Ex-prefeito de Sento Sé é condenado pelo Tribunal de Contas da União

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município de Sento Sé (a 689 km de Salvador), Juvenilson Passos dos Santos, ao pagamento de R$ 712.188,65. Segundo o órgão, houve irregularidades na prestação de contas de recursos recebidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que era destinada à implantação de aterro sanitário e à recuperação de um lixão no município.Entre as irregularidades, o tribunal informou que algumas notas fiscais não conferiam com os cheques relacionados e, além disso, cheques pagos à empresa contratada foram depositados em conta desconhecida.O ex-prefeito terá 15 dias para comprovar o pagamento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional e pode recorrer da decisão.
Fonte: Correio da Bahia

Oito cidades baianas estão em situação de emergência

Redação CORREIO
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assinou portarias que constatam que 57 municípios brasileiros passam por situação de emergência por pelo menos 90 dias, por conta do período de seca.
Oito das cidades ficam na Bahia, enquanto a maior parte, 25, se concentra em Minas Gerais. Outras sete são de Santa Catarina e seis do Piauí. Aparecem também três cidades da Paraíba, duas do Maranhão, duas do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco e uma do Espírito Santo.
A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e seu conteúdo foi baseado em relatórios feito pela Secretaria Nacional da Defesa Civil.
Fonte: Correio da Bahia

Banco de Canudos assaltado

Laura, da Sucursal Juazeiro, e Redação*
A agência do Banco do Brasil de Canudos (cidade a 410 km de Salvador, no sertão baiano) foi assaltada na manhã desta quinta-feira, 16 por seis homens que chegaram em um veículo Saveiro, cor prata, e, segundo testemunhas, estavam com armamento pesado, atirando para o alto. Os assaltantes surpreenderam o gerente, o guarda e a zeladora que já se encontravam no banco por volta de 8 horas. Eles fizeram os três de reféns, destruíram equipamentos e demais objetos no interior da agência e, em meio a muitos tiros disparados a esmo, levaram um saco de dinheiro do banco.
De acordo com os depoimentos colhidos pela Polícia Civil, o bando fugiu levando os funcionários que foram libertados a cerca de 20 km do estabelecimento, depois da saída da cidade. Um motorista que passava pela estrada encontrou os empregados e os levou ao hospital da cidade. Segundo o gerente da agência (cujo nome, bem como o dos outros dois reféns, foi mantido em sigilo por questão de segurança), eles não foram machucados, mas, como estavam em estado de choque, precisaram de auxílio médico. Ele não divulgou quanto foi levado em dinheiro pelos assaltantes.
A Polícia Civil de Canudos, com apoio da coordenadoria de Euclides da Cunha, está em diligência pela região em busca da quadrilha, que pode ser a mesma que assaltou a mesma agência no dia 5 de março. De forma semelhante ao que fizeram nesta quinta, os bandidos chegaram atirando e quebrando as portas do banco. O gerente ainda lembra que o caminho seguido pelos bandidos foi o mesmo realizado no roubo anterior. Um dos envolvidos no assalto de março foi preso em Juazeiro com uma quantia superior a R$ 50 mil.
O tenente da PM Roberval Oliveira informou que estão trabalhando no matagal e nas proximidades onde as vítimas foram deixadas mais de 30 policiais militares, além dos civis, para recapturar a quadrilha. Ele espera que a operação tenha sucesso e nesta sexta consigam prender os assaltantes.
Fonte: A tarde

Bancários rejeitam proposta da Fenaban

Leonardo Leão, do A Tarde
Apesar de a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ter apresentado nova proposta de reajuste salarial, admitindo a possibilidade de aumentar em 9% os salários daqueles que recebem até R$ 1,5 mil, enquanto o índice para os que ganham acima desse valor permaneceria em 7,5%, os bancários de todo o Brasil decidiram permanecer em greve.Com as atividades paralisadas desde o dia 30 de setembro, a categoria reivindica aumento de 13,23% e rejeitou a nova proposta por unanimidade em todas as assembléias realizadas nesta quinta-feira, 16, à noite no País. A negociação entre bancários e Fenaban continuará hoje e novas assembléias ocorrerão no domingo, às 18 horas.
Nesta quinta, em Salvador, os grevistas fecharam agências dos bancos Real, Santander, Unibanco e HSBC, além de manterem lacradas as agências dos bancos públicos. Na Bahia, segundo o Sindicato dos Bancários, a greve atinge mais de 150 municípios.
Fonte: A Tarde

Horário de verão tem início neste domingo

Alana Fraga, do A Tarde
Esta sexta-feira, 17, é o último dia útil do ano com horários normais em alguns setores da Bahia. A partir da zero hora do domingo, 19, começa a edição 2008/2009 do horário de verão, que terminará à zero hora do dia 15 de fevereiro do próximo ano, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME).Os relógios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País deverão ser adiantados uma hora. Apesar de a Bahia não aderir ao horário pelo quinto ano consecutivo, a rotina de muitas pessoas é modificada. Os baianos precisam ter atenção redobrada para não se prejudicarem em alguns prazos.Nos 248 postos e agências bancárias da Região Metropolitana de Salvador, que inclui Lauro de Freitas, Candeias, Camaçari, Dias D’Ávila e Simões Filho, os horários para atendimento permanecerão normais. No restante do Estado, as agências irão abrir e fechar uma hora mais cedo, seguindo o horário de verão. Apesar de não haver alteração nos horários de funcionamento dos correios, as postagens devem ser feitas até uma hora mais cedo que o normal para que seja enviada no mesmo dia.De acordo com o coordenador de comunicação social do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, Benício Ferreira, os passageiros de todo o Estado devem seguir os horários dos bilhetes de passagens emitidos pelas empresas aéreas. São elas as responsáveis pela regulamentação dos horários de vôo em cada estado.Quem vai fazer concurso público nacional, em qualquer um dos 417 municípios do Estado, deve estar atentos aos horários das provas, que seguem os mesmos de Brasília (que está no horário de verão), assim como os prazos para inscrições. Call center de bancos, operadoras de telefonia e cartões de crédito atenderão os clientes nos horários de Brasília. No entanto, o call center de serviços de utilidade pública, como ferryboat, Coelba, Agerba e Embasa, além das repartições públicas estaduais e municipais, continuarão com horários inalterados.Economia - Aqueles que acompanham novelas e programas de tevê vão precisar se adaptar, já que boa parte da programação nacional irá seguir o horário de verão. Este ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê redução do consumo de energia, em média, de 4% a 5% no chamado horário de pico (entre o fim da tarde e o início da noite). Isso representa economia de R$ 30 milhões ao dia para o Sistema Interligado Nacional.O ONS estabelece a média de economia baseado em resultados das edições anteriores do horário de verão. No ano passado, o ONS registrou uma economia média de 1.55 MW no horário de pico nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (4,2%); e de 480 MW no Sul (4,8%).
Fonte: A tarde

As vinte cinco notícias mais censuradas!!!

O Ex-prefeito Tista de Deda perde mais uma por unanimidade para o TCE

Por: J. Montalvão


O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as Contas concernentes às obras inacabadas da Câmara Frigorífica Modular, onde determina que seja emitido GER – Guia especial de Recolhimento contra o Tista de Deda no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de juros até o efetivo recolhimento, cumulado, o débito com multa de 100%.
Eu só quero saber até quando esse rapazinho irá agüentar tantos processos por corrupção, improbidade administrativa, maracutaias e tantos outros.
A desculpa é que estão perseguindo. Então mostre a obra construída, e onde está funcionando o frigorífico?

Essa interessa a Jeremoabo - "Ministro falta, viaja e pára ações"

Eros Graus embarca para Europa sem deixar substituto no TSE e provoca revolta de advogados
BRASÍLIA - Em pleno calor da disputa eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) Eros Grau embarcou para a Europa, faltou a duas sessões de julgamento e, por não ter pedido licença do cargo imediatamente, deixou dezenas de processos parados, provocando uma incomum rebelião de advogados que atuam na Corte. Por ter viajado sem deixar substituto, as ações sob a relatoria de Grau não foram repassadas aos outros ministros.
Só no final da tarde de terça-feira é que o ministro Eros Grau oficiou o pedido de licença, diante da pressão dos advogados junto à presidência do TSE. O pedido de licença se estenderá até o próximo dia 28, dois dias após a realização do segundo turno.
Diferentemente da Justiça comum, causas eleitorais são julgadas nesta época quase que em regime de plantão, pois envolvem questões como direito de resposta e suspensão de publicidade ofensiva. O TSE entre o primeiro e o segundo turnos realiza sessões de julgamento aos sábados e domingos.
Eros foi à Itália e Portugal em missão oficial, para proferir palestras sobre os 20 anos da Constituição brasileira e os 60 anos da Constituição italiana na Universidade de Nápoles. Ele representará o Supremo Tribunal Federal (STF) no 7º Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Esses eventos estão marcados para os dias 16 e 21 deste mês - a votação de segundo turno está marcada para o dia 26. O último dia de trabalho de Eros no tribunal antes de viajar foi na quinta-feira, quando levou a julgamento um recurso sobre a disputa pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Depois disso, faltou à sessão extraordinária de sábado e à sessão de terça-feira.
A assessoria do tribunal informou, em nome do ministro, que "a viagem é oficial". E acrescentou: "O ministro foi representar o STF em dois eventos e recebeu diárias referentes ao período".
Diante do impacto que a ausência de 20 dias provocaria caso a licença não tivesse sido materializada às pressas, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a propor que, no retorno de Grau ao Brasil, o tribunal fizesse uma sessão para julgar apenas os processos parados. Como a proposta não agradou, Britto comunicou a Grau a rebelião dos advogados, o que levou o ministro a formalizar o pedido de licença.
Os processos ficarão agora a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, que substitui Eros no TSE. De volta a Brasília para a sessão do Supremo no dia da confusão - terça-feira -, Lewandowski não sabia da viagem do colega e foi pego de surpresa com o aviso de que herdaria os processos do colega.
Fonte: Tribuna da Imprensa

´Deve assumir o segundo colocado´

Da Redação
Enquanto ocorria a manifestação dos simpatizantes do prefeito reeleito Milton Hobus, cinco advogados da Coligação Nova Aliança, do candidato Arnaldo Ferreira (PT), convocaram uma entrevista coletiva para afirmar que também vão recorrer da sentença de primeira instância. Um dos advogados, Jaime Pasqualini, acredita que não é necessária a realização de nova eleição. Para ele, a Justiça deve empossar o segundo.
Diário Catarinense - Qual sua posição em relação à sentença?
Jaime Pasqualini - Achamos a sentença coerente, como todas as demais, inclusive com aquelas que nos foram desfavoráveis. Todas as ações que nós perdemos e que se encontram em grau de recurso, não nos satisfazem. Nosso direito foi recorrer, mas sempre respeitamos o veredicto. Esta sentença reconhece a participação do prefeito reeleito na inauguração e contra isso a lei é clara: o candidato que participar da inauguração é cassado. Em momento algum nós atacamos a Justiça, sempre respeitamos.
DC - O resultado não foi o esperado?
Pasqualini - Nós temos o entendimento que existe o voto nulo puro, quando o eleitor anula, e o voto nulo impuro, quando a Justiça impõe a anulação. Num primeiro caso, é o que o juiz decidiu. Num segundo, é o que a sentença disse, foi cassado e aí assume o segundo colocado. Neste ponto nós acreditamos que possa haver modificação pelo tribunal.
DC - Se for feita nova eleição, quem disputa o cargo de prefeito pela coligação, Arnaldo Ferreira ou Jorge Goetten de Lima (PR)?
Pasqualini - Nós não tratamos disso ainda. Nós não acreditamos nessa possibilidade de nova eleição. Acreditamos que hoje deve assumir o segundo colocado. Porque foi a Justiça que anulou os votos, em decorrência da cassação. E a Justiça cassou os dois, o prefeito e o vice. Como alguém que foi recém-cassado pode participar de um novo pleito? Se for anulado, os dois não participam desse pleito.
DC - Qual a opinião de vocês em relação a essa manifestação?
Pasqualini - Nós perdemos 11 ações durante a campanha e ninguém fez estardalhaços. Por mais convictos que nós estamos em relação ao mérito, a decisão do juiz deve ser respeitada.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

Geddel agora está na berlinda

Deu no blog do Noblat:“O bicho está pegando na eleição para prefeito de Salvador - a essa altura, talvez a mais acirradamente disputada no país.O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), é o padrinho da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique. E é justamente por isso que foi posto na berlinda por seus adversários.No momento, correligionários do candidato do PT a prefeito, o deputado Walter Pinheiro, oferecem como se fosse uma denúncia cabeluda a história do emprego público que tem a mulher de Gedel, Alessandra.Ela mora em Salvador. E há dois anos e meio é assessora parlamentar da Assembléia Legislativa da Bahia. Ganha um salário de R$ 3.800,00.Foi contratada pelo deputado Leur Lomanto, presidente da Assembléia. Dá expediente diário e regular. E por enquanto é somente isso”.
Fonte: Bahia de fato

De como se proclamou a República (Final)

Por: carlos Chagas

BRASÍLIA - Meio como implicância ou reação à mediocridade das campanhas para o segundo turno das eleições municipais, vale completar o relato dos últimos dois dias como contribuição aos trabalhos que muitos estudantes farão mês que vem pela passagem de mais um aniversário da proclamação da República. Na tarde de 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca quis ou não voltar atrás no golpe perpetrado de madrugada, quando o sol começava a nascer? De qualquer forma, ao acabar com o Império, o generalíssimo cedeu ao império das circunstâncias.
Assinou todos os decretos que Rui Barbosa preparara mas indignou-se quando o major Sólon Ribeiro sugeriu o fuzilamento de toda a família real. O imperador era seu amigo. Assim, mandou preparar outro decreto, dando a D. Pedro II uma dotação orçamentária capaz de prover-lhe o sustento na Europa, para onde seria exilado.
O decreto não demorou a chegar à Quinta da Boa Vista, recebido pela princesa Isabel, que, a pedido do pai, recusou. A família real tinha 48 horas para deixar o Brasil e o faria apenas com seus pertences, jóias e prataria. E um saquinho de terra brasileira tirada do jardim, que o imperador destinou à almofada de seu sarcófago, quando morresse.
A reunião na pequena casa de Deodoro prosseguia, ele começaria a governar como presidente provisório da República, mas convocaria no ano seguinte eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, onde todos poderiam votar, menos os mendigos e as mulheres.
Foi quando um cricri voltou à questão da família real. Havia, no porto do Rio, um pequeno navio em condições de levar D. Pedro II até um vapor maior, estacionado nas costas da Ilha Grande, e que logo seguiria para a Europa. Estava tudo acertado quando veio a pergunta: "E sob que bandeira o imperador viajará? Não pode ser a bandeira do Império, seria uma desmoralização para nós!".
Nessa hora ficou clara a precipitação da implantação da República entre nós. A República não tinha bandeira! Mandaram chamar uma costureira, vizinha de Deodoro, dando-lhe instruções para preparar nossa primeira bandeira republicana. Parece que a sugestão veio de Rui Barbosa, e assim foi feito.
Ainda desfila nas paradas de 7 de setembro essa bandeira que durou apenas alguns dias, sendo felizmente substituída pela antiga bandeira do Império, mas sem o brasão imperial no centro, posto em seu lugar o lema positivista de "Ordem e Progresso", em meio às constelações do Hemisfério Sul. Mas o imperador viajou para a Europa debaixo de um pavilhão igualzinho ao dos Estados Unidos, com stars and stripes, só que, em vez de listras brancas e vermelhas, apresentava listras verdes e amarelas... Qualquer semelhança terá sido apenas mera coincidência?
Relembramos, nos últimos três dias, este ou aquele detalhe da proclamação da República, tanto em homenagem ao 15 de novembro, como por conta da necessidade de expor que boa parte de nossa História tem acontecido por acaso. Por audácia, precipitação ou desígnios do destino, mas quase tudo sem planejamento ou meditação.
Para ficarmos nos tempos recentes, do golpe de 1964 à eleição do Lula, tudo aconteceu como farsa. O movimento militar foi preparado para evitar que o presidente João Goulart desse o golpe e proclamasse a República Sindicalista do Brasil. Pelo menos essa foi a desculpa.
Se os generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes não tivessem consultado o horóscopo e verificado que faltava apenas um dia para a lua nova, quando nenhuma empreitada deve ser iniciada pelos crentes em astrologia, a chamada revolução não eclodiria a 31 de março. Ficaria no mínimo para alguns dias depois, ignorando-se até hoje se o governo Jango teria condições de articular-se e resistir.
Da mesma forma a ascensão do presidente Lula ao poder. Ao contrário do que se propaga, ele não foi eleito por suas promessas de mudar tudo, a começar pela política econômica. Porque as elites já sabiam que não cumpriria as promessas. O povo foi mais uma vez enganado. Terá ficado bestificado, depois, ao perceber que o governo do PT repetiu e ainda repete em gênero, número e grau os postulados neoliberais do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Sem o apoio dos banqueiros e especuladores, que já sabiam o rumo a ser adotado pelo Lula, sua escolha não teria acontecido, nem na primeira, em 2002, nem na segunda eleição, em 2006. Caso o eleitorado desconfiasse de que eram todas as promessas vãs, a História seria outra.
As elites sabiam. Se não tivessem certeza de que o futuro presidente continuaria o modelo, bastaria que carregassem seus milhões em outro candidato, provavelmente José Serra. Ou será que por uma dessas conjunções canhestras dos astros desconfiaram de que o hoje governador de São Paulo, novamente candidato, mudaria muito mais do que o adversário prometeu e não cumpriu?
O inconfiável era Serra, não Lula, apesar das cortinas-de-fumaça. Aconteceu alguma coisa inusitada, surpreendente, a não ser para os iluminados que detêm os cordéis de nossa realidade.
Deodoro proclamou a República gritando "Viva o imperador!", enquanto Lula virou presidente prometendo mudar tudo...
Fonte: Tribuna da Imprensa

TRE do Rio apreende panfletos contra verde

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio conseguiram apreender ontem seis mil panfletos com propaganda contra o candidato do PV, Fernando Gabeira. O material foi encontrado em uma kombi no subúrbio de Coelho Neto, na Zona Norte do Rio. Os panfletos são os mesmos que foram encontrados em Bangu, na Zona Oeste. No mesmo veículo havia panfletos da campanha do candidato do PMDB, Eduardo Paes, e faixas da vereadora eleita Clarissa Garotinho (PMDB), filha dos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho. Os fiscais também encontraram no carro faixas idênticas às que têm surgido no subúrbio com a frase "Sou suburbano com muito orgulho".
A frase caracteriza crime eleitoral de campanha negativa porque é uma alusão ao episódio em que Gabeira foi flagrado ao telefone acusando uma vereadora da região de ter "visão suburbana" e ser "analfabeta política". Desde o início do segundo turno, simpatizantes de Paes têm feito intensa campanha na periferia do Rio em desagravo aos suburbanos, contra o deputado verde.
O tema foi encampado pela campanha de Paes, que até ganhou um verso parecido com a frase da faixa em seu novo jingle: "Sou suburbano com muito amor", diz a letra.
Os panfletos que ligam Gabeira a um empresário do ramo de transportes e o acusa de defender a transferência de um lixão para a Zona Oeste (que ele nega) têm a assinatura da Associação de Moradores do Morro São José da Pedra, em Madureira. A favela é um reduto eleitoral de Clarissa, cujo nome predomina nas placas políticas. Segundo os moradores, o presidente da associação, Jorge Pereira, trabalhou como cabo eleitoral da vereadora eleita e estaria agora ajudando Paes.
Ele é presidente da zonal do PMDB em Madureira. Procurado, Ferreira não foi encontrado para dizer se os panfletos foram mesmo feitos pela associação. As ruas do morro também estão cheias de placas de Paes, mas, segundo moradores, apareceram há poucos dias.
Apesar de presidir o PMDB do Rio, Garotinho combateu a candidatura de Paes e faz oposição ao governador Sérgio Cabral, seu desafeto. Clarissa confirmou que Pereira trabalhou em sua campanha, mas disse que sua estrutura de campanha foi desmontada dois dias depois da eleição.
"Não fiz campanha a favor de Paes nem no primeiro turno, por que faria no segundo? Eu não teria motivo para fazer campanha contra Gabeira, que é uma pessoa que admiro. Reuni meu grupo após a eleição e disse que não assumiria nenhuma posição, até porque há fidelidade partidária", disse Clarissa, que está em Campos (Norte Fluminense), ajudando na campanha da mãe, que concorre à prefeitura da cidade. "Se há alguma tentativa de criar uma intriga minha com Gabeira, que isso seja desmentido e desmontado".
Dois homens e duas mulheres que estavam na kombi foram levados para a Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Paes classificou de "inaceitável" a campanha difamatória e disse que também tem sido vítima da tática. Ele disse que se houver alguém de sua campanha envolvido irá afastar.
Fonte: Tribuna da imprensa

Devassa na Justiça baiana

Por Lilian Machado
Uma devassa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário expôs o acúmulo de 110 mil processos e 40 mil ações que estão parados à espera de sentenças na Bahia. Dentro de um mês deve ser apresentado o resultado da inspeção feita ontem, durante uma audiência pública no Tribunal de Justiça, CAB, dirigida pelo próprio ministro do CNJ, Gilson Dipp. O exame vai mostrar as justificativas para os gargalos e implicações da Justiça no Estado. Com a inspeção, o CNJ quer promover a recuperação do crédito, perdido com a morosidade e a presença de problemas estruturais, políticos e morais no Judiciário baiano. Até maio, a Corregedoria Nacional deve implantar medidas emergenciais para acabar com a lentidão no andamento dos processos. Carência de recursos financeiros, falta de equipamentos necessários, e a ausência de adequação e preenchimento dos cargos da magistratura, insuficiência na quantidade de juízes nos municípios do interior e necessidade de instalação de novas varas são algumas das complicações apontadas pelo magistrado e instâncias ligadas ao setor. Além disso, são apontados tráficos de influência e favorecimento na promoção de juízes, como algumas situações a serem investigadas. De acordo com o ministro que ouviu durante todo o dia, dezenas de representantes de entidades, de sindicatos de servidores, advogados, juízes e vítimas da lentidão judiciária, o objetivo da audiência e da análise dos processos feita por consultores do CNJ era a de verificar “in loco” a gravidade daquilo que as estatísticas já indicavam, com o número de processos atrasados na Bahia sendo maior do que em outros estados. “Trata-se de um problema crônico, mais da metade dos atrasos em sentenças estão aqui. Algumas dificuldades, nós já conhecíamos, porém outras vão ser discutidas com o TJ”, enfatizou. O corregedor nacional destacou que há um desejo do CNJ em mostrar as providências que estão sendo tomadas para que na Bahia possa haver uma Justiça mais rápida e eficiente. Segundo Dipp, “o diagnóstico viva voz”, expressão utilizada por ele para falar da audiência “não ficará no vazio”. “Vamos propor ações conjuntas e concretas para que esses problemas sejam minorados, pois não há como resolver tudo”, afirmou, reforçando que a inspeção deve cooperar para solucionar esses problemas, considerados históricos.
Vítimas da morosidade reclamam
A inspeção dos processos judiciais que estavam sem andamento na Justiça levou centenas de pessoas que se sentem vítimas da morosidade judiciária a reclamarem à Corregedoria Nacional ontem. Esse foi o caso de Lílian Paraíso comerciante e dona do restaurante Maktub, que teve problemas com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), entidade proprietária do imóvel onde o seu restaurante funcionava. Um acidente destruiu a estrutura do restaurante e a Amab acusou-a de ter sido a responsável. Ela processou a instituição, mas até hoje não obteve êxito, sendo que houve seis ações e nenhuma foi julgada. Além disso, houve o descumprimento de uma liminar que vale como multa diária de R$ 200. “Como se não bastasse a morosidade da Justiça, a Amab tem exercido influência sobre ela para que não consiga ter sucesso na questão. Isso é um absurdo”, protestou. A audiência foi marcada por outras manifestações, em que algumas pessoas relataram prejuízos com a lentidão dos processos judiciários. A adoção de medidas, inclusive de alteração da lei orçamentária, com a parceria de entidades de representação dos segmentos dos serventuários da Justiça Federal e Estadual, o aumento na quantidade de desembargadores, a adequação do número juízes ao volume de processos judiciais e o provimento com a nomeação de serventuários e auxiliares da Justiça, alteração do número de comarcas, instalação de máquinas fotocopiadoras em todos os cartórios, a capacitação dos servidores e instalação de um protocolo eletrônico centralizado, levando mais tecnologia para o Judiciário foram algumas das propostas encabeçadas ontem. A maioria das sugestões foi amparada na problemática exposta na audiência.
Faltam juízes e varas especializadas
Questionado sobre as queixas da Associação de Juízes para Democracia, que insinuou a falta de critérios na promoção de magistrados por merecimento e ainda em relação ao suposto tráfico de influências em decisões judiciais, o corregedor ressaltou: “Todas as questões que foram colocadas, desde que tenham um mínimo de comprovação serão analisadas. Pedimos um pouco de calma, pois estamos desenvolvendo uma política para resolver isso”, frisou. Durante a audiência, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), reclamou de vários fatores como o pequeno número de desembargadores, de varas especializadas na Defesa do Consumidor e sugeriu a criação de um Fórum que sirva de discussão para solução dos problemas. De acordo com ele, a OAB pretende resgatar a sua responsabilidade em atender um compromisso com a Justiça. “A degradação dos vínculos sociais que cresce assustadoramente diante de todos nós é, essencialmente uma questão de falta de Justiça. Não é outra origem de clamor por justiça que ecoa entre nós, fruto dos gritos diários das vítimas da violência que dominou nossa sociedade”, disse o presidente da (OAB), Saul Quadros, que entregou ao ministro do CNJ, um documento intitulado de Relatório da análise do Poder Judiciário na Bahia. Segundo Saul Quadros, de todos os empecilhos contra a prestação de serviço judiciário, incluindo “a minoria de advogados e juízes que não entendem e cumprem seus ofícios da forma adequada e alguns anacronismos da legislação processual, a falta de estrutura da Justiça é a que mais causa danos à Justiça”. Quadros, assim como outros representantes enfatizaram que o resultado final da atuação do Judiciário não é fruto apenas da ação dos membros do Poder, “pois advogados, partes, auxiliares e testemunhas participam dessas decisões e são também responsáveis pelas respostas boas e ruins”. A presidente do Sindicato do Poder Judiciário, Sinpojud, Maria José, destacou que as mudanças no Poder Judiciário necessitam de uma colaboração de todos os atores envolvidos. “Nem é só magistrado e o servidor que trazem morosidade para a Justiça, mas também o advogado que leva o processo para casa e leva um tempão”, atacou. A existência de apenas seis varas tributárias foi um dos problemas apontados pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Cláudio Gonçalves. Segundo ele, é preciso olhar o Judiciário não somente como exercício de poder, mas como uma prestação de serviço. Com apenas 40 desembargadores, a Bahia fica atrás de quase todos os estados, a exemplo de Minas Gerais que tem 120 e São Paulo que possui 200. A aprovação da Lei de Organização Judiciária que tramitou sete meses na Assembléia Legislativa foi um dos passos para melhoria do poder, porém ainda faltam muitas iniciativas, segundo a maioria dos servidores. “O problema de hoje é reflexo de décadas de subdesenvolvimento de nosso Estado. Muita coisa está sendo feita por essa gestão para reverter o quadro, mas há ainda muita coisa a ser feita”, frisou a coordenadora geral do Sintaj, Elisabete Rangel.
Fonte: Tribuna da Bahia

Greve de bancários pode ter um fim hoje

Por Maria Rocha
No 17º dia de paralisação, representantes dos sindicatos dos bancários do País se reúnem hoje em São Paulo, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para uma negociação e possível acordo com os banqueiros. Enquanto isso, a Febraban avisa que greve não é justificativa para o consumidor deixar de pagar as dívidas. Conforme a Federação Brasileira dos Bancos, os vencimentos de contas, documentos e títulos bancários não serão prorrogados, quem atrasar o pagamento pagará juros. A decisão deixa a população indignada e insatisfeitas com os grevistas. De acordo com o Procon, o consumidor deve fazer o possível para efetuar as faturas pendentes nos caixas eletrônicos, internet, redes de supermercados credenciadas, agências dos Correios e casas lotéricas. “Infelizmente não tem outra alternativa para o consumidor a não ser a utilização desses serviços”, lamentou a superintendente do Procon, Cristiana Santos. “Se não conseguir pagar através desses serviços, o cliente tem que explicar o motivo à empresa que deve oferecer outra alternativa”, orienta a superintendente. Segundo ela, a única situação em que o consumidor está autorizado por lei a não pagar, é no caso da empresa a quem ele deve, não tenha feito a entrega do boleto em tempo. “Nesse caso, ele está isento de pagar os juros e quitar apenas o valor da fatura”, disse Cristiana. A declaração da Febraban não agradou nem um pouco aos consumidores que terão de enfrentar filas quilométricas nas casas lotéricas, onde teve aumento da demanda em 60%, para pagar as dívidas. A Federação informa ainda que as contas dentro do prazo de pagamento podem ser efetuadas nas centrais telefônicas dos bancos. Os clientes podem contar também com os serviços de débito automático oferecido pelas concessionárias parceiras da Febraban para os pagamentos de conta de consumo (água, luz, telefone), além de transações por meio de internet e celular. “Para os pagamentos das faturas, eles não vão nos isentar dos juros, agora, e no meu caso que teria de atualizar o cadastro do cartão e com a greve fiquei impossibilitado de fazer e até hoje não recebi meu benefício, tem alguma solução?”, questionou irritado o aposentado, Roberto Ferreira dos Santos, 75 anos. A costureira Elizabeth Guimarães, 45 anos, disse que entende que é um direito de todo trabalhador fazer greve, mas os maiores prejudicados são os clientes. “Fui assaltada, fiquei sem o cartão do banco, não tenho como sacar dinheiro e os pagamentos das minhas contas dependem agora infelizmente, do fim da greve”, reclamou. As agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal continuam fechadas em todo o estado, o Banco do Nordeste e alguns bancos privados também aderiram ao movimento. A categoria quer aumento salarial de 13,23% e os banqueiros oferecem 7,5%. Os bancários reivindicam ainda valorização dos pisos salariais, melhor PLR (participação de lucros e resultados), vale-refeição de R$ 17,50, cesta-alimentação de R$ 415, fim das metas abusivas e assédio moral, mais segurança e novas contratações.
SET apresenta novo modelo das blitzes
A Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) apresentou, ontem, o novo modelo das blitze de controle à alcoolemia no trânsito – a famosa Lei seca. Agora, as abordagens serão realizadas a qualquer hora, todos os dias, e não apenas nos fins de semana como vinha ocorrendo. A medida deve causar uma preocupação a mais para quem gosta de tomar sua cervejinha depois do trabalho, ou até mesmo para quem freqüenta regularmente almoços de negócios. O novo modelo das blitze, que já está em vigor, foi apresentado em coletiva realizada na sede da Associação Baiana de Imprensa, na Praça da Sé. De acordo com o superintendente da SET, José Hamilton Bastos, a idéia é dinamizar a fiscalização, com mais agilidade, incluindo mais pontos de abordagem e maior abrangência. Bastos explica que as ações atendem aos apelos da comunidade e garante que a nova rotina não vai causar nenhum transtorno para a mobilidade do trânsito em Salvador. “A cidade toda tem se manifestado favorável e pedindo a extensão das blitze”, disse Bastos. As blitze serão feitas sem interrupção e cada equipe da SET conta com três viaturas, nove agentes e um supervisor. De segunda à quarta, uma equipe móvel deve se deslocar por três pontos diferentes da cidade para coibir os bebedores. Nos fins de semana serão três equipes que se deslocarão de duas em duas horas para evitar a direção ao volante. “Os postos vão ser móveis, sem o toldo e os banheiros químicos, para agilizar a mudança dos locais de abordagem”, disse. Os pontos das ações da SET não serão revelados. “Já havia até pessoas trocando mensagens na internet alertando para os locais das blitze. Por isso, decidimos por tornar as equipes mais ágeis. Nosso objetivo não é fazer a população parar de beber, mas evitar que se dirija embriagado”, explicou. A SET baseou a mudança em estudos e sugestões da população. De fato, apesar da Lei Seca ter sido suspensa durante a semana eleitoral, o número de vítimas fatais em acidentes automobilísticos em Salvador diminuiu em 22%, de junho a setembro deste ano, em relação ao mesmo período em 2007, e o número de mortes caiu de 81 para 63. Os atropelamentos também diminuíram 23% durante o mesmo período: de 81 casos em 2007 para 63 em 2008. (Por Hélio Rocha)
UFBA tem 43.329 inscritos para o vestibular 2009
A Universidade Federal da Bahia contabilizou o total de 43.329 inscrições para o Vestibular 2009, o que significa um crescimento da ordem de 20 por cento sobre o número verificado no ano anterior, quando se inscreveram 34.440 estudantes. Outro fato a destacar refere-se a boa aceitação dos recém lançados Bacharelados Interdisciplinares (BIs), que resultaram em 4.216 inscritos em cursos oferecidos nas quatro grandes áreas do conhecimento: Humanidades, Artes, Tecnologias e Ciências, Saúde. No total, os BIs estão oferecendo 900 vagas. O BI em Humanidade foi o que obteve maior número de inscrições, com 1.976 candidatos para o vestibular, seguido do BI em Saúde, com 1.040; o BI em Ciência e Tecnologia, com 665 candidatos; e o BI em Artes, com 399 candidatos. Considerando o número de vagas, o BI em Saúde, que oferece 100 vagas, será o mais disputado no próximo vestibular, com média de 10,4 candidatos por vaga. O BI em Arte (Noturno), com 200 vagas, teve o menor média de candidatos por vaga: 1,3. “Consideramos muito satisfatório o número de inscritos nos Bacharelados Interdisciplinares, comprovando com isso a boa compreensão dos estudantes dos objetivos e vantagens do programa Universidade Nova”, analisa o reitor da UFBA, Naomar Almeida. Ele lembra ainda que o BI, com duração de três anos, integra o sistema de ciclos e módulos do programa e que além de garantir uma formação universitária geral, funcionará como pré-requisito para progressão aos ciclos seguintes. No seu vestibular 2009, a UFBA aumenta em 2450 o número de vagas para os seus cursos, ampliando não só o número de cursos bem como abrindo novas turmas em cursos tradicionais. Com isso, a realização do próximo vestibular vai permitir que 6.346 estudantes tenham acesso à universidade contra os 3.896 de 2008.
Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia está em alerta contra a forma mais grave da dengue

Este ano, até o último mês de setembro, mais de 34 mil casos de Dengue foram registrados na Bahia. Na capital, o número é de 3.182 registros suspeitos. Os índices preocupam a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que já se prepara no sentido de evitar uma possível proliferação da forma mais grave da doença no próximo ano. Isso porque, o mosquito – que começou a aparecer no Brasil desde 1995 – está cada vez mais forte e é menor a parcela da população que nunca adquiriu a moléstia. Entre os casos contabilizados este ano, estão 194 ocorrências das formas mais graves da doença, o que resultou em 12 óbitos. As preocupações da Secretaria, de acordo com a coordenadora estadual de controle da Dengue, Jesuína Castro, se intensificam durante o verão, “já que o clima é o mais propício para o aparecimento do mosquito. Com pancadas de chuvas e temperaturas médias de 28°C”. Conforme Castro, o Estado tem realizado diversas medidas de combate a Dengue sendo que, entre elas, estão a contratação, regularização e capacitação de novos agentes de combate às endemias, além da intensificação das ações de comunicação, com campanhas na mídia. “Hoje podemos afirmar que em todas as unidades de emergência, inclusive as da rede particular, existe – pelo menos – um profissional capacitado por nós. Treinamos profissionais multiplicadores justamente para que o diagnóstico da doença possa ser feito de modo mais rápido e seguro”, afirmou. Tanta preocupação com a capacitação dos profissionais é explicada por conta da ausência de conteúdos relacionados à Dengue na formação desses médicos. “A Dengue sempre foi colocada de lado e os avanços nos estudos sobre a doença só começaram recentemente”, contou Castro lembrando a primeira epidemia da doença no País, ocorrida em 1996. Castro explicou ainda que, embora o Estado esteja prestes a iniciar medidas de combate para todas as formas da doença, há uma grande preocupação em relação aos tipos mais graves. “O mosquito da dengue começou a aparecer no Brasil desde 1995 e, como modo de sobrevivência, ele tem se tornado cada vez mais forte. Isso nos preocupa uma vez que a possibilidade de ocorrência da forma mais grave da doença fica cada vez maior. Até porque hoje muitas pessoas já adquiriram a Dengue em algum momento da vida”, esclareceu. A preocupação é ainda maior com as crianças menores de 14 anos já que, de acordo com Castro, são elas as principais vítimas da doença. “Temos nos preocupado bastante com as ocorrências das formas mais graves da doença. E, infelizmente, são as crianças as principais atingidas”, disse. “Dos casos graves, 2% evoluem e levam ao óbito”, completou.(Por Lorena Costa)
Cuidado no reforço à doença
Ainda que muitos investimentos estejam sendo feitos no sentido de capacitação profissional e métodos mais eficientes de eliminação do mosquito, a coordenadora estadual de controle da Dengue, Jesuína Castro, destacou a importância da conscientização da população para o combate da doença. “É fundamental que a população participe deste processo destruindo o acúmulo de objetos propícios à proliferação do mosquito”, indicou. O reforço no combate à dengue no estado para 2009, que já começa este mês, deve se prolongar até junho, já que este ano as ocorrências das doenças se mantiveram altas mesmo após o verão. A decisão foi anunciada pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, na tarde da última terça-feira durante o Seminário Estadual de Avaliação do Programa de Controle da Dengue na Bahia, que acontece no Hotel Vilamar, em Amaralina, com a participação de técnicos e representantes de secretarias municipais da Saúde e Diretorias Regionais de Saúde (Dires). Os cuidados em que população será estimulada a tomar são os de não deixar objetos, como garrafas, pneus e vasilhas, expostos. Limpar calhas de telhas e pratos das plantas. Mesmo simples, as medidas – garante Castro – são eficientes para o controle da doença. Outra informação importante a ser dada à população é o de identificar os sintomas da doença. “São sinais de alerta, como dor abdominal, vômitos, tontura, queda de pressão, mãos frias e palidez. É importante que, ainda que qualquer um dos sinais apareça em um só dia, ir imediatamente ao médico. A população não deve descartar a hipótese da doença”, disse. “Isso porque situações mais graves como, por exemplo, a hemorragia, só aparece quando a doença já está avançada, o que pode ser tarde demais para o paciente”, considerou.
Serviços gratuitos para a população
Serviços gratuitos de saúde e orientações sobre alimentação saudável estão sendo oferecidos esta semana nos Centros Sociais Urbanos (CSUs) e Restaurantes Populares da capital. As atividades fazem parte da Semana Mundial da Alimentação, que até sexta-feira (17) é comemorada na Bahia com reflexões sobre os hábitos alimentares, produção e acesso aos alimentos, além dos altos índices de fome e pobreza que afetam a população. Os moradores do Nordeste de Amaralina e região já foram atendidos com diversos serviços, a exemplo de aferição de pressão arterial e avaliação antropométrica, que mede a altura e o peso ideal. Além disso, quem foi ao CSU do bairro recebeu informativos sobre as formas de prevenir doenças como obesidade, osteoporose, hipertensão e diabetes. A dona-de-casa Maria Raildes, 62 anos, foi uma das primeiras atendidas. “Acho essas iniciativas importantes, principalmente para pessoas da minha idade. Com as orientações, pretendo melhorar a qualidade das minhas refeições”, disse. A previsão é que assim como ela, mais de 6 mil pessoas sejam beneficiadas com as atividades durante esta semana. Outro destaque da programação foi a oficina de aproveitamento integral de alimentos. O “suco da horta”, feito das folhas e talos do couve com ingredientes como limão, maracujá, açúcar e água, foi uma das receitas ensinadas na aula. “Trata-se de um suco muito bom para a combater a anemia, já que é rico em ferro e vitamina C. É refrescante e bom para a saúde”, explicou a nutricionista Patríca Peixoto. As explicações chamaram a atenção de pessoas como Dilce de Oliveira, moradora do bairro Santa Cruz. “Dicas como essas são sempre bem vindas, afinal, a gente sabe que a maior parte dos problemas de saúde acontece por causa da má alimentação”, ressaltou. A realização da Semana Mundial da Alimentação na Bahia é fruto da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a ONG Ação da Cidadania Contra a Fome e o Conselho Regionalde Nutricionistas (CRN). Ontem, as ações foram desenvolvidas no Restaurante Popular da Liberdade, e no CSU de Narandiba. Na sexta-feira (17), será realizado no teatro do Irdeb o seminário “Segurança Alimentar Mundial: os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia”. A discussão do assunto visa conscientizar sobre a necessidade de se reduzir os efeitos climáticos, cada vez mais danosos à agricultura, e o impacto dos biocombustíveis na produção alimentícia. Entre os temas do seminário, estão a crise do sistema alimentar, políticas de segurança alimentar e nutricional, abastecimento alimentar e agricultura familiar. Participarão das mesas, representantes da FAO, dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, das Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Agricultura, do Consea, da Conab, entre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia