segunda-feira, setembro 06, 2021

Afinal, o que Bolsonaro vai dizer em seus dois discursos nos protestos em Brasília e São Paulo?

Publicado em 6 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Clayton (opovo.com.br)

Pedro do Coutto

O artigo de Bernardo Mello Franco na edição de domingo de O Globo revela um fato essencial no meio da crise aberta pelo presidente Jair Bolsonaro a pretexto da computação eletrônica de votos e de um ultimato dirigido aos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. Quanto a Alexandre de Moraes, em face de sua inclusão em inquérito por atividades antidemocráticas. Relativamente a Luiz Roberto Barroso, também presidente do TSE, por sua posição clara e lógica contra o que seria o retrocesso contido na volta do voto impresso no país.

As alegações são absurdas e politizadas de 7 de setembro igualmente sem o menor sentido: uma data de todos, conforme acentuei no artigo de ontem que Bolsonaro desejava transformar em pretexto golpista para alguns. Mas esta ameaça está superada com base na revelação e no comentário de Bernardo Mello Franco. A realidade política nacional passou a ser outra no curto espaço entre a quinta-feira e o domingo.

MANIFESTAÇÕES – Mas Bolsonaro insiste em levar o tema para as ruas. Tanto assim que anunciou que estará presente nas manifestações de amanhã nas Esplanada de Brasília e na Avenida Paulista. Em Brasília, no corredor dos Ministérios. Em São Paulo, em frente ao endereço da Fiesp, cujo posicionamento, sobretudo após o recuo em divulgar o manifesto democrático, passou a ser fortemente contestado.

Aliás, a Federação Brasileira de Bancos não recuou e condenou a vacilação de Paulo Skaf. O presidente da República se isolou ainda mais. O agronegócio apoiou a Federação dos Bancos e os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal desistiram de romper com a Febraban. Na minha opinião, romper com o sistema bancário e com as informações de que ele dispõe é um ato extremamente arriscado. Mas essa é outra questão.

A questão essencial, como destacou Mello Franco, está na posição assumida pelo general Paulo Sérgio Nogueira, comandante do Exército, suspendendo o tradicional desfile do Dia da Pátria. Claro que a sua atitude foi apoiada pelos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Caso contrário não teria o impacto que obteve e está obtendo. Não sei, francamente, qual o ângulo de visão do ministro da Defesa, general Braga Netto.

INVESTIDAS – O fato dominante, contudo, ficou claro, é que as investidas contra as eleições e contra ministros do STF perderam o pouco impulso que já tinham em sua origem e passaram a se deparar não apenas com o silêncio do Exército, mas com a sua definição pela democracia, pela Constituição Federal e pela liberdade do voto. O episódio deixou demonstrado que Jair Bolsonaro não conta com qualquer fração militar expressiva para investir contra as instituições e praticar um lance de dados na tentativa vã de se tornar o imperador do Brasil. A saída para a crise a meu ver está consolidada pela estrada que leva as urnas em outubro de 2022.

Nas redes sociais os esforços para enveredar pela ilegalidade estão barrados. As fake news que chegaram a incentivar o sequestro de titulares do STF naufragaram na própria contradição de um gesto absurdo e criminoso. As fake news não têm expressão de peso capaz de subverter a lógica dos fatos. Basta considerar um princípio: se as fake news resolvessem, Jair Bolsonaro não estaria atrás de Lula  na projeção para 2022, como revelaram as pesquisas do Datafolha e da XP Investimentos.

ABOLIÇÃO – Muito importante a entrevista da historiadora Mary Del Priore ao jornalista Bruno Albano, O Globo de ontem, em que, com base em pesquisas realizadas ao longo do tempo, chegou à conclusão de que a Princesa Isabel, de fato, só assumira a posição de abolicionista três meses antes do 13 de maio de 1888.

A historiadora é autora de um estudo em profundidade sobre a decretação da Lei Áurea. Vale a pena ler a entrevista porque a análise histórica é capaz não só de revelar, mas também traduzir o passado. A versão corrente de contemporâneos da época, entre os quais o meu avô, Pedro do Coutto, outro historiador, foi a de que a fuga de escravos se acentuava muito e o Império já na fase de crepúsculo, tentou usar o Exército no esforço de resgate que era exercido por mercenários chamados capitães do mato.

O Exército se recusou ao papel e a Abolição que já trazia em si um impulso republicano, ampliou seu raio de ação e sua influência no país, influência tardia, porém indispensável para fazer com que o Brasil não fosse o último , mas sim o penúltimo país  a abolir a escravatura. O último no período do Império, o primeiro como República. Portanto, penúltimo à luz da história do tempo. O caráter do Império era profundamente conservador, mas o conservadorismo foi tocado pela dissidência, liderada por Joaquim Nabuco e com a atuação também marcante de Ruy Barbosa.

DESMATAMENTO – Reportagem de Laryssa Medeiros, O Globo de domingo, dá sequência à reportagem do RJ 2 da TV Globo no sábado.  Na Rua Professor Hélio Povoa, Tijuca, desmatamentos e motosserras entraram em ação, iniciando a derrubada de 340 árvores para a construção não autorizada pela Prefeitura de um edifício de 240 apartamentos.

O RJ 2 de sábado focalizou inclusive a manifestação conjunta de protesto por moradores à margem da floresta urbana. Impressionante o descaso para com o verde e o meio ambiente, motivado pelo lucro e por uma legalidade disfarçada de replantio. Afinal, quantos anos demora para que futuras 340 árvores substituam as que estão se perdendo a partir de sexta -feira ? Estranho , sobretudo, é o silêncio do prefeito Eduardo Paes, responsável pela preservação do meio ambiente  e pelo plano urbano da Cidade do Rio de Janeiro.

Mourão passou a ser visto como possível solução para um problema chamado Bolsonaro

Publicado em 6 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

blog0news: Presidente Mourão

Charge do Mariano (Charge Online)

Merval Pereira
O Globo

O presidente Bolsonaro acrescentou nos últimos dias mais uma preocupação às suas desditas. Além do receio de que um dos seus filhos, ou alguns deles, sejam presos em decorrência dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) devido aos desvios de dinheiro público (peculato) com as “rachadinhas” dos salários de servidores nos seus gabinetes parlamentares, ele teme que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o torne inelegível para a eleição do ano que vem.

Não é por acaso que escolheu como alvos preferenciais os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Este é no momento presidente do TSE, o outro o será durante a eleição presidencial.

ARAS SOB CONTROLE – No Supremo, Bolsonaro acha que está resguardado, pois uma eventual punição depende de denúncia do Procurador-Geral da República, e não há indicação de que a renovação de seu mandato o tornou mais independente.

Ao contrário, como quer ir para o Supremo, Augusto Aras depende da reeleição de Bolsonaro. A próxima vaga será em maio de 2023, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, e em outubro do mesmo ano, com a saída da ministra Rosa Weber. Mesmo que, como tudo indica, o escolhido André Mendonça não venha a ser confirmado agora pelo Senado na vaga do ministro Marco Aurélio Mello, dificilmente Bolsonaro abrirá mão do apoio certo de Aras ao duvidoso de um novo Procurador-Geral.

A possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão pelo TSE é bastante difícil, depois que o tribunal deixou de cassar a chapa Dilma/Temer por “excesso de provas”. Mas há também hoje “excesso de provas” contra a campanha de Bolsonaro, por abuso do poder econômico.

MOURÃO À ESPERA – Se por alguma manobra política/jurídica chegar-se ao ponto de um consenso em torno do afastamento de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiria a presidência sem nenhum problema, segundo avaliação de militares, e poderia se candidatar à reeleição em 2022.

Seria, por caminhos transversos, uma terceira via com apoio militar, depois de idealmente ter colocado ordem na bagunça institucional em que vivemos. O destino de Mourão está atrelado a essas variáveis, pois ele prefere continuar morando em Brasília.

Uma candidatura a senador, no Rio, onde morava, ou Rio Grande do Sul, onde nasceu, teria preferência à possibilidade de vir a ser candidato ao governo do Rio de Janeiro. Mesmo que apareça neste momento à frente do deputado federal Marcelo Freixo nas pesquisas de opinião, é uma hipótese que está descartada pelo momento.

REAPPROXIMAÇÃO – Ao mesmo tempo há um trabalho no Palácio do Planalto, que envolve ministros militares e o Chefe do Gabinete Civil Ciro Nogueira, para reaproxima-lo de Bolsonaro, o que vem se demonstrando difícil.

Mesmo distanciado, está convencido de que não haverá arruaças nas manifestações marcadas para o Sete de Setembro, mesmo que Bolsonaro esteja esticando a corda ao máximo às vésperas da data, como se ela significasse a arrancada final para sua tomada do poder pela força, com apoio popular.

Bolsonaro tem vivido nos dias recentes em um mundo paralelo, e finge estar certo de que montam contra ele uma armadilha para impedi-lo de competir, ou então uma apuração fraudada para derrotá-lo. Seriam pretextos para um contragolpe, como classifica suas ações antidemocráticas.

GRANDES CONFUSÕES – Nada indica que Bolsonaro terá sucesso, mas é capaz de provocar grandes confusões em Brasília e em São Paulo, onde discursará para seus seguidores. O discurso na Capital deve ter um tom mais contido, porque de nada adiantará tentar estimular, à la Trump, a invasão do Congresso ou do Supremo. O esquema de segurança na Praça dos Três Poderes estará reforçado, e a multidão contida à distância.

Mas, na Avenida Paulista, território de seu arqui-inimigo João Doria, Bolsonaro pode ficar tentado a insuflar seus seguidores à radicalização, o que, dependendo do que acontecer, pode acelerar as medidas judiciais contra ele.

Quando escolheu o General Hamilton Mourão para seu vice, um dos zeros de Bolsonaro comemorou, dizendo que a oposição pensaria duas vezes antes de tentar impedi-lo. O feitiço virou contra o feiticeiro, e Mourão passou a ser visto por setores militares e políticos como possível solução para o problema em que Bolsonaro se tornou. 


Certo profissional do direito em Jeremoabo tem que reciclar para entender o que é critica pessoal "calúnia" e a verdade dos fatos, informação de interesse público.

                                             Foto Divulgação

 


0006711-76.2013.8.19.0061 – APELAÇÃO - 1ª Ementa Des(a). ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO - Julgamento: 25/11/2015 - SEGUNDA CÂMARA CÍVE

APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPRENSA. DIREITO À INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE INFORMAR. HONRA E IMAGEM DA PESSOA. CONFLITO APARENTE. MATÉRIA JORNALÍSTICA. TOM CRÍTICO. CUNHO INJURIOSO. INEXISTÊNCIA. LICITUDE DA PUBLICAÇÃO. FATOS SUBJACENTES LIGADOS AO MEIO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. INTERESSE PÚBLICO. COMBATE À SIMPLES OPINIÃO EXTERNADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I) Se, em tom jornalístico, ainda que crítico, o veículo de comunicação limita-se a divulgar e analisar fatos efervescentes na comunidade, inclusive emitindo opinião sobre eles, está albergado pela liberdade de informação constitucionalmente assegurada, não incorrendo, portanto, na ilicitude característica da reles e deliberada ofensa pessoal sensacionalista, tendente a denegrir, gratuitamente, a honra e a imagem do indivíduo, esta, vedada pelo Ordenamento Jurídico. Afinal, ¿é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional¿ (art. 5º, XIV, CRFB/1988). II) Hipótese em que apresentadores de programas veiculados por uma das rés, concluindo pela presença de irregularidades na atuação dos autores, noticiam fatos de interesse público, essenciais à formação da consciência e da vontade popular. Momento conturbado da vida política do Município de Teresópolis que exigia a atuação da imprensa no sentido de fiscalizar e acompanhar a atuação dos agentes públicos. Manifestação de opinião, ainda que impregnada de cunho sarcástico, que se insere na liberdade de imprensa. Ausência de excesso ou abuso de direito. III) Não é concebível a criação de empecilhos à livre atividade jornalística, que, garantida pela Carta Maior, desempenha fundamental papel na sociedade, justamente por suscitar questionamentos sobre os acontecimentos cotidianos de interesse coletivo, viabilizando a transparência das relações entre a Administração Pública e personagens privados, e propiciando, em última análise, que as dúvidas trazidas à tona possam ser esclarecidas. RECURSO DESPROVIDO. Íntegra do Acórdão - Data de Julgamento: 25/11/2015.

Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO

Nota da redação deste Blog - ‘A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça’. (Rui Barbosa)


"A liberdade de expressão e o direito de informar não podem sofrer restrições fora dos parâmetros da razoabilidade, sob pena de caracterizar censura, inconcebível no Estado Democrático de Direito, em que a regra é a liberdade de expressão. 3. A eventual limitação dos direitos exercidos pela ré só pode decorrer do respeito aos demais direitos fundamentais, que igualmente merecem do Estado o mesmo nível de proteção,"

Como já se disse, somente as crianças e os loucos dizem a verdade. Por isso, às primeiras se educa; aos segundos, interna-se…

Verdadeiro, queria Platão, é o discurso que diz as coisas como são; falso é aquele que as diz como não são. Ou seja, e com licença filosófica, verdade é a exata correspondência entre o conhecimento e a coisa.

Operadora dessa ligação entre a coisa e a correspondente ciência, a imprensa tem o dever de fazer com que a coletividade conheça as coisas como elas efetivamente são, e nunca como os jornais e os jornalistas – nesse ponto nada importando se de boa ou má-fé – gostariam que fossem. É o fato, não a interpretação dele, que os noticiários estão obrigados a transmitir. O fato é neutro, inodoro e insípido. A interpretação é subjetiva, odorante e sápida. Naquele, a tônica da isenção, a marca do relato factual; nesta, a paixão, o aplauso entusiasmado ou a enérgica reprovação, ainda que ambos descabidos e injustos.

No conhecido ensaio O Jornalismo como Gênero Literário, Alceu Amoroso Lima foi ao ponto: ‘O importante é manter contato com o fato. Tudo mais deriva daí: a informação do fato; a formação pelo fato; a atualidade do fato; o estilo determinado pelo fato. O fato, o acontecimento, é a medida do jornalista’ [LIMA, Alceu Amoroso. O Jornalismo como Gênero Literário.São Paulo, Edusp, 1981. p.65]. Tristão de Athayde, pseudônimo de Alceu Amoroso Lima, acrescentou: ‘O jornalista que divaga em torno do fato ou o deturpa, toma-o apenas como pretexto, generaliza facilmente, ou está mal-informado, não é um bom jornalista’ [idem, ibidem, p.66]. Concluiu meu saudoso avô: ‘O jornalismo é uma arte da inteligência, antes de ser da emoção’ [idem, ibidem, p.69], razão por que ‘o jornalista autêntico tem o dever de não fornecer ao público o ópio que ele possa pedir, mas a verdade de que ele sempre precisa’ [idem, ibidem, p.70].

                                     

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/armazem-literario/a-imprensa-eacute-a-vista-da-naccedilatildeo/

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Advogado, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

domingo, setembro 05, 2021

Governo editará portaria para conceder asilo político a afegãos, diz ministra do STM


Ex-Libris - Ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Rocha - YouTube

Ministra Maria Elizabeth Rocha comanda as articulações

Julia Duailibi
G1 Brasília

O governo editará uma portaria conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça para autorizar a concessão de asilo político e vistos humanitários aos cidadãos afegãos, priorizando mulheres e meninas.

A informação foi dada ao blog pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), que conversou com o presidente Bolsonaro nesta sexta-feira.

AUXÍLIO A JUÍZAS – A ministra está articulando, com o auxílio do presidente do STM, Luiz Carlos Gomes Mattos, e de Amini Haddad, da IAWJ (Associação Internacional de Juízas Mulheres), o socorro a juízas afegãs –há cerca de 270 delas no Afeganistão.

De acordo com a ministra, a portaria priorizará mulheres e meninas. Elas terão de solicitar o asilo. Para isso, diz a ministra, teriam de chegar ao Paquistão ou então apostar na criação de um corretor humanitário, como fizeram no Kosovo, auxiliado pela Cruz Vermelha. “A minha expectativa é que IAWJ consiga localizar as magistradas e levá-las até o Paquistão. Neste sentido, a criação de um corredor humanitário poderia conduzi-las com segurança para fora do Afeganistão”, disse ao blog Maria Elizabeth Rocha.

O governo afirmou que fará um “pente fino” nos pedidos, principalmente nos que forem feitos por homens. O temor do presidente é o de que haja infiltração terrorista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Uma medida acertada, necessária e oportuna. O Brasil tem uma longa tradição de ajuda humanitária a refugiados a imigrantes. Embora ainda exista racismo e preconceitos entre nós, a verdade é que o Brasil se tornou o país mais miscigenado do mundo, o que significa uma grande honra para nosso povo. (C.N.)


Segurança na área central de Brasília será reforçada nos atos do Sete de Setembro

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment |  Agência Brasil

Grades protegerão os edifícios e monumentos da Esplanada

Jorge Vasconcellos e Pedro Marra

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) divulgou detalhes sobre o esquema de segurança preparado para as manifestações do 7 de Setembro. O planejamento teve como base levantamentos de inteligência, após autoridades locais e federais expressarem preocupação com o risco de atos violentos contra instituições públicas.

Todo o trabalho foi pactuado entre o governo do DF e os organizadores dos protestos. O órgão, porém, diz que não divulga o efetivo a ser usado.

MUITA APREENSÃO – A aproximação do feriado do Dia da Independência tem sido motivo de apreensão para parlamentares, magistrados e representantes da sociedade civil. Nas últimas semanas, vários organizadores dos atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro passaram a ser investigados — alguns foram presos — pela Polícia Federal depois de ameaçarem “invadir e quebrar” o Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar à força os ministros.

As manifestações a favor de Bolsonaro ocorrerão na Esplanada dos Ministérios. Porém; estará bloqueado o acesso à Praça dos Três Poderes. Todos os monumentos e prédios públicos estarão fechados com gradil e resguardados por policiais.

NA TORRE DA TV – Já os atos organizados pela oposição, segundo o comunicado da SSP-DF, serão realizados na área da Torre de TV. O órgão informou, também, que várias vias da região central de Brasília estarão fechadas ao trânsito.

“Vamos seguir os protocolos que vêm dando certo no planejamento e monitoramento de eventos deste porte. A SSP/DF, assim como as forças de segurança, tem uma vasta experiência em atuações em manifestações públicas. Nós nos reunimos com profissionais de todos os órgãos de segurança federais envolvidos direta e indiretamente nos eventos, bem como representantes dos manifestantes”, disse o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, conforme o comunicado.

“A construção em conjunto da estratégia e a integração fazem parte da natureza do nosso trabalho. Vamos garantir que todos exerçam o direito de se manifestar pacificamente e com segurança.”

HAVERÁ REVISTAS – Policiais farão revistas pessoais em toda extensão do Eixo Monumental. “A intenção é de que todos que acessarem a Esplanada dos Ministérios e proximidades da Torre de TV passem pelas linhas de revista”, disse o chefe do Departamento Operacional da PMDF, coronel Jorge Eduardo Naime, acrescentando:

“É um procedimento muito importante para a segurança do público, e a Polícia Militar estará atenta a isso”.

Atos a favor de Bolsonaro lotam os hotéis em Brasília no feriadão do 7 de Setembro

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Brasília Park Hotel em SIA - Hoteis.com

Nunca se viu um feriado de Sete de Setembro igual a este

 

Lauriberto Pompeu
Estadão

Tradicionalmente vazios nos feriados, hotéis de Brasília terão lotação máxima nos próximos dias. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF) apontam para uma ocupação de quase 100% na próxima segunda-feira, 6, e no dia 7, data em que ocorrerão manifestações a favor e contra o governo federal.

“Em nenhum feriado de 7 de Setembro houve uma mobilização em função de desfile, comemoração da independência, nada disso”, afirmou o presidente da associação, Henrique Severien, ressaltando o caráter inédito deste ano.

DEPOIS, QUEDA – De acordo com Henrique, são poucas as vagas disponíveis em hotéis no Plano Piloto, região central de Brasília, para os dias 6 e 7, e todas correspondem a unidades de categoria superior, como suítes presidenciais. “A previsão é de 100% (de ocupação nos dias 6 e 7). Dia 8 é queda, uns 75%, 80%”, afirmou.

“Tem mais alguma coisa ou outra em algum empreendimento (disponível). O resto está tudo vendido, principalmente no dia 6 e 7. Do dia 7 para o dia 8, tem uma quedinha, mas é possível que se venda no próprio dia porque o índice de ocupação vem aumentando”, declarou o presidente da Abih-DF.

Ao reforçar o ineditismo do feriado deste ano, Henrique Severien lembrou que Brasília costuma ficar vazia durante o feriado de 7 de Setembro, quando normalmente os habitantes da cidade viajam para outros Estados. “A cidade fica vazia por conta da ausência de agenda política”, disse.

INCENTIVO OFICIAL – O presidente Jair Bolsonaro tem incentivado apoiadores a participar das manifestações, que têm como mote críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a defesa do voto impresso, proposta já derrotada na Câmara dos Deputados. Bolsonaro radicalizou o discurso e acusa o Poder Judiciário de armar um “complô” contra ele para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por causa dos atos bolsonaristas, neste ano a cidade vai receber caravanas de apoiadores do presidente vindas de todo o País. Brasília é, ao lado de São Paulo, as cidades onde estão sendo convocados as principais manifestações a favor de Bolsonaro e contra o STF.

O presidente da República vai participar de manhã do evento na capital federal, que vai acontecer na Esplanada dos Ministérios, e depois vai seguir para São Paulo, onde seus apoiadores vão se concentrar na Avenida Paulista.


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