MP investiga denúncias de fraudes em dispensas de licitações na saúde

Regina Bochicchio, Thaís Rocha e Felipe Dieder

Haroldo Abrantes | Ag. A TARDE

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, em três inquéritos abertos em janeiro de 2010, supostas irregularidades em processos de dispensa de licitação para contratação de mão de obra terceirizada (limpeza, apoio operacional e vigilância), no valor total de R$ 56 milhões, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nos exercícios de 2008/2009.

A preocupação do MP, diz a promotora Rita Tourinho, responsável pelo caso, “é que continue sendo uma prática de `laranjas´ à frente de empresas que ganham milhões do Estado”. Isso acontecia há três anos, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Jaleco Branco, que desmantelou esquema de fraudes em licitação para terceirização de mão de obra. Parte dos proprietários das empresas cujos contratos estão sendo investigados agora, mora em bairros populares como Calabetão, Doron e Vila Canária.

As investigações são baseadas no relatório de auditoria da 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório sugere favorecimentos a empresas; morosidade para abertura de licitação; contratos assinados por outros que não o atual secretário Jorge Solla; e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em data posterior à publicação de contrato.

Resposta – O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, diz que nunca se licitou tanto na Saúde quanto nessa gestão e que os contratos são legais e têm parecer da PGE. Disse, ainda, que está impedido de realizar licitações já que o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana (Sindilimp) entrou com mandado de segurança apontando irregularidades no edital do pregão.

A Justiça concedeu liminar e suspendeu as licitações até julgamento do mérito. A Sesab diz, ainda sobre assinaturas de contratos, que, na ausência de Solla, o então subsecretário Amauri Teixeira – que se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições –, podia rubricá-los.

Leia a reportagem completa no jornal A TARDE deste domingo

DEPUTADOS ESTADUAIS ESTÃO ASSUSTADOS COM POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E TELEFÔNICO PELO PELO MPF

Nilo diz que boato é infundado

Um boato propagado à boca pequena na Assembleia Legislativa atualmente dá conta de que o Ministério Público federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal, pediu que os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 21 dos 63 deputados da Casa fossem quebrados para uma investigação. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, atesta que, para ele, o boato é infundado e relata que este mês esteve em Recife em uma reunião com colegas presidentes de Assembleias. No evento, ouviu falar que havia uma operação do MPF em 18 estados brasileiros para investigar movimentações financeiras de deputados e, ao voltar, comentou com colegas o fato, o que, para ele, pode ser a origem do boato. Além disso, o MPF pediu formalmente à AL a relação dos ex-deputados que recebem da Caixa Parlamentar. Enquanto a investigação não se revela, a tensão entre os parlamentares se mantém. As informações são da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.

Fonte: Sudoeste Hoje

GEDDEL SE DILUIU

Sáb, 22 de Maio de 2010 00:10

Ao romper com o PT baiano e se lançar candidato ao governo, Geddel Vieira Lima passou a fazer críticas ferozes ao grupo do governador Jaques Wagner na tentativa de estabelecer uma polaridade com o grupo atualmente no poder. Simultaneamente, o PMDB, na condição de aliado nacional do PT, colocou-se como segundo palanque da pré-candidata Dilma Rousseff no Estado, embolando o próprio jogo. A proximidade aos petistas de Brasília e o afastamento dos petistas baianos pode ter acabado por confundir o eleitor e comprometer a polarização desejada por Geddel, que além de tudo foi aliado e teve participação no governo Wagner até o penúltimo ano do presente mandato. O pré-candidato do PMDB percebeu a encalacrada… Nos últimos dias, Geddel desviou a artilharia do PT e passou a bombardear o ex-governador Paulo Souto, do Democratas. Em disputa, o título de verdadeiro e autêntico opositor de Jaques Wagner. Quem vencer pode faturar um lugar no segundo turno. Pimenta na Muqueca Fonte: Sudoeste Hoje

Fraudadora do INSS terá de devolver R$ 200 mi

Agências

A advogada Jorgina de Freitas, conhecida por causar um rombo sem precedentes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na década de 1990, foi condenada a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos.

A decisão é da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que também condenou o contador Carlos Alberto Mello e manteve o bloqueio de todos os bens dos envolvidos na fraude para a realização de leilão.

Até agora, mais de R$ 69 milhões subtraídos no golpe contra a Previdência já foram devolvidos. O valor total do desvio seria da ordem de R$ 500 milhões, mais de 50% de toda a arrecadação do INSS à época.

Jorgina e outras 19 pessoas foram denunciadas em 1991 por crimes contra o patrimônio do INSS nas cidades de São João de Meriti, Caxias e Vassouras (RJ). A quadrilha fraudava documentos para autorizar o pagamento de indenizações por acidentes de trabalho.

A advogada foi condenada a 14 anos de prisão em 1992, mas fugiu para a Costa Rica, onde ficou até 1997. Ela era considerada a mulher mais rica do país, cuja fortuna representava 10% do Orçamento anual costarriquenho. Jorgina foi recapturada pela Justiça brasileira em 2008.

Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou recurso da advogada para apelar da sentença que a condenou pelas fraudes contra a Previdência. Atualmente, Jorgina de Freitas cumpre pena em regime semiaberto em uma penitenciária localizada em Bangu, na zona oeste do Rio.

Fonte: Agora

Fotos do dia

Saiba como escolher a sua cadeirinha

Fabio Braga/Folha Imagem Maria Esteves ajeita a filha Gabrielle na cadeirinha

Nova lei sobre o assento de segurança para crianças entra em vigor no próximo mês A partir de 9 de junho, a utilização dos dispositivos de retenção (nome correto das populares "cadeirinhas") será obrigatória no banco traseiro de carros de passeio para crianças de até sete anos e meio. De acordo com a Resolução 277/2008 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o transporte de criança em desacordo com a norma é considerada uma infração gravíssima. Fonte: Agora

Leia Notícias do seu time

Peixe coloca Neymar, Ganso, André e Madson de castigo

Verdão tenta se reerguer no Palestra

Após exames, médico da Seleção garante Luis Fabiano e Kaká na Copa

Dilma sobe sete pontos e empata com Serra

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA -- A pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), atingiu sua melhor marca até hoje numa pesquisa Datafolha e está agora empatada com o seu concorrente direto, José Serra (PSDB). Ambos estão com 37%, de acordo com levantamento realizado ontem e anteontem com 2.660 entrevistas.

Abaixo de Dilma e Serra está Marina Silva (PV), com 12%, em terceiro lugar. Outros 5% votam em branco, nulo ou em nenhum candidato. Indecisos são 9% e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na comparação com a última pesquisa Datafolha, realizada em 15 e 16 de abril, Dilma teve uma alta de sete pontos percentuais --saiu de 30% e foi a 37%. Já José Serra caiu cinco pontos, saindo de 42% para 37%.

Essa é a primeira vez que ambos aparecem empatados num levantamento Datafolha, que traz uma coleção de números positivos para a petista.

Na semana passada, o PT foi à TV com vários comerciais de 30 segundos e o seu programa mais longo de dez minutos. A estrela dessa investida de marketing foi Dilma Rousseff.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não são apresentados a uma lista com os nomes dos candidatos, a curva da intenção de voto de Dilma continuou a descrever uma sólida curva ascendente. Ela tinha 8% em dezembro. Em abril, a petista estava com 13%. Agora, foi a 19% e está isolada em primeiro lugar, pois o tucano José Serra pontuou 14% --ele também vem subindo nessa categoria de levantamento, mas num ritmo mais lento.

Ainda na pesquisa espontânea, há também 5% que dizem ter intenção de votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não pode ser candidato e apoia Dilma). Outros 3% declaram querer votar no "candidato do Lula". E 1% respondem "no PT" ou no "candidato do PT".

Jornal Valor Econômico conta como o falecido ACM tentou derrubar o presidente Lula

O senador ACM sempre foi um grande golpista. Participou do golpe militar de 1964, que derrubou o presidente eleito João Goulart. Sustentou politicamente a ditadura militar, seus torturadores e assassinos. Agora, em reportagem de capa, o jornal Valor Econômico revela como o velho coronel instigou o publicitário Duda Mendonça a envolver o Palácio do Planalto no episódio do mensalão. O objetivo era armar o impeachment do presidente Lula. Mais um golpe. ACM Neto teve participação especial na tentativa de golpe.

Leia trechos:

“O pior momento político do presidente Lula, em quase oito anos de mandato, ocorreu no dia 11 de agosto de 2005, quando o publicitário Duda Mendonça, instigado pelo senador Antônio Carlos Magalhães, deu um depoimento-bomba à CPI dos Correios. No testemunho, Duda associou a campanha presidencial de 2002 a crimes eleitorais e financeiros revelados no escândalo do mensalão”.

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“Foi ACM quem convenceu Duda a contar "toda a verdade" à CPI dos Correios, uma das três criadas pelo Congresso em 2005 para apurar o mensalão, que eclodiu há exatos cinco anos. Duda não fora convocado pela CPI para depor. Em 11 de agosto, no entanto, após várias conversas com ACM, o publicitário decidiu ir à comissão”.

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“O depoimento levou a crise do mensalão para dentro do Palácio do Planalto e derrubou a popularidade do presidente ao nível mais baixo desde que assumiu o cargo - 28%, segundo as pesquisas do Datafolha em outubro e dezembro de 2005, índice impensável para o Lula de hoje em dia (de acordo com pesquisa de abril, o presidente é aprovado por 73% da população)”.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Ford comunica recall de 165 mil veículos KA no Brasil

Ao Procon, a empresa informou que foi constatada a possibilidade de interferência do chicote elétrico do veículo com pontos da carroceria localizados no compartimento do motor e painel de instrumentos

Agência Estado

A Ford convocou hoje proprietários dos veículos Ford KA modelos 2008, 2009 e 2010 a entrarem em contato a partir de segunda-feira com a rede de concessionárias autorizadas da marca para inspeção e reparo dos carros. O recall, divulgado hoje pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), vale para os modelos 2008 (com todos os números de série do chassi), 2009 (com todos os números de série dos chassis) e 2010 com os números de série dos chassis até AB203702. O chamamento envolve veículos adquiridos da concessionária ou de pessoa física.

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Ao Procon, a empresa informou que foi constatada a possibilidade de interferência do chicote elétrico do veículo com pontos da carroceria localizados no compartimento do motor e painel de instrumentos. O atrito entre estes componentes pode ocasionar danos no isolamento dos fios que compõem o chicote. Há risco de queima de fusíveis, inoperância de itens de segurança do veículo como faróis, setas direcionais e limpadores do para-brisa, e, em caso extremo, de curto-circuito e princípio de incêndio no compartimento do motor. Durante o recall as concessionárias vão fixar os chicotes com isoladores na carroceria.

De acordo com o Procon, por haver de possibilidade de acidente com risco à saúde e à segurança dos usuários, o atendimento deve ser imediato. Se o consumidor enfrentar dificuldades, deve procurar um órgão de defesa do consumidor. O Procon atende pelo telefone 151 e presta informações pelo site www.procon.sp.gov.br. Para outras informações, os proprietários devem telefonar para 0800 703 3673 ou acessar a página da empresa na internet, no endereço www.ford.com.br.

Mal traçadas

Dora Kramer

Mal traçadas

Se havia o mínimo risco de que a mudança do tempo do verbo em relação aos abrangidos pela lei fosse interpretada como um ato deliberado para postergar a aplicação das novas regras e esse não era o propósito, que se deixasse a gramática de lado. Por m

Se a alteração na redação não muda o conteúdo do projeto Ficha Limpa, por que na última hora o Senado resolveu modificar o texto aprovado na Câmara?

Por mero apreço à boa escrita não valeria o ensejo de suscitar uma celeuma que suas excelências, experientes, certamente já previam.

“Harmonia gramatical” não é argumento robusto.

Se havia o mínimo risco de que a mudança do tempo do verbo em relação aos abrangidos pela lei fosse interpretada como um ato deliberado para postergar a aplicação das novas regras e esse não era o propósito, que se deixasse a gramática de lado.

Por muito menos se assassina o português (o idioma, bem entendido) todos os dias.

Ao definir a condição de inelegibilidade a emenda trocou a expressão “tenham sido” para “os que forem” condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres; o autor das emendas de redação, senador Francisco Dornelles, e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou a proposta de iniciativa popular, são de opinião de que a alteração do texto não modifica o mérito.

Já o relator do projeto na CCJ da Câmara, José Eduardo Car­­doso; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski; juristas e parlamentares compartilham do entendimento de que a nova redação remete a aplicação da lei para o futuro.

No tocante a linguagem, prevalece a ambiguidade.

O senador Demóstenes Torres argumenta que a correção visava a deixar claro que a nova regra não atinge os casos encerrados, mas alcança os processos em andamento.

Ocorre que a impossibilidade de se aplicar uma lei em caráter retroativo já é norma estabelecida.

Ao falar no futuro não há como não se reconhecer que o texto final enfraqueceu o espírito da demanda social que resultou na aprovação da lei e fortaleceu os que a aprovaram por oportunismo, confiando no terceiro tempo na Justiça.

E aqui voltamos à questão inicial: se a mudança na redação não alterou o mérito do projeto Ficha Limpa, se todos os seus defensores estão convictos de que foi feito um trabalho sólido, celebrado como um encontro do Parlamento com a sociedade por que o Senado não deixou o texto como estava?

Carimbo

Na política vale mais a versão que o fato.

Tenha tido ou não a intenção de facilitar a vida dos colegas com sua polêmica emenda ao projeto Ficha Limpa, o senador Francisco Dornelles ficou marcado.

Caso esteja mesmo cotado para vice na chapa de José Serra – e essa hipótese não tenha sido aventada apenas para tirar Aécio Neves de cena durante um período estratégico – é de se conferir se o PSDB banca o risco de escolher um vice sob contestação em tema tão sensível ao eleitorado mais informado.

Racional

Em questão de dias, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, desistiu de confrontar o projeto Ficha Limpa e de tentar adiar a votação do reajuste dos aposentados para livrar o presidente Lula do ônus da decisão sobre o veto.

Na segunda-feira viu que pregava no deserto e avisou aos liderados: “Não vou segurar essa bomba sozinho.”

Carapuça

O vídeo vetado pela campanha do PT na sabatina dos três pré-candidatos na Confederação Nacional dos Municípios era um relato de fatos antigos como a Sé de Braga.

A peregrinação dos prefeitos pela capital em busca de recursos, os percalços impostos pela burocracia, atrasos no repasse de verbas.

Invenção do governo Lula? Só em cabeças disponíveis para quaisquer carapuças.

Por elas, a fundação da TV Globo em 1965 deve ter sido premeditada para fazer coincidir o aniversário de 45 anos da emissora com a eleição presidencial de 2010 em que a oposição concorre por partido registrado sob o número 45.

Fonte: Gazeta do Povo

Assim como no Iraque…

Carlos Chagas

A comunidade internacional dispõe de todos os motivos para desconfiar das intenções do Irã, que apesar de haver assinado acordo com o Brasil e a Turquia, continuará enriquecendo urânio a 20% ou mais em seu território. Desconfia-se, também, que o presidente Ahmadinejah permanece disposto a fazer a bomba atômica. É preciso cuidado e vigilância, apesar de nenhuma reação registrar-se diante da evidência de que Israel possui artefatos nucleares.

Agora tem um problema: não fosse o país dos aiatolás um dos maiores produtores de petróleo do mundo, seria tão grande assim a má vontade das potências nucleares, com os Estados Unidos à frente? Afinal, de verdade ou de mentirinha, o governo de Teerã assinou um tratado comprometendo-se a enviar 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido para a Turquia e a receber, dentro de um ano, 120 quilos enriquecidos a 20%, de uso limitado a atividades energéticas e de medicina.

Estariam os gaviões atômicos empenhados apenas em impedir o Irã de ingressar no seu clubinho? Ou andam de olho no petróleo do país, hoje exportado para o mundo inteiro, mas pode ser que amanhã, não, por iniciativa de um dirigente radical qualquer?

É bom não esquecer o que aconteceu no Iraque. Saddam Hussein teria sido deposto e condenado à morte por possuir armas de destruição em massa, que afinal não possuía, ou por haver prometido trocar o dólar pelo euro, nos negócios petrolíferos sob sua supervisão? Hoje, quem comanda as operações de extração e comercialização do petróleo iraquiano, senão as grandes empresas americanas e inglesas?

Não cogitam, por enquanto, da invasão armada do Irã, mas que ela se encontra minuciosamente planejada, não há que duvidar. Assim como no caso da invasão do Iraque, argumentos e pretextos não faltam. Saddam invadiu os poços de petróleo do Kwait, foi posto para fora e ficou marcado para morrer. Ahmadinejah que se cuide.

Apesar de tudo

A Justiça Eleitoral decidirá se a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro ou se ficará para 2012. Mesmo assim, e apesar de ter sido modificado na Câmara o texto original, o Senado aprovou o projeto por unanimidade. Argumenta-se que quem tiver sido condenado judicialmente antes da sanção da lei, pelo presidente da República, estará livre para concorrer, este ano e nos próximos. Só ficariam proibidos os candidatos condenados a partir da publicação da lei no Diário Oficial.

Tanto faz, porque pelo menos um passo foi dado adiante. Outros virão…

Aécio ainda é dúvida

José Serra nega-se a comentar a hipótese de Aécio Neves voltar atrás e aceitar tornar-se seu companheiro de chapa. Diz o ex-governador de São Paulo que apenas em junho será escolhido o candidato à vice-presidência, garantindo que será um bom candidato.

Cresce, porém, entre os tucanos, a tendência de pressionar o ex-governador de Minas, em especial depois que Dilma Rousseff ultrapassou Serra nas pesquisas mais recentes. Aécio na chapa será penhor de maior apoio, a começar por Minas. Como ele disse que estará à disposição de seu partido, onde for necessário, não vai querer ser acusado de uma eventual derrota por haver-se negado a participar. Mas é bom aguardar a próxima sexta-feira, quando voltar de férias.

Reunião em Nova York

Dilma Rousseff e Michel Temer estão em Nova York, para contactos com empresários, aproveitando para participarem da homenagem ontem prestada ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Antônio Palocci e Marta Suplicy acompanham a candidata, encontrando-se também na cidade o ex-presidente José Sarney.

Numa hora em que José Serra anuncia a disposição de criar o ministério da Segurança Pública, para dar mais tranqüilidade ao cidadão comum, em especial o paulistano, seria bom que seus adversários aproveitassem para ver como a população de Nova York vive tranqüila, garantida por uma polícia eficiente e numerosa. Se quiserem, poderão andar por suas ruas e avenidas a qualquer hora do dia ou da noite, sem preocupar-se com o crime e a violência. Fariam o mesmo em São Paulo?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Wagner reafirma apoio a Pinheiro

Fernanda Chagas

Sobre a disputa polarizada entre o deputado federal Walter Pinheiro e o ex-governador Waldir Pires para ocupar uma das vagas ao Senado na chapa majoritária petista, o governador Jaques Wagner (PT) não mediu palavras e reafirmou ontem sua predileção pela indicação de Pinheiro. Em entrevista ao Programa Balanço Geral, Wagner assegurou que não irá interferir na escolha e deixou a decisão a cargo do partido. Contudo, destacou em alto e bom som que “no cenário político de hoje, para essa disputa que a gente vai enfrentar, o melhor nome é Pinheiro”.

O líder petista reforçou ainda que, embora Waldir seja “um cara fora de série”, denso intelectualmente e de biografia irrepreensível, o “nome mais adequado para enfrentar a disputa e vencer é o de Pinheiro”. Por fim, Wagner deixou, no sentido literal da palavra, o pepino nas mãos do Partido dos Trabalhadores. “São dois craques para colocar em uma posição. Esse é um bom problema que o PT tem”.

O partido, por sua vez, depois de reunir a executiva estadual, sentou-se, anteontem, à mesa com os postulantes ao Senado. “O partido tem clareza dos seus objetivos e está consciente de que a unidade é a chave da vitória”, afirmou Jonas. O dirigente do PT baiano disse ainda estar otimista e convencido de que não há condições de se travar qualquer tipo de disputa interna.

“Não faz sentido expor histórias, trajetórias que constituem o patrimônio político do estado e lideranças de expressão nacional para disputar um cargo que é acessório na nossa estratégia”, defendeu. Ele reiterou que a prioridade política é a vitória de Dilma nacionalmente, com ampla margem na Bahia, e a reeleição de Wagner no estado. No início da próxima semana, haverá uma reunião conjunta das bancadas federal e estadual com a comissão política.

AÇÕES – O governador Jaques Wagner inaugurou ontem, em Inhambupe, cidade localizada a 153 quilômetros de Salvador, seis unidades do Programa Saúde da Família (PSF). O investimento total na construção e aquisição de equipamentos foi de R$ 902,2 mil. Ainda na cidade, Wagner entregou duas viaturas, assinou autorização para perfuração de poços e visitou as obras de pavimentação de trecho da BA-400, o trecho liga a BR-110 ao povoado de Baixa Grande, em Inhambupe.

Fonte: Tribuna da Bahia

Parlamentares que criticam alteração no Ficha Limpa querem se promover, diz Senado

Agência Brasil

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), rebateu as críticas à alteração ao texto do projeto Ficha Limpa, aprovado esta semana pela Casa. Segundo ele, os comentários de que a emenda de redação teria diminuído a abrangência do projeto vieram de deputados que “no fundo não queriam a aprovação do projeto em tempo recorde e por unanimidade”.

No trecho sobre a concessão do registro, a expressão “os que tenham sido condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Para alguns parlamentares, a alteração vai permitir que diversos políticos – que se encaixariam até então na lei – se candidatem nas próximas eleições.

“Lamento que alguns deputados, com o intuito de promoção pessoal, tenham tentado diminuir o que aqui foi votado. Dentre esses estavam os que, no fundo, não queriam a aprovação em tempo recorde e por unanimidade, como ela se processou no Senado. A verdade é que se há alguma falha na redação final, a Justiça vai dirimir todas as dúvidas”, disse.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que a matéria não exclui políticos com condenações por órgãos colegiados. Segundo ele, o Artigo 3º do projeto trata dos casos em que o político condenado pela Justiça responde a processos em fase de recurso antes da sanção da nova lei.

Fonte: tribuna da Bahia

MP recua após marcha dos trabalhadores

Marcha garante empregos

Elielson Barsan

A informação de que os ministérios públicos do Estado da Bahia e Federal na Bahia teriam solicitado revogação de todas as licenças ambientais concedidas entre 2005 e 2010 para empreendimentos em Salvador, foi esclarecida ontem à tarde por membros dos MPs, durante encontro com representantes dos trabalhadores da construção civil e pesada que promoveram, no decorrer do dia, uma marcha em defesa de seus empregos.

Na reunião, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva afirmou que a informação foi divulgada “erroneamente” e explicou a realização de todo o procedimento que culminou na ação civil pública proposta à Justiça Federal. “A intenção do Ministério Público é viabilizar que as regras do jogo sejam claras e bem definidas, para que possam de uma só vez propiciar o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente”, disse o chefe do MP-BA.

O procurador-geral de Justiça pediu ainda aos sindicalistas que tranquilizassem a categoria. “A luta do Ministério Público não é contra o emprego, ao contrário, é pela clareza do processo, que fortalecerá a atração de novos empreendimentos e, consequentemente, mais empregos e benefícios para a sociedade”, acrescentou.

O Ministério Público baiano abriu há um ano e meio um procedimento para apurar o não funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), que é o órgão que agrega representantes da sociedade civil. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Guedes, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), ficou constatado que das 945 licenças concedidas pelo Município, todas de forma simplificada, apenas 15 foram submetidas à apreciação do Conselho.

Marcelo Guedes informou que o MP-BA propôs um termo de compromisso para buscar a adequação da legislação. “Nós defendemos que o licenciamento seja feito pelo Município, porém de forma correta”, explicou o promotor de Justiça, salientando que os membros do MP foram surpreendidos, em julho de 2009, com um decreto assinado pelo prefeito João Henrique, que, dentre outras previsões, afirmava que a legislação estadual não se aplicava ao Município.

Para o coordenador do Ceama, o problema que gera instabilidade jurídica é o fato de um decreto poder ser revogado a qualquer momento, ao contrário de uma lei. “Pode chegar um novo prefeito e revogar o decreto e aí sim as licenças concedidas serem consideradas nulas”, ressaltou Guedes. Ele elogiou o poder de articulação do movimento dos trabalhadores que, em sua análise, acabará favorecendo o pleito do MP, pois deve sensibilizar o município a promover as necessárias adequações na legislação.

Após ouvir as explicações do Ministério Público, os sindicalistas demonstraram compreensão com a situação e afirmaram que darão a versão correta dos fatos aos trabalhadores. “As informações como foram difundidas geraram uma insegurança para os trabalhadores e decidimos por esta movimentação, na tentativa de promover o debate sobre o assunto”, justificou Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem, Montagem e Manutenção Industrial do Estado da Bahia (Sintepav).

Ele acrescentou: “O MP está correto e nós coadunamos com a sua posição. O nosso temor foi de certa forma dissipado e somaremos esforços por esta ação, pois também desejamos estruturar a legislação de forma a favorecer tanto a segurança jurídica, quanto o trabalho e o desenvolvimento sustentável”.

O procurador-geral de Justiça entregou aos presidentes do Sintepav e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom-BA), uma cópia da ação civil pública ajuizada pela Instituição, em conjunto com o MPF e o Ibama. “É muito importante nós conhecermos esta ação. Buscaremos analisar como podemos nos unir a esta iniciativa, pois consideramos melhor batalhar para que possamos ter uma legislação estruturada e perene”, considerou Adalberto Galvão.

Manifestação travou o trânsito

A Marcha em Defesa do Emprego, realizada ontem pela manhã por trabalhadores da construção civil e pesada, provocou grandes congestionamentos em algumas vias da capital baiana. A manifestação, iniciada às 7h, reuniu cerca de dois mil participantes que partiram da Avenida Paralela, na altura da Unijorge, em direção ao Centro da cidade, ocupando três faixas da avenida.

A Transalvador montou uma Operação Emergencial para acompanhar a Marcha, que se deslocou em direção ao Ministério Público, em Nazaré, fazendo o percurso passando pela Rodoviária/Iguatemi e Avenida Bonocô, chegando à sede do MP-BA, em Nazaré. De lá, a manifestação seguiu em direção ao Ministério Público Federal, no Corredor da Vitória.

Durante a marcha, a Transalvador orientou para que os condutores evitassem a qualquer custo acessar as avenidas por onde passava a manifestação. Na orla marítima, para onde o trânsito foi desviado, a operação emergencial realizada pelo órgão fiscalizador de trânsito posicionou viaturas da Gerência de Sinalização para alterar o tempo semafórico (tempo de verde e vermelho nas sinaleiras) e, assim, aumentar o fluxo nos dois sentidos, mas, principalmente, no sentido Itapuã/Centro.

Fonte: Tribuna da Bahia