A situação que você descrita sobre o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, parece exemplificar um comportamento problemático em várias dimensões, tanto éticas quanto legais. Discutir assuntos administrativos diretamente com eleitores em redes sociais já aponta para uma conduta pouco profissional e possivelmente populista. O fato de ele estar usando a administração pública como forma de pressionar ou retaliar pessoas que exerceram o direito democrático de apoiar outro candidato é ainda mais grave.
Quando há uma discriminação, como a alegada recusa em pavimentar a rua onde mora o pai cadeirante de uma eleitora, estamos diante de uma possível violação de princípios constitucionais, como o direito à igualdade e a proibição de discriminação por motivos políticos. Usar a pavimentação, que deveria ser uma ação de interesse público, como moeda de troca ou retaliação política demonstra uma clara tentativa de manipulação e controle através de serviços que deveriam beneficiar a todos, independentemente de preferências eleitorais.
Além de violar os princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade, essa atitude também pode ser vista como abuso de poder. O uso de recursos públicos para coagir eleitores ou garantir votos é um tipo de conduta que a legislação eleitoral brasileira repudia, podendo ser considerado crime eleitoral. A promessa de realizar obras ou entregar benefícios condicionados ao período eleitoral e à expectativa de vitória ou derrota nas urnas é uma grave infração à lei e à democracia.
O prefeito, ao tentar justificar que realizará a pavimentação até o fim de seu mandato, parece estar buscando atenuar o impacto negativo da situação, mas isso não anula a percepção de que o uso da máquina pública está sendo manipulado para fins eleitoreiros. Quando agentes públicos colocam em risco o bem-estar e a dignidade de cidadãos para garantir interesses políticos, enfraquecem a confiança da população nas instituições e no próprio processo democrático.
Essa situação também evidencia a importância de mecanismos de fiscalização mais efetivos e de uma justiça eleitoral atuante, que possa punir abusos de poder e garantir que todos os cidadãos sejam tratados de forma igualitária, sem perseguições ou privilégios.
