De como se proclamou a República (2)

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale continuar com a crônica de ontem a respeito da primeira grande intervenção do Exército na história política do País, no caso, a proclamação da República. Em cerca de 40 minutos o marechal Deodoro da Fonseca mudara de idéia. Chefiara um movimento militar rebelde para depor o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, mas terminara depondo o imperador e proclamando a República.
Os revoltosos dividiram-se naquele instante. Alguns levaram Ouro Preto preso, para um quartel nas proximidades. O ministro da Marinha, Barão de Ladário, chegara atrasado, não conseguiu entrar no prédio do Ministério da Guerra e, ao tentar, foi baleado por oficiais insurrectos. Morreu o seu ajudante de ordens, no único tiroteio havido em todo o episódio.
O grosso da tropa, com Deodoro à frente, organizou-se para desfilar pela Rua Larga, hoje Rua Marechal Floriano, e outras do centro do Rio. Com banda de música e um povo apatetado nas calçadas, sem saber o que era aquilo. A notícia da proclamação da República custou a chegar à Rua do Ouvidor, onde ficavam as redações dos principais jornais. O marechal-ditador logo deixou a Parada da Vitória e voltou para casa e o repouso imprescindível ao seu estado de saúde.
Os republicanos reuniram-se na casa de Benjamin Constant, em Laranjeiras, para preparar os decretos necessários ao novo regime. Eram poucos, além do anfitrião: Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, o major Sólon Ribeiro, Aristides Lobo (autor da frase posterior de que o povo assistiu bestificado à proclamação da República) e mais dois ou três.
E o imperador? O imperador estava em Petrópolis, veraneando. De madrugada recebeu um telegrama de Ouro Preto, avisando da rebeldia militar e pedindo-lhe que viesse à capital. Antes de pegar o trem, que naqueles idos ligava as duas cidades, telegrafou de volta a Ouro Preto, perguntando quem liderava a rebelião. Ao ser informado de que era o marechal Deodoro da Fonseca, comentou com a imperatriz: "Ora, o Manoel é meu amigo...".
Dispunha-se D. Pedro II a continuar a prática de muitos anos: se havia reclamações contra os primeiros-ministros, simplesmente os demitia e substituía por outros, até adversários. Ao descer a serra estava disposto a mandar Ouro Preto passear e até chegou a comentar com auxiliares que nomearia o gaúcho Gaspar de Silveira Martins. Alguém o avisou da impossibilidade, porque Silveira Martins, além de inimigo declarado de Deodoro, estava inatingível. Embarcara dois dias antes, de vapor, do Rio Grande do Sul para a capital federal. Só chegaria dentro de uma semana ou mais.
O imperador dirigiu-se ao paço da Quinta da Boa Vista e ficou aguardando os acontecimentos. Surpreendeu-se quando, às primeiras horas da tarde, viu retirada a guarnição de Cavalaria que fazia a guarda de sua residência, substituída por tropa com ordens para mantê-lo preso.
Como fazia todas as manhãs, a Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, saíram cedo do Palácio Guanabara, onde residiam, para cavalgar num areal chamado Botafogo. Retornaram por volta do meio-dia e souberam que alguma confusão acontecia no centro da cidade e que o pai retornara de Petrópolis. Dirigiram-se imediatamente à Quinta da Boa Vista.
Enquanto isso se espalhava a notícia da proclamação da República. Na Câmara de Vereadores do Rio um vereador republicano e jornalista, José do Patrocínio, convocara os colegas a aderirem ao novo regime. Juntou pequena multidão e conclamou-a a comparecerem à casa de Deodoro, para homenageá-lo. Chegaram ao fim da tarde, quando o marechal acordava. Assustou-se ao abrir a janela da sala e deparar com o povo entusiasmado, entre discursos de Patrocínio e outros. Agradeceu meio espantado, dando lugar à versão de que a República havia sido proclamada duas vezes: uma no Ministério da Guerra, outra diante de sua casa.
Logo chegaram os republicanos ditos históricos e insistentes, como Benjamin Constant e Rui Barbosa á frente. O baiano havia preparado os primeiros decretos para Deodoro assinar, extinguindo a monarquia e os títulos nobiliárquicos, considerando cidadãos brasileiros quantos se encontrassem no Brasil, mesmo estrangeiros, desde que nada declarassem, revogando a Constituição do Império, fechando Câmara e Senado, retirando da Igreja o privilégio de ser a religião do Estado e outros.
Improvisaram-se cadeiras. Diz a lenda que Deodoro reagiu. Se não esquecera, ao menos duvidava da eficiência do gesto anterior, quando o sol nascia. Foi convencido de que a República era irrevogável.
Foi quando o major Sólon Ribeiro, esfogueado, indagou sobre o que fariam com a família real. Ele mesmo sugeriu: "Vamos fuzilá-los a todos para evitar qualquer movimento pela restauração!"
(continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Faver: conflito põe território brasileiro em risco

Desembargador alerta para interesses estrangeiros em transformar reserva em território ianomâmi
O desembargador Marcus Faver, que assume hoje, em Brasília, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, considera que o conflito de terras entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, "coloca em risco o território brasileiro ".
"O Exército tem estudos de que há interesses internacionais de transformar essa área em território ianomâmi", disse ele, acrescentando que haveria ONGs interessadas em mineração na região. Para tentar minimizar o conflito, Faver viajará até a região ainda na semana que vem.
Segundo ele, a demarcação da reserva em áreas contínuas provocou um esvaziamento da Justiça estadual, já que as ações de posse que já tramitavam terão que ser transferidas para a Justiça Federal.
"Irei conversar com todas as instituições envolvidas para ver no que podemos ajudar. Sei que a Justiça estadual está se sentindo esvaziada e de que há um sentimento dos moradores, pelo menos em Boa Vista, de que o governo federal não está dando condições para que o Estado se desenvolva economicamente. "
Nos dois anos em que permanecerá na presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver disse que enfrentará dois desafios: acabar com os processos de papel nos tribunais e padronizar o funcionamento da Justiça. Ele acha que os processos devem se tornar virtuais, com a dispensa de papel e a utilização cada vez mais segura do computador. No Rio, lembrou, a Justiça está 100% informatizada, mas ainda é grande a presença dos processos em forma de papel.
Outra meta é a padronização do funcionamento da Justiça, especialmente nos horários e na forma de trabalhar, para agilizar os processos, o que considera fundamental para a credibilidade do Poder Judiciário:
"Em algumas regiões, por causa do calor, os tribunais funcionam de 7 da manhã às 2 da tarde", observou. "É preciso, também tornar a conciliação uma meta da Justiça no Brasil, para impedir tantos recursos, porque os juízes e desembargadores não dão conta de tanto trabalho, que poderia ser evitado com uma padronização de métodos, destacou, "Cada tribunal trabalha de uma maneira", lamentou. Faver defende também a independência financeira dos tribunais, como já acontece no Rio, há 10 anos, "o que retira a ingerência do Poder Executivo no Judiciário".
O desembargador foi eleito para o Colégio por unanimidade: todos os 27 presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil o escolheram para presidir a instituição, por dois anos. Além de ter presidido o Tribunal de Justiça e o TRE do Rio, foi membro do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Defesa de Nardoni denuncia irregularidades

SÃO PAULO - Os advogados de defesa da Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, informaram ontem que vão dar entrada hoje em representação na Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo contra irregularidades na condução do inquérito que investiga a morte da menina, dia 29 de março. Isabella, de 5 anos, foi agredida e jogada do apartamento do pai, no 6º andar do edifício London, na Zona Norte de São Paulo. Na sexta-feira o casal foi indiciado por homicídio.
Em entrevista no último domingo, eles afirmaram que são inocentes e negaram participação no crime. O advogado Rogério Neres de Sousa citou entre as irregularidades o fato de o casal ter sido questionado, no novo depoimento, na última sexta-feira, a cerca de provas que não estão nos autos, entre elas marcas de sangue de Isabella que teriam sido encontradas no Ford Ka da família.
Além disso, a polícia não teria preservado a cena do crime, como manda a lei. A defesa espera a interferência da Corregedoria e que ela "garanta que os trabalhos sejam conduzidos dentro do Código do Processo Penal", disse Neres. Hoje, os delegados da 9ª Delegacia de Polícia, que apuram o caso, devem ouvir novos depoimentos de pessoas indicadas pela defesa dos Nardoni. Os depoimentos de Antônio Nardoni e Cristiane Nardoni, avô e tia de Isabella, devem começar às 16 horas de hoje, segundo Neres.
Dupla é detida ao tentar invadir prédio dos Jatobá
A Polícia Militar (PM) deteve na tarde de ontem dois homens acusados de tentar invadir o prédio onde vivem os pais de Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni. A dupla tentou entrar no edifício em Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta das 15h30 de ontem, quando um carro deixava o imóvel.
Cerca de 40 manifestantes estavam no local no momento da confusão. Eles pediam Justiça. Acusados de desacato, os dois homens foram encaminhados ao 2º Distrito Policial da cidade.
Show pela paz leva milhares a Interlagos
Milhares de pessoas acompanharam o show "Paz Sim, Violência Não", comandado pelo padre Marcelo Rossi no Autódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo. O evento começou às 12h30 de ontem, com o padre Marcelo cantando, seguido por Marcelo Pires Vieira, o Belo, que se apresentou via telão, pois a Justiça não autorizou sua participação. Depois dele cantaram Leonardo e a dupla Rick e Renner, Paulo Ricardo, Edson e Hudson e Maurício Manieri.
A mãe de Isabela Nardoni, Anna Carolina de Oliveira, chegou ao local às 10h30 e acompanhou o evento da primeira fila. Além dessas atrações, o evento pela paz contou com shows de Xuxa, Chitãozinho e Xororó e Ivete Sangalo, entre outros. O show pela paz terminou com uma missa, no final da tarde de ontem.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Queremos negociar com o Brasil, diz Fernando Lugo

ASSUNÇÃO - O ex-bispo católico Fernando Lugo, presidente eleito do Paraguai, disse ontem a um pequeno grupo de jornalistas brasileiros que "a primeira medida sobre o caso de Itaipu será formar uma equipe técnica" para analisar o preço real da energia produzida pela hidrelétrica binacional.
Lugo quer que o governo brasileiro aceite antecipar a revisão do Tratado de Itaipu (marcada para 2023) para negociar uma tarifa mais elevada para a energia elétrica que o Paraguai vende ao Brasil.
"Lula mostrou-se disposto a isso", sustentou, se referindo à reunião que teve com o presidente em Brasília recentemente. "Ele diz que em muitos casos, nem seus técnicos coincidem sobre os números."
Segundo Lugo, eleito domingo com 40,82% dos votos, "queremos a chance de sentar à mesa, com diversidade de opiniões, e falar sobre o tratado de Itaipu, a administração, a transferência de energia, e definir o que é um 'preço justo' e o que é preço de mercado".
O presidente eleito, sem definir prazos, afirmou: "Esperamos que isso possa ser o mais rápido possível". Lugo descartou que as divergências paraguaias com o Brasil sobre Itaipu pudessem levar a uma crise como a ocorrida recentemente entre o governo da Bolívia e a Petrobras.
"Acho que é muito diferente. Nós temos um tratado binacional. E a Bolívia tinha um contrato com uma empresa. Isso marca uma diferença. No nosso caso, a conversa é de Estado para Estado. Vamos buscar um consenso que seja bom para os dois países."
Segundo ele, "esperar até 2023 (data prevista para a revisão do acordo de Itaipu) não é algo que convenha aos paraguaios". Lugo disse que descarta apelar à Corte Internacional da Haia para resolver a controvérsia, em caso de impasse entre seu governo e o de Lula. "Se for o caso, esperamos resolver isso de forma local, talvez pedindo a mediação de um país da região."
No entanto, evitou especular qual país poderia eventualmente ser convocado a mediar. "Eu confio na racionalidade e na objetividade do governo brasileiro." Vários setores da sociedade paraguaia costumam criticar a política do Brasil em relação ao país, afirmando que os diversos governos brasileiros - e o empresariado - são "imperialistas" com o Paraguai. Mas, perguntado sobre o suposto "imperialismo brasileiro", Lugo rejeitou esse rótulo: "Não acho que seja assim".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Isabella, o Fantástico e uma imprensa sob ataque

Por Reinaldo Azevedo

Assisti, como, quero crer, quase todo mundo, à entrevista de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Fantástico de ontem. Eles são formalmente acusados pela Polícia pela morte da menina Isabella Nardoni. A minha impressão? A imprensa brasileira está se deixando acuar pelo “inimigo” — ou, melhor ainda, “pelos inimigos”, que não são um só. O Fantástico deve ter conseguido o que o novo ombudsman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, considera o ideal (escrevi ontem sobre sua entrevista): embora o programa deva ter dado um Ibope brutal, pode estar sendo, hoje, atacado por “todos os lados”. Atacam-no aqueles que acreditam que “a mídia” — sempre ela!!! — faz julgamento sumário; atacam-no os que acreditam que o repórter Walmir Salaro foi, para dizer pouco, camarada com os entrevistados, contrariando o clamor público.Contrariar tal clamor, em princípio, parece bom e corajoso. Mas que não se confunda isso com uma categoria moral absoluta. Antes que entre no mérito da entrevista propriamente, quero voltar à questão da imprensa acuada. O que está na origem desse processo é uma decisão política. Não sei se notaram, o casal pronunciou a palavra “mídia”, certamente, mais de uma dezena de vezes. Isso é instrução de advogados, que têm todo o direito de fazê-lo, digo desde logo. Mas um profissional da área não põe na boca de seus clientes termos que não sejam influentes.E atacar “a mídia” como responsável por aquilo que noticia e/ou denuncia tornou-se um “botão quente”, um instrumento da defesa. Pouco importam evidências, mérito, contradições, absurdos até, o negócio é acusar “a mídia”. Um grupo de subjornalistas também passou a fazê-lo, como se mídia fosse sempre “o outro”. Alexandre e Anna Carolina pareciam, ontem, Tarso Genro ou Dilma Rousseff. Dossiê? Tudo coisa da mídia...A grande imprensa, não raro, está começando a fazer o seu trabalho — e isto é gravíssimo — tendo de demonstrar, de saída, que ela própria não é culpada; que não é a responsável por aquilo que noticia; que não está empenhada em demonizar ninguém; que está apenas cumprindo o seu papel. Até aí, podemos dizer todos, louvem-se-lhe os cuidados. Mas uma coisa é proceder assim como norte ético; outra, diferente, é fazê-lo porque os principais interessados num jornalismo acuado passaram a ter voz ativa no debate público.Há uma corrente de opinião — ou melhor: de pressão — que quer transformar “a mídia” na principal suspeita do país. Noto isso, hoje, de forma clara no jornalismo político. E os temores saltaram também para a cobertura de um caso de polícia. E agora comento a entrevista do Fantástico.Outro ladoDepois da entrevista de ontem, ninguém poderá dizer que o casal não teve direito ao “outro lado” ou a uma defesa pública, feita para a mídia. Por longos minutos, uns 25 ou 30, sei lá — o que, na TV, é uma enormidade —, os dois falaram o que bem entenderam. Salaro ensaiou uma pergunta ou outra mais dura — referiu-se, por exemplo, de forma genérica, aos laudos —, mas nada que pudesse trazer alguma dificuldade aos dois. Estavam ali, certamente com a anuência dos advogados, para se defender.Qual era a expectativa, quero crer, dos espectadores? Acho que não era diferente da minha:- Como se explica o sangue no carro? Alguém plantou a prova?- Como se explicam os fios de cabelo com o bulbo?- Como se explica o sangue na fralda?- 12 minutos separam a chegada do carro do telefonema ao resgate. O senhor subiu, deixou a menina, desceu, subiu, constatou e tragédia. Tempo hábil para que se processasse o crime, incluindo o corte da rede de proteção?- Como se explicam os resquícios de tecido da rede em sua camiseta?- E a marca da sola do seu chinelo no lençol?- Os senhores acham que essas evidências técnicas são todas forjadas pela Polícia?“Ah, Reinaldo, mas aí seria um massacre. O casal estava lá para dar a sua versão dos fatos”. Pois é. Então chegamos ao ponto que me leva ao problema. Observem: não acho que o Fantástico fez mal em ter levado ao ar a entrevista, não. Pergunto: que veículo teria recusado a possibilidade? Nenhum! Mas também acredito que isso foi detidamente negociado com os advogados de defesa — ou eles seriam irresponsáveis de expor seus clientes a um tipo de evento dessa natureza? O casal parece ter exigido uma cópia CD da entrevista. Ela foi previamente vista e liberada pelos advogados?Numa entrevista, o normal é que o entrevistado seja apresentado às suas contradições ou às dos fatos de que é protagonista. Não se viu isso ali. O clima do encontro parecia mais ou menos este: “Vocês foram esmagados pela opinião pública até agora. O que vocês têm a dizer? Nenhuma contradição ou estranheza lhes será apresentada”. E não foram mesmo. Na conversa, mais de uma vez, a mulher emprestou objetos diretos, objetos indiretos e complementos nominais ao marido. Termos como “princesinha”, para se referir à menina, e expressões como “a gente é unido” foram repetidos exaustivamente. Menos do que a alegação de inocência — que ocupou tempo ínfimo na intervenção de ambos —, eles estavam empenhados em tentar melhorar a sua imagem pública, mostrando compor uma família bem próxima da exemplar.Observo, antes que avance, que o caso da Escola Base — um trauma das coberturas policiais — estava, de fato, recheado de absurdos: as maiores (e falsas) evidências contra os acusados vinham dos testemunhos de crianças, cheios de fantasias, como é o habitual. Neste caso de agora, ignorar ou laudos técnicos, sob o pretexto de não se promover uma condenação sumária, me parece próprio de uma mídia que está um tanto ressabiada. Não pela Escola Base, não! Essa é apenas a justificativa verossímil. O jornalismo, de maneira geral — não se trata de analisar Salaro no Fantástico —, parece um tanto na defensiva. E, ATENÇÃO, NÃO TEM MOTIVO PRA ISSO!E aqui salto desse drama hediondo para a política de novo. Na entrevista concedida à Folha neste domingo, observa Carlos Eduardo Lins da Silva, seu ombudsman: “Acho que os jornais brasileiros perderam o poder de influenciar. O maior exemplo foi a eleição presidencial de 2006. Era claro que a maioria dos jornais preferia que Lula não tivesse vencido. No entanto, Lula teve dois terços dos votos. Da mesma forma, no momento do mensalão, a maioria dos jornais de qualidade no Brasil preferia que o desfecho fosse outro.”Trata-se de uma fala de impressionante ambigüidade. Digamos que os jornais realmente não quisessem a reeleição de Lula, coisa de que não estou certo, mas vá lá. Havia motivos para tanto? Ou ainda: havia motivos para que quisessem outro desfecho no caso do mensalão? É preciso que fique claro nessa fala que eles não tinham “um candidato” — porque não tinham. O que se viu, nas matérias críticas ao mensalão e ao dossiê fajuto, foi a reprovação de um método.A imprensa, em suma, não perdeu a eleição — porque ela não a disputava. Quem quer nos fazer crer nessa bobagem são os petistas. Porque, assim, podem acusar os suspeitos de sempre. E os suspeitos de sempre são um só: o jornalismo — ou “a mídia”, como diriam Alexandre Nardoni, Anna Carolina, Tarso Genro, Dilma Rousseff e praticamente todos os petistas. O PT construiu a campanha à reeleição de Lula afirmando que o candidato “da mídia” era o outro — quando ela, em peso, apoiava e apóia, por exemplo, a política econômica do governo, que foi a sua grande fortaleza eleitoral. Não duvidem: a avaliação do ombudsman será usada pelos petistas para responder a denúncias velhas e novas. E não haverá oportunismo nisso. Ela se presta perfeitamente a essa interpretação.O crimeVolto à questão do crime e dos possíveis efeitos do evento de ontem. Por iniciativa do próprio jornalismo — em especial o da Globo, que tem sido correto, sensato, cuidadoso —, a população está bastante bem-informada sobre detalhes do caso e dos laudos técnicos. Ignorar as contradições e abrir o microfone para que falem o que deu na telha dos advogados são procedimentos que ajudam o casal? No que respeita à opinião pública, acho que eles terminaram a entrevista pior do que entraram. Digamos que o andamento todo tenha sido negociado com a defesa e que tenha sido essa a condição para que eles falassem. Duvido que algum veículo recusasse o acordo, se é que houve um. De fato, não creio que isso mude coisa nenhuma.Fernando Sabino, já observei aqui, escreveu Zélia, Uma Paixão, relatando as memórias da ex-ministra da Economia de Collor, Zélia Cardoso de Mello. Ela falou o que bem entendeu. E ele escreveu. Zero de juízo crítico. Muita gente estrilou. Eu elogiei — sou a única pessoa, entre todos os meus amigos, que tem o livro. É que Zélia por Zélia mostrou-se uma coisa devastadora para... Zélia! O retrato que se faz ali do governo Collor é o de um bando de amadores, arrivistas e prepotentes. Sem contar, claro, a ética da tigrada. Deixar falar à vontade é um recurso e tanto do jornalismo.Mas o que vai nos dois parágrafos acima não muda a minha convicção de que é preciso reagir à patrulha, seja cobrindo um assassinato, seja cobrindo uma falcatrua em Brasília. A isenção ou a abertura para todos os lados de uma questão não fazem das evidências, da lógica e, a depender do caso, das provas mera expressão de um dos lados do conflito.Se a imprensa um dia mergulhar nesse relativismo, perde a razão de existir. Sem o jornalismo, as pessoas já dizem o que bem entendem, já põem as versões para circular livremente na praça. A imprensa pode ser isenta o quanto for, mas tem de ter lado: o da democracia, o do estado de direito, o das liberdades públicas, o das liberdades individuais, o do cumprimento das leis. O “outro lado” disso é a barbárie.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Lula, o pelego?

Por Reinaldo Azevedo
Leitores me cobram a íntegra do artigo do professor Francisco Weffort, ex-secretário geral do PT e ex-ministro da Cultura do governo FHC, publicado no dia 15 no jornal O Globo. No texto, o professor revela, vamos dizer, uma experiência pessoal, do tempo em que acompanha Lula em viagens, envolvendo prestação de contas. E chega aos nossos dias, quando o PT faz um dossiê para tentar esconder os gastos do presidente da República e seus familiares.Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da $ência — a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix — foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.Adotada a teoria do dossiê — aquele que não existia e que passou a existir — criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

César Borges foi quem mais gastou entre os baianos

Patrícia França, do A Tarde
A organização não-governamental Transparência Brasil divulgou, em sua página na internet, levantamento sobre os gastos dos senadores com as verbas indenizatórias, realizados de fevereiro a 15 de abril deste ano. No Senado, esse auxílio é de R$ 15 mil mensal. Dos três representantes baianos, César Borges (PR) foi quem liderou os gastos, num total de R$ 34.535,38, seguido de João Durval Carneiro (PDT), com R$ 29.607,15. Já Antonio Carlos Júnior (DEM) só prestou conta em fevereiro, quando desembolsou R$ 5.108.Pelo levantamento da Transparência – que dividiu os gastos em três categorias: transportes/estadias; divulgação/consultorias; e aluguel/despesas diversas – dos 81 senadores, setenta e três prestaram contas destas despesas, publicados na página do Senado Federal. O campeão em gastos é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com gastos de R$ 42.313,80. Além de liderar os gastos com verba indenizatória, César Borges também figura entre os três que mais gastaram com aluguel (escritório político), R$ 21.319,24. Os outros são Gilvan Borges (PMDB-AP), com gastos de R$ 30 mil, e Francisco Dornelles (PP-RJ), com R$ 19.426,43.João Durval ainda não prestou contas das despesas de abril, mesmo assim, é o terceiro colocado em gastos com transportes, chegando a R$ 23.187,95. Fica atrás de Romeu Tuma (PTB-SP), que utilizou R$ 39.702.42 com transportes, e Gilberto Goellner (DEM-MT), com R$ 28.277,40. Vale registrar, que no Senado não é possível calcular os gastos de combustíveis, uma vez que a prestação de contas na Casa inclui este item na categoria que exibe dados relativos a hospedagem, locomoção e alimentação. Já o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) não informou quanto gastou em março e abril, mas embolsou R$ 5.108,73 em fevereiro para transportes.A prestação de contas no Senado vem sendo feita de maneira desigual. Sessenta e um parlamentares informaram despesas realizadas nos dois meses anteriores (para 11 senadores desse grupo já havia registros de gastos de abril). Os 12 restantes informaram despesas de apenas um mês. Três dispensaram o benefício: Jefferson Peres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Até 15 de abril não havia registros sobre gastos de cinco senadores: os titulares Artur Virgilio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os suplentes Carlos Dunga (PTB-PB), Lobão Filho (Sem partido-MA) e Virginio de Carvalho (DEM-SE). A TARDE não conseguiu falar com os senadores João Durval, César Borges e ACM Jr.
Fonte: A Tarde

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Reação...
Não são apenas as bases petistas que se movimentam em função de candidaturas. No PMDB de Lauro de Freitas, a revolta foi tão grande com a decisão do PT de Salvador de desembarcar da administração de João Henrique que as bases peemedebistas dissol veram o diretório local para derrubar o presidente local do partido.
...das bases
O presidente peemedebista de Lauro de Freitas é acusado de estar na barca da prefeita Moema Gramacho (PT), que lhe teria agraciado com um cargo importante na administração. Foi a senha para que, revo ltados, membros do diretório se conflagrassem, derrubando-o do cargo.
Confusão
No seio do PRB, é grande a trapalhada em torno da definição do vice, motivo porque recentemente surgiu o boato de que o bispo Márcio Marinho, que apesar do PR é da mesma base evangélica, iria ser candidato na chapa de ACM Neto a prefeito, o que foi prontamente desmentido pelos dois.
Defesa
O deputado federal João Bacelar (PR) foi o único parlamentar baiano a defender o presidente da ANP, Haroldo Lima, no episódio das declarações sobre uma nova descoberto de petróleo no Brasil que agitou o mercado de ações da empresa. Nem os comunistas, que indicaram L ima, abriram a boca para defendê-lo.
Prêmio
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica, bem como contribuir para o debate envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, a ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União) resolveu realizar o Prêmio Roque Aras, que é um concurso universitário de monografias. Numa atitude de reconhecimento, a ANAUNI resolveu prestar homenagem ao advogado Roque Aras, dando seu nome ao prêmio.
Interpelação
A Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), alegando desrespeito aos termos da negociação ocorrida na Mesa Setorial, conforme pode ser visto no projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa, resolveu interpelar judicialmente o governador Jaques Wagner mais uma vez, como fez no ano passado, para forçar a realização de uma reunião setorial da categoria.
Candidato
Mantendo a rotina de visitar pelo menos um bairro por dia, o presidente do PSDB na Bahia e pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador, Antônio Imbassahy esteve em Cajazeiras, onde concedeu entrevista na rádio Cajazeiras FM 87.9, ouviu diversas queixas e respondeu perguntas da comunidade. Na oportunidade, Imbassahy falou sobre a importância da construção de uma universidade no local, e que já existe uma área de 40 mil metros quadrados disponibilizada para a construção. “Essa área já foi cedida pelo Hospital Dom Rodrigues Menezes, e esse novo equipamento de ensino é fundamental para a geração de novas oportunidades para os jovens de Cajazeiras”, afirmou o presidente do partido.
Aloprados
“Enquanto a violência e as epidemias dominam a pauta do povo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha pelo país afora tentando impor o nome da ministra Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ainda nos porões do lulismo, outro aloprado trabalha o plano ‘A‘, um terceiro mandato”, declarou nesta sexta-feira o vice-presidente do Democratas, deputado José Carlos Aleluia. O líder oposicionista observou que ´o ato falho‘ da senhora Rousseff, ao dirigir-se à claque que sempre é mobilizada para aplaudir Lula e seus mensaleiros, afirmando ´quero dirigir especial cumprimento às mulheres que estão animando esse c omício‘, expressa o acinte com que o lulismo trata a justiça eleitoral.
Patentes
Empresários, empreendedores, pesquisadores baianos e empresas exportadoras que quiserem conhecer o sistema de registro de patentes dos Estados Unidos, considerado um dos mais protegidos do mundo, terão uma boa oportunidade de discutir o assunto no seminário “Introdução ao Sistema de Propriedade Intelectual nos Estados Unidos da América.
CPI da Educação
Após agradecer a afirmação do ministro da Educação Fernando Haddad de que os projetos de seu ministério têm sido aprovados e melhorados pelo Congresso, o senador Garibaldi Alves afirmou que vai propor uma CPI da Educação. Ele justificou dizendo que a CPI não é só negativa, mas pode também proporcionar um debate positivo. A platéia de 320 empresários do 7º. Fórum Empresarial, dividiu-se entre aplausos e risos.
Novo ministro
Preocupado em espetar o Governo, que tinha vários representantes na mesa de debates do 7º. Fórum Empresarial de Comandatuba, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acabou trocando os cargos e chamando o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT - SP), de prezado ministro. Imediatamente consertou: “Ele não é ministro mas vai acabar sendo”.
Debate de Qualidade
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luis Fernando Furlan, foi um dos primeiros oradores da parte da tarde do 7º. Fórum Empresarial de Comandatuba. Lembrando que já esteve dos dois lados, empresarial e governamental, Furlan disse aos 320 empresários presentes que “espera-se tudo do governo, mas nem tudo é possível o governo fazer. Se o empresariado quer que o Brasil melhor e tem que se mobilizar”. Foi muito aplaudido.
Discussão
O governador Jacques Wagner, da Bahia, foi muito enfático ao afirmar aos 320 empresários presentes ao 7º. Fórum de Comandatuba que, “querer imputar unicamente à classe política as mazelas do País é negar o lugar da política, sem a qual, só sobra o autoritarismo”. Wagner respondia ao presidente do Ponto Frio, Manoel Amorim, que fizera duras críticas ao desempenho do governo, principalmente na área educacional. Amorim, imediatamente, explicou que não tivera essa intenção mas sim de alertar o empresariado para suas re sponsabilidades no desenvolvimento do País.
Gestão
Um quadro técnico oriundo do Sul do País e lotado na secretaria de Eva Chiavon transformou-se no mais novo terror do governo. Com poderes outorgados pela chefe da Casa Civil para azeitar a máquina administrativa, o rapaz tem investido minuciosamente sobre cada órgão e secretaria em busca de eventuais gaps que possam ser corrigidos. Motivo suficiente para e spalhar um verdadeiro pânico.
Comentários
Os comentários sobre a situação do PP em relação ao governo Jaques Wagner são quase os mesmos em relação a outro partido da base, o PR, ao qual o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, teria prometido uma secretaria que até hoje não saiu da promessa. A pergunta que os governistas fazem é: quando a me rcadoria será finalmente entregue?
Sem chance
Na Assembléia Legislativa, o comentário corre solto de que, depois que se abraçou com o PMDB na Prefeitura, estreitando ainda mais os laços com os peemedebistas depois que o PT resolveu abandonar a administração, o PP perdeu completamente a chance de emplacar um novo nome no governo estadual.
Fonte: Tribuna da Bahia

AL aprova criação de fundo de moradia

O mais difícil sobre o longo domínio do falecido senador Antonio Carlos Magalhães na política baiana é entender como tantas lideranças - homens e mulheres de boa formação e consciência - puderam a ele submeter-se por tantos anos, muito além da ditadura militar (1964-85), período em que, efetivamente, ACM detinha poder discricionário como representante local dos generais e era o “vice-rei do Nordeste”, como se dizia. Afinal, rigorosamente, a Assembléia Legislativa era e continua sendo um dos poderes estaduais, com capacidade constitucional para fiscalizar e contestar as ações do governador, embora no passado recente tenha funcionado como uma casa homologatória de vontade individual. A reflexão decorre de mais um processo transcorrido no âmbito do Legislativo, que na última semana aprovou com emendas um projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Os mais sensacionalistas esfregaram as mãos quando se detectou que um dos partidos aliados - o PMDB - recusou-se a votar a mensagem do governador Jaques Wagner com um artigo que seus parlamentares consideravam inaceitável. Um racha desses na base, imaginava-se, poderia resultar em uma derrota para Wagner, pois do outro lado está uma oposição pequena mas ruidosa, disposta a fazer estragos. Tratava-se do importante projeto que instituía a política e o sistema estadual de habitação popular, criando um fundo estadual com o objetivo de construir no atual governo 100 mil moradias, número que reduziria em menos de 20% o déficit de residências na Bahia, mas grande o suficiente para aguçar os interesses político-eleitorais inerentes à iniciativa. Ocorre que o tal artigo questionado dava não somente ao Estado e municípios o direito de investir os recursos do fundo, mas, igualmente, a fundações, sindicatos, associações comunitárias e cooperativas. Ora, uma das queixas de deputados governistas de fora do PT é justamente a desenvoltura com que o partido de Wagner atua em redutos dos coligados através de instituições desse tipo, negociando obras e serviços diretamente e jogando para escanteio prefeitos, vereadores e lideranças adversárias no plano municipal. Em nome do PMDB, que só de prefeituras tem 120, a relatora, deputada Virgínia Hagge, encrespou. O projeto foi retirado e só voltou ao plenário para votação com a mudança que dava prioridade aos governos na operação do dinheiro público. A oposição - a mesma que apoiou calada sucessivas administrações carlistas - tirou sua lasquinha no que pôde. O líder Gildásio Penedo exumou projeto semelhante do governo Paulo Souto, apresentado em 2003, para provar que os governistas de hoje votaram contra, enquanto ele e seus comandados votariam agora a favor por “coerência”, já que não são “sectários e radicais” como os petistas nem iriam de encontro ao “interesse da população”. Restava um entrave: o projeto previa condições a serem atendidas pelas entidades que quisessem usar o fundo, mas um conselho gestor poderia, a seu bel-prazer, dispensá-las em todos os casos. Coube então ao deputado Penedo negociar com a relatora, e esse poder do conselho ficou restrito a situações em que efetivamente seriam resguardados princípios da ética e da razoabilidade. A propósito, a existência de conselhos tão poderosos é recurso de qualquer governo para controlar, decidir e mandar sem uma preocupação autêntica com a sociedade civil ou a opinião pública. O debate livre do tema, enfim, produziu o entendimento e, com ele, a unanimidade para aprovação do projeto supostamente de acordo com os interesses da sociedade. Pela letra da lei, 100 mil famílias baianas com renda até três salários mínimos terão até 2010 acesso a “moradia digna”, o que inclui “condições de salubridade, acesso aos serviços básicos e garantia legal de posse”. Melhor do que isso, como no bordão do antigo humorístico da TV, só se for verdade.(Por Luís Augusto Gomes)
Ex-prefeita de Santa Terezinha é acusada de desviar verbas
A ex-prefeita Maria Cardoso de Lima, do município de Santa Terezinha , distante 210 km de Salvador, está sendo acusada de várias irregularidades em sua administração, como a má aplicação do dinheiro público, segundo aponta relatório de fiscalização divulgado na Internet da Controladoria-Geral da União. “Acontece que, o processo em questão, iniciado em 2004, propositadamente ou não, tem tido um andamento lento, que dá margem a suspeita de interferências para procrastinar a conclusão do mesmo, visto que a indiciada é candidata a voltar à prefeitura, nas eleições que serão realizadas este ano”, revela José Medrado Vaz Santos, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado. Conforme o conselheiro, apesar da Controladoria-Geral haver encaminhado as conclusões do trabalho a vários órgãos, inclusive ao promotor de Justiça do município e ao Ministério Público na Bahia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que “a competência para julgar suposta malversação de recursos em obra estadual é da Justiça comum”. Segundo consta no processo, um total de R$ 5.303.435,71 recebidos pela ex-prefeita Maria Cardoso de Lima foram utilizados de forma irregular. Em ofício dirigido ao chefe do Ministério Público, José Medrado Vaz Santos declara que não tem “nenhum interesse político-partidário em pedir as providencias necessárias para o andamento do referido processo. Sou levado apenas pelo interesse público da terra que me serviu de berço, e que muitos outros conterrâneos pedem-me as mesmas providências com receio de perseguições, de toda ordem, que a indiciada pode promover”. A CGU apurou indícios de fraudes em licitações, desvios de recursos mediante pagamento com e utilização de notas fiscais falsificadas, entre outras irregularidades da administração da ex-prefeita.
Um exemplo nunca morre
* LuÍs Eduardo Magalhães Filho Jamais esquecerei aqueles primeiros momentos em que tomei contato com a perda de meu pai. Tinha dezesseis anos de idade e o turbilhão daquelas horas me marcou para sempre. Sim, eu sofria uma dor profunda, um desamparo, um choque, mas ao mesmo tempo sentia a energia de milhares e milhares de pessoas nas ruas prestando um tributo à memória daquele grande homem. Guardo uma sensação um tanto ambígua daquelas horas de aflição, pois se foi ali que perdi um pai que tanto amei, foi ali também que testemunhei a força que um exemplo pode significar. Luís Eduardo Magalhães é muito mais do que meu pai. Por isso, passados dez anos de sua perda, acho que me cabe traçar um ponto de equilíbrio entre o legado que ele me deixou como filho e como cidadão. Luís Eduardo está sempre comigo. É meu grande companheiro. Converso com ele várias vezes, todos os dias. Quando estou diante de uma decisão, procuro me conectar com seus ensinamentos e, de alguma forma, é como se ele me apontasse o caminho. Luís Eduardo sempre foi um conselheiro de seus amigos, de meu querido avô e hoje sua ponderação me ajuda a seguir em frente. Procuro me inspirar no exemplo de Luís Eduardo, buscando estar à altura do que ele significou. Luís Eduardo sempre me socorre, ensinando-me que é preciso construir pontes, ao invés de obstruí-las. Luís Eduardo sempre me lembra que harmonizar, buscar a convergência, o diálogo, é algo muito mais trabalhoso, mas produz também resultados mais perenes. A construção de uma sociedade mais justa deve estar baseada em princípios sólidos. Abrir mão de valores não é sinônimo de habilidade; é degeneração. Mas ser fiel a princípios não pode servir como pretexto para a intransigência, a truculência, o isolamento. A arte na vida pública é aproximar os opostos de maneira infatigável, tendo em vista o interesse comum. Esse é o legado de Luís Eduardo. Essa é a minha referência, minha meta, meu objetivo de vida. Como filho, a perda de Luís Eduardo exigiu muito de minha família. Mas como a vida é sábia e generosa, aquela fatalidade nos uniu de uma maneira que nunca nada jamais irá nos afastar. Nossa união foi forjada na dor. Minhas irmãs queridas, Carol e Paula, e minha amada mãe, Michelle, são uma dádiva que o destino me proporciona todos os dias. Seguirei sempre ao lado delas. Hoje, não é um dia de tristeza. É um dia de alegria. Dez anos depois que Luís Eduardo nos deixou, é claro que lamento cada hora que não pude estar ao lado dele, de viver com ele, de aprender com ele. Mas ao mesmo tempo percebo a grandeza de meu pai ao constatar, com orgulho, sua maior lição: a de que um exemplo nunca morre.
Prefeito inaugura nova praça na Boca do Rio
O prefeito João Henrique inaugurou, neste final de semana, mais uma praça na Boca do Rio, atendendo solicitação do representante político local, José Raimundo. Cerca de mil pessoas compareceram ao ato, que foi transformado numa festa comunitária. Segundo João Henrique, as ações de seu governo estão voltadas sobretudo para as áreas mais carentes, a exemplo da Boca do Rio, onde ele espera elevar o nível de investimentos nos próximos dias. Na condição de representante da área, José Raimundo ressaltou o trabalho da prefeitura, lembrando a dedicação dispensada à localidade também pelos secretários Fábio Mota (Serviços Públicos), Pedro Dantas (Governo) e Almir Melo (Transporte e Infra-Estrutura). Um dos secretários presentes, aliás, lembrou que José Raimundo, na prática, é o vereador de fato da Boca do Rio, onde conta com importantes obras sociais há mais de 15 anos, a exemplo de um posto de atendimento médico gratuito e é responsável pelas solicitações de asfaltamento, iluminação pública, segurança e a implantação de equipamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida da população local . “ Não é à toa que, na última eleição, ele obteve mais votos, só no bairro, do que 14 vereadores eleitos na cidade”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Bahia

De como se proclamou a República (1)

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Andam tão confusos os tempos atuais que, mesmo faltando tempo para a passagem de certas datas históricas, torna-se necessário recordar o passado. O leitor ligado ao passado perceberá porque as referências de hoje e dos próximos dois dias. Vamos falar da primeira grande intervenção do Exército na realidade nacional.
Desde a noite de 14 de novembro de 1889 que três regimentos haviam-se deslocado dos quartéis em São Cristóvão para o Campo da Aclamação, depois Praça da República e mais tarde Campo de Santana, no Rio. Duas dessas unidades eram de Artilharia, com canhões e cunhetes de munição. Declaravam-se rebelados contra o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, a quem queriam ver substituído por ato do imperador.
Desde junho, quando assumira, Ouro Preto se demonstrara um verdadeiro representante do poder civil aristocrático. Não queria os militares no palco, eles que desde a Guerra do Paraguai passaram a atores importantes. Boatos corriam as ruas da velha capital dando conta de que Ouro Preto preparava-se para dissolver o Exército, fazendo voltar a antiga Guarda Nacional, oligárquica porque dominada por fazendeiros e nobres, sem maiores destinações militares.
O ministério encontrava-se reunido bem defronte à tropa revoltada, no prédio do antigo Ministério da Guerra, depois demolido e substituído pelo palácio atual, ao lado da Central do Brasil. Faltava apenas o ministro da Marinha.
Ouro Preto, cioso de sua autoridade, chamou à janela do segundo andar o secretário-geral do Exército, obviamente legalista, general Floriano Peixoto. Passou-lhe uma descompostura dizendo dispor o governo de tropa superior àqueles baderneiros, estacionada nos fundos do ministério. Exortou-o a atacar os rebeldes à baioneta, mesmo que os canhões começassem a disparar: "No Paraguai, entre uma descarga e outra, em condições muito mais adversas, tomávamos as peças deles à baioneta.".
A resposta definiria os destinos do regime monárquico: "É, senhor visconde, mas no Paraguai lutávamos contra paraguaios"...
A madrugada do dia 15 ia alta e nada acontecia. Foi quando dois dos majores comandantes da rebelião chegaram à conclusão de que nada aconteceria mesmo se não dispusessem de um chefe de invulgar popularidade para conduzi-los.
Alguém lembrou que numa casinha simples, logo ali ao lado, morava um dos mais prestigiados chefes militares, herói da Guerra do Paraguai e posto em desgraça por desavenças com o governo civil. Era o marechal Deodoro da Fonseca, que dias atrás, procurado por meia-duzia de republicanos, negara-se com veemência a aderir à conspiração de papel. Era amigo pessoal do imperador e, como a quase totalidade da população, só admitiria pensar na República depois que o imperador morresse.
Bateram na porta e a mulher do marechal os atendeu com o cabo de vassoura na mão. "Querem o quê? O Manoel está doente, com 40 graus de febre. Vão embora!"
O marechal Manoel Deodoro da Fonseca, de pijamas, acordou e quis saber o que se passava. Um dos majores mentiu, informando que naquela manhã Ouro Preto assinaria decreto dissolvendo o Exército. O velho soldado irritou-se, vestiu a farda e dispôs-se a liderar o movimento para a substituição do primeiro-ministro. O imperador que nomeasse outro.
Trouxeram um cavalo encilhado, Deodoro não conseguiu montar, tão fraco estava. Veio uma charrete, que tomou o rumo de São Cristóvão, pois as notícias eram de que mais tropas vinham de lá, aderindo aos rebeldes. Na altura do Canal do Mangue a charrete fez meia volta e seguiu na frente de novos batalhões. Até banda de música havia. Nenhuma resistência dos legalistas.
As grades do pátio do Ministério da Guerra estavam fechadas a cadeado. Já montado num cavalo baio, Deodoro exigiu que abrissem os portões, o que aconteceu. Atrás dele ia a massa de soldados revoltados, sem formação militar, entusiasmados e gritando a todo instante: "Viva Deodoro! Viva Deodoro!"
Desde o Paraguai que o marechal introduzira um novo costume: em vez de bater continência, à maneira dos ingleses tirava diversas vezes o quépi da cabeça e o abanava para a tropa. Repetiu o gesto, gritando alto para ser ouvido: "Viva o imperador! Viva o imperador!"
Subiram a escadaria que levava ao segundo andar, onde encontraram o ministério reunido ao redor de larga mesa, com Ouro Preto ao centro. O primeiro-ministro não teve a delicadeza de pedir a Deodoro que se sentasse, para conversarem. De pé, e com a febre ainda mais adiantada, o marechal não conseguia articular direito as palavras. Repetiu diversas vezes a indignação do Exército diante das grosserias do poder civil, sempre intercalando o comentário de que "nós que nos sacrificamos nos pântanos do Paraguai, nós que nos sacrificamos nos pântanos do Paraguai"...
Foi quando Ouro Preto, irritado, dá um soco na mesa e exclama: "Olha aqui, marechal, sacrifício muito maior do que os senhores fizeram nos pântanos do Paraguai estou eu fazendo agora, ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!"
A reação foi o célebre "teje todo mundo preso!". Aquele mesmo grupo de republicanos de papel, que caberiam numa Kombi se já existissem Kombis, aproximou-se do marechal pedindo-lhe que considerasse a hipótese de naquele momento proclamar a República. Ele se insurgiu, repetindo sua amizade com o imperador. O coronel Benjamim Constant, seu pupilo, atalhou: "Mas marechal, se a República for proclamada, será governada por um ditador. E esse ditador é o senhor!"
Diz a crônica que os olhos de Deodoro se arregalaram. A febre passou e menos de uma hora depois de haver invadido o pátio do ministério gritando "Viva o imperador! Viva o imperador!", Deodoro montava de novo o cavalou baio e retirava-se, saudado pela tropa em paroxismo e respondendo às saudações com "Viva a República! Viva a República!". Estava proclamada a República...
(continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Congresso avalia proposta para precatórios de baixo valor

BRASÍLIA - 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, encerrada na última quinta-feira, ressuscitou um dos assuntos mais polêmicos do Congresso: uma nova regra para o pagamento de precatórios, as dívidas de governos decorrentes de decisões judiciais.
Depois de dois anos de tramitação, a última versão proposta pelo relator, que está pronta para ser votada no próximo mês, propõe a quebra da ordem cronológica, dando prioridade aos pagamentos de menor valor.
A negociação política prevê dar preferência ao pagamento de precatórios alimentícios - relativos a questões salariais - e àqueles definidos pelas legislações estaduais como de pequeno valor. Com a medida, credores de maiores valores (em geral, dívidas acima de R$ 1 milhão) irão para o final da fila, mesmo os que esperam há décadas pelo pagamento e cuja oportunidade de recebimento estava chegando.
Os defensores da proposta de emenda constitucional (PEC) afirmam que ela vai destravar as filas e acelerar o pagamento de uma dívida estimada em R$ 100 bilhões, quase um quinto do que o governo pretende investir com o PAC até 2010. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o projeto oficializa o calote da dívida pública.
É uma briga que opõe interesses de governadores e prefeitos aos de advogados e credores, principalmente em relação aos precatórios milionários. Foram os governadores que fizeram lobby para empurrar as dívidas de maior valor para o final da fila. Encabeçando o time de endividados que apóiam o projeto está o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O Estado acumula a maior dívida com precatórios - cerca de R$ 17 bilhões, na frente de Minas Gerais, que deve R$ 4 bilhões.
Serra chegou a promover, uma viagem do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), à capital paulista, há dois meses, para pedir pressa na votação do projeto. A viagem deu resultados.
Logo em seguida, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, fez uma reunião com secretários de Fazenda estaduais - tendo à frente os de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro - e decidiu incorporar a seu parecer a proposta de passar os precatórios de menor valor à frente dos maiores.
O senador César Borges (PR-BA), que chegou a relatar o projeto na legislatura passada, não concorda com a quebra da ordem cronológica - regra segundo a qual os precatórios mais antigos são os primeiros na lista de recebimento. Segundo Borges, assessores legislativos do Senado vêem a medida como inconstitucional. Para o senador, a quebra da ordem cronológica é bem vista pelos governadores, entre outros motivos, porque é uma maneira de viabilizar a negociação das dívidas em leilões.
Os leilões, que serão organizados e fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são outra inovação da proposta. Por meio deles, os credores que não quiserem esperar pelo andamento da fila poderão leiloar seus créditos e os devedores poderão quitá-los com deságio. Um titular de uma dívida de R$ 1 milhão a ser quitada em dez anos, por exemplo, pode oferecê-la em um leilão por um valor menor, mas pago de forma imediata.
Para a OAB, os Estados trabalham com a desesperança dos brasileiros, que perdem a fé no Poder Judiciário e, cansados com tanta espera, aceitam qualquer coisa. "As decisões judiciais tornam-se joguetes nas mãos dos governantes", afirma o presidente nacional da OAB, Cézar Britto. O senador Valdir Raupp discorda e afirma que a proposta reduzirá o estoque de precatórios por meio dos leilões e fará com que as filas "andem mais rápido".
Cézar Britto aponta inconstitucionalidade no ato de passar uns credores à frente dos outros. "Isso viola o princípio da impessoalidade, porque o governante não pode escolher a quem pagar primeiro", argumenta o presidente da OAB. "Se uma dívida é milionária é porque a lesão foi grave. Isso não justifica o não pagamento."
Para o novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a inadimplência dos governantes já configura um "estado de inconstitucionalidade". O ministro vê a fila dos precatórios como "um dos problemas mais graves" do atual modelo constitucional. "É uma montanha que não degela."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Para governistas, dossiê fortaleceu Dilma

Segundo assessores da Presidência, ministra teria aumentado sua popularidade em uma eventual corrida eleitoral
BRASÍLIA - Antes mesmo da conclusão das investigações sobre a responsabilidade pela elaboração e vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e seus ministros, políticos governistas já avaliam que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se fortaleceu politicamente com o episódio.
Para eles, não há provas indicando o envolvimento da "mãe do PAC", conforme apelido dado pelo presidente Lula, com a tentativa de pressionar a oposição a frear as investigações contra o governo na CPI dos Cartões.
Mais: nessa avaliação, os governistas acham que Dilma acabou aumentando a sua exposição pública. Foi defendida publicamente em eventos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se fortaleceu como pré-candidata à sua sucessão.
Pesquisas de avaliação eleitoral à disposição do Palácio do Planalto indicam até mesmo o aumento da preferência de Dilma em uma eventual corrida sucessória. Segundo assessores próximos do presidente, pela primeira vez ela teria saído de patamares mínimos, em torno de 1% e 3%, e passado para algo em torno de 5% e 7%. Além disso, a associação da ministra à gestão do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote do governo para promover o crescimento econômico do País, também aumentou a sua exposição. Como efeito colateral, isso também fez com que ela se tornasse alvo natural dos partidos de oposição. Para os governistas, Dilma tem suportado bem a pressão.
"Acho que foi um tiro da oposição que saiu pela culatra. Eles acharam que ela se desintegraria politicamente por causa dos ataques. Só que a ministra Dilma se expôs e, de quebra, parte maior da população passou a tomar conhecimento de sua identidade política", avalia o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
"A ministra passou por um forte teste de exposição e se saiu bem", concorda o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), que endossa a tese de que a oposição cometeu um erro estratégico ao centrar seus ataques em Dilma.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Gilmar Mendes: "Serei apenas um coordenador de iguais"

BRASÍLIA - "Fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento", adverte o ministro Gilmar Ferreira Mendes, que na próxima quarta-feira assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário. Ele propõe algumas "revisões" de hábitos e culturas e sugere uma, em especial: "Muitos dos nossos dirigentes, que se dizem fãs de Lenin e Trotski, talvez devessem ler (Karl) Popper e (Norberto) Bobbio."
No momento, está em evidência e sob investigação da Polícia Federal o dossiê que teria sido montado na Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dados sobre cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso.
Da poltrona de couro de seu gabinete, onde recebeu a reportagem, o ministro, de 52 anos, mato-grossense de Diamantino, se declara um homem impaciente, mas também "muito persistente".
Dono de um temperamento marcante e de perfil enérgico, não dá as costas a desafios - e são incontáveis as polêmicas ao longo da carreira, ora fulminando as espetaculares ações da polícia, ora criticando sem rodeios advogados e até mesmo apontando vícios da toga e desvios do governo.
Alimenta a seu jeito o gosto pelo debate com os próprios pares da corte, que integra desde 2002 (governo FHC). Sua missão agora, ele define, é "apenas a de um coordenador de iguais." Ainda assim, sabe que o espreita uma carga horária asfixiante, próxima das 16 horas diárias, que já enfrenta na tarefa de superar a pilha de mil processos que deságuam todo mês, em média, nos gabinetes de cada ministro.
O cargo de mandatário do STF, que exercerá nesses próximos dois anos em substituição à ministra Ellen Gracie, é uma ameaça à sua rotina pessoal - que inclui, na medida do possível, passeios de lancha no lago Paranoá, em Brasília, caminhadas matinais, uma e outra partida de tênis. Mas, data vênia, nem a agenda carregada de compromissos nem a multidão de demandas o farão abrir mão dos jogos do Santos, seu time de coração - até por deferência ao Rei Pelé, amigo e presença confirmada na solenidade de sua posse.
Também não pretende interromper algo que tanto aprecia, a boa leitura. Na mesa retangular, forrada de autos sem fim, resiste "A medida do mundo", romance do escritor alemão Daniel Kehlmann.
PERGUNTA - Como o sr. vê essa forma de se fazer política com base em dossiês?
GILMAR MENDES - Eu acho que fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento. É extremamente negativo, revela um patrimonialismo, porque as pessoas têm a noção de que essas informações, às quais tiveram acesso apenas por serem funcionárias públicas, lhes pertence, pertencem ao seu partido ou à sua causa e, portanto, podem fazer o uso que bem entenderem disso. Isso pode ser a instrumentalização de uma extorsão, que pode até constituir crime. Isto é uma prática lamentável.
Como o sr. analisa essa situação?
Todos nós deveríamos fazer uma autocrítica, uma revisão das nossas práticas. Perguntar se de fato estamos andando de acordo com os princípios democráticos.
Será que de fato continuamos a ter práticas condizentes com a democracia enquanto governo, enquanto oposição?
A tentativa de aparelhamento de aparato estatal não é uma atitude democrática. Eu não posso ter um procurador a meu serviço, não posso ter um agente da Polícia Federal a meu serviço enquanto entidade partidária, não posso induzir um agente da Receita a fazer a investigação que quero contra o meu inimigo. Deveríamos trocar de autores. Há muitos de nossos dirigentes que se dizem fãs de Lenin, Trotski. Talvez devessem ler Popper, Bobbio. Temos de fazer essa revisão geral e talvez até um mea-culpa público. Mas ministros do governo, como Tarso Genro, dizem que fazer dossiê é algo normal na política. É preciso trazer a luta política para outro padrão civilizatório.
O que o sr. pensa de um terceiro mandato presidencial?
Eu compreendo a necessidade de reformas constitucionais, mas me pergunto qual é a necessidade da reforma neste ponto específico. Essa reforma me cheira a casuísmo, seja para alongar mandato para cinco anos, seja para fazer a coincidência com mandato de prefeitos.
Será que isso é necessário?
Se houver de fato uma emenda de permissão de terceiro mandato, certamente teremos uma grande polêmica no STF para saber se essa emenda é compatível com a cláusula pétrea.
Como o sr. vê essa profusão de grampos no Brasil?
Esse modelo já está em revisão. Nós temos discutido no Supremo essa prorrogação continuada de grampos. Há uma falta de cuidado com essas interceptações telefônicas. O juiz não acompanha esse processo, porque não tem condições, o conhecimento dessas informações fica a cargo da polícia, que divulga quando quer e para qualquer finalidade, faz interpretação disso. Temos um encontro marcado com a revisão desse modelo. A Abin tem defendido que também possa fazer grampos.
O que o sr. pensa disso?
O texto constitucional é muito claro: interceptação telefônica é para fins de investigação processual penal ou para a instrução penal. Esse é o limite. É preciso que esses órgãos (que pedem grampos) cuidem dessa matéria. Do contrário, podemos estar num campo de eventual exorbitância, produzindo prova ilícita. Não sei se nos afazeres da Abin estão as investigações criminais e instruções processuais penais.
Tem medo de estar grampeado?
Não tenho muita preocupação com isso, mas há um temor generalizado de que não se respeitem as regras básicas. Joga-se na conta do Judiciário a libertação dos presos em operações policiais.
Não é um preço alto demais que o Judiciário paga?
Essas operações todas só foram feitas porque contaram com autorização judicial. Elas se lastreiam em interceptações telefônicas autorizadas pelo juiz e também o decreto de prisão é de responsabilidade do Judiciário. Felizmente, nós não temos no Brasil a possibilidade, a não ser em caso de flagrante, de prisão decidida pela autoridade policial. Quem prende e quem solta no Brasil é o Judiciário. Logo, essa imagem, que acho que foi cultivada como marketing institucional, de que a polícia prende e o Judiciário solta é absolutamente equivocada, conceitualmente falsa. Mas não posso negar que em muitos casos os juízes têm decretado prisão de forma indevida.
O sr. não acha que as críticas da população ao Judiciário se devem à impunidade?
Dizia Machado de Assis que a melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos. As pessoas julgam de acordo com suas próprias experiências ou com a falta de experiências. Se o sujeito tiver um filho perseguido, ele não terá essa visão. Se a gente recebe uma denúncia sabendo que ela é inviável, estamos usando o processo com a finalidade de pena. Há algo de errado nesse modelo.
A corrupção o assusta?
Esse é um temor e devemos nos manter vigilantes em todas as instâncias, no âmbito do Executivo, do Legislativo, do Judiciário. É um tema que inspira cuidados. O nepotismo acabou no Judiciário? Não vou dizer que acabou... Daqui a pouco alguém me mostra um exemplo... Eu tenho a impressão de que o quadro mudou substancialmente.
A vedação ao nepotismo não deveria ser obedecida por todos os Poderes?
Eu tenho a impressão de que de qualquer forma precisaria de alguma disciplina. Mas não vou me ocupar dos outros Poderes. Eu acho que no Judiciário o nepotismo ganha uma conotação peculiar, porque tratamos de pessoas dotadas de vitaliciedade. A própria imagem do juiz enquanto imparcial pode ficar comprometida em função de eventuais abusos nesse sentido. Estou preocupado que não haja um retrocesso. Os juízes têm 60 dias de férias.
É possível mudar isso?
Essa é uma discussão que pode-se abrir no Congresso. Certamente vamos ter emenda nesse sentido. Não acho que seja essa uma questão central. Da perspectiva dos colegas do Supremo e certamente da maioria dos juízes, eu vejo que os magistrados usam esses chamados dias de férias para se dedicar às atividades relativas à judicatura. E esse período é uma fase de interrupção na distribuição de processos, o que permite organizar o gabinete, analisar processos com vista. A magistratura estará disposta a discutir isso com absoluta honestidade intelectual. Agora, não devemos passar a idéia de que aqui encontramos a fórmula mágica para resolver o problema da Justiça. Muitos desembargadores estaduais ganham acima do teto.
Como resolver isso?
Eu tenho a impressão de que está encaminhado. Não sei se com toda a eficácia, mas tenho a impressão de que isso ganhou uma nova dimensão.Talvez parte disso possa ser resolvido no estatuto da magistratura. É claro que o próprio modelo, essas diferenças escalonadas de salário, muitas vezes provocam certo desconforto. A distância entre o juiz no início da carreira e o topo é bastante pequena. Muitos questionam a solução do subsídio, que tratou isso como um bloco. E já há propostas de resgatar o benefício por tempo de serviço, que é um diferencial natural entre os juízes.
Como analisa a qualidade da advocacia no Brasil?
Vista da perspectiva do Supremo e de outros tribunais, é de excelente qualidade. Mas temos uma advocacia de massas e um exército de advogados. Como se instituíram muitos cursos teremos faculdades de todas as qualidades. Temos de melhorar a seleção. Como também temos o problema do perfil ético do advogado. A própria OAB poderia dar contribuição adequada, fazer as censuras devidas. Tudo isso pode ser melhorado. Mas é saudável o esforço que faz a OAB e o Ministério da Educação.
Seus planos para o STF?
O presidente é apenas um coordenador de iguais. Vamos trabalhar com os colegas no sentido de dar prosseguimento a muitas atividades que já vinham sendo desenvolvidas, reforma do Judiciário, aplicação da súmula vinculante, da repercussão geral, do processo virtual. Devemos buscar celeridade com segurança jurídica.
A reforma do Judiciário foi vitoriosa?
Em relação a esse aspecto (de celeridade), vamos fazer esse esforço, que pode mudar o próprio panorama do Judiciário. Se conseguirmos fixar precedentes, diretrizes seguras para o próprio STF e para os demais tribunais, vamos ter redução em cadeia dos processos, redução de complexidade. Toda essa relação que nós conhecemos, de excesso de processos repetidos, tem algo de desvio, de patológico.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"Somos totalmente inocentes", diz Ana Carolina Jatobá

SÃO PAULO - Dois dias após terem sido exaustivamente interrogados no 9º Distrito Policial (Carandiru) - foram 17 horas, que renderam 20 páginas de depoimento dele e 13 dela - e de terem sido indiciados por homicídio triplamente qualificado (doloso, com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), Alexandre Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, pai e madrasta da menina Isabella, deram ontem uma entrevista ao Fantástico, da Rede Globo. Eles estavam na casa dos pais dela, em Guarulhos.
Alexandre e Anna Carolina responderam todas as perguntas da reportagem, segundo a Globo. A única exigência feita foi que a entrevista fosse gravada em DVD e que ficassem com uma cópia.
Eles alegaram inocência repetidas vezes. "Nós somos totalmente inocentes", disse Anna Carolina, chorando, agarrada a um terço na mão esquerda. Por vezes, os dois falaram ao mesmo tempo - Anna Carolina se manifestava enquanto o marido respondia a alguma pergunta. Em alguns momentos, Alexandre desviava o olhar. Anna Carolina, ao contrário, respondia olhando fixamente para o repórter.
Na primeira declaração à imprensa após a morte da menina, em 29 de março, o casal disse que acredita que uma terceira pessoa matou Isabella. Questionada sobre isso, Anna Carolina respondeu, assertiva: "Com certeza."
Eles falaram ainda da vida com e sem Isabella e do drama que viveram na cadeia. No início das investigações, a polícia pediu a prisão temporária do casal, que ficou oito dias preso. Anna Carolina disse que tem medo de voltar para a cadeia.
Sobre a relação com a filha, Alexandre afirmou, pausadamente: "Eu nunca encostei um dedo da minha filha." Anna Carolina emendou: "Eu também nunca encostei nela, nunca, nunca na minha vida." Segundo os dois, Isabella nunca deu trabalho para ninguém
Chorando muito, Anna falou do carinho que Isabella tinha por ela. "Ela fazia coraçãozinho no vapor do box", disse, contando que tomavam banho juntas.
Alexandre repetiu pelo menos três vezes que os cinco (ele, Anna Carolina, Isabella, e os filhos do casal, Cauã e Pietro, de 1 e 3 anos) sempre foram muito unidos. "Ela (Isabella) era tudo pro Cauã e pro Pietro. Ela era a segunda mãe pro Cauã, ele queria ir só com ela", afirmou Alexandre. "Ela estudava com o Pietro na mesma escola. O Cauã trocava a gente para ficar com ela", completou Anna.
"Não temos nem como ir ao cemitério. As pessoas estão prejulgando a gente sem nem nos conhecer", disse Alexandre, culpando a mídia pela exposição do caso. "Tinham de conhecer ao menos um pouquinho para fazer qualquer julgamento."
Sobre o relacionamento em família, só falaram de harmonia. "Estávamos sempre brincando. Ela adorava que eu brincasse com ela", disse Anna Carolina. Sobre eventuais brigas, disseram que eram apenas discussões normais, coisas de casal. E que nunca havia ocorrido discussão no apartamento de onde Isabella foi jogada.
"A Isabella sempre chamava Anna de 'tia Carol'", contou Alexandre. "Quando ela estava em casa, onde um ia, iam todos. Não nos separávamos. A gente se programava em relação a quando ela estaria em casa", contou Anna Carolina.
"Isso dói. Isso acaba com a nossa vida. Destruíram nossa vida em segundos", concordaram os dois. "Para a polícia só existíamos nós dois no apartamento", desabafou Anna Carolina. Questionados sobre o que teria levado alguém a matar Isabella, afirmaram: "É o que a gente se pergunta também. Todos os dias, todas as noites " E Alexandre emendou: "Como alguém pôde fazer isso com a Isabella, uma criança dócil, uma criança que sempre estava sorrindo?"
Sonho
"Eu tinha Isabella como minha filha. Era minha filha postiça", revelou Anna Carolina. A jovem conta que a menina tinha vergonha, mas por duas vezes a chamou de "mamãe". Uma vez, estavam brincando no apartamento e ela teria dito: "Ai, papai, não bate na mamãe." E o casal ainda fez uma revelação: "O sonho dela era morar com a gente."
Anna Carolina disse que nunca teve ciúmes da menina. "Meu amor por ela é inexplicável. Meus filhos são tudo na minha vida. Se eu pudesse não trabalhava para ficar com eles o tempo todo", contou Alexandre.
"Estamos pagando por uma coisa que não fizemos", afirmou Anna Carolina. "Eu não consigo explicar o que estão fazendo com a gente", repetiu Alexandre. Alexandre se descontrolou e chorou ao lembrar de coisas que Isabella gostava de fazer. "Pai, papai, vamos de 'motinha' (elétrica)? Sempre queria estar na piscina. Amava água. Chamava ela de golfinho."
"Quando a médica falou 'sua filha faleceu', eu não tinha mais chão", contou Alexandre.
Perguntados sobre indícios de sangue apontados pela perícia, Anna respondeu: "Ninguém se machucou aqui em Guarulhos, ninguém agrediu ninguém no caminho. Não aconteceu nada. Não existe isso. Foram os três dormindo. Isabella ainda perguntou: 'Tia Carol, posso dormir um pouquinho?' Foi a última vez que ela falou comigo."
E Alexandre volta a chorar. "No dia que teve o velório da minha filha... Eu fiz uma promessa em cima do caixãozinho dela. Eu não ia ficar sossegado enquanto não achasse o assassino que fez essa brutalidade. Essa promessa eu fiz: 'filha, papai vai prometer uma coisa. Papai não vai sossegar enquanto não encontrar o assassino que fez essa brutalidade. Eu queria entrar junto com ela quando ela foi enterrada, eu queria morrer junto com ela. Vê-la entrar no necrotério, ver no chão, e ela sendo enterrada.. Não conseguia entender aquilo. Filha, o papai não vai sossegar até encontrar quem fez isso com você. Papai não vai sossegar. Prometi também que ia fazer uma tatuagem com o rostinho dela. Ali minha vida se acabou completamente. Eu vendo ela sendo enterrada, as pessoas jogando areia. No sábado, estávamos na piscina brincando. Depois ela estava no necrotério.. Minha vida acabou sem a minha filha, minha princesinha..."
"Vamos até o final para encontrar essa pessoa. Nossa fé em Deus é inabalável. Deus é nossa maior testemunha. Ele é o único que pode provar nossa inocência", completou Alexandre, enxugando as lágrimas.
Ao longo da entrevista, Alexandre pediu que as pessoas que souberem de qualquer detalhe sobre o crime, que possa levar ao assassino de Isabella, liguem para o Disque-Denúncia (181). "Digo porque isso pode acontecer com qualquer outra pessoa. Estou falando isso para as pessoas tomarem cuidado."
Pai de Alexandre critica investigações do caso Isabella
Antônio Nardoni, avô da menina Isabella, criticou ontem o trabalho da Polícia Civil. Ao sair da sua casa, na manhã de ontem, o advogado tributarista disse que a polícia desconsidera provas que são importantes e pesariam a favor da inocência de seu filho Alexandre Nardoni e sua nora Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, indiciados pela morte de Isabella.
Segundo ele, a polícia também não deu importância a alguns depoimentos relevantes. Antônio Nardoni visitou, no final da noite de sábado, o filho e a mulher. O casal está na casa de Alexandre Peixoto Jatobá, pai de Anna Carolina, em Guarulhos, onde também estão seus dois filhos, Pietro, de 3 anos, e Cauã, de 1 ano.
Após prestar depoimento na última sexta-feira no 9º Distrito Policial (Carandiru), em São Paulo, Alexandre e Ana Carolina foram indiciados por homicídio doloso triplamente qualificado. Peritos e legistas do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) disseram que vão conceder uma entrevista coletiva amanhã para explicar todo o processo de elaboração dos laudos sobre a morte de Isabella que serão apresentados na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa

STJ designa relator para ação contra TV Globo

Carlos Newton
BRASÍLIA - O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), que visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.
A escolha do ministro Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação àquele canal de TV.
Apesar da abundância de provas sobre falsificação de documentos e outras ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus representantes na transferência do controle acionário da antiga TV Paulista, em 1964 e 1975, os herdeiros dos proprietários da emissora acabaram derrotados em primeira e segunda instâncias no Judiciário do Rio de Janeiro, por alegada prescrição de seu direito de ação.
Agora, com a aceitação do recurso especial pelo STJ, o processo vai a novo julgamento, desta vez em instância superior e caráter definitivo.
Operação abafa
O processo tem invulgar relevância porque discute o controle da maior emissora de televisão do País, a TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da Rede Globo.
Apesar de sua importância em termos econômicos, políticos e sociais, a ação vem sendo submetida a uma espécie de operação abafa na mídia nacional. À exceção da reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que desde o início vem acompanhando a tramitação do processo, nenhum outro veículo de comunicação tem dando cobertura ao assunto, com raras exceções que apenas confirmam a tentativa de minimizar o fato.
A montagem dessa verdadeira cortina de silêncio em torno de um processo judicial de tamanha magnitude, cujos valores iniciais em disputa são avaliados pela própria TV Globo em mais de R$ 100 milhões, acabou encobrindo a ocorrência de um surpreendente erro judiciário no Tribunal de Justiça do Rio, que julgou o caso como se fosse uma ação anulatória, quando na verdade se trata de uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico.
A gritante diferença entre os dois tipos de processos compromete a imagem do Tribunal de Justiça, que jamais poderia ter julgado uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico como se fosse uma simples ação anulatória. Motivo: ações anulatórias têm prazo de prescrição, enquanto as ações declaratórias de inexistência de ato jurídico podem ser intentadas a qualquer momento.
Falsificações
No processo, que já tem cerca de 5 mil páginas, a própria família Marinho se contradiz sobre a negociação que teria fechado para assumir o controle da emissora, obtida por meio de recibo em valor equivalente, à época, a apenas US$ 35 (trinta e cinco dólares).
De início, para provar a legalidade da transferência do controle acionário da TV Paulista para o empresário Roberto Marinho, seus advogados anexaram aos autos uma série de cópias de recibos, procurações e de substabelecimentos firmados entre 1953 e 1975, supostamente assinados por membros da família Ortiz Monteiro. Todos esses documentos foram considerados falsos e anacrônicos pelos peritos do Instituto Del Picchia de Documentoscopia.
A grotesca fraude documental foi facilmente constatada, porque havia supostas procurações datadas de 1953 e 1964, com inclusão de endereços falsos e números de CPF, quando ainda nem existia esse tipo de controle no País, somente adotado na década de 70.
Tendo sido detectada a falsificação das procurações, a família Marinho então passou a sustentar que nada comprara dos Ortiz Monteiro e começou a alegar ter adquirido a Rádio Televisão Paulista S/A do empresário Victor Costa Júnior. No entanto, segundo documentação fornecida pelo Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), Victor Costa Jr. nunca foi acionista daquela empresa de televisão. Portanto, não tinha legitimidade para transferi-la e a concessão jamais poderia ter sido passada para o nome de Roberto Marinho.
As alegações da família Marinho, portanto, são confusas e contraditórias. Especialmente porque, para obter a homologação da transferência do controle acionário da empresa para seu nome no Dentel, na década de 70 o próprio Roberto Marinho, ao invés de anexar o tal contrato particular celebrado com Victor Costa Jr., juntou à documentação submetida ao exame das autoridades federais as cópias dos recibos, procurações e de substabelecimentos considerados falsos.
Processo repleto de chicanas jurídicas
A ação se tornou uma aula de artimanhas jurídicas, pois vem sendo submetida a chicanas e malabarismos processuais pelos advogados da família Marinho e da Rede Globo. Um bom exemplo é a atuação da perícia.
De acordo com informação extraída dos autos, a família Marinho alegou ter perdido os recibos originais da compra da TV Globo de São Paulo. Apesar disso, a perita da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, contrariando a legislação vigente e a jurisprudência predominante, mesmo assim atestou a veracidade dos documentos xerocopiados, em parecer impugnado pelo advogado Luiz Nogueira, que defende os interesses dos herdeiros dos antigos controladores da antiga Rádio Televisão Paulista S/A.
Nogueira não aceitou o parecer, porque, segundo a jurisprudência no Direito brasileiro e internacional, nenhum perito pode atestar que documentos xerocopiados ou fotocopiados sejam originais. Na verdade, esse tipo de declaração pericial é leviano e pode induzir a erro o julgador desavisado.
Além disso, no processo administrativo federal de homologação da transferência do controle da TV Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho - existente no Ministério das Comunicações e com numeração flagrantemente irregular, porque cerca de 80 folhas foram arrancadas - não constam o instrumento particular de compra firmado com a família Victor Costa nem as procurações de acionistas falecidos e de seus respectivos herdeiros, as quais outorgariam poderes para que se procedesse à cessão de 52% do capital social da família Ortiz Monteiro para o novo acionista controlador.
Da mesma forma, o remanescente do capital social da ex-Rádio Televisão Paulista S/A (48% das ações) - distribuído entre mais de 600 acionistas minoritários, dados pelos atuais controladores do canal de TV como mortos, desaparecidos ou desinteressados - também foi transferido para Roberto Marinho (novo titular dos 52% das ações), por intermédio de funcionários-diretores representantes do comprador, e a custo zero, ou melhor, a um cruzeiro por ação, isto em maio de 1977, quando a emissora em questão já alcançara valorização estratosférica.
Polícia Federal vai investigar o caso
Na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já foi protocolado pedido de investigação para apurar as razões pelas quais as repartições competentes deferiram a homologação da transferência do controle acionário da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), da família Ortiz Monteiro para a família Marinho, que inclusive alega nada ter comprado dos Ortiz Monteiro.
A homologação ocorreu durante o período mais duro do regime militar, não obstante as evidentes falhas documentais existentes nos processos administrativos, como apontado pela procuradora da República Cristina Marelim Vianna, do Setor de Tutela Coletiva/SP, em parecer datado de 25 de abril de 2003.
"Resta, pois, investigar suposta ocorrência de irregularidade administrativa na transferência do controle acionário da emissora, visto a necessidade de autorização de órgão federal. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta - na medida em que se limitou a condicionar a concessão para funcionamento à regularização do quadro societário da empresa", assinala o parecer da procuradora Cristina Vianna, acrescentando:
"À luz dos fatos exaustivamente narrados no feito, temos, em apertada síntese, que houve, na década de 60, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo Ltda., visto ter a negociação se baseado em documentação grosseiramente falsificada".
No entender de especialistas em legislação de telecomunicações, a comprovação da transferência ilegal do controle acionário - no caso, configurando juridicamente um ato nulo na origem - põe em risco até mesmo a homologação do pedido de renovação da concessão em favor dos atuais concessionários e que vem sendo examinado pela administração federal, pois o ato inexistente não pode ser convalidado e muito menos renovado ou ratificado.
Fonte: Tribuna da Imprensa