemática nas contratações e pagamentos, o uso indevido da força de trabalho custeada pelo poder público em eventos de pré-candidatos e o envolvimento direto dos investigados formam um "conjunto de circunstâncias extremamente grave" que configura o abuso de poder político e econômico, com o propósito de desequilibrar o pleito de 2022.

O uso de dinheiro em espécie no esquema investigado foi ressaltado pela relatora. "A sistemática de pagamentos feitos em espécie no guichê bancário, à míngua de fiscalização mínima, apresenta-se um DNA de dúvidas. Essa prática foi confirmada inclusive em depoimentos", disse.

Gallotti afirmou que merece destaque a "extraordinária quantia resultante de saques" em agência do Bradesco em Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral de Rodrigo Bacellar, mais de R$ 200 milhões, o que foi alertado pelo banco às autoridades.

Depois de a corte pautar a ação, o governador ressaltou, por meio de nota, confiar na Justiça Eleitoral, além de lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedentes as acusações por ausência de provas.

Castro e Bacellar foram absolvidos no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) em maio de 2024 em votação apertada, por 4 a 3. O Ministério Público Eleitoral levou o caso ao TSE, ao recorrer da decisão.

Caso os dois sejam cassados, pela linha sucessória, assumiria interinamente o Palácio Guanabara o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Castro.

Politica Livre

Piada do Ano ! Júlia Zanatta diz que galinha pintadinha é “militante do PSOL”

Publicado em 4 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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A deputada ofereceu como alternativa, a “Galinha Armadinha”

Deu no O Globo

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que a Galinha Pintadinha “virou militante do PSOL” e estaria espalhando “mensagens comunistas”. Na gravação, a parlamentar criticou a animação infantil por supostamente ter “caráter ideológico” e anunciou uma alternativa: a “Galinha Armadinha”, criada por ela como contraponto “sem doutrinação”.

Zanatta fez referência a uma publicação recente no perfil oficial da Galinha Pintadinha no Instagram, que seguia a trend das redes das “músicas que não são do mesmo cantor”. O vídeo comparava a música infantil Borboletinha a uma melodia semelhante ao hino comunista, de forma irônica. Para a deputada, no entanto, o conteúdo seria uma tentativa de associar posicionamentos ideológicos a conteúdos infantis.

“EXPOSIÇÃO” – “O problema é que quem consome esse conteúdo são crianças de até 6 anos, crianças que mal aprenderam a ler, mas que já estão sendo expostas a conteúdos para ficar aqui incutido na mente. E aí você não sabe de onde veio aquele pensamento do seu filho”, afirmou a parlamentar.

No vídeo, Zanatta também sugeriu que há um “plano” por trás de produções culturais infantis para “atacar a família e enfraquecer valores da sociedade”, sem apresentar provas. Ela afirmou ainda que falava “como mãe”, e não como deputada, e que sua preocupação refletiria a de “muitos pais brasileiros”.

Após a repercussão, a deputada publicou novo vídeo apresentando a “Galinha Armadinha”, um personagem armado com fuzil e chapéu militar. “É engraçado – o meu vídeo é que está incomodando, e não o conteúdo do Instagram da marca que se propôs a lacrar”, escreveu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A parlamentar do PL se apoia em interpretações distorcidas, convertendo um conteúdo lúdico em um inimigo ideológico artificial. Essa estratégia se alinha ao discurso de pânico moral que, sem apresentar provas, projeta uma ameaça invisível para mobilizar afetos, engajar bolhas e criar notoriedade pública. Ao invés de discutir educação midiática, acesso à cultura ou políticas voltadas para a infância, opta-se por transformar personagens infantis em armas de guerra cultural — uma manobra que empobrece o debate público e reduz a política a espetáculo.

Além disso, a criação proposta pela deputada da chamada “Galinha Armadinha”, apresentada como alternativa “sem doutrinação”, revela uma contradição explícita: denuncia suposta politização, ao mesmo tempo em que introduz símbolos bélicos no universo infantil. A defesa da infância, tão evocada pela parlamentar, é esvaziada quando se substitui música e imaginação por iconografia militarizada. Se há algo que deve preocupar famílias e educadores, não é uma brincadeira irônica sobre melodias, mas a normalização do conflito como linguagem pedagógica. Nesse contexto, a disputa não é pela neutralidade — é pela dominação simbólica do imaginário das crianças, e transformar isso em palanque eleitoral é, no mínimo, irresponsável. (M.C.)

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Ao bancar Messias, Lula testará seus limites com o Senado de Alcolumbre e Pacheco

Publicado em 4 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Indicações ao STF e à PGR testam força do Planalto no Senado

Sérgio Roxo,
Camila Turtelli e
Mariana Muniz
O Globo

Mesmo diante da resistência dos senadores em aceitar o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo não deve fazer grandes gestos antes de oficializar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Auxiliares preveem que Lula tenha apenas uma conversa com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome preferido da cúpula da Casa.

A ideia é que se Pacheco for convencido a desistir e propagar aos seus pares que aceita a indicação de Messias, as resistências serão dissipadas. Um petista com trânsito no Senado reconhece que as dificuldades para aprovar o advogado-geral da União serão maiores do que seria com Pacheco, caso Lula cedesse e o escolhesse. Essa liderança, porém, não acredita na rejeição de Messias.

RETALIAÇÃO – No partido de Lula também é descartada a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defensor número um de Pacheco no Supremo, comece a retaliar o Planalto. Para o aliado do governo, não faria sentido Alcolumbre entrar numa guerra em que não teria nada a ganhar. Isso porque em caso de eventual rejeição ao seu indicado, Lula, dado o seu histórico, não capitularia e trocaria o escolhido.

A expectativa é que a indicação de Messias saia nos próximos dias. Por enquanto, o advogado-geral da União tem evitado movimentações para não se expor. Quando a indicação for sacramentada por Lula, Messias deve começar a procurar senadores. A estratégia é buscar todos os parlamentares, inclusive os de oposição. O atual AGU deve contar com ajuda de senadores evangélicos para ser aprovado.

No Senado, a indefinição sobre quem será o indicado ao Supremo é acompanhada de perto por Alcolumbre e Pacheco. Os dois defendem que Lula ouça a Casa antes de bater o martelo. A avaliação de senadores é que o petista tenta calibrar a decisão para não abrir um novo flanco de tensão com o comando do Legislativo, especialmente após uma sequência de votações em que o governo enfrentou derrotas.

CONTRAPONTO – O Senado, porém, foi um contraponto à Câmara para o Planalto recentemente, ao derrubar a PEC da Blindagem e forçar a aprovação, por exemplo, do projeto que aumenta a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

A expectativa é que, caso Lula escolha mesmo Messias, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), assuma a linha de frente da articulação política no Senado. Caberá a ele coordenar as conversas com as bancadas de centro e oposição, reproduzindo a atuação que teve nas sabatinas anteriores de indicados ao Supremo.

“Essa é uma prerrogativa constitucional. A menos que haja algo desabonador, o papel do Senado é fazer a sabatina, verificar se a pessoa tem o conhecimento necessário. Não dá para nomear um maluco. Mas, fora isso, acho que o papel do Senado é aprovar. Foi assim com o André Mendonça, com o Kassio (Nunes Marques), com o (Cristiano) Zanin e com o Flávio Dino”, afirmou Wagner.

RECONDUÇÃO DE GONET – A articulação ocorrerá em meio a outro teste de força entre o Planalto e o Senado: a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República, cuja sabatina está marcada para o dia 12. Parte dos parlamentares avalia que o desempenho do governo nessa votação servirá como termômetro político ao nome que for enviado ao Supremo. A interlocutores, Gonet vem afirmando ter a convicção de que razões institucionais republicanas haverão de prevalecer, como tem ocorrido nas deliberações do Senado.

A intenção é evitar que uma derrota na PGR contamine a disputa pela cadeira na Corte. Mesmo antes da definição de Lula, alguns apoios começaram a se desenhar. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), integrante da Frente Parlamentar Evangélica, manifestou simpatia pública pelo nome de Messias, a quem descreveu como equilibrado e preparado.

“A indicação de um ministro do STF é uma decisão que exige equilíbrio, preparo e compromisso com o país. Acredito na capacidade técnica e na competência de Jorge Messias, que tem feito um grande trabalho na AGU. Por isso, vou votar e trabalhar para que ele seja eleito ministro do Supremo”, disse Mecias. Na oposição, o tom é de reserva. O senador Marcos Rogério (PL-RO), por exemplo, evita antecipar posição, mas admite que o governo pode ter dificuldades.”A depender de quem ele escolher, pode ter mais ou menos facilidade”, afirmou.

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STF analisará se denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação seguirá para ação penal

Publicado em 4 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Análise de processo sobre coação ocorrerá a partir do dia 14

Daniel Gullino
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 14 de novembro a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre os ministros da Primeira Turma, com previsão de terminar no dia 25 de novembro. Inicialmente, o julgamento tinha sido marcado para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro. Pouco mais de 1h depois, foi antecipado.

AÇÃO PENAL – Nesse momento, será analisado somente o recebimento ou não da denúncia. Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal. O julgamento do mérito do caso, com absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

A PGR afirma que Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para atrapalhar o andamento do processo da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo.

A denúncia contra Figueiredo, contudo, foi desmembrada e será analisada em outro momento. Isso porque ele mora nos Estados Unidos e a sua intimação será feita por carta rogatória, instrumento de cooperação entre o Judiciário dos dois países.

SEM ENDEREÇO FIXO – Eduardo também está nos Estados Unidos, mas, como não tem endereço fixo, foi intimado por meio de edital, uma publicação no Diário de Justiça. Como o deputado não apresentou sua resposta à denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi nomeada para realizar a sua defesa. Na semana passada, o órgão, defendeu a rejeição da acusação.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que as ações de Eduardo e Figueiredo nos EUA caracterizam o crime de coação, que tem pena prevista de um a quatro anos de prisão, além de multa. Esse crime consiste em “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.

Já a DPU sustentou que as manifestações atribuídas ao parlamentar são declarações públicas sobre política externa, sanções econômicas e críticas a decisões judiciais, sem qualquer ato de violência ou grave ameaça.

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Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário; texto segue ao Senado

Publicado em 4 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Texto estabelece reajuste anuais de 8% até 2028

Luiz Felipe Barbiéri
Paloma Rodrigues
G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 299 a 199, um projeto que reajusta o salário de servidores públicos efetivos do Poder Judiciário, além dos vencimentos básicos dos lotados em cargos comissionados e em funções de confiança. A proposta vai ao Senado.

A proposta escalona o aumento em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8%. O reajuste entrará em vigor em 1º de julho de 2026, como novo aumento em 1º de julho de 2027 e em 1º de julho de 2028. O aumento de salário dos servidores do Poder Judiciário da União depende de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF).

CORREÇÃO – O relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), disse que o texto corrige parte da perda do poder aquisitivo que o Poder Judiciário da União tem enfrentado desde 2019. Segundo o parlamentar, o patamar atingiu 24,21% em julho de 2025.

“O projeto, portanto, corrige parcialmente a defasagem inflacionária que vem corroendo o poder aquisitivo dos servidores do Judiciário da União, cujas remunerações, ainda que estáveis em termos nominais, perderam substancialmente em termos reais”, afirmou.

MIGRAÇÃO – O deputado destacou ainda que o aumento busca segurar funcionários no serviço público e evitar a migração para o setor privado, com salário mais atraentes. “A recomposição que se pleiteia não se trata de um mero aumento salarial, mas de uma medida crucial para a manutenção da eficiência institucional”.

O aumento não alcança ministros do STF ou outros magistrados da carreira e se restringe exclusivamente aos servidores. O projeto foi aprovado com o voto contrário do Novo e do PL. Os demais blocos, partidos e federações orientaram favoravelmente à proposta.

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Júnior de Santinha: o comunicador que faz a chapa esquentar

 

                         Foto Divulgação

Júnior de Santinha: o comunicador que faz a chapa esquentar

Queiram ou não, é impossível negar: Júnior de Santinha é um comunicador “show de bola”. Dono de uma voz inconfundível e de uma presença marcante no rádio, ele conquistou o respeito e a admiração do público por onde passou — seja no interior ou na capital. Seu estilo firme, direto e popular o transformou em um dos nomes mais autênticos e ouvidos do rádio nordestino.

Atualmente, Júnior de Santinha está no ar pela Rádio Princesa do Sertão FM, uma das mais importantes emissoras do Estado de Sergipe, com grande alcance também na Bahia. De segunda a sexta-feira, das 6h às 8h da manhã, ele comanda um programa vibrante, que já virou rotina para quem gosta de ouvir informação com opinião. É nesse horário que o comunicador “faz a chapa esquentar”, trazendo notícias, denúncias, entrevistas e comentários que refletem a voz do povo — principalmente dos mais humildes e dos sem voz, aqueles que raramente encontram espaço na mídia tradicional.

Mas sua trajetória não para por aí. Júnior de Santinha já atuou na Rádio Jornal de Aracaju, onde conquistou uma das maiores audiências da capital sergipana. Antes disso, brilhou na Rádio Educadora, onde sua forma corajosa de conduzir o microfone consolidou sua imagem de radialista sério e comprometido com a verdade. E em Jeremoabo, sua terra natal, ele segue fazendo história na Jeremoabo FM, levando informação e coragem ao ar, sempre com uma linguagem acessível e envolvente.

Comunicador polivalente, carismático e destemido, Júnior de Santinha não se limita a ler notícias — ele interpreta, questiona e cobra. É o tipo de profissional que não se curva à pressão política, nem se deixa amordaçar por conveniências. Em tempos em que muitos preferem o silêncio por medo de contrariar poderosos, ele segue firme, defendendo a verdade e a voz do povo.

Mais do que um simples apresentador, Júnior de Santinha é um porta-voz das causas populares, um comunicador que entende o sofrimento do povo e transforma o microfone em trincheira de luta por justiça social. Sua coragem de dizer o que muitos pensam, mas não têm espaço para expressar, o torna uma figura indispensável no cenário da comunicação regional.

Júnior de Santinha é, sem dúvida, um dos grandes nomes do rádio nordestino contemporâneo — um profissional que honra o microfone e respeita seu público. Num tempo em que a verdade parece ter preço e a conveniência fala mais alto que a consciência, ele continua sendo a prova viva de que ainda existem comunicadores que fazem a diferença, com voz, alma e coragem.