O sensacional e o essencial

Alon Feuerwerker
O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação.
Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL.
O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o voto secreto dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo.
O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, "o deputado do castelo". Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado.
A fragilidade da "acusação" de "ter um castelo" foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira tenha recebido indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um expediente: pediu reembolso por despesas de segurança prestadas pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que os serviços de segurança tenham sido efetivamente prestados.
Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto.
Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso.
A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os deputados nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?
Fonte: Correio Braziliense (DF)