FOLHA DE S.PAULO
Juízes acusam juízes por fraudes em empréstimos
Uma investigação conduzida por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de magistrados participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército. Documentos da investigação realizada pela associação que representa os envolvidos, obtidos pela Folha, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas. Para que fossem fechados os contratos de empréstimos, segundo a investigação feita sob sigilo, foram falsificados documentos num período de cerca de dez anos.
A Fundação Habitacional do Exército é uma entidade privada ligada à Força, mas que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário. Entre 2000 e 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), segunda maior entidade de juízes federais do país, assinou 810 contratos com a fundação. Segundo a apuração, cerca de 700 foram fraudados. Nesse período, ao menos 140 juízes tiveram seus nomes usados várias vezes sem saber, entre eles o próprio presidente da associação, Roberto Veloso, eleito em novembro. "Meu nome foi usado fraudulentamente cinco vezes", disse ele à Folha.
Apenas 40 magistrados admitiram ter contraído os empréstimos. Cheques da associação foram sacados na boca do caixa e depositados em outras contas bancárias, para dificultar o rastreamento do dinheiro desviado. Foram feitos depósitos em nome de construtoras, de concessionária de veículos e, suspeita-se, para um agiota, que negocia ouro e joias. O esquema foi descoberto em 2009, quando um oficial do Exército reconheceu o nome de uma parente entre os beneficiários dos empréstimos e a procurou para saber se ela enfrentava dificuldades financeiras. A juíza não sabia da falsa dívida.
"Não há nada que me desabone", afirma ex-presidente de entidade
O juiz Moacir Ferreira Ramos, 52, ex-presidente Ajufer, diz que não recebeu cópia do relatório da sindicância. "Eu pedi por escrito. Tenho interesse de obter essa informação, que me tem sido sonegada. Como posso exercer o contraditório?"
"Quem elaborou não tem isenção. Eu não me isento de responsabilidade. Renunciei à presidência da Ajufer e à reeleição. Não quis voltar a trabalhar [como juiz] para não desgastar a imagem da magistratura", afirma. Ramos pediu aposentadoria. "Eu lamento, não queria passar por essa situação."
Projeto aprovado prevê R$ 600 mil só para Bethânia
O orçamento do futuro blog de Maria Bethânia, aprovado pelo Ministério da Cultura, reserva para ela um cachê de R$ 600 mil pela "direção artística" do projeto. O valor equivale a 44% do total de R$ 1,35 milhão que a cantora foi autorizada a captar em dinheiro de renúncia fiscal, via Lei Rouanet. Ela informou ontem, por meio de assessoria, que mantém a decisão de não fazer comentários sobre o assunto.
A remuneração está prevista no orçamento que Bethânia entregou à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela escolha dos projetos a serem beneficiados pela lei. O documento, obtido pela Folha, apresenta a cantora como a única responsável pelas atividades de "direção artística, pesquisa e seleção de textos e atuação em vídeos" do blog de poesia. Três páginas adiante, uma planilha de custos fixa em R$ 600 mil a remuneração do "diretor artístico" – no caso, a própria cantora.
O orçamento diz que o valor equivale a um salário de R$ 50 mil, a ser pago nos 12 meses de duração do projeto. O cachê reservado a Bethânia supera os R$ 467 mil que ela planeja gastar com produção, edição e legendagem dos vídeos que ela promete veicular diariamente. No pedido de verba, a produtora Quitanda Produções Artísticas classifica o blog como revolucionário: "Em meio a tantos absurdos do mundo moderno, a tantos problemas que cercam a vida de todos, nos propomos a revolucionar a vida cotidiana de cada um."
A captação dos recursos foi autorizada esta semana, como noticiou anteontem a coluna Mônica Bergamo. Incluindo o blog, o ministério já autorizou Bethânia a captar R$ 10,5 milhões para seis projetos culturais desde 2006.
Site oficial cita críticas ao projeto
Ontem, o site do Ministério da Cultura veiculou comentários irônicos sobre a polêmica. "Libera 200 mil pra mim que eu faço o blog e produzo os vídeos", disse um leitor. A página principal destacou algumas participações, reproduzidas automaticamente.
Empresa prestadora de serviços ao Senado ocupa "puxadinho" na Casa
Uma empresa que presta serviços de mão de obra ao Senado ocupa uma sala em um dos anexos da instituição. O "puxadinho", como senadores e servidores chamam o local, é usado como escritório da Planasul Planejamento e Consultoria. A sala de 23 m2 tem computadores e telefone cedidos pela Planasul para executar o contrato com a Casa, mas a empresa também usa o espaço como sede da instituição em Brasília para fazer negócios com outras empresas.
O jornal "O Estado de S. Paulo", no site da empresa constava um telefone do Senado como o contato da Planasul em Brasília. Após revelado o esquema, a empresa retirou o número do ar. A Planasul não paga aluguel para ocupar a sala do Senado. A Casa admite que cedeu o espaço para a Planasul com o objetivo de facilitar as negociações da empresa com instituição. Afirmou, no entanto que vai investigar se houve mau uso do local.
O Senado também mandou carta à Planasul alertando sobre a proibição do uso do espaço para negociações com terceiros. Também mandou retirar o telefone do Senado do site da empresa. A reportagem da Folha tentou contato, mas não conseguiu localizar integrantes da empresa ontem.
Arruda diz a revista que ajudou líderes do DEM a captar dinheiro
Em entrevista publicada ontem no site da revista "Veja", o ex-governador José Roberto Arruda, suspeito de comandar esquema de corrupção no Distrito Federal, afirma que atendeu de "pequenos favores aos financiamentos de campanha" de integrantes da cúpula do DEM. Os democratas reagiram dizendo que irão processá-lo.
Confira aqui a íntegra da entrevista
Para não ser expulso do partido, Arruda abandonou o DEM em 2010. Ele perdeu o cargo em março de 2010 depois de passar dois meses preso, acusado de coagir testemunhas da investigação. De acordo com os advogados do ex-governador, Cristiano Maronna e Nélio Machado, a entrevista foi dada em setembro de 2010. Eles alegam que as declarações estão "fora de contexto".
"Toda a ajuda que ele deu ao partido foi rigorosamente dentro da lei", afirmou Cristiano Maronna. Arruda não diz, na entrevista, se o dinheiro tinha origem ilícita ou não. E afirma que não sabe se os repasses foram declarados à Justiça Eleitoral. À revista, o ex-governador declarou que ajudava a "nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários". O presidente do DEM, José Agripino, disse que Arruda tenta se vingar dos ex-companheiros. O senador Demóstenes Torres (GO) afirmou que vai processar o ex-governador.
Governo petista dá proteção a delator do mensalão do DEM
O governador petista Agnelo Queiroz (DF) mantém sob proteção da Polícia Civil Durval Barbosa, que denunciou o mensalão do DEM. Barbosa delatou o esquema de pagamento e cobrança de propinas, que foram registradas em vídeos. Uma das gravações mostrava o ex-governador José Roberto Arruda, um dos principais adversários políticos de Agnelo.
Filmado recebendo dinheiro, Arruda foi preso por suspeita de atrapalhar a investigação e acabou cassado. Ele era o favorito à reeleição, mas não pôde concorrer. O próprio Agnelo, então pré-candidato a governador, teria sido filmado quando foi convidado por Barbosa para ver as cenas com os casos de corrupção, mas esse vídeo nunca foi tornado público. Agnelo confirma seu encontro com Barbosa e diz que o objetivo era ver trechos dos vídeos. Ele diz nunca ter obtido cópias das gravações.
Supremo volta a analisar Lei da Ficha Limpa na quarta
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar na quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se ela já poderia ter sido aplicada para as eleições de 2010. O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade. Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes anteriores em que o tema foi discutido. Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux.
Não há "cisão" com militares, diz ministra
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) minimizou ontem o embate dentro do governo sobre a criação da Comissão da Verdade. Ela disse que não há "cisão" entre os militares e o governo sobre a comissão, mas reiterou ser prioridade do Executivo que as investigações sobre os crimes de tortura na ditadura militar saiam do papel.
Bens de ex-secretário cresceram em R$ 1,3 mi
O ex-secretário de Infraestrutura de MT Vilceu Marchetti teve seu patrimônio ampliado em quase nove vezes enquanto ocupou o cargo na gestão do hoje senador Blairo Maggi (PR). De 2004 a 2009, segundo o Tribunal de Contas do Estado, seu patrimônio evoluiu em cerca de R$ 1,3 milhão. Seu advogado, Ulisses Rabaneda, disse que não sabia do caso.
Shakira dá violão a Dilma
A presidente Dilma ganhou ontem da cantora colombiana Shakira um violão autografado. A ideia é que o instrumento seja leiloado e a renda revertida para projetos com crianças pobres. Há seis anos, o então presidente Lula também recebeu do cantor americano Lenny Kravitz uma guitarra, que foi leiloada por R$ 322 mil. O dinheiro foi usado na construção de cisternas do Fome Zero. A apresentação da cantora ontem em Brasília foi cancelado devido ao mau tempo.
O ESTADO DE S. PAULO
Filha de Roriz é ré confessa, afirma deputado
Sob pressão externa, o Conselho de Ética da Câmara quer mostrar resultados e deve dificultar a vida da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada, num vídeo revelado em primeira mão pelo Estado, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo do "mensalão do DEM", que seria fruto do esquema de corrupção do Distrito Federal. Em entrevista ontem ao Estado, o presidente do colegiado que julga a conduta de parlamentares, José Carlos Araújo (PR-BA), mandou um recado a Jaqueline: "Não estamos na Câmara para passar a mão na cabeça das pessoas que têm desvio de conduta".
"Ela é ré confessa porque confessou que recebeu dinheiro e que foi para campanha, caixa 2. Dinheiro ilícito", disse Araújo. Os integrantes do Conselho de Ética avaliam que as circunstâncias políticas, que incluem o começo de legislatura e um histórico negativo em julgamentos de mandatos, aumentam as cobranças para punir Jaqueline. "Acho que o caso dela servirá para resgatar a imagem da Câmara. Vou trabalhar com esse propósito", afirmou. Para o parlamentar, a entrevista de Durval Barbosa ao Estado, em que ele afirmou que o dinheiro entregue à deputada é "sujo" e "oriundo de propinas", reforça a necessidade de ouvi-lo em depoimento e abre a possibilidade uma acareação entre os dois.
Araújo prometeu indicar na terça-feira o relator do processo contra Jaqueline. Já é quase consenso que os integrantes do conselho derrubarão a interpretação de que ela não pode ser processada, já que o vídeo foi gravado em 2006, antes de ser deputada federal. Havia sido formado um entendimento no conselho, na época do escândalo do mensalão do PT (2005), que parlamentares não poderiam ser processados por atos ocorridos antes da posse. A promessa, agora, é acelerar a investigação contra a parlamentar. "O Conselho de Ética não vai abrir mão de investigar. Temos muita esperança que acabe logo essa coisa que só ajuda a denegrir a imagem do parlamentar", afirmou José Carlos Araújo.
Corregedor diz que ‘indícios são fortes’ e recomenda processo
O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai recomendar à Mesa Diretora o encaminhamento do caso da colega Jaqueline Roriz (PMN-DF) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele pretende fazer um trâmite rápido do processo pelo órgão para que a Mesa Diretora confirme seu parecer e o tema passe a se concentrar totalmente no Conselho de Ética. O PSOL já protocolou um pedido de processo de cassação contra a deputada, mas o encaminhamento de outro pedido pela Mesa daria mais força ao caso.
Fonte é discreto em relação ao tema para evitar que a tramitação futura do pedido de cassação seja prejudicada. Ele ressalta que qualquer afobamento com o processo pode ferir o regimento e acabar por beneficiar Jaqueline Roriz no futuro. Sobre o teor das acusações contra a colega, ele admite a gravidade. "Os indícios contra ela são fortes. Eu estou seguindo o processo dentro do regimento para que não se prejudique o andamento em instâncias superiores, se for o caso", disse ele ao Estado.
Para dar celeridade ao processo, o corregedor não pretende fazer nenhuma diligência sobre o caso. Seu planejamento é apenas analisar a defesa que será enviada por Jaqueline Roriz e já proferir seu parecer à Mesa. Providências como ouvir o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, na visão de Fonte, devem ficar a cargo do Conselho de Ética. "Aqui na corregedoria a gente só faz a instrução, mas acho que no Conselho ele deve ser ouvido. O que ele falou na entrevista (ao Estado) está confirmando o que a cena da gravação mostra."
Mesmo com renúncia deputada corre risco de ficar inelegível
Se for cassada ou renunciar ao mandato na Câmara para fugir do processo de cassação, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) não escapará de ficar inelegível até 2023. Ao renunciar, ela se tornará o alvo mais claro da Lei da Ficha Limpa. Se enfrentar o processo, que será instaurado no Conselho de Ética na próxima semana, e for condenada com a perda do mandato, ela será atingida pela Lei das Inelegibilidades, de 1990.
Os dois textos preveem a mesma sanção: a inelegibilidade por oito anos a contar do final do mandato do parlamentar cassado. Jaqueline Roriz não pode sequer confiar num possível revés da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira, quando o assunto será retomado pela corte. Todas as circunstâncias desse caso permanecem intocadas pelo Supremo, qualquer que seja o destino da Lei da Ficha Limpa no tribunal.
Jaqueline Roriz não poderá repetir os argumentos apresentados por seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato em 2007 a fim de evitar um processo por quebra de decoro e impedido de disputar as eleições do ano passado. Roriz argumentou que renunciou antes da vigência da lei. A deputada não poderá invocar a mesma desculpa de ter renunciado antes da aprovação da lei pelo Congresso e da sanção pelo presidente da República. No seu caso, não há surpresas, não há insegurança jurídica.
Delúbio já tem os votos para retornar ao PT
A cúpula do PT já se prepara para aprovar a anistia ao ex-tesoureiro Delúbio Soares na reunião do Diretório Nacional dos dias 29 e 30 de abril. Se a votação fosse hoje, ele teria apoio de 59 dos 84 integrantes do diretório, segundo apurou o Estado (70,2% do total). O perdão a Delúbio faz parte de uma estratégia ampla, que inclui a campanha pela reforma política, liderada no PT pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a simpatia do Planalto. O objetivo é usar o discurso da reforma como salvo-conduto para o retorno de Delúbio, expulso do partido em 2005, no rastro do escândalo do mensalão.
"O PT tem um lado forte cristão e sabe perdoar. Por isso, mais de 70% apoiam a volta do Delúbio", afirmou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). "Ele cometeu erros, foi punido e agora o clima é tranquilo. Ninguém quer briga." Em reunião da Executiva Nacional, ontem, o PT abriu caminho para empunhar essa bandeira ao criar um comitê que tentará quebrar resistências ao financiamento público das campanhas eleitorais. Composto por dirigentes do partido, senadores e deputados, o comitê vai produzir uma cartilha sobre pontos polêmicos da reforma política, que tramita no Congresso.
Kassab lança sigla segunda, com novo nome
Prestes a anunciar a criação de um novo partido, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), solicitou à Assembleia Legislativa de São Paulo o uso de um dos plenários da Casa para a realização de um ato político na segunda-feira. De acordo com aliados do prefeito, nesta data será feito o lançamento da nova legenda que Kassab criará.
O prefeito também resolveu mudar o nome do seu partido, que havia sido batizado provisoriamente de PDB (Partido da Democracia Brasileira). O nome ventilado ontem por aliados de Kassab era PSD. Embora parte do grupo defendesse o uso da expressão "socialista", numa tentativa de atrelar a legenda a uma atuação de esquerda, outra ala avaliava que a expressão poderia criar resistência de antigos colaboradores - e doadores. A avaliação interna foi que o PDB já havia se desgastado, especialmente depois que o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) usou as iniciais da legenda para chamá-lo de "partido da boquinha", por conta da opção de se aproximar da base governista.
Nos últimos dias, Kassab traçou um contra-ataque para tentar angariar quadros para a nova legenda. Articulou para hoje um jantar com vereadores da base governista na casa do secretário de Relações Governamentais da Prefeitura, Antonio Carlos Rizeque Malufe. Dos oito vereadores do DEM, a tendência é que quatro sigam o prefeito.
89% dos salários tiveram reajuste acima da inflação
As negociações salariais com aumento real de salários atingiram, em 2010, a maior proporção desde 1996. Conforme o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 88,7% de um total de 700 negociações salariais conseguiram reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2009, a proporção havia sido de 78,9%.
Segundo o Dieese, 7% das negociações conseguiram repor a inflação e 4,3% não chegaram a este patamar. Em 2009, os índices dos acordos que conseguiram repor as perdas da inflação e dos que ficaram abaixo do INPC ficaram em 12,3% e 8,8%.
O comércio foi o setor com maior proporção de negociações salariais com ganho real. Foram 96% de acordos com aumento superior ao INPC, ante 91% na indústria e 83% nos serviços. O coordenador da pesquisa, José Silvestre, diz que o comércio teve desempenho superior ao da economia brasileira em 2010. Segundo ele, até novembro o comércio cresceu 11% na comparação com 2009. "A renda e a oferta de crédito estiveram em alta em 2010 e estas variáveis são os termômetros do comércio. O bom desempenho delas explica o resultado do setor."
Dilma quer combater a inflação com crescimento
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que é possível frear a inflação sem estancar o desenvolvimento econômico e sem provocar quedas nos índices de emprego. O caminho ideal, na visão da presidente, é aumentar a oferta de bens e serviços. Isso poderia levar o País a taxas de crescimento constantes, deixando para trás o crescimento de curto alcance, que ela chamou de voo da galinha.
As declarações de Dilma foram feitas em Uberaba (MG), onde participou da cerimônia de assinatura de um protocolo para a implantação de uma fábrica de fertilizantes na cidade e de um gasoduto. Em seu discurso, feito de improviso e com duração de 35 minutos, observou que essas duas obras fazem parte do esforço que tem sido feito no Brasil para que a taxa de crescimento seja constante: "Que não seja aquela taxa do voo da galinha, no qual a gente cresce num ano e no outro, não."
Em seguida, numa alusão à polêmica que se trava hoje dentro e fora do governo sobre a melhor receita para se conter a inflação, observou: "Tem muita gente que acha que você só controla a inflação derrubando o crescimento econômico. Mas se controla a inflação não negociando com ela. Se controla a inflação também fazendo o País crescer, aumentando a oferta de bens e serviços." Ainda segundo a presidente, o aumento da oferta de produtos gera "uma coisa preciosa, que é o emprego".
Dilma também fez referência à necessidade de se estimular o mercado interno. O caminho para isso seria a continuidade e o avanço de programas sociais que, iniciados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, reduziram de forma expressiva o número de famílias pobres no País e incorporaram novos consumidores ao mercado.
PT nacional desautoriza atos de protesto no Rio
O Palácio do Planalto e a Executiva Nacional do PT desautorizaram ontem os protestos anunciados por petistas contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a partir deste sábado. Organizadas no Rio de Janeiro por sindicalistas e movimentos sociais, as manifestações de repúdio a Obama foram condenadas por ministros e dirigentes do PT.
Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) conversaram por telefone com os organizadores dos protestos e pediram cautela: O governo não quer que Obama seja perturbado e muito menos chamado de "persona non grata" no País. "A direção do PT também não endossa essas manifestações, mas não tem como estabelecer punição. Cada um é responsável por seus atos", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
No Rio, o comando do PT estadual proibiu ontem seus militantes de participar dos atos contra Obama, organizados, entre outros, pelo secretário de Movimentos Populares do partido, Indalécio Wanderley. Em nota oficial, o presidente regional da legenda, Jorge Florêncio, afirmou ao Estado: "Está proibido".
Presidente critica situação de presos em Guantánamo
Na semana em que vai receber o americano Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff comparou a questão dos direitos humanos no Irã à prisão que os EUA mantêm em Guantánamo. "Se não concordo com o apedrejamento de mulheres, eu também não posso concordar com gente presa a vida inteira sem julgamento (na base de Guantánamo)", afirmou a presidente, em entrevista publicada ontem pelo jornal Valor Econômico.
Dilma citou os direitos humanos ao comentar a visita de Obama ao País.
Depois de afirmar que "o Brasil é um país que os EUA têm de olhar de forma muito circunstanciada" - pois é um caso único de detentor de reservas de petróleo sem conflitos armados e que respeita contratos e princípios democráticos -, a presidente disse que é preciso ter "perfeita consciência da questão dos direitos humanos". "E isso vale para todos. Isso vale para o Irã, vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil", salientou Dilma. A presidente ponderou que o Brasil também tem problemas, citando problemas no sistema carcerário.
Patriota: País espera dos EUA ''relação de iguais''
A chancela do governo americano às pretensões brasileiras de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas não deve vir na bagagem do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Mas o Brasil não só não espera uma declaração formal, como não considera que o apoio americano fará uma real diferença. O que o governo brasileiro espera de Obama é, de acordo com o chanceler Antonio de Aguiar Patriota, uma relação de iguais.
"Em linguagem simples e direta, esperamos uma relação de igual para igual. As circunstâncias do mundo de hoje favorecem muito isso. O Brasil se consolidou como democracia, como economia. Essa capacidade de liderança em todos esses diferentes temas de interesse global, a capacidade de articulação tanto com o mundo em desenvolvimento quanto no mundo desenvolvido. Isso oferece frentes múltiplas de interlocução."
O reconhecimento dessa relação é mais importante para o Brasil que uma declaração qualquer sobre o Conselho de Segurança. "Uma manifestação dos Estados Unidos não vai por si só afetar dramaticamente o curso dos acontecimentos. A reforma do Conselho de Segurança envolve o entendimento nas Nações Unidas sobre uma série de questões específicas", observou Patriota. "Então um discurso dos Estados Unidos sobre o país X ou Y é um dado importante, significativo, uma manifestação de respeito pela política externa de um país, pela sua capacidade de contribuir para a paz e segurança internacional, mas não é em si mesmo uma panaceia."
Central de favelas quer passeio por Cidade de Deus
Às vésperas da chegada do presidente Barack Obama ao Brasil, as restrições impostas pela segurança já feriu suscetibilidades. Ontem, no seu twitter, o empresário Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), na Cidade de Deus, desabafou: "Nego quer ir lá tirar uma foto com uma criança melequenta e meter o pé. Se for isso eu vou pular fora". A previsão é de que Obama visite a sede da Cufa e assista à apresentação dos meninos atendidos pela ONG.
Nas mensagens seguintes, Athayde lamenta que os organizadores queiram restringir os passos de Obama na favela. Mas até o final da noite de ontem, ele ainda tinha alguma esperança de convencer a comitiva de que Obama poderá circular pela Cidade de Deus. "Meu trabalho será hoje de demovê-los dessas ideias casabrancais. Se eu conseguir tá lindo, se não, que tenham uma boa passagem. Fui".
Marcio Fortes vira ''plano C'' para aviação civil
A presidente Dilma Rousseff está colecionando nomes de executivos que podem ser utilizados para ocupar cargos no governo. A lista de "planos B" já considera inclusive os titulares de cargos que ainda precisam ser criados, como a Secretaria Nacional de Aviação Civil. Para assumir a futura pasta, o nome favorito de Dilma é o do atual presidente do Banco Safra, Rossano Maranhão. Se ele realmente recusar o convite para o cargo, que terá status de ministro, um dos nomes cotados é Luiz Eduardo Falco, hoje presidente da Oi. Além dele, existe a possibilidade "pequena" de indicação do ex-ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Desde o ano passado, surgem pelo Planalto boatos sobre convites do governo federal para que Rossano trocasse a iniciativa privada por um cargo público - todos teriam sido recusados. Agora, o convite foi feito oficialmente e a demora de Rossano em dar uma resposta definitiva sobre o assunto só estimula especulações sobre novos nomes.
Como a primeira opção do governo para o cargo é Rossano, Dilma não tem poupado elogios ao executivo, que já ocupou a presidência do Banco do Brasil (BB). Ontem, em entrevista ao jornal Valor Econômico, ela afirmou que o nome de Rossano já foi cogitado para vários cargos públicos desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós o consideramos um excepcional executivo."
Brasil será afetado se G-20 frear por Japão
O presidente do Morgan Stanley para Ásia, Stephen Roach, afirmou ontem à Agência Estado que a crise no Japão em si não é uma grande ameaça ao Brasil, mas sim o risco de os países do G-20 serem muito afetados por uma desaceleração da oferta mundial. O G-20 é um grupo de 19 países, emergentes e avançados, do qual o Brasil faz parte, mais a União Europeia.
Roach lembrou que um porcentual muito pequeno das exportações brasileiras vai para o Japão. "O Brasil é alavancado pelo crescimento industrial do G-20. Se as economias do G-20 tiveram uma desaceleração significativa, o que certamente e possível à luz do que já argumentei (sobre riscos atuais), o crescimento da economia brasileira será duramente atingido", disse, em entrevista por e-mail. "Uma queda na expansão da China, que é menos provável em minha opinião, seria, claro, também muito problemático para o Brasil", completou.
O Brasil exportou para o Japão em 20101 US$ 7,1 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o que representa 3,54% do total das exportações. Já o volume importado no ano passado somou perto de US$ 7 bilhões, ume participação de 3,84% no total de importações brasileiras no período.
O GLOBO
Aprovados mais cargos para Justiça do Trabalho
Em votação simbólica, com acordo entre os partidos, foram aprovados ontem na Câmara quatro projetos que criam 1.847 vagas na Justiça do Trabalho em quatro estados brasileiros, que darão suporte à implantação de 76 novas varas. Ao todo foram criados 164 cargos de juiz, 1.130 de efetivos por meio de concurso, 107 comissionados e 446 Funções Comissionadas (FCs). Os quatro projetos terão que ser aprovados pelo Senado. O impacto orçamentário anual será de R$182 milhões.
A justificativa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que enviou os projetos ao Congresso, afirma que as novas varas dará mais celeridade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade. O maior número de cargos e varas foi criado no TRT de São Paulo. Serão 68 novas varas e o projeto, enviado em 2009, prevê mais 136 cargos de juiz (titulares e substitutos), além de 1.127 cargos efetivos. Também prevê a criação de 80 cargos comissionados e 368 FCs. O impacto anual chegará a R$164 milhões. Os demais cargos foram direcionados para os tribunais regionais do Ceará, do Maranhão e do Rio Grande do Sul.
Dilma reafirma necessidade do corte
A presidente Dilma Rousseff rebateu críticas de prefeitos que estariam insatisfeitos com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, de R$50 bilhões. Depois de reafirmar a necessidade do corte de gastos, Dilma disse que administradores públicos de todo o país terão que esperar por liberação de emendas. Ela não deu prazos de quando isso poderá acontecer.
- Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo, reajustamos o Bolsa Família, lançamos um programa de remédios absolutamente gratuitos de hipertensão e diabetes que atinge todos os prefeitos, assim como tem o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. Agora, emenda parlamentar não é só para Minas Gerais, mas para todo mundo. E vão ter que esperar - disse a presidente a uma repórter que a indagava sobre a insatisfação de prefeitos mineiros.
Pouco antes da entrevista, em discurso na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para implantação de uma fábrica de amônia e também de um gasoduto, em Uberaba, no triângulo mineiro, Dilma fez questão de afagar o governador Antonio Anastasia (PSDB). Ela fez questão de destacar, inclusive, que a situação econômica de Minas vai de vento em popa.
“O governador estava me dizendo que o crescimento aqui, o PIB de Minas Gerais, de 2010, é um PIB chinês, de 10%, não é governador?” O governador Anastasia também não poupou elogios ao estilo de governar da presidente Dilma, que ele classificou como sendo de "muita serenidade".
PT quer Lula para coordenar comitê
A direção nacional do PT quer tomar a dianteira no encaminhamento da reforma política e vai convidar o ex-presidente Lula, presidente de honra do partido, para coordenar um comitê criado ontem pela Executiva Nacional para debater com setores organizados da sociedade suas bandeiras para a reforma em curso na Câmara e no Senado. A intenção do partido, com a presença de Lula, é dar mais visibilidade ao assunto e tentar impor suas ideias para a reforma. Posteriormente, o comitê levará a discussão também à presidente Dilma Rousseff.
Leia mais: Lula diz que vai se dedicar à reforma política
Vão integrar esse comitê o relator da comissão da reforma política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e representantes do PT na comissão sobre o mesmo tema que está funcionando no Senado. A ofensiva da direção do PT é para fazer frente à movimentação do vice-presidente Michel Temer, que tem liderado as discussões da reforma política no PMDB em defesa, principalmente, da aprovação do voto majoritário para deputado federal (distritão) e o voto distrital puro. O tema não tem apoio dos petistas, que encaram como uma estratégia do PMDB para impedir o crescimento do PT nacionalmente.
Argentina de olho na visita de Obama ao Brasil
A visita do presidente Barack Obama está sendo acompanhada pelos meios de comunicação argentinos e pela Casa Rosada. Ontem, o jornal "La Nación" publicou um artigo do analista político Carlos Pagni intitulado "Brasil recebe Obama como herói".
Para o analista, Obama será tratado como uma estrela de rock e sua visita, similar a de um papa. "As paredes do Rio de Janeiro já estão cobertas de cartazes com o rosto do líder democrata, a silhueta do Corcovado e o Pão de Açúcar". Segundo o diário, a visita de Obama será uma prolongação do carnaval: "O presidente dos EUA, apresentado como uma estrela pop, repetirá o trajeto de outras celebridades: uma foto sob o Cristo Redentor e um tour por alguma favela mais ou menos apresentável, onde lhe receberão com batucadas e apresentações de capoeira".
"Agora entende-se porque era necessário excluir a Argentina (onde há forte sentimento contra os EUA). Se tem uma coisa que Obama não precisa neste momento é que o fustiguem ou lhe deem lições sobre como o mundo funciona, experiências às quais sempre estão expostos os interlocutores de Cristina Kirchner", diz o analista.
Dilma se cala sobre conversa com Obama
A presidente Dilma Rousseff mantém em sigilo o teor da conversa que terá com o presidente Barack Obama, que chega ao país este fim de semana. Durante cerimônia de assinatura de um protocolo de intenção para construção de uma fábrica de amônia e de um gasoduto, em Uberaba (MG), ela evitou comentar a possibilidade de o encontro ser pautado por questões relativas à exploração de petróleo. - Não tenho como adiantar isso - disse ela, encerrando a rápida entrevista coletiva após o evento.
Ao se aproximar dos jornalistas, Dilma brincou dizendo que responderia apenas a duas perguntas. E a primeira deveria ser: "Como vai a senhora?". Cercada por ministros, Dilma fez que não ouviu outras indagações sobre o encontro com Obama, e deixou o local com a comitiva direto para o aeroporto, de volta a Brasília. A presidente em exercício da Petrobras, Maria da Graça Foster, também não revelou detalhes sobre a passagem de Obama pelo Brasil e eventuais acordos com o governo brasileiro.
Comitiva trará mais de 20 aviões
O Air Force One, avião do presidente Barack Obama, deve chegar a Brasília no sábado acompanhado de mais 20 aeronaves. Pelo menos 35 carros, alguns vindos dos EUA, foram reservados para Obama e auxiliares mais próximos. O presidente também terá a maior estrutura de segurança montada no país para proteger um chefe de Estado. Mais de três mil militares, policiais e fiscais de trânsito serão mobilizados.
Homens do Exército e da Polícia Federal também ocuparão pontos estratégicos com segurança ostensiva, atiradores de elite e policiais à paisana. Obama terá ainda a proteção de 250 agentes secretos. São os americanos que fazem a segurança nos círculos mais próximos ao presidente. A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu proibir voos de 5.500 metros de altura, numa área de 35 quilômetros quadrados, que inclui o Palácio da Alvorada, a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios.
FBI acerta detalhes da visita à Cidade de Deus
O presidente americano, Barack Obama, manterá a visita à Cidade de Deus neste domingo, embora a Casa Branca se recuse a confirmar oficialmente sua presença na comunidade. Agentes do serviço secreto americano foram ontem à tarde à favela, para acertar os últimos detalhes relativos à segurança. O FBI (a Polícia Federal americana) fez um levantamento minucioso do local, com o objetivo de traçar um plano que elimine os riscos de atentado contra o presidente.
Nas conversas entre os agentes, eles citaram alguns pontos vulneráveis no local escolhido para o chefe de Estado interagir com os moradores, como o valão e as árvores da Rua José de Arimateia, no interior da comunidade. Ontem, perguntado se Obama desistira de conhecer a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Cidade de Deus, o conselheiro sênior da Casa Branca para assuntos da América Latina, Dan Restrepo, foi evasivo:
- Ainda estamos trabalhando em cima da agenda - disse num encontro com jornalistas em Washington, explicando que haverá "oportunidades" de interação do presidente com a população brasileira no Rio.
Brasil vai avaliar usinas nucleares, diz Lobão
Diante do agravamento da crise nuclear no Japão, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, adotou um discurso mais cauteloso e disse ontem que o governo vai fazer uma avaliação da segurança nas usinas brasileiras. No início da semana, Lobão havia dito que elas foram construídas com a melhor tecnologia existente e que as falhas registradas nas usinas japonesas em função do terremoto e da tsunami que devastaram parte do país não teriam chance de ocorrer no Brasil.
- Eu estou recomendando uma avaliação. Vamos fazê-la tendo em vista a segurança do povo brasileiro. Vários países do mundo estão fazendo isso e nós não queremos ficar na contramão de nada. Temos consciência de que o episódio no Japão foi grave e não queremos jamais que isso se repita - afirmou o ministro.
Lobão evitou dizer se o Brasil vai mudar o cronograma de execução de obras como a construção da usina de Angra 3, mas adiantou que ela não será paralisada: - Vamos ter um cuidado especial com a política nuclear. Nosso objetivo (com a avaliação) é testar a nossa segurança, mas isso não significa que é preciso parar Angra 3.
CORREIO BRAZILIENSE
Cortes nas emendas
Em resposta à insatisfação de deputados com os cortes no orçamento, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que eles terão de “esperar”, pois o contigenciamento de verbas do governo federal atingirão as emendas parlamentares. “Estamos publicamente falando que estamos fazendo um contingenciamento de R$ 50 bilhões. Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo estamos reajustando o Bolsa Família”, afirmou ontem em Uberaba, onde assinou protocolo de intenções para construção de fábrica de amônia e gasoduto.
Irritada com a pergunta de jornalistas sobre a cobrança de mineiros por recursos para o estado, ela afirmou que não voltará atrás nos cortes. “Emenda parlamentar não é só para Minas Gerais (que será cortada), mas para todo mundo. E vão ter que esperar”, comentou. Em oposição aos cortes, ela destacou frentes de investimento do governo, como a distribuição de remédios para a população diabética e hipertensa. Deputados federais da oposição e do governo, como Paulo Piau (PMDB-MG) e Marcos Montes (DEM-MG), marcaram presença no evento. No entanto, o clima não foi de cobranças, mas sim de buscar holofotes como pais políticos das obras anunciadas.
Em seu discurso, Dilma aproveitou também para “cutucar” aqueles que defendem controle de inflação por meio de “freios no crescimento econômico”. “Controla-se a inflação também fazendo o país crescer, aumentando a oferta de bens e serviços”, afirmou. Ao comentar o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas em 2010, com crescimento de 10,9%, Dilma disse que a expansão deve ser constante. “Isso ajuda muito o Brasil (o desenvolvimento de Minas). Mas não queremos um crescimento de voo de galinha, quando se cresce muito em um ano e no outro ano, não. Vai ter ano em que vamos crescer mais, mas temos que garantir um patamar mínimo.”
De mãos dadas com a oposição
A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou ontem a visita a Minas Gerais, estado governado pelo PSDB, para estender a mão à oposição. Depois de um amigável encontro com o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, na véspera, ontem foi a vez de trocar afagos com o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), a quem chegou a se referir como “querido governador e excelente parceiro”. A presidente esteve em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para assinar protocolo de intenções para construção de fábrica de amônia e gasoduto na cidade. No primeiro evento em seu estado natal como presidente empossada, Dilma tentou reforçar as raízes mineiras, exaltou as mulheres e criticou insatisfeitos com os cortes no orçamento.
Anastasia e Dilma sentaram lado a lado durante todo o evento, comentando, sempre com sorrisos, os discursos dos ministros. Na vez da petista usar o microfone, ela fez questão de destacar a parceria com o governo de Minas para as obras em Uberaba. A fábrica de amônia, investimento da Petrobras, dependia da construção de um gasoduto, que será bancado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Dilma procurou mostrar diálogo com o governador. “Fiquei muito feliz com a notícia que o governador me deu de que Minas teve um crescimento chinês de 10,9%, no ano passado.”
A postura da presidente reflete o clima de armistício de início de governo, que tem agradado até expoentes da oposição. Eles temiam uma prorrogação das animosidades eleitorais ou a repetição dos frequentes embates com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “À vossa excelência, boas-vindas de braços abertos, na sua primeira visita oficial como presidente da República Federativa do Brasil a seu estado natal, Minas Gerais. Seja muito bem-vinda a Minas Gerais, que lhe recebe de maneira extremamente cordial, alegre e feliz”, afirmou Anastasia.
Lula como bandeira das propostas do PT
A Executiva Nacional do PT pretende utilizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma “isca” nas discussões sobre a reforma política. O presidente de honra do partido será convidado a coordenar o comitê oficializado ontem para defender os pontos sugeridos pelos petistas para a reforma, como o financiamento público de campanha e o fim das coligações nos pleitos proporcionais para deputado e vereador. O colegiado debaterá as propostas com setores da sociedade civil, deputados e senadores, e encaminhará uma proposta final à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional.
Os líderes petistas se reuniram ontem na sede do partido no Setor Comercial Sul para traçar uma estratégia para as discussões da reforma. Desde o início da Legislatura, no mês passado, diversos setores brigam pelo capital político da discussão. Prova disso é a abertura de duas comissões simultâneas, na Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar do tema. A reforma política também motivou a movimentação nos partidos. O embate, no entanto, também se repete entre os partidos.
No PMDB é o vice-presidente, Michel Temer, quem dá as cartas e tenta aglutinar apoio em torno do voto majoritário e por distrito. No PT, o garoto propaganda ideal seria Lula. “Além de pedir o engajamento de Lula nessa discussão com movimentos organizados como CUT, OAB, Igreja e Movimento Ficha Limpa, vamos elaborar uma cartilha explicando as posições do partido para vencer a resistência da sociedade, principalmente em relação ao financiamento público de campanha”, explicou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Corrida à vaga de Ubiratan
Pelo menos quatro deputados federais decidiram antecipar a disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), disponível a partir de junho com a aposentadoria compulsória do ministro Ubiratan Aguiar. Os parlamentares começaram a caça de votos desde já para tentar garantir um emprego vitalício, que rende R$ 26 mil por mês, viagens e moradia custeadas pelo poder público. Átila Lins (PMDB-AM), Sandes Júnior (PP-GO), Sérgio Carneiro (PT-BA) e José Rocha (PR-BA) cobiçam o posto do TCU enquanto partidos disputam cargos no segundo escalão do governo.
Até junho, cada partido deve definir o nome do indicado para o posto. O escolhido será definido por votação, em plenário. Entre os concorrentes, há reincidentes na disputa, como Lins. O deputado amazonense perdeu a disputa contra o próprio Ubiratan Aguiar, em 2001, por 196 a 163 votos. Dez anos depois, tenta novamente alcançar o posto.
Como a vaga de Aguiar pertence à cota da Câmara, os deputados serão responsáveis pela escolha do novo ministro — o que traz chances remotas de a escolha recair sobre servidores de carreira do tribunal. Devido à estabilidade do cargo, o posto costuma ser cobiçado por parlamentares sob risco de fuga de votos ou veteranos de parlamento. “A escolha é da Câmara e não abriremos mão disso. Coloquei meu nome à disposição do partido, mas a definição só deve sair no segundo semestre” afirma Júnior.
Rosário nega cisão
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou em audiência no Senado que não existe “cisão” no governo envolvendo a criação da Comissão da Verdade. Ela defendeu a formação do grupo que discutirá a responsabilidade de militares em crimes praticados durante a ditadura. De acordo com a ministra, caberá ao Congresso iniciar os trabalhos. “O governo tem uma posição. Trabalhamos com unidade, mas a principal unidade tem que ocorrer na vida parlamentar”, resumiu. Uma carta divulgada por militares criticando a criação da Comissão da Verdade gerou constrangimento entre a pasta de Direitos Humanos e a da Defesa, comandada por Nelson Jobim.
Maria do Rosário informou que a secretaria e o Ministério da Justiça anunciarão a criação de um “cadastro único” de crianças desaparecidas. A ministra criticou a atuação de delegacias de polícia que têm como tradição pedir aos pais e parentes que aguardem 48 horas para declarar crianças, idosos ou portadores de deficiências como desaparecidos. A titular da pasta de Direitos Humanos defendeu a criação de norma para que a notificação de desaparecimento seja “imediata”, para reforçar o processo de busca.
Só Dilma viu
O voo atrasou e ela chegou com mais de uma hora de atraso ao Palácio do Planalto. Mesmo assim, fez um sucesso enorme. Funcionários da Presidência da República se espremeram para vê-la e tirar fotos na hora em que a popstar Shakira entrou para o encontro com a presidente Dilma Rousseff. A artista conversou sobre a importância de se investir em crianças de zero a 6 anos e da erradicação da miséria, uma das principais bandeiras de Dilma. “O Estado tem uma oportunidade histórica de transformar a realidade da América Latina. Erradicar a pobreza extrema, o conflito e a desigualdade. Como? Melhorando as oportunidades e as iniciativas para a primeira infância, dando educação e nutrição”, afirmou a cantora.
A colombiana chegou ao Planalto com status de autoridade governamental, com batedores da Polícia Militar. Ela avaliou o encontro de cerca de 30 minutos com Dilma como “muito positivo”. “É uma bênção que o Brasil tenha agora uma mulher encarregada (pela Presidência da República). Ninguém como uma mulher para entender as necessidades das crianças”, disse. Shakira deu um violão autografado à presidente (foto), que será leiloado para o programa de erradicação da extrema pobreza. À noite, as fortes chuvas que caíram em Brasília levaram ao cancelamento do show da colombiana na área externa do Mané Garrincha.
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Gazeta do Povo
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