domingo, fevereiro 10, 2019

Moro ajustará projeto para corrigir brecha que poderia permitir punição a jornalistas


Moro ajustará projeto para corrigir brecha que poderia permitir punição a jornalistas
Foto: Reprodução/ EBC
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pretende fazer ajustes no pacote anticrime, divulgado na segunda-feira (4) (lembre aqui). As mudanças vão eliminar ambiguidades do texto e, com isso, evitar a criminalização de jornalistas que divulgarem conteúdo de conversas sigilosas obtidas em inquéritos criminais.

Segundo Moro, a ideia é reescrever a proposta no artigo 21 B a ser introduzido na lei 12.850. O texto classifica como crime e fixa pena de até quatro anos de prisão para quem "revelar" conteúdo de gravações de escutas ambientais sem autorização judicial.

"Quebra de sigilo é funcional. Vai ser deixado mais claro no texto do projeto a ser encaminhado ao Congresso. O crime do paragrafo dois é restrita ao funcionário público. Isso será ajustado", explicou o ministro Sergio Moro.

O artigo define como crime a "captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos sem autorização judicial". A punição para esta infração previa dois a quatro anos de reclusão e multa. O parágrafo segundo diz que "incorre na mesma pena quem descumprir determinação de sigilo das investigações que envolvam a captação ambiental ou quem revelar o conteúdo das gravações". A expressão "quem descumprir" deixaria aberta a possibilidade de punição de jornalistas e não apenas de servidores públicos.
Bahia Notícias

Ministro do STF derruba decisão que permitia estimular denúncias contra professores


por Folhapress
Ministro do STF derruba decisão que permitia estimular denúncias contra professores
Foto: Reprodução / IG
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu decisão judicial que autorizava uma deputada estadual de Santa Catarina a manter nas redes sociais mensagens em que estimulava alunos a filmar e denunciar professores. Assim, passa a valer decisão judicial anterior que proibia a deputada de estimular estudantes registrar professores que supostamente estivessem doutrinando alunos.

A mensagem foi publicada pela então deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) nas redes sociais. No texto, ela pedia que alunos denunciassem professores que fizessem "queixas político-partidárias em virtude da vitória do presidente [Jair] Bolsonaro".

Após iniciativa do Ministério Público, a Justiça havia concedido liminar determinando que ela se abstivesse de manter qualquer modalidade forma ou informal de controle ideológico das atividades dos professores. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entretanto, suspendeu a liminar em janeiro. Depois disso, a ação chegou ao Supremo. 

Ao deferir a liminar, o ministro Fachin afirmou que a decisão da desembargadora fazia uma releitura da mensagem de Campagnolo, dando a entender que ela estaria atuando de forma legítima ao se colocar à disposição, nas redes sociais, para ouvir a população.

A decisão da desembargadora contraria ainda medida cautelar referenciada pelo plenário que assegura a livre manifestação do pensamento e de ideias em ambiente acadêmico.

"Ao conclamar os alunos a exercerem verdadeiro controle sobre manifestações de opinião de professores, a deputada transmite a ideia de que isso é lícito. Estimula-os, em consequência, a se sentirem legitimados a controlarem e a denunciarem manifestações político-partidárias ou ideológicas contrárias às suas", destacou.

A deputada do mesmo partido presidente Jair Bolsonaro e é favorável ao projeto de Escola sem Partido. A nova formulação do texto, apresentado nesta semana na Câmara federal, quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra supostas doutrinações.

Defensores do projeto entendem que ele busca a neutralidade na sala de aula contra uma suposta doutrinação de esquerda que dominariam as escolas brasileiras. Para os críticos, a ideia de uma lei é autoritária, limita a pluralidade de ideias nas escolas e ainda constrange professores. Não há evidências que indiquem que doutrinação seja um problema amplo. 

Decisões judiciais de várias instâncias e uma liminar do STF já consideraram inconstitucionais projetos similares a este. Havia previsão de análise final no STF em novembro do ano passado, mas o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, mudou a ordem dos julgamentos e adiou indefinidamente o processo.

Entendimento do Ministério Público Federal diz que o projeto é inconstitucional por impedir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado (por permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares).
Bahia Noticias

Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF


Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF
Foto: Agência Brasil
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento fiscal que teria por alvo o ministro Gilmar Mendes (veja aqui), do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Agência Brasil, o Sindifisco afirmou que devem ser respeitados "os princípios e as normas constitucionais, que condicionam toda e qualquer fiscalização à observância de garantias fundamentais e ao respeito ao sigilo fiscal dos investigados, sejam eles quem forem".

Em nota divulgada neste sábado (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita Federal "apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento, que prejudica imensamente a imagem da instituição". O sindicato porém manifestou apoio à investigação: "A despeito de ser a quebra de sigilo um ato condenável, o mesmo não se pode dizer do procedimento de fiscalização, que deve ser resguardado de quaisquer ingerências externas e respaldado de maneira firme pela instituição, como sempre tem sido em relação a outros cidadãos, independentemente da posição que ocupam".
Bahia Notícias

Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH, diz Bolsonaro


por Folhapress
Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH, diz Bolsonaro
Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.

As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.

NOVA CNH
O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo.

Instituto criado por Gilmar Mendes foi investigado pela Receita no ano passado


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Gilmar imita Lula e diz que também sofre “perseguição política”
Mônica BergamoFolha
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Privado), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados.
Quando as primeiras diligências na empresa começaram a ser feitas, o ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária à Receita.
ATAQUE – A abertura de averiguação contra a mulher dele, e em especial o vazamento da informação, no entanto, levaram Mendes a considerar que está sendo vítima de um ataque.
No ofício que encaminhou na sexta-feira (dia 8) ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o ministro explicitou a suspeita. Entre outras coisas, afirmou acreditar que há hoje no país “uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.
FATOS - A notícia de que Mendes está sendo investigado repercutiu entre grupos e entidades de advogados. “Os órgãos de fiscalização do governo devem investigar fatos, e não pessoas. Quando investiga pessoas, eles não investigam: eles perseguem”, diz o criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a corregedoria apurasse os fatos. Segundo ele, a decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Qual é o problema do Gilmar Mendes? Se ele e a mulher não estão fazendo nada de errado, por que estranhar a fiscalização da Receita. Agora, Gilmar imita Lula e Flávio Bolsonaro, dizendo que também sofre “perseguição política”. É uma boa candidatura à Piada do Ano. Por fim, há um detalhe importante nesse artigo de Mônica Bergamo: se a Receita investigou o Instituto em 2018 e agora resolveu investigar o casal Mendes, é porque encontrou algo errado. Elementar. (C.N.)

Bolsonaro assina indulto, mas veta benefícios aos condenados por corrupção


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Decreto será publicado nesta segunda-feira
Deu em O Globo
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves, como revelou edição deste sábado de O Globo. O benefício de liberdade não será dado aos que forem condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.
O decreto será publicado no Diário Oficial na segunda-feira. Segundo documento divulgado pelo governo, o indulto irá conceder perdão da pena para presos que “por motivos posteriores à condenação, adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele provocado pela privação de liberdade”.
DIZ O DECRETO – Segundo o ato assinado pelo presidente, podem ser libertados os presos que tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Da mesma forma, quem tenha doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal. Ou doença grave, como câncer ou AIDS em estágio terminal.
Não podem ser indultados os condenados por crime hediondo, por crime cometido com grave violência contra pessoa, por crimes de tortura, organização criminosa e terrorismo, assim como estupro, assédio sexual, peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e tráfico de drogas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Bolsonaro prometeu e cumpriu, ao conceder um indulto de caráter apenas humanitário. Como se aprende no escurinho do cinema, em filme de Mark Robson com Paulo Newman em grande forma, “criminosos não merecem prêmio”. (C.N.)

Gilmar Mendes tenta levar o STF a reagir corporativamente contra a Receita


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Gilmar plantou “fake news” de que os ministros são solidários a ele
Carlos Newton
Teve enorme repercussão em Brasília o vazamento da informação de que o ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar são alvos de um procedimento da Receita Federal que apura “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência”. Rápido no gatilho, o polêmico ministro reagiu à matéria da “Veja” pedindo apoio a Dias Tofolli, seu melhor amigo no Supremo, que prontamente se comunicou com a Receita, pedindo providências. E o secretário Marcos Cintra atendeu ao presidente do STF, mandando apurar o procedimento dos auditores.
A curiosidade que cerca o assunto é imensa, porque ninguém sabe o teor da denúncia que fez os auditores da Receita abrirem o procedimento de investigação. A única coisa que se sabe é que a movimentação financeira do casal Mendes é absolutamente atípica.
MUITO DINHEIRO – Segunda a revista “Veja”, um relatório de maio de 2018 apontou uma variação patrimonial do ministro, em 2015, de R$ 696.396, sem justificativa. Assinalou, ainda, que Guiomar “possui indícios de lavagem de dinheiro”. E destacou que a movimentação financeira do casal é alta. Em 2016, por exemplo, chegou a R$ 17,3 milhões.
A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) protestou contra a divulgação dos relatórios de fiscalização do ministro e pediu apuração e punição rigorosa de quem facilitou o vazamento. Mas a entidade fez questão de assinalar que “o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre combate à corrupção, bem como de outros compromissos e organismos internacionais, que definem que as pessoas politicamente expostas (PPE), grupo que inclui os ministros do STF, devem ser submetidas a um maior rigor por parte das autoridades tributárias, por estarem expostas a um maior risco de se envolverem em casos de corrupção”.
SEM ILEGALIDADE – A nota oficial da Unafisco destaca que nada há de ilegal ou anormal na existência de investigação na vida fiscal do ministro Gilmar Mendes. “Eventuais repercussões criminais serão apuradas pelas autoridades competentes para tanto, no tempo da lei. É de conhecimento público que, em muitos casos da Operação Lava Jato, por exemplo, ficou demonstrado que ilícitos tributários eram antecedentes de lavagem de dinheiro e de outros crimes”, diz a entidade, acrescentando:
“O que a Unafisco Nacional ressalta é que não há justificativa, moral ou legal, para qualquer nível de indignação do referido ministro do STF ou de qualquer outra autoridade pública quanto à existência da investigação de sua vida fiscal”.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA” – No desespero, Gilmar Dantas imita Lula e Flávio Bolsonaro, ao afirmar que é alvo de “abuso de autoridade”. E está pedindo que os demais ministros protestem contra a Receita.
Seus assessores já plantaram matérias nos sites da grande imprensa, neste sábado, dando conta de que todos os ministros do Supremo estariam revoltados com a Receita e dispostos a reagir corporativamente. Mas eram “fake news”, porque até a noite de ontem nenhum ministro saiu em defesa de Gilmar Mendes. Pode ser que neste domingo até surja alguma declaração em defesa dele, mas sempre com reticências e atendendo a pedidos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Desde o início da Operação Lava Jato, em 2014, a Receita Federal tomou um novo rumo. A atuação dos auditores foi fundamental no trabalho investigativo das forças-tarefas, ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público. Pela primeira vez, os auditores experimentaram a sensação de independência e de dever cumprido, tomaram gosto e estão agindo decisivamente em defesa dos interesses nacionais. Gilmar Mendes pensou que era uma espécie de vice-rei, mas está enganado. É apenas um brasileiro como qualquer outro, que não pode mais vacilar e deve se recolher à sua insignificância. O país não o suporta mais. Por isso, ele já não pode viajar de avião comercial, tem de fretar jatinhos. Mas tem tanto dinheiro que não será surpresa se comprar um avião executivo para seus deslocamentos sigilosos. (C.N.)

Jovens sonhos se perderam nas chamas rubro-negras desta tragédia


Resultado de imagem para incendio no flamengoPedro do Coutto
Foi exatamente esse absurdo que aconteceu com dez jovens que, depois de observados, estavam aptos a serem aproveitados em futuras equipes do Flamengo. Jogar no Flamengo, sem dúvida, é o sonho dourado de milhares de jovens que, de uma forma ou de outra, revelaram alguma vocação para se tornarem personagens das eternas histórias de bola que se sucederam ao longo do tempo e vão continuar seguindo o destino que talvez o futebol lhes tenha reservado.
Da mesma forma que o jogo mágico que empolga multidões no mundo inteiro, a partida só se decide no campo. Mas no campo da competição humana, não no terreno da tragédia como aconteceu no Ninho do Urubu, terminando com a vida daqueles que se encontravam quase prontos para percorrerem os gramados verdes de uma esperança que pode ser alcançada ou não, porém nunca queimada pelas chamas da imprevidência e do desastre.
VENCER E PERDER – O Flamengo nos seus mais de 100 anos de existência arrebatou multidões, levando-as ao delírio das vitórias, de um lado. Mas de outro lado, causando as duras derrotas inevitáveis no esporte na própria vida humana. Quando falo em imprevidência, me baseio em várias reportagens publicadas nos jornais de ontem. Especialmente a Folha de São Paulo, que em reportagem de Cátia Seabra, Lucas Vetorazzi e Ítalo Nogueira sustentou que o Flamengo não possuía licença para fazer de um contêiner um alojamento e dormitório.
A direção do clube vem recebendo vários ataques por essa condição a ser confirmada pelos laudos periciais. No entanto, as condições que proporcionaram a tragédia não são unicamente usadas pelo Flamengo. Vasco e Fluminense são companheiros no mesmo descaso de não levar a sério episódios evitáveis. O esporte brasileiro e até mesmo mundial está de luto e nesse luto rolam as lágrimas dos que se emocionam com os desastres humanos.
SONHOS DOURADOS – Falei em sonhos e acrescento que foram dourados, como dourados são os sonhos e aspirações de todos nós. Os jovens que se aproximavam de vestir a camisa histórica rubro-negra não puderam aguardar em vida sua possível trajetória. O Flamengo tem exemplos marcantes na jornada de descobrir craques e futuros campeões.
Onde quer que eles estejam ficam os exemplos deslumbrantes de Leonidas da Silva, Domingos da Guia, Valdemar de Brito, Zizinho e Zico para ficarmos em apenas esse grupo que consagra as grandes vitórias do Flamengo. De ontem para hoje e para sempre, as histórias de bola vão ser acompanhadas pelo rumor e clamor das grandes multidões em delírio, que hoje choram a despedidas dos craques ainda em formação.
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sábado, fevereiro 09, 2019

No Brasil, o exercício do poder ainda é um prática sempre reservada às elites

No Brasil, o exercício do poder ainda é um prática sempre reservada às elites

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Charge do André Dahmer (Arquivo Google)
César Cavalcanti
É realmente lamentável que se tenha a triste percepção de que ainda paira um clima de ódio, de intolerância, de denúncias e de acusações de uns para os outros que pensam diferentemente, que se posicionam de uma outra forma e que estão politicamente do outro lado. Parece que a atmosfera eleitoral ainda continua vigorando, muito forte mesmo.
Aparenta existir agora a proibição de se opor, de pensar forma diversa, de se dizer diferente. O fato é que isso sempre houve, até porque seria inadmissível uma sociedade na qual imperasse o pensamento único, onde ninguém não questionasse nada, apenas abaixasse a cabeça e seguisse os passos da multidão.
CULTURA DA OPRESSÃO – Essa radicalização é arriscada. Quando estamos em ares perigosos de se respirar, é preciso cautela e muita atenção para que não se corra risco. Na atual realidade brasileira, a cultura da opressão tende sempre a cair sobre os ombros dos mais fracos, não pode ser mascarada em discursos que se disfarçam sob manto de direcionamento politicamente correto.
A questão que manifesta é simples – por que esse clima? O filósofo Michel Foucault, na “Microfísica do Poder, obra que investiga as nuances deste fenômeno sempre presente na humanidade, diz o seguinte:
“Onde há poder, ele se exerce. Ninguém é seu titular; e, no entanto, ele sempre se exerce em determinada direção, com uns de um lado e outros do outro; não se tem conhecimento quem o detém; porém se sabe quem não o possui”.
PODER NO BRASIL – Essa reflexão de Foucault ilumina a atual condição que se tem no Brasil. O poder percebido como fenômeno está para ser exercido em alguma direção, ou seja, sempre segue um rumo, percorre um caminho. E esse percurso é ladeado, uns se situam de determinado lado e outros dos outros, numa relação bipolar.
Talvez a impossibilidade de definição do possuidor do poder se deva à constante busca por tê-lo nas mãos, não apenas de um dos lados, mas certamente bem direcionado. A tradição é prova de que a trilha que o poder persegue é das elites, referendando e perpetuando os privilégios, fazendo crescer as desigualdades. Infelizmente, esta é a situação do poder no Brasil

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