Loucura das bets ilustra o presente desesperado de um país sem futuro

Publicado em 30 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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O governo atendeu aos lobistas do jogo e está se dando mal

Mario Sabino
Metrópoles

Diante do desvario causado pelas bets, a imprensa está como aquele policial corrupto do filme Casablanca que vai fechar o cassino do personagem de Humphrey Bogart. “Estou chocado — chocado — por descobrir que há jogo acontecendo aqui!”, diz ele, impassível. Em seguida, um crupiê lhe estende um maço de dinheiro, informando: “Os seus ganhos, senhor”. Ao que o policial responde: “Ah, obrigado”.

A verdade é que, não fosse a história policial envolvendo a influencer e o cantor sertanejo famosos, grandes veículos de comunicação continuariam a fazer vista grossa para o descalabro que lhes rende dinheiro em publicidade, recurso cada vez mais escasso. Há até emissoras que querem aderir ao novo negócio de engabelar gente pobre, transformando-se, elas próprias, em casas de apostas eletrônicas.

VIGARICE – A liberação dessa vigarice foi a título de aumentar a arrecadação de impostos. Conversa mole: em 2025, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão, a regulação das bets renderá entre R$ 2 e R$ 10 bilhões, uma bagatela se comparada à receita primária de R$ 2,7 trilhões, prevista no Orçamento da União. Quem tem a comemorar são os lavadores de dinheiro.

A aprovação do projeto das bets abriu “as portas do inferno”, como disse a deputada Gleisi Hoffmann, agora fazendo mea-culpa. O inferno é tão grande, veja só, que estou concordando com Gleisi Hoffmann.

“Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar. Principalmente essa ação muito ofensiva das casas de jogos e o uso de publicidade extrema”, disse a deputada petista.

BOLSA APOSTA – O resultado da selvageria é que beneficiários do Bolsa Família gastaram, apenas em agosto, R$ 3 bilhões de reais com apostas eletrônicas. O Bolsa Família virou programa de transferência de renda para cassinos virtuais. É o Bolsa Bet. Para completar a roleta russa, uma pesquisa feita por uma fintech revela que 30% dos brasileiros que têm conta em banco contraem empréstimos para fazer apostas.

Marcos Troyjo, ex-presidente do Banco dos Brics, desenhou para esta coluna o tamanho do desastre para o país: “O PIB nominal do Brasil é de cerca de R$ 11 trilhões. Historicamente, o país investe cerca de 1% do PIB em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação.  PD&I é antessala de aumentos de produtividade, que são antessala de aumentos de renda, que são antessala da prosperidade. Este 1% de R$ 11 trilhões é R$ 110 bilhões. Estes R$ 110 bilhões são todo o investimento que o Brasil (governo, estatais, autarquias, universidades, centros de pesquisa, empresas privadas) faz em PD&I. Um estudo recente do Banco Central mostra que, em agosto de 2024, algo como R$ 20 bilhões foram transferidos a empresas de apostas e jogos de azar, as bets. R$ 20 bilhões por mês são R$ 240 bilhões por ano”.

CONCLUSÃO – Hoje, o Brasil está direcionando mais do dobro de recursos a bets do que à construção do futuro mediante o investimento em PD&I.

A loucura das bets ilustra o presente desesperado de um país sem futuro. Não se está falando de vício, apenas, mas da ilusão infantil de milhões de brasileiros que enxergam nas apostas eletrônicas um meio de completar o mês, de ir um pouco além da sobrevivência.

É trágico, doloroso e deprimente.

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Quando fiscalizar o Cadastro Ambiental Rural, o Brasil acaba com a devastação

Publicado em 30 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Parte de cada fazenda tem de se tornar reserva ambiental

Duarte Bertolini

Não há dúvida de que é possível alcançar novos conhecimentos e mudar costumes ancestrais, como as queimadas que até hoje são feitas para renovar as pastagens e que acabam por esgotar a terra. É claro que é preciso ter um pouco de bom senso e vontade de trabalhar da forma correta, sob orientação das autoridades preservacionistas.

No meu caso, fui criado em ambiente absolutamente predatório, para os padrões atuais. Meus avós, vindos da Itália, foram obrigados a derrubar a mata para sobreviver e plantar um futuro, caçar e pescar à exaustão para sobreviver e eram agradecidos, pois achavam que esta terra dadivosa (comparada com as exauridas terras da Itália) sempre lhes ofereceria tudo.

OUTRA REALIDADE – Quando criança já eram raras as matas preservadas e os pássaros quase inexistentes. Até hoje lembro que na infância e início da adolescência eu sempre andava com um alçapão embaixo do braço, para tentar prender algum pássaro desavisado. Nessa época, eu nem tinha paciência para pescar, porque nos rios havia poucos vestígios de peixes.

Mas o ser humano, por possuir mínima inteligência pode observar, concluir e evoluir. Na cidade em que nasci, as culturas se modificaram e a mata volta a reinar em segmentos expressivos. No meu caso, hoje não suporto a ideia de viver em apartamento longe da vida ao ar livre. Trato as plantas como velhas amigas e alimento diariamente os pássaros que me visitam.

Então, é possível mudar. E a pequena mudança de cada um de nós certamente será ampliada, com grandes resultados.

PARÁBOLA – Sou católico e lembro sempre da parábola do pássaro apagando o fogo com gotas de água. Se cada um fizer sua parte (inclusive os órgãos e funcionários públicos) poderemos chegar lá. No campo da ecologia, nosso país ainda não está destruído. Podemos recuperá-lo, é possível ter esperanças.

Nossos políticos e gestores públicos são despreparados. Falta-lhes muita coisa: educação, cidadania, capacidade de aprender com os erros e uma visão mínima de futuro. Não é possível que não estejam consternados com as imagens de devastação que a TV nos exibe diariamente.

Mas não há segredo. A solução já existe. É o Cadastro Ambiental Rural, necessário para fiscalizar as propriedades e obrigá-las a cumprir as leis, transformando partes das terras em áreas ambientais e preservando as fontes de água. A fiscalização é fácil, através das fotos de satélite. No dia em que houver fiscalização, esse drama acaba e o Brasil poderá seguir em frente.

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Mais mentiras e contradições no inquérito sobre o golpe de Bolsonaro e Braga Neto

Publicado em 1 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Os chefes militares estão mentindo, diz Anderson Torres

Carlos Newton

Já mostramos aqui na Tribuna que existe enorme diferença entre as investigações sobre crimes de civis e de militares no chamado Inquérito do Fim do Mundo, aberto há quase seis anos e que não tem prazo para acabar, fato que, por si só, seria suficiente para se arquivar tudo o que já foi apurado e tocar a vida para frente.  

No caso de investigação policial civil, o artigo 10 do Código de Processo Penal determina que “o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão”. Se não estiver preso, o prazo sobe para 30 dias.

Se for inquérito policial militar, o prazo para conclusão também varia, com 20 dias a partir da ordem de prisão, ou 40 dias a partir da data de instauração do inquérito, se estiver solto.  

PRORROGAÇÃO – Para haver prorrogação, é preciso um relatório substancial ao magistrado. Mas, no caso, como o juiz chama-se Alexandre de Moraes e a instância é o Supremo, todas as regras podem mudar mediante “interpretação”, e a Polícia Federal já não se atém ao prazo legal, vai pedindo prorrogação somente a cada 90 dias.

E a Procuradoria, que tem o papel de arquivar inquéritos ilegais desse tipo, se omite, e assim la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Em meio a essa esculhambação judicial, o Inquérito do Fim do Mundo abriga importantes e intrigantes controvérsias, como as identificadas entre os depoimentos do comandante do Exército no fim da gestão de Bolsonaro, general Freire Gomes, e o chefe do Comando das Operações Terrestres, general Estevam Cals Theóphilo, também de quatro estrelas e membro do Alto Comando.

PEGA NA MENTIRA – Bem, é certo que um dos dois está mentindo sobre a reunião de Estevam com o então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. Ou, pior, os dois podem estar mentindo.

Como a Polícia Federal e a força-tarefa montada por Moraes pouco estão ligando e não se interessam por eliminar essa contradição, vamos descartar este assunto e abordar um caso semelhante.

O segundo exemplo de contradições insanáveis é a investigação sobre o ex-ministro da Justiça, delegado Anderson Torres.

Em seus depoimentos, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior, confirmaram a presença de Torres em pelo menos um dos encontros para discutir a possibilidade de golpe.

TORRES NEGA – O ex-ministro da Justiça insiste em só ter encontrado com Freire Gomes e Baptista Junior apenas uma vez, no Alvorada. Na ocasião, teria apenas cumprimentado os militares que chegavam para se encontrar com Bolsonaro.

Para desfazer a acusação, a defesa de Torres solicitou ao ministro Alexandre de Moraes acesso aos registros de entrada dos palácios da Alvorada e do Planalto, além de dados de geolocalização do seu telefone e dos celulares de Bolsonaro, Freire Gomes e Baptista Junior.

O objetivo é desmentir a versão dada pelos militares de que Torres teria atuado como “suporte jurídico” para a elaboração da minuta golpista apresentada em reuniões na presença de Bolsonaro e de aliados.

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P.S. – Na petição, assinada pelo advogado Eumar Novacki, foi solicitado um novo depoimento de Torres, bem como uma acareação com os oficiais, caso as supostas contradições não sejam sanadas. Trata-se de um ponto muito importante a ser elucidado. Civil ou militar, ninguém pode mentir em depoimento à Polícia. Se os dois chefes militares mentiram para agravar as acusações a Anderson Torres, devem ser desmascarados e submetidos à execração pública, já que jamais sofrerão punições por cometer perjúrio (falso testemunho), cuja pena é reclusão de três a oito anos, além de multa. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Alerta Contra a Compra de Votos e Fraudes Eleitorais: A Vigilância do Povoado Água Branca

                                            Áudio Divulgação - WhatsApp

Alerta Contra a Compra de Votos e Fraudes Eleitorais: A Vigilância do Povoado Água Branca

Recentemente, circula nas redes sociais um ÁUDIO denúncia sobre uma grave tentativa de manipulação eleitoral no Povoado Água Branca. De acordo com o ÁUDIO, elementos contrários ao candidato Tista de Deda estariam se passando por apoiadores dele para, à noite, tentar comprar votos. Essa prática, além de ser imoral e antidemocrática, constitui crime eleitoral, passível de punição severa pela Justiça.

A Fraude Eleitoral e o Uso de Adesivos

A denúncia destaca que indivíduos ligados a partidos opositores estariam utilizando adesivos do Partido 55 em seus veículos para enganar a população, sugerindo que estão trabalhando para a campanha de Tista de Deda. O objetivo seria realizar a compra de votos sob o disfarce de cabos eleitorais do candidato, confundindo os eleitores e manchando a imagem da campanha de Tista.

Essa manobra não só é desleal como também representa uma séria violação das leis eleitorais. Comprar votos é crime e coloca em risco a legitimidade do processo democrático. É uma tentativa de subverter a vontade popular, corrompendo o sistema eleitoral que deve ser baseado em decisões livres e informadas.

Como Denunciar

Diante dessa situação, é fundamental que os simpatizantes e eleitores de Tista de Deda fiquem atentos e documentem qualquer ação suspeita. Tirar fotos, gravar vídeos e registrar áudios são formas eficazes de reunir provas contra essas tentativas de fraude. Toda evidência deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público ou à Polícia Federal, que têm a responsabilidade de investigar e punir tais crimes.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o aplicativo Pardal, uma ferramenta oficial para o envio de denúncias eleitorais. Ele permite que qualquer cidadão denuncie irregularidades, garantindo que a fiscalização seja eficiente e acessível a todos. O combate às fraudes depende da participação ativa dos eleitores, que precisam estar vigilantes para que o processo eleitoral seja respeitado.

A Importância de Eleições Limpas

O processo eleitoral é a base da democracia. Ganhar uma eleição não deve ser resultado de trapaças ou compra de votos, mas sim da confiança que os eleitores depositam em um candidato. Quando tentativas de manipulação, como a relatada em Água Branca, são feitas, a liberdade de escolha do cidadão é ameaçada. O voto deve ser livre, sem influências indevidas ou tentativas de corrupção.

A compra de votos compromete não só o presente, mas também o futuro da comunidade. Um candidato que precisa recorrer a essas práticas para se eleger demonstra, desde o início, que não tem compromisso com a ética e a honestidade, o que pode se refletir em uma gestão pública igualmente corrupta e ineficiente.

Vigilância Redobrada

Para combater essas fraudes, é essencial que a população esteja atenta e fiscalize o processo eleitoral de forma constante. "Fiscalizar 25 horas por dia" é um lema que reflete a necessidade de vigilância redobrada, especialmente em tempos de campanhas acirradas. A participação ativa da sociedade é o maior escudo contra práticas antidemocráticas, e cada cidadão pode ser um agente na proteção da integridade das eleições.

Conclusão

A denúncia vinda do Povoado Água Branca serve como um alerta para todos os eleitores. O combate à compra de votos e a fraudes eleitorais não depende apenas das autoridades, mas de cada cidadão que se preocupa com a preservação da democracia. Documentar, denunciar e manter a vigilância são passos essenciais para garantir que o voto livre prevaleça.

Ganhar eleições deve ser o resultado da vontade popular, expressa de forma legítima nas urnas, e não fruto de manipulações. Quando a justiça eleitoral é preservada, todos ganham.

Resistência Popular e a Luta Contra a Desinformação: O Clamor por Mudança em Jeremoabo

 

 

Refletindo um sentimento de indignação e revolta diante de uma situação política marcada por desinformação, fake news e,  um histórico de má gestão pública. Há uma narrativa de resistência popular, em que, apesar das tentativas de manipulação, o povo está consciente da necessidade de mudança e apoiando o candidato, Tista de Deda, contra um governo que, falhou em várias áreas.

Desinformação e Fake News

A questão da disseminação de fake news é um problema grave em muitas democracias. Quando falsas informações são amplamente divulgadas, especialmente durante campanhas eleitorais, elas podem confundir o eleitorado e desviar a atenção das verdadeiras questões em jogo. Nesse caso, a narrativa parece ser de que, apesar das tentativas de manchar a imagem do candidato Tista de Deda, a população está mais consciente e resistente às mentiras.

No entanto, é importante destacar que a desinformação é uma arma poderosa, e combatê-la exige não só um esforço coletivo, mas também o fortalecimento de meios de comunicação confiáveis e comprometidos com a verdade. Quando o povo se une contra isso,  pode haver um movimento de libertação, onde os eleitores reconhecem que manipulações nem tão pouco compra de votos não substituem a competência e a verdade.

Nepotismo, Corrupção e Incompetência

O texto também aponta para uma série de problemas supostamente ocorridos sob o governo atual, incluindo nepotismo, incompetência administrativa e até mesmo o descaso com a história e a cultura locais, como a destruição de símbolos importantes para a comunidade, como a árvore centenária(Juazeiro) e o Parque de Exposição. Esses elementos são críticos, pois mostram um descontentamento com a forma como a cidade de Jeremoabo foi tratada em aspectos que vão além da política, afetando diretamente a identidade e o patrimônio cultural da população.

Estamos diante de um (des)governo)  que  falhou em cuidar tanto da infraestrutura quanto do bem-estar social, o que inclui o sucateamento do hospital e a interferência nas atividades religiosas, algo que, para muitas pessoas, pode ser interpretado como um desrespeito à liberdade de culto.

O Poder do Povo e a Esperança na Mudança

No contexto apresentado, o povo parece decidido a resistir a essas manipulações e opressões. Há uma narrativa de libertação, em que Tista de Deda simboliza a esperança de um novo começo, uma oportunidade de resgatar a dignidade e a história de Jeremoabo. É como se o clamor popular estivesse indo além das promessas de campanha, transformando-se em um movimento orgânico de resistência à humilhação e à deterioração de sua cidade.

 A  repressão contra a Igreja na Nicarágua é uma analogia para sugerir que o governo atual teve uma postura autoritária, lembrando o quanto regimes que não respeitam as liberdades fundamentais acabam afetando não apenas as instituições religiosas, mas também a vida civil de forma geral. Isso intensifica a percepção de que a mudança é necessária para garantir que os direitos da população sejam respeitados e que a comunidade possa viver em paz e com dignidade.

Conclusão

O texto evidencia um cenário de polarização, onde a luta contra a desinformação, o descaso com o patrimônio e a incompetência governamental está no centro da narrativa. A mensagem final é  de esperança: mesmo diante de fake news e tentativas de manipulação, o povo está desperto e decidido a mudar a realidade local. Isso reflete um desejo de restauração dos valores e da história de Jeremoabo, além de uma busca por um governo mais justo e transparente.

Caráter e Competência: Os Pilares Essenciais para a Gestão Pública Eficiente

 

Recebi de uma candidata a vereadora pelo PT de Jeremoabo a seguinte pergunta:

" Porque não faz uma matéria sobre a necessidade dos candidatos aos mandatos realmente terem caráter p assumir o serviço público, ter capacidade real de assumir a gestão" ...

A sugestão recebida propõe uma reflexão importante sobre o caráter e a capacidade real de candidatos ao serviço público assumirem funções de gestão. Essa é uma questão central quando pensamos na qualidade da política e na efetividade da administração pública.

A introdução do texto menciono a famosa história do filósofo Diógenes de Sínope, que caminhava pelas ruas com uma lanterna em busca de um homem honesto. Essa imagem serve como um símbolo atemporal da dificuldade em encontrar líderes verdadeiramente íntegros e capazes. No cenário político, o caráter é um elemento fundamental, pois a moralidade e a ética dos candidatos são os alicerces da confiança que os cidadãos depositam em seus representantes.

Um candidato que mente tem carater?

Se a pessoa tem o hábito frequente de mentir, pode ser um indicativo de falta de caráter. Todavia, a verdade é que esse tipo de atitude não faz bem em campo nenhum da nossa vida e só prova o quanto ser humano assim não vale a pena ter por perto na vida.

Para Deus não existe pequena ou grande mentira, mentira é mentira!

, Tudo que é ruim começa pela mentira.

Um candidato que faz parte de organização criminosa tem carater para ser um bom gestor?

Caráter no Serviço Público

O conceito de caráter é bem explicado no texto. Ele é formado pelas qualidades morais e pela coerência entre o que se diz e o que se faz. Em política, um candidato de "bom caráter" é alguém que mantém seus princípios mesmo diante de pressões ou benefícios pessoais que poderiam corrompê-los. Já candidatos "sem caráter" podem ser tentados pela corrupção, pelo uso indevido de recursos e por decisões que priorizam interesses pessoais ou de grupos sobre o bem comum.

É crucial que os eleitores considerem a história pessoal e as ações passadas de um candidato para avaliar seu caráter. Transparência, honestidade e compromisso com a verdade são características essenciais para alguém que pretende exercer uma função pública, porque essas qualidades são diretamente relacionadas à confiança e à legitimidade de seu mandato.

Capacidade de Gestão

Além do caráter, a capacidade técnica e de liderança é outro fator vital. O texto lista várias competências que qualquer gestor público deveria possuir, como:

1. Capacidade de análise e tomada de decisões – Governar implica tomar decisões difíceis, muitas vezes em circunstâncias de pressão. É preciso que o gestor saiba ponderar prós e contras com base em dados e evidências.
2. Proatividade e habilidades técnicas – O gestor público deve ter conhecimento específico da área em que atua e ser capaz de inovar e melhorar processos.
3. Determinação e resiliência – Enfrentar desafios políticos e administrativos exige resiliência, especialmente em momentos de crise.
4. Saber trabalhar em equipe – Nenhum gestor faz nada sozinho. A habilidade de trabalhar com outras pessoas e delegar funções é essencial.
5. Equilíbrio emocional e empatia – Em um ambiente tão delicado como a política, o equilíbrio emocional é essencial para lidar com conflitos e pressões externas.

Essas qualidades são a base de uma administração pública eficiente. A capacidade de gestão é, na verdade, uma extensão do caráter, pois requer não apenas habilidades técnicas, mas também princípios éticos para garantir que o poder seja exercido de forma justa e transparente.

Conclusão

Dissertar sobre o caráter e a capacidade de gestão de candidatos envolve uma reflexão ampla sobre as qualidades que buscamos em nossos líderes. Um candidato que não tem integridade dificilmente terá o compromisso necessário para uma boa gestão pública. Da mesma forma, sem capacidade técnica, mesmo o mais honesto dos candidatos será ineficaz na administração. Portanto, é necessário equilíbrio entre caráter e competência técnica para que um mandato seja verdadeiramente voltado ao bem público.

Se fosse escrever uma matéria sobre isso, a abordagem poderia focar na responsabilidade do eleitor em reconhecer esses traços nos candidatos e escolher aqueles que têm tanto caráter quanto capacidade real de gerir com eficácia

Reflexão e Conscientização Eleitoral: O Fracasso de uma Dinastia Política em Jeremoabo

 

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Reflexão e Conscientização Eleitoral: O Fracasso de uma Dinastia Política em Jeremoabo

Nos últimos tempos, a administração municipal de Jeremoabo, sob o comando de Deri do Paloma, tem evidenciado claros sinais de declínio, não apenas pela gestão ineficiente, mas também pela tentativa frustrada de perpetuar o poder através de seu sobrinho, candidato a prefeito. O cenário político na cidade tem se tornado uma verdadeira crônica de desgaste, abandono e quebra de confiança.

Dois casos específicos demonstram a decadência desse desgoverno. O primeiro envolve um cidadão que aparece em vídeo fazendo uma manifestação pública. Embora seja candidato a vereador pelo grupo do prefeito e de seu sobrinho, ele declara abertamente que não vota no candidato apoiado por Deri. Sua justificativa? Ele “saltou fora do barco afundando”, dizendo que o prefeito não considera ninguém. A mensagem é clara: o governo está em declínio e, tal como esse cidadão, os eleitores de Jeremoabo devem refletir antes de embarcar em uma "canoa furada."

O segundo exemplo envolve um dos empresários mais antigos da cidade, que também abandonou o grupo político de Deri e seu sobrinho. Esse empresário não é um caso isolado. De acordo com observadores locais, centenas de pessoas, especialmente das regiões do Sertão e Cirica, já se afastaram do prefeito. Isso reflete uma crescente insatisfação com a gestão atual, indicando que a população de Jeremoabo está começando a "enxergar longe" e a rejeitar a perpetuação dessa dinastia familiar no poder.

Esse momento eleitoral exige uma profunda conscientização. É crucial que os eleitores de Jeremoabo reflitam sobre o que desejam para o futuro de sua cidade e o que defendem em termos de ética, justiça e governança. O voto é a ferramenta mais poderosa que temos para fortalecer a democracia e promover a transformação social. Por isso, é imperativo combater as fake news, o assédio eleitoral e as falsas promessas, para que todos possam votar com plena consciência da importância desse ato.

As câmaras municipais têm um papel essencial na organização da vida pública e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Por isso, no próximo dia 6 de outubro, os eleitores de Jeremoabo devem refletir com responsabilidade e não se deixar enganar por ilusões e promessas vazias.

O voto é a expressão máxima dos nossos direitos e deve ser usado para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Abuso de Poder e Manipulação Eleitoral: A Ética Comprometida no Governo Municipal de Jeremoabo

 

A situação que você descrita sobre o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, parece exemplificar um comportamento problemático em várias dimensões, tanto éticas quanto legais. Discutir assuntos administrativos diretamente com eleitores em redes sociais já aponta para uma conduta pouco profissional e possivelmente populista. O fato de ele estar usando a administração pública como forma de pressionar ou retaliar pessoas que exerceram o direito democrático de apoiar outro candidato é ainda mais grave.

Quando há uma discriminação, como a alegada recusa em pavimentar a rua onde mora o pai cadeirante de uma eleitora, estamos diante de uma possível violação de princípios constitucionais, como o direito à igualdade e a proibição de discriminação por motivos políticos. Usar a pavimentação, que deveria ser uma ação de interesse público, como moeda de troca ou retaliação política demonstra uma clara tentativa de manipulação e controle através de serviços que deveriam beneficiar a todos, independentemente de preferências eleitorais.

Além de violar os princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade, essa atitude também pode ser vista como abuso de poder. O uso de recursos públicos para coagir eleitores ou garantir votos é um tipo de conduta que a legislação eleitoral brasileira repudia, podendo ser considerado crime eleitoral. A promessa de realizar obras ou entregar benefícios condicionados ao período eleitoral e à expectativa de vitória ou derrota nas urnas é uma grave infração à lei e à democracia.

O prefeito, ao tentar justificar que realizará a pavimentação até o fim de seu mandato, parece estar buscando atenuar o impacto negativo da situação, mas isso não anula a percepção de que o uso da máquina pública está sendo manipulado para fins eleitoreiros. Quando agentes públicos colocam em risco o bem-estar e a dignidade de cidadãos para garantir interesses políticos, enfraquecem a confiança da população nas instituições e no próprio processo democrático.

Essa situação também evidencia a importância de mecanismos de fiscalização mais efetivos e de uma justiça eleitoral atuante, que possa punir abusos de poder e garantir que todos os cidadãos sejam tratados de forma igualitária, sem perseguições ou privilégios.

Contratação de advogados causa renúncia de medalhões em ação bilionária no STF

Publicado em 30 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Desastres ambientais serão julgados em Brasília ou Londres?

Thais Bilenky
Do UOL

Seis advogados dos mais reputados do país renunciaram a uma causa de mais de R$ 100 bilhões no Supremo Tribunal Federal do Ibram, o Instituto Brasileiro de Mineração, que representa as maiores mineradoras do país. O motivo? A entrada dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona e Schaffer Advogados na ação bilionária.

Os advogados que deixaram o caso são Floriano de Azevedo Marques, Beto Vasconcelos, Augusto de Arruda Botelho, Gustavo Binenbojm, Rodrigo Mudrovitsch e Eduardo Damião Gonçalves. A decisão foi comunicada ao Supremo na quarta-feira (25), um dia depois de o Ibram informar a contratação de Warde.

COMUNICAÇÃO – Em carta aos advogados, o diretor presidente do Ibram, Raul Jungmann, comunicou na terça-feira (24) a contratação dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona e Schaffer Advogados.

“Não obstante, continuaremos a contar com apoio e colaboração dos escritórios anteriormente contratados, com os quais quero promover uma reunião de coordenação estratégica”, afirmou Jungmann. “Nesse ínterim, tendo em vista a urgência da matéria e a dificuldade de alinharmos nossas agendas, autorizei o início das atividades pelos novos colegas.”

Em nota emitida por sua assessoria, o escritório de Walfrido Warde informou que “ainda não ingressou nos autos da ADPF 1178. Ressalta, todavia, que a renúncia dos colegas priva o escritório da oportunidade de advogar ao lado de brilhantes causídicos, ainda que, apenas circunstancialmente, representem partes oponentes em muitos litígios correntes de grande porte”.

AÇÃO EM LONDRES – O Ibram entrou com a ação em junho pra tentar impedir municípios brasileiros de litigar em Londres contra as empresas responsáveis pelos desastres de Mariana e Brumadinho. O ministro Cristiano Zanin é o relator.

Cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios acionaram as cortes britânicas para responsabilizar a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana, com sede em Londres, uma das acionistas da Samarco. A Vale, outra sócia, também foi incluída no processo. O valor é baseado no acordo que a Advocacia Geral da União está prestes a fechar com as empresas e os municípios, que supera R$ 100 bilhões. Mas o valor da ação em si não foi calculado.

A ação discute se vale a decisão do Judiciário do Brasil ou de Londres. O escritório que entrou com a ação na corte britânica é especializado em ações coletivas, que vendem a indenização a ser recebida a fundos de litígio. E a indenização já foi comprada por fundos de litígio estrangeiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma ação interessantíssima. Esse novo advogado, Walfrido Warde, defende a tese de que a corrupção deve ser tolerada em nome do desenvolvimento… Vamos ver se vai valer a decisão da Justiça brasileira ou da britânica. Façam suas apostas diretamente, esqueçam as Bets. (C.N.)

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