FIM DA BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES INÚTEIS

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No Brasil com o Código de Processo Penal de 1941 nós tínhamos a chamada Prisão Preventiva Compulsória que era decretada pelo juiz nos crimes dolosos contra a vida cuja pena mínima fosse igual ou superior a 10 anos, abolida pelas Leis de nºs. 6.416/77 e 5.349/67 que alteraram a redação originária do Código.

Com a Constituição de 1988 ficou assentado que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”, o que encontramos no art. 5º, LXVI, em razão do princípio da presunção da inocência, inciso LVII.

A prisão preventiva como modalidade de prisão cautelar no processo penal passou a ser medida de exceção, somente sendo aplicável na hipótese de “imperiosa necessidade”, ou seja, quando o Estado não dispõe de outro meio para garantia do processo, mesmo porque, o que combate a criminalidade não é a pena e nem a segregação cautelar, é a certeza da punição. Se um fato definido na lei é cometido e o Estado julga o acusado em razoável prazo, a resposta será imediata.

Embora seja medida de exceção, há uma banalização da prisão preventiva que se decreta por todo e qualquer motivo, especialmente nos crimes midiáticos que são aqueles que dão espetáculo e proporcionam notoriedade as autoridades públicas, abarrotando as prisões mesmo quando desnecessárias.

Em alguns foros basta mera representação da autoridade policial e o juiz sem questionamento maior já a decreta, basta haver um bom relacionamento entre o delegado e o Juiz, esquecendo-se que a medida extrema se submete a requisitos sem os quais não poderá ser decretada, e também se tenha a chamada prisão temporária.

No Brasil as prisões estão abarrotadas de presos e há mais de meio milhão de mandados de prisão para cumprimento, o que levou o Conselho Nacional da Justiça a constituir Comissão de Estudo a propor a fiança para todos os delitos, independentemente da gravidade dele, da repercussão ou da pena cominada, já que muitas vezes o bolso pesa mais do que a liberdade e as fianças não serão de baixo valor.

Para coibir a banalização da prisão preventiva foi promulgada a Lei nº. 12.403, de 04.05.2011, que entrará em vigor a partir do próximo dia 05 de julho, chamada “Lei do Desencarceramento” que introduziu profundas alterações no Código de Processo Penal Brasileiro, passando a prisão preventiva da condição de medida excepcional para se constituir em medida excepcionalíssima, já que a regra é a liberdade sob condições, no caso em que se aplique.

A nova lei somente admite a prisão preventiva quando não for cabível sua substituição por outra medida cautelar, definindo ela no art. 319 quais as medidas cautelares que o juiz poderá aplicar, tais como: Comparecimento periódico do réu ao juízo, proibição de acesso a determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar noturno, suspensão do exercício da função pública, internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes com violência ou grave ameaça ou inimputável, fiança e monitoramento eletrônico.

A fiança em verdade é a regra, como sempre foi, e agora o Delegado poderá arbitrá-la nos crimes punidos até 04 anos de prisão e a partir daí o arbitramento será por conta do juiz e ela poderá ser requerida e arbitrada enquanto não transitar em julgado a sentença penal condenatória.

È vedado o arbitramento de fiança nos crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecente e drogas, terrorismo e nos crimes hediondos, nos crimes praticados por grupos armados contra a ordem constitucional, como também em favor daqueles que tenham quebrado fiança, em prisão civil ou militar e quando presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva.

A prisão preventiva somente passará a ser cabível nos crimes cuja pena máxima for igual ou superior a 04 anos de prisão, salvo se o agente do delito houver sido condenado por sentença transitada em julgado por outro crime doloso ou se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência para garantir medida protetiva.

A nova lei traz avanços consideráveis a impedir a banalização da prisão preventiva como acontece hoje no Brasil, embora deva se dizer que de nada adianta os textos legislativos inovadores se os juízes estão com pensamento em leis velhas e anacrônicas. Será preciso se adequar ao espírito da lei.

Reconheço que a violência ficou banalizada e isso é visto nos noticiários televisivos a toda hora. Acontece que o combate a violência não se limita apenas a trancafiar o criminoso como acontece e tal prática tem agravada a situação carcerária, que motiva fugas de delegacias e rebeliões em presídios como acontecidos recentemente em Paulo Afonso.

As experiências vividas no Rio de Janeiro com as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) tem alcançado resultados positivos, não simplesmente pela ocupação militar dos morros, já que paralelamente o Estado vem prestando serviços antes não prestados, cujo exemplo passou a ser acolhido em Salvador já com resultados positivos.

Eu não prego a impunidade. O que eu prego que cometido o delito, dentro de razoável prazo de duração do processo, o acusado seja julgado e condenado, se provado sua culpabilidade, devendo ser ressaltado que o conceito de aplicação da justiça não se entenda apenas quando houver condenação, já que na absolvição também se aplica a justiça. Se cometido o crime, o agente do delito é processado e condenado, se for o caso, a certeza da punição reduzirá substancialmente a criminalidade.

Há prisão idônea e necessária e há a prisão inútil a abarrotar delegacias de policias, casas de detenções e presídios. Na prática, o que se tem visto é que nos crimes de menor potencial ofensivo, aplicada a pena alternativa, o número de pessoas quem voltam a cometer novos delitos tem sido em percentual mínimo.

EU NÃO ENTENDO. O São João é da tradição do nordeste brasileiro e os festejos que se seguem, religiosos e profanos, se entrelaçam e se complementam nos dias festivos, como em caminho de mão e contramão entre a Igreja e o Arraiá. Os festejos juninos em Paulo Afonso já tiveram lugar no Centro da cidade, no Parque de exposição, voltou para o Centro da cidade e nos presentes, a ordem é inversa. Eu não entendo a razão disso. Para o cidadão se dirigir ao Parque de Exposição dependerá de transporte público ou particular. O público é deficitário e individual dependerá de estacionamento, restringindo-se o direito ao lazer do cidadão. Se realizados tais festejos no Centro da cidade, como aconteceu no ano passado, o cidadão poderia freqüentá-lo com deslocamento a pé. Não vejo utilidade e nem razão de ordem prática para a mudança. Se no ano passado se restringiu a participação popular na Copa Vela ao convertê-la em tal Indoor, privilegiando-se alguns empresários, agora é o São João que segue no mesmo ritmo. O Prefeito Anilton ao receber sugestões poderia ouvir a comunidade, o povo, é o que sugiro para que o tiro não saia pela culatra.

JULGANDO O NADA. No caso do italiano Césare Batisti o Governo Brasileiro concedeu a condição de refugiado político por ato do então Ministro Tarso Genro e o Governo da Itália recorreu ao STF que reconheceu que era da competência do Presidente da República em última palavra, reconhecer ou não o italiano como asilado. No último dia de governo Lula o presidente concedeu o asilo ao italiano e isso impunha a sua soltura imediata. Alguns membros do STF entenderam que mesmo sendo a última palavra do Presidente, que já fora dada, o STF poderia rever a decisão Presidencial. Na última semana o STF voltou a julgar o caso para dizer que a última palavra era do Presidente, já dada, nada mais havendo para julgado. Moral da história! O STF julgou o nada. Os velhos entreguistas pátrios, os que ainda pensam no Brasil pequeno e os insatisfeitos com os avanços econômicos e sociais da era Lula agora colocaram o rabo entre as pernas.

FRASE DA SEMANA. "A base de todas as reformas é a seriedade dos homens." Rui Barbosa

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Domingo, 12 de Junho de 2011 Notícias Home > Notícias 12/06/2011 - 07h00 Filho de Victorino Freire esculhamba livro de Sarney

Rudolfo Lago

Durante boa parte de suas vidas políticas, o falecido ex-senador Victorino Freire e o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram inimigos figadais na política maranhense. Victorino comandou a política maranhense por mais de 30 anos, e foi por seus braços que Sarney iniciou também sua vida política. Depois que Sarney tornou-se governador do Maranhão em 1965, os dois começaram a se afastar até se tornarem inimigos.

Como não poderia deixar de ser, por ser uma biografia autorizada, o livro Sarney, a Biografia (Editora Leya), da jornalista Regina Echeverria, traz a versão do atual presidente do Senado para os desentendimentos que teve ao longo da vida com Victorino Freire. A versão de Echeverria, porém, desagradou ao filho de Victorino, o ex-deputado federal Luiz Fernando Freire. O maior problema é que, além do ponto de vista negativo, o livro de Regina Echeverria traz, segundo Luiz Fernando, vários erros históricos. Diz, por exemplo, que Victorino foi chefe de gabinete de Martins de Almeida, nomeado interventor no Maranhão por Getúlio Vargas. Na verdade, ele foi secretário de governo. Diz que o pai de Luiz Fernando foi o candidato a vice-presidente na chapa de Christiano Machado, um candidato à Presidência que foi abandonado por seu partido, o PSD, em 1950, possibilitando a eleição de Getúlio Vargas. Na verdade, o candidato a vice de Christiano, diz Luiz Fernando na carta, foi Altino Arantes.
Para rebater o que é dito no livro sobre Victorino Freire, Luiz Fernando enviou duas cartas, no dia 17 de maio, para Sarney e para Regina Echeverria. Com a ajuda do jornalista Luiz Cláudio Cunha, o Congresso em Foco obteve o fac-símile dos originais das duas cartas.

Leia aqui a carta enviada a Sarney

Clique aqui para ler a carta enviada a Regina Echeverria

“A leitura do livro causou-me decepção, surpresa, indignação e asco”, escreve Luiz Fernando na carta a Sarney. “E lamentável a facilidade com que a versão dos fatos foi tão alterada e ferida sem a menor consideração pela verdade, como se ela não existisse”, completa. “Você é um homem que alcançou os mais altos postos da vida pública brasileira, ou pela competência ou pela sorte. A sua vida estará, favoravelmente ou não, nos livros de nossa história. Assim mesmo, permita-me dizer-lhe que, com todos os seus títulos e honrarias, não troco a sua biografia pela de meu pai”, conclui Luiz Fernando Freire.

Na carta a Regina Echeverria, Luiz Fernando atribui ao “folclore político” a informação de que seu pai teria mandado aplicar, nos anos 30, uma surra de chibata “em toda a diretoria da Associação Comercial”. A informação está na página 55 da biografia de Sarney. Também diz ser “fantasioso” o relato de que Sarney (na página 237 do livro) teria passado a andar armado depois que Victorino afirmou que tiraria “à pinça” seu bigode. Na década de 60, Sarney já usava seu famoso bigode.

“Só mesmo nas páginas do seu livro ele enfrentaria Victorino Freire. Oportunidades para atirar em meu pai, ele teve inúmeras, mas nunca nem sequer ensaiou fazê-lo. Se ele abrisse o paletó e ostensivamente mostrasse um revólver para Victorino Freire, meu pai atiraria logo nele, até porque isso era uma coisa que ele estava ansioso por fazer (…). Se por acaso, num rasgo de coragem, Sarney tivesse puxado um revólver para o meu pai, posso lhe garantir que ele não sobreviveria. Tanto ele sabia disse que nunca ameaçou meu pai com arma nenhuma”. Escreve Luiz Fernando Freire para Regina Echeverria.

Luiz Fernando Freire concui: “A tentativa de apresentar o senador Victorino Freire como tudo aquilo que ele não foi, além de desprezível, desmerece e desonra o seu trabalho. E em se tratando de biografias, existe nas bancas de revistas e livrarias um livro que está fazendo muito sucesso, intitulado Honoráveis Bandidos [de Palmério Dória, Editora Geração]. O retrato da capa do livro não é o do meu pai”. Honoráveis Bandidos é um livro não autorizado sobre a família Sarney.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma mantém aprovação apesar de Palocci e inflação

Folha de S. Paulo

Dilma mantém aprovação apesar de Palocci e inflação

A crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) na terça passada e a alta da inflação no país não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff. Mas a imagem pessoal da presidente piorou e os brasileiros estão mais pessimistas com os rumos da economia, especialmente com o comportamento da inflação. Mesmo sem ter afetado a aprovação geral do governo, o caso Palocci foi prejudicial para Dilma, acreditam 60% dos brasileiros.

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 9 e 10 de junho, 49% dos entrevistados consideram a gestão Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%. A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Maioria aprova atuação de Lula no governo

No auge da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, o ex-presidente Lula foi a Brasília para tentar estancar a primeira grande crise política do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff. Para 64% dos brasileiros, Lula deveria mesmo participar das decisões de Dilma. Quatro de cada cinco pessoas acreditam inclusive que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

Gleisi carrega fama de "trator" desde MS

Nos três anos em que participou do governo do PT em Mato Grosso do Sul, de 1999 a 2001, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) consolidou fama idêntica à relatada por colegas do Senado: era um "trator". Em 2002, por sete meses, foi secretária de Londrina (PR), onde é lembrada como "dura, mas doce".

Essas são as duas últimas experiências da petista no Executivo. O marido dela, Paulo Bernardo -ministro das Comunicações-, também atuou nas duas gestões. No governo sul-mato-grossense de Zeca do PT, ela foi condutora da reforma administrativa que incluía cortes de gastos e de pessoal, fusões e extinções de empresas públicas e mudanças no sistema previdenciário estadual.

Esvaziamento da Casa Civil deixa "gestora" sem ter o que administrar

A "gestora" Gleisi Hoffmann assumiu quarta-feira o cargo de ministra-chefe da Casa Civil sem ter praticamente nada a gerir de fato. Para dar instrumentos para que Gleisi possa atuar na gestão dos principais programas do governo, a presidente Dilma Rousseff terá que reverter o processo de esvaziamento técnico que promoveu na pasta durante o comando de Antonio Palocci.

Na quinta-feira, seu primeiro dia de trabalho, a Casa Civil afirmou que "ainda não há definição oficial" para mudanças em sua estrutura. A presidente, no entanto, conforme a Folha apurou, quer que Gleisi assuma a gestão e o controle dos programas dos ministérios, tarefa que Palocci não realizava por estar envolvido na articulação política.


O Estado de S. Paulo

Dilma retoma nomeações para atender aliados

O Diário Oficial costuma ser o prontuário da articulação política do Planalto. Na sexta-feira, uma canetada da presidente Dilma Rousseff restaurou os sinais vitais da relação do governo com os partidos da base. Logo na primeira página da seção 2, Dilma afiançou a nomeação de um aliado para o estratégico cargo de presidente do Banco do Nordeste (BNB), estatal com R$ 4 bilhões em investimentos programados para 2011.

A nomeação de Jurandir Vieira Santiago, sacramentada cinco meses e dez dias depois da posse de Dilma, mostrou o restabelecimento do fluxo de negociação do governo justamente na semana em que seu núcleo político se desintegrou, com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e do remanejamento de Luiz Sérgio da Secretaria das Relações Institucionais para a pasta da Pesca.

Os padrinhos de Santiago foram o PT e o PSB, os mesmos que desde 2003 asseguraram a presidência do banco para Roberto Smith, agora afastado.

Para terem o controle da direção do BNB, PT e PSB tiveram de fazer muito lobby, abandonar as divergências iniciais, em que cada um queria ter o domínio da instituição, e fazer gestões com a presidente e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Indústria reduz investimento, mas quer manter inovação

Pressionada pela desaceleração econômica e pelo avanço dos importados, a indústria brasileira de transformação deverá reduzir seus investimentos neste ano, menos em inovação. Pesquisa da Fiesp indica que os investimentos das empresas do setor deverão somar R$ 167,15 bilhões, o que representará redução de 4,7% em relação aos R$ 175.4 bilhões do ano passado. Os recursos destinados à inovação de processos e produtos, no entanto, deverão dar um salto de 16,6%, de R$ 17,4 bilhões, no ano passado, para R$ 20,3 bilhões, agora. Das empresas pesquisadas pela Fiesp, 33% disseram que não pretendem fazer nenhum investimento em 2011. No ano passado, eram 23,6%.

"Lamento que líderes do PT deem consultoria aos donos do dinheiro"

Sete anos após deixar o governo Lula, no qual foi assessor especial da Presidência, o escritor e assessor de movimentos sociais Frei Betto é um entusiasta da experiência do PT no poder e crítico ferrenho dos dirigentes da sigla. Em meio à crise política e ao impacto do lançamento do programa Brasil sem Miséria, Frei Betto falou ao Estado. Ele elogiou o plano social e não poupou ataques à direção petista no caso Antonio Palocci: "Já não encontro os dirigentes dando consultoria a movimentos sociais".

Agenda do pós-crise tem mais política e menos dependência

O escândalo que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil despertou na presidente Dilma Rousseff uma outra forma de comandar a equipe. A escolha de Gleisi Hoffmann para substituí-lo deixou claro que o estilo é outro. E no troca-troca de função entre a ex-senadora Ideli Salvatti e Luiz Sérgio nos ministérios das Relações Institucionais e da Pesca, a presidente exibiu um lado desafiante.

De acordo com auxiliares que a acompanharam nos últimos dias, Dilma pareceu revitalizar-se com o episódio que derrubou Palocci, quando enfim escolheu uma ministra por sua vontade e não imposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 157 dias, ela foi refém da equipe montada por Lula.

PMDB vale mais após crise

O primeiro ato de independência da presidente Dilma Rousseff em relação ao PT, com a nomeação de uma ministra de fora do quadro paulista do partido, a aproxima do desenho que seu antecessor estabeleceu para administrar sua heterogênea base de sustentação.

Tal como Lula, embora mais destrambelhada, a presidente marcou território e transmitiu a determinação de não se submeter plenamente às imposições do seu partido, cujo núcleo paulista, de forma quase autista, vive uma guerra autofágica de efeito asfixiante para o governo.

Transparente ou Sigiloso?

Quando se trata da ética do homem público, o que prevalece, a transparência perante os cidadãos ou a confidencialidade que interessa à clientela? O jurista Walter Maierovitch analisa o enriquecimento de Antonio Palocci: "Ganhou proporcionalmente mais que Al Capone. Palocci embolsou R$ 20 milhões em dois meses, contra US$ 60 milhões do mafioso em 13 anos".

Estâncias crescem, mas sem estrutura

O Censo 2010 mostra que estâncias turísticas de SP ficaram abaixo da média em itens como acesso à rede de esgoto, água tratada, coleta de lixo e energia elétrica.

Transporte para Copa está atrasado

Cinco das 12 cidades-sede da Copa de 2014 estão com o calendário das obras de transporte tão atrasado que nem firmaram os contratos com a Caixa Econômica Federal.

O Globo

Taxa de incêndio paga viagem de bombeiros a Europa e EUA

Independentemente da crise no Corpo de Bombeiros do Rio, 33 tenentes-coronéis viajarão em agosto para a Europa, com recursos da taxa de incêndio, num roteiro que inclui Paris, Roma, Berlim e Lisboa, com R$ 14,3 mil para cada um durante a estadia. Outros 42 capitães embarcarão no mesmo mês para Atlanta, nos EUA, cada um com R$ 5.232 para as despesas do período. Os gastos, sem incluir passagens aéreas, chegarão a R$ 694 mil, revelam Antonio Werneck e Fábio Vasconcellos. A taxa de incêndio, criada para equipar o Corpo de Bombeiros, agora paga, além das viagens, construção de pontes no interior do estado. A corporação diz que os oficiais farão cursos e as despesas estão previstas em lei.

O problema da articulação política de Dilma 'não acabou'

Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo Renato Janine Ribeiro, o problema de articulação política da presidente Dilma não acabou. Ele diz que o vice-presidente Michel Temer - "o mais forte que o Brasil já teve" - fica mais poderoso diante de três mulheres (Dilma incluída) com perfis parecidos: pouco maleáveis para a tarefa de reunir interesses tão dispersos quanto os da base aliada, especialmente com o PT dividido.

Governo Dilma investe na relação com o Congresso

Ciente de que os problemas de articulação política de seu governo não acabam com a saída de Antonio Palocci e de Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff e sua nova equipe palaciana - formada pelas ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) - terão de garantir novo ritmo às ações federais e resolver "gargalos políticos" que estavam obstruídos na Casa Civil.

Para começar, será essencial que o governo encaminhe demandas represadas de aliados, para que Ideli se consolide no cargo mostrando serviço: fazendo nomeações para cargos federais nos estados e liberando emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União ainda no ano passado.

Presidente do PT diz que partido não derrubou Palocci

O presidente do PT, o paulista Rui Falcão, isenta o PT de responsabilidade na queda de Antonio Palocci, até então o ministro mais poderoso do governo Dilma. Palocci será um paulista a menos na Esplanada dos Ministérios, e partiu de seu partido, o PT, a maior pressão para que apresentasse explicações sobre o crescimento de seu patrimônio.

Falcão concorda que a queda de Palocci significa um recomeço, uma nova etapa do governo Dilma. Ao mesmo tempo, diz que o episódio não interferiu no andamento do governo.

Crise expôs divisão interna no PT

Paralelamente ao discurso uníssono de que não há crise no PT, embora indisfarçável no caso da queda do ministro Antonio Palocci, petistas desejam pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela discuta mais suas decisões com a cúpula partidária.

O perfil centralizador de Dilma não agrada a integrantes da legenda. O clima azedou com a demora da presidente para dar solução ao caso Palocci, e a partir de agora a ideia em diferentes esferas do partido é tentar reforçar o canal de diálogo de Dilma com núcleos de base, que já vêm registrando dissidências.

- O governo deveria ter uma relação mais intensa e cotidiana com o partido. A base do PT não está no cotidiano do governo, que, com isso, vai acabar se fechando numa situação de poucos ouvidos e se distanciando da realidade - diz o deputado Raul Pont (RS).

Código Florestal: governo enfrenta disputas internas

Não bastasse o confronto com ruralistas pelo Código Florestal, o setor ambientalista do governo enfrenta disputas internas. Dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente - o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - brigam pela gestão de áreas protegidas.

Por lei, a gestão de todas as 310 unidades de conservação federais, divididas em 12 categorias, é responsabilidade do Instituto Chico Mendes. Mas o Serviço Florestal reivindica que três categorias - Reserva Extrativista (Resex), Floresta Nacional (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável - fiquem sob seu guarda-chuva.

Uma proposta do Serviço Florestal neste sentido vazou recentemente, reacendendo a discórdia entre os dois órgãos. Em jogo estão 125 unidades de conservação (40% do total), uma área que, somada, chega a 30,7 milhões de hectares.

Bombeiros são libertados

Cerca de 400 bombeiros deixam o quartel da corporação, em Niterói, onde ficaram presos por uma semana. Hoje, eles farão uma passeata pela orla de Copacabana. A PM suspendeu o estado de prontidão que seria mantido durante o ato.

Correio Braziliense

Brasil cresce, mas ainda é o país da desigualdade

Mesmo com a economia em boa fase e com os avanços sociais, o abismo entre as regiões está longe de ser reduzido. Ao longo da última década, as diferenças apenas ganharam novos formatos.

Planalto remodelado

Com as mudanças na articulação política, Dilma vai ampliar participação de parlamentares nas decisões.

Justiça: A cada hora, um pedido de pensão no DF

Assunto ainda delicado na sociedade brasileira, a cobrança de pensão alimentícia não para de crescer no país. Nos primeiros cinco meses de 2011, as varas de Família do Distrito Federal receberam 3.787 ações, 24 por dia. O aumento nos casos de divórcios colabora para a multiplicação dos processos.

No Gama: Ladrões usam explosivos em caixa eletrônico

Às 3h da madrugada de sábado, bandidos atacaram um terminal de saque localizado entre o Shopping do Gama e o Estádio Bezerrão. Os assaltantes fugiram sem o dinheiro, apesar da destruição do equipamento. É a primeira vez que a polícia registra um caso desse tipo no Distrito Federal.

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: o tamanho do Estado brasileiro

Época

Estado Ltda.

A queda do Muro de Berlim parecia ter encerrado o debate sobre o tamanho do Estado na economia. Com a vitória de um sistema baseado na livre-iniciativa – o capitalismo – sobre outro baseado no planejamento estatal – o socialismo –, a conclusão era cristalina: o governo deveria limitar ao mínimo a regulação sobre as atividades privadas e cuidar (bem) dos serviços básicos, como saúde, educação, justiça e segurança. Deveria ser apenas um bandeirinha, no máximo o juiz do jogo econômico – nunca técnico, zagueiro ou artilheiro. Em setembro de 2008, porém, com a eclosão da crise global, os governos de quase todo o mundo tiveram de injetar trilhões de dólares para reanimar suas economias. Nos Estados Unidos e em outros países, o Estado assumiu o controle de bancos, seguradoras e até mesmo de montadoras de automóveis à beira da falência. Foi a deixa para a ressurreição dos críticos do modelo liberal, que predominara por quase três décadas e garantira ao planeta uma era de crescimento sem igual na história. Vozes antes relegadas a um papel secundário no debate voltaram à cena com ares de protagonistas. Uma delas, o economista americano Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, afirmou recentemente a ÉPOCA: “Não é o tamanho do Estado que importa, é o que o governo faz”.

Nos últimos três meses, uma equipe de jornalistas de ÉPOCA dedicou-se a desfazer o nevoeiro que encobre essa questão. Com o apoio da empresa de informações financeiras Economática, mergulhamos em relatórios ministeriais, balanços e planilhas de dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das estatais, da Bolsa de Valores e das empresas privadas sob influência do governo. Restringimos nosso trabalho às participações do governo federal – um critério conservador para estimar o tamanho do Estado, por omitir as estatais em poder de Estados e municípios. Mesmo assim, o levantamento inédito, cujos resultados são apresentados a partir da página 71 e estão disponíveis de modo interativo em epoca.com.br e em nossa edição para iPad, revela um quadro preocupante. No futebol da economia brasileira, o governo não é apenas juiz, bandeirinha, técnico, zagueiro e artilheiro ao mesmo tempo. Ele também corta o gramado do estádio, costura as redes e – se quiser – pode até mexer no tamanho das traves.

De acordo com o levantamento, existem hoje no país pelo menos 675 empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão (entidades híbridas, inegavelmente na órbita do governo). Dessas, o governo controla 276, se somarmos todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, algo como 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos privados nacionais (leia o gráfico abaixo) . Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99 empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7 trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa. A interferência do Estado na economia via estatais, BNDES e fundos de pensão é tão intensa que, durante a pesquisa, ÉPOCA teve de atualizar os dados de muitas companhias que receberam recentemente dinheiro do governo, como o frigorífico JBS ou a Cipher, especializada em sistema de segurança de informação. “O governo brasileiro é um dinossauro com apetite insaciável. Nunca tivemos um capitalismo de Estado tão evidente”, diz o economista Rodrigo Constantino, sócio da Graphus Capital, uma empresa de gestão de recursos do Rio de Janeiro.

Poodle na vida pessoal, pit bull na política

Na noite da mesma terça-feira em que a senadora paranaense Gleisi Helena Hoffmann se sagrou ministra da Casa Civil, o deputado federal e conterrâneo José Carlos Becker de Oliveira e Silva, ou Zeca Dirceu, não cabia em si de felicidade. Em três minutos no telefone, disse: “Ela tem luz própria. Tem carisma. É meiga. Carinhosa. Encantadora. Ótima gestora, excelente formadora de equipes e tem uma disposição inacreditável para trabalhar”. Dirceu conhece a nova ministra da militância petista estadual, com campanhas memoráveis em que estiveram juntos e, até ontem, visitas movimentadas a municípios de sua base eleitoral, como Cruzeiro do Oeste, onde ele foi prefeito.

“Ela sempre foi da nossa corrente”, disse o deputado. Não deixa de ser uma explicação já de si satisfatória para a chegada de Gleisi à Casa Civil: “Nossa corrente” é aquela tendência do PT que atendia por Articulação e de uns tempos até agora continua operosa como Construindo um Novo Brasil. Ostensivamente majoritária no partido – muitas vezes acusada de sacrificar a democracia a seus interesses pragmáticos –, é, como se sabe, a tendência do pai de Zeca, o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu, do ex-presidente Lula, do ex-ministro Antonio Palocci, do marido da senadora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e, por último, mas não menos importante, não mesmo, do ministro Gilberto Carvalho.

Dilma vai dar conta?

A presidente Dilma Rousseff chamou o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para uma conversa, às 17 horas da terça-feira 7, em seu gabinete no 3o andar do Palácio do Planalto. Até a véspera, Palocci acreditava ainda que teria condições de ficar no cargo, apesar das suspeitas de enriquecimento ilícito e tráfico de influência contra ele por causa de sua atividade de consultor de empresas nos últimos quatro anos. Na noite da segunda-feira, Palocci calculou que ganhara fôlego para permanecer no governo depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter mandado para o arquivo quatro representações dos partidos de oposição com pedidos de abertura de investigação.

Mais importante, porém, que a mudança na Casa Civil é a transformação do governo. Com a demissão de Palocci, Dilma tomou sua atitude de maior independência política em relação a Lula. Palocci chegou à campanha de Dilma, e depois ao cargo mais próximo dela, pelas mãos de Lula. Servia como símbolo de que Lula estava ali, cuidando de Dilma no Palácio do Planalto.

Depois da ostensiva passagem de Lula por Brasília em meio à crise deflagrada pelas revelações sobre o enriquecimento de Palocci, interpretada por todos como um sinal de preocupante fraqueza da presidente, sua demissão foi uma reação de Dilma para mostrar que o governo pode se livrar da sombra de Lula. Ela termina também o que alguns assessores chamam de fase de transição do governo Dilma em relação à gestão anterior. Até aqui, as prioridades foram o ajuste fiscal, o controle da inflação e a nomeação dos novos ocupantes dos cargos do segundo escalão. Depois o governo começaria a estabelecer seus programas e a mostrar resultados. Palocci caiu antes de isso acontecer. De acordo com um ministro próximo à presidente, o governo Dilma, com sua cara e personalidade próprias, só começa mesmo agora.

Istoé

O casal mais poderoso da República

Às 6h10 minutos da quarta-feira 8, o telefone tocou na casa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele atendeu e, ainda sonolento, ouviu do outro lado da linha: “É o assessor da ministra Gleisi?”, perguntava a jornalista de uma rádio da capital, em busca de uma entrevista com a nova titular da Casa Civil, que seria empossada no cargo horas mais tarde. “Claro que não, minha senhora. Assessor a esta hora da manhã?”, resmungou o ministro. Foi um sinal de que as coisas estavam mudando naquela casa. Escolhida pela presidente Dilma Rousseff para substituir Antônio Palocci, abatido pelo escândalo da multiplicação de seu patrimônio, Gleisi Hoffmann formará, com Paulo Bernardo, o primeiro casal ministerial da República. Casados há 13 anos, os dois se transformaram no par mais poderoso da Esplanada dos Ministérios. O orçamento administrado pelo casal soma nada menos do que R$ 11,7 bilhões, valor equiparável ao montante reservado pelo governo este ano para o programa Bolsa Família. “Nessa sociedade, eu entro no máximo com 10%”, já brinca o ministro.

Mas ele acha que tem seus trunfos. Conhecedor dos segredos da culinária, nos fins de semana é Paulo Bernardo quem prepara o molho de tomate para acompanhar uma macarronada de boa fama. Vegetariana convicta, Gleisi é fã do prato e o ministro das Comunicações ameaça se valer disso para dar o troco, no caso de a ministra da Casa Civil barrar algum projeto de sua pasta. “Ela vai ficar sem meu macarrão.”

A sina da Casa Civil petista

Instalada no quarto andar do Palácio do Planalto, a Casa Civil da Presidência da República é um cargo-chave na estrutura de governo. A proximidade do titular da pasta com o presidente transforma-o numa espécie de superministro. O posto costuma ser comparado ao de primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas e os norte-americanos se referem ao chefe da Casa Civil brasileiro como chief of staff, ou seja, o responsável pelo monitoramento das ações de governo e pelo desempenho dos demais colegas do primeiro escalão. Assediado por empresários e políticos, cabe ao ministro da Casa Civil dar assessoramento direto ao presidente. Apesar de enfeixar esses imensos poderes, o cargo na era petista tornou-se de alta rotatividade. Em oito anos e cinco meses, a Casa Civil teve quatro ministros e um interino. Três foram demitidos em meio a crises políticas.

Nenhum deles teve o mesmo destino que o chefe da Casa Civil nos tempos em que Itamar Franco era o presidente da República. Assim como seus sucessores petistas, Henrique Hargreaves também foi abalroado por denúncias a respeito de seu comportamente ético. Antes de a crise contaminar o governo, no entanto, Hargreaves afastou-se do cargo para que fosse investigado. Ao cabo, nada foi provado e o então chefe da Casa Civil voltou ao Planalto ainda mais forte.

Dilma sem Palocci

Até surgir a denúncia sobre a multiplicação do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o governo Dilma Rousseff vivia em lua de mel com a opinião pública. Pesquisa CNI/Ibope divulgada em abril indicava uma aprovação de 73%, semelhante à do ex-presidente Lula no início do segundo mandato. Mas, depois de 23 dias de crise política, o clima de harmonia rapidamente se desfez, a ponto de ameaçar a imagem de gestora competente que Dilma construiu no exercício do poder. Era preciso estancar a sangria com urgência, por mais dolorosa que fosse a decisão. Na noite da segunda-feira 6, Dilma comunicou às pessoas mais próximas que Palocci seria substituído no dia seguinte. Ninguém se surpreendeu, a não ser o próprio Palocci.

O ministro animou-se com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar os pedidos da oposição para que a origem de seu patrimônio fosse investigada. Viu ali uma tábua de salvação, uma espécie de sobrevida. Se nada havia contra ele nas esferas criminal e penal, poderia permanecer no cargo. A presidente Dilma, porém, tinha visão completamente oposta à de seu auxiliar. Tanto a decisão de Gurgel quanto a entrevista de Palocci à Rede Globo em nada alteraram o sentimento da opinião pública, escandalizada com os negócios milionários do chefe da Casa Civil. “O problema não é jurídico, é político”, disse Dilma a seus interlocutores.

Ela também viu no aval de Gurgel a oportunidade para se livrar do problema, sem agravar a situação de Palocci. O ministro, porém, manteve-se confiante. Durante a cerimônia de lançamento do evento Rio +20, na terça-feira 7, Palocci surgiu sorridente ao lado de Dilma. Ainda sonhava com o apoio da bancada do PT no Senado. Pediu à senadora Marta Suplicy (SP) que recolhesse assinaturas para uma moção a seu favor, mas a maioria da bancada rejeitou a ideia. “Isso é coisa de gente que está querendo ser mais realista do que o rei ou está procurando protagonismo”, reclamou Delcídio Amaral (PT-MS).

Carta Capital

E Dilma toma posse

Não foi do jeito sonhado e custou a queima de considerável capital político, mas a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil na terça 7 parece marcar o início, de fato, do governo de Dilma Rousseff. Após ficar na defensiva no início da crise provocada pela revelação do extraordinário enriquecimento do ministro, a presidenta retomou a iniciativa política nos últimos dias: rendeu-se à necessidade de estreitar o contato com as lideranças da base aliada e fez uma escolha pessoal e instraferível para o lugar de Palocci. A senadora paranaense Glesi Hoffman, estreante na vida parlamentar em Brasília, não carrega "passivos" e tornara-se o grande destaque da bancada petista no Congresso nestes primeiros meses de mandato. Mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi escalada para ser a "Dilma da Dilma", gestora dos principais projetos do Executivo e mediadora dos conflitos entre os colegas de Esplanada. A presidenta parece também ter entedido outro ponto. Ela precisa se tornar o Lula de si própria.

A Justiça é cega, eis as provas

Nesta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sem determinar diligências, quebrar sigilos e ouvir contratantes de consultorias financeiras e de serviços prestados por Palocci, contentou-se , sem cotejos, com as informações dadas pelo ex-ministro sob suspeita. Gurgel, em fim de mandato e aspirante à recondução no cargo cuja escolha competirá à presidenta Dilma, satisfez-se, na formulação de juízo sobre ilícitos, e sem sair à procura da verdade real, com a verdade escritural.

Fonte: Congressoemfoco

Campanha contra Poliomelite começa nesta segunda

Haroldo Abrantes | Ag. A Tarde

Haroldo Abrantes | Ag. A Tarde

A campanha termina no dia 15 de julho
Redação

Começa nesta segunda-feira, 13, a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Devem ser imunizadas, crianças menores de cinco anos, como forma de prevenção da paralisia infantil, doença infectocontagiosa grave, transmitida principalmente por via oral.

Prevista para terminar no dia 15 de julho, a meta da campanha é imunizar 95% do público-alvo. No Dia D da campanha, que acontece em 18 de junho, serão instalados postos de vacinação em diversos pontos da capital.

Também durante esse período, será intensificada a vacinação contra o sarampo, devido epidemia da doença na Europa. Vão ser imunizadas crianças a partir de um ano e menores de sete. A vacina aplicada, a tríplice viral, também protege contra caxumba e rubéola.

Os pais ou responsáveis devem levar as crianças aos postos de saúde do município de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.

Fonte: A Tarde