ARVORE DE NATAL

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EquilíbrioDignidadeBenevolência
FéBondade.Paciência. Gratidão

Força
TenacidadeProsperidadeReconhe-

cimento

Justiça dá benefício especial para a Educação

Paulo Muzzolon
do Agora

Os professores que atuam, ou já atuaram, como diretor de escola, coordenador ou assessor pedagógico podem contar esse tempo para garantir a aposentadoria especial, da mesma forma que aqueles que só trabalharam dentro da sala de aula.

A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal), que publicou ontem, no "Diário Oficial da União", a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o tema. Segundo o STF, o processo terminou --ou seja, não há possibilidade de recurso e a decisão deve ser seguida em todo o país.

Poderão ser beneficiados cerca de 382 mil profissionais da rede pública e privada do Estado de São Paulo. Segundo o CPP (Centro do Professorado Paulista), há 240 mil professores no Estado. A rede municipal tem, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 53.600 docentes. O ensino privado tinha, em 2007, segundo o Ministério da Educação, 87.589 docentes em São Paulo.

Fonte: Agora

Inscrição para o concurso dos Correios começa dia 28

Amanda Mont'Alvão Veloso
do Agora

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos divulgou ontem, no "Diário Oficial da União", os editais dos concursos para empregos imediatos e para formação de cadastro reserva em todo o país.

As chances são para quem tem nível médio e superior e os salários variam entre R$ 706,48 e R$ 3.431,06.

As inscrições serão abertas no dia 28 e poderão ser feitas até o dia 15 de janeiro de 2010. As taxas irão variar entre R$ 30 e R$ 60.

Fonte: Agora

Apelo ao cavalo

Carlos Chagas

No escândalo do mensalão de Brasília o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. As decisões continuam sendo tomadas pelo chefe da quadrilha, o governador José Roberto Arruda. Diante das manifestações de estudantes e sindicalistas pela cassação de seu mandato, primeiro organizou uma caravana de funcionários municipais e de gorilas contratados nos botequins para enfrentarem com slogans e empurrões os grupos adversos. Depois, como na quarta-feira, mobilizou a Polícia Militar, com cavalaria à frente, para espancar mais de dois mil e quinhentos jovens em atitude de protesto. Foi uma cena digna daquele clássico dos anos trinta, a “Carga da Brigada Ligeira”.

Alguns ingênuos supõem que mais alguns dias de agitação nas ruas terminarão por levar os policiais militares a caírem em si e até das montarias, cruzando os braços e negando-se a agredir a população. A última vez que isso aconteceu foi em 1917, em Petrogrado. A tropa a serviço do governador é a mais bem paga de todos os estados, só deve obediência ao seu pagador e continuará investindo sobre a multidão.

Sendo assim, diante de tamanha e tão abominável comportamento, só nos resta apelar aos cavalos para que reajam em nome dos mais elementares princípios humanitários. Neguem-se, os eqüinos, a ceder à imposição das esporas, permanecendo imóveis quando soarem as determinações de avançar e atacar. Pode ser a solução, pelo jeito a única em condições de sensibilizar o presidente Lula a intervir no Distrito Federal, ou a Justiça a punir mais essa leva de ladravazes e bandidos.

Mais histrionice

Pode parecer brincadeira, mas não é. O presidente Lula anunciou estar enviando ao Congresso mais um projeto de lei transformando em crimes hediondos os atos de corrupção explícita por parte de agentes públicos, contra o erário. Pelo menos dezesseis projetos iguais ou parecidos encontram-se nas gavetas da Câmara, sem previsão de votação. Até porque, pouco adiantará a lei determinar penas mais duras para quantos recebem comissões e propinas arrancados de contratos superfaturados de prestação de serviços públicos para irrigar bolsos, bolsas, meias e cuecas de governantes safados.

Quando a nação espera atitudes veementes do governo federal, seu chefe dá de ombros, evita discutir a intervenção em Brasília e descarrega sua frivolidade nos ombros do Congresso. Mesmo que por milagre o projeto venha a ser aprovado rapidamente, resultará no quê? Na mesma impunidade das quadrilhas formadas cada vez com mais vigor à sombra das administrações municipais, estaduais e federal. O Judiciário carrega sua parcela de culpa, pela morosidade e até a inação, mas, na presente situação, é do Executivo que se devem cobrar providências.

Não demora muito e o palácio do Planalto encaminhará ao Legislativo proposta nos seguintes termos: “Todo brasileiro é obrigado a ser honesto. Revogam-se as disposições em contrário.”

Plebiscito e prorrogação

Mais uma nuvem negra adensa-se no horizonte. Em recente périplo pela Ucrânia, o presidente Lula manifestou-se favorável à convocação de um plebiscito e de uma constituinte exclusiva para votar a reforma política.

Tem azeitona nessa empada, senão levada ao forno pela ingenuidade do primeiro-companheiro, ao menos por parte dos malandros de sempre, autores da proposta. Porque não terá limites uma constituinte exclusiva funcionando ano que vem, em pleno processo eleitoral, com poderes para mudar tudo o que bem entender. Não faltará um energúmeno para propor a prorrogação de todos os mandatos por dois anos, até que as modificações institucionais se acomodem.

A divulgação dos altos índices de rejeição da candidata Dilma Rousseff começou a gerar armações variadas, todas objetivando a permanência do poder nas mãos de seus atuais detentores. Entre tantos absurdos, um deles acabará prevalecendo, quando menos se esperar.

A festa neoliberal

Ataca outra vez a equipe econômica, anunciando a destinação de mais 80 bilhões de reais para o BNDES emprestar a investimentos ditos produtivos. Além disso, haverá a renúncia fiscal de 3,2 bilhões da arrecadação para estimular a venda de computadores no varejo. Ganha a indústria de informática, até mais do que outras, mas a pergunta que se faz é quando o governo vai olhar para o cidadão comum, aquele que paga impostos cada vez mais altos. Porque renúncias fiscais vão beneficiar os mesmos de sempre, assim como as operações do BNDES continuarão passando ao largo dos assalariados, proibidos de declarar a própria falência e jamais socorridos pelos condutores da política econômica.

Mantega, Meirelles e companhia permanecem no comando de fato da nação, ao tempo em que o presidente da República viaja e colhe os louros da estratégia responsável por fazer a festa das elites.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula, dignidade, realidade, credibilidade, respeitabilidade, responsabilidade: “tem que passar para CRIME HEDIONDO atos de CORRUPÇÃO, e CORRUPTO, punido para valer”. Mas é isso mesmo que o presidente quer?

Lula tem um espantoso senso de oportunidade. E o que pode e não pode fazer ou dizer, sem que seja atingido como uma espécie de boomerang. Não livra adversários ou correligionários, conhece o limite de tudo, é assombrosamente perspicaz, que palavra, mas Lula merece. Diante de tanta esperteza, para que estudar? Chegou muito mais longe do que tantos, sem depender da Fundação Ford, ou perder dias e dias estudando, noites e noites se preparando, se ele já trazia tudo com ele mesmo?

Acreditava no destino, estão aí as 5 (cinco) eleições que disputou, perdendo três seguidas, qualquer um teria desistido. Mas ele sabia, pressentia, adivinhava, insistia, algum dia chegaria lá.

É o mesmo espírito que não o abandona na busca do sexto mandato, a vitória três vezes, empatando com a derrota que o atingiu também três vezes. E continua jogando, como se o auge da política fosse Las Vegas e o pano verde, e não Firenze e o Príncipe. É possível que não conheça os dois modelos, mas é um vitorioso.

Acontece que Lula se empolgou com o contraditório como se fosse um magistrado, mas o que pratica e exibe é apenas a contradição. Ou diz que “não sabia de nada”, como no seu próprio mensalão, ou exagera no mensalão dos outros. Pode até se julgar com a isenção de um magistrado, condenando o mensalão dos outros, não esquecendo o dele mesmo.

Mas não é nada disso, Lula joga com todas as diversidades ou desigualdades, confia na vantagem que as pesquisas lhe dão numa classe que não exige muitas explicações, se consome e se conforma com o bolsa-família.

Como acreditar que o presidente quer mesmo que a corrupção seja crime hediondo, se há uma semana, ele, publicamente, “condenava o Tribunal de Contas por julgar exageradamente”? Se o TCU não julgar, como mudar a corrupção de patamar?

Lula mandou para o Congresso, o primeiro projeto para condenar mais severamente a corrupção, seja a sua, (do PT), a dos correligionários (do PMDB) ou dos adversários (do DEM).

Lula tem certeza absoluta que os acusados por ele, não irão se tranformar em réus, num julgamento que depende deles mesmos. Alguns acreditam que está fazendo figuração para impressionar o Supremo, que decidirá o destino dos “40 do mensalão”. Ou seja, os que desesperadamente fazem pressão sobre ele. Dependem da última eleição de suas vidas, a de 2010.

Falam até que a glorificação de José Dirceu nas fotos e nos fatos da eleição dentro do PT, motivaram a exorbitância do presidente. Só não seria mesmo exorbitância, pois essa tentativa (?) de punir de verdade a corrupção e os corruptos, atingiria de forma fulminante, não apenas amigos e inimigos, mas principalmente as empreiteiras.

Estas financiam todas as campanhas, sem restrição ou sem favorecimento. Ontem mesmo, já no fim da tarde, Pedro Simon fez um “DISCURSO PELA ÉTICA”, (um dos poucos que pode fazer) e terminava citando um estudo da Fundação Getulio Vargas sobre o superfaturamento dessas empresas que fazem todas as obras, desde o município até à União.

E o senador do Rio Grande do Sul, terminava assombrado, desta forma: “A corrupção leva por ano do dinheiro público, 100 BILHÕES DO SUPERFATURAMENTO PARA A CORRUPÇÃO”. O presidente quer mesmo que esses CORRUPTOS sejam considerados CRIMINOSOS HEDIONDOS?

Parece mais uma jogada com múltiplas e, como se trata de dinheiro roubado, multiplicadas entradas e saídas. Entrou e saiu das meias e das cuecas do PT, para as meias e cuecas do DEM. Como não têm muitos Valérios ou Dudas com criatividades novas, até os personagens são os mesmos.

* * *

PS – Quando se trata do Lula versão 2009/2010, as interpretações são cada vez mais complicadas. E tumultuadas. E insensatas. E incompreensíveis. E turbulentas. E nada transparentes.

PS2- Transparência existe nestes dois personagens: Celso Mello e Josaphat Marinho. O primeiro citando o segundo: “O governo responsável, precisa cada vez mais da fiscalização do cidadão”.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Arruda se desfilia do DEM para evitar desgaste da expulsão

Pressionado, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), pediu desfiliação do DEM, conforme antecipou a Folha Online. O pedido ocorre um dia antes da reunião da Executiva do DEM, que decidiria amanhã a sua expulsão. Arruda ficou isolado dentro do partido depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A pressão sobre ele ficou maior depois que vieram à tona imagens de Arruda recebendo de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais. Num primeiro momento, ele justificou o recebimento como doação para compra de panetones. Depois, disse que o dinheiro —recebido quando era candidato ao governo do DF, em 2006— havia sido declarado para a Justiça Eleitoral.

A doação, entretanto, só foi declarada em 2009. Pouco antes de anunciar sua desfiliação, o vice-governador, Paulo Octavio (DEM), disse à Folha Online que Arruda tomaria essa medida. O governador do DF convocou no início da tarde de ontem uma reunião de emergência com seus advogados José Gerardo Grosso e José Eduardo Alckmin na residência oficial em Águas Claras.

Arruda quer avaliar sua situação política após sua desfiliação do DEM. A dúvida é se haverá ou não condições para ele disputar as eleições de 2010.

Antes de trocar telefonemas com lideranças do partido, Arruda já teria tomado conhecimento de que a ministra Cármen Lúcia negou o mandado de segurança protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar suspender o processo de cassação aberto pelo DEM. A Executiva Nacional do DEM se reuniria hoje para decidir entre a permanência ou expulsão de Arruda.

Governador vê farsa de correligionários

Ao anunciar nesta quinta-feira a sua decisão de se desfiliar do DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, atribuiu as acusações de participação em um suposto esquema de mensalão no DF à disputa política de 2010. Arruda disse que, como líder nas primeiras pesquisas de intenções de voto à reeleição, seus adversários políticos decidiram montar um “triste espetáculo de cenas e imagens montadas com óbvias motivações políticas”.

“A farsa montada foi o recurso usado pelos meus adversários para me tirar da disputa de 2010. Tudo porque as pesquisas eleitorais me davam ampla vantagem. As práticas políticas que marcam negativamente a vida brasileira, infelizmente, devo admitir, são herança que, agora vejo com clareza, não consegui extirpar completamente como gostaria e como era o meu dever”, afirmou.

Abatido, ao lado do vice-governador do DF, Paulo Octavio, e da esposa, Flávia Peres Arruda, o governador leu um pronunciamento de cerca de cinco minutos no qual anuncia a sua desfiliação do DEM. O democrata classificou de “armadilha” as acusações do seu envolvimento no suposto mensalão do DEM por ter contrariado “interesses pessoais, políticos e empresariais” que estariam se voltando atualmente contra os seus aliados.

“Fatos ocorridos há mais de três anos, ainda no governo anterior, foram embaralhados para incutir na opinião pública a impressão de que tudo se passa no tempo presente”, disse Arruda em referência às imagens em que aparece supostamente recebendo dinheiro do esquema de corrupção.

Fonte: Tribuna da Bahia

Supremo mantém censura a jornal

Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a censura que impede há 132 dias o jornal O Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Por 6 votos a 3, o plenário do STF arquivou uma reclamação em que os advogados do jornal pediam a derrubada da censura. A proibição da publicação das matérias foi imposta no final de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT).

A maioria dos ministros não concordou com a tese defendida pelos advogados do jornal, de que a censura desrespeita a decisão do STF que derrubou a Lei de Imprensa e que consagrou o pleno direito à liberdade de imprensa. Naquela decisão, tomada em abril passado, há referência explícita contra a censura imposta pelos poderes estatais, como o Judiciário. "Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário", diz o texto publicado no Diário da Justiça. A Lei de Imprensa que vigorou até o julgamento de abril era um documento legal do tempo do regime militar (1964-1985).

Hoje a maioria do STF afirmou que o resultado do julgamento sobre a Lei de Imprensa não poderia ser aplicado ao caso do jornal. De acordo com a ala vencedora no julgamento, a decisão judicial do TJ-DFT de censurar o jornal baseou-se na Constituição e na legislação que trata de interceptações telefônicas. Portanto, não haveria referência à Lei de Imprensa e ao julgamento de abril do STF. Por esse entendimento, não caberia reclamação ao STF por suposto desrespeito à decisão da Corte.

O voto vencedor do julgamento foi dado pelo vice-presidente do Supremo e relator do caso, ministro Cezar Peluso, que arquivou sem discussão do mérito a ação do Estado. Votaram com Peluso os ministros Eros Graus, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski.

Minoria

Primeiro ministro a votar pela derrubada da censura imposta ao Estado, Carlos Ayres Britto lembrou que ao declarar o fim da Lei de Imprensa, em abril, o tribunal levou em conta dispositivos da Constituição Federal que vedam a censura prévia à imprensa, às manifestações e às publicações. A ministra Cármen Lúcia e o decano do STF, Celso de Mello, acompanharam Ayres Britto.

Para Celso de Mello, é profundamente grave e preocupante que ainda remanesçam no aparelho de Estado visões autoritárias que buscam justificar a prática ilegítima da censura à publicações em geral. "O poder geral de cautela é o novo nome da censura em nosso País", disse.

De acordo com os ministros do STF, o jornal pode questionar a censura por outros instrumentos que não sejam a reclamação. Um dos ministros afirmou que a solução do caso, seguindo este caminho, certamente vai demorar
Fonte: A Tarde

Sem consenso, três grupos disputam a presidência do TJ-BA

*Valmar Hupsel Filho, do A TARDE

O Tribunal de Justiça da Bahia elege nesta sexta, os nomes da mesa diretora (presidente, 1º e 2º vices e desembargadores-corregedores) que decidirá os rumos do Judiciário baiano pelos próximos dois anos. Ao contrário da eleição passada, que teve consenso em torno do nome da desembargadora Silvia Zarif, a disputa este ano revela a existência de três grupos distintos, que disputam entre si a hegemonia.

Três nomes estão postos à prova. A desembargadora Lícia Carvalho Laranjeira é a candidata que conta com o apoio, não declarado oficialmente, da atual presidente. Já a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Telma Britto, é a representante do desembargador e ex-presidente do TJ-BA Carlos Alberto Dultra Cintra.

O atual 2º vice-presidente, Jerônimo dos Santos aparece como a terceira via. Há dois anos ele chegou a lançar candidatura, mas retirou o nome no dia da eleição em nome da chapa única. Os três magistrados se candidataram ao cargo e atendem à exigência de estar entre os desembargadores mais antigos que nunca foram presidente.

A campanha pela presidência do TJ-BA ocorre em conversas reservadas nos corredores e gabinetes, escondidas por trás de um discurso de unidade. A desembargadora Telma Britto, por exemplo, nega que sua candidatura seja em oposição à gestão da atual presidente, Sílvia Zarif, que não quis dar entrevista. “Pelo contrário. Nada pode ser feito se não houver união e empenho de todos nós em construir um Judiciário que se imponha e seja forte”, disse. A TARDE não conseguiu falar com a desembargadora Lícia Carvalho.

Ataque - A exceção fica por conta do desembargador Jerônimo dos Santos. Ele defende que sua vitória representaria “a verdadeira independência do Tribunal baiano”, e critica Dultra Cintra, desembargador que exerceu influência na escolha dos últimos três presidentes: Gilberto Caribé, Benito Figueiredo e Sílvia Zarif, além de ele mesmo ocupar o cargo. “Cintra é autoritário e não deixa que outras lideranças surjam. Isso acaba engessando o Tribunal”, dispara.

“Se antes o TJ-BA tinha um chefe externo (numa referência a Antonio Carlos Magalhães), agora temos um interno”, diz Jerônimo.

*Colaborou Flávio Costa/A Tarde