quinta-feira, agosto 12, 2021
12 Ameaças à democracia respingam na economia brasileira e retraem decisões de investimento
Senado aprova projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
por Washington Luiz | Folhapress

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Anualmente, a comprovação deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.
O relator do texto, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), reconheceu que o mecanismo é importante para evitar fraudes, mas defendeu que ele deve ser suspenso em razão dos riscos provocados pela Covid-19.
“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, argumentou.
De acordo com o INSS, até junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida.
A proposta inicial mantinha a comprovação para este ano, mas permitia que os aposentados e pensionistas pudessem enviar os documentos comprobatórios por meios eletrônicos ou pelos Correios. O trecho foi retirado na Câmara dos Deputados e acatado pelos senadores.
"O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados", completou Kajuru.
Pelas regras do projeto, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.
O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.
Além disso, o projeto determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços deverão ser gratuitas e serão consideradas de utilidade pública.
Enquanto o projeto não for sancionado, os beneficiários do INSS devem continuar a fazer a prova de vida conforme as regras do instituto para evitar o corte do pagamento. Para informações sobre o calendário, o beneficiário pode entrar em contato com a instituição onde recebe os benefícios ou ligar para o telefone 135.
Em agosto, segundo o cronograma do INSS, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em julho e agosto de 2020.
A maior parte dos segurados pode fazer a prova de vida no banco responsável por pagar o benefício, preferencialmente na agência onde a conta foi aberta. É necessário levar um documento de identidade com foto, que pode ser o RG, a carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos, se o beneficiário já tiver a biometria cadastrada.
Quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS. Para idosos com mais de 80 anos, é possível solicitar o atendimento em casa, também por meio do telefone 135.
Aqueles que perderem a data precisam ir presencialmente ao banco fazer a regularização.
Após seis meses do fim do prazo, o benefício é encerrado por falta da renovação da senha e será preciso recorrer ao Meu INSS para a reativação.
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados.
Bahia Notícias
Nenhum deputado baiano votou a favor do distritão, derrotado na Câmara
por Ailma Teixeira

A tentativa de aprovar o "distritão" foi derrotada na Câmara dos Deputados, em votação na noite desta quarta-feira (11). Dos poucos 35 votos a favor do sistema eleitoral (veja aqui), nenhum foi dado pelos parlamentares baianos. Todos os representantes do estado que estiveram presentes foram contra a mudança, rejeitada por 423 votos.
Alvo de críticas, o distritão é o modelo em que o sistema adotaria apenas os votos majoritários para o Legislativo. Ou seja, os deputados mais votados seriam eleitos e os votos dados a candidatos que não conseguiram se eleger seriam desconsiderados (saiba mais aqui). Atualmente, o sistema eleitoral utiliza o modelo proporcional, no qual as vagas na Câmara são distribuídas de acordo com a quantidade de votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos.
Bahia Notícias
O jornal New York Times já fala em “temores por tomada de poder no Brasil”
Publicado em 12 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

A matéria mostra que Bolsonaro ataca a urna eletrônica
Nélson de Sá
Folha
O “New York Times”, que vinha evitando há semanas o noticiário político do Brasil, fez um apanhado da campanha presidencial pelo voto impresso, com a chamada “Bolsonaro desacredita voto eletrônico, despertando temores de uma tomada de poder” (abaixo).
Destaca que os “ataques ao sistema de votação, conforme cai a sua posição nas pesquisas, estão atraindo comparações com a bagunçada eleição de 2020 nos Estados Unidos”.
PERSPECTIVA DE DERROTA – Abrindo a reportagem: “Enfrentando a perspectiva de uma derrota esmagadora nas urnas no próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, está despertando seus partidários para uma batalha existencial — contra as urnas eletrônicas. A menos que os eleitores registrem sua escolha em cédulas de papel, o que o sistema atual não permite, Bolsonaro advertiu que a eleição de 2022 pode ser suspensa.”
O jornal aborda com fotos o desfile militar desta terça (10), mas sem maior atenção no texto. E registra no final que, na visita da semana passada, o conselheiro de Segurança Nacional de Joe Biden, Jake Sullivan, “demonstrou o apoio do governo [americano] ao sistema atual” brasileiro.
LULA NA TV ALEMÃ – Rede pública de TV da Alemanha, a ARD fez uma entrevista de 17 minutos com o ex-presidente Lula, destacando a declaração, em referência à eleição do ano que vem: “Eu vou lutar”, disse, ao responder à pergunta sobre sentir “raiva” ou desejo de “vingança” por não ter podido enfrentar Jair Bolsonaro em 2018 “quando estava na liderança”.
Lula respondeu que não, “o que aconteceu passou”, e que vai “agora lutar”. Mais à frente, assinalou: “Quando Bolsonaro diz que não quer entregar o cargo, que as eleições de 2022 não vão correr bem sem o retorno ao voto impresso, isso só mostra que ele sabe que vai perder e que depois vai acabar na prisão. Então está tentando falar a mesma bobagem que Donald Trump falava antes da invasão do Capitólio.”
A entrevista teve questões como “Você ainda reconhece seu país hoje?” e sobre desmatamento, com respostas de que “é possível reverter” o quadro — e o registro de que o Fundo Amazônia foi criado em seu governo, com apoio de Alemanha e Noruega.
DIZ A EURASIA -Uma semana após soltar nota aos clientes garantindo não haver perigo de “os militares apoiarem Bolsonaro no desafio aos resultados” de 2022, a consultoria de risco Eurasia projetou quadro mais conflituoso no site que mantém, GZero. No texto compartilhado por Ian Bremmer, seu presidente, admite que um golpe pode acontecer no Brasil.
“A eleição de 2018 já foi violenta. Bolsonaro foi esfaqueado e Lula quase levou um tiro durante uma viagem de campanha. Para 2022, após a votação, o risco de violência é maior se Bolsonaro perder e parte de sua base for às ruas para contestar o resultado.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os alemães jamais poderão entender a esculhambação que se passa no Brasil. Lá, o marido da chanceler Angela Merkel não viaja junto com ele, porque tem de pagar uma fortuna de passagem. Vai sozinho em voo comercial, porque é mais barato. Aqui no Brasil, Lula empregou a amante para trabalhar com ele e a levava nas viagens internacionais como clandestina, com direito a cartão corporativo para fazer compras. A diferença entre Alemanha e Brasil é abissal. (C.N.)
No Brasil se vê que a insensatez política é filha bastarda da cobiça por poder
Publicado em 12 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Rego Barros, ex-porta-voz, expõe os pontos negativos do poder
Otávio Santana do Rêgo Barros
O Globo
“A deterioração de qualquer governo começa com a decadência dos princípios sobre os quais se fundou”, escreveu Montesquieu em “O espírito das leis”. Passados quase três séculos, mantém-se inabalável o axioma do filósofo francês.
Se a razão para insultar esses princípios é a falta de ética ou moral, institui-se a anarquia de valores no seio dos governantes, com consequências imprevisíveis para a sociedade tutelada.
DESMEDIDA AMBIÇÃO – Essa degradação é potencializada pela desmedida ambição de mandar dos condottieri de turno. A insensatez política, como reflexo, é filha bastarda da cobiça por poder.
No célebre tratado “A marcha da insensatez”, Barbara Tuchman sustentava que “ela (a ambição) somente pode estar satisfeita com o poder sendo exercido sobre os demais, e, portanto, o governo é seu campo de exercício favorito”.
Thomas Jefferson, mentor da declaração de independência dos Estados Unidos da América, professava opinião melancólica sobre o tema: “Sempre que um homem desejar o cargo, sua conduta começa a deteriorar-se”.
ANIQUILAR OS ADVERSÁRIOS – Há muitos desejando o cargo. Ou temendo perdê-lo. São burocratas que sonham com ganhos não meritórios, políticos interessados na escravidão dos currais eleitorais e até chefes de governo que objetivam, tão somente, a reeleição.
Nos coadjuvantes desse processo, a norma comportamental é agradar ao máximo e ofender o mínimo. Nos atores principais, é aniquilar os adversários, desembainhando adagas afiadas na influência da caneta.
É certo que a ascensão ao poder em ambientes democráticos se conforma pela escolha soberana dos cidadãos nas rondas eleitorais. Contudo, muitos dos entronizados se ungem como oniscientes, onipresentes e onipotentes.
EM OUTRA DIMENSÃO – Sentados em confortável poltrona, encerram-se em outra dimensão, refutando quaisquer conselhos serenos. Para eles, reconhecer os erros, eliminar os prejuízos, alterar o curso são opções repugnantes, revela Tuchman.
Quando a escritora abordou o período Richard Nixon na Presidência americana, ilustrou como aspecto demeritório do poder a ausência da discordância leal com o chefe do governo. Seus auxiliares adotaram métodos ilegais para apagar pegadas incriminadoras das responsabilidades, levando-os ao desfecho impensado do Watergate.
Uma lição aos autocratas de plantão. Mantenham-se abertos ao conflito saudável de ideias.
DIZIA MAQUIAVEL – Um príncipe, defendeu Maquiavel, deve ser paciente perguntador e ter ouvidos atentos. Antes de refutar, deve aceitar que outros mais capazes formulem e até executem uma política em benefício do todo.
O Papa Alexandre VI assim se dirigiu a cardeais em um consistório: “O mais atroz dos perigos para qualquer papa está no fato de que, cercado, como vive, por lisonjeadores, jamais escuta verdades sobre sua pessoa e acaba por não querer mais escutá-las”.
Diante da crise institucional que teima em se instalar no país, conduzida, como visto, pela filha bastarda do poder, urge prescrever à sociedade o remédio da sensatez, reforçado com vitaminas da temperança e firmeza de propósito.
LOUCURA DESPERCEBIDA – Em receita complementar, movermo-nos vigorosamente para abafar posturas desmedidas de agentes do poder que sugestionem um conflito aos menos avisados. Não há espaço para tergiversações, pois “a loucura nos poderosos não pode passar despercebida” (“Hamlet”, Shakespeare).
Um abismo se aprofunda à nossa frente. A erosão da racionalidade o alarga. A tessitura da estabilidade social precisará ser conduzida por um líder genuinamente inspirador. Que seja subalterno ao bem-servir. Que mais escute que imponha. Que seja manso e humilde, sem ser fraco e complacente, como professava o cardeal Angelo Roncalli (o Papa João XXIII). Basta de insensatos incorrigíveis.
Paz e bem!
Insaciável, o Ministério da Defesa quer novo aumento de verbas no Orçamento da União

Charge do Junião (Arquivo Google)
Rosana Hessel
Correio Braziliense
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolve passear de carro blindado por Brasília justamente no dia em que o Congresso Nacional vota o projeto de lei do voto impresso, é bom lembrar o quanto as Forças Armadas pesam no Orçamento da União.
O compromisso na agenda de Bolsonaro foi anunciado pelo Palácio do Planalto, informando que nesta terça-feira, dia 10, de manhã, um comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF), e vai estacionar diante do Palácio do Planalto, o que não deixa de ser curioso em meio à discussão do Orçamento curto que está em debate pela Esplanada dos Ministérios.
GASTOS CRESCENTES – Vale lembrar que os gastos do Ministério da Defesa são predominantemente com pessoal e essa despesa não para de crescer e consome quase todo a previsão de gastos da pasta, superando a casa de 80%. E, para piorar, as Forças Armadas ainda pleiteiam um orçamento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que implicaria em um aumento de 0,6 ponto percentual do PIB sobre os gastos de 2020, o que representaria uma fatura anual adiciona de R$ 51,8 bilhões.
Essa proposta, que faz parte do Plano Estratégico Setorial da Defesa, vai disputar os recursos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está sendo elaborado pelo Ministério da Economia e precisa ser concluído até o fim deste mês.
Aliás, o Orçamento já não tem espaço para o novo Bolsa Família e o pagamento dos precatórios. Com isso, o malabarismo contábil desesperado está correndo solto e a criatividade do governo está esbarrando em pedaladas fiscais.
CONTAS ABERTAS – Conforme dados da Associação Contas Abertas levantados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o orçamento autorizado para a Defesa neste ano foi de R$ 115 bilhões autorizados, com previsão de 86,2% (R$ 99,1 bilhões) para os gastos com pessoal.
Em 2019, esse percentual foi menor: 72% dos desembolsos da pasta, somando R$ 80,8 bilhões dos R$ 112 bilhões pagos. E, no ano passado, o gasto com pessoal subiu para 77,9%, para R$ 86,4 bilhões dos R$ 110,8 bilhões efetivamente pagos pela pasta.
Considerando os valores de 2021 até o último dia 18, os gastos com pessoal e aposentadorias responderam por 82,3% dos R$ 52,9 bilhões em despesas pagas pela Defesa. Os investimentos somaram R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 5,3% dos pagamentos da pasta.
COMPARAÇÕES – O especialista na área de Defesa Marcos José Barbieri Ferreira, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que as diretrizes dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que são mais militarizados, são de um orçamento para a Defesa em torno de 2% do PIB e cerca de 20% desse montante são destinados para investimentos.
No Brasil, isso não acontece e os investimentos são, na verdade, a variável de ajuste, devido ao enorme peso das despesas com pessoal e aposentadorias e pensões, que representam cerca de 30%, pelas estimativas de Ferreira.
Logo, esses dados refletem as discrepâncias dos gastos com a Defesa do governo brasileiro que precisam ser melhor alocados em vez de ampliados.
PRIVILÉGIOS DOS MILITARES – Vale lembrar que os privilégios dos militares aumentaram na gestão de Bolsonaro. Além de ficarem fora do grosso da reforma da Previdência em 2019, os militares foram a única categoria que teve reajuste nos últimos dois anos. Enquanto isso, os rendimentos do funcionalismo civil foram congelados como moeda de troca para a aprovação do Orçamento de Guerra contra a pandemia da covid-19.
Aliás, a presença de militares em um governo civil nunca foi tão expressiva desde a proclamação da República e muitos deles estão envolvidos em escândalos de corrupção que estão sendo revelados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal ao ponto do presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), fazer a declaração sobre o lado podre dos militares que provocou a reação dura do ministro da Defesa, Braga Netto.
E agora vem o novo pedido de aumento das verbas militares no Orçamento.
quarta-feira, agosto 11, 2021
“Bestial, pá!”. Petrobras aumenta de novo o preço da gasolina, que já subiu 51% este ano
Publicado em 11 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Duke (domtotal.com)
Bruno Rosa
O Globo
A Petrobras anunciou que vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina em suas refinarias a partir de quinta-feira (dia 12). De acordo com a estatal, o preço médio por litro do combustível vendido às distribuidoras vai subir de R$2,69 para R$ 2,78. É um avanço de R$ 0,09 ou 3,34% por litro, que deve ser repassado ao preço final ao consumidor por distribuidores e revendedores.
Só neste ano a gasolina acumula uma alta de 51%. Desde janeiro, a Petrobras já aumentou o preço nove vezes.
IMPOSTOS – A Petrobras destacou que até a gasolina chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais (39,1%); custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%); além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%).
A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba é de 33%, segundo dados da ANP. “Assim, os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”, ressaltou a estatal em comunicado.
O diesel não será reajustado dessa vez. A última alta no preço ocorreu no início de julho, quando subiu em média R$ 0,10 por litro.
DESABASTECIMENTO – Em nota, a estatal afirmou que a alta acompanha “a elevação nos patamares internacionais de preços” e foi realizada “de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento”.
Preocupado com uma possível reação por parte dos caminhoneiros, o governo vem tentando reduzir os impactos da alta do petróleo no preço do diesel com a redução na carga tributária.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está estudando zerar tributos federais sobre o diesel a partir do ano que vem. Em julho, o presidente já havia anunciado um corte de R$ 0,04 no PIS/Cofins cobrado sobre o diesel. Em março, Bolsonaro reduziu temporariamente o PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, por dois meses, e elevou os impostos cobrados de bancos até o fim deste ano para compensar a perda de arrecadação.
DIZ A PETROBRAS – A estatal informou ainda que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais:
“Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.
A companhia disse ainda que o alinhamento dos preços ao mercado internacional “é fundamental” para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento por parte de distribuidores, importadores e outros produtores.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Brasil é autossuficiente em petróleo. Exporta petróleo cru, sem valor agregado, deixa as refinarias operando abaixo da capacidade, e importa gasolina e diesel em grande quantidade. “Bestial, pá!”, como dizem nossos irmãos portugueses, rindo dessa píada de brasileiro. (C.N.)
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