Jeremoabo verdadeiro apagão, nem para disputar futebol compartilha!

SERRINHA É A GRANDE CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL DE 2009

Dom, 13 de Dezembro de 2009 22:16

Após vencer o primeiro jogo da final, contra a seleção de São Francisco do Conde, acontecido no último dia 06/12, por 2x0 e empatado no jogo de volta, neste domingo, 13/09, pelo placar de 1x1, a Seleção de Serrinha comemorou diante de sua torcida o título de Campeã Intermunicipal de 2009. Veja a campanha vitoriosa da Seleção de Serrinha 1ª Fase 06 Jogos 05 Vitórias 01 Derrota 2ª Fase 06 Jogos 03 Vitórias 02 Empates 01 Derrota 3ª Fase 02 Jogos 01 Vitória 01 Empate Quartas-de-Final 02 Jogos 02 Vitórias Semifinal 02 Jogos 02 Vitórias Final 02 Jogos 01 Vitória 01 Empate O troféu “Gilberto da Silva Moura (Santinho)” (In Memoriam) consagrou a campanha da Seleção de Serrinha, Campeã Intermunicipal de 2009. Esse título se unirá aos outros dois conquistados nos anos de 1982 e 1988. Fonte: Sudoeste Hoje

Fernando Rodrigues, da Folha, desce o pau em ACM Neto, do DEM

Fernando Rodrigues escreveu hoje, segunda-feira, 14:

Como nasce um coronel

BRASÍLIA - Há um elo entre os escândalos recentes e alguns personagens no Congresso. São os especialistas em minimizar danos de crises produzidas pela impostura própria ou de aliados.

O epítome desse agrupamento atende pelo nome de Antonio Carlos Magalhães Neto, o deputado ACM Neto, do Democratas (ex-PFL, ex-Arena) da Bahia.

Aos 30 anos, neto de ACM (1927-2007) e sobrinho de Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), o jovem deputado descende de uma oligarquia de raiz antidemocrática. Honra seu passado como pode. Neto, como é chamado, trabalhou neste ano na operação-abafa de três grandes casos: o do deputado do castelo, o das verbas indenizatórias e o do mensalão do DEM.

Eleito corregedor da Câmara em fevereiro, sua primeira obra foi adotar medidas protelatórias para esfriar o caso Edmar Moreira (à época no DEM), cujo nome ficou atrelado a um castelo kitsch no interior de Minas Gerais. Acusado de usar dinheiro público de forma irregular, Moreira foi absolvido.

Mais adiante, Neto viu-se diante de dezenas de deputados usando verbas indenizatórias (R$ 15 mil mensais) de forma criminosa. Deram notas fiscais frias, pagaram serviços de suas próprias empresas ou torraram os recursos em campanhas eleitorais.Tudo ilegal.

Quando já ia fazendo o que mais aprecia - ou seja, nada -, o corregedor da Câmara beneficiou-se com o estouro do mensalão do DEM. Nada como um novo escândalo para encobrir o anterior. Neto mudou o foco. Passou a defender a não punição imediata do governador de Brasília, José Roberto Arruda, acusado de comandar um esquema de distribuição de propinas.

Arruda está rumo à salvação. Saiu do DEM sem ser expulso. E as verbas indenizatórias gastas de maneira ilegal?

Esses crimes Neto engavetará no ano que vem.

Fonte: Folha de S. Paulo – 14.12.2009
Página de Opinião
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Emiliano defende Waldir Pires para Senado na Plenária Estadual do PT da Bahia

No último dia 13 de dezembro, domingo, foi realizada em Camaçari, na Cidade do Saber, a Plenária Estadual do PT da Bahia. Participaram o governador Jaques Wagner, o presidente nacional do partido eleito, José Eduardo Dutra, o presidente estadual reeleito, Jonas Paulo, deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes municipais da legenda e militantes.

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) disse que esse é um momento inicial de reflexão política e avaliação do PT face aos enormes desafios que o partido tem para 2010. “É um ensaio geral dos dirigentes do partido para os enormes enfrentamentos que temos pela frente. Temos que eleger Dilma Rousseff presidente da República, Jaques Wagner governador da Bahia, além de aumentar a bancada federal e estadual para sustentar o governo. Precisamos também dar voz ao Senado. Quanto a isso defendo a candidatura de Waldir Pires”, reforçou.

Segundo o deputado, o partido se reúne para analisar as conquistas e avaliar as necessidades futuras para que possa continuar com o processo de revolução democrática na Bahia e no Brasil. “A responsabilidade do PT vai aumentar, pois não teremos Lula como candidato. Mas o partido está à altura dessa responsabilidade, de assegurar o maior programa de geração de emprego e renda da história do País”.

LEIA NA ÍNTEGRA
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A força da tradição

Dora Kramer

O PT acha que o PMDB blefa. E, de fato, exagera. Estica o assunto, se faz de ofendido por Lula, posa de vítima de uma “intromissão indevida”, como se nunca tivesse se submetido às conveniências do poder nem suportado humilhações em nome de seus inter

| Agência Estado •

Pelo balanço da carruagem, o PMDB vai cumprindo seu destino de sempre: o de servir a dois senhores em épocas de eleição, independentemente de qual seja sua posição em relação ao governo em tela. No ritmo em que o partido segue, dificilmente será cumprido o acordo prévio com o Palácio do Planalto pela formalização da aliança com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Isso não significa que a oposição deva se animar, pois é ainda mais remota a possibilidade de o PMDB oficializar uma coligação com o PSDB. Não porque falte vontade das alas governista e oposicionista para aderir formalmente aos tucanos ou ao PT. O que falta mesmo são condições objetivas de construir uma maioria interna capaz de aprovar a adesão oficial a qualquer dos dois campos que disputam a Presidência da República.

As pistas estão na mesa. A reação irada do PMDB à sugestão do presidente Luiz Inácio da Silva para que o candidato a vice fosse escolhido pelo PT em lista tríplice, a placidez algo entusiasmada com que a direção nacional do partido viu Orestes Quércia – já acertado com José Serra – reafirmar seu controle sobre a seção paulista do PMDB com 88% dos votos e uma declaração feita na ocasião pelo presidente do partido, Michel Temer.

Segundo ele, “o PMDB não será ator coadjuvante em 2010, será o ator principal”. Ora, isso só ocorre na hipótese de o partido não se atrelar a nenhuma candidatura presidencial de outra legenda. Sendo vice, só assume o papel de protagonista se for para criar problemas ao titular da chapa.

O PT acha que o PMDB blefa. E, de fato, exagera. Estica o assunto, se faz de ofendido por Lula, posa de vítima de uma “intromissão indevida”, como se nunca tivesse se submetido às conveniências do poder nem suportado humilhações em nome de seus interesses.

Quando achou que devia, ouviu calado o senador Jarbas Vasconcelos declarar que o partido era o antro de corruptos. E, em matéria de impertinências por parte do Lula, o partido já ouviu piores. E aguentou quieto.

A maior delas antes mesmo do início do primeiro mandato, quando o ainda presidente eleito desfez na última hora o acerto entre José Dirceu e a cúpula peemedebista para a entrega de dois ministérios à ala que havia se coligado (oficialmente) com José Serra na eleição presidencial de 2002.

O recuo deu-se por pressão do grupo que o havia apoiado na campanha, José Sarney e Renan Calheiros à frente, que queria reinar absoluto no loteamento da administração federal, e por necessidade de abrigar os petistas derrotados.

À época Lula deixou prosperar a versão de que reduzia a participação do PMDB no ministério para diminuir a taxa de fisiologismo como critério para a composição do governo. O gesto foi interpretado – pela generosidade do entusiasmo com a eleição do “presidente operário” – como repúdio de Lula a “más companhias”.

Nem por isso, a ala rejeitada desistiu. Passou os quatro anos inteiros “provando” ao Palácio do Planalto que eram eles, e não os abrigados no seio governista, que tinham o controle do partido. Impuseram várias derrotas internas a Sarney e Calheiros e, depois da reeleição, conseguiram se habilitar a entrar no governo oferecendo a Lula apoio na Câmara e maioria mais confortável no Senado. Sem remoer mágoas do passado.

Apenas mediante a celebração de um acordo de sete pontos firmado logo depois da eleição, em novembro de 2006. A ideia era convencer as pessoas de que a adesão não se baseava na troca de apoio por cargos, mas em um compromisso “programático”.

Nele, o PMDB exigia o seguinte: reformas política e tributária, crescimento econômico acima de 5%, contenção dos gastos correntes, consolidação das políticas de transferência de renda, renegociação das dívidas dos estados, fortalecimento da Federação e acompanhamento das ações de governo por parte de um conselho político formado por presidentes dos partidos da coalização governista.

À exceção das políticas sociais, de interesse do próprio governo, tudo o mais foi ignorado e o PMDB não tugiu nem mugiu. Se o faz agora com virulência e insistência é porque anda à caça de um pretexto para justificar a impossibilidade de entregar a mercadoria que prometeu.

Bênção coletiva

O presidente do Senado, José Sarney, encerrou o primeiro semestre do ano contestado por boa parte de seus pares, que defendiam reformas na Casa e sua saída do cargo. O presidente do Senado encerra o ano sem modificar nada na estrutura que causou escândalo nacional e perfeitamente aceito pela totalidade de seus pares, que tampouco contestam a quebra das mudanças prometidas.

De onde se conclui que aquela indignação era falsa e que a intenção do colegiado nunca foi mudar nada. Mais grave: Sarney firmou-se exatamente pela condição de perfeito guardião da estrutura deformada, mas que serve na medida aos interesses em jogo na Casa.

Fonte: gasetadopovo

Candidatura de Requião provoca ciúmes no PT

Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, alega que manifestações de apoio ao governador paranaense fazem parte de um jogo de cena para beneficiar o PSDB

Karlos Kohlbach

As constantes manifestações de peemedebistas de apoio à pré-candidatura de Roberto Requião para a Presidência da República fazem parte de um jogo de cena. E o interesse seria afastar PT e PMDB para beneficiar o tucano José Serra, governador de São Paulo, na corrida eleitoral. Esta foi a análise feita pela presidente do PT no Paraná, Gleisi Hoffmann, depois que o presidente nacional do PMDB, o deputado federal Michel Temer, declarou apoio a Requião. “Todas essas pessoas que estão incentivando a candidatura (do Requião) são comprometidas com o Serra. Existe um jogo interno de divisão do PMDB e o governador esta usando o pessoal do Serra para ganhar espaço na mídia e promover um distanciamento entre o PMDB e PT”, disse Gleisi.

A moção de apoio de Temer ao nome de Requião para a disputa presidencial de 2010 aconteceu no domingo durante a convenção do partido em São Paulo. Apesar de defender uma aliança com o PT, Temer disse que vai apoiar o governador Requião caso o PMDB decida lançá-lo a presidente. Ontem, durante a convenção do PMDB no Paraná, que reconduziu o deputado estadual Waldyr Pugliesi a presidência da legenda, Requião foi aclamado como presidente do Brasil. “Vejo isso com otimismo. Vejo que o PMDB esta se encaminhando para apoio à candidatura própria e essa minha proposta programática cresce cada vez mais”, afirmou Requião.

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• PMDB exige retratação de Lula

Apoio

Veja o posicionamento dos diretórios estaduais do PMDB em relação à candidatura do governador Requião:

A favor

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Acre, Pará, Piauí, Ceará e Pernambuco.

Contra

Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Amazonas, Roraima e Amapá.

Durante o discurso, o governador disse que cobrou da executiva nacional do partido um programa de governo que valorize as políticas sociais do governo Lula e afaste o capital financeiro – nas palavras de Requião: “capital vadio”. E voltou a ironizar a declaração de Lula sobre a formulação de uma lista tríplice de nomes para que a candidata petista Dilma Rousseff escolha o vice na chapa. “Pois bem. Eu já pedi que o PT faça uma lista sêxtupla para indicar um vice ao PMDB.”.

Além de Temer, e do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, 15 dos 27 diretórios estaduais do PMDB já declararam apoio à pré-candidatura de Requião. Pugliesi ontem adiantou que as duas principais tarefas do partido em 2010 será construir uma forte candidatura de Orlando Pesutti ao governo do Paraná e a presidencial de Requião. Convencer a bancada de deputados federais do Paraná está entre as metas do partido. O deputado federal Odílio Balbinotti, que esteve ontem na convenção em Curitiba, já declarou o apoio, mas disse que a bancada ainda não está fechada em torno da candidatura de Requião. “Ele precisa acertar os detalhes em Brasília para ser o candidato do PMDB. O Requião precisa fechar com a nossa bancada federal. Ele é habilidoso”, aconselhou o parlamentar.

Fonte: Gazetadopovo

Aumento da temperatura favorece a proliferação de doenças infecciosas

Com o aumento das temperaturas causado pelo aquecimento global, doenças infecciosas e causadas pelas águas devem se proliferar

A reação de temer: incidente ou acidente?

Carlos Chagas

Sem nenhuma referência à família Sarney, o Maranhão parece não fazer bem ao presidente Lula. Foi lá, semana passada, que ele soltou a língua e utilizou mais de uma vez aquele substantivo de cinco letras significando matéria orgânica. Pegou mal, apesar de sabujos e sociólogos sustentarem ter sido o chefe do governo autêntico como um torneiro-mecânico. Afinal, estava num palanque, não na frente de um torno.

De qualquer forma, foi também no Maranhão que o Lula atropelou não apenas o vernáculo, mas o PMDB. De caso pensado, anunciou a intenção de decidir quem será o vice de Dilma Rousseff a partir de uma lista tríplice de peemedebistas, não aceitando a indicação de um só.

Ora, o “um só” tem nome e endereço na lista telefônica de São Paulo: chama-se Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB. Mesmo sem muita certeza de querer partir para a aventura petista, o deputado sentiu-se ofendido e agora reagiu.

Na convenção paulista do partido, domingo, deu força a Orestes Quércia, que oscila entre apoiar José Serra ou a candidatura própria do governador Roberto Requião. Também referiu-se explicitamente à lista tríplice, acentuando “não ter sido uma fala feliz do presidente da República”. Acrescentou que o PMDB jamais diria ao PT o que fazer, em nome da soberania interna. E jogou sobre os ombros do Lula a responsabilidade sobre o suposto lançamento de seu nome, ao dizer que ele, Temer, poderia ser o vice. Sua resposta, na época, foi mais mineira do que paulista: “Vamos primeiro fechar a aliança e depois verificar qual o nome que soma melhor para a candidata”.

O presidente da Câmara anda irritado, a partir de denúncias de que estaria entre os beneficiados pelo mensalão do governador José Roberto Arruda, de Brasília. Por isso reagiu à lista tríplice do presidente Lula e até acrescentou pimenta no prato já condimentado de sua irritação. Prometeu levar à convenção do PMDB, em junho, a proposta da candidatura própria do governador Roberto Requião, da mesma forma como não descartou uma aliança com os tucanos de José Serra. Em suma, haverá que aguardar para saber se estamos diante de um pequeno incidente de percurso no processo sucessório ou de um acidente de razoáveis proporções.

Malandros de lá e de cá

Instalou-se na noite de segunda-feira, em Brasília, a Conferência Nacional de Comunicação, patrocinada pelo governo. Setores mais à esquerda da mídia oficial estão propondo o que chamam de controle social dos meios de comunicação, alguma coisa um tanto confusa que se exerceria através de conselhos compostos pelo próprio governo, em condições de cheirar a censura prévia.

No reverso da medalha, os barões da grande imprensa, a começar pela eletrônica, tomados de arrogância e de medo, decidiram boicotar a Conferência. Com a Abert e a ANJ à frente, não comparecerão, deixando espaço vazio para aventuras retóricas mais capazes de fazer fumaça do que fogo.

De parte a parte, prevalece o radicalismo. Bem como a prática de enxugar gelo. Entre os temas que certamente não serão debatidos esta semana está o da desmedida propaganda do governo nos meios de comunicação. Saídas dos cofres das empresas estatais e da administração direta, fortunas são dirigidas, todos os meses, para televisões, rádios, jornais, revistas e sucedâneos. Seria apenas para os leitores, ouvintes e telespectadores abastecerem seus carros nos postos da Petrobrás? Para abrirem contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica? Ou para obterem a boa vontade dos noticiários e comentários da mídia que nada tem a ver com consumo de gasolina ou investimentos financeiros?

O curioso nessas operações é que as empresas agora pretendendo sabotar a Conferência Nacional de Comunicação não reclamam do dinheiro que abastece seus caixas. Pelo contrário, até exigem mais. Muito menos o governo desperta para o desperdício. Numa palavra: malandros há, lá e cá.

Chamuscado mas não queimado

Salvo milagre ou inusitado, o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, encontra-se garantido em seu mandato. Não terá seu impeachment decretado pela Câmara Legislativa ou, muito menos, será posto para fora através de ação penal a tramitar na Justiça. Neste caso, porque bons advogados e prolongados recursos fariam qualquer processo estender-se até muito depois de 31 de dezembro de 2010. No primeiro, porque pelo menos dezesseis dos vinte e quatro deputados distritais pertencem à copa e cozinha do governador.

Como a indignação pública da população local tende a esvaziar-se, melhor será a população conformar-se em que, no máximo, poderá votar melhor no próximo outubro, ao contrário de como votou naquele mês, em 2006.

Murro em ponta de faca

Prepara-se o presidente Lula para daqui a poucas horas, em Copenhague, dar mais alguns murros em ponta de faca. Se tiver sido alertado, leva em sua bagagem algumas luvas de ferro. Porque não conseguirá mudar a tendência dos países ricos de eximirem-se das causas do aquecimento global e, muito mais, de contribuírem para melhorar o meio ambiente através de recursos de seus tesouros.

Não deixa de ser chocante verificar que Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, China, Japão e outros utilizaram, há pouco mais de um ano, trilhões de dólares para salvar seus bancos falidos. Salvaram o sistema financeiro mundial, o mesmo que já volta às práticas anteriores de exploração e especulação contra suas populações e, em especial, contra os países pobres e em desenvolvimento.

Mas reservar recursos para salvar o planeta, de jeito nenhum. Cada um que cuide de si, deixando de seguir-lhes o exemplo centenário e ainda praticado, de devastar o meio ambiente. Não há Obama que dê jeito, até porque, além de não poder, não quer. Melhor atuar para que a Amazônia seja transformada num imenso jardim botânico. E às nossas custas, até que um dia, no futuro, antes de o planeta explodir, eles tenham internacionalizado a região…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Novas investigações da polícia vazam nomes de senadores, deputados e autoridades que até prova em contrário nada devem. A quem serve a precipitada e ilegal divulgação?

Causou surpresa a divulgação pela imprensa de que a Polícia Federal, atendendo solicitação do Ministério Público Federal, iria aprofundar as investigações da chamada “Operação Castelo de Areia”, envolvendo supostas transferências de recursos da construtora Camargo Correa para senadores, deputados federais, secretários de estado, conselheiros de Tribunais de Contas e graduados funcionários do governo federal (ao todo, mais 18 investigados). Os nomes de todos eles foram divulgados pelos principais jornais, emissoras de rádio e de TV e internet, como se já fossem indiciados, senão culpados por algo que nem eles sabem de que se trata.

Segundo noticiado pela “Folha de S. Paulo”, “a Polícia Federal deflagrou a operação em março passado, a princípio com o objetivo de apurar crimes financeiros que teriam sido cometidos por executivos da empreiteira, em conjunto com doleiros. Porém, o relatório final do caso concluído pela PF em novembro levou a Procuradoria da República em São Paulo a preparar 18 representações a outros órgãos com a indicação de provas ou indícios que podem resultar em novos inquéritos ou processos penais”.

Como não há prova alguma contra essas pessoas, nem procedimento administrativo, nem inquérito, nem processo penal e muito menos condenação, pergunta-se, a que título e com que poderes, pode um servidor público remunerado pelos cofres públicos, antecipar e vazar tão comprometedoras suspeitas contra cidadãos que têm profissão, qualificação, família e nome a preservar e que de um jeito ou de outro terão suas biografias, irremediavelmente, comprometidas por tão avassaladoras e destruidoras suspeitas?

Desde quando indícios ainda não investigados justificam que se enodoe o currículo de outros servidores públicos, em nome da pretensa defesa da moralidade pública e da probidade administrativa? Isso não se chama abuso, atitude arbitrária, violação criminosa da intimidade e da privacidade do cidadão, como acentuou outro dia o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em controvertido julgamento de reclamação proposta pelo jornal “O Estado de S. Paulo” contra teratológica e preocupante censura judiciária PRÉVIA?

Aqui está se condenando a afoiteza e a leviandade do vazamento de informação por SERVIDOR PÚBLICO e referente a um procedimento investigativo ainda interno e que, por sua incipiência e falta de fundamentação, jamais poderia ter sido levado ao conhecimento da imprensa para divulgação.

Aliás, nesse caso, até agora, se crime a investigar é o do funcionário público que, por razões estranhas, vazou informação sigilosa, descumprindo seu dever funcional. Isso é crime e precisa ser também combatido.

Por isso mesmo, como entre os possíveis futuros investigados, estão senadores da república, deputados federais, secretários de Estado, conselheiros de tribunais de contas, diretores de estatais federais e estaduais, aguarda-se, para se pôr fim a esses rotineiros desvios funcionais, que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, uma das principais vítimas, o presidente do Senado, José Sarney, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, e outras autoridades, requeiram imediatas explicações acerca dessas denúncias veiculadas pela Imprensa ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ao Diretor-Superintendente da Polícia Federal, em Brasília, e ao Procurador-Geral da República. Por certo, a grave ocorrência poderá ser também examinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Se as autoridades acima mencionadas nada fizerem agora, estejam certos de que o comprometedor silêncio será interpretado como covardia, temor, reconhecimento de possível culpa e o que mais encorajará a prática de futuros vazamentos por parte desse funcionário que não respeita a lei e nem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e que, por isso mesmo, deveria ser excluído da Administração Pública, a bem do serviço público.

O jornal “O Estado de S. Paulo”, de 13 de dezembro de 2009, comentou o ilegal procedimento do servidor “vazador” da informação, sob o título “O “ópio” do Ministério Público”, enfatizando que “no limite, o que está em jogo não são apenas as salvaguardas de figurões dos negócios e da política. Trata-se do respeito à incolumidade das pessoas comuns ANTES QUE SEJAM DECLARADAS RÉS EM UM PROCESSO”.

* * *

PS- A reprovável conduta desse servidor, diminuiu a admiração e o respeito que a população aprendeu a dedicar ao Ministério Público e à Polícia Federal, por conta dos inestimáveis serviços que têm prestado ao país, com funções e atribuições mais expressivas asseguradas pela Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”.

Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa

Manifestante queima Constituição em frente à Câmara Legislativa do DF

Redação CORREIO | Foto: Agência Brasil

Um exemplar da Constituição Brasileira foi queimado em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta segunda-feira (14) por um manifestante. O ato em protesto contra suposto esquema de corrupção no governo distrital ocorreu durante visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à Câmara.

Ato de protesto aconteceu durante visita de representantes da OAB

Cezar Britto, presidente da OAB nacional, entrou com pedido de cassação de deputados distritais citados na operação Caixa de Pandora. As informações são do G1.

Veja também:
Manifestantes entraram em confronto com os policiais no DR

Ex-prefeito de Crisópolis é acusado de improbidade administrativa

Redação CORREIO

O Ministério Público Federal em Paulo Afonso (BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Caldas Filho, ex-prefeito do município de Crisópolis, a 215 quilômetros de Salvador, por malversação de verbas públicas federais repassadas para a construção de um empreendimento esportivo.

Em 2001, o ex-gestor recebeu da União verbas do Ministério do Esporte e Turismo (MET) no valor de 75 mil reais para a construção de uma quadra poliesportiva na cidade. Em posse do recurso recebido, o então prefeito adquiriu um terreno para executar a obra, no entanto, apenas uma parte da área foi utilizada para a construção do empreendimento esportivo.

No restante do terreno, foram construídas uma casa para a ex-empregada doméstica do prefeito, uma garagem para uso particular e uma casa pré-moldada. Para tanto, José Caldas Filho utilizou-se de material de construção e operários da prefeitura municipal.

A pedido do MPF, foi realizada fiscalização pela 5° Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social), que confirmou a existência de construções particulares dentro do terreno adquirido com verbas públicas e detectou diversas irregularidades no processo de licitação para a construção da quadra.

Dentre as elas estão a ausência de formalização do processo de licitação e de pesquisa de preço de mercado, falta de descrição minuciosa e pormenorizada do objeto de contratação e direcionamento de uma empresa participante do certame.

Veja também:
Ex-prefeito é condenado pelo MPF/BA por uso indevido de verbas
Fonte: Correio da Bahia

Quando irá acontecer um milagre desse em Jeremoabo?

E NOS OUTROS MUNICÍPIOS?

por: Jarbas Nogueira do www.sertaoacontece.com.br

O Ministério Público de Euclides da Cunha realizou na manhã de quinta-feira, 10, uma operação conjunta com a Polícia Militar e Ciretran, no sentido de encaminhar os ônibus que transportam alunos da rede municipal de ensino para vistoria.



O Ministério Público de Euclides da Cunha, através dos promotores de Justiça Marcelo Cerqueira César e Mônia Lopes de Souza, realizou na manhã de quinta-feira, 10 de dezembro, uma operação conjunta com a Polícia Militar e Ciretran, no sentido de encaminhar os ônibus que transportam alunos da rede municipal de ensino para a Praça de Eventos para que pudessem ser vistoriados pelo órgão responsável por organizar e fiscalizar o trânsito em Euclides da Cunha. O objetivo da operação, segundo informou a promotora Mônia Lopes diz respeito às condições em que os ônibus circulam no município. "É notório. Basta andarmos nas praças para verificarmos que as condições dos ônibus que transportam passageiros no nosso município não está adequada. Os veículos estão muito antigos com problemas de segurança evidente, e por conta disso, hoje resolvemos fazer uma operação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Militar e Ciretran, para que vistoriássemos todos os veículos e para que os proprietários regularizem esta situação", explicou a Promotora aos proprietários e condutores dos ônibus. Continuando, a Promotora disse que a intenção do Ministério Público não era de prejudicar os proprietários e condutores dos ônibus. "O nosso objetivo não é prejudicá-los, não é impedir vocês de exercerem a sua profissão, ao contrário, o nosso objetivo é que vocês façam isso, mas não comprometam a segurança dos passageiros que vocês transportam. Nós não queremos que lá na frente aconteça como aconteceu em uma cidade vizinha, onde nove crianças morreram há duas semanas atrás, porque o carro não tinha freio e nem cinto de segurança para todas as crianças, pois era uma van. Então é para evitar um problema maior pra vocês mesmos", argumentou. Os condutores sem habilitação, flagrados na operação, foram encaminhados à Delegacia de Polícia local, onde foram ouvidos e posteriormente foi instaurado um termo circunstanciado, que será encaminhado à justiça e que receberá o andamento devido. Os que possuíam habilitação, mas o veículo encontrava-se com fragilidade na segurança e outros problemas que seriam avaliados pelos peritos, só poderão conduzir o veículo novamente quando regularizar os problemas constatados pelos mesmos.
Fonte: //www.joilsoncosta.com.br

A respeito das inovações e características de Arruda no DF

É uma vergonha...Até tu Sítio do Quinto?

Por; J. Montalvão

Venho constantemente comentando a respeito de falta de ornamentação natalina em Jeremoabo, e sempre fazia comparação com a cidade de Paulo Afonso, todavia, hoje apresento a cidade do Sítio do Quinto, onde há vinte anos pertencia a Jeremoabo, e por sorte da população daquela localidade, foi desmembrada em 1989, passando a categoria de cidade.

Todas as cidades que conseguiram se livrar do atraso de Jeremoabo está progredindo e acompanha o desenvolvimento, enquanto a nossa cidade amaldiçoada pelos capuchinhos só faz regredir, regressão essa em dose cavalar, basta citar o retorno do atual prefeito o tista de deda, assunto esse que não merece nem comentário.

Mas enquanto Jeremoabo continua as escuras, Sítio do Quinto pratica o contrário, observem o que diz certo site daquela localidade:

Sítio do Quinto-BA: Cidade recebe iluminação especial para festa natalina

Sítio do Quinto já começou a entrar no Clima natalino. É a decoração de Natal que está sendo preparada pela Prefeitura desde o último dia 04 de Dezembro, tendo começado pela Avenida Antônio Marques, e indo em direção à algumas ruas da cidade. A iluminação também está sendo colocada nas postes da avenidas e algumas arvores.

O Chefe de Limpeza Pública, Velton Dantas, afirma que a decoração também favorece o comércio de fim de ano. “O município, é um dos mais bonitos da região, recebe um volume maior de consumidores nessa época do ano, então, é natural que Sítio do Quinto esteja não só preparada com seu comércio abastecido, mas também mais bonita para a população, visitantes e consumidores que chegam de várias cidades da região e de outros estados”.( Por: www.CarlinoSouza.com.br).

Isso é humilhante para todo jeremoabense que se preza, eu nunca vi falar que pessoa alguma se acostume com o que não presta, se sinta satisfeito em conviver perdido no tempo e no espaço, porém, infelizmente essa é a realidade da Jeremoabo dos nossos dias, só restando a quem não compartilha com degradação, lamentar, porque a única melhoria que se pode esperar, é a melhoria pessoal do desgoverno tista de deda.

Como todo povo tem o governo que merece, o povo está colhendo o que plantou, colhendo tempestade, terremoto, e continuando na contramão da história.

Só me resta dizer: é uma vergonha... Até tu Sítio do Quinto, involuntariamente zombando da sua velha e ultrapassada mãe?

Corrupção é um problema que vai além da lei

Por Vladimir Passos de Freitas

As últimas notícias sobre corrupção, vindas de Brasília e envolvendo ocupantes de elevados cargos no Distrito Federal, obrigam posicionamento de todos os brasileiros. Não sobre o caso em si ─ apenas mais um ─ mas sim sobre o tema.

Iniciemos por nossa colonização. Alguns atribuem a culpa de nossa corrupção à nossa origem lusitana. Discordo. E não vou à análise de serem ou não as práticas portuguesas o início de nossos maus hábitos. É que, a quase 200 anos da Independência, já estamos mais do que emancipados e, se os defeitos persistem, a culpa é nossa. Só nossa.

Em um segundo passo, uso a primeira pessoa do plural. Nós, nosso, não ele ou eles. Vamos assumir que o problema não é desse ou daquele governante, dessa ou daquela instituição, do partido político X ou Y. É de todos os brasileiros. Como sujeito passivo (recebendo a vantagem indevida), como sujeito ativo (corrompendo para obter algo em troca) ou por omissão (tolerância, covardia, descrença, egoísmo, etc.).

Partindo destas duas premissas, podemos avançar em direção a outras considerações. A primeira delas é que a corrupção sempre existiu. E sempre existirá. É da condição humana. O problema ocorre quando ela excede os limites, ultrapassa o razoável, passa a ser uma epidemia. Aí as coisas vão mal e afetam o Estado. Põem em risco a própria democracia.

E como o Brasil se situa no cenário internacional? Anualmente é feito um ranking de corrupção dos países. Na relação feita neste ano de 2009, dos 180 constantes a Nova Zelândia foi considerada o 1º lugar, o menos corrupto, e a Somália em 180º, o pior (veja mais aqui). O Brasil ficou em 75º lugar, ou seja, em uma posição intermediária.

Na América Latina o mais bem colocado foi o Chile (25º), seguido pelo Uruguai (26º). Não é novidade alguma. Quem se dispõe a estudar e conhecer a colonização ibérica sabe que nesses dois países há maior consideração com o dinheiro público e as instituições são mais respeitadas (por exemplo, a polícia chilena, carabineiros). Ao contrário, Venezuela e Paraguai ficaram em posição pouco honrosa (162º e 154º).

Qual o resultado da corrupção em nossas vidas? Segundo Eduardo Salgado “Estima-se que, em economias nas quais a corrupção tem padrão intermediário em termos internacionais – como é o caso do Brasil –, os investimentos sejam 2,6 pontos porcentuais mais baixos que em nações com índice ético mais elevado, como no Chile” (veja mais aqui). Isto, evidentemente, desestimula investimentos, diminui a arrecadação tributária e fragiliza políticas públicas (por exemplo, saúde). E não é só isso. Atinge diretamente nossa juventude, que passa a descrer de nossas instituições.

Na China (79ª. colocada), em 10.7.2007, foi aplicada pena de morte a Zheng Xiaoyu, ex-ministro de Estado (veja mais aqui). Na Espanha (32º classificada), o principal foco de corrupção é o setor imobiliário e, segundo relato de Patrícia Viegas em 2.11.2009, “Juan Antonio Roca, ex-assessor para o Urbanismo em Marbella, foi condenado a seis anos e dez meses de prisão. O antigo assessor jurídico do autarca Jesús Gil, José Luis Sierra, a nove anos. E Manuel Castel, o contabilista, levou oito anos de prisão” (veja mais aqui). Na Rússia (146ª. colocada), segundo reportagem de 6.6.2008, “Dados do Comitê de Investigação da Procuradoria-Geral da Rússia mostram que “no primeiro trimestre do ano corrente, foram registrados mais de 14 mil crimes de corrupção, ou seja, mais 10 por cento do que em igual período do ano passado” (veja mais aqui).

No Brasil, classificado no 75º lugar no ranking, não estamos no inferno, muito embora longe do paraíso. E sem perder de vista que a corrupção não é a mesma em toda parte. Conhecendo todos os estados deste país, posso afirmar que ela é menor no Rio Grande do Sul. E o faço, esclarecendo que não sou gaúcho.

No Brasil, na repressão penal temos o velho Código de 1941. As penas (artigos 317 e 333) vão de 2 a 12 anos. Agravar a legislação, tornando o crime hediondo, como mencionado em entrevista do Ministro da Justiça na imprensa (Estado, 11.12.2209, A11), pode ajudar, mas não resolverá. Criar outros órgãos de investigação é desperdício de dinheiro público, pois já temos a Polícia Judiciária, o MP, CGR, TCU e TCEs.

Na verdade, o combate à corrupção vai além da alteração da lei. Como lembra Ana Lúcia Sabadell, “não se coloca em dúvida que o direito tenha incentivado muitas transformações nas sociedades modernas” (Manual de Sociologia Jurídica, RT, 4. ed., 107). Mas, no caso, a transformação deve vir das pessoas. Na ação diária, por vezes pouco perceptível, muito se pode fazer. Vejamos, com foco no mundo jurídico:

Quem gosta de ação pode, entre outras iniciativas, denunciar fatos às autoridades, resistir às investidas do corruptor, filmar ou gravar tentativas de extorsão, atuar em ONGs respeitadas, provocar os meios de comunicação ou participar de grupos de protestos.

Quem não gosta de se expor, pode votar nos melhores candidatos, apontá-los a terceiros, não participar de qualquer ato de corrupção, ainda que mínimo, evitar contatos profissionais ou de amizade com os que corrompem (mesmo que residam no prédio, sejam simpaticíssimos e promovam agradáveis churrascos).

Na vida judiciária o cuidado é dobrado. Magistrados devem ser cuidadosos na escolha das amizades, não se deixando envolver pelos que lhe surjam no destino, esmerando-se em favores. Financiamento de congressos exige atenção especial. Para ficar em um só exemplo, nada justifica que entidades interessadas em determinada tese promovam seminários jurídicos em “resorts” caríssimos, cuja única finalidade é induzir juízes a tomar determinada posição. Aposentados não devem se prestar a fazer lobby com os companheiros em atividade e, se o fizerem, devem ser ostensivamente repelidos.

Não é difícil discordar de tais posições. Há mil argumentos. Por exemplo, “não vou reformar o mundo”, “não é uma pequena ação minha que mudará o Brasil” ou “tenho que defender meu cliente a qualquer custo”. Mas, a quem assim pensa, cabe um pedido: ao ver os fatos deploráveis que a TV retrata, por favor, cale-se, não proteste, se possível saia discretamente do recinto, porque está colaborando, sabendo ou não, para que assim seja.

Vladimir Passos de Freitas desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico,