domingo, maio 25, 2008
Definindo os politiqueiros de Jeremoabo
Por: J. Montalvão
POLÍTICA, POLÍTICOS E CANALHICES.
Todos reclamam que os homens de bem estão fora da política. É de entendimento geral que a disputa política é um palco onde apenas os canalhas podem brilhar. Apesar de discordar dessa visão e entender que ser precisar compactuar com as “estrelas” desse espetáculo podre, os atores e atrizes de bem podem sim representar seus papéis e saírem aplaudidos ao fim do espetáculo.
Mas as disputas para cargos executivos ou nas eleições proporcionais, sempre foram alvo da voracidade e da ferocidade dos que adoram tirar proveito das prerrogativas dos cargos e executarem seus trabalhos não tão de interesse público assim. Ao vivo e a cores, assistimos ao triste espetáculo de pessoas de bem sendo excluídas do jogo político, simplesmente por não fazerem parte dos “acertos” ou dos acordos”. Invariavelmente, são defenestradas da disputa, muitas vezes sem sequer serem comunicadas, sempre em detrimento “daquele” candidato mais bem colocado ou “daquela” coligação que trará mais cargos ou postos de trabalho no futuro governo e, conseqüentemente, verbas e mais verbas.
Todos reclamam que os homens de bem estão fora da política. É de entendimento geral que a disputa política é um palco onde apenas os canalhas podem brilhar. Apesar de discordar dessa visão e entender que ser precisar compactuar com as “estrelas” desse espetáculo podre, os atores e atrizes de bem podem sim representar seus papéis e saírem aplaudidos ao fim do espetáculo.
Mas as disputas para cargos executivos ou nas eleições proporcionais, sempre foram alvo da voracidade e da ferocidade dos que adoram tirar proveito das prerrogativas dos cargos e executarem seus trabalhos não tão de interesse público assim. Ao vivo e a cores, assistimos ao triste espetáculo de pessoas de bem sendo excluídas do jogo político, simplesmente por não fazerem parte dos “acertos” ou dos acordos”. Invariavelmente, são defenestradas da disputa, muitas vezes sem sequer serem comunicadas, sempre em detrimento “daquele” candidato mais bem colocado ou “daquela” coligação que trará mais cargos ou postos de trabalho no futuro governo e, conseqüentemente, verbas e mais verbas.
A nós, resta apenas rezar para que algum dia os homens e mulheres de bem voltem a povoar o nosso cenário político. "
Imbassahy anuncia chapa com PPS e não comenta caso Varela
Partidos começam a definir alianças e cenário eleitoral fica mais claro
Sem conseguir lograr êxito nas negociações para tornar o apresentador Raimundo Varela, do PRB, seu vice, o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, teve que se contentar com uma parceria eleitoralmente mais modesta. O tucano anunciou oficialmente ontem, em coletiva no Hotel da Bahia, a chapa com o ex-vereador Miguel Kertzman, do PPS. Kertzman abriu mão da pré-candidatura para disputar as eleições na condição de vice do PSDB.
Na coletiva, as críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), do qual Imbassahy foi aliado até o início do ano passado, deram o tom. O pré-candidato tucano e ex-prefeito de Salvador disse que a cidade não tem planejamento. Para o tucano, que tem sido alvo de duras críticas por parte do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) – o peemedebista acusou o ex-prefeito de não ter moral para avaliar a atual gestão –, a capital baiana “virou a cidade do improviso, do experimento”.
Imbassahy, que afirmou ter entregue a capital organizada ao atual gestor, lembrou ainda que João Henrique é considerado o pior prefeito entre as grandes cidades do país, citando dados do instituto Datafolha. Sobre a fracassada negociação com Raimundo Varela, pré-candidato do PRB à prefeitura, o ex-prefeito disse que caberia ao apresentador se pronunciar. O PRB vetou o acerto na última quarta-feira, em Brasília.
Vice - Kertzman, cujo partido também apoiou João Henrique, deu indiretas ao candidato a vice na chapa do prefeito, Edvaldo Brito, do PTB. “Não serei um gerenciador de crises nem um criador de casos, mas um gerenciador de propostas”, afirmou o socialista. A indireta se deve à passagem de Brito pela conturbada administração de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo.
O deputado federal Jutahy Júnior, que foi aliado de primeira hora do prefeito João Henrique nas eleições de 2004, também criticou a administração do peemedebista. Ele ressaltou que o desempenho “péssimo” do peemedebista nas pesquisas de opinião é um reflexo de que a população de Salvador não está satisfeita.
Chapas e prévias – Com o anúncio de ontem, agora já são duas as chapas formadas para as eleições deste ano em Salvador – restando apenas a oficialização nas convenções. Além do PSDB-PPS, já anunciaram a composição o PMDB (João Henrique) e o PTB (Edvaldo Brito). O Democratas vai esperar uma definição do PR para anunciar qual será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto.
O PT define hoje o seu pré-candidato a prefeito, nas prévias que acontecem nas 20 zonais do partido. Disputam a indicação os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro. O segundo tem o apoio da cúpula partidária, incluindo o governador Jaques Wagner. Mas Pellegrino, que já disputou a prefeitura de Salvador em três ocasiões, tem esperanças de que pode sagrar-se vencedor.
Estão aptos a votar nas prévias de hoje cerca de 6,4 mil filiados do partido. A expectativa do diretório municipal é que o resultado seja conhecido hoje mesmo, à noite. O horário de votação é das 9h às 17h. O PT espera ter o apoio do PSB da deputada federal Lídice da Mata, que também lançou a sua pré-candidatura.
***
Candidatos participam de Parada em São Paulo
SÃO PAULO - A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), participarão da 12ª Parada do Orgulho GLBT, que acontece hoje, a partir das 12h. Segundo sua assessora, Marta, ex-prefeita de São Paulo, estará no carro M Tur, do Ministério de Turismo, o segundo a desfilar no dia do evento, acompanhada por convidados do governo federal. A ministra não fará nenhum pronunciamento oficial ou entrevista coletiva.
Já a assessoria de Kassab afirma que, segundo sua agenda, o prefeito estará na coletiva da Parada, a partir das 9h30, e a seguir participará da abertura do evento. A assessoria disse ainda que o prefeito permanecerá pouco tempo na Parada, já que, às 11h30, Kassab tem um compromisso marcado em São Miguel Paulista.
Kassab e Marta devem disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro. Até o momento, a pesquisa Datafolha mostra que a ministra e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo. Marta tem 30%. Alckmin, 29%. Com 15%, o prefeito Kassab segue isolado na terceira colocação. O levantamento, realizado no dia 15 de maio, entrevistou 1.087 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Preferência - Ontem, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, considerou Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e Gilberto Kassab fortes candidatos a ocupar a prefeitura de São Paulo, mas destacou sua preferência pelo tucano e os limites da candidatura petista. Na segunda-feira o PTB anunciou uma aliança com o PSDB de Alckmin para as eleições municipais e deve indicar o vice na chapa.
De acordo com o político, os 30% de intenções de votos obtidos pela ex-prefeita e atual ministra do Turismo na última pesquisa Datafolha, publicada em 17 de maio, devem ser o patamar máximo da candidatura petista. “A Marta tem o teto dela, ela bate nos 30%”. O petebista também afirmou que o povo quer a candidatura de Alckmin, por isso é estranho que os vereadores do PSDB não sigam o candidato tucano.
Ele se referiu a divergências internas que levam parte do PSDB a apoiar o candidato do DEM, Gilberto Kassab, vice-prefeito e que assumiu quando José Serra (PSDB) deixou a prefeitura para tomar posse como governador do estado. O nome de Campos Machado, presidente estadual do PTB-SP, reconduzido ao cargo ontem em convenção, é apontado como favorito a vice de Alckmin.
No entanto, estão no páreo outros dois petebistas, o senador Romeu Tuma e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A definição do nome deve sair em 15 dias. Alckmin, que discursou neste sábado na convenção do PTB, no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, em São Paulo, não manifestou preferência por qualquer um dos três nomes. (Folhapress e AE)
***
Eleições custarão R$500 milhões ao país
SÃO PAULO - A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$500 milhões, divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais. Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos técnicos no dia do pleito, existe também a despesa com trabalho de engenharia logística, desde a fabricação das urnas eletrônicas até a entrega do aparelho às seções eleitorais.
De acordo com nota divulgada hoje pelo TSE, ao sair da fábrica a urna é entregue aos tribunais, sempre acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral, responsável pela integridade do patrimônio “A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral. As dimensões continentais do Brasil já representam obstáculos à locomoção das urnas e estes obstáculos sempre existiram”, afirma o tribunal num dos trecho da nota.
Ainda na fábrica, as urnas são testadas para garantir resistência à locomoção e aos mais diversos tipos de transporte. “O deslocamento das urnas mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até “voadeiras”, que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste”, descreve a nota do TSE. Segundo o TSE, depois das eleições, há ainda o cuidado no armazenamento das urnas tanto em relação à umidade e à temperatura quanto no que se refere aos dados contidos nos equipamentos. As informações são da Agência Brasil. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Sem conseguir lograr êxito nas negociações para tornar o apresentador Raimundo Varela, do PRB, seu vice, o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, teve que se contentar com uma parceria eleitoralmente mais modesta. O tucano anunciou oficialmente ontem, em coletiva no Hotel da Bahia, a chapa com o ex-vereador Miguel Kertzman, do PPS. Kertzman abriu mão da pré-candidatura para disputar as eleições na condição de vice do PSDB.
Na coletiva, as críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), do qual Imbassahy foi aliado até o início do ano passado, deram o tom. O pré-candidato tucano e ex-prefeito de Salvador disse que a cidade não tem planejamento. Para o tucano, que tem sido alvo de duras críticas por parte do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) – o peemedebista acusou o ex-prefeito de não ter moral para avaliar a atual gestão –, a capital baiana “virou a cidade do improviso, do experimento”.
Imbassahy, que afirmou ter entregue a capital organizada ao atual gestor, lembrou ainda que João Henrique é considerado o pior prefeito entre as grandes cidades do país, citando dados do instituto Datafolha. Sobre a fracassada negociação com Raimundo Varela, pré-candidato do PRB à prefeitura, o ex-prefeito disse que caberia ao apresentador se pronunciar. O PRB vetou o acerto na última quarta-feira, em Brasília.
Vice - Kertzman, cujo partido também apoiou João Henrique, deu indiretas ao candidato a vice na chapa do prefeito, Edvaldo Brito, do PTB. “Não serei um gerenciador de crises nem um criador de casos, mas um gerenciador de propostas”, afirmou o socialista. A indireta se deve à passagem de Brito pela conturbada administração de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo.
O deputado federal Jutahy Júnior, que foi aliado de primeira hora do prefeito João Henrique nas eleições de 2004, também criticou a administração do peemedebista. Ele ressaltou que o desempenho “péssimo” do peemedebista nas pesquisas de opinião é um reflexo de que a população de Salvador não está satisfeita.
Chapas e prévias – Com o anúncio de ontem, agora já são duas as chapas formadas para as eleições deste ano em Salvador – restando apenas a oficialização nas convenções. Além do PSDB-PPS, já anunciaram a composição o PMDB (João Henrique) e o PTB (Edvaldo Brito). O Democratas vai esperar uma definição do PR para anunciar qual será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto.
O PT define hoje o seu pré-candidato a prefeito, nas prévias que acontecem nas 20 zonais do partido. Disputam a indicação os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro. O segundo tem o apoio da cúpula partidária, incluindo o governador Jaques Wagner. Mas Pellegrino, que já disputou a prefeitura de Salvador em três ocasiões, tem esperanças de que pode sagrar-se vencedor.
Estão aptos a votar nas prévias de hoje cerca de 6,4 mil filiados do partido. A expectativa do diretório municipal é que o resultado seja conhecido hoje mesmo, à noite. O horário de votação é das 9h às 17h. O PT espera ter o apoio do PSB da deputada federal Lídice da Mata, que também lançou a sua pré-candidatura.
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Candidatos participam de Parada em São Paulo
SÃO PAULO - A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), participarão da 12ª Parada do Orgulho GLBT, que acontece hoje, a partir das 12h. Segundo sua assessora, Marta, ex-prefeita de São Paulo, estará no carro M Tur, do Ministério de Turismo, o segundo a desfilar no dia do evento, acompanhada por convidados do governo federal. A ministra não fará nenhum pronunciamento oficial ou entrevista coletiva.
Já a assessoria de Kassab afirma que, segundo sua agenda, o prefeito estará na coletiva da Parada, a partir das 9h30, e a seguir participará da abertura do evento. A assessoria disse ainda que o prefeito permanecerá pouco tempo na Parada, já que, às 11h30, Kassab tem um compromisso marcado em São Miguel Paulista.
Kassab e Marta devem disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro. Até o momento, a pesquisa Datafolha mostra que a ministra e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo. Marta tem 30%. Alckmin, 29%. Com 15%, o prefeito Kassab segue isolado na terceira colocação. O levantamento, realizado no dia 15 de maio, entrevistou 1.087 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Preferência - Ontem, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, considerou Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e Gilberto Kassab fortes candidatos a ocupar a prefeitura de São Paulo, mas destacou sua preferência pelo tucano e os limites da candidatura petista. Na segunda-feira o PTB anunciou uma aliança com o PSDB de Alckmin para as eleições municipais e deve indicar o vice na chapa.
De acordo com o político, os 30% de intenções de votos obtidos pela ex-prefeita e atual ministra do Turismo na última pesquisa Datafolha, publicada em 17 de maio, devem ser o patamar máximo da candidatura petista. “A Marta tem o teto dela, ela bate nos 30%”. O petebista também afirmou que o povo quer a candidatura de Alckmin, por isso é estranho que os vereadores do PSDB não sigam o candidato tucano.
Ele se referiu a divergências internas que levam parte do PSDB a apoiar o candidato do DEM, Gilberto Kassab, vice-prefeito e que assumiu quando José Serra (PSDB) deixou a prefeitura para tomar posse como governador do estado. O nome de Campos Machado, presidente estadual do PTB-SP, reconduzido ao cargo ontem em convenção, é apontado como favorito a vice de Alckmin.
No entanto, estão no páreo outros dois petebistas, o senador Romeu Tuma e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A definição do nome deve sair em 15 dias. Alckmin, que discursou neste sábado na convenção do PTB, no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, em São Paulo, não manifestou preferência por qualquer um dos três nomes. (Folhapress e AE)
***
Eleições custarão R$500 milhões ao país
SÃO PAULO - A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$500 milhões, divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais. Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos técnicos no dia do pleito, existe também a despesa com trabalho de engenharia logística, desde a fabricação das urnas eletrônicas até a entrega do aparelho às seções eleitorais.
De acordo com nota divulgada hoje pelo TSE, ao sair da fábrica a urna é entregue aos tribunais, sempre acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral, responsável pela integridade do patrimônio “A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral. As dimensões continentais do Brasil já representam obstáculos à locomoção das urnas e estes obstáculos sempre existiram”, afirma o tribunal num dos trecho da nota.
Ainda na fábrica, as urnas são testadas para garantir resistência à locomoção e aos mais diversos tipos de transporte. “O deslocamento das urnas mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até “voadeiras”, que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste”, descreve a nota do TSE. Segundo o TSE, depois das eleições, há ainda o cuidado no armazenamento das urnas tanto em relação à umidade e à temperatura quanto no que se refere aos dados contidos nos equipamentos. As informações são da Agência Brasil. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Opinião - A estupidez é a essência do preconceito
Rubens Casara e Siro Darlan
Membros da Associação de Juízes pela Democracia
A prisão de um jovem, acompanhado de um cachorro que ostentava uma placa com os dizeres "a estupidez é a essência do preconceito, legalize a cannabis" foi o ato final do espetáculo composto de intolerância e de distanciamento do ideal democrático. Essa prisão, somada à proibição da chamada Marcha da Maconha em diversas capitais brasileiras e às precedentes manifestações de agentes estatais contrários à realização desse ato público, que pretendia fomentar o debate sobre a proibição das drogas ilícitas, são sintomas de que a democracia no Brasil não ultrapassa sua dimensão formal. Mais uma vez, a autoridade fez-se autoritária; confundiu-se ordem com arbítrio.
No estado democrático de direito, argumentos utilitaristas não podem se sobrepor à dimensão substancial da Constituição Federal, que assegura o direito à opinião e à liberdade de expressão. No estado democrático de direito, a liberdade e a tolerância são regras.
O valor tolerância supõe o respeito à alteridade. O principal teste à tolerância é o do respeito àqueles que pensam diferente, minorias ou maiorias, inclusive aos intolerantes. François-Marie Arouet (1694-1778), conhecido pelo pseudônimo de Voltaire, deixou claro que "nós devemos nos tolerar mutuamente porque somos todos fracos, incoerentes, sujeitos à inconstância e ao erro". A intolerância, seja qual for o objeto, entrelaça-se com a tirania, com os caprichos daqueles que se julgam iluminados e, por essa dádiva, portadores dos destinos do povo.
Além da intolerância, os últimos acontecimentos revelaram a falta de compromisso de setores da sociedade brasileira com o projeto constitucional de democracia material, com o paradigma da democracia constitucional. A democracia em sentido material implica na atuação estatal direcionada à concretização de direitos fundamentais, dentre os quais o de se expressar livremente (o que inclui, por evidente, o direito de pleitear alterações na legislação penal do país), mesmo que para isso seja necessário contrariar maiorias de ocasião. A necessidade de concretizar direitos, inclusive os das minorias, é que torna o Poder Judiciário contramajoritário.
Democracia constitucional, portanto, só existe se a participação popular nas decisões de um país soma-se ao respeito e à realização dos direitos fundamentais. Afinal, os direitos fundamentais também são construções democráticas, que, na caminhada histórica do constitucionalismo, passaram à condição de possibilidade da própria democracia.
A proibição da Marcha da Maconha, como toda decisão (política/judicial) que segue o paradigma proibicionista, oculta o problema, dificulta o diálogo democrático e em nada contribui à solução do grave problema das drogas (lícitas e ilícitas). Aliás, a estratégia de descontextualizar a questão da drogas ilícitas (inclusive o debate sobre a descriminalização), problema de saúde pública, redefinindo-a e desqualificando-a como caso de polícia, como mera questão criminal, até hoje não apresentou resultados. A venda de drogas ilícitas no Brasil, ao contrário de outros países que priorizaram o paradigma da redução de danos aos usuários, aumentou nos últimos anos, apesar do recrudescimento das penas direcionadas àqueles que as comercializam.
Paradoxalmente, a proibição da Marcha da Maconha soou como um indício da superioridade ética dos argumentos em favor da legalização, uma vez que foram os seus opositores que necessitaram recorrer à força para se impor. Percebe-se, pois, que é imprescindível confrontar o modelo proibicionista/ repressivo adotado no Brasil com a alternativa que nasce com o paradigma da "redução de danos". A reflexão sobre os custos sociais e os resultados de cada um desses modelos não pode mais tardar, com ou sem marcha, agrade ou não aos intolerantes.
Registre-se que, no mesmo dia em que estava marcada a Marcha da Maconha, realizou-se a marcha Rio em Defesa da Família, de opositores à legalização da maconha, na qual alguns manifestantes exibiram símbolos fascistas. Dessa vez, contudo, a liberdade de expressão foi assegurada, inclusive daqueles jovens que desfilaram com a bandeira do integralismo Sem dúvida, foi um exemplo de tolerância: todos têm direito à perversão, desde que não exteriorizem essa perversão em atos lesivos a terceiros.
Porém, se prevalecer essa estratégia de proibir para ocultar os conflitos sociais, não faltarão argumentos para proibir a próxima "marcha da família", afinal foi uma outra "marcha da família", vista por atores sociais sem compromisso com a democracia como autorização da classe média conservadora para o golpe de Estado de 1° de abril de 1964, que serviu como um dos estopins da última ditadura brasileira. Esse, aliás, é um dos riscos do proibicionismo, além de não atender aos fins que declara perseguir, não encontra limites na razão: hoje, a "marcha da maconha" é proibida; amanhã, vão proibir o galo buarqueano de cantar.
Fonte: JB Online
Membros da Associação de Juízes pela Democracia
A prisão de um jovem, acompanhado de um cachorro que ostentava uma placa com os dizeres "a estupidez é a essência do preconceito, legalize a cannabis" foi o ato final do espetáculo composto de intolerância e de distanciamento do ideal democrático. Essa prisão, somada à proibição da chamada Marcha da Maconha em diversas capitais brasileiras e às precedentes manifestações de agentes estatais contrários à realização desse ato público, que pretendia fomentar o debate sobre a proibição das drogas ilícitas, são sintomas de que a democracia no Brasil não ultrapassa sua dimensão formal. Mais uma vez, a autoridade fez-se autoritária; confundiu-se ordem com arbítrio.
No estado democrático de direito, argumentos utilitaristas não podem se sobrepor à dimensão substancial da Constituição Federal, que assegura o direito à opinião e à liberdade de expressão. No estado democrático de direito, a liberdade e a tolerância são regras.
O valor tolerância supõe o respeito à alteridade. O principal teste à tolerância é o do respeito àqueles que pensam diferente, minorias ou maiorias, inclusive aos intolerantes. François-Marie Arouet (1694-1778), conhecido pelo pseudônimo de Voltaire, deixou claro que "nós devemos nos tolerar mutuamente porque somos todos fracos, incoerentes, sujeitos à inconstância e ao erro". A intolerância, seja qual for o objeto, entrelaça-se com a tirania, com os caprichos daqueles que se julgam iluminados e, por essa dádiva, portadores dos destinos do povo.
Além da intolerância, os últimos acontecimentos revelaram a falta de compromisso de setores da sociedade brasileira com o projeto constitucional de democracia material, com o paradigma da democracia constitucional. A democracia em sentido material implica na atuação estatal direcionada à concretização de direitos fundamentais, dentre os quais o de se expressar livremente (o que inclui, por evidente, o direito de pleitear alterações na legislação penal do país), mesmo que para isso seja necessário contrariar maiorias de ocasião. A necessidade de concretizar direitos, inclusive os das minorias, é que torna o Poder Judiciário contramajoritário.
Democracia constitucional, portanto, só existe se a participação popular nas decisões de um país soma-se ao respeito e à realização dos direitos fundamentais. Afinal, os direitos fundamentais também são construções democráticas, que, na caminhada histórica do constitucionalismo, passaram à condição de possibilidade da própria democracia.
A proibição da Marcha da Maconha, como toda decisão (política/judicial) que segue o paradigma proibicionista, oculta o problema, dificulta o diálogo democrático e em nada contribui à solução do grave problema das drogas (lícitas e ilícitas). Aliás, a estratégia de descontextualizar a questão da drogas ilícitas (inclusive o debate sobre a descriminalização), problema de saúde pública, redefinindo-a e desqualificando-a como caso de polícia, como mera questão criminal, até hoje não apresentou resultados. A venda de drogas ilícitas no Brasil, ao contrário de outros países que priorizaram o paradigma da redução de danos aos usuários, aumentou nos últimos anos, apesar do recrudescimento das penas direcionadas àqueles que as comercializam.
Paradoxalmente, a proibição da Marcha da Maconha soou como um indício da superioridade ética dos argumentos em favor da legalização, uma vez que foram os seus opositores que necessitaram recorrer à força para se impor. Percebe-se, pois, que é imprescindível confrontar o modelo proibicionista/ repressivo adotado no Brasil com a alternativa que nasce com o paradigma da "redução de danos". A reflexão sobre os custos sociais e os resultados de cada um desses modelos não pode mais tardar, com ou sem marcha, agrade ou não aos intolerantes.
Registre-se que, no mesmo dia em que estava marcada a Marcha da Maconha, realizou-se a marcha Rio em Defesa da Família, de opositores à legalização da maconha, na qual alguns manifestantes exibiram símbolos fascistas. Dessa vez, contudo, a liberdade de expressão foi assegurada, inclusive daqueles jovens que desfilaram com a bandeira do integralismo Sem dúvida, foi um exemplo de tolerância: todos têm direito à perversão, desde que não exteriorizem essa perversão em atos lesivos a terceiros.
Porém, se prevalecer essa estratégia de proibir para ocultar os conflitos sociais, não faltarão argumentos para proibir a próxima "marcha da família", afinal foi uma outra "marcha da família", vista por atores sociais sem compromisso com a democracia como autorização da classe média conservadora para o golpe de Estado de 1° de abril de 1964, que serviu como um dos estopins da última ditadura brasileira. Esse, aliás, é um dos riscos do proibicionismo, além de não atender aos fins que declara perseguir, não encontra limites na razão: hoje, a "marcha da maconha" é proibida; amanhã, vão proibir o galo buarqueano de cantar.
Fonte: JB Online
"PT conseguiu entrar nos grotões"
Professor da UnB acredita que o presidente Lula será o grande cabo eleitoral do seu partido nas próximas eleições. O Bolsa Família e o PAC também influenciarão 2010
Raphael Bruno
brasília
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) há 36 anos, David Fleischer é um especialista nas áreas de eleições e partidos.Em entrevista ao JB, o professor fala sobre as perspectivas para o quadro eleitoral de outubro e assegura: impulsionado pelo programa Bolsa-Família e pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deve obter crescimento significativo nas próximas eleições municipais, principalmente nas prefeituras menores do interior.
Qual será a capacidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferir nestas próximas eleições municipais sua elevada popularidade, confirmada em todas as pesquisas, para os candidatos da base?
– Se compararmos com 2004, a influência de Lula nestas eleições deve ser maior. Ele tem um prestígio muito alto, tanto ele como o governo têm aprovação nas pesquisas de opinião em torno de 70%. E Lula está viajando bastante inaugurando obras do PAC, inclusive gerando muitas críticas da oposição, e concentrando essas viagens nas cidades maiores. Até as eleições, ele deve visitar mais de cem cidades. Outro fator importante é o Bolsa Família. Em 2004, o programa ainda estava começando, e o que nós já observamos naquele ano foi que o PT finalmente conseguiu penetrar nos grotões e aumentou bastante sua cota nos municípios menores. Muita gente fala sobre como o Bolsa Família ajudou Lula nas eleições de 2006, quando o programa atingia dez milhões de famílias, mas agora já está chegando a 12 milhões. Então, provavelmente, o PT vai ter esse ano um resultado ainda melhor, penetrando mais nas cidades menores.
Os partidos da base vão para as eleições, na maioria das cidades, separados, à revelia da orientação do presidente Lula. Por que isso ocorre?
– A nível local, há condições que envolvem as peculiaridades de cada município, convivência entre os partidos, afinidades entre os líderes políticos. Nem sempre essas afinidades são maiores entre PT e PMDB, ou entre PT e os partidos do bloco de esquerda. Então Lula vai ter dois ou três palanques na maior parte das cidades maiores. O mesmo ocorre na relação entre PSDB e DEM. Tudo indica, por exemplo, que em mais ou menos 200 cidades as maiores afinidades são entre PT e PSDB. São cidades em que esses dois adversários vão se unir para eleger prefeito. Dependendendo muito das condições locais essas alianças são chamadas de esdrúxulas. Foi esse tipo de coligação que o Tribunal Superior Eleitoral tentou coibir em 2002 e 2006. Agora que acabou a verticalização, devemos ver algumas dessas coligações com mais freqüência.
Essa fragmentação pode prejudicar a governabilidade de Lula depois das eleições?
– Conforme o Estado e o município, pode sim haver ressentimentos entre os partidos da base. Mas é um problema que fica localizado. Provavelmente, quando o Congresso se reunir de novo, Lula não vai ter tanta dificuldade assim em manter a base unida. Ele vai ter essa substituição pelos suplentes dos que forem eleitos prefeitos, mas nada que atrapalhe a solidez do apoio a ele.
Os partidos da oposição também devem caminhar separados nas próximas eleições. De que forma isso pode afetar a parceria entre PSDB e DEM?
– O DEM tem dito fortemente que vai lançar candidato próprio em 2010. Não sei quem é o candidato mais viável do DEM. Talvez seja o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o único governador do partido. Nos últimos meses, os dois partidos andaram se estranhando bastante tanto no Senado quanto na Câmara, principalmente nesse último episódio do ataque do senador José Agripino (DEM-RN) à ministra Dilma Roussef. O PSDB não gostou, achou que foi um erro político muito grave. Eles devem continuar juntos na oposição em 2009. Mas a intenção do DEM realmente é a candidatura própria em 2010, principalmente para marcar posição, porque em 2006 o partido perdeu muito espaço político. Vários líderes políticos se aposentaram, outros morreram. Então ele corre o risco de perder ainda mais espaço. Hoje tem gente que acha que a tendência do DEM é se tornar um partido médio.
Em que medida um bom desempenho agora nas eleições municipais pode alavancar as candidaturas em 2010?
– O impacto é forte. Já vimos isso em outros casos. Os partidos que se saem bem nas eleições municipais tem mais chances nas eleições federais e estaduais. O partido que consegue eleger mais prefeitos e vereadores já faz um base de cabos eleitorais mais forte para eleger deputados federais. O partido que consegue eleger o prefeito de capital se habilita bastante para a eleição do governador. Muitas vezes, o próprio prefeito se torna um candidato em potencial para se tornar governador. Por isso que estamos vendo 130 deputados federais candidatos a prefeito. Desses, uns 30 ou 40 devem se eleger. E o resto também estará, durante o recesso, tentando eleger seus aliados. Quanto mais aliados eleger agora, mais gente para ajudar na própria eleição dentro de dois anos. Então, como um ensaio geral, é muito importante.
O senhor apóia a idéia de que as eleições municipais e as federais sejam realizadas no mesmo ano?
– Eu creio que é bom ter as eleições desvinculadas, porque você concentra a campanha municipal nos problemas locais, não contamina o debate com temas nacionais. E vice-versa. Misturar não é bom, embora certamente seja mais econômico.
O senhor enxerga algum partido ou grupo político com mais chances de crescer ou de perder espaço de forma mais vigorosa em outubro?
– Além do provável crescimento do PT e do enfraquecimento do DEM, o que devemos observar com atenção é o desempenho do PSDB. Se a base municipal do PSDB se reduzir, vai dificultar e muito a eleição de José Serra. Partidos como PSB e PDT devem crescer. O PPS tem perdido espaço nas últimas eleições e é provável que continue assim, principalmente por conta da oposição a Lula. Outra grande dúvida é o PSOL. É um partido novo, pode ser que consiga sensibilizar o eleitor com suas propostas. E, como é pequeno, o PSOL só tem a crescer.
E a reforma política?
– A reforma proposta tinha três pontos muito importantes. Primeiro, a lista fechada, com o voto em legenda em uma lista pré-ordenada. Isso simplificaria a eleição proporcional e teríamos um conflito entre partidos e não mais candidatos individuais. Isso fortaleceria, do meu modo de ver, os partidos. Outra era a questão do fim das coligações nas eleições proporcionais junto com a questão do desempenho. A reforma não previa uma cláusula de desempenho, como a que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, mas previa a formação de federações partidárias para concorrer nas eleições de forma mais competitiva. Só que essa federação teria que permanecer junta durante três anos. Nem partidos nem parlamentares poderiam sair, então já eliminaria toda a questão da infidelidade partidária. A terceira era o financiamento público exclusivo, que era interessante para diminuir o caixa-dois e o abuso do poder econômico, mas era muito difícil de regulamentar, porque nossa Justiça Eleitoral não tem condições financeiras e humanas de fiscalizar. Seria um pouco irreal tentar coibir essas contribuições particulares. Mas, de forma geral, há esses prejuízos. Creio que as discussões em torno da reforma podem ser retomadas em 2009. Junto com outras propostas, como a questão do fim da reeleição, do mandato presidencial de cinco anos e o ressurgimento também da proposta de um terceiro mandato para Lula. Não sei se será aprovada, mas deve surgir sim.
Fonte: JB Online
Raphael Bruno
brasília
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) há 36 anos, David Fleischer é um especialista nas áreas de eleições e partidos.Em entrevista ao JB, o professor fala sobre as perspectivas para o quadro eleitoral de outubro e assegura: impulsionado pelo programa Bolsa-Família e pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deve obter crescimento significativo nas próximas eleições municipais, principalmente nas prefeituras menores do interior.
Qual será a capacidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferir nestas próximas eleições municipais sua elevada popularidade, confirmada em todas as pesquisas, para os candidatos da base?
– Se compararmos com 2004, a influência de Lula nestas eleições deve ser maior. Ele tem um prestígio muito alto, tanto ele como o governo têm aprovação nas pesquisas de opinião em torno de 70%. E Lula está viajando bastante inaugurando obras do PAC, inclusive gerando muitas críticas da oposição, e concentrando essas viagens nas cidades maiores. Até as eleições, ele deve visitar mais de cem cidades. Outro fator importante é o Bolsa Família. Em 2004, o programa ainda estava começando, e o que nós já observamos naquele ano foi que o PT finalmente conseguiu penetrar nos grotões e aumentou bastante sua cota nos municípios menores. Muita gente fala sobre como o Bolsa Família ajudou Lula nas eleições de 2006, quando o programa atingia dez milhões de famílias, mas agora já está chegando a 12 milhões. Então, provavelmente, o PT vai ter esse ano um resultado ainda melhor, penetrando mais nas cidades menores.
Os partidos da base vão para as eleições, na maioria das cidades, separados, à revelia da orientação do presidente Lula. Por que isso ocorre?
– A nível local, há condições que envolvem as peculiaridades de cada município, convivência entre os partidos, afinidades entre os líderes políticos. Nem sempre essas afinidades são maiores entre PT e PMDB, ou entre PT e os partidos do bloco de esquerda. Então Lula vai ter dois ou três palanques na maior parte das cidades maiores. O mesmo ocorre na relação entre PSDB e DEM. Tudo indica, por exemplo, que em mais ou menos 200 cidades as maiores afinidades são entre PT e PSDB. São cidades em que esses dois adversários vão se unir para eleger prefeito. Dependendendo muito das condições locais essas alianças são chamadas de esdrúxulas. Foi esse tipo de coligação que o Tribunal Superior Eleitoral tentou coibir em 2002 e 2006. Agora que acabou a verticalização, devemos ver algumas dessas coligações com mais freqüência.
Essa fragmentação pode prejudicar a governabilidade de Lula depois das eleições?
– Conforme o Estado e o município, pode sim haver ressentimentos entre os partidos da base. Mas é um problema que fica localizado. Provavelmente, quando o Congresso se reunir de novo, Lula não vai ter tanta dificuldade assim em manter a base unida. Ele vai ter essa substituição pelos suplentes dos que forem eleitos prefeitos, mas nada que atrapalhe a solidez do apoio a ele.
Os partidos da oposição também devem caminhar separados nas próximas eleições. De que forma isso pode afetar a parceria entre PSDB e DEM?
– O DEM tem dito fortemente que vai lançar candidato próprio em 2010. Não sei quem é o candidato mais viável do DEM. Talvez seja o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o único governador do partido. Nos últimos meses, os dois partidos andaram se estranhando bastante tanto no Senado quanto na Câmara, principalmente nesse último episódio do ataque do senador José Agripino (DEM-RN) à ministra Dilma Roussef. O PSDB não gostou, achou que foi um erro político muito grave. Eles devem continuar juntos na oposição em 2009. Mas a intenção do DEM realmente é a candidatura própria em 2010, principalmente para marcar posição, porque em 2006 o partido perdeu muito espaço político. Vários líderes políticos se aposentaram, outros morreram. Então ele corre o risco de perder ainda mais espaço. Hoje tem gente que acha que a tendência do DEM é se tornar um partido médio.
Em que medida um bom desempenho agora nas eleições municipais pode alavancar as candidaturas em 2010?
– O impacto é forte. Já vimos isso em outros casos. Os partidos que se saem bem nas eleições municipais tem mais chances nas eleições federais e estaduais. O partido que consegue eleger mais prefeitos e vereadores já faz um base de cabos eleitorais mais forte para eleger deputados federais. O partido que consegue eleger o prefeito de capital se habilita bastante para a eleição do governador. Muitas vezes, o próprio prefeito se torna um candidato em potencial para se tornar governador. Por isso que estamos vendo 130 deputados federais candidatos a prefeito. Desses, uns 30 ou 40 devem se eleger. E o resto também estará, durante o recesso, tentando eleger seus aliados. Quanto mais aliados eleger agora, mais gente para ajudar na própria eleição dentro de dois anos. Então, como um ensaio geral, é muito importante.
O senhor apóia a idéia de que as eleições municipais e as federais sejam realizadas no mesmo ano?
– Eu creio que é bom ter as eleições desvinculadas, porque você concentra a campanha municipal nos problemas locais, não contamina o debate com temas nacionais. E vice-versa. Misturar não é bom, embora certamente seja mais econômico.
O senhor enxerga algum partido ou grupo político com mais chances de crescer ou de perder espaço de forma mais vigorosa em outubro?
– Além do provável crescimento do PT e do enfraquecimento do DEM, o que devemos observar com atenção é o desempenho do PSDB. Se a base municipal do PSDB se reduzir, vai dificultar e muito a eleição de José Serra. Partidos como PSB e PDT devem crescer. O PPS tem perdido espaço nas últimas eleições e é provável que continue assim, principalmente por conta da oposição a Lula. Outra grande dúvida é o PSOL. É um partido novo, pode ser que consiga sensibilizar o eleitor com suas propostas. E, como é pequeno, o PSOL só tem a crescer.
E a reforma política?
– A reforma proposta tinha três pontos muito importantes. Primeiro, a lista fechada, com o voto em legenda em uma lista pré-ordenada. Isso simplificaria a eleição proporcional e teríamos um conflito entre partidos e não mais candidatos individuais. Isso fortaleceria, do meu modo de ver, os partidos. Outra era a questão do fim das coligações nas eleições proporcionais junto com a questão do desempenho. A reforma não previa uma cláusula de desempenho, como a que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, mas previa a formação de federações partidárias para concorrer nas eleições de forma mais competitiva. Só que essa federação teria que permanecer junta durante três anos. Nem partidos nem parlamentares poderiam sair, então já eliminaria toda a questão da infidelidade partidária. A terceira era o financiamento público exclusivo, que era interessante para diminuir o caixa-dois e o abuso do poder econômico, mas era muito difícil de regulamentar, porque nossa Justiça Eleitoral não tem condições financeiras e humanas de fiscalizar. Seria um pouco irreal tentar coibir essas contribuições particulares. Mas, de forma geral, há esses prejuízos. Creio que as discussões em torno da reforma podem ser retomadas em 2009. Junto com outras propostas, como a questão do fim da reeleição, do mandato presidencial de cinco anos e o ressurgimento também da proposta de um terceiro mandato para Lula. Não sei se será aprovada, mas deve surgir sim.
Fonte: JB Online
Manual da malandragem
Consumada outra invasão de terra, funcionários do Incra aparecem no acampamento com o questionário forjado para saber quem está precisando de cesta básica. "É o cadastro da bóia", começa o texto do MST que ensina a companheirada a conseguir comida de graça com cinco truques. Confiram:
1. Dizer que não tem bem familiar e não tem renda.
2. Se faltar documento, dizer que a Brigada roubou.
3. Se tem passagem na Polícia? Não.
4. Já era agricultor? Sim.
5. Tempo de acampamento? Mais de um ano...
Muito edificante.
Fonte: JB Online
1. Dizer que não tem bem familiar e não tem renda.
2. Se faltar documento, dizer que a Brigada roubou.
3. Se tem passagem na Polícia? Não.
4. Já era agricultor? Sim.
5. Tempo de acampamento? Mais de um ano...
Muito edificante.
Fonte: JB Online
Isto é o Brasil
Nos países lógicos, corruptos federais gastam parte do roubo com prostitutas de luxo. No país tropical, um bordel cinco estrelas financiou viagens do assessor corrupto a serviço do deputado Paulinho da Força. Tom Jobim tem razão: o Brasil não é para amadores.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
sábado, maio 24, 2008
É Terrorismo Psicológico mesmo!
"A informação que temos não é a que desejamos. A informação que desejamos não é a que precisamos. A informação que precisamos não está disponível” john peersPor: J. Montalvão
Existem dois métodos de terrorismo, o físico e o psicológico, terrorismo físico pode lhe tirar um braço, uma perna, deformá-lo, pode ter mil e uma conseqüências e perdas e por mais duras que sejam podem ser em alguns casos recuperadas ou adaptadas.Mas o dano causado a mente nunca mais será salvo. O medo! O medo passa a impedir essa pessoa de retomar a sua vida e essa passa a ser a sua real deficiência.
Existem vários modos de provocar o terrorismo psicológico, mas o mais eficiente ainda continua sendo as palavras, e como a usá-las. ““.
Aqui em Jeremoabo/Bahia estão usando métodos sórdidos, injusto e fascista e que tem levado ao pânico a população jeremoabenses.
A sociedade deve ficar esperta, manter sereno quanto o que está havendo. Mesmo que haja um clima de medo, o ataque, não parece que os alvos seja a população de civis, mas sim as autoridades constituídas, mais precisamente o Presidente da Câmara de Vereadores e o Prefeito Municipal, excluíram o Poder judiciário porque são covardes e sabem que vão para a cadeia.
Não sejamos manobrados por grupos políticos que não estão preocupados com os cidadãos, e sim, com os votos que querem obter por conta do medo.
Eu estou fechando essa matéria neste momento, (18:36 hs), desafio aos patrocinadores do terrorismo psicológico aqui implantado a apresentar qualquer documento que comprove que o Prefeito irá ser afastado na próxima segunda-feira, dizem respaldados em qual legalidade?
A não ser que já estejam planejando a execução ou eliminação do mesmo!
Desafio a qualquer elemento que espalhou que o Presidente da Câmara de Vereadores Josadilson do Nascimento está com prisão decretada que apresente um documento oficial comprovando tal afirmativa.
Qual documento comprobatório? Qual autoridade que decretou?
Mesmo sendo leigo no assunto, é do meu conhecimento que alguém só poderá ser preso ou detido em delito fragrante, ou através de mandato judicial, como não houve nenhum dos dois casos, se me resta indagar se já implantaram aqui em Jeremoabo/Bahia, alguma DITADURA, ou ESTADO DE EXCEÇÀO que eu não esteja sabendo.
O povo não é bobo, e essa mentira mil vezes repetida na esperança de se tornar verdade, já era, hoje estamos na era da Internet, o mundo se tornou perto, e esses politiqueiros fajutos e trambiqueiros estão em fase de extinção.
FRASES DE BARACK OBAMA EM MAIMI.
Não existe lugar para esse tipo de tirania neste hemisfério. Não existe lugar para qualquer escuridão que oculte a luz da liberdade. Aqui precisamos dar ouvidos às palavras do Dr. King, escritas de dentro de sua cela na prisão: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em toda parte".
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A pessoa que convive com o medo da violência não se importa se está sendo ameaçada por um paramilitar de direita ou um terrorista de esquerda; ela não se importa se é ameaçada por um cartel de drogas ou por uma polícia corrupta. Ela se importa apenas com o fato de estar sendo ameaçada e de que sua família não pode viver e trabalhar em paz. É por isso que nunca haverá segurança verdadeira a não ser que foquemos nossos esforços no combate a todas as fontes de medo nas Américas. É isso o que farei como presidente dos Estados Unidos.
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Por 200 anos os Estados Unidos deixaram claro que não toleraremos intervenção estrangeira em nosso hemisfério. Mas uma guerra de tipo diferente é travada todos os dias em toda parte das Américas --não contra exércitos estrangeiros, mas contra a ameaça mortal da fome e da sede, das doenças e da desesperança. Este não é um futuro que devamos aceitar --nem para a criança em Porto Príncipe ou para a família do planalto peruano. Podemos fazer melhor. Precisamos fazer melhor.
Esse é o papel singular que os Estados Unidos podem exercer. Podemos oferecer mais que a tirania do petróleo. Podemos aprender com os progressos feitos num país como o Brasil e, ao mesmo tempo, fazer das Américas um exemplo para o mundo. Podemos oferecer uma liderança voltada à prosperidade comum e à segurança comum de toda a região.
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José Martí escreveu certa vez: "Não basta sair em defesa da liberdade com esforços épicos e intermitentes, quando a liberdade é ameaçada em momentos que parecem críticos. Cada momento é crítico para a defesa da liberdade."
Cada momento é crítico. E este precisa ser nosso momento. Liberdade. Oportunidade. Dignidade. Esses não são apenas os valores dos Estados Unidos --são os valores das Américas. Eles foram a causa da infantaria de Washington e da cavalaria de Bolívar, da pena de Martí e dos sinos de igreja de Hidalgo.
Esse legado é nossa herança. Essa deve ser nossa causa. E agora precisa ser o momento em que viramos a página para abrir um novo capítulo na história das Américas.
Fonte: Folha on-line 24.05.2008.
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A pessoa que convive com o medo da violência não se importa se está sendo ameaçada por um paramilitar de direita ou um terrorista de esquerda; ela não se importa se é ameaçada por um cartel de drogas ou por uma polícia corrupta. Ela se importa apenas com o fato de estar sendo ameaçada e de que sua família não pode viver e trabalhar em paz. É por isso que nunca haverá segurança verdadeira a não ser que foquemos nossos esforços no combate a todas as fontes de medo nas Américas. É isso o que farei como presidente dos Estados Unidos.
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Por 200 anos os Estados Unidos deixaram claro que não toleraremos intervenção estrangeira em nosso hemisfério. Mas uma guerra de tipo diferente é travada todos os dias em toda parte das Américas --não contra exércitos estrangeiros, mas contra a ameaça mortal da fome e da sede, das doenças e da desesperança. Este não é um futuro que devamos aceitar --nem para a criança em Porto Príncipe ou para a família do planalto peruano. Podemos fazer melhor. Precisamos fazer melhor.
Esse é o papel singular que os Estados Unidos podem exercer. Podemos oferecer mais que a tirania do petróleo. Podemos aprender com os progressos feitos num país como o Brasil e, ao mesmo tempo, fazer das Américas um exemplo para o mundo. Podemos oferecer uma liderança voltada à prosperidade comum e à segurança comum de toda a região.
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José Martí escreveu certa vez: "Não basta sair em defesa da liberdade com esforços épicos e intermitentes, quando a liberdade é ameaçada em momentos que parecem críticos. Cada momento é crítico para a defesa da liberdade."
Cada momento é crítico. E este precisa ser nosso momento. Liberdade. Oportunidade. Dignidade. Esses não são apenas os valores dos Estados Unidos --são os valores das Américas. Eles foram a causa da infantaria de Washington e da cavalaria de Bolívar, da pena de Martí e dos sinos de igreja de Hidalgo.
Esse legado é nossa herança. Essa deve ser nossa causa. E agora precisa ser o momento em que viramos a página para abrir um novo capítulo na história das Américas.
Fonte: Folha on-line 24.05.2008.
Ex-marido é condenado a pagar R$ 20 mil por traição virtual
da Folha Online
Um ex-marido foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à mulher por ter cometido infidelidade virtual. A sentença, da 2ª Vara Cível de Brasília, se baseou na troca de e-mails entre o acusado e sua amante.
As provas foram colhidas pela própria ex-mulher, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais.
Ela também afirmou que precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial, e que jamais desconfiou da traição.
Em sua defesa, o ex-marido alegou invasão de privacidade e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade.
De acordo com a sentença, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-mulher tinha acesso à senha do acusado.
"Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências", diz o texto. A decisão cabe recurso.
Fonte: Folha Online
Um ex-marido foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à mulher por ter cometido infidelidade virtual. A sentença, da 2ª Vara Cível de Brasília, se baseou na troca de e-mails entre o acusado e sua amante.
As provas foram colhidas pela própria ex-mulher, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais.
Ela também afirmou que precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial, e que jamais desconfiou da traição.
Em sua defesa, o ex-marido alegou invasão de privacidade e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade.
De acordo com a sentença, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-mulher tinha acesso à senha do acusado.
"Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências", diz o texto. A decisão cabe recurso.
Fonte: Folha Online
'Há ações de improbidade de encomenda e com fins partidários'
EntrevistaGilmar Mendes, vice-presidente do STFRISCO: “A ação de alguns membros do Ministério Público atenta contra a relevância institucional do órgão”MORAL: “Um fato grave e relevante do ponto de vista moral e administrativo pode não configurar um crime”CHEFE DE ESTADO: “O presidente pode ser afastado por um promotor de 1.º grau e um juiz substituto?”
Rui Nogueira
Gilmar Ferreira Mendes, de 51 anos, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem dúvida de que o País enfrenta um problema na aplicação da Lei de Improbidade. Em síntese, diz que há muitas ações “feitas de encomenda”, além de denúncias que sofrem pura e simplesmente de um mal jurídico que ele chama de “inépcia absoluta”.Na visão do ministro, a embocadura político-partidária de procuradores que durante muito tempo se especializaram em alvejar integrantes do primeiro e segundo escalões do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) banalizou o uso da Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em 1992. Essas ações estão hoje no centro de um julgamento no Supremo, sem data prevista para o término, mas com 7 dos 11 votos já proferidos.O STF está julgando o caso do embaixador Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (1999-2002) e atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acusado pelo Ministério Público de improbidade por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar em férias a Fernando de Noronha (PE). Sardenberg quer anular a ação, sob o argumento de que ela só poderia ter sido aberta no Supremo, não na primeira instância - seis votos da corte concordam com a defesa. O ex-ministro alega que manteve direito a foro privilegiado porque o ato foi praticado quando estava no governo.Entidades de juízes, dos membros do Ministério Público (Conamp) e dos procuradores da República (ANPR) dizem que a vitória de Sardenberg vai invalidar cerca de 10 mil processos contra políticos e outros agentes públicos processados sob acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para o ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Supremo sobre o caso Sardenberg não extingue as ações de improbidade administrativa. “Pode, isso sim, botar ordem nas coisas”, afirmou.Na opinião dele, transformar faltas relevantes e graves do ponto de vista moral e administrativo em crimes de improbidade “é uma apropriação de instituições para fins político-partidários”. Na entrevista ao Estado, ele chegou a citar o caso do processo em que os procuradores pedem que o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan (1995-2002) “devolva milhões” ao erário por ter autorizado pagamentos a correntistas de bancos que haviam sofrido intervenção a partir de 1995, em operação ligada ao Proer, o Programa de Reestruturação do Setor Financeiro.“O ministro (Malan) agiu como agente do Estado”, diz Mendes, que não deixa de considerar o Ministério Público uma instituição “relevantíssima e indispensável”. A seguir, os principais trechos da entrevista:Quando o sr. fala em “inépcia” nas denúncias oferecidas por alguns procuradores, a que tipo de denúncia está se referindo?O Artigo 41 do Código do Processo Penal é muito preciso ao enunciar os requisitos para que alguém seja denunciado. É preciso expor o fato supostamente criminoso, qualificar o acusado e sua responsabilidade. Prevê ainda que a denúncia será rejeitada se, entre outros motivos, o fato narrado não constituir crime. Não raro, denúncias são apresentadas sobre fatos que podem ser relevantes e graves do ponto de vista moral e administrativo, mas que não configuram crimes. Outras vezes, não se consegue imputar qualquer nexo de responsabilidade entre o autor e o suposto fato criminoso. No Estado de Direito não existem soberanos. Todos, felizmente, estão submetidos às regras previamente fixadas, sejam eles juízes, policiais ou membros do Ministério Público. É provável que parte da opinião pública tenha dificuldade em entender esse complexo mecanismo. O Estado acusador não pode, porém, desconhecer as regras e oferecer denúncia inconsistente, precipitada ou sem prova, pois ela será fatalmente rejeitada.Pode dar um exemplo que retrate a natureza desse tipo de erro?O caso Collor (1990-1992) tornou-se emblemático. O STF não identificou em toda a denúncia oferecida pelo Ministério Público o ato de ofício que comporia o conceito legal de corrupção passiva praticada pelo então presidente.Alguns procuradores alegam que o sr. estaria combatendo as ações contra autoridades por improbidade administrativa.Em verdade, já em 1998, em artigo doutrinário, suscitei problemas com a aplicação da ação de improbidade em relação a agentes políticos, tendo em vista o regime de responsabilidade a que estão sujeitos. É fácil ver essa questão se se considera a situação do presidente da República. Segundo a Constituição, ele somente pode ser processado criminalmente pelo STF após a licença concedida por dois terços da Câmara. O mesmo ocorre no crime de responsabilidade, quando deverá ser processado pelo Senado, após licença outorgada pela Câmara. Porém, a subsistir a tese sustentada por alguns, o presidente poderia ser afastado também no caso de ação de improbidade oferecida por um promotor de primeiro grau, após decisão cautelar de um juiz substituto. Será isso que a Constituição autoriza? Não preciso me embrenhar na discussão política. É fácil ver também que essa concepção de uso universal da ação de improbidade permite a utilização dessas ações para fins político-partidários. Temos muitos exemplos de instauração de inquéritos civis e de ações de improbidade a pedido de determinados parlamentares. Era um tipo de ação “encomendada”, na qual o procurador atuava como braço judicial de partido político. A motivação era aparecer na mídia, depois, algo assim: “Fulano de tal, que está sendo processado por improbidade...” Na Advocacia-Geral da União, tive oportunidade de denunciar e questionar o mau uso da ação de improbidade. E, claro, como era de se esperar, também fui alvo desse tipo de ação pelos motivos mais ridículos, como, por exemplo, por me negar a entregar a um procurador (Aldenor Moreira) uma lista com nomes e endereços dos ocupantes de cargos em comissão na AGU.Por que o procurador Luiz Francisco de Souza abriu uma ação de improbidade contra o sr., acusando-o de enriquecimento ilícito?Infelizmente, alguns membros do Ministério Público se tornaram os mais eminentes símbolos negativos de uma instituição importantíssima do modelo constitucional de 1988. Imaginavam-se a serviço de uma grande causa partidária. As estatísticas mostram cabalmente que se tratavam de ações orquestradas. Isso não tem nada a ver com a atividade institucional do Ministério Público, que é relevantíssima e indispensável. Esse tipo de prática é um desserviço que partidos políticos e seus simpatizantes prestam ao Ministério Público. Evidentemente, pela minha atuação na AGU, pelas críticas que sempre fiz a esse tipo de conduta, não poderia deixar de ser vítima de “ações encomendadas”. Nada proíbe que eu dê aulas em um instituto de Direito que ajudei a organizar.Além do seu, há mais casos recentes emblemáticos?Também no governo FHC, os então ministros Martus Tavares (Planejamento) e Pratini de Moraes (Agricultura) autorizaram a contratação de fiscais sanitários em caráter emergencial por causa do surto de aftosa. A medida era fundamental para assegurar a continuidade da exportação de carne para a Europa. Os dois foram processados por improbidade administrativa. O ato poderia até ser questionado em eventual ação civil pública, mas improbidade?! Tem-se um notório abuso. A ação foi julgada improcedente, após alguns anos.Mas isso é tão freqüente, a ponto de configurar ação política?Sim, é freqüente. Muito mais do que se imagina. Repito: há algo organizado, ainda que esse tipo de conduta seja imputável não ao Ministério Público enquanto instituição, mas a um dado grupo. É uma faceta do “aparelhamento”, apropriação de instituições para fins político-partidários. Não é admissível que um servidor do Estado use a função para fazer perseguição política ou de outra índole. A corregedoria tem de dar resposta e punir os abusos notórios em defesa da própria instituição. Também as representações criminais que se fazem contra os autores desse abuso não podem redundar em arquivamento sistemático.Mas o Supremo, última instância para repor a verdade jurídica, digamos, não existe para isso mesmo?Esse é o difícil papel de quem decide em última instância. Acredito que o Supremo não tem falhado na sua missão de aplicação adequada dos poderes que a Constituição lhe conferiu. A formulação de denúncias inconsistentes e a aceitação dessas denúncias pelas instâncias iniciais tornam a sua responsabilidade política ainda maior. Não raras vezes o Supremo é apontado por órgãos da mídia como aquele que impediu a punição devida. Em verdade, ele está apenas contribuindo para uma adequada evolução do nosso processo civilizatório. Esquece-se de que estamos em um Estado de Direito e não em um “Estado de força” ou “Estado do grito mais alto”.O papel do STF não é entendido, parece que reforça injustiças?A superficialidade das críticas é absurda. Recentemente, uma procuradora (Ana Lúcia Amaral) que atuou em um desses processos rumorosos criticava uma decisão do STF, dizendo que ela contrariava decisões de dois outros tribunais. Era uma situação, dizia a procuradora, de duas opiniões contra uma. Isso é uma teoria futebolística aplicada ao direito.Por que o sr. se expõe nessa crítica ao Ministério Público?O STF tem uma missão institucional que não se exaure na aplicação formal do direito às situações que lhe são oferecidas. É preciso que sua atuação contribua para a criação de uma cultura de respeito às garantias básicas do Estado de Direito. Daí dirigir as minhas críticas não apenas à atuação de alguns órgãos do Ministério Público, mas também à conduta de diversos setores da administração em geral. Devo dizer, porém, que a crítica à qualidade da acusação oferecida em muitos casos analisados não é minha, mas do Supremo, da instituição. Levantamento recente mostra que, só no ano passado, foram trancadas no STF pelo menos 18 ações por inépcia absoluta da denúncia. Em outras palavras, coube ao tribunal o ônus de cassar um elevado número de decisões, após longo período de tramitação e das ações, em razão da má qualidade da acusação. Quem é:Gilmar MendesMestre e doutor pela Universidade de Münster (Alemanha), professor de Direito Constitucional da UnB e vice-presidente do STF. Foi procurador da República (85-88), consultor Jurídico da Presidência (91-92) e advogado-geral da União (2000-2002)
18.03.2007.
Do Presidente da Câmara de Vereadores -A corrupção do Carlos Dentista é muito mais relevante
Nada é impossível de Mudar
Brecht
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Brecht
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Devido à boataria aqui existente concernente ao Presidente da Câmara de Vereadores Josadilson Nascimento de que estaria foragido, encontramos com seu irmão o “Leão” o qual nos informou que o mesmo permanecia em Salvador participando de um congresso , e que na próxima segunda-feira retornará para assumir suas atividades.
Semana passada o Presidente da Câmara nos informou que toda essa fofoca, sensacionalismo e o alarde substituem os fatos e a realidade.
Que praga da mentira na política, e em todos os setores de atividades públicas leva as pessoas a duvidarem de tudo, e essa é a preocupação de Carlos Dentista, para desviar a atenção de todos no que se diz respeito aos seus atos de improbidade quando presidente daquela casa legislativa.
Segundo o Presidente Josadilson, o Carlos Dentista está mais enrolado do que papel higiênico; tem bronca na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, denuncias graves no Ministério Público de Jeremoabo, oferecidas pelo seu irmão Messias, e agora por ele, solicitando o ressarcimento de dinheiro recebido irregularmente; aliás o que disse ser seu costume.
Diz o Presidente Josadilson que no dia 14 de fevereiro de 2007, o seu irmão Messias ofereceu representação formal por improbidades praticadas por Carlos Evangelista quando presidente; representação essa recebida por Dr. Leonardo Candido Costa, Promotor de Justiça.
Representação em andamento composta por 09 (nove) itens de irregularidades graves, sendo que dentre essas irregularidades a mais leve é semelhante a que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito Tista de Deda, ou seja: pagamento efetuado por Carlos Dentista de folhinhas com o erário público, onde efetuou promoção pessoal.
Diz ainda o Senhor Josadilson que acionou a sua assessoria Jurídica para ingressar em Juízo com Ação contra Carlos Evangelista – Carlos Dentista – que ocupa indevidamente o cargo de dentista deste Município, pelos motivos abaixo descritos:
Que o Carlos Dentista vem há muito exercendo as funções de dentista nessa Municipalidade de forma indevida, vez que, o referido cidadão não ingressou através de concurso público e sim através contrato de prestação de serviços, com cláusulas não uniformes aos demais cidadãos que querem também prestar os mesmos serviços ao Município, contrariando assim o art. 37, inciso XVI da CF...
Diz que o mesmo labora como pessoa física e não através de pessoa jurídica, qualificando ainda mais a ilicitude do ato.
Fala ainda o Presidente Josadilson, que esse é o motivo principal de todo ódio, calúnia e agitação contra sua Permanência como Presidente naquela casa Legislativa, pois não acobertou as falcatruas praticadas por Carlos Dentista, e além do mais vai fazer com que o mesmo seja demitido da prestação de serviço irregular no Posto Médico, com a devolução do erário recebido de modo fraudulento e irregular, ato esse de improbidade e falta de decoro parlamentar.
PSDB e PRB: o bastidor de um acordo estéril
Até o mundo cair sobre os ombros de Antonio Imbassahy e Raimundo Varela, muitas pedras rolaram no caminho da sucessão municipal. A dobradinha, que começou a ser costurada na semana passada, por pouco, muito pouco, pouco mesmo saía do campo das intenções e se tornava realidade. Varela vice de Imbassahy durou menos de 24 horas. A pedra no caminho foi o presidente nacional do PRB, Vitor Paulo dos Santos. Ele foi claro no encontro que teve em São Paulo na presença de Varela, Imbassahy, e dos tucanos Marcelo Nilo (presidente da Assembléia Legislativa) e do deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Em Salvador, o partido teria candidatura própria a prefeitura. Em Sampa estiveram também Fabiano de Freitas, diretor da Rede Record local e Alexandre Raposo, diretor nacional. Mesmo assim, o PRB bateu na mesa: nada de vice. E Ponto final. Resultado: tudo volta a ser como antes nos quartéis do PRB e do PSDB. Ambos permanecem isolados à busca desesperada de parcerias. Mas a história começa mais atrás. No domingo passado, o deputado federal e prefeiturável Antonio Carlos Magalhães Neto procurou Varela e lhe ofereceu a vaga de vice na sua chapa. A resposta foi negativa. Segundo uma fonte ligada aos dois, Varela teria ponderado que fora desaconselhado por seu médico a participar da corrida sucessória em função de ser duplamente transplantado - rins e fígado. Inclusive teria exposto esta situação à direção local e à direção nacional da TV Record. Na segunda-feira, portanto 24 horas após a conversa com ACM Neto que foi ao seu encontro, houve um almoço entre Fabiano de Freitas e Imbassahy, no restaurante Alfredo di Roma. Fabiano estaria autorizado a manter negociações em nome de Alexandre Raposo. Ia tudo muito bem, até que o processo apresentou uma falha tida como crucial para a não concretização do acordo. Surgiu a especulação de que o governador de São Paulo, José Serra, participaria do entendimento. Foi o bastante para acender a luz vermelha no Palácio do Planalto. Potencial candidato a presidente da República, Serra, com Imbassahy e Varela, teria, em tese, um forte palanque na capital. Para evitar confrontos com Brasília, Serra tirou o time de campo. Até porque já sabia que o vice-presidente da República, uma espécie de figura maior do PRB, José Alencar, também havia sido pressionado para impedir a dobradinha baiana. O curioso é que o PRB, embora seja considerado uma legenda apêndice da Igreja Universal do Reino de Deus, não segue a sua linha como manda os mandamentos da Iurd. Ante à sucessão de notícias desagradáveis, Imbassahy, Varela, Jutahy, Raposo e Fabiano rumam para Brasília, mas, mais uma vez, em vão. O PRB baiano ameaçou contrariar a orientação nacional do partido para recusar a vice tucana, mas perdeu o rebolado com a severa advertência de Vitor que mostrou-se disposto a intervir no diretório estadual da sigla e dissolvê-la. Por debaixo do pano, o PR do senador César Borges, esteve presente nos principais lances da aliança que não deu certo. O PR se propôs a entrar no samba prol Imbassahy-Varela. Em troca, teria deles a garantia de apoio amplo e irrestrito na campanha de César à reeleição para o Senado em 2010. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Governador acompanhou articulações
As articulações patrocinadas por Marcelo Nilo, tucano que teve no governador Jaques Wagner um aliado para ocupar a presidência da Assembléia Legislativa, não chegaram a preocupar nem a chatear o Palácio de Ondina. Todos os passos de Nilo foram monitorados por Wagner, já que entendia que a aliança que se esboçava com Varela não traria perdas do ponto de vista político para o PT. No mais, o PSDB nacionalmente tem um presidenciável (Serra) e é com ele que os tucanos baianos devem bailar em 2010. Os que foram voltaram, mas não estiveram dispostos a fornecer detalhes da melancólica transação. Há, porém, um motivo para tanto: o PRB baiano ainda vai continuar insistindo na composição com o PSDB. Tem um trunfo nas mãos: Na última segunda-feira, Varela teria ido pessoalmente à casa de Imbassahy. Em bom português, teria afirmado que não seria candidato, mas admitido, mais de uma vez, aceitar a condição de vice. Para complicar ainda mais o quadro político, o colóquio amoroso PRB-PSDB quase destrói as núpcias entre os tucanos e o PPS. A bala estava na agulha para ser detonada e anunciada oficialmente a candidatura de Miguel Kertzman na vice de Imbassahy. O PPS, ao saber que havia sido traído pela plumagem tucana, virou o cão. Habilidosos, dos experientes políticos tucanos - Arnando Lessa e Nestor Duarte - entraram no canal e tentam, a duras penas, repor a casa em ordem. Se nada der errado agora, Kertzman deve mesmo ser o vice de Imbassahy. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
PT realiza debate hoje. As prévias ocorrerão domingo
A Secretaria de Organização do PT divulgou o calendário aprovado pela executiva municipal, confirmando as suas prévias para este domingo, 25, a partir das 9 horas, nas vinte zonais de Salvador. Antes das prévias, o PT realiza hoje, às 19 horas, na Faculdade de Arquitetura da Ufba, um debate entre os seus dois postulantes que ainda disputam a vaga para representar o partido na corrida ao Palácio Thomé de Souza, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. O debate desta sexta-feira servirá para que os militantes com direito a voto decidam qual deles tem melhores condições de representar o PT. De um lado estará um pré-candidato que representa o “consenso” desejado pela cúpula do partido, e do outro aquele que, aparentemente, tem mostrado mais força junto à militância. Antes consideradas como um instrumento democrático e a melhor forma para escolher os seus representantes nas disputas eleitorais, as prévias agora não estão sendo encaradas com esta mesma importância. Muitos vêem com cautela a sua realização, e temem os efeitos nocivos que elas podem trazer para o partido num momento delicado. O debate, que acontece antes, pode provocar um clima mais acirrado ainda para as prévias. Um exemplo claro de que as prévias podem representar desavenças dentro do PT neste momento foi o resultado das que foram realizadas durante o PED para escolha dos dirigentes estaduais e municipais, que precisou de interferência da direção nacional. Outros exemplos vêm do interior, como as prévias para escolha do candidato em Feira de Santana, onde até hoje José Neto não digeriu a vitória de Sérgio Carneiro. Em Itamaraju, as prévias deste domingo deverão ser realizadas sob um clima bastante acirrado. Corre uma notícia na cidade de que o atual prefeito Dilson Santiago teria “comprado” o apoio de um filiado da legenda para reverter o resultado que lhe foi desfavorável no primeiro turno. A acusação partiu de aliados de Dalvadísio Lima, o outro pré-candidato e adversário de Santiago. Portanto, aqui em Salvador, embora o clima aparente mais tranqüilidade, não se sabe qual será o saldo desta eleição. Alguns simpatizantes ligados ao deputado Nelson Pelegrino, por exemplo, têm usado alguns meios de comunicação para antecipar perguntas que gostariam que fossem feitas ao deputado Walter Pinheiro. Uma deles indaga por que Pinheiro antes era a favor de o partido apoiar a reeleição do prefeito João Henrique e agora mudou de idéia. Se contar com o apoio da militância, como aconteceu na plenária que realizou no Colégio das Mercês recentemente, Pelegrino poderá marcar pontos, mas sabe que enfrentará um adversário preparado, que já conta com o apoio do secretário estadual Luiz Alberto e do deputado estadual J. Carlos, que retiraram as suas pré-candidaturas para lhe apoiar. (Por Evandro Matos)
Bahia lidera crescimento de arrecadação no Nordeste
Crescimento da economia, ampliação das ações de combate à sonegação e a presença mais ativa das equipes de fiscalização junto aos contribuintes do Estado. Estas foram as principais ações que fizeram com que a Bahia liderasse o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na região Nordeste, no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado. O Estado obteve variação positiva de 24,20% (em valores nominais), mais de um ponto percentual a frente do segundo colocado da região, o Ceará, que ficou com 23,12%. No ranking geral das dez maiores arrecadações do país, a Bahia ficou em terceiro lugar, atrás apenas do Espírito Santo e de Minas Gerais. As informações são da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), obtidas no Portal do Ministério da Fazenda. “O resultado comparativo positivo no desempenho da arrecadação do Estado pode ser justificado pelos bons desempenhos dos segmentos de Serviços de Transporte, Petróleo, Agroindústria, Bebidas e Serviços de Utilidade Pública. Além disso, a intensificação das operações de fiscalização tem sido fundamental”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governador acompanhou articulações
As articulações patrocinadas por Marcelo Nilo, tucano que teve no governador Jaques Wagner um aliado para ocupar a presidência da Assembléia Legislativa, não chegaram a preocupar nem a chatear o Palácio de Ondina. Todos os passos de Nilo foram monitorados por Wagner, já que entendia que a aliança que se esboçava com Varela não traria perdas do ponto de vista político para o PT. No mais, o PSDB nacionalmente tem um presidenciável (Serra) e é com ele que os tucanos baianos devem bailar em 2010. Os que foram voltaram, mas não estiveram dispostos a fornecer detalhes da melancólica transação. Há, porém, um motivo para tanto: o PRB baiano ainda vai continuar insistindo na composição com o PSDB. Tem um trunfo nas mãos: Na última segunda-feira, Varela teria ido pessoalmente à casa de Imbassahy. Em bom português, teria afirmado que não seria candidato, mas admitido, mais de uma vez, aceitar a condição de vice. Para complicar ainda mais o quadro político, o colóquio amoroso PRB-PSDB quase destrói as núpcias entre os tucanos e o PPS. A bala estava na agulha para ser detonada e anunciada oficialmente a candidatura de Miguel Kertzman na vice de Imbassahy. O PPS, ao saber que havia sido traído pela plumagem tucana, virou o cão. Habilidosos, dos experientes políticos tucanos - Arnando Lessa e Nestor Duarte - entraram no canal e tentam, a duras penas, repor a casa em ordem. Se nada der errado agora, Kertzman deve mesmo ser o vice de Imbassahy. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
PT realiza debate hoje. As prévias ocorrerão domingo
A Secretaria de Organização do PT divulgou o calendário aprovado pela executiva municipal, confirmando as suas prévias para este domingo, 25, a partir das 9 horas, nas vinte zonais de Salvador. Antes das prévias, o PT realiza hoje, às 19 horas, na Faculdade de Arquitetura da Ufba, um debate entre os seus dois postulantes que ainda disputam a vaga para representar o partido na corrida ao Palácio Thomé de Souza, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. O debate desta sexta-feira servirá para que os militantes com direito a voto decidam qual deles tem melhores condições de representar o PT. De um lado estará um pré-candidato que representa o “consenso” desejado pela cúpula do partido, e do outro aquele que, aparentemente, tem mostrado mais força junto à militância. Antes consideradas como um instrumento democrático e a melhor forma para escolher os seus representantes nas disputas eleitorais, as prévias agora não estão sendo encaradas com esta mesma importância. Muitos vêem com cautela a sua realização, e temem os efeitos nocivos que elas podem trazer para o partido num momento delicado. O debate, que acontece antes, pode provocar um clima mais acirrado ainda para as prévias. Um exemplo claro de que as prévias podem representar desavenças dentro do PT neste momento foi o resultado das que foram realizadas durante o PED para escolha dos dirigentes estaduais e municipais, que precisou de interferência da direção nacional. Outros exemplos vêm do interior, como as prévias para escolha do candidato em Feira de Santana, onde até hoje José Neto não digeriu a vitória de Sérgio Carneiro. Em Itamaraju, as prévias deste domingo deverão ser realizadas sob um clima bastante acirrado. Corre uma notícia na cidade de que o atual prefeito Dilson Santiago teria “comprado” o apoio de um filiado da legenda para reverter o resultado que lhe foi desfavorável no primeiro turno. A acusação partiu de aliados de Dalvadísio Lima, o outro pré-candidato e adversário de Santiago. Portanto, aqui em Salvador, embora o clima aparente mais tranqüilidade, não se sabe qual será o saldo desta eleição. Alguns simpatizantes ligados ao deputado Nelson Pelegrino, por exemplo, têm usado alguns meios de comunicação para antecipar perguntas que gostariam que fossem feitas ao deputado Walter Pinheiro. Uma deles indaga por que Pinheiro antes era a favor de o partido apoiar a reeleição do prefeito João Henrique e agora mudou de idéia. Se contar com o apoio da militância, como aconteceu na plenária que realizou no Colégio das Mercês recentemente, Pelegrino poderá marcar pontos, mas sabe que enfrentará um adversário preparado, que já conta com o apoio do secretário estadual Luiz Alberto e do deputado estadual J. Carlos, que retiraram as suas pré-candidaturas para lhe apoiar. (Por Evandro Matos)
Bahia lidera crescimento de arrecadação no Nordeste
Crescimento da economia, ampliação das ações de combate à sonegação e a presença mais ativa das equipes de fiscalização junto aos contribuintes do Estado. Estas foram as principais ações que fizeram com que a Bahia liderasse o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na região Nordeste, no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado. O Estado obteve variação positiva de 24,20% (em valores nominais), mais de um ponto percentual a frente do segundo colocado da região, o Ceará, que ficou com 23,12%. No ranking geral das dez maiores arrecadações do país, a Bahia ficou em terceiro lugar, atrás apenas do Espírito Santo e de Minas Gerais. As informações são da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), obtidas no Portal do Ministério da Fazenda. “O resultado comparativo positivo no desempenho da arrecadação do Estado pode ser justificado pelos bons desempenhos dos segmentos de Serviços de Transporte, Petróleo, Agroindústria, Bebidas e Serviços de Utilidade Pública. Além disso, a intensificação das operações de fiscalização tem sido fundamental”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Fonte: Tribuna da Bahia
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