quinta-feira, dezembro 02, 2010

Justiça de São Paulo considera inconstitucional fator previdenciário

DE SÃO PAULO

O juiz federal Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, deu parecer favorável ao processo de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para exclusão do fator previdenciário do valor do benefício. Cabe recurso à decisão.

O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

No parecer, Correia considerou inconstitucional o fator previdenciário. Para o juiz, o instrumento é complexo e de difícil compreensão para os segurados.

"Registre-se, no entanto, que entendemos que o fator previdenciário é inconstitucional. Na lei, são introduzidos elementos que influem imediatamente no próprio direito ao benefício", relata no processo.

APOSENTADORIA MENOR

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,4% no benefício do trabalhador que se aposentar desde a última quarta-feira (1º). De acordo com os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 72 anos e 10 meses (72,86) em 2008 para 73 anos e 2 meses (73,17) em 2009.

O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2011.

+ sobre o fator previdenciário

Fonte: Folha.com

+ Notícias em Mercado

E quem tira os bandidos da imprensa?

A jornalista Dora Kramer, colunista do PIG, reproduziu mensagem do twitter:

“que a polícia retire os bandidos da rua e que o povo tire os bandidos da política”.

Resta saber quem vai tirar os bandidos da imprensa...
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Brasil teme ataque terrorista durante a Olimpíada, dizem EUA

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo brasileiro demonstrou "grande abertura em áreas como compartilhamento de informações e cooperação com o governo dos Estados Unidos, a ponto de admitir que pode haver a possibilidade de ataques terroristas" durante a Olimpíada de 2016, no Rio.

Bazuca do Exército é encontrada em favela do Rio

O documento lido pela reportagem faz parte de um lote de telegramas diplomáticos americanos que estão sendo divulgados pelo site e organização não governamental WikiLeaks. O relato consta de um telegrama confidencial de 24 de dezembro do ano passado preparado pela ministra conselheira Lisa Kubiske, da embaixada dos EUA em Brasília.

No despacho, ela relata a seus superiores as oportunidades comerciais e de aproximação com o Brasil durante eventos esportivos globais, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Pelo menos uma diplomata brasileira, Vera Alvarez, chefe da Coordenação Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Itamaraty, é citada falando sobre o risco de terrorismo no país. "[Ela] admite que terroristas podem atingir o Brasil por causa da Olimpíada, uma declaração pouco usual de um governo que oficialmente acredita que não exista terrorismo no Brasil."

Em outro documento divulgado pelo WikiLeaks, integrantes do governo brasileiro teriam admitido de maneira reservada a diplomatas dos EUA que o apagão elétrico de novembro de 2009 pode ter sido causado por "interesses do setor privado" americano com o objetivo de tentar "ganhar mais acesso comercial" ao sistema energético no país.

Site fora do ar

O governo dos EUA pressionou o Amazon, provedor do WikiLeaks, a tirar o site do ar _fato ocorrido ontem por cinco horas. Após serem derrubadas nos EUA, as páginas voltaram ao ar por um provedor europeu.

A pedido de uma corte sueca, a Interpol emitiu alerta com Julian Assange, fundador do site, na lista dos mais procurados. Ele é acusado de estupro, assédio sexual e coerção. Os supostos crimes foram registrados na cidade sueca de Gotemburgo. Ele nega.

Fonte: Agora

Novo site compara tarifas

Gisele Lobato
do Agora

Os correntistas podem comparar os pacotes oferecidos pelos bancos para saber qual é o mais adequado para o seu perfil. A ferramenta gratuita da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) está no site STAR.

Foram disponibilizados 72 pacotes de 13 bancos. A consulta torna a comparação mais fiel à realidade do cliente, já que a maioria dos bancos costuma trabalhar com cestas próprias e só cobra tarifas avulsas quando o limite contratado é ultrapassado.

Para fazer a comparação, é preciso clicar em "Pacote específico por instituição", no menu à esquerda da tela.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

Nova tabela do fator diminui a aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS que pedir a aposentadoria a partir deste mês terá que trabalhar até 62 dias a mais para ter o mesmo benefício de quem se aposentou até novembro.

Clique aqui e confira a nova tabela do fator

A mudança ocorre por causa da nova tabela do fator previdenciário, que entrou em vigor ontem. O mecanismo reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem. Sempre que a expectativa de vida da população aumenta, sobe também a incidência do fator no benefício por tempo de contribuição.

De acordo com o o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida passou de 72,9 anos, em 2008, para 73,2 anos em 2009 --ano usado como base para o diagrama.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora