Evangélicos, ruralistas, militares etc. – veja a linha de frente bolsonarista nos protestos

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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O golpe militar será novamente incentivado no protestos

Deu na Folha

Os atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro, marcados para o feriado de 7 de Setembro, deverão reeditar grande parte da coalizão de direita que o elegeu em 2018, apesar dos interesses fragmentados dos diversos grupos participantes

Estarão presentes evangélicos, ruralistas, policiais, militares, caminhoneiros, monarquistas e ativistas em geral, que têm em comum o apoio à reeleição de Bolsonaro e o repúdio à volta da esquerda ao poder, representada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

PELO BRASIL – Haverá concentrações em todas as capitais e principais cidades do interior. As maiores deverão ocorrer na praça dos Três Poderes, em Brasília, pela manhã, e na avenida Paulista, em São Paulo, à tarde. Bolsonaro é esperado em ambas.

Já a Campanha Fora Bolsonaro, fórum que reúne grupos e partidos majoritariamente de esquerda, protestará contra o presidente na mesma data, também durante a manhã na área da Torre de TV, em Brasília, e à tarde, no vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Os protagonistas do 7 de setembro de Bolsonaro são Sindicatos rurais, associações de produtores, movimentos nacionais como o Brasil Verde e Amarelo, com pauta de avanço da área plantada, menos restrições ambientais, obras de infraestrutura

OUTROS APOIADORES – Lideranças regionais e caminhoneiros autônomos independentes, sem coordenação unificada, com pauta de redução do preço do diesel, reajuste da tabela do frete, diminuição do pedágio.

Associações de policiais militares da reserva, além de alguns da ativa que devem ir à paisana, com pauta de defesa do governo Bolsonaro, melhores condições salariais, combate à ameaça esquerdista, críticas ao STF.

Há também associações de pessoal da reserva, como Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica, com pauta de defesa de temas conservadores em geral, utilização do artigo 142 da Constituição, críticas ao STF.

EVANGÉLICOS EM CENA – Puxados pelo pastor Silas Malafaia, lideranças como Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), César Augusto (Fonte da Vida) e Rina (Bola de Neve) convocaram fiéis a ocupar a avenida, com pauta de respaldo ao presidente, defesa das liberdades religiosa e de expressão, críticas a valores progressistas, ataques ao STF.

Há, ainda, os ativistas, reunidos em grupos nacionais, como Nas Ruas, Avança Brasil e Foro Conservador, além de dezenas de movimentos regionais, com pauta de voto impresso, defesa de valores conservadores, críticas ao STF, reeleição de Bolsonaro.

Por fim, há grupos díspares, como motociclistas, monarquistas, integralistas e liberais econômicos, com pauta de voto impresso, defesa de valores conservadores, críticas ao STF, reeleição de Bolsonaro, reformas econômicas e privatizações.

Publicado em Geral | 8 Comentários |

Se houver ruptura, TSE já avalia a hipótese de Jair Bolsonaro se tornar inelegível

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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O fato é que Jair Bolsonaro se julga acima da lei e da ordem

Weslley Galzo e Lauriberto Pompeu
Estadão

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022. O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal, sem provas, de fechar os olhos para evidências de manipulação em urnas eletrônicas.

Na visão desses magistrados, a depender do que acontecer e o tom adotado por Bolsonaro em seus discursos, os atos de 7 de Setembro poderão fornecer ainda mais provas contra o chefe do Executivo.

EM CASO DE CRIME – O entendimento prévio é de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poderá ter sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral no ano que vem.

A estratégia da inelegibilidade é discutida nos bastidores para ser usada apenas em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional, uma vez que, na avaliação de políticos, iniciar agora um processo de impeachment, a um ano e dois meses das eleições, seria tão traumático quanto inviável.

Na ocasião em que foi aprovada a investigação no TSE, também foi determinado o envio de notícia-crime contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aceita e incorporada ao inquérito das fake news.

POUCO CONVENCIONAL – Apesar de a discussão sobre o cerco jurídico avançar nos bastidores, a medida que pode dar base a uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro é reconhecida pelos próprios ministros como pouco convencional. A Justiça Eleitoral nunca havia aberto ação parecida, por isso o discurso adotado é de que a alternativa só será acionada em caso concreto de risco à ordem constitucional.

Por outro lado, um ministro do TSE argumenta, em caráter reservado, que nunca houve um ataque tão frontal ao sistema eleitoral como agora e que, por isso, é preciso reagir.

Ameaçados de forma reincidente por Bolsonaro, essa foi a infantaria que os integrantes das mais altas Cortes da Justiça brasileira encontraram para preparar o contragolpe.

ALTERNATIVA VIÁVEL – Diferentemente de investigações criminais contra Bolsonaro em curso no Supremo, o inquérito administrativo no TSE é considerado uma alternativa mais viável por não depender exclusivamente de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras.

Neste caso, além do Ministério Público Federal (MPF), partidos políticos possuem legitimidade para oferecer representação contra a candidatura do presidente; e será o próprio TSE quem julgará esses pedidos. O único requisito é que apresentem provas de que Bolsonaro cometeu crimes eleitorais.

O inquérito administrativo é comandado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, e atualmente está na fase da coleta de provas. Ele é chamado de “Plano C” por aqueles que conhecem o seu teor, justamente por reunir evidências que podem ser usadas por partidos para contestar o registro da candidatura de Bolsonaro.

CERCO JUDICIAL – A apuração compõe o cerco judicial com outras duas ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, além de quatro inquéritos no STF que apuram crimes comuns do presidente.

O foco da investigação eleitoral é constatar se Bolsonaro praticou “abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea”.

A lei que regula os registros de candidatura afirma que serão inelegíveis os candidatos que “tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral”, com condenação em processo que investigue “abuso de poder econômico e político”. Caso o plano seja colocado em prática, Bolsonaro ficaria impedido de disputar eleições por oito anos.

A LEI PERMITE – Rubens Beçak, professor de direito constitucional e eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), avalia que o teor subjetivo da Lei de Inelegibilidade, ao definir condutas abusivas, permite a interpretação formulada por membros do TSE. Mas pondera que sua aplicação é temerária por não haver precedentes e abrir espaço para contestações.

“Dá muito mais higidez ao processo a participação da Procuradoria, mas existe essa outra interpretação e ela parece muito plausível. Quem está pensando em fazer o inquérito pelo TSE, provavelmente, está pensando em dar uma rapidez maior e afastar a influência política do procurador-geral Aras, recém reconduzido”, afirmou.

“Seria um procedimento completamente heterodoxo, porque isso nunca aconteceu dessa forma. Isso vai criar um precedente tremendo para que possa ser usado contra outros presidentes candidatos à reeleição. Dá um poder desproporcional à Justiça Eleitoral.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria. Mostra que o presidente da República tem limitações no cargo e não pode se comportar da forma que Bolsonaro tenta se conduzir. Presidente que não respeita a democracia, investe contra a independência dos Poderes da República e tenta insurgir a população contra a Suprema Corte, sem a menor dúvida, não pode permanecer no cargo. Isso é cristalino. Basta que contra ele se use a lei. Democraticamente, com amplo direito de defesa. (C.N.)

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Defender democracia é hábito ultrapassado, mas voltou a ser absolutamente necessário

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (domtotal,com)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Tomara que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteja certo. Ao contrário de um monte de gente que teme pelo pior com as manifestações bolsonaristas do 7 de Setembro, Paes disse para a Malu Gaspar: “Posso estar absolutamente cego, equivocado. Mas minha impressão é que não vai ter nada. Vai ter uma cota grande de irresponsáveis, que defendem teses estapafúrdias, golpe militar, AI-5. Nem eles sabem do que estão falando, essa é a verdade”.

Seria o melhor para o país e, claro, o pior para Bolsonaro e sua turma, incluída a família. E o que seria o pior para o país? Motins de policiais militares e caminhoneiros tentando parar tudo.

TRABALHA PARA ISSO – Se a gente lembrar que o então deputado Jair Bolsonaro já apoiou motins e baderna de caminhoneiros, parece claro que há uma chance de se realizar esse pior cenário. O presidente colabora para isso todo dia. O que fazer para impedi-lo?

Primeiro, os governadores estaduais têm uma tarefa crucial: manter o controle sobre suas PMs, mandando os policiais para evitar a baderna, e não para ajudar os golpistas.

Parece óbvio dizer isso. E é mesmo. Mas não é também uma obviedade quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, neste caso representando outras autoridades, diz que não se negocia a democracia?

DEFENDER A DEMOCRACIA – Eis o ponto a que chegamos. Presidentes de instituições da República, líderes políticos, empresários, banqueiros, membros de destaque da sociedade civil e do mundo econômico precisando vir a público para defender a democracia e a paz entre os Poderes.

Isso era para ser um ambiente dado por todos. Aqui é democracia e ponto final. Os governadores mandam nas PMs e ponto final. Mas é por causa do presidente Bolsonaro. Em vez de governar e de lidar com uma sequência de dificuldades econômicas, ele passa o tempo estimulando seus golpistas e sua tropa de choque.

Ainda assim, nos diversos manifestos e pronunciamentos em prol da democracia, muita gente tem medo de dizer que se trata, sim, de uma crítica e uma resposta explícita aos desatinos bolsonaristas.

PIB ESTÁ DIVIDIDO – Isso vale para boa parte do PIB. A turma aqui se dividiu. Pode-se dizer que a ampla maioria já desembarcou do governo Bolsonaro e do assim chamado liberal Paulo Guedes. Parte desse grupo, entretanto, ainda não assumiu.

Sabe como é. A economia brasileira tem muito Estado e, pois, muito negócio com o governo federal e com as empresas e bancos públicos. Daí a quase irresistível tendência governista de boa parte dos representantes da produção e das finanças.

Vale para qualquer governo, de Lula e Temer a Bolsonaro das eleições e dos primeiros meses. Ocorre que Bolsonaro é tão ruim para o país, a sociedade e a economia, que mesmo os mais governistas e mais temerosos estão desembarcando dessa canoa.

CONTER AS LOUCURAS – Mas, assim como os governadores precisam cumprir a tarefa básica de controlar as PMs, também o PIB, a sociedade e as lideranças políticas precisam conter as loucuras do presidente Bolsonaro.

Como? Primeiro, dizendo isso clara e publicamente. Segundo, recorrendo aos instrumentos disponíveis (impeachment, denúncias nos tribunais, pressão no Legislativo, campanhas etc.).

Faltam três dias para o 7 de Setembro, e as ameaças dos bolsonaristas. Há tempo para erguer uma barreira de contenção.

ESTÃO CERCADOS – A barreira é necessária porque o presidente, sua família, sua tropa estão sendo cercados por diversos lados. Correm os inquéritos no STF, as investigações do Ministério Público sobre as rachadinhas, funcionários-fantasmas e, pois, lavagem de dinheiro. Acrescente-se aí a CPI que a cada dia descobre mais picaretagem e roubalheira em negócios com o governo, especialmente na área da Saúde.

Na área da Saúde, gente. Ali mesmo onde se deveria encontrar uma ação organizada para conter o vírus. Em vez disso, temos o ministro da Saúde dizendo ser contra a exigência de certificado e do uso de máscaras.

Passaram muito além do limite.

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No ultimato aos ministros do STF, Bolsonaro termina dirigindo um ultimato a si mesmo

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Declarações absurdas de Bolsonaro tentam abalar a estrutura constitucional

Pedro do Coutto

Ao inaugurar na tarde de sexta-feira o ramal ferroviário Ilhéus – Caetité, na Bahia, reportagem de João Pedro Pitombo e Kaique Santos, Folha de S.Paulo de sábado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nas manifestações de 7 de setembro enviará um ultimato aos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, O presidente disse que “não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando a força do poder, queiram dar um novo rumo ao nosso país. Devem curvar-se à Constituição, respeitar a nossa liberdade e chegarem a conclusão que se encontram no caminho errado, mas há sempre tempo para se redimir”.

Como se constata, as declarações de Bolsonaro são absurdas e desconexas, sobretudo porque quem ameaça a estrutura constitucional do país é exatamente ele, Bolsonaro, na medida em que, como já tornou público diversas vezes, admitiu não realizar as eleições de outubro de 2022 porque o sistema de computação eletrônica não foi substituído pelo voto impresso.

AMEAÇAS – Surgiram assim novas ameaças ao Poder Judiciário, inclusive o presidente da República disse que os ministros “ousam nos desafiar, desafiando a Constituição e desrespeitando o povo brasileiro. Portanto quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo brasileiro”. Analisando-se as frases do pronunciamento, expostas de forma excelente por João Pedro Pitombo e Kaíque Santos, chega-se à conclusão de que o presidente da República não se encontra com o seu pensamento organizado e tampouco baseado na lógica e principalmente nos fatos que dão margem ao raciocínio a partir do enfoque insubstituível do bom senso.

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso não estão propondo nenhum atentado contra a democracia. O primeiro está combatendo as fake news, cujos efeitos são extremamente desastrosos. O segundo, defendendo o sistema de computação eletrônica dos votos, sistema contra o qual, desde 1996,com exceção de Jair Bolsonaro, não houve qualquer denúncia ou contestação. Isso de um lado.

De outro, Bolsonaro, como deixou claro na cidade de Ilhéus, está disposto a utilizar o 7 de setembro para reiterar manifestações golpistas e autoritárias que só encontram respaldo na extrema direita que insiste em existir no Brasil, apesar do desfecho de 1945 com a derrubada do nazifascimo contra o qual a FEB lutou arduamente nos campos da Itália. Não me refiro à extrema esquerda porque esta desapareceu no Brasil completamente e suas ideias não mais se reproduziram e foram substituídas por um posicionamento reformista de inspiração cristã na medida em que prega apenas a justiça social e uma melhor distribuição de renda entre o capital e o trabalho.

ENTRECHOQUE – No final de semana, o ministro Onyx Lorenzoni dirigindo-se ao PT disse que a luta política “somos nós contra eles”. Referiu-se assim ao entrechoque inevitável de conservadores e reformistas. Mas esqueceu que no meio dos dois campos existem a democracia, a liberdade e o direito de voto.

Ameaças ao STF como essas que Bolsonaro faz são responsáveis pelo refortalecimento e ressurgimento da candidatura do ex-presidente Lula da Silva no quadro político brasileiro. É clara a consequência, afinal os que defendem as eleições, a Constituição e a imunidade do Supremo, nas urnas de outubro do próximo ano devem ficar com quem ? Com Bolsonaro que ameaça  a Corte ou com Lula da Silva que lidera amplamente as pesquisas eleitorais do Datafolha e do XP Investimentos ? A resposta é absolutamente clara.

RECUO DO BB E DA CEF – O presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, revela Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S. Paulo deste sábado, recuaram de suas posições e decidiram não mais se desligarem da Febraban.

Tacitamente concordaram assim com o conteúdo da manifestação da entidade em favor da democracia e das eleições, posicionamento absolutamente legal, mas que contrariou fortemente o presidente Jair Bolsonaro que assim demonstra desejar exatamente o contrário. Mas essa é outra questão.

VULNERABILIDADE – No artigo de sábado, eu falei das dificuldades do BB e da CEF se desvincularem da Federação Brasileira de Bancos. Em 24 horas, a dificuldade se confirmou. Isso porque, na minha impressão, um rompimento deixaria vulneráveis atividades bancárias e empresariais, cujas revelações podem (não só poderiam) causar constrangimentos e reflexos negativos.

Poderiam proporcionar também o surgimento de informações sobre créditos lançados no exterior e sobre transações que muitas vezes extrapolam limites de rendas de assalariados e até de empresários. Assim, não será um bom negócio romper com o sistema financeiro que tem nos bancos, principalmente o Itaú, Bradesco e Santander, os seus elos mais fortes. Saldos bancários evoluem muito mais nas sombras do que a luz do sol.

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Vereador não pode nem deve ser bajulador ou capacho de prefeito.

                                               Foto Divulgação

 Ontem encontrei diversas mensagens  na caixa de mensagens do ZAP  criticando a ida dos vereadores para  participarem de congresso em Aracaju em final de semana em época de pandemia, quando até o momento tudo é efetuado de modo virtual on -line.

Não procurei averiguar por considerar que intercambio, congresso, é sempre salutar, é um intercambio para reciclagem, para adquirir conhecimentos e atualizações; porém, o que todos nós eleitores exigimos e cobramos. é que os conhecimentos adquiridos através desses encontros sejam aplicados em benefício do município, da população, do aperfeiçoamento da fiscalização, da real independência do legislativo, e não para ser capacho de prefeito, para serem omissos; já que a continuar no mesmo melhor seria deixar a diárias em paz.

" ...A nossa existência é como o palco de um teatro , onde  foi atribuído um papel  a cada um  dos atores : aquele é rei, este é conselheiro, aquele outro vive o papel de criado ; enfim ,  todos  em suas respectivas respectivas personagens, cujas variantes de posição são aparentes,  porque na verdade são todos iguais, não passando de meros atores com suas ascensões e quedas . (ACENTELHA).

No mundo contemporâneo, as coisas, a vida, tem uma concepção completamente diferente, pois não adotamos posturas adequadas, e muito menos sabemos quem realmente somos, levando uma vida inteira através de decisões tomadas, sem um pensamento bem estruturado que por ventura nos condicionam vidas completamente contraditórias daquilo que realmente somos. Passamos por cima de tudo aquilo que realmente tem valor então nos apegando a coisas supérfluas sem valor ético algum, nos abraçamos fortemente sobre os critérios morais, mas a moralidade está atrelada diretamente ao coletivo, ao pensamento de uma sociedade qual dita regras e comportamentos, quais nem sempre nos encaixamos e engajamos. Essa contradição da vida contemporânea, ainda assim, é a mesma metodologia, o mesmo caminhar na mesma direção do autoengano, sendo que refletir dentro de si pode extrair o melhor conteúdo de nós mesmos, direcionando para o autoconhecimento como a maior virtude, assim, não só conhecer-se, mas também parar para pensar naquilo que realmente somos. Não levar a vida no famoso “o vento levou” e até mesmo poder responder aquelas perguntas “toscas” que nos fazem em entrevistas de emprego: quais são seus pontos positivos e quais são suas fraquezas, pois, simplesmente não sabemos responder por conta de adotarmos uma postura do “deixa a vida me levar” e nunca em hipótese alguma damos valor aquilo que realmente tem valor, aquilo que realmente somos. (Felipe Pedroso)

Encerro citando Reinaldo Azevedo: " Pensar com cabresto produz zurros não pensamentos".

Planalto avalia que a pressão que fez contra o manifesto da Fiesp foi tiro pela culatra

Publicado em 4 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Skaf, da Fiesp, adiou o manifesto para a próxima semana-

Gerson Camarotti
G1 Brasilia

Auxiliares próximos do presidente Jair Bolsonaro já reconhecem que foi um erro estratégico ter feito grande pressão para evitar a divulgação do manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com entidades dos setores produtivo e financeiro pela pacificação institucional.

Nas palavras de um interlocutor direto do presidente Bolsonaro, o tiro saiu pela culatra, pois a repercussão foi muito maior e acabou expondo a debandada de empresários que apoiavam no início a política liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

ISOLAMENTO MAIOR – A percepção é que o episódio evidenciou um isolamento bem maior do governo e um recado do setor produtivo de que vai puxar o freio de mão de novos investimentos se permanecer essa instabilidade permanente nas relações institucionais provocada pela gestão Bolsonaro.

Há o reconhecimento interno de que o governo errou na dose para segurar o manifesto da Fiesp. Depois da pressão direta ao presidente da entidade, Paulo Skaf, o manifesto foi adiado.

Mas na noite da quinta-feira (2), a própria Febraban reafirmou o apoio ao manifesto em defesa da democracia, depois do governo ter ameaçado com a saída do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal da entidade. Depois do comunicado, os bancos públicos desistiram de deixar a Febraban.

DEU TUDO ERRADO – “A repercussão foi muito maior. O manifesto já era bem cauteloso, sem um ataque direto ao governo. Foi um erro ter feito tanta pressão”, reconheceu ao Blog um interlocutor direto do presidente Jair Bolsonaro.

Com o movimento da Fiesp de adiar a divulgação do manifesto, outras entidades divulgaram textos bem mais contundentes com críticas ao governo e em defesa da democracia, inclusive no setor do agronegócio.

O governo chegou a articular um manifesto com teses bolsonaristas, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Mas a reação neste caso partiu do próprio estado de Minas Gerais. Foi divulgado na quarta-feira (dia 1º) um “Segundo Manifesto dos Mineiros”, articulado pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

SINÔNIMO DE ANARQUIA – “A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva. A democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada”, afirma o manifesto dos mineiros, em um dos trechos mais críticos, acrescentando:

“O que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da mudança de comportamentos em todas as dimensões da vida”.

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