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terça-feira, janeiro 25, 2011

A China tenta com o Brasil uma negociação inegociável. Resolve (?) nossos problemas de intraestrutura, constrói ferrovias, rodovias, portos, até aeroportos. E recebem em produtos agrícolas, primários.

Helio Fernandes

Essa é a verdadeira “proposta indecente”, como no filme famoso. Não devia nem haver conversa, pois a palavra significa pelo menos propensão a um acordo. Que no caso não existe nem poderia existir de maneira alguma. Um país como o Brasil, continental e riquíssimo, pode prescindir de “cooperação” em quase todos os casos, devia ter recusado logo.

A sedução imediatamente apresentada pela China: “não sairá dinheiro de nenhum dos lados”. Sumarizando: trariam suas construtoras, engenheiros, equipamento, nada seria utilizado ou mobilizado do Brasil. Os prazos de entrega das obras seriam rigidamente estabelecidos e cumpridos.

Ora, a China não tem tradição no setor de construção pesada. Muitas de suas obras são feitas fora do país, até mesmo na Índia. Como portanto acreditar na viabilidade ou possibilidade de entregar esse importante setor a um país estrangeiro?

Além do mais, temos construtoras competentíssimas, há dezenas de anos constroem no exterior. Sem se restringirem a essas obras de infraestrutura, as empresa de construção do Brasil, têm experiência rara para o resto do mundo: em pleno deserto inabitável e perdido no fim do mundo, levantaram e plantaram uma cidade que é a capital do país.

Que construtora da China pode apresentar credencial como essa? Podemos citar 6 ou 7 empresas de construção do Brasil, que acabariam nossas deficiências em matéria de infraestrutura. O problema com elas é que estão de tal maneira envolvidas na politicalha política, que fazem UMA OBRA, ao preço de DUAS.

Mas com o iremos calcular e fiscalizar os preços das construtoras da China? É possível até que no início não haja problema. Mas se houver necessidade de reajuste de preços, digamos com um terço já construído, e não se obtiver consenso?

Podem dizer: tudo será acertado por contrato. Ora, contrato. Quantas vezes são rompidos, nos mais diversos países? Advogados fazem maravilhas em fusões e rompimentos desses contratos. Nos EUA dizem e repetem: “Temos a melhor Justiça, naturalmente se você tiver grandes advogados”.

Por que iria ser diferente na China? Iremos marginalizar um setor no qual somos respeitados no mundo inteiro? E quem supervisionará as obras? Depois de entregues aparentemente prontas, quem será responsável pela manutenção?

Para terminar a parte da China, na construção, e examinarmos a forma de pagamento. Digamos que a China traga equipamento e engenheiros. E os materiais indispensáveis e imprescindíveis (ferro, terra, areia, tijolo, cimento, madeira etc.), em que conta entrarão?

Tenho a maior simpatia pela China, mas não a ponto de superar o dever, a obrigação e a paixão pelo Brasil. Não existe uma possibilidade em 1 milhão de continuar a conversa. Estamos na fase de negociação, só que temos que frear logo os interesses dos dois lados, que surgirão, são colossais.

Examinemos então a parte do Brasil, no item pagamento pelos “serviços prestados”. Veremos que as desvantagens para o Brasil, que já eram inacreditavelmente visíveis na parte inicial, se transformariam num desastre, num prejuízo espantoso, numa catástrofe irrecuperável.

Se não são bons construtores, os chineses parecem e aparecem como bons negociadores. Como pagamento, estipulam que receberiam em PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS. Tudo o que não queremos, não devemos ou não podemos, é exportar produtos primários. E é de exportação que se trata.

Mas existem outros aspectos impressionantes. A China é o nosso maior comprador, lógico, deixaria de ser, pois tudo o que COMPRA, receberia a título de SERVIÇO PRESTADO.

E essa troca de um produto bom (o nosso, por outro dispensável e que poderemos fazer aqui mesmo (o da China) duraria quantos anos ou dezenas de anos? Especialistas, com base no crescimento obrigatório da população da China, concluem: em 2 anos, comprarão mais 70 por cento do que compram hoje. Em 5 anos, a necessidade da China terá dobrado.

Nossa infraestrutura ficará dependente da China. E o mercado agrícola, durante anos, produzirá para entregar à China, sem qualquer possibilidade de agregar valor.

***

PS – Uma grande parte dos nossos problemas (que localizam simplesmente no câmbio) tem outras variantes. E uma delas, tão importante quanto as outras, é a exportação em massa de produtos primários.

PS2 – Por quantos anos ficaremos presos e amarrados à primarice de exportar a produção primária? A China, com esse contrato, teria o maior interesse em prolongar e prorrogar as coisas.

PS3 – Já revelei: as conversas estão no início. Como dizem popularmente, cortemos o mal pela raiz. Até porque a palavra é obrigatória em se tratando de produtos agrícolas.

PT se digladia por cargos na Mesa do Senado

Agência Estado

Definida a candidatura única de José Sarney (AP) à presidência do Senado, imposta pelo PMDB, o PT enfrenta internamente disputas acirradas para a Mesa e pelo comando das principais comissões. Paralelamente, corre o risco de não reeditar o mesmo bloco de apoio ao governo, que poderia lhe garantir um poder de fogo de 31 senadores, mais de um terço da Casa - número suficiente para garantir sessões deliberativas e aprovar projetos de lei ordinária e medidas provisórias.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), desembarca em Brasília na quarta-feira para aplacar a disputa entre Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) pela primeira vice-presidência e articular a remontagem do bloco governista. Seu êxito depende da anuência de sete legendas: PDT, PCdoB, PSB, PR, PRB, PSC e PMN. "A formação do bloco interessa a vários partidos, por opção política e porque, de outra maneira, não teriam espaço na Mesa. Ou só lhes restaria presidir comissões pouco relevantes", explicou Costa.

Os petistas se reúnem na quinta-feira, a fim de definir os indicados para a Mesa e o comando das comissões. Se não houver consenso entre Marta e Pimentel, a disputa vai a voto, com provável vitória da ex-prefeita. O cargo de primeiro vice-presidente tornou-se mais cobiçado pela visibilidade e concentração de poder. Por questões de saúde, Sarney não tem dirigido muitas sessões. Nos últimos dois anos, Marconi Perillo (PSDB-GO) presidiu mais sessões deliberativas que ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Capiberibe recorre ao STF para tomar posse em fevereiro

Agência Estado

O ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja diplomado senador no próximo dia 1.º de fevereiro. Os advogados de Capiberibe querem anular a aplicação da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele até que o STF se posicione em definitivo sobre o assunto, validando, dessa forma, os mais de 130 mil votos que ele recebeu. No ano passado, ao julgar a lei, o STF acabou dividido e o critério para a aplicação da Ficha Limpa ficou para ser analisado caso a caso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro da candidatura de Capiberibe porque ele teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos, o que o tornaria inelegível até 2010. Capiberibe entrou com recurso contra a decisão do TSE. A ação ainda não chegou ao Supremo porque tem de ser liberada pelo presidente da corte eleitoral. Para que o processo seja apreciado a tempo da diplomação, a defesa de Capiberibe entrou com uma cautelar para que o pedido seja analisado com urgência.
Fonte: A Tarde

Ministério da Justiça publica exoneração de Abramovay

Agência Estado

O Ministério da Justiça publicou hoje no Diário Oficial da União a exoneração "a pedido" de Pedro Vieira Abramovay do cargo de secretário nacional de Justiça. Na última sexta-feira, a assessoria do ministério afirmou que Abramovay teria recebido uma nova proposta de trabalho, fora do governo, e por isso não assumiria o cargo de secretário nacional Antidrogas, para o qual tinha sido indicado. Mas o que se especula é que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não teria gostado de uma recente entrevista em que Abramovay defendeu penas mais brandas aos pequenos traficantes de drogas.

Para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas foi nomeada Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, que era secretária-adjunta da pasta. Para a Secretaria Nacional de Justiça foi nomeado Paulo Abrão Pires Junior, que presidia a Comissão de Anistia. As nomeações também foram publicadas hoje no D.O.
Fonte: A Tarde

segunda-feira, janeiro 24, 2011

Caso Battisti: Fla-Flu jurídico interminável

Luiz Flávio Gomes*

O caso Battisti, sem sombra de dúvida, já entrou para os anais jurídicos brasileiros como o imbróglio jurídico mais novelesco da nossa história. Quantos equívocos, quanta ideologia, quanto debate emocionado e quanta falta de racionalidade. De acordo com o nosso ponto de vista (s.m.j.), uma síntese desses erros seria a seguinte:

(a) Primeiro equívoco: absoluta partidarização (ideologização) do assunto. Quando a ideologia e a emoção falam mais alto, a argumentação jurídica racional desaparece.

(b) Segundo equívoco: o Ministro Tarso Genro concedeu refúgio político para Battisti. Disse que se tratava de crimes políticos puros. Consoante nosso ponto de vista errou. Eram crimes políticos contra a humanidade (que são imprescritíveis, não anistiáveis e extraditáveis).

(c) Terceiro equívoco: Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua (argumento de Arthur Gueiros e de José Ribas Vieira). Isso hoje não é permitido. Mas na época a Itália vivia regime de exceção e admitia condenação do réu revel.

(d) Quarto equívoco: A condenação se deu com base na Lei Cossiga de 1979, que era autoritária (violava garantias processuais). A Corte Constitucional italiana equivocadamente na sentença 15/1982 validou essa lei.

(e) Quinto equívoco: O STF, por 5 a 4, revogou o refúgio dado pelo Ministério da Justiça. Disse que se tratava de crimes comuns. Equivocou-se (com a devida vênia). Os crimes do Battisti são crimes políticos contra a humanidade (não crimes comuns). A finalidade política era evidente (o partido comunista lutava contra o governo que estava no poder). Só que não era crime político puro, porque se lutava contra um governo eleito.

(f) Sexto equívoco: O STF, por 5 a 4, deferiu a extradição de Battisti afirmando ser crime comum. Equivocou-se (data vênia). Trata-se de crime político contra a humanidade (como já escrevi anteriormente – clique aqui).

(g) Sétimo equívoco: A CF brasileira não permite a extradição de estrangeiro em crimes políticos. Há aí um equívoco porque tinha que ter dito "crimes políticos puros", que não se confundem com crimes políticos contra a humanidade.

(h) Oitavo equívoco: O STF, para fugir desse leito de Procusto (dessa saia justa da CF), acabou afirmando que os crimes do Battisti são comuns. Equivocou-se (s.m.j.). Ele teria cometido crimes políticos contra a humanidade.

(i) Nono equívoco: pelo que se divulgou, a Advocacia-Geral da União teria dado parecer no sentido de que Battisti, hoje, corre risco de perseguição na Itália. Equivocou-se (data vênia), porque hoje a Itália é um país democrático onde se respeita (razoavelmente) o Estado de Direito.

(j) Décimo equívoco: o ex-presidente Lula não concretizou a extradição deferida pelo STF. O processo de extradição acabou. O Min. Peluso não concedeu liberdade a Battisti. Equivocou-se (data vênia). Findo o processo de extradição, não se justifica a prisão.

(k) Décimo primeiro equívoco: A Itália (sobretudo seus fascistas) quer fazer do caso Battisti um processo exemplar. Que ele seja o exemplo. Usar o Direito Penal para dar exemplos para a população significa instrumentalizar o ser humano (o que é abominável desde Kant).

(l) Décimo segundo equívoco: Battisti foi condenado com base numa delação premiada de Pietro Mutti, seu ex-capo. Condenar uma pessoa com base (fundamentalmente) em delação premiada é um risco porque aí pode haver um grande equívoco.

(m) Décimo terceiro equívoco: Battisti ficou muitos anos na França, sob a proteção de Mitterrand, e a Itália não fez todo esse barulho que está fazendo agora. É um erro fazer pressão contra países periféricos e não fazer nada contra países europeus.

(n) Décimo quarto equívoco: é um erro da Itália fazer agora toda pressão contra o Brasil, se ela negou a extradição para cá de Cacciola.

(o) Décimo quinto equívoco: é um erro da Itália acusar o Brasil de conivente com o crime, visto que o Brasil é talvez o país que mais tenha extraditado gente para lá: mais de 30 casos (consoante Arthur Gueiros).

(p) Décimo sexto equívoco: é um erro confundir os crimes praticados pelos opositores da ditadura brasileira (Dilma, Serra, Genoíno, Gabeira, etc.) com os crimes do grupo do Battisti. Aqui, lutaram contra um regime opressor ilegal e ditatorial. Lá, lutaram contra um governo eleito.

(q) Décimo sétimo equívoco: é um erro do STF não respeitar a decisão política do Governo, caso ele tenha seguido o tratado entre Brasil e Itália.

(r) Décimo oitavo equívoco: é um erro ver no ato do Presidente um desrespeito ao STF (foi o próprio STF que passou a responsabilidade para o Presidente).

(s) Décimo nono equívoco: é um erro apoiar a extradição de Battisti e, ao mesmo tempo, dizer que os crimes da ditadura no Brasil devem ficar impunes. Os dois são crimes contra a humanidade, logo, imprescritíveis, não anistiáveis e extraditáveis.

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*Diretor Presidente da Rede de Ensino LFG


Fonte:http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI125162,41046-Caso+Battisti+Fla-Flu+juridico+interminavel



NÃO À EXTRADIÇÃO! INTENSIFICAR A LUTA PELA LIBERDADE IMEDIATA A CESARE BATTISTI!

Enquanto Cezar Peluzo, do STF, declarou mais uma vez que pretende "julgar" o caso no início de fevereiro com o objetivo de extraditar Cesare e a Rede Globo faz campanha aberta contra o ex-militante do PAC, acusando-o de terrorista, a presidente Dilma Rousseff mantém-se em um silêncio sepulcral
ATIVIDADES DA CAMPANHA

NÃO À EXTRADIÇÃO! INTENSIFICAR A LUTA PELA LIBERDADE IMEDIATA PARA CESARE BATTISTI!

A ofensiva do imperialismo italiano para conseguir a extradição de Cesare Battisti se aprofundou nos últimos dias. O presidente do país, Giorgio Napolitano, pediu publicamente que Dilma Rousseff envie Battisti para os cárceres italianos, o parlamento europeu aprovou moção no mesmo sentido, ambos sinalizando que devem recorrer ao Tribunal imperialista de Haia, principal órgão judiciário da ONU, para garantir seu intento. No Brasil, enquanto Cezar Peluzo, do STF, declarou mais uma vez que pretende "julgar" o caso no início de fevereiro com o objetivo de extraditar Cesare e a Rede Globo faz campanha aberta contra o ex-militante do PAC, acusando-o de terrorista, a presidente Dilma Rousseff mantém-se em um silêncio sepulcral e Lula, depois que deixou o Palácio do Planalto, não deu mais nenhuma declaração sobre a questão. Esses fatos demonstram a necessidade da campanha pela liberdade de Cesare se intensificar neste período que precede a sessão de abertura do STF em 1º de fevereiro, já que se depender do Tribunal e do governo da frente popular a sanha fascista de Berlusconi tende a alcançar seu objetivo funesto!

Como Lula já cedeu ao imperialismo italiano antes, quando em 31 de dezembro negou-se formalmente a extraditar Battisti, porém não expediu o alvará de soltura para libertá-lo da prisão na Papuda, agora o novo governo da frente popular segue no mesmo caminho vergonhoso. O Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, declarou ser legítimo que o presidente do Supremo, Cezar Peluso, submeta a decisão de Lula ao plenário da Corte: "A decisão do presidente é soberana e tem que ser respeitada... Essa minha opinião será objeto de apreciação do Supremo Tribunal Federal, que dará a palavra final para o assunto" (Agência Brasil, 05/01). Desta forma, o próprio governo Dilma oficialmente desabona a tese de "golpe do judiciário" patrocinado cinicamente por amplos setores da "esquerda" para encobrir a covardia política de Lula frente à pressão italiana em sua decisão de "falso refúgio" e reafirma que está nas mãos do covil de bandidos "togados" do STF a decisão final sobre o destino de Battisti.

Está claro que a luta pela liberdade de Battisti depende mais do que nunca da mobilização do movimento de massas e da intelectualidade democrática, sem depositar qualquer ilusão em Dilma e na decisão do pleno do STF. Por essa razão, é preciso intensificar a campanha pela liberdade do ativista italiano! Desde a LBI, em São Paulo, Fortaleza e outras cidades do país estamos participando das atividades e chamamos a todos os ativistas, sindicatos, organizações políticas e lutadores a se engajarem nestes próximos dias na campanha internacionalista!

Seguem as atividades:

São Paulo:
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26/01, 19h - ATO-DEBATE - Cesare Battisti
Faculdade de Direito da USP (Sala dos Estudantes) - Largo São Francisco

28/01, 11h - MANIFESTAÇÃO PÚBLICA
Em frente ao Consulado Italiano - Avenida Paulista, 1993 (próximo ao metrô Consolação)


Fortaleza:
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25/01, 17h30 - PLENÁRIA GERAL
Sede do SINTSEFCE, Rua 24 de maio, 1201 (próximo à praça da Faculdade de Direito)

27/01, 16h - ATO-SHOW
PRAÇA DO FERREIRA


Brasília:
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31/01 - Plenária Nacional pela Liberdade De Cesare Battisti

01/02 - Ato Nacional no STF

LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA

Email:: lbiqi@hotmail.com
URL:: http://www.lbiqi.org

Fonte: CMI Brasil



MAIS UMA IMORALIDADE

A farra das aposentadorias pode estar com os dias contados , a depender da ação de entidades da sociedade civil e da mobilização da sociedade em geral.


MAIS UMA IMORALIDADE
O Brasil é um país no qual a ausência de consciência política de grande parte da população aliada ao cinismo da maioria dos políticos permitem a proliferação de hábitos abusivos e imorais que agridem a consciência dos cidadãos, causam prejuizos aos cofres e estragos irremediáveis ao patrimônio público.

Há poucas semanas, fomos surpreendidos com a notícia do generoso aumento salarial que os políticos se autoconcederam. Presidente da República, ministros , deputados federais e senadores - e, por extenção, governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores, tiveram um generoso reforço em seus contracheques, fato que vai de encontro à propalada política de contenção de gastos prometida pela presidente Dilma Rousseff.

Na última semana, ficamos sabendo que cerca de R$30,5 milhões são desperdiçados anualmente por conta de aposentadorias e pensões pagas a ex-governadores de dez estados , incluindo Minas Gerais. Esse montante , entretanto, é muito maior , já que o dado leva em conta apenas as informações passadas pelos Estados que não restringem a divulgação dessa despesa. Em Minas, por exemplo, o governador Anastasia se recusa a autorizar a divulgação das informações sob o argumento da obediência à lei estadual.

Embora a Constituição de 1988 tenha abolido as aposentadorias para ex-presidentes, e a maioria dos Estados preferiu adotar a mesma orientação em relação a seus ex-governadores, os dez estados continuam a insistir na prática da imoralidade.

Em Minas, o privilégio foi instituido em 1957, e, desde então, o Estado teve 14 governadores. Destes, sete estão vivos , e, com exceção de Newton cardoso, Itamar Franco e Aécio Neves, que não requereram o benefício, se locupletam do depósito mensal de R$10.500 em suas contas bancárias, o mesmo valor pago ao atual ocupante do executivo estadual.

A farra das aposentadorias pode estar com os dias contados , a depender da ação de entidades da sociedade civil e da mobilização da sociedade em geral. Em Minas, a OAB entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sob a alegação da quebra de isonomia entre os cidadãos: enquanto o cidadão comum contribui durante 35 anos para se aposentar, um ex-governador fica um curto período no cargo e passam a ter direito à aposentadoria integral e vitalícia, extensiva a seus familiares, em caso de falecimento do titular.

Não se sabe se os ministros do STF, tão zelosos em relação a seus próprios privilégios, estarão dispostos a ceder aos argumentos da ética e da moralidade pública, mas o fato é que o fim desse abuso seria um passo positivo no sentido da consolidação da democracia plena no país.
240111

URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com

Fonte: CMI Brasil

Cesare Battisti

A pedido da Itália, ministro Carlos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti

A República Italiana, por intermédio do advogado Nabor Bulhões, solicitou ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso parecer acerca de questões relacionadas ao processo de Extradição nº 1085-9/República Italiana, no qual é requerida a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti, e ao correlato pedido de refúgio por ele formulado ao MJ – Processo Administrativo nº 08000.011373/2008-83.

Em trecho do parecer Carlos Velloso declara : "O ato administrativo de que cuidamos contém vícios que o tornam nulo, como está longamente exposto nas razões, retro. O controle judicial a respeito de sua legitimidade constitucional e legal deverá ocorrer nos autos da extradição ou no julgamento do mandado de segurança. Reconhecendo o Supremo Tribunal que os vícios apontados nulificam o ato, então julgará a extradição, julgamento que é de sua competência exclusiva."

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Leia mais

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=84221


Lula e Cesare Battisti versus Fascismo Italiano

Carta de Bandeira de Mello, José Afonso da Silva, Dalmo Dallari, Nilo Batista, Paulo Bonavides e Luís Barroso ao Presidente Lula.
Os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, José Afonso da Silva, Luís Roberto Barroso, Nilo Batista, Paulo Bonavides e Dalmo Dallari haviam assinado uma carta endereçada ao Presidente Lula, antes de sua decisão pela não extradição.

Leia abaixo:

CESARE BATTISTI, cidadão italiano, preso na República Federativa do Brasil desde 18 de março de 2007, por seu advogado e demais professores titulares ao final assinados, vem respeitosamente a Vossa Excelência dizer e requerer o que segue.

1. O requerente é inocente dos crimes pelos quais a República Italiana pede a sua extradição, com base em condenação baseada fundamentalmente em delação premiada e produzida em ambiente político conturbado. Em 1979, quando ainda estava na Itália, o requerente sequer foi acusado de participação em qualquer homicídio, tendo sido condenado a 12 (doze) anos de prisão por crimes políticos. Após a sua fuga para a França e depois para o México, os acusados pelos homicídios ? sob intensa pressão e beneficiando-se de delação premiada ? resolveram atribuir-lhe todas as culpas. Foi então julgado uma segunda vez, à revelia, e condenado à pena de prisão perpétua. Os ?advogados? que o teriam representado valeram-se de procurações que vieram a ser comprovadas falsas. Foi o único acusado a receber tal pena. Todos os delatores premiados estão soltos, enquanto Battisti se tornou o bode expiatório dos movimentos de esquerda da década de 70.

2. O Egrégio Supremo Tribunal Federal negou a extradição de outros três ex-ativistas italianos no mesmo período, também envolvidos na militância armada durante os anos de chumbo, sendo que um deles igualmente acusado de crimes contra a vida. Tais decisões não causaram qualquer comoção no Brasil ou na Itália, tendo sido reconhecidas como manifestação legítima do dever internacional de proteção aos indivíduos acusados de crimes políticos. Apenas no Caso Battisti a República Italiana decidiu empreender todos os recursos financeiros, advocatícios e midiáticos para transformá-lo em um troféu político.

3. Na guerra de propaganda que se instaurou, Cesare Battisti passou a ser cognominado terrorista, embora nunca tenha sido acusado ou condenado por esse crime. O requerente foi condenado ? injustamente, repita-se ? pela participação em quatro homicídios: de dois agentes policiais e de dois militantes da extrema-direita. Durante 14 anos, viveu de forma pacífica e produtiva na França, sob a proteção da Doutrina Mitterand. Em 1991 a Itália chegou a pedir a sua extradição, que foi negada pelo Poder Judiciário francês. O pedido só foi renovado mais de doze anos depois, em 2004, após a ascensão de governos de direita na Itália e na própria França. Nesse novo ambiente político, a extradição foi então deferida, motivando uma nova fuga, agora para o Brasil.

4. O requerente obteve refúgio do governo de Vossa Excelência, em decisão corajosa do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que lhe fez justiça, finalmente. A concessão de refúgio foi anulada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, por voto de desempate, contra o parecer do então Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, enfaticamente reiterado por seu sucessor, Dr. Roberto Gurgel. Na seqüência, a extradição foi autorizada, também por voto de desempate. Não havia precedente de deferimento de extradição por maioria apertada. Além disso, a quase totalidade dos pedidos de extradição deferidos no Brasil acompanham a manifestação do Ministério Público Federal.

5. De qualquer forma, o Egrégio Supremo Tribunal Federal deliberou expressamente que a competência para a decisão final é do Presidente da República. Nessa parte, prevaleceu o voto do Ministro Eros Grau. A decisão do Tribunal apenas autoriza a entrega do súdito estrangeiro, cabendo ao Chefe do Poder Executivo realizar um juízo próprio sobre o pedido de extradição, em que deverá levar em conta os princípios constitucionais, o sistema internacional de proteção aos direitos humanos e o eventual tratado de extradição firmado entre o Brasil e o Estado estrangeiro, no caso a República Italiana.

6. Sem prejuízo da avaliação política própria que Vossa Excelência poderá fazer a respeito dos muitos aspectos envolvidos na matéria, o requerente pede vênia para enunciar alguns dos principais fundamentos pelos quais confia que sua extradição não será concedida. Embora a República Federativa do Brasil possa decidir soberanamente sobre a concessão de abrigo a estrangeiros que se encontrem em seu território, todos os fundamentos aqui apresentados se baseiam em disposições específicas do Tratado de Extradição existente entre o Brasil e a República Italiana.

7. Na verdade, o próprio Ministro Eros Grau ? cujo voto conduziu a decisão da Corte na questão relacionada à competência do Presidente da República para a decisão final ? identificou um dispositivo do Tratado bilateral de extradição que permite claramente a não-entrega na hipótese, segundo avaliação do Chefe de Estado que não se sujeita a reavaliação por parte do Supremo Tribunal Federal. Cuida-se do art. 3º, I, f, que admite a recusa da extradição quando haja ?razões ponderáveis para supor que a situação da pessoa reclamada poderia ser agravada por razões políticas?. Como se vê, o próprio Tratado prevê a proteção ao indivíduo nos casos de mera dúvida, bastando que haja motivos para supor uma possibilidade de agravamento da situação pessoal do extraditando. Nos termos da decisão proferida pelo Tribunal, cabe a Vossa Excelência verificar a existência de tais razões, segundo sua própria convicção.

8. No caso, múltiplos elementos confirmam o risco de agravamento da situação pessoal do indivíduo reclamado. Com efeito, passados mais de trinta anos, os episódios em que se envolveu o requerente conservam elevada dimensão política e ainda mobilizam muitos setores da sociedade contra ele. Diante disso, com base nesse dispositivo do tratado e dentro do juízo político que o Supremo Tribunal Federal expressamente atribuiu ao Presidente da República, é perfeitamente legítimo que Vossa Excelência avalie que há ?razões ponderáveis para supor? que a situação do extraditando ?possa ser agravada por motivo de opinião política?, bem como que ele pode ser vítima de discriminação com fundamento nessa mesma razão. Essa conclusão não envolve qualquer avaliação negativa sobre as instituições atuais ou passadas da República Italiana. Aliás, a simples inclusão dessa cláusula no tratado bilateral apenas confirma que esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares podem gerar riscos para o indivíduo, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.

9. De qualquer forma, veja-se que o voto do Ministro Eros Grau e a decisão do Egrégio Tribunal Federal não vincularam o Presidente da República propriamente ao art. 3º, I, f, do acordo bilateral, mas sim ao Tratado de Extradição em seu conjunto. Assim, embora o artigo em questão já seja suficiente para fundamentar a recusa de extradição, é possível ainda destacar pelo menos outros dois dispositivos que também permitem e até recomendam eventual decisão de não-entrega.

10. O primeiro deles é o art. 7º, I, do Tratado. Segundo essa previsão, a pessoa extraditada não poderá ser submetida à restrição da liberdade pessoal para execução de uma pena por fato diferente daquele pelo qual a extradição foi concedida. No caso concreto, a pena aplicada ao extraditado foi unitária ? prisão perpétua pelo conjunto dos delitos ? , abrangendo fatos anteriores e diferentes daqueles que motivaram o pedido de extradição, incluindo crimes políticos puros, assim reconhecidos pela Justiça italiana. Não é possível, portanto, entregar o extraditando, uma vez que o Estado requerente não poderá segregar a pena pela qual foi concedida a extradição das que resultaram de outras condenações. Esse ponto não foi objeto de pronunciamento pelo Supremo Tribunal Federal.

11. O segundo fundamento adicional consta do art. 5º, b, do Tratado. O dispositivo autoriza a recusa de extradição quando a parte requerida tenha ?motivo para supor? que a pessoa reclamada poderá vir a ser submetida a pena ou tratamento que configure violação de seus direitos fundamentais. A pena de seis meses de isolamento sem luz solar incide em tal hipótese. Note-se, ainda, que até o momento a Itália não se comprometeu a comutar a pena perpétua, existindo dúvida sobre a possibilidade jurídica de autoridades do Poder Executivo realizarem a comutação de forma efetiva, uma vez que a decisão final seria uma prerrogativa das autoridades judiciárias. Tudo sem mencionar declarações públicas de que, independentemente de qualquer compromisso, a comutação não ocorrerá.

12. Como se percebe, cada um desses fundamentos seria suficiente para a recusa de extradição. A conjugação dos três apenas reforça uma eventual decisão a favor do suplicante. Diante dessas razões ? e da enorme dúvida objetiva que se instaurou no Egrégio Supremo Tribunal Federal acerca da própria possibilidade jurídica de se autorizar a extradição ? é consistente dizer que a posição institucional brasileira, respaldada pela Constituição e pela Convenção Americana de Direitos Humanos, deve ser favorável ao indivíduo. Essa orientação seria válida para qualquer que fosse o Estado requerente e não importa qualquer juízo crítico em relação à Itália.

13. Cabe fazer, ainda, uma última observação. O fato de o suplicante ter sido condenado no Brasil pela posse de documentos falsos, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, não apresenta qualquer repercussão sobre o pedido de extradição e a decisão de Vossa Excelência. Tanto assim que o próprio Tratado de Extradição prevê a existência de processo ou condenação criminal no país requerido como uma das causas de recusa de extradição (art. 15, I). Vale lembrar que o suplicante chegou ao Brasil na condição de auto-refugiado, fugindo de perseguição política que considera injusta. Em situações como essa, é absolutamente impossível a utilização dos próprios documentos. Na verdade, a condenação a pena mínima de dois anos, para cumprimento em regime aberto, apenas confirmou que o suplicante não apresenta qualquer periculosidade, fato que se confirma pelos mais de 14 anos em que viveu de forma pacífica e produtiva na França.

14. O suplicante pede, respeitosamente, que Vossa Excelência leve em consideração esses fundamentos ao tomar sua decisão final acerca do pedido de extradição formulado pela República Italiana e confia que tal decisão haverá de estar de acordo com a tradição brasileira de justiça e humanidade.

15. Os advogados a seguir assinados, em nome do requerente e, também, em nome próprio, transmitem a Vossa Excelência a expressão do seu respeito e da mais elevada consideração.

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

JOSÉ AFONSO DA SILVA

NILO BATISTA

DALMO DE ABREU DALLARI

PAULO BONAVIDES

LUÍS ROBETO BARROSO

Email:: contato@cesarelivre.org
URL:: http://cesarelivre.org/node/298
Fonte: CMi Brasil

Veja lista dos aprovados no Sisu

O Ministério da Educação antecipou para hoje (23) a divulgação da lista dos 82.949 candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Acesse aqui a relação dos aprovados. Os selecionados têm os dias 27, 28 e 31 para se matricularem na instituição para a qual estão sendo chamados. A divulgação da lista estava prevista para amanhã (24).

O MEC registrou mais de 2 milhões de inscrições entre os dias 16 e 20 de janeiro. Os candidatos buscavam vagas em 83 instituições públicas de ensino superior de todo o país. Estão previstas outras duas chamadas, nos dias 4 e 13 de fevereiro, para preencher as vagas não preenchidas. Ao longo da semana, estudantes reclamaram da lentidão do sistema e de dificuldades para se inscreverem

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Governo vai negociar IR em troca do salário mínimo

O Globo

Governo vai negociar IR em troca do salário mínimo

A presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011 pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), desde que essa concessão faça parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salário mínimo em R$ 545. No máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E também não seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicação da pauta dos sindicatos, que é o aumento de 10% das aposentadorias acima do mínimo - esses benefícios foram reajustados apenas pela inflação.

Essa posição será apresentada nesta segunda-feira por Dilma em reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela negociação com os movimentos sociais. Na quarta-feira à tarde, ele receberá representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.

Cidades serranas serão remodeladas

O vice-governador Luiz Fernando Pezão já está articulando, com autoridades, novos planos diretores para as cidades castigadas pelas enxurradas na Região Serrana. Os projetos determinarão as áreas a serem ocupadas e as que não poderão mais ser habitadas. Esta semana, o estado começa a instalar agências de fomento na região, para agilizar a concessão de empréstimos a empresas. Doações de roupas estão sendo recusadas: a prioridade agora são alimentos.

MEC antecipa lista do Sisu

Com um dia de antecedência, o MEC divulgou ontem o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema, marcado por falhas e reclamações de estudantes, selecionou 82.949 candidatos, para 83 instituições públicas de nível superior.

Documento expõe crise em Furnas

Na agenda de Dilma Rousseff, outra negociação difícil à vista: mudança total em Furnas, joia do setor elétrico e considerada feudo do PMDB fluminense. Sob o risco de fechar o segundo ano consecutivo no vermelho, Furnas é cenário de uma queda de braço entre peemedebistas e petistas pelo controle da empresa sediada no Rio. A crise foi exposta em documento recente, elaborado por engenheiros da estatal, que vinculam o aparelhamento político da direção aos recentes prejuízos financeiros.

O texto, já entregue a autoridades federais e parlamentares, irritou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citado nominalmente pelos engenheiros como líder da ala peemedebista em Furnas. Ele acusou os petistas de estarem por trás das denúncias.

De acordo com fontes do governo, o atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, não ficará no cargo. O PMDB mineiro disputa a indicação com dois nomes: o deputado Marcos Lima e o senador Hélio Costa. Mas Dilma já avisou que deseja um nome técnico.

Desde 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência de Furnas, é conhecida a influência do PMDB em áreas estratégicas da empresa. Doente, Conde foi substituído por Carlos Nadalutti, também indicado pelos peemedebistas liderados por Cunha. O partido controlaria ainda as diretorias Financeira e de Construções.

FHC: Dilma deve estar preocupada com ministério

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o sarcasmo ao comentar neste domingo as primeiras semanas do governo de Dilma Rousseff. Sobre o novo Ministério da presidente, ele afirmou:

- Eu acho que ela deve estar preocupada.

Rindo, o ex-presidente tucano afirmou que já vê uma diferença da administração de Dilma Rousseff em relação ao governo do ex-presidente Lula:

- Eu vejo: não tenho que ouvir o Lula todo dia na televisão. Já é alguma coisa. É cedo para julgar, mas acho que o estilo é mais tecnocrático, mais discreto, menos de showman exagerado - disse o presidente.

Mas o importante, segundo o tucano Fernando Henrique, não é o estilo, mas sim quais as políticas que Dilma vai adotar.

Haddad ainda em débito

Depois de uma semana de intenso desgaste por causa das falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu da “frigideira” do Palácio do Planalto, mas sua situação política ainda não é confortável no núcleo do governo. Segundo fontes do Planalto, o ministro continua na coluna de débitos da presidente Dilma Rousseff.

No momento há o reconhecimento que, mesmo com problemas na gestão, ele cumpriu integralmente as determinações de Dilma ao demitir o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto, após a sequência de falhas na divulgação das notas do Enem 2010 e no sistema que seleciona alunos para instituições de ensino superior. E também adiou as férias por ordem da presidente.

Mas ainda na sexta-feira, depois de sua audiência com Dilma no Planalto, o ministro voltou a escorregar. Não agradou à presidente e a seus auxiliares o fato de Haddad ter dito, na entrevista coletiva que deu no mesmo dia à noite, que gostaria de passar o aniversário com a família, no dia 25 de janeiro: “Tenho família, como vocês”.


Folha de S. Paulo

Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo

O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade. A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após a Folha revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula.

Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato. Diante da repercussão negativa, o governo resolveu limitar a concessão desses superpassaportes por meio de uma nova regulamentação, elaborada pelo Itamaraty. A proposta final, que deve ser apresentada hoje à presidente pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), prevê a emissão do passaporte especial para pessoas a serviço do governo brasileiro em viagens ao exterior, mas restrita ao período de duração da missão.

Após caças, Dilma revê compra de navios

Depois da compra de caças da FAB, agora é a vez de um grande programa da Marinha entrar em reavaliação pelo governo Dilma Rousseff por conta da situação fiscal do país. Trata-se da aquisição de 11 navios para patrulha oceânica, um negócio estimado em R$ 10 bilhões. Dilma pediu para reavaliar o programa, que vinha sendo tocado pelos almirantes desde o meio do ano passado. São cinco navios-patrulha oceânica de 1.800 toneladas, mais cinco fragatas de escolta e um navio de apoio logístico. No foco, a proteção das áreas do pré-sal.

Conforme a Folha adiantou na semana passada, Dilma pediu para deixar gastos com a compra de pelo menos R$ 10 bilhões em caças pela Aeronáutica para 2012. Ela está preocupada com a sinalização de mais gastos em momento de contenção de despesas, e na questão de imagem -tal anúncio logo após a mortandade no Rio poderia soar mal. Assim, Nelson Jobim passa pelo segundo revés seguido após ficar na Defesa.

Filha de governador do século 19 recebe pensão de R$ 15 mil

Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos. Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que concede a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores. Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.

A lei que garante os pagamentos prevê uma pensão para filhos de ex-governadores com menos de 18 anos ou que sejam inválidos. O governo de Santa Catarina não informou se Hercília recebe a pensão por se enquadrar no último caso. A reportagem procurou Hercília para falar sobre o benefício, mas uma funcionária sua afirmou que a filha do governador não falaria por estar bastante debilitada devido à idade avançada. O governador dá nome a um dos principais pontos turísticos de SC, a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

Filho de ministro atuou em repasses a SP

O deputado estadual de São Paulo Baleia Rossi (PMDB) intermediou a liberação de alimentos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para prefeituras do interior paulista entre 2008 e 2010. Na época, seu pai, o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), era o presidente da estatal. Três prefeitos ouvidos pela Folha confirmaram a atuação do parlamentar.

Notícias em páginas na internet de pelo menos 12 prefeituras do interior de São Paulo também atribuem a Baleia um papel fundamental no repasse dos alimentos. Baleia passou de 64 mil votos, em 2006, para 176 mil em 2010, e se reelegeu deputado estadual. Ele agora é cotado para ser o presidente do diretório estadual do PMDB, em substituição a Orestes Quércia, morto em dezembro.

Petrobras quer diminuir meta de conteúdo nacional

Diante da incapacidade da indústria brasileira de atender a demanda por equipamentos e dos altos preços praticados no país, a Petrobras quer reduzir de 65% para 35% a meta de utilização de itens e serviços nacionais na exploração das novas reservas do pré-sal. Segundo a Folha apurou, a estatal já pediu ao governo para rever as chamadas metas de nacionalização, um compromisso de campanha de Dilma Rousseff.

O tema da nacionalização no setor de petróleo é recorrente desde a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Programa de televisão do então candidato criticava a Petrobras por encomendar plataformas em Cingapura durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

WikiLeaks revela concessões palestinas

Negociadores palestinos concordaram em segredo em permitir que Israel anexasse quase todos os assentamentos construídos na Jerusalém Oriental ocupada, em uma das concessões mais amplas já feitas em relação à cidade. Os termos foram revelados em documentos do site WikiLeaks. Eles acabaram rejeitados pela então chanceler israelense, Tzipi Livni, que os julgou insuficientes.

Essas negociações, segundo os documentos, ocorreram em maio de 2008, meses antes do início da megaofensiva de Israel a Gaza que acabaria em 2009. Na ocasião, Ahmed Qureia, o principal negociador palestino, propôs que Israel anexasse todos os assentamentos judaicos em Jerusalém à exceção de Har Homa e fez questão de destacar o significado da concessão.


O Estado de S. Paulo

Por superávit, Dilma terá de economizar R$ 60 bilhões

O governo Dilma Rousseff vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), informa a repórter Raquel Landim. A estimativa de economistas ouvidos pelo Estado é superior as apostas do mercado, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo” - como prometido por Dilma - significa cumprir a meta, sem descontar os investimentos ou utilizar “manobras criativas". “O esforço fiscal do governo Dilma precisa ser monstruoso. Como 2010 foi um ano muito ruim para as contas públicas, o arrasto para 2011 é excepcional", diz o economista Fernando Montero.

Articulação de Temer aumenta decibéis da vice

Expoente do PMDB, em quase um mês de trabalho Michel Temer mudou o cenário, as funções, o público e até os decibéis nos 1.200 metros quadrados que compõem a Vice-Presidência. A nova rotina transformou o corredor silencioso, onde visitantes eram proibidos de circular falando ao telefone, numa pista movimentada pelo entra e sai das 17 portas da vice. A jornada na vice têm se estendido por 12, 13 horas. Os longos expedientes se explicam sobretudo pela intensa

articulação política do vice nos bastidores, sobretudo para intermediar interesses do PMDB no governo. As visitas não param e os chamados do Palácio do Planalto também não. "Temer tem força política porque costurou a unidade interna do PMDB antes de aportar na Vice", diz o ministro Wellington Moreira Franco, que só assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos graças a Temer. Tem sido tão intenso o movimento de ministros, prefeitos, magistrados, empresários e parlamentares no gabinete de Temer que o garçom Abimael Andrade diz que só está "aguentando o rojão" porque é maratonista, com 110 troféus.

Dilma faz nova estreia em palanques

Depois de passar as primeiras semanas praticamente trancada em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff faz sua reestreia em palanques após as eleições de 2010.

Amanhã, Dilma estará em terreno oposicionista, para a comemoração do aniversário da cidade de São Paulo, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que homenageará o ex-vice presidente José Alencar.

Decisão da AGU pode restringir novos genéricos

Parecer da Advocacia-Geral da União restringe o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise dos pedidos de direito de propriedade intelectual sobre remédios. Integrantes de ONGs veem na medida uma ameaça à aprovação de novos medicamentos genéricos. Com a decisão, ganha autoridade o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Fundo de quintal: Espião por conta própria

Afastado da CIA há quatro anos, Duane R. Clarridge continua controlando uma rede de espiões de sua casa, perto de San Diego. Já enviou agentes para o Paquistão e o Afeganistão. Aos 78 anos, Clarridge é descrito como alguém convencido de que Washington está inchado de diplomatas e advogados que impedem as tropas de combater os inimigos.

FAO vira questão de honra para Brasil

A primeira batalha diplomática do governo Dilma Rousseff será aberta, oficialmente, hoje. Depois de protocolar a candidatura do ex-ministro José Graziano à direção-geral do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) na sexta-feira, a briga pelo cargo estará aberta. Questão de honra para o país, a campanha de Graziano deixa de lado o tom diplomático e critica abertamente a possível indicação de um europeu, antecipando o que deve ser a maior disputa pelo cargo.

O principal rival do ex-ministro brasileiro deverá ser Miguel Ángel Moratinos, ex-chanceler espanhol. Apesar de as candidaturas só serem confirmadas na primeira semana de fevereiro, Moratinos já declarou que disputará. A munição brasileira será esta: como ele, um representante da região que mais investe em subsídios para o setor agrícola, pode querer dirigir um órgão que tem como meta promover a agricultura dos países mais pobres? O fim dos subsídios para setores agrícolas de exportação tem sido uma das maiores batalhas da FAO.

Correio Braziliense

Após a humilhação, o abandono

Moradores que formalizaram denúncias de abusos policiais durante ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, continuam sem receber resposta do Estado. Ronai de Almeida, que teve mais de R$ 31 mil roubados, conta à repórter Renata Mariz que fez rifa para recuperar a perda.

Vestibular: MEC antecipa divulgação de aprovados no Sisu

Lista de selecionados no vestibular unificado está disponível no site do ministério desde ontem. Foram aprovados 82.949 candidatos em 83 instituições de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode se inscrever até amanhã no Prouni, que distribuirá 123 mil bolsas em universidades privadas.

O grande salto das pequenas empresas

Para aproveitar o bom momento da economia e crescer, micro e médios empresários planejam investimentos em seus negócios para 2011. Construção civil, comércio e serviços são os setores mais otimistas.

Haiti

Sem perspectivas, haitianos fazem do comércio informal meio de sobrevivência. Nas ruas de Porto Príncipe, são vendidos desde roupas usadas até remédios.

Fonte: Congessoemfoco

Nas revistas: Emenda de senador valoriza terras do filho

Época

Ajuda de pai para filho

Ao ser escalado para relatar o Orçamento da União de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) chegou ao topo da carreira política iniciada em 1998, quando se elegeu deputado distrital em Brasília. Em 2007, ele assumiu no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado para fugir de um processo de cassação. Presidente do PTB do Distrito Federal, Gim era suplente de Roriz e ganhou sete anos e seis meses de mandato. Desde o começo, ele se aproximou de caciques do Congresso, como José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e se tornou um interlocutor do Palácio do Planalto. No mês passado, Gim sofreu um revés ao ser acusado de destinar dinheiro do Ministério do Turismo para entidades de fachada. Em consequência, perdeu o cargo de relator. Depois do escândalo, Gim sumiu do Senado. Antes, porém, apresentou as emendas a que tinha direito no Orçamento. Uma delas destina R$ 3 milhões do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura na Cidade Ocidental, município goiano de 55 mil habitantes que fica a 50 quilômetros de Brasília.

A família Argello tem importantes investimentos imobiliários na Cidade Ocidental. ÉPOCA descobriu uma ação judicial apresentada com o objetivo de definir os limites de uma propriedade rural de 151 hectares no município (1 hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol). O filho mais velho de Gim, Jorge Argello Júnior, de 20 anos, é um dos autores do processo. Em junho de 2008, então com 17 anos, o rapaz comprou parte do terreno em parceria com Tarik Faraj Vieira, empresário filiado ao PTB em Brasília. De acordo com os registros do cartório, o negócio foi de R$ 330 mil. Atualmente, existe uma plantação de soja na propriedade, usada por um produtor rural. Sejam quais forem os planos de seus donos para o imóvel, a definição dos limites do terreno é o primeiro passo para qualquer empreendimento. A região onde até há pouco tempo havia apenas fazendas e chácaras vive acelerada expansão urbana, impulsionada pelo boom imobiliário que ocorre em áreas dentro do Distrito Federal. A eventual construção de obras de infraestrutura terá como efeito direto uma valorização ainda maior da área. Proprietários de terras na Cidade Ocidental ouvidos por ÉPOCA afirmam que o assédio imobiliário no local é intenso e que a atividade agropecuária tem os dias contados. O lugar parece estar em preparação para uma era de grandes condomínios. “Tudo valorizou exageradamente”, diz o produtor rural Fábio Corrêa de Oliveira, morador há 20 anos da região. Gim tem papel importante na transformação sofrida pelo município. Em companhia do aliado político e prefeito da Cidade Ocidental, Alex Batista (PR-GO), Gim anunciou recentemente projetos de habitação para construir por lá 30 mil casas e apartamentos com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.

Salvador ladeira abaixo

Sem o apoio político do governador Jaques Wagner, do PT, abandonado pelo próprio partido, o PMDB, isolado na Câmara Municipal e sem dinheiro nem para pagar os prestadores de serviço, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, começou o ano mergulhado na mais grave crise de sua administração. Não bastasse ter de preparar a cidade para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e colocar nos trilhos um metrô de 6 quilômetros, cuja obra se arrasta há quase 12 anos, Carneiro corre o risco de enfrentar um impeachment. Na quinta-feira, durante a tradicional Lavagem do Bonfim, Jaques Wagner perguntou ao líder do PT na Câmara, Henrique Carballal, se havia clima para o impedimento do prefeito. “Clima se cria”, disse Carballal. “Se a gente não apoiar, ele cai.” Carneiro não foi à festa do Bonfim. Aparentemente, não havia clima para ele por lá.

Carneiro chegou à atual situação depois de firmar e dissolver sucessivas alianças e romper com praticamente todas as lideranças políticas baianas importantes. “Ele é o principal fator de instabilidade de seu governo”, afirma o cientista político Paulo Fábio, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Carneiro se elegeu em 2004 pelo PDT. Rompeu com o partido e, em 2007, filiou-se ao PMDB. Aproximou-se do então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), opositor do governador Jaques Wagner no Estado. Geddel foi fundamental para a reeleição de Carneiro à prefeitura, em 2008, e esperava que o prefeito retribuísse o apoio político na disputa ao governo do Estado, em 2010. No entanto, a adesão do prefeito à campanha de Geddel não aconteceu. O mal-estar tornou-se crise partidária depois que Carneiro anunciou uma inesperada reforma de secretariado e demitiu os últimos apadrinhados de Geddel da administração. Em seu blog, Geddel comparou Carneiro ao “menino maluquinho” e chamou a prefeitura de “manicômio”. “O modo de agir do senhor prefeito é uma coisa errática, sem rumo definido. Hoje é uma coisa, amanhã é outra. Isso não é administração coisa nenhuma. É coisa de doido”, escreveu Geddel.

Por que somos solidários

Era dia de sol no feriado de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro. Mal a quinta-feira amanheceu, a estudante de enfermagem Caroline Martins, de 21 anos, acordou e saiu de casa. Seu destino não era a praia. Uma hora e meia depois, ela estava entre os mais de 100 voluntários que trabalhavam no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, no centro de Teresópolis, uma das cidades com mais mortos e desabrigados pela tragédia das chuvas no Estado. Munida de cuidado e paciência, ela fazia a triagem de toneladas de roupas que chegaram ali por meio de doações. As arquibancadas, que têm capacidade para 5 mil pessoas, estavam lotadas. Seu primeiro trabalho era separar o que servia. Muita coisa chegava rasgada ou mofada. Depois, dividia entre masculino, feminino, infantil e ainda calçados e acessórios. O material era enviado a outro grupo, que, na quadra central, o separava por tamanho e tornava tudo disponível para as famílias que procuravam o local. “Nessas horas, ajudar dá mais prazer do que se divertir”, diz Caroline. Ela subiu a serra para integrar alguma equipe de saúde, já que está no 6º período da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Minha vida após a tragédia

As chuvas do verão passado provocaram centenas de mortes e deixaram marcas profundas na vida de milhares de moradores do Rio de Janeiro. Há um ano, as águas arrasaram Angra dos Reis. O desmoronamento da pousada Sankay, em Ilha Grande, tornou-se símbolo da catástrofe. Em abril, foi a vez da capital e de Niterói sofrerem com a fúria das águas. Elas deixaram um rastro de destruição e expuseram as falhas dos poderes públicos na tomada de ações preventivas para impedir a ocupação de áreas de risco. O resultado do balanço das três grandes tragédias do Rio em 2010 foi mais de 250 mortes e milhares de desabrigados.

O que aconteceu com as famílias sobreviventes? Para onde foram? Que tipo de ajuda receberam? Estão mais seguras agora? ÉPOCA foi atrás de algumas vítimas das tragédias passadas para tentar responder a cada uma dessas perguntas. O resultado é desalentador.

É hora de afrouxar?

A maior tragédia natural da história do Brasil virou munição para os ambientalistas que se opõem à alteração da lei de florestas. O chamado Código Florestal, criado em 1965, mas nem sempre cumprido à risca, é o conjunto de normas que trata da ocupação do solo. Entre outras coisas, ele proíbe o uso de topo de morros, restringe obras em terrenos em declive e estabelece a distância mínima de 30 metros para edificações perto de rios. No ano passado, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) começou a liderar um movimento para mudar essa lei. Sua proposta, em trâmite na Câmara, propõe anistiar quem derrubou floresta e afrouxar as regras para ocupação e novos desmatamentos. O objetivo, diz, é regularizar milhares de agricultores que, antes de 1965, já produziam em áreas agora vetadas.

Os ambientalistas consideram a proposta de Rebelo, apoiada pela bancada de ruralistas do Congresso, uma afronta à manutenção das florestas. Com a catástrofe do Rio de Janeiro, essa turma aumentou a carga contra a revisão do Código. O argumento é que o poder público ficaria sem o aparato legal para reivindicar a desocupação de áreas irregulares. Os ambientalistas dizem ainda que o abrandamento da lei incentivaria mais ocupações perigosas.

Dilma se afasta do Irã

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou o Irã numa espécie de símbolo de como sua política externa era mesmo independente. Enquanto a comunidade internacional condenava o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad por violar direitos humanos, financiar terroristas e conduzir um programa nuclear de intenções para lá de suspeitas, Lula resolveu se aproximar do Irã. Seu argumento era que isso teria efeitos positivos no comércio do Brasil com os países do Oriente Médio. Ele recebeu Ahmadinejad no Brasil e chegou a se engajar numa negociação para tentar evitar novas sanções contra o Irã, acusado de tentar fabricar uma bomba atômica. Em maio de 2010, Lula viajou para Teerã com líderes turcos para negociar um acordo – que fracassou. Agora, a presidenta Dilma Rousseff dá os primeiros sinais de afastamento do Irã.

Cadê a universidade anunciada aqui?

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o que mais expandiu o acesso às universidades federais na história do país. Em oito anos, foram anunciadas 14 universidades e 125 campi novos. Juscelino Kubitschek foi o único presidente a se aproximar dessa marca, com 11 universidades em cinco anos. Lula ampliou também o alcance das unidades já existentes no mais ambicioso programa de crescimento do setor: criou mais de 80 mil vagas, 70% de aumento em relação a 2003. Lula foi pessoalmente lançar e inaugurar grande parte dessas universidades, ocasiões em que se vangloriava sobre como o presidente sem diploma foi o que mais trabalhou pelo ensino superior. “De todos os presidentes que o Brasil teve, uma parte foi advogado, outra foi professor. Eu, torneiro mecânico, já sou o presidente que mais fiz universidades”, disse na inauguração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais. Os números e as imagens foram largamente propagandeados na campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, em 2010. Foram citados também no último pronunciamento à nação, quando Lula se despediu em cadeia nacional no rádio e na TV com um discurso de balanço do governo. Nem Dilma nem Lula, porém, revelaram como as universidades conseguiram operar o milagre da multiplicação.

O retorno do ditador

Quando alguém diz que as coisas podem sempre piorar um pouco mais no Haiti, não duvide. Depois de um terremoto e de um surto de cólera no ano passado, o mais novo capítulo da trágica sina do país mais pobre das Américas foi o regresso do ex-ditador Jean-Claude Duvalier, de 59 anos. Exilado na França desde 1986, quando um levante popular encerrou seu governo ditatorial de 15 anos, ele causou espanto na maioria dos haitianos ao desembarcar no aeroporto de Porto Príncipe no dia 9. Vinte e cinco anos depois, voltava à mente dos haitianos o brutal “reinado” dos Duvaliers (leia no quadro abaixo) , iniciado em 1957 com o pai dele, o médico François, chamado Papa Doc, e herdado pelo filho, apelidado Baby Doc. “Vim para ajudar meu país”, disse o ex-ditador. No momento em que o Haiti vive um impasse por conta do adiamento do segundo turno das eleições presidenciais, é difícil imaginar como uma figura que traz à memória tempos sombrios poderia contribuir para tirar o país do caos. Trouxe, sim, ainda mais incertezas.

Carta Capital

O discreto estilo de Dilma Rousseff

Primeira mulher a comandar o País, a presidenta se veste de forma sóbria. Um pouco conservadora, há quem diga. Nas roupas, opta pelos tons café, terracota e bege. A maquiagem é discreta e as joias, pouco chamativas. “Ser mulher presidenta não é fácil. Para os homens é mais simples, basta sair com uma camisa e uma gravata. O que fiz foi me adaptar às agendas, porque era complexo ter sempre comigo um par de sapatos diferentes se saía a campo ou um vestido, se tinha de comparecer a algo mais formal”, declarou a presidenta. Não, não foi Dilma Rousseff quem disse isso, mas sua colega Laura Chinchilla, que tomou posse em maio do ano passado na Costa Rica.

Uma coisa é se eleger presidenta. Outra é livrar-se da abordagem “feminina” (alguns diriam fútil) do fato de uma mulher ter chegado lá. Nem Ângela Merkel, a dama de ferro alemã, se livrou de ter a maneira de vestir discutida, o que talvez desminta a ideia de que seria provincianismo nosso explorar batons, marcas de roupa, bolsas e sapatos da mulher que chegou à Presidência. Ora a imprensa alemã caçoava da imagem da candidata pescando ao lado do marido, metida em uma calça de agasalho e camisa masculina, ora fazia troça do inusitado decote da já primeira-ministra em uma noite na ópera de Oslo, em 2008. E que, diga-se de passagem, deixava à mostra um belo colo de mulher aos então 53 anos de idade.

Dilma propõe corte de impostos em folha de pagamento

Com o objetivo de incentivar o aumento dos empregos formais no País a presidenta Dilma Rousseff vai propor redução de contribuição à previdência na folha de pagamento das empresas. De acordo com a reportagem publicada nesta sexta-feira 21, no jornal Folha de S.Paulo, a proposta será enviada ao Congresso em fevereiro.

Inicialmente seria feito um corte de dois pontos percentuais na taxa de contribuição e, ao longo dos próximos anos, haveria um total de 14% de redução na taxa.

A estimativa da proposta, além de beneficiar as empresas, é de que a longo prazo aumente o número de funcionários com registro em carteira.

Os males do serrismo

Não há partidos ou movimentos políticos exclusivamente bons ou unicamente ruins, se os considerarmos em seu tempo e lugar. Na vida real das sociedades, eles são uma mistura de coisas boas e más, de acertos e erros (salvo, é claro, exceções como o nazismo).

Tudo é uma questão de proporção, do peso que o lado ruim tem em relação ao bom. São bons os movimentos políticos e os partidos (bem como as tendências que existem no interior de alguns), cuja atuação tende a ser mais positiva para o País, seus cidadãos e instituições. São os opostos aqueles que fazem o inverso, que agem, na maior parte das vezes, de maneira negativa.

Tome-se o serrismo, um fenômeno pequeno, do ponto de vista de sua inserção popular, mas relevante no plano político. Afinal, não se pode subestimar uma tendência tucana que conseguiu aprisionar o conjunto de seus correligionários, mesmo aqueles que não concordavam com ela (e que eram maioria), e os levou a uma aventura tão fadada ao insucesso quanto a recente candidatura presidencial do ex-governador José Serra. E que tem, além disso, tamanha super-representação na mídia, com simpatizantes espalhados nas redações de nossos maiores veículos.
Por menor que seja sua base social e inexpressiva sua bancada parlamentar, o serrismo existe. E atrapalha. Muito mais atrapalha que ajuda.

Neste começo de governo Dilma, recém-completada sua primeira quinzena, o serrismo já mostra o que é e como se comportará nos próximos anos. Os sinais são de que será um problema para todos, seja no governo, seja na própria oposição.

Vem da grande imprensa paulista (uma insuspeita fonte na matéria), a informação de que seus integrantes estão revoltados com a trégua que outras correntes do PSDB estariam dispostas a oferecer à presidenta. Em vez da “colaboração federativa” buscada pelos governadores tucanos e as bancadas afinadas com eles, os serristas querem “partir para o pau”.

Deploráveis distorções

Da imprensa nativa há quem faça diariamente, em meu exclusivo proveito, algo assim como um clipping oral: seleciona o que é indispensável averiguar. Janeiro é, porém, impiedoso comigo. Reparem: CartaCapital é produzida por 11 profissionais, incluídos dois sediados em Brasília, um no Rio e um em Paris. Neste momento, quatro estão de férias, a começar pelo redator-chefe que também desempenha o papel de clipeiro. Donde a súbita obrigação de ler os jornais antes de partir para a faina costumeira.

Na primeira página do Estadão de terça 18 leio a chamada de primeira página: “O fiasco do economista-cartola”. Não me permiti ler o texto correspondente na seção de esportes. Conheço a história e me bastou o título. Luiz Gonzaga Belluzzo, protagonista do enredo, é meu eterno companheiro de mil aventuras, inclusive CartaCapital. Não é somente professor de economia, um mestre em matéria e mais algumas, mas também ousado sonhador. Imaginem que pretendeu demonstrar a possibilidade de se dirigir um clube de futebol sem ser cartola.

IstoÉ

Toque de recolher

O capitão paraquedista Luiz Fernando Ribeiro de Sousa está há quase dois meses proibido de sair de sua residência em uma vila militar na pacata cidade de General Câmara, a 80 quilômetros de Porto Alegre. Militar da ativa e oficial do Arsenal de Armas do Rio Grande do Sul, capitão Fernando, como é conhecido, está preso e sentará no banco dos réus nos próximos dias diante de um Tribunal Militar que poderá afastá-lo dos quartéis. Considerado inimigo do Exército brasileiro, ele fundou há dois anos um movimento, junto com outros capitães, batizado de Capitanismo – que defende a adequação das normas da caserna à Constituição Federal. Na prática, Fernando advoga pela reformulação do Estatuto e do Código Penal Militar, ambos anteriores à Carta Magna de 1988. “Defendemos a manutenção da hierarquia e da disciplina militar, mas as coisas mudaram nas últimas quatro décadas”, escreveu ele à presidente da República, Dilma Rousseff, ainda durante a campanha eleitoral.

Os fantasmas do Araguaia

Queria vê-lo uma única vez antes de morrer, meu filho.” Foi com esse apelo emocionado que Carmem Navarro, 80 anos, encerrou a carta que escreveu no final do ano passado a Hélio Luiz Navarro Magalhães. O ex-militante do PCdoB, codinome Edinho, é dado como morto desde março de 1974, um mês depois de ter sido preso por militares. A carta de Carmem foi entregue, por intermediários, a um oficial reformado da Marinha, que garante manter contato com o ex-guerrilheiro, que estaria vivendo há 40 anos com nova identidade. Dona Carmem não quis dar entrevista, mas o conteúdo da carta foi confirmado por seu advogado, Márcio Donnici. Magalhães não seria o único dos desaparecidos da guerrilha do Araguaia a desfrutar de uma vida clandestina. Luís René da Silveira, Antônio de Pádua Costa, Áurea Elisa Valadão e Dinalva Oliveira Teixeira também são apontados como “mortos-vivos” em relatório do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), formado por militares, pesquisadores e familiares de desaparecidos políticos. O núcleo foi criado pelo Ministério da Defesa para tentar encontrar as ossadas de 69 guerrilheiros mortos pelo Exército nos anos 70, na região de Xambioá (TO).

Dilma de ferro

A três dias da posse, sem fazer alarde, a presidente Dilma Rousseff sacou o telefone celular da bolsa e ligou para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Na pauta da conversa, a candidatura do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à presidência da Câmara. “Vocês não podem insistir com o nome do Aldo. Precisamos de consenso neste momento. Querem que isso seja interpretado como um movimento de oposição?”, questionou a presidente. Começava ali a operação comandada com mãos de ferro por Dilma destinada a mudar os rumos da eleição da Câmara, que prenunciava uma disputa fratricida de consequências imprevisíveis entre integrantes de partidos da base aliada ao governo. Desde então, os candidatos avulsos saíram, um a um, do páreo. Os resultados práticos da ação direta da presidente foram colhidos na última semana. Na quinta-feira 20, o candidato do PT e do governo ao comando da Câmara, deputado Marco Maia (RS), recebeu o apoio de dez partidos, entre eles o PCdoB, de Aldo e Renato Rabelo. Pela primeira vez, desde 2003, a eleição na Casa caminha para uma candidatura única. Para se ter uma ideia da dificuldade de consenso na Câmara, nem o peemedebista histórico, ex-deputado Ulysses Guimarães, expoente da redemocratização no Brasil, conseguiu ser aclamado pelos colegas. “Dilma teve um papel fundamental para a unidade na Câmara. A opinião dela pesou e as bancadas foram naturalmente convergindo para o consenso”, atesta Rabelo.

Sorriso da presidente

Enquanto o Rolls-Royce presidencial atravessava a Esplanada dos Ministérios em Brasília, no dia da posse da presidente Dilma Rousseff, uma cena curiosa chamou a atenção daqueles que acompanhavam a solenidade de perto. De repente, Dilma tirou os olhos da multidão, mirou para o lado oposto da pista e sorriu para um fotógrafo solitário que estava com os olhos inundados de lágrimas. Não era apenas mais um brasileiro emocionado com a ascensão da primeira mulher à Presidência da República. Tratava-se de Edison Castêncio, um ex-flanelinha que foi retirado das ruas de Porto Alegre por Dilma e seu ex-marido Carlos Araújo, no início da década de 80. Órfão de pai e mãe, Castêncio tinha 24 anos e dormia sob viadutos e sobre os bancos da rodoviária da capital gaúcha quando Araújo e Dilma, então assessora da bancada do PDT no Estado, mudaram o seu destino. Os dois simpatizaram com Castêncio, que sempre perambulava em volta da Assembleia, de extremo bom humor, mesmo com toda a adversidade. O casal deu-lhe um emprego informal de office-boy no gabinete de Carlos Araújo, na época deputado estadual. “Eu passava fome, tinha dia que eu comia só pão com água. Devo tudo à Dilma”, diz ele, que passou a ser chamado de “Sorriso”.

A dura vida numa região devastada

O movimento das nuvens ainda é acompanhado com apreensão. Em Nova Friburgo, a cidade mais afetada pelas enchentes que varreram casas e vidas na região serrana do Rio de Janeiro, olhar para o céu em busca de sinais de chuva virou coisa automática. No lugar, antes conhecido pelo ar puro, tornou-se comum o uso de máscaras que ajudam os moradores a respirar melhor, a se proteger do mau cheiro e da poeira que há poucos dias era lama e matou muita gente. Até a sexta-feira 21, tinham sido contados 762 mortos e mais de 400 desaparecidos. Em todos os sete municípios castigados pelo aguaceiro, entre os quais Teresópolis e Petrópolis, sumiram casas, lavouras, fazendas, pontes e ruas. Ainda há lugares sem luz e água, indústrias operam precariamente, hotéis estão fechados e comerciantes tentam recuperar suas instalações para voltar a funcionar. “Mesmo para quem não teve mortes na família a vida depois da enchente vai ser muito dura”, diz Elcio Machado, enquanto tira lama de sua loja de baterias de automóvel, que foi tomada pelas águas. Como recomeçar? Muita gente não consegue imaginar resposta para essa pergunta. “Minha casa foi arrasada, a lavoura onde meu marido trabalhava não existe mais. Não sabemos o que fazer”, diz Tatiana Janício, 19 anos. Por enquanto, Tatiana se concentra em embalar o sono da filha Giovana, de um ano e três meses, alojada numa escola que acolhe desabrigados. Em meio a um cenário desolador, a população ainda está longe de conseguir retomar sua rotina.

"A Maria da Penha me transformou num monstro"

O economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros chega sorrateiro. Pele bronzeada. Sorriso discreto. Testa alongada pela calvície. Puxa uma pequena mala preta de rodinhas apinhada de papéis. Na outra mão, traz uma pasta surrada estilo 007. Caminha de maneira altiva. Sem olhar para o chão. De camisa azul-clara – mangas compridas, poída, quase colada ao corpo – e calça bege, parece em forma. Declara ter 57 anos, apesar de documentos antigos apontarem sete anos a mais. Com sotaque carregado e depois de me dar um forte e inesperado abraço, Heredia pergunta: “Fez uma boa viagem?”. Durante as nove horas de entrevistas – somadas a uma sessão de fotos e a uma extensa troca de e-mails – ele tenta se mostrar cortês e inofensivo. Pensa em cada frase. Quando foge do script e escorrega nas palavras, respira demoradamente e sorri. Me chama de “meu anjo” e “querida amiga”. “Não sou o que as pessoas pensam”, afirma. “A Maria da Penha me transformou num monstro. Não tentei matá-la. O único erro que cometi foi ter sido infiel. Por isso, ela armou toda essa farsa. Essa mulher é um demônio.”

Nota da redação: a nova edição da revista Veja ainda não está disponível na internet.

Fonte: Congressoemfoco

Sites de compra coletiva têm até corretoras

Oferecendo descontos de até 90% em produtos e serviços, os sites de compras coletivas já se tornaram um caso de sucesso no mercado brasileiro. Com tamanha expansão, as promoções deste novo recurso da internet chegou ao mercado financeiro, por meio de parcerias entre esses sites e corretoras. É o caso da Ativa Corretora, que na última semana ofereceu por intermédio do site Peixe Urbano um desconto de 85% no curso para novos investidores no Rio de Janeiro.

Assim, quem aderiu à oferta pagou R$ 45 pelo curso, ao invés do preço normal de R$ 300. A corretora também concedeu aos compradores da oferta que virassem clientes da Ativa 30 dias de corretagem grátis via homebroker. A Ativa também já ofereceu essa promoção em Brasília, Belo Horizonte e Curitiba, onde foram vendidos ao todo mais de 2,3 mil cupons.

Outra instituição que tem utilizado esses sites para promover seus cursos é a Link Investimentos. “Já participamos com ofertas de cursos e corretagem gratuita nos sites Clube do Desconto, Groupon e Regateio”, disse Mônica Saccarelli, diretora do Link Trade, homebroker da corretora. Ao todo, 3 mil pessoas já usufruíram dos cursos da Link ofertados por esses sites.

O superintendente comercial da Ativa, Cássio Correa, se surpreendeu com a diversidade do público que aderiu à oferta.”Pelo tipo de site, eu achei que haveria uma prospecção maior de clientes jovens”, disse Correa. Contudo, além da forte procura de jovens 18 e 20, ele destacou o interesse de pessoas com idade entre 30 e 60 anos.

Correa não só ressaltou a diferença de idades entre as pessoas que aderiram à oferta, como também o interesse de cada uma delas no curso.”Atendemos desde o investidor que estava ali por curiosidade mesmo até aquele que queria realmente entender o mercado pra começar a investir através de uma corretora”, comenta o superintendente, que pretende lançar novas promoções para atrair investidores por meio deste canal.

Novo Lançamento - Hoje, o Peixe Urbano lançará uma nova promoção envolvendo mais uma corretora: a Um Investimentos. O curso “Desvendando a Bolsa de Valores - Bovespa sem medo” será realizado em São Paulo e terá seu preço normal de R$ 300 reduzido em 76%, para R$ 72. O curso terá duração de dez horas, sendo oito horas de teoria e duas horas de prática.

“Uma das ferramentas que podemos utilizar hoje em dia para ficarmos conhecidos no mercado são as mídias sociais”, acredita Antonio Montiel, que chegou na Um em setembro de 2010 e também destacou os sites de compras coletivas.

Fonte: Tribuna da Bahia

Prazo para pedir ressarcimento das perdas do Plano Collor 2 acaba no fim do mês

Em 31 de janeiro, o Plano Collor 2 completa 20 anos

| Agência Brasil

Os correntistas que tinham caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991 e foram prejudicados pelo Plano Collor 2 têm alguns dias para entrar na Justiça. Acaba no fim do mês o prazo para pedir a correção de quase 22% do saldo da época.

Em 31 de janeiro, dia em que o Plano Collor 2 completa 20 anos, prescreve o prazo para dar entrada em ações individuais. Na ocasião, o governo substituiu como indexador da poupança o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN-F), que pagava 21,87%, pela Taxa Referencial Diária (TRD), que pagava 7,76%. A diferença – 14,11 pontos percentuais – representa a perda dos poupadores.

Para entrar com ação individual, os correntistas precisam de cópias da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e dos extratos da caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991. Os bancos costumam cobrar pelo extrato, que pode demorar alguns dias para ser emitido. Caso a instituição financeira não envie o documento antes do dia 31, o poupador pode iniciar o processo apenas com o protocolo do pedido de emissão do extrato.

Para tentar reaver o dinheiro, o correntista deve processar o banco onde tinha caderneta de poupança na época. Se o valor da perda for de até 40 salários mínimos, é possível ingressar no Juizado Especial Cível. Caso a perda seja menor que 20 salários mínimos, o correntista nem precisa contratar advogado.

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal pode ingressar com a ação no Juizado Especial Federal. Nesse caso, o correntista só deverá contratar advogado se a perda for maior que 60 salários mínimos.

Em agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou os bancos a pagar a correção de todos os planos econômicos, mas reduziu de 20 para cinco anos o prazo para que os poupadores entrassem com ações coletivas, o que derrubou 1.015 das 1.030 ações coletivas que ocorrem na Justiça. Para as ações individuais, foi mantido o prazo de 20 anos.

Dias depois da decisão do STJ, o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de todas as ações de poupadores que pedem o ressarcimento da correção da poupança nos Planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). Até que o plenário tome uma decisão final sobre o assunto, os recursos estão parados na Justiça. As perdas do Plano Collor 2 ficaram fora da decisão de Toffoli.

No Plano Collor 1, os poupadores também sofreram perdas porque o governo não corrigiu o saldo da caderneta de poupança em março, abril e maio de 1990. No entanto, o prazo para entrar com ações individuais acabou em maio do ano passado.

FONTE; GAZETA DO pOVO

Incra tem gasto suspeito de R$ 31,4 mi

Agência Estado

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob o comando do PT há oito anos, teve gastos de R$ 31,4 milhões qualificados de irregulares pela CGU de 2007 para cá. A disputa pela direção da autarquia ocorre dentro do PT. Rolf Hackbart, o atual presidente, é aliado da tendência esquerdista Democracia Socialista (DS) no Rio Grande do Sul. Mas Dilma Rousseff tirou os gaúchos do comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entregando-o à mesma ala do PT baiano. E esta quer mudar o comando do Incra.

Já a Embratur, mais um motivo de briga entre PT e PMDB, teve repasses R$ 14,4 milhões suspeitos de irregularidades, de acordo com as auditorias da CGU. Ela sempre foi administrada pelo PT e continua sob o comando do partido, por imposição do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Em relação à Conab - que, segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tem de parar de desviar recursos -, a CGU concluiu que R$ 13,6 milhões de seus gastos tiveram suspeição de irregularidades nos últimos quatro anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

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