terça-feira, abril 05, 2022

Vídeo: Moto aquática bate em píer e uma mulher morre em Aracaju; outra ficou ferida


Vídeo: Moto aquática bate em píer e uma mulher morre em Aracaju; outra ficou ferida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um vídeo das câmeras de segurança de um restaurante à beira mar em Aracaju, Sergipe, mostra o momento exato em que uma moto aquática se choca em um píer na tarde deste domingo (3). Uma mulher morreu e outra ficou ferida. 

 

As vítimas chegaram a ser socorridas por populares e encaminhadas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas uma delas não resistiu. A outra mulher permanece internada após passar por procedimento cirúrgico.

 

Por meio de nota o Prainha Bar informou que o píer onde ocorreu o acidente pertence ao bar. O estabelecimento lamentou o ocorrido e declarou ainda que o local estava regularizado. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Turismo (Detur) da Polícia Civil e pela Capitania dos Portos de Sergipe. 

 

BAHIA

Na Bahia já há praias cercadas por boias de segurança visando evitar acidentes causados por motos aquáticas e embarcações. O objetivo das boias é separar a área dos banhistas da área a ser utilizada por condutores das motos, lanchas e outros veículos aquáticos. 

 

 A Marinha do Brasil orienta estabelece que pessoas não habilitadas não conduzam motos aquáticas. Além disso, não é permitido o consumo de bebida alcoólica  para assumir a direção das motos aquáticas que também não podem ser conduzidos durante a noite. 

Aprovação de aumento para professores do estado foi acelerada pela lei eleitoral; entenda

por Lula Bonfim

Aprovação de aumento para professores do estado foi acelerada pela lei eleitoral; entenda
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

A aprovação, no último sábado (2), de aumento salarial para os professores da rede estadual de ensino surpreendeu não pelo conteúdo, mas pelo dia em que ocorreu. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não costuma se reunir em sessão no final de semana. Mas, neste caso específico, a votação tinha uma data limite para acontecer, devido à lei eleitoral.

 

Normalmente, a AL-BA convoca sessões em dias do meio da semana. Mais precisamente, as votações no plenário costumam ocorrer entre terça e quinta. Quando muito, as comissões se reúnem às segundas. Mas uma pauta ser convocada emergencialmente para o sábado é fora do comum.

 

O que obrigou o governo a correr com a aprovação do projeto foi a Lei federal 9.504/1997, que proíbe o aumento de salário para servidores públicos em valor que ultrapasse a recomposição das perdas salariais no prazo de 180 dias (seis meses) antes da eleição.

 

Como o primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para acontecer no dia 2 de outubro, o prazo para que o governo estadual aprovasse o aumento para os professores se encerrou no último sábado (2), acelerando a votação.

 

A proposta, encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à AL-BA, foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, após um acordo entre as lideranças do governo e da oposição. O aumento, que chega a 16,1% em alguns casos, já foi sancionado pelo governo e será aplicado de forma retroativa, a partir de 1º de março de 2022 (saiba mais aqui).


Nota da redação deste Blog - Enqaunto os deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia respeita   "a Lei federal 9.504/1997, que proíbe o aumento de salário para servidores públicos em valor que ultrapasse a recomposição das perdas salariais no prazo de 180 dias (seis meses) antes da eleição", o prefeito de Jeremoabo que acha-se acima da lei, que confia da impunidade, concedeu aumento durante o período eleitoral, não respeitando os 180 dias, mas concedendo  as vesperas das eleições.

Vamos aguardar o resultado dessa ilegalidade, desse crime eleitoral.

Eduardo Bolsonaro é acionado no Conselho de Ética por ataques a Míriam Leitão


por Matheus Teixeira, Tayguara Ribeiro e Cristiana Camargo | Folhapress

Eduardo Bolsonaro é acionado no Conselho de Ética por ataques a Míriam Leitão
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara em que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a uma publicação no Twitter em que o parlamentar ironiza a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar.
 

O PC do B também entrará com uma representação contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo mesmo episódio.
 

No domingo (3), Eduardo publicou nas redes sociais a imagem da última coluna da jornalista e escreveu: "Ainda com pena da [emoji de cobra]".
 

Míriam estava grávida quando foi presa e torturada por agentes do governo durante a ditadura. Em uma das sessões, ela foi deixada nua numa sala escura com uma cobra.
 

Políticos de diferentes espectros e entidades divulgaram mensagens de solidariedade à Míriam Leitão. Agora, partidos decidiram pedir a cassação do mandato do parlamentar.
 

O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirma que é necessário a Câmara punir Eduardo Bolsonaro "por respeito à democracia, à sociedade e às mulheres".
 

"A publicação é repugnante. Se isso não é quebra de decoro, o que será?", argumenta. E completa: "A leniência da Câmara em outros tempos normalizou barbaridades como o elogio a tortura", diz.
 

A líder do PSOL na Casa, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), classifica o conteúdo postado por Eduardo como "desumano" e afirma que ele precisa ser penalizado.
 

"A jornalista estava grávida quando militares a colocaram numa sala escura junto com uma cobra jiboia para amedrontá-la. Quando ele faz piada com essa situação, reafirma, mais uma vez, que é um criminoso inimigo da democracia", afirma.
 

Na representação, o PSOL diz que Eduardo "abusou, de forma machista e misógina, de suas prerrogativas parlamentares". "O representado atentou contra a Constituição ao fazer uma apologia direta da tortura", afirma a peça.
 

O deboche do deputado se originou após a jornalista compartilhar seu texto na rede social.
 

Com o artigo, Míriam escreveu: "Qual é o erro da terceira via? É tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia. Coluna de domingo".
 

"Que tipo de monstro é capaz de debochar da tortura de uma mulher grávida", perguntou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), também no Twitter. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM), o comentário do filho do presidente é "nojento, covarde e asqueroso".
 

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) afirmou que a Câmara não pode aceitar o que ela chamou de deboche sobre os crimes da ditadura.
 

"O que virá abaixo do deputado Eduardo Bolsonaro ironizar a situação de uma jovem militante presa grávida, jogada sem roupas no chão de cela ao lado de uma cobra jiboia viva? É difícil, mas algo pior virá dele ou de familiar. Já provaram que são capazes", disse o senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF).
 

A defesa de situações como a que passou Miriam Leitão, porém, não é novidade na família Bolsonaro. Desde a época em que era deputado, seu pai e atual presidente da República costuma defender a ditadura militar.
 

Inclusive, o chefe do Executivo já prestou homenagens a Carlos Brilhante Ustra, que chegou a ser condenado na Justiça brasileira em uma ação sobre sequestro e tortura durante o regime militar.
 

A jornalista é alvo recorrente de bolsonaristas. No começo deste ano, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente afirmou que ela deveria trabalhar melhor. Disse ainda que se fosse boa teria sido lembrada para trabalhar no governo.
 

Nas redes sociais, o ex-presidente Lula (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente nas eleições deste ano, se manifestou sobre o caso.
 

"Minha solidariedade à jornalista Miriam Leitão, vítima de ataques daqueles que defendem o indefensável: as torturas e os assassinatos praticados pela ditadura. Seres humanos não precisam concordar entre si, mas comemorar o sofrimento alheio é perder de vez a humanidade".
 

A senadora Simone Tebet (MDB), que também se apresenta como postulante na corrida presidencial, afirmou que a jornalista "é uma mulher de coragem, uma profissional gigante. É um símbolo de que toda mulher pode ser tudo o que ela quiser. Minha solidariedade por mais esses ataques inomináveis".
 

Segundo ela, "tentar fazer piada com tortura é característica daqueles que não tem um mínimo de humanidade". "Jamais vão conseguir reescrever a história. Ditadura nunca mais. O Brasil precisa cada dia mais de respeito e tolerância", continua.
 

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou que é difícil saber "quem é o pior dos torturadores. O que fere primeiro ou o que reacende a chaga da memória sempre aberta de um torturado".
 

Segundo o ex-governador do Ceará, ao debochar de Miriam Leitão "o verme Eduardo Bolsonaro nos provoca esta sombria reflexão".
 

Sergio Moro (União Brasil) afirmou que é inaceitável usar um episódio de tortura para atacar a jornalista. "A vergonha está no ofensor. Covarde é quem ofende mulher"
 

Miriam Leitão agradeceu as manifestações de apoio que recebeu. "Fui envolvida por uma onda forte, boa e carinhosa desde domingo. Eu agradeço a todas as pessoas que se manifestaram aqui e por outros caminhos. As mensagens me fortalecem e me ajudam a ter esperança no Brasil e no futuro da democracia, que nos custou tão caro", escreveu.
 

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) repudiou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro e disse que defende a imediata abertura de processo ético contra ele.
 

A entidade lembra que "não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Míriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política".
 

Ainda segundo o texto, "passa da hora de os demais poderes constituídos da República brasileira agirem para garantir o Estado de Direito, com a punição cabível para autoridades que insistem em agir fora dos preceitos legais e democráticos".
 

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) também repudiou a agressão contra a jornalista.
 

De acordo com a associação, "causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar".
 

Já ABI (Associação Brasileira de Imprensa) disse que "apologia à tortura é crime e quem a pratica deve se submeter aos rigores da legislação".
 

As ofensas recebidas por mulheres jornalistas no Twitter são mais que o dobro das destinadas aos profissionais homens.
 

A conclusão faz parte de um estudo de 200 perfis de jornalistas brasileiros na rede social que busca compreender os padrões de ataques a eles em ambientes digitais, com foco em questões de gênero e raça.
 

O trabalho foi feito pela Revista AzMina e pelo InternetLab, junto com Volt Data Lab, INCT.DD, Instituto Vero e DFR Lab, com apoio do ICFJ (International Center for Journalists).
 

O regime enaltecido pelos Bolsonaros teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.
 

Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.
 

Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.

Bahia Notícias

Bolsonaro sobre compra de ônibus pelo MEC: 'Quem descobriu fomos nós'


Bolsonaro sobre compra de ônibus pelo MEC: 'Quem descobriu fomos nós'
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta segunda-feira (4) sobre o processo de licitação aberto pelo Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares. O processo, com suspeita de sobrepreço, prevê gastos da ordem de R$ 700 milhões na compra de coletivos escolares

 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que fez a denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.

 

“Como agora estão me acusando de ter armado na Educação compras superfaturadas de ônibus. Porra, nem a licitação foi feita ainda. Quem descobriu fomos nós. Nós temos compliance, temos gente trabalhando em cada ministério com lupa em contratos”, disse o presidente durante almoço com empresários, no Rio de Janeiro.

 

De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ao todo, o MEC espera comprar 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas em regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Os valores foram questionados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em parecer, o órgão de controle criticou “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão”.

 

Em outro parecer, a CGU ainda criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus. A controladoria diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “Observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”. Com isso, o preço total da compra, pode pular de R$ 1,312 bilhão para R$ 2,082 bilhões, uma diferença de R$ 769 milhões.

Bahia Notícias

Veja a nova configuração da AL-BA após a janela partidária; 1/4 mudou de legenda

por Anderson Ramos / Lula Bonfim

Veja a nova configuração da AL-BA após a janela partidária; 1/4 mudou de legenda
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

A janela partidária mudou consideravelmente a configuração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os dias 3 de março e 1º de abril - período estipulado pela legislação eleitoral para que deputados estaduais e federais possam mudar de legenda sem perder o mandato -, a movimentação foi intensa e 17 dos 63 parlamentares mudaram de partido, o que representa pouco mais de 1/4 dos membros da Casa.

 

A sigla que conseguiu mais filiações foi o União Brasil. A bancada, que tinha cinco representantes, agora passa a ter 12 com a chegada de sete parlamentares. Desembarcaram na sigla: Marcelinho Veiga (ex-PSB), Mirela Macedo (ex-PSD), Dal (ex-PP), Robinho (ex-PP), David Rios(ex-PSDB), Kátia Oliveira (ex-MDB) e Soldado Prisco (ex-PSC).

 

Com essas mudanças, o UB se tornou a segunda maior bancada na AL-BA, com 12 deputados, perdendo apenas para o PT, que aumentou de 11 para 13 o número de parlamentares no legislativo baiano, com as chegadas de Euclides Fernandes, ex-PDT, e de Junior Muniz, ex-PP (saiba mais aqui).

 

Outro partido que surpreendeu foi o PV. Os verdes não tinham nenhum representante na Casa, mas, de última hora, conseguiram filiar quatro deputados: Roberto Carlos (ex-PDT), Alan Castro (ex-PSD), Marquinho Viana (ex-PSB) e também Vitor Bonfim (ex-PL).

 

Por força da federação que acordou com PT e PCdoB, o PV baiano terá que apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) para o governo do Estado, mesmo a nível municipal fazendo parte da base de apoio do prefeito Bruno Reis (UB).

 

Quem também saiu ganhando na janela partidária foi o Republicanos, que filiou os deputados bolsonaristas Talita Oliveira, que saiu do PSL, e Samuel Júnior, saído do PDT. Já o também bolsonarista Capitão Alden se desfiliou do União Brasil e se juntou ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

 

O Avante, que não tinha nenhum parlamentar desde a morte de João Isidório em novembro de 2021, garantiu uma cadeira, com a confirmação da chegada de Tum, que deixou o PSC.

 

PERDERAM ESPAÇO

Os partidos que tiveram mais prejuízos com a janela foram PSB e PDT. A bancada socialista perdeu dois dos seus cinco representantes. Continuam no partido, Fabíola Mansur, Angelo Almeida e Alex Lima. O último não deve disputar a reeleição por motivos de saúde (lembre aqui).

 

Já o PDT, passou de quatro deputados para apenas um. O único membro que vai representear a legenda na Casa é Leo Prates, que se desincompatibilizou da Secretária de Saúde de Salvador na semana passada, e vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

 

Confira na tabela abaixo a nova configuração da AL-BA após a janela partidária.

 

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Entenda mudanças na bancada de federais da Bahia de 2018 até a janela partidária de 2022

por Gabriel Lopes

Entenda mudanças na bancada de federais da Bahia de 2018 até a janela partidária de 2022
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em meio a mudanças de lado, tentativa de fortalecimento das proporcionais e acordos individuais, a janela partidária de 2022 promoveu algumas mudanças entre os deputados federais baianos e deixou o cenário diferente do que foi definido com a eleição de 2018. Oito parlamentares migraram de partido no período e a legenda mais afetada foi o PL, que perdeu três parlamentares. Conforme publicado pelo Bahia Notícias no final de março, apenas Jonga Bacelar permanece na sigla (relembre aqui).

 

A "debandada" inclui os nomes de José Rocha, que migrou para o União Brasil; o pastor Abílio Santana, que foi para o PSC e Raimundo Costa, que desembarcou no Podemos. Na contramão, o Republicanos foi o partido que mais recebeu novos quadros. Foi o caso de Marcelo Nilo, que saiu do PSB após romper relações políticas com o grupo de Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT) e migrar seu apoio para a base de ACM Neto. Nilo inclusive é cotado para assumir a vice do ex-prefeito de Salvador. Seguiu o mesmo caminho o deputado Alex Santana, após deixar o PDT. A saída de Santana da sigla já era esperada desde o ano passado, quando o parlamentar manifestou apoio e votou de acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em projetos no Congresso.

 

Também trocaram de legenda os deputados Bacelar, do Podemos para o PV; Uldurico Júnior, do PROS para o MDB; e João Roma, do Republicanos para o PL. Roma, no entanto, não deve esquentar a cadeira em sua atuação legislativa e vai se dedicar ao projeto de sua pré-candidatura ao governo da Bahia. De fevereiro de 2021 até o final de março deste ano, João Roma atuava como ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e deixou o cargo dentro do período de desincompatibilização.

 

Apesar das saídas, o PL baiano vai contar com novos membros para a disputa de outubro, todos seguidores de Bolsonaro. O deputado estadual Capitão Alden e o vereador Alexandre Aleluia desembarcaram e devem buscar uma cadeira na Câmara. Na mesma toada, quem também se filiou foi Roberta Roma, esposa do ex-ministro, que vai tentar uma vaga na Casa. Além de Roma, outra que já confirmou a chegada foi a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, pré-candidata ao Senado.

 

Os deputados Uldurico, Abílio e Raimundo Costa fizeram mais de uma troca partidária durante a legislatura atual, já que foram eleitos, em 2018, pelo PPL, PHS e PRP, respectivamente. As siglas não atingiram a cláusula de barreira, promulgada em 2017, e foram incorporadas a outros partidos como uma alternativa à regra de desempenho. O PPL foi incorporado ao PCdoB, o PHS ao Podemos e o PRP ao Patriota. A situação do deputado Igor Kannário, eleito pelo PHS e atualmente no União Brasil, é similar a de Abílio Santana.

 

Veja a lista de mudanças da janela partidária 2022 abaixo:

 

Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias | Clique para ampliar

 

QUEM DEIXOU O CONGRESSO?

Em relação à bancada baiana eleita em 2018, alguns quadros deixaram a atuação legislativa ao longo da 56ª legislatura. É o caso de Nelson Pelegrino (PT). O deputado se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia até o segundo semestre de 2021, quando foi indicado pela AL-BA a uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), e posteriormente empossado como conselheiro. A nomeação de Pelegrino abriu espaço para o então suplente Joseildo Ramos, do PT, assumir a cadeira na Câmara em definitivo.

 

Outro petista também deixou a Câmara ao aceitar convite do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para um posto no secretariado estadual. É o caso de Josias Gomes, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) mas teve a exoneração publicada no final do mês de março, cumprindo o período de desincompatibilização, e busca a reeleição.

 

Quem não deve tentar a reeleição é Ronaldo Carletto, do Progressistas. Isso porque o presidente do partido na Bahia e pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada por ACM Neto, o vice-governador João Leão, disse em entrevistas recentes que o correligionário será seu suplente na disputa pelo Senado.

 

POSTO DE VICE EM ABERTO

Se antes mantinha a esperança de uma indicação para a vice na majoritária de ACM Neto (UB) nas eleições de outubro, o deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT, recuou da disputa e anunciou que está focado em trabalhar pela reeleição. O caminho ficou aberto para Marcelo Nilo, mas outros dois parlamentares miram o posto para dar espaço na chapa aos seus partidos. É o caso de Márcio Marinho, que também é do Republicanos e está com o nome à disposição de Neto, e Adolfo Viana, do PSDB. Isso porque, com João Gualberto (PSDB) rifado da disputa, os tucanos tentam "valorizar o passe" do partido e indicar outro nome para a chapa.

 

A movimentação ocorre após Gualberto, que é prefeito de Mata de São João, não se desincompatibilizar em busca do espaço na majoritária no prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terminou no início do último sábado (2) (leia mais aqui). Agora, o PSDB defende o nome de Viana, presidente da sigla na Bahia, para o posto (relembre aqui).

Bahia Notícias

Agora no Republicanos, Nilo pode ter que votar com partido em pautas do governo; entenda


por Mauricio Leiro

Agora no Republicanos, Nilo pode ter que votar com partido em pautas do governo; entenda
Foto: Divulgação

Agora filiado ao Republicanos (reveja aqui), o deputado federal Marcelo Nilo, que antes da chegada ao partido fazia oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ter que mudar seu posicionamento. Integrante do conhecido "Centrão", o partido faz parte da base de sustenção da gestão e Nilo pode ter que votar com o partido em pautas do governo.

 

Questionado pelo Bahia Notícias sobre o posicionamento a partir de agora, Nilo descartou se desvincular totalmente do posicionamento do partido. "Geralmente com o partido. Votarei com a minha consciência", pontuou o deputado. O parlamentar era filiado ao PSB, partido que integrava a oposição na Câmara dos Deputados. 

 

Alguns projetos devem ter destaque na Câmara ao longo dos próximos meses. No setor ambiental, os destaques são o projeto que cria a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PL 6539/19); o que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 528/21); e o que dá mais agilidade e flexibilidade às concessões florestais (PL 5518/20).

 

Já na mineração em terras indígenas é o tema do PL 191/20, que está na lista de prioridades do governo. A proposta estabelece condições específicas para essa atividade e cria uma indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Outras prioridades do governo são o PL 360/21, que acaba com a possibilidade das "saídas temporárias" de presos; e o PL 6438/19, que amplia o porte de armas para diversas categorias de servidores públicos.

 

Também são destaques da pauta o PL 1776/15, que inclui a pedofilia na lista de crimes hediondos; e o PL 3780/20, que estabelece punições mais rigorosas para o abuso sexual cometido por sacerdotes, profissionais de saúde ou educação ou qualquer pessoa que use da confiança da vítima menor de idade ou incapaz para cometer esse tipo de crime.

 

A agenda legislativa (Portaria 667/22) foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União. Das 45 propostas, 23 estão em análise na Câmara.

Bahia Notícias

O que são crimes de guerra e por que Putin é acusado deles na Ucrânia?

 

por Mayara Paixão | Folhapress

O que são crimes de guerra e por que Putin é acusado deles na Ucrânia?
Foto: Divulgação / Presidência da Rússia

Genocídio. Era essa figura jurídica conhecida no direito internacional que Vladimir Putin costumava evocar ao falar da ação da Ucrânia contra a população étnica russa concentrada na porção leste do território, o Donbass. Ela também foi uma das justificativas usadas pelo presidente russo para dar início à ação contra o vizinho.
 

A tipificação é uma para as quais cortes mundiais estão atentas. Cabe ao Tribunal Penal Internacional e à Corte Internacional de Justiça avaliar se indivíduos e Estados praticaram esse e outros tipos de crime, como os de guerra, de agressão e contra a humanidade.
 

Genocídio. É a acusação que Volodimir Zelenski fez contra a Rússia, ao visitar nesta segunda-feira (4) a cidade de Butcha, onde centenas de corpos de civis foram encontrados nas ruas e em valas comuns no último fim de semana após a retirada de tropas de Moscou.
 

No front jurídico, a alegação inicial de Putin tem sido contrariada pelas instâncias que ele de certa forma legitimou em seu discurso ao acusar a ação ucraniana. E, num movimento contrário ao que pleiteava o líder do Kremlin, os tribunais agora se voltam para analisar possíveis crimes cometidos no conflito pelo Estado russo e por autoridades do país.
 

A Corte Internacional de Justiça já invalidou o argumento de genocídio contra russos na Ucrânia e ordenou que Putin interrompa a guerra —decisão ignorada. Já o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre o que ocorre no país do Leste Europeu, ainda que fazê-la desaguar em um processo possa levar anos.
 

Rússia e Ucrânia não são signatárias do Estatuto de Roma, fundador do TPI, mas o país de Volodimir Zelenski aceitou que o tribunal atue ali. A abertura da investigação é um raro episódio de mobilização internacional —41 países pediram que a instituição organizasse uma missão para coletar evidências de crimes cometidos no conflito.
 

Aos especialistas impressionou a celeridade. "Esse é um caso inédito de coleta de provas pelo tribunal ainda durante o desenrolar do conflito", diz Cláudia Perrone, professora de direito internacional da USP.
 

E a investigação olhará não apenas para o que acontece agora, mas sim desde 2014, quando houve a anexação da península da Crimeia pela Rússia e teve início o conflito contínuo no Donbass —dando força à visão de que a guerra pode até ter estourado agora, mas gera custos humanos há ao menos oito anos.
 

A pressão, já grande, escalou no último fim de semana, quando a presença da imprensa profissional em Butcha permitiu o registro de corpos espalhados pelas ruas. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi um dos líderes a mais uma vez acusar Putin de crimes de guerra por causa do episódio.
 

Em pauta nas cortes internacionais estão dois possíveis crimes: o de agressão e o de guerra. O primeiro refere-se ao que Moscou fez em 24 de fevereiro, quando invadiu militarmente o território de um Estado soberano, a Ucrânia. Bloquear portos ou a saída para o mar de um país também é considerado crime de agressão —algo que, afirmam autoridades de Kiev, os russos também têm tentado fazer.
 

Já os crimes de guerra abarcam um imenso guarda-chuva. Estão nesse grupo, em especial, os ataques a civis, trabalhadores da área da saúde e equipes que prestam apoio humanitário. Bombardear cidades ou vilas que não sejam essencialmente polos de agrupamento militar também está na lista, bem como o uso de armas biológicas e químicas.
 

A base para o que configura ou não crime de guerra está nas Convenções de Genebra, redigidas ao longo do século 20. Os principais exemplos nelas listados podem dialogar mais com supostas práticas cometidas por tropas russas na guerra, mas também é verdade que as autoridades estão de olho no que o Exército ucraniano tem feito.
 

A Anistia Internacional já instou Kiev a respeitar prisioneiros de guerra. Afinal, para o TPI, privar intencionalmente um detido de um julgamento justo, torturá-lo, expô-lo publicamente ou obrigá-lo a servir no Exército também são práticas consideradas crimes de guerra.
 

À reportagem a diretora da Anistia para Europa Oriental e Ásia Central, Marie Struthers, explica que a organização tem trabalhado na coleta de provas sobre crimes de guerra. O processo envolve analistas militares e autenticação de vídeos. Ela exemplifica com um ataque a um hospital no leste ucraniano, em meados de março, que resultou na morte de uma criança e dois adultos: ao menos 60 vídeos, de diferentes ângulos, foram analisados e comprovaram a autenticidade da denúncia.
 

"Existe um padrão militar russo que temos documentado ao longo dos últimos dez anos e visto agora na Ucrânia", diz. "A conduta militar é muito similar, com ataques a civis, escolas e hospitais, como vimos também na guerra da Síria [onde a Rússia apoia o regime de Bashar Al Assad], na Tchetchênia e na Geórgia." A Anistia pleiteia que sejam julgados não apenas o crime de guerra, mas também o de agressão.Um projeto da agência de notícias Associated Press em parceria com o Frontline, ligado à emissora americana PBS até aqui, verificou 34 ataques a hospitais, ambulâncias e trabalhadores da saúde na guerra.
 

A coleta de evidências sobre possíveis crimes também permite observar uma característica marcante do conflito: o enorme volume de cenas registradas por moradores locais e publicadas em redes sociais.
 

"Esse fator será um verdadeiro divisor de águas na maneira como os casos são investigados e processados", disse à revista Harvard Law Today Alex Whiting, professor visitante de Harvard, membro do TPI e procurador-adjunto do tribunal que julga crimes cometidos na Guerra de Kosovo.
 

É claro que é preciso extrema cautela —afinal, muitos dos conteúdos podem ser falsificados em meio a uma guerra feita também de desinformação—, mas Whiting é otimista. "Há cada vez mais discussão sobre como socorristas e locais podem ajudar a preservar as evidências, e uma das formas é usar o celular para fazer vídeos."
 

O desenrolar das investigações internacionais, porém, tende a não ser tão célere quanto foi o início desse processo, explicam os especialistas. A Rússia poderia, por exemplo, ser ordenada a pagar uma indenização compensatória à Ucrânia pela Corte Internacional de Justiça. Já Putin e outras autoridades do país, civis e militares, podem enfrentar julgamento no TPI e serem condenados à prisão.
 

A instância, no entanto, só julga indivíduos que estão presentes no tribunal. Até aqui, nos 31 casos analisados pelo TPI, apenas quatro réus foram condenados —e receberam sentenças de 9 a 14 anos de prisão. Outros vários receberam mandados de prisão, mas muitos estão foragidos. É aqui que, de acordo com Cláudia Perrone, professora da USP, pode-se criar um constrangimento para Putin.
 

Caso a investigação decida que o líder do Kremlin cometeu crimes, sejam os de guerra ou de agressão, e um mandado de prisão seja expedido, Putin pode ter problemas ao viajar para países signatários do Estatuto de Roma —o Brasil é um deles.
 

Essas nações, ainda que existam divergências, seriam instadas a entregá-lo ao TPI. "O tempo pode ser um inimigo nesses casos internacionais, mas um mandado de prisão faz com que a vida de um líder mude; é inevitável."

Bahia Notícias

Grávida de oito meses, filha de Marcelo Nilo é exonerada da Secretaria de Meio Ambiente

por Anderson Ramos

Grávida de oito meses, filha de Marcelo Nilo é exonerada da Secretaria de Meio Ambiente
Foto: Reprodução Redes Sociais

Renata Pinto Santana Nilo, filha do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), foi exonerada do cargo de assessora especial do gabinete da secretária da Secretaria do Meio Ambiente. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

 

Renata está grávida de oito meses e por lei ela não poderia ser exonerada, mesmo em cargo comissionado. A legislação trabalhista garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

 

Nilo anunciou o rompimento com o governo no início de março. O deputado federal se filiou ao Republicanos na semana passada e agora é um dos nomes mais fortes para assumir a vice na chapa majoritária oposicionista, liderada por ACM Neto (UB) (lembre aqui).

 

Uma das pastas que tinham influência direta de Nilo era a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que será comandada por José Antônio Maia Gonçalves, nome ligado ao PV, partido que retornou à base de apoio petista após o partido negociar nacionalmente uma federação com PT (saiba mais aqui).

Bahia Notícias

Festa religiosa em Barreiras e São Desidério será adiada para 2023 devido à pandemia


Festa religiosa em Barreiras e São Desidério será adiada para 2023 devido à pandemia
Foto: Reprodução / TV Oeste

A tradicional festa do Divino Espírito Santo realizada em Barreiras e São Desidério, no Extremo Oeste baiano, não será realizada mais uma vez neste ano. O motivo é ainda a pandemia do novo coronavírus. Em nota, a Diocese de Barreiras informou que ainda é necessário tomar os cuidados com os protocolos de segurança e por isso decidiu adiar a festa para o próximo ano.

 

A Diocese afirmou que a decisão foi tomada para "valorizar a devoção e os cuidados". Conforme a TV Oeste, mesmo com a suspensão da festa, a bandeira do Divino Espírito Santo estará nas igrejas da região e ficará sob os cuidados dos fiéis nos sete dias que antecedem a festa de pentecostes.

 

O evento religioso é celebrado no dia 5 de junho, quando se comemora o Dia do Divino Espirito Santo, conforme a tradição católica.

Bahia Notícias

Com chapas, definidas blog crava: 6 vagas para federal e 22 estadual

 em 5 abr, 2022 4:03

      Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


Atendendo aos pedidos de vários leitores deste espaço, principalmente os que acompanham desde 2006, o blog publica uma projeção das bancadas que serão eleitas para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, por partidos.

Nas próximas semanas, o blog publicará outra projeção com nomes dos candidatos que estão disputando as vagas com mais força.

A projeção de hoje é fruto de consulta com algumas pessoas experientes na política de Sergipe e, principalmente, no que diz respeito ao coeficiente eleitoral.

Para deputado federal, a legenda para eleger o primeiro ficará em torno de 145 mil votos.

Das 8 cadeiras o blog crava: PSD, União Brasil, PP, PT, PL, Republicanos já tem uma vaga cada um. Ou seja, seis cadeiras estão definidas para estes partidos. Ficam duas cadeiras em disputa para a sobra eleitoral que devem ser disputadas pelo PSD, União Brasil, PT, PL e o Republicanos.

Para a Assembleia Legislativa, a legenda para eleger o primeiro ficará em torno de 45 mil votos.

Das 24 vagas, o blog crava 22 ficando duas para a sobra dos votos. Os partidos:

PSOL: 1 vaga;
PSB: 1 vaga;
Podemos: 1 vaga;
PDT: 2 vagas;
PP: 2 vagas;
PL: 2 vagas;
Republicanos: 2 vagas;
Cidadania: 2 vagas;
PT: 2 vagas;
União Brasil: 3 vagas;
PSD: 4 vagas;

As duas que sobram devem ser disputadas pelo PL, PP, Republicanos, Cidadania, PT, União Brasil e PSD. Essas duas vagas restantes serão disputadas numa verdadeira roleta russa no corte da sobra dos votos de cada partido.

Aguardem, em breve, os nomes dos que disputam para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa com mais chances de vitória.


Serviços digitais do governo estão temporariamente suspensos A Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis informa que os serviços, como sites, sistemas, redes e internet do governo de Sergipe encontram-se indisponíveis devido a uma ocorrência envolvendo as instalações elétricas internas da unidade. As equipes técnicas da Emgetis estão trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível. Na tarde da segunda-feira (04), durante a ativação da nova subestação de energia,  localizada nas proximidades da sede da Emgetis, alguns equipamentos foram danificados, provocando a indisponibilidade dos serviços e sistemas hospedados na Emgetis. Desta forma, serviços que utilizam da rede digital, a exemplos dos disponibilizados pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – Ceac, portal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Detran/SE, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Serviços Gráficos de Sergipe – Segrase, entre outros estão suspensos virtualmente e presencialmente até os reparos serem concluídos, o que está previsto, inicialmente, para a tarde desta terça-feira (05).

Posse na ALA A escritora Taylane Cruz toma posse na cadeira nº 14 da Academia de Letras de Aracaju, em sessão solene na próxima quinta, dia 07/04, às 19h, no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória, em Aracaju. Escritora consagrada e com reconhecimento nacional, Taylane Cruz é autora de três livros de contos e professora de criação literária. Foi eleita para a ALA em novembro de 2020, na sucessão da vaga decorrente do falecimento da acadêmica Ilma Fontes, fundadora da cadeira que tem como patrono o poeta Mário Jorge Vieira. Conforme o presidente da ALA, acadêmico Francisco Diemerson, “o ingresso de Taylane Cruz representa o reconhecimento e valorização da nova produção literária em Sergipe, inclusive uma das grandes questões defendidas pela acadêmica Ilma Fontes.”

Na ALA, a produção literária está sendo valorizada E o blog faz justiça: ao contrário da Academia Sergipana de Letras, a Academia de Letras de Aracaju, embora bastante jovem, tem integrantes preocupados com o reconhecimento e a valorização da produção literária de Sergipe, conforme destacou o presidente Francisco Diemerson.

Vendilhões Já na Academia Sergipana de Letras, o que se vê é alguns poucos que sobraram realmente escritores afastados das reuniões porque não aguentam mais a formação do feudo familiar e de integrantes que nunca leram uma obra literária sergipana. Querem o título de imortais pensando que chegarão mais fácil no céu quando na verdade são verdadeiros vendilhões do templo e hipócritas.

Promulgação de PEC que inclui na CF regras para candidaturas femininas Entusiasta da participação da mulher na política e em condições de igualdade para estar do processo eleitoral, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou a sua satisfação em ver promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. “O Congresso se reúne nesta terça-feira, no final da tarde, para fazer a promulgação de uma matéria que, para nós mulheres é muito cara, pois sabemos como é complexa essa presença feminina no cenário eleitoral, dada a dificuldade que muitos partidos impõem no que diz respeito à garantia de direitos”, salientou.

Percentuais mínimos Aprovada pelos deputados na última quarta-feira (30), a PEC 18/2021 inclui na Constituição Federal, regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política. O texto prevê, também, a concessão de anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores de repasses por gênero e etnia em eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional. A anistia envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.

Valores De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), de acordo com o texto, os partidos poderão usar em eleições subsequentes os valores financeiros não aplicados em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Com a publicação, ressaltou Maria do Carmo, passa a constar na Carta Magna brasileira, que “a soma do fundo de financiamento e do fundo partidário destinados a campanhas eleitorais, assim como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, que é distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, devem ser de no mínimo 30%, proporcional ao número de inscritas no processo eleitoral”. Maria do Carmo salientou que, pela proposta, que foi aprovada em junho passado, a distribuição deverá ser realizada com base nos critérios estabelecidos, observando-se as normas estatutárias e levando em conta, também, a autonomia e o interesse partidário”.

Banese abre concurso público para 55 vagas; salário passa de R$ 4.800 Infonet: Já estão abertas as inscrições para o concurso público do Banese que visa o provimento de 55 vagas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Técnico Bancário III (nível superior), destinado a pessoas com formação na área de Informática. São 50 vagas para Desenvolvimento e 5 vagas para profissionais de Suporte.
Edital O edital foi divulgado na última sexta-feira (1). A remuneração inicial é de R$ 4.840,45 para uma jornada de 30 horas semanais. A oportunidade também conta com auxílio-refeição, auxílio-creche, vale-transporte e auxílio-transporte, gratificação semestral paga nos meses de janeiro e julho referente ao valor da remuneração mensal, proporcional aos meses trabalhados; direito de participação no plano de assistência odontológica, médica e hospitalar e plano de previdência privada. Há, ainda, a possibilidade de desenvolvimento na carreira.

Inscrições As inscrições devem ser realizadas até às 14h do dia 14 de abril de 2022 no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.org.br. A prova está prevista para ser aplicada no dia 8 de maio de 2022, em três capitais do nordeste: Aracaju, Salvador e Recife. O valor da inscrição é de R$ 88. O horário e o local das provas serão informados posteriormente por meio de edital e do Cartão de Informação do Candidato no próprio site do Instituto. É importante que os candidatos fiquem atentos ao endereço eletrônico da banca organizadora, que é o canal oficial do concurso, para ficarem por dentro de todas as etapas e demais detalhes.

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Daniel Silveira já estuda uma saída política caso seja condenado à prisão de Supremo

Publicado em 4 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Daniel Silveira já estuda cenário político caso seja condenado e preso

Silveira tem poucas esperanças de ser salvo pelo plenário

Bruna Lima e Gustavo Zucchi
Metrópoles

O deputado Daniel Silveira acredita que, se for condenado e tornado inelegível pelo STF, elegerá “pelo menos uns 15” em seu lugar. O parlamentar, que será julgado pelo Supremo no dia 20 de abril, não explica como fez a conta. O bolsonarista, que se filiou nesta quinta-feira ao PTB de Roberto Jefferson, se considera um mártir político no Brasil e afirma a aliados que não perderá sua voz política se for condenado.

Os ministros do Supremo vêm conversando, desde o início de março, para julgar e condenar Silveira pelos crimes de coação, ameaça contra os ministros e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A pena também incluiria a cassação de seu mandato.

REUNIÃO DE LÍDERES – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a deputados que não tratará do caso de Daniel Silveira (União-RJ) até a próxima reunião do colégio de líderes, que deve acontecer nesta terça-feira (dia 5).

Até o momento, a única manifestação de Lira sobre o assunto foi uma nota emitida na quarta-feira (30/3), na qual deu a entender que não compraria briga, ao dizer que o caso caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, há ao menos dois requerimentos protocolados na Câmara por parlamentares pedindo para sustar a ação penal contra Silveira que tramita no STF. Além disso, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também estuda protocolar um novo pedido nesse sentido.

SUSTAR A AÇÃO – A Câmara, por ampla maioria, autorizou o Supremo a processar o deputado. Apesar de Silveira ter aceitado colocar a tornozeleira eletrônica, como ordenado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, aliados do deputado ainda querem sustar a ação penal contra o deputado que corre no STF. Especialmente, porque a maioria do Supremo parece desfavorável a Silveira.

Nesta sexta-feira (dia 1º), o plenário virtual da Corte formou maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao parlamentar – usar tornozeleira e pagar multa diárias de R$ 15 mil em caso de descumprimento. Assim, tudo indica que ele seja condenado no dia 20. E a prisão e a perda de mandato então teriam de ser submetidas ao plenário.


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