Charge do Junião (Arquivo Google)
Rosana Hessel
Correio Braziliense
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolve passear de carro blindado por Brasília justamente no dia em que o Congresso Nacional vota o projeto de lei do voto impresso, é bom lembrar o quanto as Forças Armadas pesam no Orçamento da União.
O compromisso na agenda de Bolsonaro foi anunciado pelo Palácio do Planalto, informando que nesta terça-feira, dia 10, de manhã, um comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF), e vai estacionar diante do Palácio do Planalto, o que não deixa de ser curioso em meio à discussão do Orçamento curto que está em debate pela Esplanada dos Ministérios.
GASTOS CRESCENTES – Vale lembrar que os gastos do Ministério da Defesa são predominantemente com pessoal e essa despesa não para de crescer e consome quase todo a previsão de gastos da pasta, superando a casa de 80%. E, para piorar, as Forças Armadas ainda pleiteiam um orçamento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que implicaria em um aumento de 0,6 ponto percentual do PIB sobre os gastos de 2020, o que representaria uma fatura anual adiciona de R$ 51,8 bilhões.
Essa proposta, que faz parte do Plano Estratégico Setorial da Defesa, vai disputar os recursos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está sendo elaborado pelo Ministério da Economia e precisa ser concluído até o fim deste mês.
Aliás, o Orçamento já não tem espaço para o novo Bolsa Família e o pagamento dos precatórios. Com isso, o malabarismo contábil desesperado está correndo solto e a criatividade do governo está esbarrando em pedaladas fiscais.
CONTAS ABERTAS – Conforme dados da Associação Contas Abertas levantados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o orçamento autorizado para a Defesa neste ano foi de R$ 115 bilhões autorizados, com previsão de 86,2% (R$ 99,1 bilhões) para os gastos com pessoal.
Em 2019, esse percentual foi menor: 72% dos desembolsos da pasta, somando R$ 80,8 bilhões dos R$ 112 bilhões pagos. E, no ano passado, o gasto com pessoal subiu para 77,9%, para R$ 86,4 bilhões dos R$ 110,8 bilhões efetivamente pagos pela pasta.
Considerando os valores de 2021 até o último dia 18, os gastos com pessoal e aposentadorias responderam por 82,3% dos R$ 52,9 bilhões em despesas pagas pela Defesa. Os investimentos somaram R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 5,3% dos pagamentos da pasta.
COMPARAÇÕES – O especialista na área de Defesa Marcos José Barbieri Ferreira, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que as diretrizes dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que são mais militarizados, são de um orçamento para a Defesa em torno de 2% do PIB e cerca de 20% desse montante são destinados para investimentos.
No Brasil, isso não acontece e os investimentos são, na verdade, a variável de ajuste, devido ao enorme peso das despesas com pessoal e aposentadorias e pensões, que representam cerca de 30%, pelas estimativas de Ferreira.
Logo, esses dados refletem as discrepâncias dos gastos com a Defesa do governo brasileiro que precisam ser melhor alocados em vez de ampliados.
PRIVILÉGIOS DOS MILITARES – Vale lembrar que os privilégios dos militares aumentaram na gestão de Bolsonaro. Além de ficarem fora do grosso da reforma da Previdência em 2019, os militares foram a única categoria que teve reajuste nos últimos dois anos. Enquanto isso, os rendimentos do funcionalismo civil foram congelados como moeda de troca para a aprovação do Orçamento de Guerra contra a pandemia da covid-19.
Aliás, a presença de militares em um governo civil nunca foi tão expressiva desde a proclamação da República e muitos deles estão envolvidos em escândalos de corrupção que estão sendo revelados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal ao ponto do presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), fazer a declaração sobre o lado podre dos militares que provocou a reação dura do ministro da Defesa, Braga Netto.
E agora vem o novo pedido de aumento das verbas militares no Orçamento.
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