Câmara paga salário a piloto particular de Geddel, diz Folha

Redação CORREIO
O piloto do avião particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebe salário de R$ 8.040 pagos pela Câmara dos Deputados, segundo informações publicadas neste domingo (10) em reportagem do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o piloto, Francisco Meireles, é contratado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA). Mão Branca é suplente do ministro na Câmara desde 2007, quando Geddel assumiu a pasta da Integração.
Na reportagem, a Folha diz que telefonou para o gabinete a procura do secretário parlamentar, mas recebeu a informação que Francisco Meireles não trabalhava no local.
O deputado Mão Branca, segundo a reportagem, informou que o piloto já trabalhava no gabinete de Geddel, apesar de o próprio ministro dizer que nunca o empregou. A reportagem da Folha afirma que descobriu o ato de nomeação de Meireles, com data de 3 de março de 2008, um ano após Mão Branca tomar posse.
Ouvido pelo jornal, o ministro disse que não há irregularidade na contratação de um secretário parlamentar da Câmara como seu piloto particular. Geddel compara o serviço de Meireles como piloto com o caso de advogados que, segundo ele, talvez trabalhem na Câmara e também prestem serviços fora da Casa.
O piloto disse à Folha que pilotar aviões é uma ocupação free-lance, pois seu trabalho é como secretário do deputado.
Fonte: Correio da Bahia

CNJ julga se minissaias podem entrar em tribunais

Minissaias, blusas decotadas, bermudas e chapéus passaram a ocupar, na semana retrasada, o banco dos réus do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição que realiza o controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro. Em julgamento está uma determinação da direção do Fórum de Vilhena (RO) que proíbe a entrada de pessoas no local que estejam usando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, "blusa com decote acentuado", chapéus e bonés.
O procedimento contra as restrições foi proposto pelo advogado Alex Smaniotto, que afirmou ter visto um homem de baixa renda que usava bermuda e camiseta velha ser impedido de entrar no fórum. O sisudo plenário do CNJ foi palco de discussões pouco convencionais no dia do início do julgamento do caso, na terça-feira retrasada.
Os debates foram interrompidos após o conselheiro Técio Lins e Silva pedir vistas do processo e disparar: "Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário".
A votação parcial do julgamento apontou cinco votos a favor da legalidade da decisão do Fórum de Vilhena e um contra, do conselheiro Paulo Lôbo.
"O brasileiro, por mais humilde que seja, tem bom senso para saber como se trajar nos espaços públicos e privados", disse o conselheiro à Folha. Para Lôbo, a medida do Fórum de Vilhena configura uma "censura à estética de cada um". "A minissaia faz parte da cultura estética do Ocidente desde a década de 60. Isso não pode ser considerado atentatório ao decoro, ao respeito dos órgãos do Judiciário", disse Lôbo.
A auxiliar administrativa Roberta da Silva, 27, defende uma tese sobre o tema que provavelmente vai causar polêmica, mas entre os fashionistas. Na sexta-feira, ela foi de minissaia a uma audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, para representar a empresa em que trabalha. Roberta disse que tal peça de roupa só é inadequada para um prédio da Justiça se ela for feita inteiramente de jeans. "A minha minissaia, de tecido, é mais social, e por isso não é imprópria para ir a uma audiência", disse Roberta. "Além disso, tudo depende da postura de cada pessoa", completou.
A definição do "certo" ou "errado" na moda dos prédios da Justiça fica a critério dos juízes que administram varas e fóruns do País, pois não há leis específicas sobre o tema. O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo fixou uma regra genérica, que estabelece que as partes, testemunhas, auxiliares da Justiça e demais pessoas devem estar "convenientemente trajados, segundo sua condição social". No maior tribunal federal do país, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, não são admitidas roupas como shorts, bermudas e calções. As normas do TRF-3 determinam que os homens vistam paletó, camisa e gravata. No STF (Supremo Tribunal Federal), a corte máxima país, até 2000 as mulheres não podiam usar calças compridas. Depois da liberação, a inovação no traje nas sessões plenárias coube à ministra Cármen Lúcia, que pela primeira vez usou calça comprida e blazer em um julgamento no STF, em 2007.


No julgamento do CNJ, Lôbo também defende as bermudas nos prédios da Justiça. "Por que o padrão europeu tem que ser o dominante? Os ingleses, quando criaram a bermuda, fizeram-no para se adaptar ao clima da África e da Ásia. Os ingleses deixaram de usar terno e gravata e passaram a usar bermudas no clima tropical. E aqui no Brasil isso passa a ser ofensivo? Isso não tem cabimento", disse, indignado. O conselheiro afirmou que as restrições quanto às roupas atingem principalmente as pessoas de baixa renda. "No Brasil, as pessoas muito bem vestidas, que se valem da moda mais sofisticada e das grifes mais caras, são as que cometem crimes de colarinho-branco e que causam muito mais malefícios à sociedade. Isso sim é que é atitude indecorosa e atentatória à Justiça", afirmou. O julgamento do CNJ, que deverá servir de orientação para os tribunais do país, deve ser retomado na terça-feira. O juiz-diretor do Fórum de Vilhena, Renato Bonifácio de Melo Dias, disse que as restrições a roupas tiveram como objetivo "manter o decoro e o respeito no ambiente do Judiciário". Segundo ele, pessoas de baixa renda que forem ao fórum usando as peças proibidas não serão impedidas de entrar no local.
Fonte: Tribuna da Bahia

Senado paga 291 voos para ex-senadores

Parentes e assessores de ex-congressistas viajaram com passagens acumuladas durante mandato. João Alberto (PMDB-MA) usou benefício 98 vezes. Créditos de mortos também foram gastos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão A cota de passagens aéreas de pelo menos 11 senadores foi usada após o término de seus respectivos mandatos. A Casa bancou 291 voos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco. A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, a presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF). O atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB-MA), foi quem mais utilizou o benefício para si e para terceiros. O ex-senador peemedebista e seus convidados voaram 98 vezes com a cota do Senado. Depois dele, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54, foram os que mais usaram a verba em viagens. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens pagas pelo Senado, conforme mostrou ontem (7) este site. O deputado Alberto Silva (PMDB-PI) usou créditos acumulados no período em que foi senador. A lista dos ex-senadores que voaram com a cota do SenadoClique aqui para conferir as justificativas de cada umApós a morte Dois senadores que morreram no exercício do mandato também tiveram sua cota utilizada posteriormente: Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio do ano passado. A cota de Tebet, que presidiu o Senado entre 2001 e 2003, foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008. Mari Regina Vieira e Marly Souza eram funcionárias do gabinete de Tebet. Mônica Souza, que fez o trecho Assunção (Paraguai)–Curitiba, é irmã de Marly. Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo Congresso em Foco, as duas servidoras receberam as passagens do então senador antes da morte dele. A reportagem não conseguiu localizar as passageiras e os familiares do ex-senador para confirmar a informação. Sobrenome A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte. Foi no dia 7 de dezembro do ano passado. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como “Souza/Carpinteiro Peres”. Os sobrenomes são semelhantes ao de Jefferson e ao da viúva, Marlícide de Souza. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Marlídice. A reportagem foi informada por ex-assessores de Jefferson que os números dela mudaram recentemente.No último dia 10 de dezembro, Marlídice solicitou ao Senado a conversão em dinheiro da cota de passagens aéreas do marido não utilizadas por ele. O pedido foi feito ao então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que atendeu prontamente. Marlídice recebeu R$ 118.651,20, segundo a Folha de S.Paulo. O Congresso em Foco fez contato com os demais nove ex-senadores. Apenas Roberto Saturnino e João Alberto Souza não retornaram os recados deixados pela reportagem. Vice-governador do Maranhão, João Alberto aparece como passageiro em 22 dos 98 trajetos voados com a cota parlamentar depois que ele deixou o Senado. Os demais voos foram feitos por 30 passageiros diferentes. Entre eles, 13 com o mesmo sobrenome do ex-senador. Os bilhetes foram emitidos entre 9 de julho de 2007 e 27 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Brasília, São Luís, Belém e Recife foram os principais destinos percorridos. A assessoria de imprensa do vice-governador maranhense não retornou o contato feito pela reportagem. João Alberto foi empossado junto com a agora ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que herdou a vaga aberta com a cassação do governador Jackson Lago. Quatro trechos O ex-senador Roberto Saturnino (PT-RJ) emitiu 54 bilhetes para viagens nacionais após o fim do seu mandato. As autorizações para os voos aconteceram entre julho de 2007 e janeiro deste ano. Deste total, Saturnino é passageiro apenas em quatro trechos de viagens. O ex-parlamentar viajou, com bilhete emitido no dia 20 de novembro de 2007, entre Petrolina (PE) e Recife e no trecho Recife-Rio de Janeiro. Em janeiro de 2009, o ex-senador viaja com a mulher, Eliana, entre Belém e Santarém (PA). Os bilhetes foram emitidos no dia 19 de janeiro deste ano. Nesse mesmo dia, outras quatro passagens foram emitidas para familiares de Saturnino. Além da esposa, Antônio Braga e Eliana Braga eram os passageiros que constavam em bilhetes para as rotas Rio de Janeiro– Belém, Belém–Rio de Janeiro e Belém–Santarém, Santarém–Belém. O site tentou contato com Saturnino, mas, na sua casa no Rio de Janeiro, a reportagem foi informada que ele estava em viagem para São Paulo e não poderia responder antes da semana que vem. Sem ilegalidade Os outros sete ex-senadores disseram não ter cometido nenhuma ilegalidade e que agiram de acordo com as regras em vigor. As explicações para as viagens, no entanto, variam. Confira as justificativas de cada um Leia tudo sobre a farra das passagens
Governador usa cota e assessor do Senado
Fonte: Congressoemfoco

A filhinha do Ministro

Vigilância Sanitária não está preparada para eventual risco de pandemia

Escrito por Gabriel Brito
08-Mai-2009

Na semana em que explodiu o surto da gripe suína (agora denominada gripe-A), que coloca em estado de alerta e medo todo o mundo, o Brasil se depara com uma situação que pode se tornar alarmante diante de uma eventual pandemia. Isso porque o contingente de funcionários da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras para dar conta das várias entradas no país, de pessoas e mercadorias, é absolutamente defasado, ao menos de acordo com a opinião de funcionários do próprio órgão.

"Não estamos em número suficiente para inspecionar, fiscalizar e fazer frente às demandas advindas da globalização dos transportes, das importações de produtos que se destinam ao consumo humano e do controle do tráfego de viajantes, vindos de regiões de riscos, como o vírus do ebola, pneumonia asiática, influenza aviária, febre do Nilo e hoje a pandemia de gripe suína", afirmou Luiz Carlos Torres de Castilhos, fiscal da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no aeroporto de Porto Alegre.

De acordo com o servidor, o fato se deve exatamente à ausência de concursos públicos recentes, que permitam ao setor absorver novos funcionários para substituir os que se aposentam. "Os atuais fiscais (em maioria vindos do antigo INAMPS e da FUNASA) que vão se aposentando não são substituídos, pois não há concurso público e nem novas redistribuições de servidores. Isso se agrava quando postos importantes passam a funcionar somente durante o dia, como se o risco sanitário ocorresse apenas em horário comercial", prosseguiu, referindo-se ao encerramento dos atendimentos 24 horas por dia de alguns postos que possuem essa necessidade.

No mesmo sentido, o regulamento da ANVISA é bem claro ao dizer como deve funcionar a fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras no país. "A inspeção sanitária poderá ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados", reza o texto em seu artigo 15, inciso I.

"Há sete meses esta regulamentação está sendo desobedecida por um memorando que não tem a legalidade de um ato normativo para sobrepujá-la", diz Luiz Rechtman, fiscal do posto do Porto de Salvador.

Diante do quadro de insuficiência, o governo segue relutando em realizar concursos, preferindo buscar a imposição do aumento de jornada de 6 para 8 horas. Em números, essa extensão de jornada equivale a aumentar a força de trabalho em uma quantidade aproximada de 10 mil novos concursados, sem, no entanto, incorrer nos gastos inerentes de novas contratações.

Tal situação pode facilmente ser conectada com as políticas públicas em geral, sempre carentes de uma quantidade adequada de funcionários nas mais diversas áreas – e a despeito do discurso fiscalista, que critica um suposto excesso de funcionários públicos, levando a uma ‘máquina e orçamento inchados’. Apesar dos constantes ataques ao funcionalismo público, o Brasil apresenta uma taxa de servidores, para cada 1000 habitantes, baixa em comparação com outros países desenvolvidos, como França (38,47 para cada 1000), Espanha (19,15) ou Áustria (20,84) – o Brasil possui 5,32 para cada 1000 habitantes, queda de 0,2% em relação aos 5,52 do ano 2000. São todos dados do IPEA, em estudo comparativo do funcionalismo brasileiro e de outros países. Até mesmo os Estados Unidos, inventores do Estado mínimo, têm uma relação quase 100% maior, de 9,82 servidores públicos para cada mil habitantes.

"Mesmo com a chegada de uma pandemia com riscos sanitários extremamente sérios para a população em geral e portuária em particular, a ANVISA não revogou o tal memorando. Dessa forma, continua em vigor a orientação de não se efetuar fiscalização sanitária noturna por parte dos fiscais da ANVISA nos postos portuários após as 19 horas", completa Rechtman.

"O problema do Estado é gestão. Com a ampliação das políticas sociais, das demandas sociais - graças às pressões legítimas da sociedade -, o número de funcionários continuará aumentando. O desafio é implantar modelos de gestão mais eficientes", opina em seu blog o jornalista Luis Nassif, defensor de fortes investimentos estatais no setor público.

Soluções provisórias

"Nosso contingente de fiscais desses locais já é insuficiente em condições normais. Não queremos ser alarmistas, mas somente aproveitar o momento para fazer esse alerta", explica Castilhos. "Sofremos com falta de material, equipamentos de trabalho e temos funcionários sobrecarregados".

O surto da gripe suína, iniciado no México, mas com suspeitas de casos por todo o globo, se expandiu há cerca de uma semana, e já há 4 registros também no Brasil. De toda forma, a própria OMS já elevou seu alerta para o nível 5, numa escala que vai até 6, configurando um quadro preocupante.

"Nossa idéia é que, por se tratar de uma pandemia, portanto uma emergência, o governo redistribua em caráter de urgência urgentíssima servidores federais do antigo INAMPS e da FUNASA para tratar desse tipo de situação, pois já são concursados e possuem experiência em identificar sinais e sintomas e em controle de endemias", disse Castilhos.

O servidor ainda denuncia a má organização do governo no setor, "as péssimas condições de trabalho, pois muitos trabalhadores não recebem　indenização de insalubridade e/ou periculosidade, apesar de trabalharem com situações de risco, e há muito tempo não são feitos os exames periódicos de saúde dos trabalhadores, pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional", prossegue.

Para ele, um país com dimensões continentais e com diversas fronteiras e locais de entrada para o território nacional se encontra com um quadro claramente abaixo do necessário para a eficiência do serviço ser completa. "Em que pese o elevado conhecimento técnico-científico destas equipes multiprofissionais de saúde, que hoje atuam em PAF (portos, aeroportos e fronteiras), o quantitativo de servidores é insuficiente para dar cobertura de maneira mais presente em todos os postos de entrada do país. Precisamos de pelo menos o dobro do que há hoje", completa. São cerca de 1250 os funcionários do setor.

Em 2008, o país já passou por uma lamentável epidemia de dengue, que se concentrou no estado do Rio de Janeiro e fez dezenas de vítimas, configurando um dos episódios mais vexatórios da história da saúde pública brasileira. Ainda não se sabe a extensão do surto da gripe suína e seus efeitos globais, mas, independentemente de sua gravidade, o alerta para a insuficiência do serviço de vigilância sanitária em território nacional está dado.

Gabriel Brito é jornalista.
Fonte: Correio da Cidadania

Rio Grande do Norte vence o Miss Brasil 2009

Jornais

Folha de S.Paulo
Brasil não tem controle sobre milho transgênico

Agora S.Paulo
Confira as 15 revisões que aumentam a aposentadoria

O Estado de S.Paulo

Agricultura se recupera e pode repetir 2008

Jornal do Brasil

Planos de saúde dão calote no governo

O Globo

Artifício faz Petrobras pagar menos imposto

Correio Braziliense

O dia de todas as mães

Estado de Minas

As terras da discórdia

Diário do Nordeste

Classe C move economia

A Tarde

Chuva desabriga 428 famílias na capital baiana

Extra

Imposto faz preço do remédio no Rio ser o mais caro do país

Correio do Povo

Gravação reabre crise e oposição pede CPI


*Revistas

Veja
Gol de ouro
Época
Existe remédio para ficar mais inteligente?
IstoÉ

A face de Lula que você não conhece

IstoÉ Dinheiro

O Brasil pode salvar a GM?

Carta Capital

O congresso de Lilliput

Fonte: ("BOL - FolhaOnline - Brasil");

Dia das Mães - Mensagem do Mestre

Por mgconsoni 10/05/2009 às 07:31
Homenagem às mães
Veja e ouça http://www.geh.com.br/forum/viewtopic.php?f=62&t=5362
Fonte: CMI Brasil

O sensacional e o essencial

Alon Feuerwerker
O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação.
Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL.
O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o voto secreto dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo.
O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, "o deputado do castelo". Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado.
A fragilidade da "acusação" de "ter um castelo" foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira tenha recebido indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um expediente: pediu reembolso por despesas de segurança prestadas pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que os serviços de segurança tenham sido efetivamente prestados.
Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto.
Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso.
A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os deputados nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Uma verdade amarga

Editorial
O deputado Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, decerto externou o que devem pensar muitos, se não a maioria de seus pares - a julgar pela infinidade de exemplos de seu execrável comportamento -, quando disse estar "se lixando" para a opinião pública. Foi com essa brutal franqueza que reagiu ao ser perguntado se não o preocupava a possível repercussão da deplorável atitude que acabara de tomar como membro do Conselho de Ética da Câmara. Relator do pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o deputado mineiro Edmar Moreira (ex-DEM), Moraes avisou, antes de qualquer apuração, que não tinha a menor intenção de levar adiante o caso que poderia desembocar na cassação do colega.
Moreira, levado a renunciar à Corregedoria da Casa quando se descobriu que ele era dono, em surdina, de um castelo de R$ 25 milhões, é acusado de cometer irregularidades com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que os parlamentares se concederam para cobrir as suas despesas no exercício do mandato. Entre 2007 e 2008, ele apresentou notas fiscais de serviços que teria pago a firmas de segurança de sua propriedade. Uma sindicância levantou a suspeita de que os serviços não foram prestados e que as notas serviam para o deputado embolsar R$ 230,6 mil restituídos a troco de nada. Ele já se havia notabilizado ao invocar "o vício absolutamente insanável da amizade" para propor que a Casa deixasse de processar os seus membros.
Moraes alega ser impossível provar que não foram prestados os serviços alegadamente pagos por Moreira. De mais a mais, argumenta, "se não havia norma que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa, ele não cometeu irregularidade alguma". Ele não é o primeiro, e certamente não será o último congressista a ignorar, ou fingir que ignora, que na esfera pública só se pode fazer o que as leis autorizam expressamente. Moraes invocou ainda a anistia concedida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, aos participantes da farra das passagens aéreas. Ao baixar as regras que passaram a restringir a sua utilização, Temer estabeleceu que os abusos passados não seriam punidos. Moraes sustenta que o mesmo se aplica às verbas indenizatórias.
Apesar dessa escandalosa complacência, a investigação contra o deputado-castelão prosseguirá. Mas o que o espera por seus presumíveis ilícitos ficou por ora em segundo plano, ofuscado pelas palavras do relator. Sem se dar conta, ele disse uma amarga verdade a propósito do combate morro acima aos vícios entranhados na cultura política brasileira. Moraes se lixa para a opinião pública porque "vocês (jornalistas) batem, mas a gente se reelege", contrapôs. E citou o próprio caso: está no seu sétimo mandato, a mulher é prefeita e um de seus seis filhos, vereador. De fato, ele se elegeu duas vezes vereador em Santa Cruz do Sul, no interior gaúcho, duas vezes prefeito do município e duas vezes deputado estadual, antes de conquistar em 2006, com 86 mil votos, um mandato na Câmara.
Pelo visto, a sua carreira não foi afetada por ele ter sido acusado de envolvimento com uma rede de prostituição quando dono de uma boate no fim dos anos 1980 (o que lhe valeu uma condenação anulada em 1997 por insuficiência de provas). Ele se livrou também de um processo por receptação de joias roubadas e de dois outros por agressão. No Supremo Tribunal correm contra ele quatro processos por crime de responsabilidade. Mais quatro acusações, uma delas por atos contra os direitos da criança e do adolescente, estão sendo investigadas. Dá o que pensar. Denúncias da imprensa, investigações policiais, a indignação da sociedade - até a "lista suja" de candidatos condenados em primeira instância -, nada disso resultou numa verdadeira faxina ética das câmaras legislativas nacionais.
É verdade que, a cada eleição, aproximadamente a metade dos deputados federais que se recandidatam é rejeitada. É verdade também que dezenas de parlamentares ligados à máfia das ambulâncias foram punidos nas urnas. Em compensação, um Sérgio Moraes não só se alçou ao Congresso, como chegou a presidir o Conselho de Ética da Câmara, onde se distinguiu por pregar a extinção do colegiado, e agora é o complacente relator de um processo de cassação. Ele tem mesmo por que se lixar para o País.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Assalto ao Bolsa-Família

Editorial
A exemplo do que já tinha constatado em relação ao programa Universidade para Todos (ProUni), o Tribunal de Contas da União (TCU) flagrou milhares de irregularidades na concessão dos recursos do Bolsa-Família, o maior programa social do governo federal. A apuração deixou evidente a existência de uma ampla rede de brasileiros movidos pela esperteza, que não hesitam em surrupiar recursos de quem realmente necessita de socorro oficial para sobreviver no cotidiano. Embora esse tipo de padrão de comportamento seja comum nos casos de grandes movimentações de dinheiro público, há falhas inaceitáveis tanto no processo de seleção dos beneficiários quanto no de fiscalização do dinheiro liberado.
Bastou o TCU examinar com atenção um universo estimado em cerca de 300 mil famílias, de um total de 11 milhões atendidas pelo programa para constatar que as brechas para o mau uso do programa estão por todo o lado. Um problema comum é o de beneficiário com renda muito acima do máximo exigido. Outro, mais grave ainda, é o fato de milhares de pessoas nessa situação circularem em carro particular. Cruzamentos com os dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) evidenciaram proprietários de automóvel com valor superior até a R$ 300 mil que não abrem mão do seu Bolsa-Família. Obviamente, entre os contemplados há também mortos e, é claro, centenas de políticos eleitos nos pleitos de 2004 e 2006, além de suplentes e familiares, o que significa um insulto para os contribuintes.
O governo federal, habituado aos constantes desvios na área social, os mais visíveis dos quais costumam ocorrer com o dinheiro da Previdência, não pode subestimar as dimensões desses desvios, que, se não tivessem sido apurados por amostragem, poderiam se revelar ainda mais estarrecedores. Ao contribuinte, que banca o programa, só resta torcer para que mais brasileiros se mantenham fiéis a princípios éticos e que o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome se mostre muito mais rigoroso do que hoje em todas as etapas do projeto.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

Até quando aqueles que se lixam para a população serão reeleitos?

Da Redação
A indignação é geral, afinal trata-se de um evidente escárnio para com o cidadão brasileiro e um flagrante desprezo à população. No entanto, a afirmação do deputado gaúcho Sérgio Moraes de que ele está se lixando para a opinião pública pode ser analisada sob outra ótica.
Trata-se de uma grande verdade dita por um parlamentar. Muitos são, de fato, os políticos que desdenham da opinião pública e, independentemente das diversas modalidades de falcatruas noticiadas pela imprensa, mantêm durante décadas as suas cadeiras em cargos municipais, estaduais e federais.
Inquestionavelmente, o comentário do petebista desnuda uma faceta cruel da administração pública, mas, ao mesmo tempo, serve como um alerta, uma proposta de conscientização. Não apenas os eleitores do deputado federal Sérgio Moraes, mas cada brasileiro precisa assumir o papel de acompanhar o desempenho do político que elegeu.
Já por parte do poder público, em todos os seus níveis e instâncias, enquanto o acesso à cidadania - por meio da educação, saúde ou trabalho, por exemplo - for restrito, muitos dos políticos que transformam o cargo em dinastia serão reeleitos.
Moraes, que é membro do Conselho de Ética da Câmara - colegiado responsável por zelar pelo decoro na Casa -, foi repreendido até por alguns de seus pares, ao caçoar da opinião pública, enquanto defendia o arquivamento das investigações sobre suposto uso irregular da cota parlamentar de um colega, o mineiro Edmar Moreira. A melhor maneira de essa zombaria não ter sido em vão, é que o eleitor saiba quem está, ou não, se lixando para a população. Tal avaliação só será eficaz se feita conscientemente por meio do nobre exercício do voto.
Fonte: O Tempo (MG)

Discurso agressivo dos carlistas é puro choro de carpideiras

A direita baiana está em ritmo de campanha. Sobre o Ministério Público Federal (MDF) que cobrou uma explicação ao governo da Bahia referente aos R$ 183,4 milhões que foram repassados pelo Ministério dos Transportes para recuperação de rodovias federais, durante o governo Paulo Souto (PFL), o presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, bateu na canela:“A reação agressiva nas hostes carlistas é choro de carpideiras. Falar de estradas com representantes do governo passado, que sucateou o DERBA, esvaziando todas as suas residências de engenharia, dizimando as patrulhas mecânicas existentes e transformando o órgão em instrumento burocrático-administrativo, é o mesmo que falar em corda na casa de enforcado”, sapecou Jonas Paulo.“Igual às carpideiras, eles fingem e teatralizam, mas não deixam de chorar, até sem saber a razão, real ou aparente”. Para Jonas Paulo e para o resto do mundo, tanto o Governo FHC quanto os governos estaduais do passado sucatearam as rodovias que cortam a Bahia. “Foram abandonadas e estão em estado lastimável, intransitáveis e, em alguns casos, sem possibilidade de recuperação, tendo que ser totalmente refeitas”.Das rodovias federais que foram recuperadas no Governo Lula com recursos federais, ele enumera as que ligam a Bahia ao Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Goiás e Piauí, “como, por exemplo, as BRs 101, 116 e 242”. Outras negligenciadas coincidem com trechos de BAs, como as que ligam Laje-Jaguaquara, Remanso-Casa Nova, Juazeiro-Sento Sé, Santa Maria da Vitória-Bom Jesus da Lapa, Malhada-Brumado-Vitória da Conquista, assim como as genuinamente estaduais, a exemplo da Estrada do Feijão, Irecê-Seabra, Morro do Chapéu-Jacobina, Juazeiro-Paulo Afonso, Javi-Muquém de São Francisco-Santa Maria da Vitória.É. Realmente, político do DEM, falar de estradas na Bahia é o que mesmo falar de corda em casa de enforcado.
Fonte: Bahia de Fato

Veja 15 revisões para aumentar a aposentadoria

Paulo Muzzolondo Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm pelo menos 15 oportunidades de aumentar o valor de sua aposentadoria, dependendo do ano em que ela foi concedida. Os reajustes nos benefícios são possíveis para quem se aposentou entre junho de 1977 e os dias atuais.
Saiba como entrar com um processo na Justiça
Há revisões tanto para os segurados que conseguiram a aposentadoria normal quanto para aqueles que receberam o benefício por invalidez e que, antes disso, recebiam o auxílio-doença do INSS.
Além disso, o *Agora*mostra duas revisões onde os segurados que se aposentaram em qualquer época podem ter um aumento no valor da aposentadoria --quando eles ganharam uma ação trabalhista que reconheceu um tempo de trabalho ou um aumento salarial; e quando eles receberam algum benefício que também gerou um aumento na remuneração, como o adicional noturno e as horas extras.
Se esses períodos e valores não foram incorporados no cálculo da aposentadoria, o segurado pode pedir essa inclusão para ter um aumento.
Quando o tempo de contribuição aumenta, a aposentadoria será maior por causa do fator previdenciário. O índice varia de acordo com o tempo de contribuição do segurado, sua idade e a expectativa de vida da população. Quanto maior for a idade ou o tempo de contribuição, maior será o valor da aposentadoria.
Para ter direito a algumas revisões, o segurado precisa ir à Justiça (veja mais ao lado). Em outras, como a da ação trabalhista e a do erro no cálculo entre 1991 e 1993, o INSS pode conceder o aumento.
Quem ganha o reajuste ainda tem direito de receber os atrasados --as diferenças entre o que ele recebeu e o que o INSS deveria ter pago nos últimos cinco anos.
Fonte: Agora

Presidente da Itália lamenta tratamento indulgente do Brasil em caso Battisti

Folhapress
O presidente italiano, Giorgio Napolitano, lamentou neste sábado "o tratamento inexplicavelmente indulgente" que o Brasil mostrou ao conceder o status de refugiado político a Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos.
Para lembrar as vítimas do terrorismo durante um ato no Palácio do Quirinal, Napolitano lamentou "o tratamento incompreensivelmente indulgente" que o Brasil e a França "reservaram a terroristas condenados por crimes de sangue que fugiram da Justiça italiana". Napolitano se referiu, assim, aos casos de Battisti e de Marina Petrella, que o governo francês se negou a extraditar em outubro de 2008 por causa de seu delicado estado de saúde.
No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido italiano de anular a decisão do Ministério da Justiça brasileiro de conceder refúgio a Battisti. Em 7 de maio, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra uma possível revisão do status de refugiado político de Battisti e recomendou ao STF que arquivasse a demanda do governo italiano.
Em 9 de maio, a Itália lembra o dia de memória pelas vítimas do terrorismo, coincidindo com o dia em que as Brigadas Vermelhas assassinaram o então líder da Democracia Cristã, Aldo Moro, há 31 anos.
Fonte: Tribuna da Bahia