Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Quarenta anos depois, sobrou o que do movimento militar de 1964? Para começo de conversa, cobranças, mesmo com o tempo fazendo a poeira assentar. Cobranças de parte a parte.
De um lado, existem os que continuam criticando, protestando e apresentando a conta. São os que, de uma forma ou de outra, viram-se atingidos pela truculência do regime. Não apenas os torturados, exilados, censurados, demitidos e marginalizados. Ou seus familiares, se eles não estão mais entre nós.
Muitas instituições também têm o que cobrar. A imprensa, por exemplo, obrigada a omitir tudo o que prejudicava os donos do poder. Sem esquecer que a maior parte dos veículos de comunicação da época esmerava-se em divulgar aquilo que agradava aos poderosos. Temendo represálias ou programando benesses, acomodaram-se quase todos os barões da mídia e muitos de seus acólitos. Seria menos ridículo que, hoje, certos falsos heróis de uma resistência inexistente ficassem calados em vez de tentarem faturar aquilo que não praticaram.
De um modo geral, porém, a imprensa sofreu e involuiu. Jamais as tiragens dos jornais ficaram tão reduzidas, proporcionalmente ao número de leitores. “Comprar jornal para quê?” – insurgia-se o cidadão comum, se era para ler elogios ao falso milagre brasileiro ou, em contrapartida, versos de Camões ou receitas culinárias. Com a televisão e o rádio, perseguidos até no roteiro de suas novelas, pior ainda. Transmitiam a impressão de vivermos num outro mundo.
Massacrados da mesma forma foram os advogados. O regime confundia o sagrado dever de defender o semelhante com a integração obrigatória do defensor nas práticas do réu. Um monumento deveria ser erigido ao advogado desconhecido, mesmo a gente conhecendo o nome da maioria desses abnegados bacharéis que honraram a profissão. E sofreram por isso.
Sofreu também o Poder Judiciário, atingido em seus tradicionais predicamentos constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Ministros dos tribunais superiores e simples juízes de primeira instância, intimidados, acomodados ou dispostos à resistência, assistiram desmanchar-se a estrutura fundamental da democracia, erodida por absurdos como o de que os atos revolucionários seriam insusceptíveis de apreciação judiciária.
É claro que também pontificaram os “jurilas” de todas as ditaduras, misto de juristas e de gorilas tão a gosto do regime. Reconheça-se o papel altivo do Superior Tribunal Militar, que num sem-número de ocasiões desfazia aquilo que nas instâncias inferiores a voracidade da exceção buscava transformar em regra.
Os políticos, da mesma forma, perderam o que lhes restava de credibilidade junto à opinião pública. A sombra das cassações de mandatos e das suspensões de direitos políticos só não agredia tanto a prática parlamentar quanto os ucasses que transformaram o Congresso em apêndice desimportante do Executivo. Atos institucionais, atos complementares, decretos-leis, casuísmos, fechamentos e recessos parlamentares fizeram com que a atividade política e eleitoral se transformasse em objeto de chacota nacional.
Num determinado momento, para sepultar laivos de independência, os militares dissolveram os partidos, criando o bipartidarismo obrigatório. Para continuar na política seria pertencer ao partido do “sim”, a Arena, ou ao partido do “sim senhor”, o MDB, mais tarde inflado pela indignação, transformando-se num dos principais aríetes responsáveis pelo fim da ditadura. Para cada dr. Ulysses ou para cada “autêntico” que se insurgia, centenas de desfigurados marionetes candidatavam-se a se ajoelhar no altar da exceção.
O movimento sindical implodiu nos primeiros dias do novo regime. Perseguidos como inimigos públicos, os tradicionais líderes trabalhistas desapareceram nas masmorras, no exílio ou no esquecimento. Terá sido este um dos erros fundamentais da ditadura, porque, conforme a natureza das coisas, em política não existe espaços vazios. Foram-se os dirigentes em grande parte viciados pelo sabujismo ao Ministério do Trabalho, mas emergiram líderes operários autênticos. Vem daí as origens de Lula e de muitos outros.O mesmo aconteceu no movimento estudantil. Perseguidos, eclipsaram-se os estudantes profissionais que dominavam as organizações de classe, boa parte atrelada ao Ministério da Educação. Ganhou o exílio aqueles que tentavam renovar as estruturas viciadas vindas do Estado Novo, como José Serra, o último presidente da União Nacional dos Estudantes, obrigado a refugiar-se no Chile. O fenômeno foi o mesmo dos sindicalistas: surgiram dirigentes de verdade, oriundos dos bancos escolares. José Dirceu, Wladimir Palmeira, Jean Marc, Alfredo Sirkis, Honestino Guimarães, Franklin Martins e quantos mais?
Identificados, após ações de toda espécie, até tresloucadas e radicais, acabaram detidos, alguns desaparecidos até hoje, mas plantaram a semente. Ainda agora o movimento estudantil pertence aos estudantes. A cultura vergou mas não quebrou. Das músicas de protesto ao teatro de arena e de vanguarda, das entrelinhas do “Pasquim” à poesia de combate e ao cinema novo, os intelectuais resistiram. Tornaram-se figuras de expressão nas passeatas, nos manifestos e na arte de estrilar. Apanharam, foram presos e muitos se exilaram. Imagina-se o que teriam produzido em regime de liberdade plena. Talvez bem menos do que produziram sob pressão.
Esse tipo de cobrança estende-se até nossos dias, ainda que cada vez mais esmaecido pelo tempo, com as exceções de sempre. Intelectuais, estudantes, operários, políticos, magistrados, advogados e jornalistas, em maioria, não esqueceram. Talvez nem tenham perdoado, ainda que lentamente varridos pelos ventos da renovação. (Continua amanhã.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, dezembro 25, 2008
2010 marca o fim da geração de 30/31
Por: Helio Fernandes
O QUE VIRÁ DEPOIS?
Na história brasileira, 1930 é um marco. Individual e coletivo. De uma democracia falsificada e totalmente fraudada, passamos à fase dos golpes, ainda mais falsificados, fraudados e falcatruados.
A "revolução" de 30, que muitos ainda consideram Revolução sem aspas e com objetivos democráticos, abriu caminho para os golpes civis e militares.
Como analiso sempre, não há ditadura civil ou militar, o que chega ao Poder é apenas ditadura e mais nada. Os civis se apóiam em militares. Os militares se servem e se aproveitam da ambição dos civis.
De 1889, a falsa República, até 1930, o país político-eleitoral era dominado pelo que se chamava de RATIFICAÇÃO. O eleitorado era mínimo e logicamente elitista, e ainda era submetido à vontade dos que dominavam tudo.
Excetuado o presidente, todos os outros, "eleitos", tinham que ser RATIFICADOS por uma comissão escolhida e comandada pelo Executivo.
Governadores, senadores, deputados federais e estaduais, se julgavam vencedores ao terem maioria nas urnas, mas perdiam o mandato pela vontade dos que dominavam.
O exemplo mais revoltante é o de Rui Barbosa, tido e havido como o maior brasileiro vivo. Eleito senador em 1896, corria o risco de não ser RATIFICADO, ou seja, perder o mandato que conquistara.
A Bahia daquela época, tinham 4 líderes importantes. Luiz Viana, o pai, o pai, governador. Manuel Vitorino, vice-presidente de Prudente de Moraes. J. J. Seabra, senador. E Rui que não precisa de identificação.
J. J. Seabra e Manuel Vitorino não queriam Rui no Senado, decidiram vetá-lo. Só não conseguiram por causa da oposição de Luiz Viana que alertou: "Vocês querem cassar o maior brasileiro vivo". Recuaram.
Fomos assim até 1930, vários estados com 2 governadores, um eleito, e outro que ganhava na Justiça, com apoio do Poder. Exemplo: Estado do Rio, com Nilo Peçanha eleito, e o almirante Parreiras, que ganhou na Justiça.
Com esse malabarismo político-eleitoral, o Brasil não saía do lugar. Em 1930, estávamos com 430 anos de atraso e exploração de todos os grupos multinacionais. (Que eram chamados de "trustes".)
Com esse tumulto e essa balburdia dos presidentes escolherem seus sucessores, fomos capengando até 1929. O presidente Washington Luiz, como faziam todos, escolheu como sucessor, Julio Prestes. (De nenhum parentesco com o próprio.)
Não consultou ninguém. Mas resolveu passar telegramas para governadores. O primeiro a responder foi João Pessoa, governador da Paraíba. Sobrinho de Epitacio, que seria presidente em 1919.
Recebendo o telegrama de Washinton pedindo apoio, João Pessoa respondeu simplesmente: "NEGO". Isso passou a figurar na bandeira da Paraíba, a partir da sua morte.
Minas e o Rio Grande do Sul organizaram uma chapa de oposição, Vargas-João Pessoa. Perderam. Vargas queria aderir, mas com o assassinato de João Pessoa, o movimento cresceu.
Quando faltava 1 mês para o fim do mandato de Washington, o movimento golpista dito revolucionário, foi vitorioso. Vargas escolhido para assumir o Poder até a Constituinte.
Assumiu como interino, chefe do governo provisório. Mas esse "provisório" durou 15 anos. E nas suas entranhas forjaram novo golpe, agora militar. Da morte de Vargas em 1954 até o golpe de 1964, uma distância de apenas 10 anos, o que prova a ligação dos dois regimes.
O primeiro de 15 anos, o segundo de 20. E alguns personagens participaram dos dois. O que prova que a ocupação do Poder é um ótimo exercício de vida.
Amanhã
A partir de 1930/31 nasciam novos presidentes.
O último cargo “líquido”
Fonte: Tribuna da Imprensa
O QUE VIRÁ DEPOIS?
Na história brasileira, 1930 é um marco. Individual e coletivo. De uma democracia falsificada e totalmente fraudada, passamos à fase dos golpes, ainda mais falsificados, fraudados e falcatruados.
A "revolução" de 30, que muitos ainda consideram Revolução sem aspas e com objetivos democráticos, abriu caminho para os golpes civis e militares.
Como analiso sempre, não há ditadura civil ou militar, o que chega ao Poder é apenas ditadura e mais nada. Os civis se apóiam em militares. Os militares se servem e se aproveitam da ambição dos civis.
De 1889, a falsa República, até 1930, o país político-eleitoral era dominado pelo que se chamava de RATIFICAÇÃO. O eleitorado era mínimo e logicamente elitista, e ainda era submetido à vontade dos que dominavam tudo.
Excetuado o presidente, todos os outros, "eleitos", tinham que ser RATIFICADOS por uma comissão escolhida e comandada pelo Executivo.
Governadores, senadores, deputados federais e estaduais, se julgavam vencedores ao terem maioria nas urnas, mas perdiam o mandato pela vontade dos que dominavam.
O exemplo mais revoltante é o de Rui Barbosa, tido e havido como o maior brasileiro vivo. Eleito senador em 1896, corria o risco de não ser RATIFICADO, ou seja, perder o mandato que conquistara.
A Bahia daquela época, tinham 4 líderes importantes. Luiz Viana, o pai, o pai, governador. Manuel Vitorino, vice-presidente de Prudente de Moraes. J. J. Seabra, senador. E Rui que não precisa de identificação.
J. J. Seabra e Manuel Vitorino não queriam Rui no Senado, decidiram vetá-lo. Só não conseguiram por causa da oposição de Luiz Viana que alertou: "Vocês querem cassar o maior brasileiro vivo". Recuaram.
Fomos assim até 1930, vários estados com 2 governadores, um eleito, e outro que ganhava na Justiça, com apoio do Poder. Exemplo: Estado do Rio, com Nilo Peçanha eleito, e o almirante Parreiras, que ganhou na Justiça.
Com esse malabarismo político-eleitoral, o Brasil não saía do lugar. Em 1930, estávamos com 430 anos de atraso e exploração de todos os grupos multinacionais. (Que eram chamados de "trustes".)
Com esse tumulto e essa balburdia dos presidentes escolherem seus sucessores, fomos capengando até 1929. O presidente Washington Luiz, como faziam todos, escolheu como sucessor, Julio Prestes. (De nenhum parentesco com o próprio.)
Não consultou ninguém. Mas resolveu passar telegramas para governadores. O primeiro a responder foi João Pessoa, governador da Paraíba. Sobrinho de Epitacio, que seria presidente em 1919.
Recebendo o telegrama de Washinton pedindo apoio, João Pessoa respondeu simplesmente: "NEGO". Isso passou a figurar na bandeira da Paraíba, a partir da sua morte.
Minas e o Rio Grande do Sul organizaram uma chapa de oposição, Vargas-João Pessoa. Perderam. Vargas queria aderir, mas com o assassinato de João Pessoa, o movimento cresceu.
Quando faltava 1 mês para o fim do mandato de Washington, o movimento golpista dito revolucionário, foi vitorioso. Vargas escolhido para assumir o Poder até a Constituinte.
Assumiu como interino, chefe do governo provisório. Mas esse "provisório" durou 15 anos. E nas suas entranhas forjaram novo golpe, agora militar. Da morte de Vargas em 1954 até o golpe de 1964, uma distância de apenas 10 anos, o que prova a ligação dos dois regimes.
O primeiro de 15 anos, o segundo de 20. E alguns personagens participaram dos dois. O que prova que a ocupação do Poder é um ótimo exercício de vida.
Amanhã
A partir de 1930/31 nasciam novos presidentes.
O último cargo “líquido”
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarkozy liga para Lula e pede para imprensa deixar praia
IITACARÉ (BA) - Nicolas Sarkozy fez forfait. Apesar do bom tempo, que levou muita gente à praia na Bahia, o presidente francês não saiu nem uma vez sequer do resort onde se hospeda, em Itacaré. Chegou a pedir, por intermédio de autoridades, que a Polícia Federal fosse à praia impedir a "ação dos paparazzi" - na verdade, duas equipes de reportagem.
Hoje, está prevista uma visita do presidente da França à Reserva Ecológica de Una, uma área preservada de mais de 11 mil hectares, a 45 km ao sul de Ilhéus, na chamada Costa do Descobrimento, área tombada.
Na noite de terça-feira, após desembarcar na Bahia, a cantora e primeira-dama Carla Bruni-Sarkozy foi recebida com um bolo de aniversário (ela completou 41 anos esta semana), e apagou velinhas na região onde o Brasil foi descoberto. O local onde estão hospedados é o bangalô mais alto do conjunto Txai Resort, com uma vista da praia, um local de invejável geografia, limpo e calmo.
O professor de surfe Romário Santos, de 19 anos, que trabalha no Restaurante Itacarezinho, o único da praia, achou engraçado todo o interesse em torno da primeira-dama Carla Bruni "A última vez que fecharam tudo aí no resort foi para aquela modelo, a Gisele", disse.
Da família Sarkozy, o único que aproveitou a praia foi Aurelian, de 7 anos, filho que Carla Bruni-Sarkozy teve com o filósofo francês Raphael Enthoven. Ele saiu para passear com um segurança e depois jogou bola no meio da tarde com uma babá.
Sarkozy aparentou ter acordado de mau humor e, ao tomar conhecimento de que alguns repórteres estavam na praia, aguardando que ele fosse fazer o seu primeiro passeio, ele não hesitou em ligar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamando. Segundo policiais federais, Sarkozy teria pedido a Lula que isolasse a área, para não ser importunado pela imprensa Mas a polícia foi polida e apenas transmitiu o recado de que seria simpático não incomodar o francês.
A área está sob forte vigilância. Seguranças cercam toda a propriedade, uma espécie de condomínio muito reservado que abriga hóspedes eventuais e casas de celebridades, como o vocalista do grupo Asa de Águia, Durval Lelis. Um agente de segurança francês chegou a chutar a mochila de um repórter. Uma corveta da Marinha, a Guaratuba, patrulha as águas ostensivamente e dela saem lanchas velozes que não deixam os pescadores se aproximarem.
Uma fonte próxima disse que o francês ameaçou não sair de seu bangalô, e até mesmo de ir embora do País, se continuasse o que ele chama de "perseguição". Segundo hóspedes da pousada, o presidente Sarkozy teme críticas por estar desfrutando férias num lugar paradisíaco enquanto seu país vive um início de recessão.
"Está fechado até o dia 5", avisavam na véspera da chegada de Sarkozy os seguranças na portaria do Txai Resort. Mais do que fechado, o hotel está totalmente cercado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Hoje, está prevista uma visita do presidente da França à Reserva Ecológica de Una, uma área preservada de mais de 11 mil hectares, a 45 km ao sul de Ilhéus, na chamada Costa do Descobrimento, área tombada.
Na noite de terça-feira, após desembarcar na Bahia, a cantora e primeira-dama Carla Bruni-Sarkozy foi recebida com um bolo de aniversário (ela completou 41 anos esta semana), e apagou velinhas na região onde o Brasil foi descoberto. O local onde estão hospedados é o bangalô mais alto do conjunto Txai Resort, com uma vista da praia, um local de invejável geografia, limpo e calmo.
O professor de surfe Romário Santos, de 19 anos, que trabalha no Restaurante Itacarezinho, o único da praia, achou engraçado todo o interesse em torno da primeira-dama Carla Bruni "A última vez que fecharam tudo aí no resort foi para aquela modelo, a Gisele", disse.
Da família Sarkozy, o único que aproveitou a praia foi Aurelian, de 7 anos, filho que Carla Bruni-Sarkozy teve com o filósofo francês Raphael Enthoven. Ele saiu para passear com um segurança e depois jogou bola no meio da tarde com uma babá.
Sarkozy aparentou ter acordado de mau humor e, ao tomar conhecimento de que alguns repórteres estavam na praia, aguardando que ele fosse fazer o seu primeiro passeio, ele não hesitou em ligar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamando. Segundo policiais federais, Sarkozy teria pedido a Lula que isolasse a área, para não ser importunado pela imprensa Mas a polícia foi polida e apenas transmitiu o recado de que seria simpático não incomodar o francês.
A área está sob forte vigilância. Seguranças cercam toda a propriedade, uma espécie de condomínio muito reservado que abriga hóspedes eventuais e casas de celebridades, como o vocalista do grupo Asa de Águia, Durval Lelis. Um agente de segurança francês chegou a chutar a mochila de um repórter. Uma corveta da Marinha, a Guaratuba, patrulha as águas ostensivamente e dela saem lanchas velozes que não deixam os pescadores se aproximarem.
Uma fonte próxima disse que o francês ameaçou não sair de seu bangalô, e até mesmo de ir embora do País, se continuasse o que ele chama de "perseguição". Segundo hóspedes da pousada, o presidente Sarkozy teme críticas por estar desfrutando férias num lugar paradisíaco enquanto seu país vive um início de recessão.
"Está fechado até o dia 5", avisavam na véspera da chegada de Sarkozy os seguranças na portaria do Txai Resort. Mais do que fechado, o hotel está totalmente cercado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeitos encerram mandatos acusados de fraudes
Ana Cristina Oliveira SUCURSAL ITABUNA
O prefeito de Itaju do Colônia, Edivaldo Souza Lima (DEM), e o prefeito afastado de Floresta Azul, Carlos Amilton Oliveira Santos (PMDB), encerram seus mandatos acusados pela Polícia Federal de fraudar licitações e contratos com recursos federais, e pela população de seus municípios de abandonar a saúde e a educação e não pagar salários dos servidores. Intimados para depor dentro da Operação Vassoura-de-Bruxa, na semana passada, junto com outros sete prefeitos acusados dos mesmos crimes, os dois não foram localizados e deverão ser interrogados após o recesso de fim de ano, segundo o chefe da PF de Ilhéus, Cristiano Barbosa Sampaio.Afastado do cargo pela Justiça no dia 12 sob acusação de fraude na licitação de uma empresa que fazia o transporte de alunos e a coleta do lixo na cidade, Carlos Amilton Santos, conhecido como Garrafão, não é visto com freqüência. Segundo informações, ele não estava na cidade quando recebeu a sentença de seu afastamento nem foi encontrado quando os agentes federais que participavam da Operação Vassoura-de-Bruxa entraram na prefeitura e recolheram recibos, notas fiscais e CPUs de computadores da tesouraria.Nesta terça-feira, 23, a reportagem de A TARDE tentou falar com o prefeito afastado, mas só achou na residência dele José João Lopes Cunha, proprietário da Lorenfarma, empresa que vende medicamentos e material hospitalar. Ele disse que estava ali, pela terceira vez, para cobrar R$ 7 mil que a prefeitura lhe deve há dois anos.Muita gente já esperava esse desfecho, pelo descaso com que Carlos Amilton estava tratando o município. A prefeitura, inclusive, foi despejada por falta de pagamento de energia elétrica.O vice-prefeito no exercício do cargo, Genivaldo Pereira dos Santos, diz que a prefeitura deve à Coelba mais de R$ 700 mil, valor da arrecadação mensal do município. Seria uma dívida de três gestões. Ele diz que há 15 dias tenta administrar, com apoio de advogados, para saber como proceder. Sua maior preocupação é manter a limpeza da cidade e pagar os salários atrasados, de 800 servidores. Em alguns setores o atraso chega a seis meses.ITAJU – O prefeito de Itaju do Colônia, Edivaldo Souza Lima, diz que não teme a investigação da PF, mas está preocupado porque os agentes recolheram na tesouraria CPUs, processos de licitação, relatórios de empenhos, relações de pagamento, que ele precisa entregar à comissão de transição, como determina a Resolução 1270/08 do Tribunal de Contas dos Municípios.Edivaldo Lima diz que já requereu a devolução desse material e disse que não foi depor, porque não recebeu a intimação. “Fiquei sabendo pelo rádio e fiz um ofício à PF me colocando à disposição”, disse ele. O secretário de Governo, José Borges, criticou a notificação feita por fax. O chefe da PF de Ilhéus, Cristiano Sampaio, afirmou que não existe nulidade. Se os prefeitos foram convocados por fax e compareceram para depor, o objetivo foi alcançado. Para Edivaldo, as denúncias contra ele têm cunho político. “Temos uma comissão de licitação que faz um trabalho limpo, com firmas idôneas e eu nunca aceitei propina”.
Fonte: A Tarde
O prefeito de Itaju do Colônia, Edivaldo Souza Lima (DEM), e o prefeito afastado de Floresta Azul, Carlos Amilton Oliveira Santos (PMDB), encerram seus mandatos acusados pela Polícia Federal de fraudar licitações e contratos com recursos federais, e pela população de seus municípios de abandonar a saúde e a educação e não pagar salários dos servidores. Intimados para depor dentro da Operação Vassoura-de-Bruxa, na semana passada, junto com outros sete prefeitos acusados dos mesmos crimes, os dois não foram localizados e deverão ser interrogados após o recesso de fim de ano, segundo o chefe da PF de Ilhéus, Cristiano Barbosa Sampaio.Afastado do cargo pela Justiça no dia 12 sob acusação de fraude na licitação de uma empresa que fazia o transporte de alunos e a coleta do lixo na cidade, Carlos Amilton Santos, conhecido como Garrafão, não é visto com freqüência. Segundo informações, ele não estava na cidade quando recebeu a sentença de seu afastamento nem foi encontrado quando os agentes federais que participavam da Operação Vassoura-de-Bruxa entraram na prefeitura e recolheram recibos, notas fiscais e CPUs de computadores da tesouraria.Nesta terça-feira, 23, a reportagem de A TARDE tentou falar com o prefeito afastado, mas só achou na residência dele José João Lopes Cunha, proprietário da Lorenfarma, empresa que vende medicamentos e material hospitalar. Ele disse que estava ali, pela terceira vez, para cobrar R$ 7 mil que a prefeitura lhe deve há dois anos.Muita gente já esperava esse desfecho, pelo descaso com que Carlos Amilton estava tratando o município. A prefeitura, inclusive, foi despejada por falta de pagamento de energia elétrica.O vice-prefeito no exercício do cargo, Genivaldo Pereira dos Santos, diz que a prefeitura deve à Coelba mais de R$ 700 mil, valor da arrecadação mensal do município. Seria uma dívida de três gestões. Ele diz que há 15 dias tenta administrar, com apoio de advogados, para saber como proceder. Sua maior preocupação é manter a limpeza da cidade e pagar os salários atrasados, de 800 servidores. Em alguns setores o atraso chega a seis meses.ITAJU – O prefeito de Itaju do Colônia, Edivaldo Souza Lima, diz que não teme a investigação da PF, mas está preocupado porque os agentes recolheram na tesouraria CPUs, processos de licitação, relatórios de empenhos, relações de pagamento, que ele precisa entregar à comissão de transição, como determina a Resolução 1270/08 do Tribunal de Contas dos Municípios.Edivaldo Lima diz que já requereu a devolução desse material e disse que não foi depor, porque não recebeu a intimação. “Fiquei sabendo pelo rádio e fiz um ofício à PF me colocando à disposição”, disse ele. O secretário de Governo, José Borges, criticou a notificação feita por fax. O chefe da PF de Ilhéus, Cristiano Sampaio, afirmou que não existe nulidade. Se os prefeitos foram convocados por fax e compareceram para depor, o objetivo foi alcançado. Para Edivaldo, as denúncias contra ele têm cunho político. “Temos uma comissão de licitação que faz um trabalho limpo, com firmas idôneas e eu nunca aceitei propina”.
Fonte: A Tarde
44 acidentes nas rodovias que cortam a Bahia
Mariana Mendes A TARDE On Line
Foram registrados 36 acidentes com 24 feridos e duas vítimas fatais nas rodovias federais que cortam a Bahia, nas últimas 24 horas, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ademir Souza de Carvalho, idade ignorada, morreu após ser atropelado por um veículo na tarde desta terça-feira, 23. O acidente aconteceu às 17h40 no Km 624 da BR-324. O veículo fugiu sem prestar socorro à vítima.No mesmo dia, às 13h40, Vivaldo Silva de Souza Junior, de 13 anos, também morreu vítima de atropelo. O acidente ocorreu no Km 313 da BR-116, trecho de Araci. De acordo com a PRF, o condutor dirigia um VW Gol, placa JRI-2998 (BA), e seguia de Feira de Santana com destino a Serra Talhada, em Pernambuco.Nas rodovias estaduais foram registrados oito acidentes, onde duas pessoas ficaram feridas e uma vítima faleceu. Ronei Barbosa dos Santos, 20 anos, morreu após sofrer uma queda da moto que dirigia, uma Honda Twister CBX 250, placa JOL 8806. O acidente aconteceu nesta madrugada, às 4h40, no Km 9 da BA-526, próximo ao município de Simões Filho, no trecho CIA – Aeroporto.Durante o feriado prolongado de natal, a PRF e a PRE pedem que os condutores tenham atenção redobrada ao trafegar pelas rodovias, devido ao aumento no fluxo de veículos que saem da cidade. Nas rodovias federais, a expectativa é que haja um aumento de 30% deste fluxo nesta quarta-feira, 24. Desde o início da manhã o fluxo está intenso no sentido interior do Estado e normal no sentido Salvador. Nas rodovias estaduais, a BA-099 é a que apresenta maior fluxo de veículos.
Fonte: A Tarde
Foram registrados 36 acidentes com 24 feridos e duas vítimas fatais nas rodovias federais que cortam a Bahia, nas últimas 24 horas, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ademir Souza de Carvalho, idade ignorada, morreu após ser atropelado por um veículo na tarde desta terça-feira, 23. O acidente aconteceu às 17h40 no Km 624 da BR-324. O veículo fugiu sem prestar socorro à vítima.No mesmo dia, às 13h40, Vivaldo Silva de Souza Junior, de 13 anos, também morreu vítima de atropelo. O acidente ocorreu no Km 313 da BR-116, trecho de Araci. De acordo com a PRF, o condutor dirigia um VW Gol, placa JRI-2998 (BA), e seguia de Feira de Santana com destino a Serra Talhada, em Pernambuco.Nas rodovias estaduais foram registrados oito acidentes, onde duas pessoas ficaram feridas e uma vítima faleceu. Ronei Barbosa dos Santos, 20 anos, morreu após sofrer uma queda da moto que dirigia, uma Honda Twister CBX 250, placa JOL 8806. O acidente aconteceu nesta madrugada, às 4h40, no Km 9 da BA-526, próximo ao município de Simões Filho, no trecho CIA – Aeroporto.Durante o feriado prolongado de natal, a PRF e a PRE pedem que os condutores tenham atenção redobrada ao trafegar pelas rodovias, devido ao aumento no fluxo de veículos que saem da cidade. Nas rodovias federais, a expectativa é que haja um aumento de 30% deste fluxo nesta quarta-feira, 24. Desde o início da manhã o fluxo está intenso no sentido interior do Estado e normal no sentido Salvador. Nas rodovias estaduais, a BA-099 é a que apresenta maior fluxo de veículos.
Fonte: A Tarde
Casal Sarkozy evita imprensa em Itacaré, na Bahia
Agencia Estado
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, evitou a imprensa ontem. Apesar do bom tempo, que levou muita gente à praia na Bahia, ele não saiu nem sequer uma vez do resort onde se hospeda, em Itacaré. Chegou a pedir, por intermédio de autoridades, que a Polícia Federal fosse à praia afastar os jornalistas. Para hoje está prevista uma visita de Sarkozy à Reserva Ecológica de Una, uma área preservada de mais de 11 mil hectares, a 45 km ao sul de Ilhéus, na chamada Costa do Descobrimento.Na noite de terça-feira, após desembarcar na Bahia, a cantora e primeira-dama Carla Bruni foi recebida com um bolo de aniversário - ela completou 41 anos - e apagou velinhas na região onde o Brasil foi descoberto. O local onde estão hospedados é o bangalô mais alto do conjunto Txai Resort, com vista da praia, um local de invejável geografia, limpo e calmo.Da família Sarkozy, o único que aproveitou a praia foi Aurelian, filho que Carla Bruni teve com o filósofo francês Raphael Enthoven. Ele saiu para passear com um segurança e depois jogou bola com uma babá. Segundo policiais federais que restringiam a circulação no local, Sarkozy, ao tomar conhecimento de que alguns repórteres estavam na praia, aguardando seu primeiro passeio, telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu que a área fosse isolada. Em Brasília, a assessoria de Lula negou o contato. A polícia apenas transmitiu o recado de que seria simpático não incomodar o francês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, evitou a imprensa ontem. Apesar do bom tempo, que levou muita gente à praia na Bahia, ele não saiu nem sequer uma vez do resort onde se hospeda, em Itacaré. Chegou a pedir, por intermédio de autoridades, que a Polícia Federal fosse à praia afastar os jornalistas. Para hoje está prevista uma visita de Sarkozy à Reserva Ecológica de Una, uma área preservada de mais de 11 mil hectares, a 45 km ao sul de Ilhéus, na chamada Costa do Descobrimento.Na noite de terça-feira, após desembarcar na Bahia, a cantora e primeira-dama Carla Bruni foi recebida com um bolo de aniversário - ela completou 41 anos - e apagou velinhas na região onde o Brasil foi descoberto. O local onde estão hospedados é o bangalô mais alto do conjunto Txai Resort, com vista da praia, um local de invejável geografia, limpo e calmo.Da família Sarkozy, o único que aproveitou a praia foi Aurelian, filho que Carla Bruni teve com o filósofo francês Raphael Enthoven. Ele saiu para passear com um segurança e depois jogou bola com uma babá. Segundo policiais federais que restringiam a circulação no local, Sarkozy, ao tomar conhecimento de que alguns repórteres estavam na praia, aguardando seu primeiro passeio, telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu que a área fosse isolada. Em Brasília, a assessoria de Lula negou o contato. A polícia apenas transmitiu o recado de que seria simpático não incomodar o francês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Guantánamo é um campo de tortura, diz ex-prisioneiro
Agencia Estado
As poucas horas em que o prisioneiro Murat Kurnaz passou na sala de interrogatório da base americana de Guantánamo, em Cuba, foram piores e mais marcantes do que o período de cinco anos que ele passou na prisão. ?Guantánamo não é uma prisão e sim um campo de torturas?, afirmou. ?Eles me obrigavam a assistir às sessões de tortura de outros presos?, disse Kurnaz, por telefone, ao Estado. ?Esse foi, com certeza, meu pior momento em Guantánamo.?As denúncias de violações de direitos humanos que o alemão de origem turca publicou em um livro sobre sua experiência na base evidenciam os métodos utilizados na prisão da base e, ao mesmo tempo, explicitam as dificuldades que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, terá de enfrentar para fechá-la. ?Obama quer fechar Guantánamo, mas isso não se fará de modo tão fácil?, afirmou Kurnaz, que hoje vive na Alemanha. ?Será um grande desafio encontrar países que estejam dispostos a aceitar os presos.?Kurnaz, de 26 anos, foi detido em dezembro de 2001 no Paquistão, onde estava desde outubro para estudar o Alcorão. Ele diz ter sido vendido por US$ 3 mil para soldados americanos que buscavam suspeitos de terrorismo. Antes de chegar em Guantánamo, ele passou por uma prisão secreta no Afeganistão, onde as torturas começaram. ?Eles me chutavam e davam socos e choques?, afirma.Segundo Kurnaz, ele só ficou sabendo que estava em Guantánamo dias depois de ter chegado ao local. O alemão disse que o tratamento que recebeu na base foi igual ao do cárcere afegão. ?É possível que, após o tratamento humilhante recebido em Guantánamo, muitos inocentes comecem a nutrir um sentimento de ódio pelos EUA e depois venham a se tornar terroristas.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
As poucas horas em que o prisioneiro Murat Kurnaz passou na sala de interrogatório da base americana de Guantánamo, em Cuba, foram piores e mais marcantes do que o período de cinco anos que ele passou na prisão. ?Guantánamo não é uma prisão e sim um campo de torturas?, afirmou. ?Eles me obrigavam a assistir às sessões de tortura de outros presos?, disse Kurnaz, por telefone, ao Estado. ?Esse foi, com certeza, meu pior momento em Guantánamo.?As denúncias de violações de direitos humanos que o alemão de origem turca publicou em um livro sobre sua experiência na base evidenciam os métodos utilizados na prisão da base e, ao mesmo tempo, explicitam as dificuldades que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, terá de enfrentar para fechá-la. ?Obama quer fechar Guantánamo, mas isso não se fará de modo tão fácil?, afirmou Kurnaz, que hoje vive na Alemanha. ?Será um grande desafio encontrar países que estejam dispostos a aceitar os presos.?Kurnaz, de 26 anos, foi detido em dezembro de 2001 no Paquistão, onde estava desde outubro para estudar o Alcorão. Ele diz ter sido vendido por US$ 3 mil para soldados americanos que buscavam suspeitos de terrorismo. Antes de chegar em Guantánamo, ele passou por uma prisão secreta no Afeganistão, onde as torturas começaram. ?Eles me chutavam e davam socos e choques?, afirma.Segundo Kurnaz, ele só ficou sabendo que estava em Guantánamo dias depois de ter chegado ao local. O alemão disse que o tratamento que recebeu na base foi igual ao do cárcere afegão. ?É possível que, após o tratamento humilhante recebido em Guantánamo, muitos inocentes comecem a nutrir um sentimento de ódio pelos EUA e depois venham a se tornar terroristas.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Governo estuda ação contra inadimplência nos impostos
Agencia Estado
O aumento da inadimplência de impostos federais, apresentado nos dados da arrecadação da Receita Federal de novembro, tirou o sono do governo e está exigindo da equipe econômica uma ação preventiva de emergência para evitar que o problema se generalize, afetando o caixa do Tesouro Nacional e dos Estados e municípios. O governo já constatou um movimento inicial - em todos os setores - de aumento de inadimplência inesperado. Em tempos de crise, as empresas e pessoas físicas, que enfrentam dificuldades de crédito e caixa, priorizam outros pagamentos, deixando para segundo plano o recolhimento dos tributos. De um lado, o Ministério da Fazenda trabalha na elaboração de novas medidas de alívio para as empresas. De outro, a Receita Federal iniciou uma ação nas grandes empresas para pressioná-las a pagar os tributos e traçar um ?raio x? dos motivos da inadimplência. O assunto tem sido tratado no governo com cautela e discrição pelo seu potencial explosivo na saúde da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seus auxiliares não falam abertamente do problema, mas a ordem é fazer um diagnóstico e sugerir medidas para serem apresentadas no início do ano. Segundo fontes do governo, no fim de janeiro, depois da posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), dias 20 e 21, o governo vai lançar novas medidas de estímulo à produção e de alívio tributário. Apesar da queda da arrecadação, a equipe econômica avalia que a melhor maneira de tratar o problema é justamente desonerando tributos e dando alívio ao caixa das empresas. Esse movimento estimularia a produção e depois a arrecadação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O aumento da inadimplência de impostos federais, apresentado nos dados da arrecadação da Receita Federal de novembro, tirou o sono do governo e está exigindo da equipe econômica uma ação preventiva de emergência para evitar que o problema se generalize, afetando o caixa do Tesouro Nacional e dos Estados e municípios. O governo já constatou um movimento inicial - em todos os setores - de aumento de inadimplência inesperado. Em tempos de crise, as empresas e pessoas físicas, que enfrentam dificuldades de crédito e caixa, priorizam outros pagamentos, deixando para segundo plano o recolhimento dos tributos. De um lado, o Ministério da Fazenda trabalha na elaboração de novas medidas de alívio para as empresas. De outro, a Receita Federal iniciou uma ação nas grandes empresas para pressioná-las a pagar os tributos e traçar um ?raio x? dos motivos da inadimplência. O assunto tem sido tratado no governo com cautela e discrição pelo seu potencial explosivo na saúde da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seus auxiliares não falam abertamente do problema, mas a ordem é fazer um diagnóstico e sugerir medidas para serem apresentadas no início do ano. Segundo fontes do governo, no fim de janeiro, depois da posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), dias 20 e 21, o governo vai lançar novas medidas de estímulo à produção e de alívio tributário. Apesar da queda da arrecadação, a equipe econômica avalia que a melhor maneira de tratar o problema é justamente desonerando tributos e dando alívio ao caixa das empresas. Esse movimento estimularia a produção e depois a arrecadação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Ação questiona lei que proíbe contratação de parentes para cargos políticos
Uma ação movida contra um lei do município paulista de Botucatu, no interior de São Paulo, pode fazer que com que o STF (Supremo Tribunal Federal) chegue a uma definição sobre o que configura e aquilo que não configura nepotismo no serviço público.Na ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 159, o PPS questiona a Lei 4.082/08 que proíbe a contratação de parentes para cargos considerados políticos, como o de secretário municipal.Segundo o partido, a norma vai de encontro com preceitos estabelecidos pela Súmula Vinculante 13, editada pelo Supremo em agosto, que proibiu a nomeação de parentes para cargos comissionados nos três poderes.Entretanto, a própria súmula abriu a exceção para as posições consideradas de cunho político, como ministros e secretário de Estado. Desde então, alguns políticos vêm utilizando a brecha legal para manter o emprego de parentes, seja nomeando-os secretários ou elevando os cargos ocupados a um status de secretariado. Alguns ministros levantaram a hipótese de rever o dispositivo.Na ação, o PPS cita dois precedentes em que o STF já teria se manifestado pela inexistência de proibição de contratação de parentes para cargos políticos; um envolvendo o governador do Paraná, Roberto Requião (RCL 6650), e outro relativo ao município de Água Nova, no Rio Grande do Norte (RE 579951).A relatoria da ADPF ficará a cargo do ministro Eros Grau.
Fonte: última Instância
Fonte: última Instância
quarta-feira, dezembro 24, 2008
Situação do crédito piorou para brasileiros
BRASÍLIA - Apesar do discurso do governo de que o crédito estaria se normalizando em novembro, os dados divulgados ontem pelo Banco Central mostraram que a situação do financiamento para a economia brasileira no mês passado piorou, especialmente para as famílias. Os juros médios subiram, os prazos foram encurtados, a inadimplência das pessoas físicas aumentou e o crescimento do estoque total no mês, que atingiu 40,3% do Produto Interno Bruto (PIB), foi mais lento do que em outubro e sustentado graças aos bancos públicos.
Os números do BC mostram que a taxa média de juros dos empréstimos no sistema financeiro subiu 1,2 ponto percentual, atingindo 44,1% ao ano em novembro. O movimento foi determinado basicamente nos financiamentos para as pessoas físicas, cuja taxa média subiu de 54,9% para 58,7% anuais, o nível mais alto desde março de 2006. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os juros mais altos cobrados das famílias neste momento refletem o aumento no medo de emprestar por parte dos bancos.
Para pessoa jurídica, os juros até caíram ligeiramente (0,2 ponto percentual), para 31,2% ao ano. Mas poderiam ter recuado mais se os bancos não tivessem embolsado parte da queda do custo de captação e elevado o spread - diferença entre taxa de captação dos bancos e juros cobrados por eles para emprestar - para o nível mais alto desde julho de 1994: 18,3 pontos percentuais.
E os dados preliminares do BC para dezembro não mostram melhora. A taxa média de juros até o dia 11 deste mês seguia em 44,1% ao ano e para pessoa física tinha subido mais 0,8 ponto percentual, para 59,4% anuais.
Além de pagar juros mais altos, os bancos estão emprestando por prazos menores. O destaque foi o encurtamento do prazo médio para pessoa física, que recuou de 490 para 482 dias. Segundo Altamir, esse movimento tem forte relação com o sofrível desempenho do crédito automotivo, modalidade que teve uma queda de 10,6% na média diária de novos empréstimos, o que está relacionado com a redução de 25% nas vendas.
Esse segmento também foi decisivo para segurar a expansão do volume de crédito para pessoa física, que ficou estável em novembro. Altamir destacou especialmente "a desaceleração brutal" na modalidade de leasing.
O economista da Tendências Consultoria Bruno Rocha chamou atenção para o fato de que em novembro continuou o movimento, iniciado em outubro, de aumento nas concessões de crédito pessoa física para modalidades pré-aprovadas, como cheque especial e cartão de crédito. A participação desses segmentos no crédito pessoa física subiu para 66,9% em novembro, ante 65,5% em outubro e 61% em setembro.
"Isto é ruim, pois são linhas mais caras. Essa mudança na composição ainda é incipiente, mas pode trazer novas elevações de inadimplência", disse Rocha, ao lembrar que a inadimplência para pessoa física atingiu 7,8%, ante 7,6% em outubro. Altamir Lopes, do BC, também destacou que é preciso "observar" o movimento de elevação na inadimplência das famílias.
Outro dado ruim do crédito foi a desaceleração no ritmo de expansão do estoque total de operações no País, que foi de apenas 2%. Em outubro, mês mais agudo da crise, a expansão foi de 2,9%. Em dezembro, o ritmo está ainda menor: 0,7%. A média diária de novos empréstimos subiu 4,2% no mês passado, mas o volume emprestado ao dia foi menor do que em novembro de 2007.
O crescimento do crédito total só não foi menor porque os bancos públicos continuam com as torneiras abertas. Em novembro, os empréstimos dos bancos governamentais cresceram 3,6%, enquanto as instituições privadas tiveram alta de 1,2%. O destaque entre os bancos públicos foi o BNDES, com expansão de 4,2%, embora a desvalorização cambial tenha inflado este número.
Em relatório distribuído aos clientes, o Banco Fator sintetizou o significado dos dados do BC. "É evidente a piora do crédito em novembro. O movimento deve continuar. A desaceleração do crédito indica menos consumo adiante e menos PIB", avalia a instituição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os números do BC mostram que a taxa média de juros dos empréstimos no sistema financeiro subiu 1,2 ponto percentual, atingindo 44,1% ao ano em novembro. O movimento foi determinado basicamente nos financiamentos para as pessoas físicas, cuja taxa média subiu de 54,9% para 58,7% anuais, o nível mais alto desde março de 2006. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os juros mais altos cobrados das famílias neste momento refletem o aumento no medo de emprestar por parte dos bancos.
Para pessoa jurídica, os juros até caíram ligeiramente (0,2 ponto percentual), para 31,2% ao ano. Mas poderiam ter recuado mais se os bancos não tivessem embolsado parte da queda do custo de captação e elevado o spread - diferença entre taxa de captação dos bancos e juros cobrados por eles para emprestar - para o nível mais alto desde julho de 1994: 18,3 pontos percentuais.
E os dados preliminares do BC para dezembro não mostram melhora. A taxa média de juros até o dia 11 deste mês seguia em 44,1% ao ano e para pessoa física tinha subido mais 0,8 ponto percentual, para 59,4% anuais.
Além de pagar juros mais altos, os bancos estão emprestando por prazos menores. O destaque foi o encurtamento do prazo médio para pessoa física, que recuou de 490 para 482 dias. Segundo Altamir, esse movimento tem forte relação com o sofrível desempenho do crédito automotivo, modalidade que teve uma queda de 10,6% na média diária de novos empréstimos, o que está relacionado com a redução de 25% nas vendas.
Esse segmento também foi decisivo para segurar a expansão do volume de crédito para pessoa física, que ficou estável em novembro. Altamir destacou especialmente "a desaceleração brutal" na modalidade de leasing.
O economista da Tendências Consultoria Bruno Rocha chamou atenção para o fato de que em novembro continuou o movimento, iniciado em outubro, de aumento nas concessões de crédito pessoa física para modalidades pré-aprovadas, como cheque especial e cartão de crédito. A participação desses segmentos no crédito pessoa física subiu para 66,9% em novembro, ante 65,5% em outubro e 61% em setembro.
"Isto é ruim, pois são linhas mais caras. Essa mudança na composição ainda é incipiente, mas pode trazer novas elevações de inadimplência", disse Rocha, ao lembrar que a inadimplência para pessoa física atingiu 7,8%, ante 7,6% em outubro. Altamir Lopes, do BC, também destacou que é preciso "observar" o movimento de elevação na inadimplência das famílias.
Outro dado ruim do crédito foi a desaceleração no ritmo de expansão do estoque total de operações no País, que foi de apenas 2%. Em outubro, mês mais agudo da crise, a expansão foi de 2,9%. Em dezembro, o ritmo está ainda menor: 0,7%. A média diária de novos empréstimos subiu 4,2% no mês passado, mas o volume emprestado ao dia foi menor do que em novembro de 2007.
O crescimento do crédito total só não foi menor porque os bancos públicos continuam com as torneiras abertas. Em novembro, os empréstimos dos bancos governamentais cresceram 3,6%, enquanto as instituições privadas tiveram alta de 1,2%. O destaque entre os bancos públicos foi o BNDES, com expansão de 4,2%, embora a desvalorização cambial tenha inflado este número.
Em relatório distribuído aos clientes, o Banco Fator sintetizou o significado dos dados do BC. "É evidente a piora do crédito em novembro. O movimento deve continuar. A desaceleração do crédito indica menos consumo adiante e menos PIB", avalia a instituição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A legalidade das elites
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Hoje, dois terços da população falam por ouvir falar. Quando falam. Os que tinham idade suficiente para entender e até para viver aqueles idos de 1964 continuam divididos.
Para uns, tratou-se de um golpe cruel vibrado nas instituições democráticas, ao qual seguiram-se 21 anos de ditadura, tortura, censura à imprensa, supressão dos direitos humanos e prevalência do poder econômico sobre os anseios das massas.
Para outros, foi um basta à subversão e à corrupção, uma interrupção no processo de anarquia e de desagregação da sociedade ameaçada pelo perigo comunista expresso pelo próprio governo.
Contradiz-se também a farta literatura produzida de lá para cá a respeito do movimento dito militar. Tanto tempo depois, será preciso atentar para a importância de não dividir o Brasil de quarenta anos atrás entre mocinhos e bandidos, tanto faz a posição de onde se observam aqueles acontecimentos.
Nem as Forças Armadas foram às únicas responsáveis pela truculência verificada nas duas décadas seguintes, nem poderão apenas ser tidas como as mãos do gato, utilizadas pelas elites para retirar as castanhas do fogo. Tiveram sua responsabilidade explícita, exposta através dos governos de cinco generais-presidentes e de duas juntas militares, mas, no reverso da medalha, evitaram o quanto foi possível a transformação do Estado brasileiro em apêndice desimportante dos interesses políticos, econômico-financeiros e até culturais do conglomerado internacional que hoje nos domina, e ao planeta também.
Indaga-se como foi possível cair feito fruta madura um governo democrático, forjado na luta e na resistência de três anos antes em favor do cumprimento da Constituição e da posse do vice-presidente, após o histriônico episódio da renúncia do presidente Jânio Quadros.
João Goulart terá sido derrubado mais pelas suas virtudes do que por seus defeitos, mas estes foram imensos. Ingenuidade, em primeiro lugar, se imaginar que reformas sociais profundas poderiam ser conquistadas no grito, de uma só vez, com as elites conformando-se em abrir mão de seus privilégios sem organizar-se nem resistir. Depois, ilusão de que as massas dispunham-se a respaldá-lo acima e além dos comícios e da retórica fácil. Acrescente-se a frágil concepção de que, por estar exercendo legitimamente o poder, contaria com a anuência das estruturas que buscava modificar e reformar. A favor delas, deixando as coisas como estavam, obteria sucesso, o que seria uma incongruência para quem pretendia passar à História como um reformador igual ao seu mestre, Getúlio Vargas.
Demonstrou-se, nos eventos de 31 de março e de 1o de abril, a precariedade do poder formal. O "esquema militar monolítico" que defenderia a legalidade só existia na cabeça dos áulicos palacianos. Quando precisou das Forças Armadas para garantir-lhe o direito de continuar governando, João Goulart percebeu havê-las perdido por inteiro. Parte foi porque admitiu "reformá-las", prestigiando tentativas de quebra de hierarquia. Parte por conta da formidável movimentação das elites econômico-financeiras infensas a perder privilégios. Nesse aspecto, a mídia exerceu papel fundamental, inoculando na opinião civil e militar o germe da insegurança.
Organizada, com fartura de dólares e de pensadores, a direita dispunha de um objetivo claro: impedir quaisquer reformas capazes de arranhar-lhe os benefícios, mesmo que para isso se tornasse necessário desestabilizar, primeiro, e depor, em última instância, um governo constituído.
Já as esquerdas...
As esquerdas dividiam-se entre a euforia inconseqüente da suposição de que já tinham conquistado o poder e alterado estruturas ainda imutáveis, de um lado, e, de outro, as eternas desavenças entre seus diversos grupos inconciliáveis. No meio delas, mesmo percebendo que a reação se avolumava, achava-se um presidente cuja única saída acabou sendo a fuga para frente. O diabo é que diante dele não se descortinava a avenida das reformas sociais, mas o precipício do retrocesso e do caos institucional.
É claro que as teorias cedem sempre, quando surgem os fatos. A dúvida dominava os dois lados. Os conspiradores ignoravam a facilidade com que o governo se dissolveria. Estavam preparados para a guerra civil, capaz de levar meses. Por isso, não se animavam ao primeiro gesto ostensivo. Precisou um general meio doido botar precipitadamente suas tropas na rua, em Juiz de Fora, mesmo sem saber se seria esmagado em poucas horas. Do Rio, os principais chefes da conspiração tentaram demovê-lo, exigindo que voltasse com os poucos tanques e canhões postos na estrada União e Indústria. Mourão Filho reagiu, não faltando em sua negativa às quixotescas afirmações que ali estava para "vencer ou morrer". Não morreu, senão anos depois, de doença e de desânimo, porque quem venceu foram os outros. Numa questão de horas mudaram de lado as tropas ditas legalistas que subiram a Serra de Petrópolis para barrar a progressão dos revoltosos mineiros. Em São Paulo, no Nordeste, no resto do País, a mesma coisa.
João Goulart estava no Rio, negou-se a autorizar que uns poucos aviões da FAB ainda sob as ordens de seu ministro da Aeronáutica bombardeassem as tropas do general Mourão com napaln. "Vai matar muita gente, isso eu não permito!"
Para não ser preso, voou até Brasília, mas, na capital, sua segurança revelou-se ainda mais precária. Buscou resistir no Rio Grande do Sul, imaginando a repetição dos episódios de 1961. Esqueceu-se de que a História só se repete como farsa. Lá, o governador não era mais Brizola, porém Ildo Meneghetti, golpista. O general que ainda lhe era fiel, Ladário Pereira Telles, garantiu-lhe apenas por uma hora condições para conduzi-lo ao aeroporto e tomar o rumo do Uruguai. Aceitou. Ladário indagou de Leonel Brizola, também presente, se viajaria junto. Resposta: "Eu não me chamo João Goulart! Vou resistir!" (Continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Hoje, dois terços da população falam por ouvir falar. Quando falam. Os que tinham idade suficiente para entender e até para viver aqueles idos de 1964 continuam divididos.
Para uns, tratou-se de um golpe cruel vibrado nas instituições democráticas, ao qual seguiram-se 21 anos de ditadura, tortura, censura à imprensa, supressão dos direitos humanos e prevalência do poder econômico sobre os anseios das massas.
Para outros, foi um basta à subversão e à corrupção, uma interrupção no processo de anarquia e de desagregação da sociedade ameaçada pelo perigo comunista expresso pelo próprio governo.
Contradiz-se também a farta literatura produzida de lá para cá a respeito do movimento dito militar. Tanto tempo depois, será preciso atentar para a importância de não dividir o Brasil de quarenta anos atrás entre mocinhos e bandidos, tanto faz a posição de onde se observam aqueles acontecimentos.
Nem as Forças Armadas foram às únicas responsáveis pela truculência verificada nas duas décadas seguintes, nem poderão apenas ser tidas como as mãos do gato, utilizadas pelas elites para retirar as castanhas do fogo. Tiveram sua responsabilidade explícita, exposta através dos governos de cinco generais-presidentes e de duas juntas militares, mas, no reverso da medalha, evitaram o quanto foi possível a transformação do Estado brasileiro em apêndice desimportante dos interesses políticos, econômico-financeiros e até culturais do conglomerado internacional que hoje nos domina, e ao planeta também.
Indaga-se como foi possível cair feito fruta madura um governo democrático, forjado na luta e na resistência de três anos antes em favor do cumprimento da Constituição e da posse do vice-presidente, após o histriônico episódio da renúncia do presidente Jânio Quadros.
João Goulart terá sido derrubado mais pelas suas virtudes do que por seus defeitos, mas estes foram imensos. Ingenuidade, em primeiro lugar, se imaginar que reformas sociais profundas poderiam ser conquistadas no grito, de uma só vez, com as elites conformando-se em abrir mão de seus privilégios sem organizar-se nem resistir. Depois, ilusão de que as massas dispunham-se a respaldá-lo acima e além dos comícios e da retórica fácil. Acrescente-se a frágil concepção de que, por estar exercendo legitimamente o poder, contaria com a anuência das estruturas que buscava modificar e reformar. A favor delas, deixando as coisas como estavam, obteria sucesso, o que seria uma incongruência para quem pretendia passar à História como um reformador igual ao seu mestre, Getúlio Vargas.
Demonstrou-se, nos eventos de 31 de março e de 1o de abril, a precariedade do poder formal. O "esquema militar monolítico" que defenderia a legalidade só existia na cabeça dos áulicos palacianos. Quando precisou das Forças Armadas para garantir-lhe o direito de continuar governando, João Goulart percebeu havê-las perdido por inteiro. Parte foi porque admitiu "reformá-las", prestigiando tentativas de quebra de hierarquia. Parte por conta da formidável movimentação das elites econômico-financeiras infensas a perder privilégios. Nesse aspecto, a mídia exerceu papel fundamental, inoculando na opinião civil e militar o germe da insegurança.
Organizada, com fartura de dólares e de pensadores, a direita dispunha de um objetivo claro: impedir quaisquer reformas capazes de arranhar-lhe os benefícios, mesmo que para isso se tornasse necessário desestabilizar, primeiro, e depor, em última instância, um governo constituído.
Já as esquerdas...
As esquerdas dividiam-se entre a euforia inconseqüente da suposição de que já tinham conquistado o poder e alterado estruturas ainda imutáveis, de um lado, e, de outro, as eternas desavenças entre seus diversos grupos inconciliáveis. No meio delas, mesmo percebendo que a reação se avolumava, achava-se um presidente cuja única saída acabou sendo a fuga para frente. O diabo é que diante dele não se descortinava a avenida das reformas sociais, mas o precipício do retrocesso e do caos institucional.
É claro que as teorias cedem sempre, quando surgem os fatos. A dúvida dominava os dois lados. Os conspiradores ignoravam a facilidade com que o governo se dissolveria. Estavam preparados para a guerra civil, capaz de levar meses. Por isso, não se animavam ao primeiro gesto ostensivo. Precisou um general meio doido botar precipitadamente suas tropas na rua, em Juiz de Fora, mesmo sem saber se seria esmagado em poucas horas. Do Rio, os principais chefes da conspiração tentaram demovê-lo, exigindo que voltasse com os poucos tanques e canhões postos na estrada União e Indústria. Mourão Filho reagiu, não faltando em sua negativa às quixotescas afirmações que ali estava para "vencer ou morrer". Não morreu, senão anos depois, de doença e de desânimo, porque quem venceu foram os outros. Numa questão de horas mudaram de lado as tropas ditas legalistas que subiram a Serra de Petrópolis para barrar a progressão dos revoltosos mineiros. Em São Paulo, no Nordeste, no resto do País, a mesma coisa.
João Goulart estava no Rio, negou-se a autorizar que uns poucos aviões da FAB ainda sob as ordens de seu ministro da Aeronáutica bombardeassem as tropas do general Mourão com napaln. "Vai matar muita gente, isso eu não permito!"
Para não ser preso, voou até Brasília, mas, na capital, sua segurança revelou-se ainda mais precária. Buscou resistir no Rio Grande do Sul, imaginando a repetição dos episódios de 1961. Esqueceu-se de que a História só se repete como farsa. Lá, o governador não era mais Brizola, porém Ildo Meneghetti, golpista. O general que ainda lhe era fiel, Ladário Pereira Telles, garantiu-lhe apenas por uma hora condições para conduzi-lo ao aeroporto e tomar o rumo do Uruguai. Aceitou. Ladário indagou de Leonel Brizola, também presente, se viajaria junto. Resposta: "Eu não me chamo João Goulart! Vou resistir!" (Continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa
ACM Neto afirma: PT quer apoio, mas não sabe apoiar
O deputado Federal ACM Neto (DEM) fez um balanço do ano de 2008 e falou das perspectivas para 2009 na manhã de ontem. Em entrevista ao telejornal Bahia Meio-Dia, ele relatou as medidas tomadas no Congresso Nacional para enfrentar a crise econômica mundial. O ponto forte da entrevista do deputado federal ACM Neto foi o diagnóstico da atual cena política baiana traçado pelo líder do DEM. ACM Neto afirmou que as eleições de 2008 mudaram a correlação de forças políticas do Estado. Quando questionado sobre a crise entre o governador Jaques Wagner e o prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, Neto respondeu: “O PT sabe receber apoio mas não sabe apoiar. Depois que João participou do evento com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o governador ficou estressado.” Ele também disse que o rompimento com o PMDB não é interessante para o governador Jaques Wagner.” O papel do DEM é ajudar a cidade” disse o deputado que acredita que o prefeito João Henrique merece um voto de confiança. O apoio do DEM, essencial para a reeleição do prefeito João Henrique, é incondicional, não haverá indicações de cargo, afirmou ACM Neto.Neto afirmou que a bancada do Democratas não vai apoiar a reeleição do deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) à presidência da Assembléia Legislativa da Bahia por acreditar que a Casa deve ser mais autônoma. ”Nesses últimos três meses a oposição demonstrou uma postura responsável. Fui dialogar com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles e com o ministro Guido Mantega . Aprovamos todas as medidas de urgência enviadas pelo governo” afirmou o deputado.
Candidato do PMDB defende autonomia da UPB
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, anunciado ontem como o candidato do PMDB à presidência da UPB (União dos Municípios da Bahia) disse que a independência política e a proximidade com os problemas dos municípios mais pobres são os pilares de sua candidatura. “A UPB deve continuar se consolidando como uma espécie de sindicato dos prefeitos. Quero prosseguir a política de qualificação das prefeituras e de defesa dos municípios, independentemente dos interesses dos governos estadual e federal e de partidos políticos”, afirmou o prefeito Roberto Maia. O próprio presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, referenda as idéias de independência partidária da UPB. Para Lúcio, a UPB é uma entidade de planejamento e assessoramento que não pode ser controlada por nenhum partido. “O partido e o ministro Geddel Vieira Lima estarão sempre à disposição da entidade no que diz respeito à facilitação e encaminhamento de pleitos, mas sem pretender nenhuma ingerência política”, afirmou ao lembrar que o municipalismo sempre foi bandeira do PMDB. Na vertente do municipalismo, uma das lutas que Roberto Maia quer levar adiante, com a ajuda do ministro Geddel Vieira Lima em Brasília, é a proposta de mudança de critério do repasse do ICMS. Segundo Maia, 17% dos municípios da Bahia concentram 60% do ICMS gerado no Estado. Para mudar esse quadro, ele defende que o critério de repasse não seja mais pelo local da arrecadação e sim pelo número de habitantes. “É a forma mais justa e democrática de distribuição dessa riqueza”, afirma. E para que os recursos dos impostos sejam melhor aplicados, o candidato do PMDB propõe a continuidade da política de profissionalização da UPB. Sob sua presidência, ele diz que as áreas de engenharia, arquitetura e jurídica serão reforçadas para que os prefeitos possam ser assistidos na elaboração de projetos técnicos para obras e também em caso de defesa contra acusações de irregularidades na administração. “A imagem dos prefeitos está desgastada e isso precisa mudar”, disse. Outra meta de Roberto Maia é a interiorização da UPB, ou seja, o reforço dos laços da UPB com associações regionais e diretamente com as prefeituras, sobretudo as mais pobres.
Fonte: Tribuna da Bahia
Candidato do PMDB defende autonomia da UPB
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, anunciado ontem como o candidato do PMDB à presidência da UPB (União dos Municípios da Bahia) disse que a independência política e a proximidade com os problemas dos municípios mais pobres são os pilares de sua candidatura. “A UPB deve continuar se consolidando como uma espécie de sindicato dos prefeitos. Quero prosseguir a política de qualificação das prefeituras e de defesa dos municípios, independentemente dos interesses dos governos estadual e federal e de partidos políticos”, afirmou o prefeito Roberto Maia. O próprio presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, referenda as idéias de independência partidária da UPB. Para Lúcio, a UPB é uma entidade de planejamento e assessoramento que não pode ser controlada por nenhum partido. “O partido e o ministro Geddel Vieira Lima estarão sempre à disposição da entidade no que diz respeito à facilitação e encaminhamento de pleitos, mas sem pretender nenhuma ingerência política”, afirmou ao lembrar que o municipalismo sempre foi bandeira do PMDB. Na vertente do municipalismo, uma das lutas que Roberto Maia quer levar adiante, com a ajuda do ministro Geddel Vieira Lima em Brasília, é a proposta de mudança de critério do repasse do ICMS. Segundo Maia, 17% dos municípios da Bahia concentram 60% do ICMS gerado no Estado. Para mudar esse quadro, ele defende que o critério de repasse não seja mais pelo local da arrecadação e sim pelo número de habitantes. “É a forma mais justa e democrática de distribuição dessa riqueza”, afirma. E para que os recursos dos impostos sejam melhor aplicados, o candidato do PMDB propõe a continuidade da política de profissionalização da UPB. Sob sua presidência, ele diz que as áreas de engenharia, arquitetura e jurídica serão reforçadas para que os prefeitos possam ser assistidos na elaboração de projetos técnicos para obras e também em caso de defesa contra acusações de irregularidades na administração. “A imagem dos prefeitos está desgastada e isso precisa mudar”, disse. Outra meta de Roberto Maia é a interiorização da UPB, ou seja, o reforço dos laços da UPB com associações regionais e diretamente com as prefeituras, sobretudo as mais pobres.
Fonte: Tribuna da Bahia
STJ suspende candidatura a desembargador em Alagoas
Redação CORREIO
A candidatura do advogado Paulo Azevedo Newton, na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi suspensa nesta terça-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
A decisão suspende a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediada em Recife, que autorizou a inscrição do advogado.
Anteriormente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado de Alagoas impugnou a candidatura, por falsificação de documentos comprobatórios exigidos para concorrer à vaga.
Segundo o presidente do STJ, o interesse público está ameaçado nessa candidatura. Em sua decisão, o presidente considerou a reputação da OAB e do Poder Judiciário.
A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador José Fernando Lima Souza, em julho de 2007.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
A candidatura do advogado Paulo Azevedo Newton, na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi suspensa nesta terça-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
A decisão suspende a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediada em Recife, que autorizou a inscrição do advogado.
Anteriormente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado de Alagoas impugnou a candidatura, por falsificação de documentos comprobatórios exigidos para concorrer à vaga.
Segundo o presidente do STJ, o interesse público está ameaçado nessa candidatura. Em sua decisão, o presidente considerou a reputação da OAB e do Poder Judiciário.
A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador José Fernando Lima Souza, em julho de 2007.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
terça-feira, dezembro 23, 2008
Previdência quer formalizar 10 milhões de trabalhadores com nova categoria de contribuição
Brasília - A lei complementar publicada ontem (22) no Diário Oficial da União que modifica o sistema de concessão de aposentadorias também traz alterações para os pequenos empresários. O texto faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresas e cria uma nova categoria de contribuintes para a Previdência Social: o microempreendedor individual. O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou hoje (23), em entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom dia Ministro, que a mudança deve atrair em torno de 10 milhões de trabalhadores. “Nós vamos formalizar algo em torno de 10 milhões de feirantes, pedreiros, eletricistas, encanadores, doceiros, pipoqueiros, costureiros, os pequenos negócios”, disse. O microempreendedor é o trabalhador autônomo que tem receita bruta anual de até R$ 36 mil (de até R$ 3 mil por mês). A lei passa a valer a partir de julho. A categoria fica isenta de impostos federais e tem redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Eles serão constituídos como pessoa jurídica, com um único CNPJ que vai valer para estados, municípios e a União. Ele tem imposto zero para o governo federal e contribuirá com R$ 1 por mês a título de ICMS. Antes, o trabalhador nessa faixa tinha que pagar cerca de R$ 480 mensais só de ICMS”, comparou. A contribuição mensal do microempreendedor à Previdência será de 11% sobre o salário mínimo, em torno de R$ 45,65. Segundo Pimentel, ele terá direito à aposentadoria por idade, licença saúde, licença maternidade, licença por acidente de trabalho e outros benefícios. “Esta lei vem trazer um conjunto de benefícios que vai aumentar a formalização e reconhecer direitos. Isso simplifica muito e nosso objetivo é criar condições para que essas pessoas, querendo, possam se formalizar”, afirmou. Segundo Pimentel, municípios, estados e União estão se organizando para atender esse trabalhador a partir do segundo semestre de 2009. “Estamos firmando convênios para que ele possa procurar a prefeitura do seu município, ou uma unidade do governo estadual ou a Receita Federal para fazer essa formalização”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus,
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
Brasília - A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade – aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem – será concedida em 30 minutos. É o que promete a lei complementar publicada ontem (22) no Diário Oficial da União que amplia a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O ministro da Previdência Social, José Pimentel, garantiu hoje (23), em entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom dia, Ministro, que as 1.110 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão preparadas para esse atendimento. “Nós vamos aposentar o saco de documentos que o trabalhador trazia para ter a concessão do seu benefício. É um conjunto de ações que estão sendo tomadas para simplificar a concessão do benefício previdenciário, agilizar o atendimento e, ao mesmo tempo, combater as fraudes”, afirmou Pimentel. Para solicitar o benefício, o único documento exigido do trabalhador será a carteira de identidade. A partir da base do CNIS vai ser emitido um extrato das contribuições e, segundo Pimentel, o benefício será concedido imediatamente. Para as aposentadorias por tempo de contribuição, o atendimento estará disponível a partir de março. Em julho, o sistema passa a valer também para o segurado especial - agricultores familiares, pescadores e extrativistas. Os trabalhadores podem agendar previamente o atendimento nas agências da Previdência pelo telefone 153. Segundo o ministro, todos os funcionários foram treinados durante os últimos três meses para trabalhar com o novo sistema. “Nós fizemos um forte investimento na Dataprev [a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social], com aporte de recursos significativos, aquisição de equipamentos, capacitação e qualificação dos servidores. Isso é fruto do bom processamento de dados que tem a Dataprev e a rede bancária que nos ajuda. Todas as nossas agências estão integradas com acesso à internet”, explicou.Questionado sobre o cumprimento desse prazo de 30 minutos e possíveis punição das agências que o extrapolarem, o ministro afirmou que a própria sociedade fucionará como fiscal da lei. "A gente acabou com as filas sem qualquer punição, por meio de um processo de conscientização, melhor atendimento e ampliação do quadro de servidores da Previdência Social", defendeu.
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus
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