Haiti Terremoto Experimental II - Armamento Escalar

HAITI - Terremoto Experimental I

O medo dos pobres está a dificultar resgate Haiti

Liminar impede contratação e determina exoneração de cargos criados pelo Município de Ubiretama

Em decisão liminar, o Desembargador João Carlos Branco Cardoso, integrante do Órgão Especial do TJ, determinou a retirada do ordenamento jurídico de dois artigos de Lei do Município de Ubiretama, cidade do Noroeste gaúcho, que criavam 64 cargos comissionados. Com exceção dos seis cargos de Secretários, o magistrado vedou qualquer contratação para os cargos criados pela lei e determinou a exoneração dos eventualmente já contratados. A liminar foi concedida em 11/1.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores buscando a retirada do ordenamento dos artigos 22 e 24 da Lei Municipal nº 957/2009, com a redação dada pela Lei nº 1.093/2009. Sustentou que o artigo 22 cria 64 cargos comissionados de chefia, direção e assessoramento. Ao mesmo tempo, salientou, existem apenas 88 cargos de provimento efetivo, sendo que nem todos estão ocupados, estabelecendo um percentual de 1,375% de chefes para cada servidor efetivo. Destacou que a lei não menciona a atribuição dos cargos criados, nem a escolaridade exigida.

A respeito do artigo 24, afirmou que também é inconstitucional, pois refere que as atribuições dos cargos e a discriminação dos órgãos internos, assim como a subordinação das sub-unidades administrativas, serão aditadas através de Regulamento Interno da Prefeitura.

O Desembargador João Carlos Branco Cardoso apontou que as atribuições específicas de direção, chefia ou assessoramento devem estar explicitadas pela lei que cria o cargo em comissão. Portanto, o art. 24 é inconstitucional.

Além disso, observou que, sendo o acesso a serviço público, em regra, concretizado via concurso, a contratação por outra forma somente é possível em situações previstas constitucionalmente, tais como a investidura em cargos em comissão ou para atender necessidade temporária e excepcional. Afirmou que os cargos criados pela lei de Ubiretama não tem caráter excepcional.

A decisão liminar excluindo os artigos 22 e 24, ressalvando apenas os seis cargos de Secretários, impedindo a nomeação e determinando a exoneração dos já contratados tem vigência até que o mérito da ação seja julgado pelo Órgão Especial do TJRS.

Proc. 70033308529

O perdulário Senado Federal

O Senado não tem cura. Nem pai de santo dá jeito. É uma casa-abrigo de aposentados políticos ultrapassados, com raríssimas exceções. Esses senadores não têm o que fazer em casa, e para não encherem a paciência de seus familiares vão para a "academia" (política) longeva federal tirar a paciência dos cidadãos brasileiros.

Que os eleitores brasileiros se conscientizem de que precisam não reeleger nenhum desses senadores profissionais, mas sim gente nova com ficha limpa, que tenha cultura e dignidade moral. Não se entende por que as duas Casas legislativas têm critérios diferentes para o controle de suas despesas. Vale a pena ler a reportagem abaixo, do portal Congresso em Foco. E tirem, senhores, suas conclusões.

Eles cruzaram 115 vezes a Terra. E você pagou
Os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina

Em apenas cinco meses, Jayme Campos gastou R$ 66 mil com combustíveis

Renata Camargo e Edson Sardinha

Os senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes.

Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para cruzar 115 vezes a Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros). Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis.

Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco, com base em informações do Portal da Transparência, do Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da verba, com a identificação dos prestadores de serviço e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros de passeio ou avião, por exemplo.

Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares. O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.

Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil, e Cícero Lucena (PB), que consumiu R$ 42,84 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com combustíveis.

Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior (PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo. Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil, fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.

Veja os gastos detalhados dos dez senadores com combustíveis

Diferentemente da Câmara, onde cada deputado pode gastar até R$ 4,5 mil por mês com combustível, não há limite com esse tipo de despesa no Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal. Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado, pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado.

Com o tanque cheio

O campeão em despesas em um só mês foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07 mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho e agosto).

Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$ 15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro, o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no valor de R$ 10,89 mil.

O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando o menor Estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7 mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju.

Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21 mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil cada.

Locomoção

Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como mostrou ontem (14) o Congresso em Foco, a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).

Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente, aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos, restaurante e hotel, por exemplo.

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos Estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

Veja quanto cada senador gastou em 2009

Limite na Câmara

O gasto indiscriminado com combustíveis já causou crise na Câmara. Em abril de 2006, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que no ano anterior os deputados haviam utilizado R$ 41 milhões da verba indenizatória para abastecer o tanque de seus veículos. O dinheiro era suficiente, na época, para comprar 20,5 milhões de litros de gasolina.

Alguns dos casos mais abusivos foram parar na corregedoria, mas acabaram arquivados. Para amenizar o desgaste, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), limitou o uso do benefício com combustíveis a 30% do valor de toda a verba mensal. Atualmente, cada deputado pode pedir ressarcimento máximo de R$ 4,5 mil com esse tipo de despesa.

O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando o Senado decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril. A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado.

Fonte: juliocmcardoso@hotmail.com/Jornal Feira Hoje

Procuradas por turistas, praias da Linha Verde não possuem estrutura

Verde não possuem estrutura

Praias, dunas, rios, mangues, lagoas, extensos coqueirais.Quem busca belezas naturais no litoral norte do Estado vai encontrar tudo isso na Costa dos Coqueiros, cujo acesso se dá pela primeira rodovia ecológica do País, a Linha Verde, inaugurada em 1993.

Mas é preciso estar atento: a região não está preparada para atender os turistas. Com o objetivo de traçar um panorama, A TARDE visitou sete dos 14 principais destinos litorâneos mais procurados para turismo e veraneio, que passam por cinco municípios baianos (Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra).

As condições dos acessos internos e a escassez de sinalização nos povoados são as primeiras dificuldades encontradas no caminho, pelos mais de 10.400 motoristas que utilizam a via, diariamente, no verão. O número representa um incremento de 38% no fluxo registrado no restante do ano, segundo dados da Concessionária Litoral Norte (CLN), responsável pela conservação da pista.

Nascido em Siribinha (a 202 km de Salvador), mas morando há mais de 30 anos no Rio de Janeiro, o contador Dawayson Pimenta, 52, reconhece que, apesar da bela paisagem, é difícil percorrer a estrada de 12 km de terra para chegar à vila, sem placas de identificação. “Fica difícil chegar um turista sem guia. Fora o risco de atolar o carro”, diz Pimenta, que sempre passa férias naquela praia. Leia mais em A Tarde (para assinantes)./Política Livre

CNBB cogita pedir canonização de Zilda Arns

BRASÍLIA - Integrantes da cúpula da Igreja Católica no Brasil já cogitam dar início ao processo de canonização da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns . Dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil consideram que a candidatura seria fortíssima. Como é preciso o mínimo de cinco anos para abertura de um processo de canonização, prelados brasileiros evitam falar no tema publicamente. Consideram que a candidatura será bem recebida, já que Zilda se enquadra no perfil de "uma santa moderna", como disse um bispo. A mobilização em torno de sua morte é vista como uma motivação para torná-la exemplo da fé católica no país, além de se enquadrar na política do Papa Bento XVI de fortalecer a ação missionária na América Latina.
- Zilda é um exemplo para todos os católicos do Brasil e do mundo. Por isso, no tempo certo, será forte candidata num processo de beatificação - disse um bispo.
Um processo de canonização tem várias etapas. Na melhor das hipóteses, o de Zilda poderia durar duas décadas. Cinco anos após a morte, a arquidiocese de Curitiba deve enviar a documentação exigida e postular a causa no Vaticano. É possível tornar-se santo pela virtude ou pelo martírio. A interpretação na CNBB é que dona Zilda poderia ser enquadrada nos dois critérios, já que sua morte trágica teria características de martírio. Só depois, ela pode ganhar o título de venerável, considerada uma das fases mais difíceis do processo. A segunda etapa é da beatificação. Nesse caso, será preciso a comprovação de um milagre para que Zilda seja considerada uma beata pela Igreja Católica. A última etapa do processo é a canonização, com a comprovação de um segundo milagre.

Reuters/Globo/Notícias Cristãs

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE PROCESSOS CONTRA MAIS DE MIL CORRUPTOS BAIANOS

Corruptos de 2000 a 2004 estão na mira do Ministério Público Até o dia 31 de dezembro de 2009 - data limite para que as denúncias fossem realizadas, senão os ilícitos prescreveriam - o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) protocolou 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais contra mais de mil pessoas, entre ex-prefeitos e ex-gestores baianos que tiveram mandatos entre 2000 e 2004. Por meio de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais. Grande parte dos desvios provém de recursos da educação e da saúde.

Fonte: Sudoeste Hoje

Observacão:

Nessa altura do campeonato tem gente, que não passa nem agulha encebada...

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Fafá canta Ataulfo

do Agora

No ano passado, Fafá de Belém participou de um dos dois CDs intitulados "Cem Anos de Ataulfo Alves", que reuniam canções do músico mineiro nascido em 1909. Fã declarada do cantor, ela se apresenta hoje no Sesc Pinheiros para homenageá-lo mais uma vez.

Acompanhada pelo filho do compositor, Ataulpho Alves Jr., Fafá interpreta clássicos da música brasileira, como "Fim de Comédia", "Errei, Sim" e "Meus Tempos de Criança". Os populares sambas "Mulata Assanhada" e "Você Passa, Eu Acho Graça" também não ficarão de fora do show.

Além de Fafá, participam do tributo as cantoras Emilinha e Milena. Ontem, a atriz Zezé Motta e a cantora Maria Alcina se apresentaram para o projeto.

Fafá de Belém em "Cem Anos de Ataulfo"
Hoje, a partir das 21h. No Sesc Pinheiros (r. Paes Leme, 195, Pinheiros, tel. 0/xx/11 3095-9400). De R$ 3,50 a R$ 15. 10 anos.
Fonte: Agora

Veja 24 documentos para provar tempo especial

Anay Cury e Paulo Muzzolon
do Agora

Os segurados que exerceram até 5 de março de 1997 alguma profissão que era considerada nociva à saúde pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem converter esse tempo em especial e, assim, garantir a aposentadoria mais cedo, sem a necessidade de laudos que comprovem a insalubridade.

Até 28 de março de 1995, era a profissão que garantia o tempo especial. Nessa época, não era preciso mostrar os laudos cobrados hoje --atualmente, o risco à saúde é comprovado pelo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Porém, como a nova regra --que exige os laudos-- só foi regulamentada em 5 de março de 1997, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que, até essa data, não é preciso apresentar os papéis. Ou seja, por mais quase dois anos, basta provar a profissão para conseguir a contagem extra. Esses dois anos trabalhados como especial poderão contabilizar até quatro anos e seis meses na hora de o segurado obter a aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos de pagamento ao INSS (para mulher) ou 35 anos (para homem).
Fonte: Agora

Zina, do 'Pânico', é preso novamente

Diego Palmieri
do Agora

O comediante Marcos da Silva Herédia, 28 anos, conhecido como Zina, do programa "Pânico na TV" (Rede TV!), foi preso no início da tarde de ontem por porte ilegal de arma e disparo em via pública. A prisão ocorreu depois de uma denúncia anônima.

Por volta das 12h, segundo relato de policiais que o prenderam, o comediante estava em frente à uma mata, no final da rua Pôr do Sol, no Parque Panamericano (zona norte de SP), fazendo disparos com uma arma de fogo. Cinco carros da PM foram enviados para o endereço.

Ao chegarem lá, os policias abordaram Zina, que afirmou ser o proprietário do revólver calibre 38, com numeração raspada.

Cinco cápsulas deflagradas foram encontradas na região. Zina não resistiu à prisão nem parecia estar alterado, segundo disse a PM. O artista teria pago R$ 700 pela arma.

No final da tarde de ontem, familiares estiveram no 72º Distrito Policial para levar comida e remédios --uma sacola com dezenas de comprimidos-- para Zina, mas não quiseram falar sobre o assunto. O advogado do comediante não foi encontrado pela reportagem para comentar a prisão.
Fonte: Agora

Comoção marca despedida a Zilda Arns

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Familiares fazem última despedida a Zilda Arns em enterro reservado

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