Decreto será publicado nesta segunda-feira
Deu em O Globo
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves, como revelou edição deste sábado de O Globo. O benefício de liberdade não será dado aos que forem condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.
O decreto será publicado no Diário Oficial na segunda-feira. Segundo documento divulgado pelo governo, o indulto irá conceder perdão da pena para presos que “por motivos posteriores à condenação, adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele provocado pela privação de liberdade”.
DIZ O DECRETO – Segundo o ato assinado pelo presidente, podem ser libertados os presos que tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Da mesma forma, quem tenha doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal. Ou doença grave, como câncer ou AIDS em estágio terminal.
Não podem ser indultados os condenados por crime hediondo, por crime cometido com grave violência contra pessoa, por crimes de tortura, organização criminosa e terrorismo, assim como estupro, assédio sexual, peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e tráfico de drogas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro prometeu e cumpriu, ao conceder um indulto de caráter apenas humanitário. Como se aprende no escurinho do cinema, em filme de Mark Robson com Paulo Newman em grande forma, “criminosos não merecem prêmio”. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro prometeu e cumpriu, ao conceder um indulto de caráter apenas humanitário. Como se aprende no escurinho do cinema, em filme de Mark Robson com Paulo Newman em grande forma, “criminosos não merecem prêmio”. (C.N.)
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