Bancos voltam a funcionar normalmente na sexta, mas fecham dia 31

Redação CORREIO
Os bancos voltam a funcionar na sexta-feira (26) normalmente, mas, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No dia 31, as agências bancárias não abrem, embora os bancos continuem realizando operações entre instituições financeiras. O dia 30 de dezembro, uma terça-feira, será o último dia de 2008 com atendimento ao público.
As contas de água, luz, telefone, gás e TV a cabo poderão ser pagas normalmente até dia 2 de janeiro, uma sexta-feira, sem incidência de multa e que os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
As agências da Previdência também reabrem amanhã com horário normal, mas, no dia 31, funcionam até às 14h e só voltam com expediente regular no dia 2 de janeiro de 2009.
(Com informações do Agência Brasil)

Turistas são impedidos de reembarcar em navio em Maceió

Um grupo de turistas não conseguiu reembarcar na tarde desta quarta-feira (24), em um transatlântico atracado no Porto de Maceió. Segundo informações da Polícia Civil, eles seguiram para um passeio nas praias do litoral Sul alagoano e ficaram presos em um congestionamento.
O comandante da embarcação não autorizou o retorno dos passageiros ao navio. O grupo é composto por seis cariocas. A solução oferecida pelo comando da embarcação era o de os passageiros seguirem para a próxima parada do navio, em Salvador.
Na delegacia, os turistas contaram que uma embarcação menor que estava atracada no Porto de Maceió iria levá-los até o transatlântico, mas o comandante do insistiu em negar o reembarque.
Segundo a polícia, os turistas alegam que não têm como comprar passagens aéreas porque ficaram com roupa de praia e sem dinheiro para chegar ao aeroporto.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia

Tempo ruim em Itacaré não desanima Sarkozy e Carla Bruni

Vitor Rocha A TARDE
Xando Pereira AG. A TARDE
Família Sarkozy está hospedada no Resort Txai, um dos dez melhores destinos turísticos do mundo
>> Belezas naturais de Itacaré atraem Sarkozi e Carla Bruni
>> Resort escolhido por Sarkozi é endereço para poucos em Itacaré
>> Sarkozy e Carla chegam a Itacaré para férias natalinas
Apesar do forte esquema de segurança, que impede a aproximação de qualquer ou embarcação da área do Resort Txai, em Itacaré, os jornalistas que estão de plantão nas proximidades conseguiram registrar, na manhã desta quarta-feira, 25, o passeio do garoto Aurélien, 11 anos, filho de Carla Bruni, que, acompanhado de uma mulher, andou durante cerca de 20 minutos, por mais de dois quilômetros, até a vizinha praia de Itacarezinho, local muito freqüentado por surfistas.
O clima não está ajudando muito a estadia da família Sarkozy, pois o dia amanheceu nublado e até choveu um pouco, mas não faz frio e o mar do sul da Bahia tem sempre as águas mornas e propícias ao banho de mar, caso seja esta a opção dos visitantes. Um barco da Marinha, que patrulha a área em frente interceptou até um pequeno barco de pescadores da região, que ia passando entre a embarcação e a praia. Uma lancha foi enviada e o barco foi obrigado a se retirar.
De acordo com um morador do condomínio que fica dentro da área da fazenda onde está instalado o resort e que utiliza os serviços de cozinha do Txai, a família Sarkozy tomou o café da manhã bem cedo, por volta das 8h30, numa sala privativa. O grupo foi atendido diretamente pelo cozinheiro pessoal do presidente, que serviu a mesa com os alimentos do próprio buffet, sem nenhuma produção especial.Segundo informações de outros hóspedes do resort, a primeira dama Carla Bruni teria marcado uma hora para massagem, o que indica uma programação matinal para o próprio local, mas nada foi divulgado para os jornalistas. A comitiva francesa ocupa 11 bangalôs do resort e, além da família do presidente, também lá estão dois casais brasileiros ainda não identificados, e o pai de Carla Bruni, o empresário italiano Maurizio Remmert, que vive em São Paulo há 32 anos, e sua mulher, Marcia de Luca, que é professora de ioga e radialista. Notícias não oficiais dão conta, inclusive, de que foi Maurízio quem fez o convite a Nicolas e Carla para a estadia em Itacaré e que ele é quem estaria pagando as despesas do grupo.
Fonte: A Tarde

DEM recua do apoio a Nilo e acirra disputa

Regina Bochiccio, do A TARDE
Em pleno dia de Natal, o deputado federal ACM Neto (DEM) entrou na roda da disputa pela presidência da Assembléia Legislativa (AL) e declarou, nesta quinta-feira (25), que o DEM não aceita a 1ª Secretaria da Casa em troca de apoio à reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB), proposta feita ao DEM pelo mesmo. Disse, também, que o DEM estaria conversando com outros partidos na Casa para compor, entre eles, o PMDB.
O processo estaria afunilando e, nos próximos dias, um nome ou da oposição ou com o apoio do DEM seria conhecido. Neto acusou, ainda, Nilo de convocar a sessão extraordinária – que começa dia 5 de janeiro – para conseguir votos já que cada deputado receberá um salário mais dois subsídios, que soma um total de R$ 37,5 mil. “Mas essa decisão (convocação) não terá resultado prático para ele”, disse Neto.
Isso tudo concorda com a declaração do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), no início da semana, que disse que, no caso de o PT não lançar um outro nome para a presidência, o PMDB se sentiria à vontade para compor com quem desejasse, o que inclui o DEM. A presidência da Casa se configura como mais uma disputa de poder entre PT e PMDB.
“O DEM já está se movimentando e pode compor com qualquer projeto viável contra Nilo. É natural que os partidos que compuseram com o prefeito João Henrique se aproximem”, disse Neto, referindo-se, certamente, ao PMDB e PR. Nos bastidores da Casa, sabe-se que três nomes disputam a candidatura de oposição a Nilo: Leur Lomanto (PMDB), Gildásio Penedo (DEM) e Elmar Nascimento (PR). Nilo já recebeu apoio oficial de vários partidos – PT, PTB, PSDB, PDT, PTdoB, PSC, PMN, PSB – e deverá receber, nesta sexta-feira (26), apoio do PCdoB.
Neto explicou que o DEM não apóia de jeito nenhum Marcelo Nilo porque o Legislativo baiano precisa ter independência: “Nilo é ao mesmo tempo presidente da Casa e líder do governo. Não há nenhuma chance de compormos com ele. Isso é decisão do Diretório”, falou Neto.
A TARDE tentou mas não conseguiu durante parte da manhã até o início da noite desta quinta-feira (25) contato com o presidente Marcelo Nilo e com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima.
Contraproposta – O PT já definiu que apóia Marcelo Nilo, embora o PMDB tenha feito a proposta de que apoiaria um nome do PT, mas não Nilo. O PMDB diz que Nilo não cumpriu a promessa de não ser candidato à reeleição e, além disso, ele não subiu no palanque de Wagner em 2006. Nilo admite que em razão de seu partido apoiar Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em 2006, não poderia subir no palanque do PT para não ver impugnada sua candidatura. Segundo um deputado governista que preferiu não ser identificado, o ministro Geddel esteve com o governador Jaques Wagner no início da semana e recusou a contraproposta do PT, que seria a de Nilo no PT.
Ainda assim, o PMDB não aceitou. O boato de que Nilo pode, sim, sair do PSDB para entrar no PT está cada vez mais perto de ser confirmado como fato. O próprio Nilo já disse que caso Paulo Souto (DEM) migre para o PSDB, ele sai. Nilo se diz fiel ao governador Jaques Wagner. E, de fato, para o governo, Nilo é importante para que as coisas andem bem nos dois últimos anos de mandato. Paralelo a isso, a mesma fonte diz que o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, esteve conversando com o deputado ACM Neto sobre a eleição da AL.
Fonte: A Tarde

Ex-prefeito de município baiano é condenado por demolir escola

A Justiça Federal em Vitória da Conquista (Bahia) condenou, por improbidade administrativa, Lourival Silveira Dias, ex-prefeito de Caraíbas. Ele demoliu a construção de uma escola pública na cidade sob o falso argumento de desabamento.O ex-prefeito deverá ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola —cerca de R$ 312 mil, atualizados monetariamente até outubro de 2006— e pagar multa civil equivalente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e de crédito.Na decisão, ao acolher os argumentos do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia), o juiz João Batista de Castro Júnior ressaltou que a demolição da escola trouxe não somente prejuízo aos cofres públicos, como também à situação da educação na cidade.“Além do dano direto, de considerável importância, há aquele de muito maior monta, que ficou sem socorro, ou seja, o déficit do município para com a oferta regular de vagas no ensino de sua responsabilidade”, disse o magistrado. Lourival Dias recorreu da decisão.Segundo informações da Procuradoria-Geral da República, a construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Lourival Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A escola contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade.Opositor político do antigo prefeito, Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final. Ele alegou que defeitos estruturais poderiam causar o desmoronamento. O ex-prefeito doou o terreno para a construção de um imóvel particular no local.
Fonte: Última Instância

Contas rejeitadas TSE recebe pedido contra diplomação de prefeito eleito

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu Ação Cautelar, com pedido de liminar, apresentada por Pedro Pereira de Macedo, que concorreu à prefeitura de Redenção (PA) nas eleições de 2008. Ele pede que Wagner Oliveira Fontes (PTB), candidato eleito prefeito do município em 5 de outubro, seja declarado inelegível por ter tido as contas de 1997 e 1998 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Pedro Pereira afirma na ação que o candidato Wagner Oliveira não poderia ter sido diplomado porque existem recursos de impugnação contra sua candidatura tramitando na Justiça Eleitoral. De acordo com a ação, não existe trânsito em julgado sobre o caso, o que impede a diplomação do candidato eleito para a prefeitura de Redenção.
Com isso, Pedro Pereira pede concessão de liminar para suspender os efeitos da diplomação de Wagner Oliveira e que o pedido seja concedido com urgência, considerando que a posse do prefeito está marcada para 1º de janeiro de 2009.
AC 3.165
Revista Consultor Jurídico

TRE-SP cassa 44 vereadores por infidelidade partidária

da Folha Online
Em 2008, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo julgou mais de 980 processos de decretação de perda de cargo eletivo e cassou 44 vereadores no Estado por infidelidade partidária.
A última cassação ocorreu na semana passada, com o vereador Antônio Furlan Filho (PMDB), do município de Barueri. Ele foi eleito em 2004 pelo PPS, mas, em junho de 2007, migrou para o PMDB.
Os juízes da Corte entenderam, por maioria de votos, que não houve motivos que justificassem a troca de partido. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em novembro manter a resolução estabelecida pelo TSE sobre fidelidade partidária de políticos.
Pela resolução do TSE, deputados federais e estaduais, além de vereadores que mudaram de partido, depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Por essa regra, o tribunal entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. No caso da fidelidade para cargos majoritários, o marco temporal fixado pelo TSE livra todos os senadores "infiéis" desse risco. É que eles trocaram de legenda antes de 16 de outubro.

Álcool e trânsito – alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008

“Fantasma” no gabinete de ACM será investigado

Da Redação
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai pedir à assessoria jurídica da Casa que examine o caso da ex-servidora Siméa Maria de Castro Antun, que durante cerca de 10 anos recebeu o maior salário pago a ocupantes de cargos comissionados, de R$ 8,2 mil, sem prestar nenhum tipo de serviço. Sua condição de "fantasma" se tornou pública em reportagem da revista Veja sobre o processo movido pelo seu filho para partilhar a herança deixada pelo senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu em julho do ano passado.
Siméa afirma que o deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho de ACM, falecido em abril de 1998, é pai de seu filho, hoje com 14 anos. Desde a morte do deputado, ACM a empregou em seu gabinete. Ela foi mantida no cargo de secretária parlamentar pelo seu suplente e filho Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), que só a exonerou no último dia 16, quando foi procurado pela revista para falar do assunto. Nesses 10 anos, se somados os salários, Siméa recebeu - sem trabalhar - cerca de R$ 1 milhão do Senado.
Como não há nenhum tipo de controle, é comum o caso de servidores que não dão expediente no Senado, principalmente de parentes que eram contratados pelos senadores, antes da vigência da súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu a contratação de parentes para cargos comissionados. A Comunicação Social do Senado alega que cabe aos senadores escolherem os ocupantes dos 11 cargos de confiança a que têm direito e que podem ser rachado em quatro vagas.
FAMÍLIA
O senador ACM Júnior (DEM-BA) disse ontem que a família foi "surpreendida" pelas ações movidas pela Siméa. "Fomos pegos de surpresa pelas ações, que chegaram ao nosso conhecimento no início do segundo semestre, não sei precisar a data", afirma o senador. "Antes disso, não tínhamos nenhuma informação sobre ela ou sobre seu filho."
Siméa era garota-propaganda de uma rede varejista de Brasília. Teria conhecido Luiz Eduardo há 19 anos, em uma convenção do PFL na qual trabalhou como recepcionista. Tornou-se assessora de gabinete dele e diz ter mantido uma longa relação com o deputado. Cinco anos depois, nasceu seu filho. Com a morte do deputado, vítima de enfarte, seu pai, o senador ACM, teria ficado sabendo da relação e contratado Siméa.
"Quando o senador morreu, assumi o cargo e herdei o gabinete inteiro, mas não me foi passado nada sobre ela", diz ACM Júnior.
"Mesmo depois de ficarmos sabendo das ações, ela foi mantida no cargo, mas não chegamos a conversar sobre isso. Ela fazia parte do grupo de assessores administrativos, com os quais não tenho contato pessoal." De acordo com o senador, que demitiu a assessora na última terça-feira, a exoneração de Siméa não tem relação com as ações movidas por ela. "A pessoa deixou de freqüentar o trabalho no segundo semestre, mandei demitir por isso, não tinha alternativa", conta.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Senado vai investigar caso de ex-servidora fantasma

Rosa Costa
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai pedir à assessoria jurídica da Casa que examine o caso da ex-servidora Siméa Maria de Castro Antun, que durante cerca de 10 anos recebeu o maior salário pago a ocupantes de cargos comissionados, de R$ 8, 2 mil. Segundo reportagem da revista Veja, ela não prestava nenhum tipo de serviço. Sua suposta condição de "fantasma" se tornou pública em reportagem da revista Veja sobre um processo em torno da herança deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu em julho do ano passado.
Siméa afirma que o deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho de ACM, morto em abril de 1998, é pai de seu filho, hoje com 14 anos. Desde a morte do deputado, ACM a empregou em seu gabinete. Ela foi mantida no cargo de secretária parlamentar por seu suplente e filho Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que só a exonerou no último dia 16, quando foi procurado pela revista para falar do assunto. Nesses 10 anos, se somados os salários, Siméa recebeu cerca de R$ 1 milhão do Senado.
A assessoria de comunicação do Senado informou que cabe aos senadores escolher os ocupantes dos 11 cargos de confiança a que têm direito, cujos salários podem ser repartidos entre quatro vagas. Quando os senadores usam o dinheiro para atender questões pessoais e até familiares, nada é feito, sob a alegação de que a Casa não pode fiscalizar os gabinetes dos senadores.
SUPRESA
O senador ACM Junior disse ontem que a família foi surpreendida pelas ações movidas por Siméa Antun. Ela cobra, na Justiça, tanto o reconhecimento da paternidade de seu filho pela família quanto a participação na herança de ACM.
"Fomos pegos de surpresa pelas ações, que chegaram ao nosso conhecimento no início do segundo semestre", disse o senador. "Antes disso, não tínhamos nenhuma informação sobre ela ou sobre seu filho."
Siméa era garota-propaganda de uma rede varejista de Brasília. Teria conhecido Luís Eduardo há 19 anos, em uma convenção do PFL, na qual trabalhou como recepcionista. Tornou-se assessora de gabinete dele e diz ter mantido uma longa relação com o deputado. Cinco anos depois, nasceu seu filho.
Após a morte do deputado, vítima de infarto, seu pai, o senador ACM, contratou Siméa. "Quando o senador morreu, assumi o cargo e herdei o gabinete inteiro, mas não me foi passado nada sobre ela", disse ACM Junior. "Mesmo depois de ficarmos sabendo das ações, ela foi mantida no cargo, mas não chegamos a conversar. Ela fazia parte do grupo de assessores administrativos, com os quais não tenho contato pessoal."
De acordo com o senador, que demitiu a assessora na última terça-feira, a exoneração de Siméa não tem relação com as ações movidas por ela. "A pessoa deixou de freqüentar o trabalho no segundo semestre, mandei demitir por isso, não tinha alternativa", afirmou.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Denunciados são demitidos na CGU

AE
A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu ontem, sob a acusação de improbidade administrativa, o ex-superintendente Nacional de Repasses e Produtos da Caixa Econômica (CEF), Flávio José Pin, preso em 2007 durante a Operação Navalha. Em inquérito da Polícia Federal, Pin foi citado por supostamente favorecer a empreiteira Gautama na avaliação de projetos que envolviam obras tocadas pela construtora. Também foi demitido por prática de improbidade, o ex-coordenador de projetos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Edilberto Petry, cujo nome chegou a ser citado durante investigações da CPI dos Correios, que apurou no esquema do Mensalão.
A CGU demitiu, ainda, o engenheiro Eldon Arrais de Lavor, ex-coordenador substituto do Departamento de Obras contra as Secas (Dnocs) em Pernambuco, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo as investigações, Lavor comprou 27 apartamentos em Recife e Olinda não declarados ao fisco e realizou movimentações financeiras cinco vezes superiores aos seus rendimentos oficiais, de aproximadamente R$ 3,8 mil mensais. Segundo a CGU, ele não conseguiu explicar convincentemente depósitos de R$ 150 mil em espécie em sua conta bancária em 2001
O advogado de Flávio Pin, Adelino Tucunduva, afirma que a decisão da CGU é uma "truculência jurídica" contra a qual recorrerá. "Os depósitos não têm qualquer relação com o caso. Têm origem em tratativas familiares. Flávio Pin não praticou qualquer irregularidade", afirma o advogado. Já o defensor de Petry, Ayrton Nóbrega, diz que houve truculência por parte da CGU. A Agência Estado não conseguiu encontrar o advogado de Eldon Arrais de Lavor
Fonte: A Gazeta (MT)

A farra dos cargos

Da Redação
Levantamento apresentado pelo jornal O Globo no último domingo revela a tramitação na Câmara dos Deputados de 51 projetos que tentam criar mais 37 mil cargos na administração pública. Se todos forem aprovados, o impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 1,3 bilhão ao ano. Do total de projetos, 28 pretendem criar 17 mil cargos no Executivo e outros 21 destinam-se a 20 mil vagas no Judiciário. Ainda que muitos deles resultem de demandas antigas, é chocante constatar que em meio a uma crise econômica sem precedentes a máquina pública continue sendo inflada irresponsavelmente.
Só em 2008, foram criados 85 mil novos cargos no Executivo e quase 20 mil no Judiciário. Sob pretexto de que o serviço público precisa ser qualificado, o governo vem facilitando este inchaço incompatível com o clamor da sociedade por contenção de gastos. Na visão do deputado oposicionista José Carlos Aleluia (DEM-BA), as vagas já aprovadas deveriam ser congeladas por conta da crise econômica. Ele acredita que cada emprego criado no serviço público destrói meia dúzia de outros na iniciativa privada.
Pode até ser exagero de adversário político do atual governo, mas a verdade é que os cidadãos brasileiros já não suportam mais pagar tributos elevados apenas para sustentar a máquina burocrática. Nos últimos 20 anos, a carga de impostos que o Estado cobra dos brasileiros subiu do equivalente a 22% para 36% do PIB. Em contrapartida, a cada ano os administradores têm mais dificuldades para destinar provisões orçamentárias a investimentos em obras e serviços, porque os recursos mal chegam para custear onerosas folhas de pagamento de servidores ativos e inativos. Para 2009, por exemplo, o projeto de orçamento apresentado pelo governo prevê uma elevação de 16,5% nos gastos com os servidores federais.
Como o crescimento da arrecadação deve ser afetado pela crise econômica, é impositivo que o governo reveja também a estimativa de gastos com a criação de cargos e com reajustes do funcionalismo. Se a iniciativa privada já está cortando a própria carne para enfrentar a conjuntura desfavorável, também o setor público precisa se adaptar aos novos tempos. A farra de criação e distribuição de cargos tem que ser contida. Há outras formas de qualificar o serviço público - tais como a instituição de programas de gestão baseados na produtividade e na meritocracia.
Os contribuintes brasileiros não suportam mais sustentar com seus tributos o círculo vicioso do serviço público, que inclui má qualidade, aposentadorias precoces, corporativismo cego e reposição permanente de servidores a um custo cada vez mais elevado. Este processo, sustentado por interesses políticos fáceis de identificar, compromete a parte saudável da máquina burocrática, composta por servidores que efetivamente cumprem suas obrigações e que merecem reconhecimento compatível com a importância de suas atribuições.
CARGA PESADA
Os contribuintes brasileiros não suportam mais sustentar com seus tributos o círculo vicioso do serviço público, que inclui má qualidade, aposentadorias precoces, corporativismo cego e reposição permanente de servidores a um custo cada vez mais elevado.
Fonte: Zero Hora (RS)

Prefeitos investigados

Edson Luiz
A Polícia Federal vai abrir cerca de 30 inquéritos contra prefeitos do interior da Bahia, envolvidos em fraudes a licitações. Na semana passada, 38 pessoas foram ouvidas no inquérito da Operação Vassoura de Bruxa, desencadeada há 10 dias com o objetivo de fazer buscas e apreensões em 30 municípios do estado. Todos os prefeitos, vereadores e secretários municipais ouvidos foram indiciados pela PF. Segundo levantamentos da CGU, os casos mais incomuns de irregularidades em concorrências ocorreram em cidades baianas, nos últimos meses. Em uma delas, houve até a falsificação do Diário Oficial.
Depois de ouvir prefeitos e outros servidores públicos, além de representantes de empresas que participaram das concorrências públicas, a PF decidiu abrir um inquérito para cada caso. Na Operação Vassoura de Bruxa, a investigação estava sendo feita em conjunto, já que se tratava de cidades sorteadas para serem fiscalizadas pela CGU. Porém, investigadores acharam necessário apurar separadamente. Na próxima semana, todo o material apreendido durante a ação da PF será analisado e outra fase da operação poderá ser desencadeada.
A abertura de novos inquéritos foi determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Segundo a PF, até agora há elementos para indiciar cerca de 32 dos envolvidos por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa, fraudes a licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos. A PF não informou quantos dos indiciados eram servidores. No domingo, o Correio mostrou que, das prisões realizadas pela corporação desde 2003, exatamente 1,5 mil tinham como alvos funcionários públicos.
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Prefeito tem diploma cassado

Da Redação
O prefeito reeleito de Sirinhaém (Mata Sul), Fernando Urquiza (PTB), corre o risco de perder o mandato. A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz eleitoral da cidade, Luiz Mário Miranda, cassou o diploma do petebista e de seu vice, Franz Araújo Hacker (PMDB). Ambos são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O advogado de Urquiza, Márcio Alves, informou ontem que o prefeito ainda não tinha sido notificado e disse que entrará com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assim que receber a notificação. Alves garantiu que a decisão não impedirá a posse do prefeito reeleito. "A decisão ficará suspensa quando entrarmos com um recurso no TRE", justificou.
O juiz eleitoral cassou o diploma no última quinta-feira (18), um dia depois de entregá-lo a Urquiza. Ele entendeu que houve compra de votos quando da realização da última carreata de campanha do petebista, em 29 de setembro. No dia, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação na cidade e informaram à Justiça a distribuição de dinheiro em espécie e vale-combustível pela equipe de campanha do prefeito, candidato à reeleição. Um dos agentes da PF, Ângelo Santiago Júnior, em depoimento, disse que aliados de Urquiza portavam uma lista com nomes dos contemplados.
Apesar de frisar que ainda não conhece os termos da sentença, o advogado de Urquiza, Márcio Alves, entendeu como frágil os argumentos que levaram à cassação do diploma. Segundo ele, nenhuma testemunha do MPE viu entrega de dinheiro. "Só um agente da PF afirmou ter visto. Mesmo assim nada foi apreendido, só bandeiras e adesivos. Como há crime de compra de voto sem apreender dinheiro? Além disso, para configurar crime é preciso que o candidato tem ciência do que está acontecendo. Isso não ocorreu", explicou.
Urquiza foi reeleito em outubro com 50,67% dos votos válidos, contra 49,33% do único candidato adversário, o ex-prefeito Alberto Machado (PSB), uma diferença de 256 votos. Como ele obteve mais de 50% dos votos válidos, caso a cassação do diploma seja confirmada no TRE, será realizado de um novo pleito na cidade.
E essa é a segunda vez que Franz Hacker se elege vice-prefeito, mas a Justiça Eleitoral dá uma decisão contra sua posse, acusando compra de votos. Em 2004, ele se elegeu em Barreiros (Mata Sul) ao lado de Antônio Vicente Albuquerque. Em janeiro de 2006, o TRE cassou ambos e determinou a posse do segundo colocado, Cleto Rufino (DEM), o atual prefeito.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)