Essa interessa a Jeremoabo - "Ministro falta, viaja e pára ações"

Eros Graus embarca para Europa sem deixar substituto no TSE e provoca revolta de advogados
BRASÍLIA - Em pleno calor da disputa eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) Eros Grau embarcou para a Europa, faltou a duas sessões de julgamento e, por não ter pedido licença do cargo imediatamente, deixou dezenas de processos parados, provocando uma incomum rebelião de advogados que atuam na Corte. Por ter viajado sem deixar substituto, as ações sob a relatoria de Grau não foram repassadas aos outros ministros.
Só no final da tarde de terça-feira é que o ministro Eros Grau oficiou o pedido de licença, diante da pressão dos advogados junto à presidência do TSE. O pedido de licença se estenderá até o próximo dia 28, dois dias após a realização do segundo turno.
Diferentemente da Justiça comum, causas eleitorais são julgadas nesta época quase que em regime de plantão, pois envolvem questões como direito de resposta e suspensão de publicidade ofensiva. O TSE entre o primeiro e o segundo turnos realiza sessões de julgamento aos sábados e domingos.
Eros foi à Itália e Portugal em missão oficial, para proferir palestras sobre os 20 anos da Constituição brasileira e os 60 anos da Constituição italiana na Universidade de Nápoles. Ele representará o Supremo Tribunal Federal (STF) no 7º Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Esses eventos estão marcados para os dias 16 e 21 deste mês - a votação de segundo turno está marcada para o dia 26. O último dia de trabalho de Eros no tribunal antes de viajar foi na quinta-feira, quando levou a julgamento um recurso sobre a disputa pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Depois disso, faltou à sessão extraordinária de sábado e à sessão de terça-feira.
A assessoria do tribunal informou, em nome do ministro, que "a viagem é oficial". E acrescentou: "O ministro foi representar o STF em dois eventos e recebeu diárias referentes ao período".
Diante do impacto que a ausência de 20 dias provocaria caso a licença não tivesse sido materializada às pressas, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a propor que, no retorno de Grau ao Brasil, o tribunal fizesse uma sessão para julgar apenas os processos parados. Como a proposta não agradou, Britto comunicou a Grau a rebelião dos advogados, o que levou o ministro a formalizar o pedido de licença.
Os processos ficarão agora a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, que substitui Eros no TSE. De volta a Brasília para a sessão do Supremo no dia da confusão - terça-feira -, Lewandowski não sabia da viagem do colega e foi pego de surpresa com o aviso de que herdaria os processos do colega.
Fonte: Tribuna da Imprensa