terça-feira, abril 21, 2009

Miami, Paris e NY são os destinos preferidos nos voos internacionais; veja a lista


Eugênio Rabelo procura quem usou sua cota; Arnaldo Faria de Sá trocou verba em agência; Barcelar reclama de generalização
Miami é o destino preferido dos deputados que mais usaram a Câmara para viajar ao exterior
Lúcio Lambranho, Fábio Góis e Eduardo Militão
Parlamentares e pessoas que usaram a cota de passagens dos deputados que mais voaram ao exterior têm os Estados Unidos como destino preferido.
Como mostrou o Congresso em Foco na manhã desta segunda-feira (20), a cota de 18 parlamentares foi usada pelo menos 20 vezes para voar ao exterior. Os passageiros eram os próprios deputados ou terceiros.
Neste universo, os destinos mais procurados são os EUA, com 126 voos, mais da metade das 244 viagens registradas. Há 93 voos para Miami, na Flórida, a primeira cidade no ranking, e 33 para Nova Iorque, a terceira cidade mais visitada.
Em segundo lugar, está a capital da França, Paris, com 44 voos. No conjunto, a Europa é o destino mais procurado. São 79 viagens (32% do total), com destaque também para Milão, na Itália, e Madri, na Espanha.
Voos para os países da América do Sul estão em baixa entre os passageiros usuários das cotas parlamentares. As 39 viagens para Buenos Aires, Santiago e Montevidéu representam apenas 16% do total.
Veja a tabela com os destinosVeja a tabela completa com o nome dos passageirosFalcatruaEntre os deputados cuja cota foi mais utilizada para voos internacionais, o deputado Eugênio Rabelo (PR-CE) promete providências. Isso porque ele não foi o passageiro de nenhuma das 24 viagens que saíram da sua verba. E também não reconhece nenhuma delas.
“Ele não deu essas viagens para ninguém e não viajou. Nós vamos investigar quem repassou esses vôos e vamos tomar as providências cabíveis, como demissão ou queixa à polícia”, anunciou a assessoria de Rabelo.
“Nunca ouvi falar isso aí. Então tem falcatrua aí. Preciso descobrir quem fez isso”, comentou a a chefe de gabinete do deputado, Margareth Andrade, que começou a levantar informações com as empresas aéreas.Créditos ficam em agência
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reconheceu apenas seis dos 29 bilhetes emitidos por meio de sua cota. São as passagens que o levaram, sua esposa, Regina, e sua mãe Josephina, até Miami, nos Estados Unidos. Ele disse que não vê problema na emissão das passagens e disse que esteve em Miami para acompanhar o nascimento de seu neto. A filha do deputado vive na cidade americana. A viagem dos três aconteceu em dezembro de 2007. Assessoria do deputado não reconheceu os outros passageiros, mas admitiu que ele deixou créditos em uma agência de viagem em troca de passagens mais baratas para o trecho usado rotineiramente – a rota São Paulo–Brasília.
Com 22 voos internacionais, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) informou ter pedido um levantamento às companhias TAM e GOL de todas as passagens emitidas em seu nome entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2008, a fim de se certificar de quais foram os trechos percorridos. Para justificar a emissão de tantos bilhetes internacionais em seu nome, ele diz considerar a hipótese de que “auxiliares” que “tomam conta” das passagens possam ter “desvirtuado” o uso das cotas. “Deve ter algo errado nisso aí”, disse o deputado, pedindo à reportagem que aguardasse até quarta-feira (22) para ter uma posição definitiva sobre a questão.
Em viagem à região de Irecê (BA), para participar de debates sobre o uso do biocombustível, João Carlos diz que os parlamentares “sofrem muito” para exercer mandato, e que as cotas de passagens, bem como a verba indenizatória, são mesmo necessárias para percorrer longas distâncias nos estados de origem. Sem broche
O deputado disse ainda que entrou na política por questões “ideológicas”, e não para “enriquecer ou se locupletar”, e reclamou da generalização negativa dos parlamentares por parte da mídia. “Você não pode generalizar. Um mau exemplo não pode contaminar 513 [deputados]. Há parlamentares bons, que estão trabalhando e não podem ser postos em vala comum”, desabafou, acrescentando que, ao embarcar em aviões, deputados se sentem obrigados a retirar o broche de identificação, temendo reações do cidadão comum. Desde ontem (19), o Congresso em Foco tenta contato com os 18 parlamentares citados, por telefone e correio eletrônico. Mas a maioria deles não deu retorno aos pedidos de informação ou não foram localizados, porque, segundo seus assessores, estão no interior dos estados de origem.
Fonte; Congressoemfoco

Michel Temer fez turismo na Bahia com passagens da Câmara


Atual presidente da Câmara viajou para Porto Seguro com mulher e parentes, com bilhetes da cota parlamentar, durante recesso parlamentar de 2008
Em nota à imprensa, Temer admitiu ter repassado passagens a familiares, mas omitiu destino da viagem
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. São eles: Michel Temer e a esposa, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. O site também identificou duas pessoas com o sobrenome do presidente da Câmara e de sua esposa, mas não identificou o grau de parentesco: Wally Temer e Fernanda Tedeschi. Essa não foi a primeira vez que o hoje presidente da Câmara viajou com a cota a que tem direito todos os meses. Temer usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas entre janeiro de 2007 e o início de 2009, informam registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig aos quais o Congresso em Foco teve acesso. Pela Varig, foram 44 bilhetes e pela Gol, outros quatro. Das 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro (BA), seus trajetos se limitaram à rota Brasília–São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A assessoria de Temer disse que o presidente da Câmara reconheceu o uso dos bilhetes para os parentes, mas que na época da emissão das passagens agiu legalmente pois não havia impedimento pelas regras da Casa. O site ainda aguarda da assessoria de imprensa a informação sobre a relação de parentesco de Wally Temer e Fernanda Tedeschi com o presidente da Câmara e da sua mulher. O Congresso em Foco procurou a assessoria de Temer ontem (19) à noite para ouvi-lo sobre a viagem à Bahia. Informado da descoberta feita pelo site, o presidente da Câmara mandou divulgar uma nota à imprensa para admitir o uso das passagens aéreas por parentes. Na nota (leia a íntegra abaixo), Temer omitiu o destino dos voos para Porto Seguro, mas informou que repassou os bilhetes para "familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". "Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização", justifica o presidente da Câmara no comunicado. Veja a íntegra da nota de Michel Temer: "Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia. Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Márcio de FreitasAssessor de Imprensa da Presidência da Câmara
Fonte: Congressoemfoco

PGE dá parecer favorável a Roseana Sarney


Mário Coelho
Após a guerra judicial dos últimos dias, que terminou na saída de Jackson Lago (PDT) do governo do Maranhão, está cada vez mais próxima a vez da governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é acusada de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL e PTC, no pleito de 2006. O relator do agravo de instrumento (AI) 10625, ministro Eros Grau, já tem em mãos o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que pede o desprovimento do recurso.
Ou seja, apesar de o procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em 13 de abril de 2007, pedir a inelegibilidade de Rosana por três anos, o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier, afirmou que não existem provas suficientes para condenar a peemedebista. "Falta produção de provas a cargo dos agravantes", escreveu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia, que acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na época, foi feita pelo candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do ex-governador, Aderson Lago, e pelo candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.
No parecer, o representante do MPE diz também que, na acusação, está "ausente a comprovação da finalidade dos recursos, a caracterizar o abuso alegado". De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo.
Xavier ainda aponta que existe um problema processual. Ele diz que Aderson Lago e Ribeiro deveriam ter entrado com um recurso ordinário, e não com um agravo de instrumento. O vice-procurador eleitoral, inclusive, qualifica a opção como "erro grosseiro a impedir o benefício da fungibilidade". Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. Ou seja, os ministros até poderiam receber um recurso como outro tipo jurídico, como um embargo, por exemplo, fato comum na Justiça Eleitoral. Entretanto, a PGE é contra isso.
Trâmite
Depois da entrega do parecer da PGE, Aderson Lago chegou a pedir, em 3 de abril, que o AI fosse julgado com urgência, e que fosse feito até a mesma sessão que julgasse os embargos à decisão do TSE sobre o Recurso de Expedição de Diploma (RCED) 671. Entretanto, na última quinta-feira (16), a corte eleitoral analisou os recursos do ex-governador e não a peça jurídica contra Roseana.
No mesmo dia, o advogado da peemedebista, Vinicius Cesar de Berredo Martins, pediu a entrada de novos documentos no processo, além de retirar os autos para vista. Como a decisão só foi publicada no Diário da Justiça de 14 de abril, a peça só voltou às mãos do relator Eros Grau na última sexta-feira (17). O site tentou entrar em contato com Martins, mas não obteve resposta. No processo, o advogado afirmou que "a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação".TumultoRoseana foi diplomada pelo TRE-MA e tomou posse na Assembleia Legislativa do estado na última sexta-feira. Entretanto, ela não conseguiu entrar no Palácio dos Leões, prédio histórico em São Luís que é a sede do governo local. Isso porque o governador cassado ocupou o palácio até a manhã de sábado junto com cerca de 500 correligionários. Após uma vistoria, Roseana começou a despachar no gabinete oficial hoje.No sábado, a assessoria da governadora anunciou que ela vai se licenciar do cargo no próximo mês para retirar um aneurisma cerebral. A cirurgia ainda não tem data marcada. Hoje, o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, afirmou que Roseana vai cortar 12 das 42 secretarias de Estado. Segundo Macedo, o novo governo deve cortar também cerca de 10% dos cargos comissionados.
fonte; Congressoemfoco

Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

Por Osvaldo da Costa 21/04/2009 às 03:41
Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores. Na noite de 19 de abril, o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas. Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: ?que sangrem até morrer!?, ou ?quem mandou brincar com fogo?!? podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar. Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem. Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças. Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor. 1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro? 2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda? 3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra. E vejam informação da Agência Estado: ?A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda? ( http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo. 4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem. 5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas? 6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?
URL:: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6662
Fonte: CMI Brasil

Matéria na IstoÉ sobre a atual situação de Cesare Battisti

Confira a parcela no pacote da habitação

Juliana Colombodo Agora
Os interessados em financiar um imóvel novo pelo programa do governo federal "Minha casa, minha vida", com renda de três a dez mínimos, poderão ter uma ideia de quanto pagarão de parcela pelo site da Caixa Econômica Federal. O Agora traz seis exemplos feitos no simulador do banco --o único, por enquanto, a participar do pacote, lançado no dia 13.
Programa pode atrasar por falta de pessoal
Feirão da Caixa em SP será no dia 21 de maio
Para acessar o simulador, é preciso saber o valor da casa a ser financiada, a renda familiar e a data de aniversário do mutuário com mais idade que irá morar no imóvel.
Todas as simulações foram feitas para imóveis em São Paulo, para um mutuário na faixa de 45 anos. No caso de um imóvel de R$ 50 mil, para uma família com renda de R$ 1.395 (três salários mínimos), o valor da primeira prestação é de R$ 202,50, a juros de 5% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial).
Ao final de 25 anos, essa parcela cairá para R$ 90,38. Isso porque, no pacote, é usada a tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), em que, no início, a parcela é mais alta e vai diminuindo ao longo do tempo. Para essa faixa de renda, o governo dará o maior desconto do pacote: R$ 23 mil de subsídio. Ou seja, o mutuário irá financiar só R$ 27 mil.
Já para um imóvel na faixa de R$ 130 mil, não há esse subsídio --regra do programa. Somente famílias que ganham de três a seis salários mínimos (R$ 2.790) têm esse direito. O valor da prestação, nesse caso, para uma família com renda de R$ 4.650 (dez mínimos) já ficará mais salgada: R$ 1.017,75. A Caixa poderá pedir uma entrada, que será opcional. Após 30 anos, essa parcela cairá para R$ 312,51, a juros de 8,16%.
RegrasPara participar, o mutuário não pode ter imóvel próprio nem ter usado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiamento desde maio de 2005. Se tiver o nome sujo, não poderá conseguir o crédito.
É preciso escolher um imóvel de até R$ 130 mil (no caso de São Paulo) e pedir o crédito na Caixa, que fará uma análise, num prazo estimado de 30 dias. Quem não trabalha com carteira assinada terá de levar os seis últimos extratos bancários e a última declaração de Imposto de Renda.
Segundo o Secovi (sindicato da habitação), há, no Estado, cerca de 7.000 imóveis novos que poderão ser financiados por meio do programa do governo federal.
fonte: AGORA

Sete argentinas morrem em acidente no Sul

Agência Folha
RANCHO QUEIMADO (SC) -- Sete pessoas morreram e outras 28 ficaram feridas após um ônibus com turistas argentinas sair da pista e despencar de uma ribanceira de 60 metros, anteontem, em um trecho da BR-282, em Rancho Queimado (66 km de Florianópolis).
Comitiva da Argentina busca corpos
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o ônibus transportava 35 passageiros, dos quais 32 eram mulheres entre 48 e 77 anos, além de dois motoristas. O acidente aconteceu por volta das 19h30, quando o motorista perdeu a direção do veículo em uma curva da rodovia, de pista simples.
O ônibus havia deixado Balneário Camboriú (SC), onde o grupo participava de um encontro da terceira idade, e tinha como destino a cidade de Posadas, na Província argentina de Misiones.
Ao menos 28 pessoas foram encaminhadas a hospitais da região. O resgate das vítimas se estendeu pela madrugada.
O local era de difícil acesso. Bombeiros tiveram dificuldade para retirar os passageiros do ônibus.
Até o final da tarde de ontem, quatro dos sete mortos haviam sido identificados, segundo o secretário de Turismo de Santa Catarina, Gilmar Knaesel, que acompanhou o atendimento às vítimas desde a madrugada. Todos os corpos eram de mulheres.
Segundo o boletim das 18h da Secretaria da Saúde do Estado, 19 sobreviventes já tinham recebido alta e foram deslocados para um hotel de Florianópolis, onde 15 quartos foram disponibilizados. Uma unidade do Samu, com médico de plantão, foi montada no local.
Das nove vítimas que permaneciam nos hospitais ontem, uma estava na UTI e outra se recuperava de cirurgia. Elas corriam risco de morte.
MotoristaKnaesel disse ter conversado com Daniel Meza, 25, que dirigia o veículo na hora do acidente e sofreu apenas um corte na mão. "Ele está muito abatido. Em um primeiro momento, disse que tinha sido ultrapassado por um caminhão e que, por isso, perdeu a direção. Mais tarde, deu uma outra versão, e não foi a mim, de que havia falha mecânica, faltou freios. Mas nada está confirmado ainda.
O motorista, segundo o secretário, estava sob efeitos de medicamentos e ainda prestaria um depoimento oficial à Polícia Civil.
Fonte: AGORA

Petrobras não cede à chantagem política e garante patrocínio ao São João da Bahia e do Nordeste

Com alívio, leio na Tribuna da Bahia (20) que a “Petrobras vai patrocinar São João do Nordeste”, na manchete da página 10.A informação é oficial. Os prefeitos podem ficar tranqüilos.Neste ano, apesar das manipulações da mídia, a Petrobras confirma que vai patrocinar os festejos de São João nas principais cidades do interior da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. A Petrobras considera que o resgate dessas tradições é uma forma de atender ao anseio da sociedade e valoriza a cultura brasileira.É uma ótima oportunidade para a divulgação da marca Petrobras, além da exposição da marca BR Mania, através de spots em rádios, merchandising do Cartão Petrobras, do biodiesel e citações do patrocínio durante os shows.A comunicação institucional da Petrobras, através de sua Gerência Regional Nordeste, continua a ser responsável pela seleção de municípios e entidades interessadas no patrocínio.Os critérios para escolha dos municípios serão os mesmos utilizados em anos anteriores, com total transparência, responsabilidade social e sem interesses político-partidários. A estatal vai levar em conta basicamente a tradição das cidades, ou seja, as manifestações folclóricas – quadrilhas juninas, bandas de pífano, bumba-meu-boi, pau-de-sebo.Serão contempladas com patrocínio as festas com maior popularidade, concentração de público, visibilidade da marca e ações de relacionamento com as comunidades. A Petrobras reafirma o seu compromisso de ser a maior patrocinadora da cultura no Brasil.A Petrobras não disse, mas eu poderia acrescentar que Itapetinga será beneficiada por tais critérios. Mesmo que os cabos eleitorais de Geddel Vieira Lima (PMDB) não queiram.
Fonte: Bahia de Fato

Blog Política Livre se engana nas competências

Outro dia o blog Política Livre, do jornalista Raul Monteiro, publicou que o PT baiano deve explicações sobre suposta farra junina com recursos da Petrobras.É um texto com intenções políticas. Não há farra junina com recursos da Petrobras. E muito menos o PT é responsável pela farra que não existe.Não foi o PT da Bahia que montou o patrocínio de festas juninas. Com certeza ocorreu parceria entre ONGs e Petrobras para viabilizar o patrocínio ao São João da Bahia. Mesmo que tais ONGs sejam dirigidas por militantes do PT, o partido nada tem a ver com isso. E não é crime ser filiado ao PT.Cabe ao Ministério Público investigar. Rosemberg Pinto, ex-Gerente Regional de Comunicação da estatal na Bahia, tem se prontificado a comparecer ao Ministério Público, como responsável pelos patrocínios, não como militante do PT. Da parte das prefeituras cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizar.Não há nada de errado no convênio da Petrobras e ONGs. A questão não é se os responsáveis pertencem ou não ao PT. A questão é saber se há alguma irregularidade no repasse das verbas de patrocínio às festas juninas, necessárias para garantir o São João.Claro que o blog Política Livre tem direito à opinião. Mesmo que seja errada.Espero que toda essa exploração política em torno da Petrobras não prejudique o São João da Bahia.
Quem deve explicações são os cabos eleitorais de Geddel Vieira Lima (PMDB) que tiveram acesso aos conhecidos esquemas da Folha de S. Paulo.
Fonte: Bahia de Fato

Assessor especial da Petrobras reage à máquina de moer reputações

Está no jornal A Tarde (20.04.2009). O ex-Gerente Regional de Comunicações, Rosemberg Pinto, atual assessor da presidência da Petrobras, reagiu às manipulações políticas divulgadas pela máquina de moer reputações em que se tornou a mídia. Não há patrocínio com critério político para festas juninas.Segundo matéria publicada em A Tarde (20.04.2009), intitulada “Assessor especial contesta acusação”, Rosemberg Pinto lamentou que decisões técnicas que visam a fazer propaganda da marca Petrobras estejam sendo tratadas de forma “política”.Rosemberg Pinto afirmou que ele vai tomar a iniciativa de procurar o Ministério Público Estadual da Bahia que abriu inquérito para apurar denúncias sobre o repasse de verbas da Petrobras para ONGs dirigidas por militantes do PT.Obviamente, negou a acusação feita por prefeitos não identificados segundo a qual ele teria proposto patrocínio para festas juninas com imposição de contratação de empresas para a montagem do arraial junino.“Desde julho de 2008 (quando foi transferido da Bahia para o Rio) não recebo ninguém na Petrobras para tratar de patrocínio. Nunca recebi representantes da ST para discutir festas de São João”, declarou. “Desafio um prefeito a provar que o recebi para fazer essa intermediação”.Rosemberg Pinto também negou que, no ano passado, quando ainda exercia o cargo de gerente regional de Comunicação Institucional da Petrobras para o Nordeste, tenha favorecido prefeituras petistas baianas na repartição dos R$ 2,96 milhões do patrocínio junino.AÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA“Das 44 cidades que receberam patrocínio, oito são do PT, 11 do DEM, cinco do PSDB e cinco do PMDB, entre outros, ou seja, não há privilégio, o critério de escolha é técnico, baseado no potencial de exposição da marca da Petrobras nos locais das festas”, disse. Citou o exemplo da cidade de Cruz das Almas, famosa pela tradicional e perigosa guerra de espadas, onde a Petrobras no ano passado investiu R$ 80 mil e teve a marca exposta em todo o País pelo fato de a TV Globo ter coberto a festa.“Temos pesquisas que indicam um retorno de exposição na mídia quatro vezes maior que os recursos investidos nos festejos de São João da Bahia, portanto, o critério de definição do patrocínio é eminentemente técnico, como se faz com os 900 patrocínios que a Petrobras tem em todas as áreas”. O assessor não vê nada de mais no fato de ONGs controladas por petistas serem intermediárias das verbas de patrocínio da estatal. “Não pertencem ao PT, agora se seus diretores são filiadas ao partido. Qual o problema? Trabalhamos também com entidades cujos diretores são do DEM ou do PMDB”, disse, sem indicar quais.Rosemberg não soube ou não quis dizer quem estaria por trás das denúncias que tentam enfraquecê-lo politicamente e, quando indagado se essa ação não poderia ser em função de sua candidatura a deputado estadual em 2010, teve a mesma reação do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, cotado para ser candidato ao Senado pelo PT, que negou a candidatura.Ele se mostrou irritado com as acusações da deputada estadual Virgínia Hage (PMDB), que fez um discurso duro contra Rosemberg na Assembleia Legislativa e sugeriu que fosse instalada uma CPI para investigar a atuação do assessor junto às prefeituras interioranas.“Ela está criticando os patrocínios agora, mas a Petrobras patrocinou o São João nos quatro anos que o pai dela Michel Hage (PMDB) foi prefeito em Itapetinga. Se houvesse coisa escusa, o pai dela teria rejeitado”, ironizou. (Colaborou Levi Vasconcelos).
Fonte: Bahia de Fato

Previsão de chuva para todo o Estado

Manuela Matos
O feriado de Tiradentes, amanhã (21), será de chuva em todo o estado com alerta para tempestades na maior parte das regiões. Em Salvador, a previsão é de tempo nublado com chuva e temperatura variando de 24º a 28º.
Na região Cacaueira, também não vai dar praia. A expectativa é que tenham pancadas de chuvas durante todo o dia e temperatura mínima de 23º. Da mesma forma na Chapada Diamantina que a temperatura pode chegar a 21º.
Na região do São Francisco, Oeste e Recôncavo o dia também será propenso a pancadas de chuvas com mínima de 21° e máxima de 28 º.
Fonte: Tribuna da Bahia

17 dos 35 ministros devem entregar os cargos

Embalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou. A corrida, por enquanto, é mais de resistência do que de velocidade, e Lula já iniciou a operação "segura ministro" para convencer auxiliares a permanecer no posto. Motivo: se 17 titulares de pastas deixarem o cargo, quase metade da equipe terá de ser substituída a oito meses do fim do mandato. Não é só: o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT), sonha em se lançar ao Senado e o também petista José Eduardo Dutra, que comanda a BR Distribuidora, será candidato à Câmara ou à presidência do PT. Até agora, apenas três ministros indicam que podem mudar de planos, dependendo do cenário político: Fernando Haddad (Educação), José Pimentel (Previdência) e Altemir Gregolin (Pesca). De qualquer forma, antes mesmo dessa movimentação na temporada pré-eleitoral, o PT já estava de olho na cadeira de José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o cargo com a mais alta rotatividade da Esplanada. A gula aumentou em fevereiro, quando Tião Viana (PT-AC) perdeu o comando do Senado para José Sarney (PMDB-AP) e atribuiu a derrota a Múcio, o articulador político do governo. "No tempo certo vou me retirar para ser candidato a deputado federal e disputar o meu sexto mandato", disse o ministro, lacônico. Com o gabinete transferido para o chamado Bolo de Noiva - prédio anexo do Itamaraty - na reforma do Planalto, Múcio jura não saber quem entrará no seu lugar. "Geralmente, nesses casos, a solução é técnica, mas com uma pitada política, porque o escolhido não deve ter mandato." A cúpula do PT promete disputar a vaga.
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente dizem que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, pode ocupar o assento de Dilma, mas a solução é considerada pouco provável nos bastidores do PT. No ano passado, Erenice teve o nome envolvido no escândalo da montagem de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ela é ainda cotada para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Dirigentes do PT acreditam que o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) tem chance de ser "puxado" para a Casa Civil, caso não consiga emplacar a candidatura ao governo paulista. Seu destino político, porém, depende de um veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará se ele é ou não culpado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. Enquanto a sentença não sai, o tamanho da "reabilitação" de Palocci no eleitorado é monitorado por pesquisas em poder do Planalto.
Se Palocci não concorrer à sucessão do governador José Serra (PSDB), a pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ganha força. Haddad é afilhado do ministro da Justiça, Tarso Genro, que também deixará o posto em abril de 2010 para disputar o governo do Rio Grande do Sul.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é outro que vai fazer as malas, apesar da crise econômica. Ele está em adiantada negociação para se filiar ao PP, do deputado Paulo Maluf (SP), porque quer concorrer ao governo de Goiás, mesmo se não tiver o apoio do PT. "É muito cedo para falar sobre isso", desconversa ele. "Eu estou concentrado no meu trabalho: na política, mas é na política monetária."
Com as antenas voltadas para 2010, o PMDB começou a passar o pente-fino sobre três das seis pastas que controla, já que os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) deixarão os cargos para entrar na corrida eleitoral.
A queda de braço é com Stephanes. Cientes de que o próximo titular da Agricultura poderá ser o secretário executivo - quando Stephanes sair para tentar voltar à Câmara -, a bancada ruralista do PMDB não dá sossego ao ministro. Ao saber que Silas Brasileiro, o atual executivo, assumirá como deputado até o fim do mês, parlamentares do PMDB insistem para indicar o substituto. Sem sucesso.
"Não seria nada demais que o ministro tivesse a delicadeza de ouvir a bancada ruralista, mas ele quer impor um nome", reclamou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), referindo-se a José Gerardo Fontelles. "Diante da possibilidade de o secretário executivo assumir o ministério, seria conveniente que Stephanes conversasse conosco. Afinal, ele é um ministro indicado pela bancada do PMDB na Câmara." Stephanes, no entanto, não quis esticar a polêmica. "Nunca recebi pressão política", encerrou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Camata chora e nega ter recebido propina

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) subiu à tribuna do Senado ontem para se defender das denúncias de corrupção reveladas pelo seu ex-assessor Marcos Andrade —que foi funcionário do peemedebista por quase 20 anos. Em entrevista ao jornal "O Globo", Andrade acusou o senador de receber propina de empreiteiras e de maquiar as prestações de contas de seu mandato parlamentar. Emocionado, o senador chorou por duas vezes durante o longo discurso de defesa.
Camata negou todas as denúncias reveladas pelo ex-assessor ao afirmar que Andrade sofre de distúrbios psiquiátricos e foi "instrumentado" para acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. "Ele foi instrumentado por alguém, para, com uma série de inverdades, sem nenhuma comprovação de nada, assacar contra a minha honra. Eu vou me defender; para cada acusação, tenho um papel. Fui acusado sem nenhuma prova, e, para cada acusação, tenho prova", afirmou. Segundo o ex-assessor, Camata teria recebido propina da Odebrecht para a
construção de uma ponte no Espírito Santo no período em que governou o Estado. O parlamentar, porém, nega qualquer vínculo com a empreiteira. "Tive relacionamento com a empresa, visitando obras, acelerando a obra, vendo se estava faltando um pouco de dinheiro, se estava precisando de mais recurso, essas coisas normais que os secretários trazem quando estão acompanhando uma obra, e em que, às vezes, o governador tem que intervir." O senador também foi acusado pelo ex-assessor de apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistentes. Camata negou qualquer irregularidade ao longo de seu mandato parlamentar.
"Agora começam a aparecer umas pessoas que eu acho que estão envolvidas com isso ou são delegadas de quem está envolvido. Querem antecipar a campanha política do Espírito Santo, que vai ser no ano que vem", afirmou. Camata disse que vai pedir afastamento do Conselho de Ética do Senado até que o órgão apure as denúncias reveladas pelo ex-assessor.
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner acha inoportuno protesto de prefeitos

Carolina Parada
O governador Jaques Wagner (PT) apelou ontem para que os prefeitos do PT não compareçam na mobilização que a União dos Municípios da Bahia (UPB) está programando para o próximo dia 28. O encontro tem como objetivo pressionar os governos federal e estadual a socorrerem as prefeituras baianas. Presidida por Roberto Maia (PMDB), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, a entidade alega que a queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem inviabilizando as administrações municipais.
Durante o encontro, que reuniu cerca de 40 prefeitos na manhã de ontem, no Sol Barra Hotel, Wagner apelou para que eles não compareçam a mobilização. O evento que reuniu os prefeitos petistas foi organizado pelo PT e os prefeitos petistas Luiz Caetano (Camaçari) e Moema Gramacho (Lauro de Freitas), recentemente eleitos para diretorias da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
Depois de apresentar um panorama sobre a arrecadação no Estado, Wagner justificou a solicitação lembrando das medidas já adotadas pelo presidente Lula no sentido de minimizar os efeitos da crise sobre os municípios e argumentando que o governo do Estado já estuda proposta para converter recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em benefício das gestões municipais.
O governador também advertiu os prefeitos para medidas que serão tomadas proximamente pelo governo estadual na área de segurança pública e de transporte escolar. E, como se não bastasse o pedido para não comparecer ao evento da UPB, o PT e o governo decidiram programar um evento com prefeitos de todos os partidos da base aliada entre os dias 24 e 27 próximos de forma a esvaziar o evento do dia 28 agendado pela UPB. Reforçando o caráter político do encontro, pelo menos cinco secretários de Estado compareceram ao evento - Rui Costa (Relações Institucionais), Walter Pinheiro (Planejamento), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde) e Afonson Florence (Desenvolvimento Urbano). Os deputados federais petistas Nelson Pelegrino, Sérgio Carneiro e Zezéu Ribeiro e os estaduais Fátima Nunes, Yulo Oiticica, Bira Coroa e Zé Neto, também prestigiaram o encontro.
O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, se disse surpreso com o encontro de Wagner com os prefeitos petistas. "Com tanta coisa para se fazer nesse estado, com tanta obra parada por causa da crise, não acredito que o governador pare tudo e se reúna com os prefeitos petistas para boicotar um encontro de uma entidade. Eu vejo várias entidades se manifestando e todas são recebidas pelo governador, o que não aconteceu conosco", lamentou.
Maia acrescentou que a entidade procurou o governador desde o final do mês passado, mas até hoje não recebeu nenhum retorno. "Acho a postura de Wagner equivocada. A nossa mobilização não é contra ninguém, é a favor dos municípios. E nesse momento de crise, que também atinge o estado, devemos estar juntos, buscar alternativas. Vamos nos reunir para cobrar o que é nosso e que cada ente faça sua parte", declarou. "Parabenizo o presidente Lula, que através da Casa Civil, tem sentado e conversado com os municípios, abrindo espaço para negociações. O mínimo que o governador deveria fazer é escutar o que nós prefeitos, que estamos na base e sabemos o que o povo precisa, e buscar alternativas junto conosco. Precisamos resolver questões como o transporte escolar, que é obrigação do governo do estado, que não vem cumprindo, o repasse dos Postos de Saúde da Família, e da Segurança Pública, já que 140 municípios estão sem delegados de polícia. Precisamos sentar e buscar alternativas", enfatizou.
"Assumimos até quando pudemos as responsabilidades do Estado. Agora não dá mais. Queremos apenas que o Estado assuma sua responsabilidade. Me surpreende que Wagner, que é tão democrático, não entenda o nosso lado, não queira ouvir as nossas queixas. Entendemos que a crise também afeta o estado, mas se não tivermos lado a lado, quem vai sofrer é a população", concluiu, acrescentando que vai tentar novamente um encontro com o governador, no dia 28, na tentativa de sensibilizá-lo da importância da sua presença no encontro com os prefeitos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia terá maior repasse na linha de crédito

Agecom
Com R$ 375,848 milhões, a Bahia é o estado que mais receberá recursos da linha de crédito de R$ 4 bilhões que vinha sendo negociada com o governo Federal como compensação pelas perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), principalmente no Nordeste.
A linha de crédito foi aprovada sexta-feira passada (17), em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o custo será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 3% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro repassador de 1% ao ano. O prazo para pagar é de até oito anos, com carência de um ano.
O governador Jaques Wagner disse que “a ajuda para os municípios, e agora para os estados, vem em boa hora e será muito importante para manter os investimentos que reforçarão a posição do Brasil como um dos países em melhores condições de superar a crise e retomar o crescimento econômico”.
O segundo estado mais beneficiado é o Ceará, com R$ 293,476 milhões. Distrito Federal, com R$ 27,608 milhões, e São Paulo, com R$ 40 milhões, vão receber os menores valores.
Ainda estão em negociação a suspensão da contrapartida dos governos estaduais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a flexibilização do limite de endividamento dos estados.
Wagner: “decisão expressa sensibilidade do presidente Lula”
“A decisão do CMN expressa a sensibilidade do presidente Lula para com os estados e municípios e, ao mesmo tempo, dá mais uma prova contundente da solidez da nossa economia”, disse o governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (20), antes de viajar em missão comercial para a Índia, Inglaterra, Holanda e França.
O governador disse que o país ainda tem margem de manobra em termos de política monetária e condição de baixar os juros. Esses instrumentos, na avaliação dele, estão sendo manejados pelo governo federal com muita competência, de forma a permitir manter o otimismo, sem perder a noção da responsabilidade que o momento exige.
Para Jaques Wagner, essas medidas só estão sendo possíveis porque o presidente teve a coragem de reduzir o superavit primário e, com essa folga, equilibrar a ajuda aos governos municipais e estaduais e medidas como a desoneração da indústria automotiva, dos produtos da chamada linha branca e a redução do imposto de renda.
“Enquanto mantém aquecidos setores da indústria que movimentam diversos outros segmentos e preserva empregos, também preserva a capacidade de consumo de boa parte da população”, analisou o governador da Bahia.
fonte: Tribuna da Bahia

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