Presidente mostra irritação com aliados por não exercerem no voto a maioria que têm no Congresso
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou os líderes da base em xeque na reunião de ontem do conselho político, afirmando estar "cansado dessa situação de ter maioria e não exercer essa maioria no voto". "Ou fica no governo ou sai do governo", disse Lula aos líderes aliados, segundo relato do líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP), um dos presentes ao encontro.
O presidente estava particularmente irritado, de acordo com líderes, com a demora na votação do Orçamento da União de 2008 e da medida provisória que criou a TV Pública. Essa MP está à espera de votação no Senado e perderá a validade se não for aprovada até o dia 21 deste mês. "O presidente estava uma pistola. Estava bravo. E com razão", observou França. "Ele colocou claramente a situação. Teremos de definir nessas votações quem quer e quem não quer ser governo. Se querem espaço terão de votar", acrescentou.
Na avaliação dos aliados, Lula percebe que há corpo mole na base para votar e que apenas a oposição, que é minoria, não conseguiria barrar as votações. "Nós temos número, mas não temos número (na hora de votar)", disse Lula, ainda segundo França. Ele citou que alguns senadores trocaram de partido para ingressar no governo, mas que na hora de votar, não votam.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), citou o caso do PDT. O partido tem cinco senadores, mas não ajuda na votação. "Vou chamar o (Carlos) Lupi aqui e perguntar se fica ou se não fica no governo", disse Lula, ainda segundo relato de França. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o ministério na quota do partido que integra a base.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Lula acha estranho o fato de ter maioria no Congresso, mas a minoria acabar conduzindo a pauta de votações. "Nessas horas de dificuldade, é preciso ver quem estará com o governo, deixando de lado problemas pontuais", afirmou Múcio, contando sobre a reunião do Conselho Político.
As reclamações de Lula aos aliados não terminaram na falta de votos favoráveis. O presidente cobrou também defesa do governo no plenário. Lula afirmou que assiste a transmissão da sessão pela TV Senado e só ouve senadores falando mal do governo e nenhum aliado fazendo sua defesa. Na reunião do Conselho Político, Lula mostrou ainda preocupação com as discussões no Congresso do projeto que pretende limitar a edição de medidas provisórias.
O presidente cobrou mudança no regimento para obrigar as votações nas comissões. Atualmente, não há prazo para as comissões votarem os projetos, nem prazo para os relatores apresentarem seus pareceres. Lula afirmou ainda que envia projetos de lei, que nunca são votados e, com isso, acaba editando medidas provisórias. Foi assim, por exemplo, com o projeto do Pró-Jovem e do salário mínimo. Lula disse também que pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre a questão das MPs.
Segunda-feira, Lula já havia criticado o Congresso em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente": "Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não. Que apenas eu queira fazer as obras, e eles não. É de interesse de todo mundo. Os deputados e os senadores têm de votar o Orçamento. É uma questão de responsabilidade com o País. Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar", disse no programa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, março 12, 2008
Quem fala o que quer...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Terça-feira e ontem o presidente Lula precisou ser contido diversas vezes para não dar seqüência à briga por ele mesmo iniciada com os presidentes do Senado e da Câmara. Os ministros da Coordenação Política e da Secretaria-Geral da Presidência da República custaram a convencer o chefe a não treplicar contra Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, que na defesa da instituição parlamentar repeliram com veemência a afirmação do Lula, de que "eu trabalho, eles não". Referia-se ao Congresso, por ainda não ter votado o Orçamento para o ano em curso.
É a velha história do "quem fala o que quer ouve o que não quer". Vários motivos podem ser referidos para a demora na votação, da falta de entendimento entre os partidos à briga de foice entre os membros da comissão respectiva a respeito da destinação das verbas federais. O principal, porém, é que o Palácio do Planalto paralisa as atividades legislativas com a enxurrada de medidas provisórias encaminhadas todos os dias. As pautas são trancadas e as sessões conjuntas de Câmara e Senado, permanentemente adiadas.
O irônico é que a situação, de péssima, pode ficar horrível, no relacionamento entre o governo e o Congresso. Caso o Orçamento não seja aprovado esta semana, o presidente Lula já anunciou que governará através de mais medidas provisórias, tendo em vista não admitir solução de continuidade nas obras do PAC.
Nada que o bom senso e mais umas rodadas de conversa não resolvam, mas a verdade é que a temperatura anda quente na Praça dos Três Poderes. Tão quente que o próximo improviso do presidente Lula poderá botar tudo a perder.
"Encheu, viu..."
Enquanto construía Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek sofria virulentos ataques, de todos os lados. A grande imprensa criticava os gastos, os cariocas lamentavam a próxima perda de condição de capital federal, as elites financeiras temiam as dificuldades de tratar de seus interesses fora dos restaurantes de luxo e das boates onde confraternizavam com funcionários públicos. E muito mais gente.
O maior algoz da nova capital, no entanto, era o pensador católico Gustavo Corção, engenheiro de profissão que azarava todo tijolo chegado ao Planalto Central. Diante da notícia de que seria construído um lago em plena cidade, para amenizar os efeitos da secura, Corção escreveu longa catilinária sustentando ser o solo de Brasília tão poroso que o lago jamais encheria.
Às vésperas da inauguração, a água chegou à cota preestabelecida e até hoje não foi embora. Juscelino era um gentleman, engolia toda espécie de agressões, mas, daquela vez, não resistiu. Mandou um telegrama a Gustavo Corção com apenas duas palavras: "Encheu, viu..."
Essa história se conta, tantos anos depois, em função da crise na votação do Orçamento pelo Congresso, que à última hora acabará aprovando a matéria. Seria o caso de os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, passarem telegrama semelhante ao presidente Lula: "Votamos, viu..."
Quando a mulher quer, Deus quer...
Uma pausa nos entreveros entre Legislativo e Executivo registrou-se na manhã de terça-feira, em sessão solene do Congresso para a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Representando o presidente da República, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era todo sorrisos, sentada ao lado de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
Antes de chegar à mesa que dirigia os trabalhos, ela cumprimentou quantos parlamentares conseguiu, comportando-se senão como candidata, pelo menos bem perto. Emocionou-se quando um grupo folclórico entoou a canção "Rosas", um libelo contra o sofrimento das mulheres pobres.
Ao discursar, Dilma prendeu as atenções gerais. Elogiou diversas mulheres homenageadas na ocasião, com ênfase para a luta de Teresinha Zerbini pelos direitos da mulher e pela redemocratização do País. Com a voz embargada, a chefe da Casa Civil referiu-se aos tempos da ditadura militar, quando ambas foram presas, companheiras de cela e submetidas a constrangimentos. Com lágrimas nos olhos, não conseguiu terminar a leitura do texto que preparara, sendo então amplamente aplaudida.
Mesmo quando os presidentes da Câmara e do Senado se retiraram, alegando outros compromissos, Dilma permaneceu. Ao entregar o prêmio a Teresinha Zerbini, foi por ela elogiada com uma exclamação: "Continue! Quando a mulher quer, Deus quer!" Para bom, entendedor, nada mais precisaria ser dito...
Ciro a todo vapor
Com ou sem o apoio do presidente Lula, fazendo ou não parte da coligação utópica idealizada pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes será candidato à sucessão de 2010. Não vai antecipar-se, desde já, para não criar problemas a entendimentos futuros, mas sua determinação é uma só: disputará o Palácio do Planalto, assentado em sua base, o PSB. Apesar de respeitar os partidos políticos e suas variadas formas de aliança, Ciro está convencido de que a próxima eleição presidencial será travada sem intermediários, isto é, entre os candidatos e o povo, olho no olho.
Vencerá quem mais se identificar com os anseios do eleitorado, independentemente de grupos e de esquemas celebrados nas cúpulas. Por conta disso, o ex-ministro da Integração Nacional não perderá oportunidade de, desde já, percorrer o País, mostrar-se e, acima de tudo, apresentar alternativas para os graves problemas nacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Terça-feira e ontem o presidente Lula precisou ser contido diversas vezes para não dar seqüência à briga por ele mesmo iniciada com os presidentes do Senado e da Câmara. Os ministros da Coordenação Política e da Secretaria-Geral da Presidência da República custaram a convencer o chefe a não treplicar contra Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, que na defesa da instituição parlamentar repeliram com veemência a afirmação do Lula, de que "eu trabalho, eles não". Referia-se ao Congresso, por ainda não ter votado o Orçamento para o ano em curso.
É a velha história do "quem fala o que quer ouve o que não quer". Vários motivos podem ser referidos para a demora na votação, da falta de entendimento entre os partidos à briga de foice entre os membros da comissão respectiva a respeito da destinação das verbas federais. O principal, porém, é que o Palácio do Planalto paralisa as atividades legislativas com a enxurrada de medidas provisórias encaminhadas todos os dias. As pautas são trancadas e as sessões conjuntas de Câmara e Senado, permanentemente adiadas.
O irônico é que a situação, de péssima, pode ficar horrível, no relacionamento entre o governo e o Congresso. Caso o Orçamento não seja aprovado esta semana, o presidente Lula já anunciou que governará através de mais medidas provisórias, tendo em vista não admitir solução de continuidade nas obras do PAC.
Nada que o bom senso e mais umas rodadas de conversa não resolvam, mas a verdade é que a temperatura anda quente na Praça dos Três Poderes. Tão quente que o próximo improviso do presidente Lula poderá botar tudo a perder.
"Encheu, viu..."
Enquanto construía Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek sofria virulentos ataques, de todos os lados. A grande imprensa criticava os gastos, os cariocas lamentavam a próxima perda de condição de capital federal, as elites financeiras temiam as dificuldades de tratar de seus interesses fora dos restaurantes de luxo e das boates onde confraternizavam com funcionários públicos. E muito mais gente.
O maior algoz da nova capital, no entanto, era o pensador católico Gustavo Corção, engenheiro de profissão que azarava todo tijolo chegado ao Planalto Central. Diante da notícia de que seria construído um lago em plena cidade, para amenizar os efeitos da secura, Corção escreveu longa catilinária sustentando ser o solo de Brasília tão poroso que o lago jamais encheria.
Às vésperas da inauguração, a água chegou à cota preestabelecida e até hoje não foi embora. Juscelino era um gentleman, engolia toda espécie de agressões, mas, daquela vez, não resistiu. Mandou um telegrama a Gustavo Corção com apenas duas palavras: "Encheu, viu..."
Essa história se conta, tantos anos depois, em função da crise na votação do Orçamento pelo Congresso, que à última hora acabará aprovando a matéria. Seria o caso de os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, passarem telegrama semelhante ao presidente Lula: "Votamos, viu..."
Quando a mulher quer, Deus quer...
Uma pausa nos entreveros entre Legislativo e Executivo registrou-se na manhã de terça-feira, em sessão solene do Congresso para a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Representando o presidente da República, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era todo sorrisos, sentada ao lado de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
Antes de chegar à mesa que dirigia os trabalhos, ela cumprimentou quantos parlamentares conseguiu, comportando-se senão como candidata, pelo menos bem perto. Emocionou-se quando um grupo folclórico entoou a canção "Rosas", um libelo contra o sofrimento das mulheres pobres.
Ao discursar, Dilma prendeu as atenções gerais. Elogiou diversas mulheres homenageadas na ocasião, com ênfase para a luta de Teresinha Zerbini pelos direitos da mulher e pela redemocratização do País. Com a voz embargada, a chefe da Casa Civil referiu-se aos tempos da ditadura militar, quando ambas foram presas, companheiras de cela e submetidas a constrangimentos. Com lágrimas nos olhos, não conseguiu terminar a leitura do texto que preparara, sendo então amplamente aplaudida.
Mesmo quando os presidentes da Câmara e do Senado se retiraram, alegando outros compromissos, Dilma permaneceu. Ao entregar o prêmio a Teresinha Zerbini, foi por ela elogiada com uma exclamação: "Continue! Quando a mulher quer, Deus quer!" Para bom, entendedor, nada mais precisaria ser dito...
Ciro a todo vapor
Com ou sem o apoio do presidente Lula, fazendo ou não parte da coligação utópica idealizada pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes será candidato à sucessão de 2010. Não vai antecipar-se, desde já, para não criar problemas a entendimentos futuros, mas sua determinação é uma só: disputará o Palácio do Planalto, assentado em sua base, o PSB. Apesar de respeitar os partidos políticos e suas variadas formas de aliança, Ciro está convencido de que a próxima eleição presidencial será travada sem intermediários, isto é, entre os candidatos e o povo, olho no olho.
Vencerá quem mais se identificar com os anseios do eleitorado, independentemente de grupos e de esquemas celebrados nas cúpulas. Por conta disso, o ex-ministro da Integração Nacional não perderá oportunidade de, desde já, percorrer o País, mostrar-se e, acima de tudo, apresentar alternativas para os graves problemas nacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gabeira oficializa pré-candidatura
Deputado defende o capitalismo, boa convivência com Lula e a renegociação da dívida carioca
Com sua pré-candidatura a prefeito oficializada ontem pela Frente Carioca, formada por PV, PSDB e PPS, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) lançou-se na disputa defendendo a renegociação da dívida da Prefeitura do Rio com a União para que a cidade volte a pagar 6% de juros anuais, em lugar dos atuais 9%.
Em entrevista ao lado do ex-governador tucano Marcello Alencar, um dos articuladores do lançamento de seu nome, o parlamentar apresentou um discurso de campanha moderado e, bem diferente do Gabeira que disputou o governo em 1986 como candidato alternativo, defendeu o capitalismo. Garantiu ainda querer uma boa relação com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no passado atacou, principalmente em razão das denúncias de corrupção no governo federal e por problemas ambientais.
"Uma vez o País compreendendo que o Rio está num processo de renascimento, uma vez que conseguirmos criar uma corrente positiva em todo o País e até no mundo pela recuperação do Rio, acredito também que abriremos condições políticas de renegociar esse particular", disse Gabeira, referindo-se à dívida com a União, de R$ 10 bilhões. "A minha idéia é primeiro ganhar força e depois negociar."
Na gestão de Cesar Maia (DEM), a Prefeitura não pagou a conta gráfica, de R$ 1 bilhão, equivalente a 20% da dívida renegociada pelo antecessor, Luiz Paulo Conde, e por isso passou a pagar 9% de juros. O não-pagamento da conta, nesse caso, é opção do devedor. Maia queria abater dela débitos da União junto ao município, o que o Planalto não quis, e por isso não fez o pagamento.
Gabeira afirmou acreditar que a polarização esquerda versus direita, "tão dominante no século passado", talvez não seja o ponto central agora. "Vamos desenvolver o Rio de uma forma capitalista", afirmou o deputado, que, ao longo de meio século de militância, passou pela esquerda do PTB pré-64, pela Dissidência Comunista da Guanabara (mais tarde, MR-8), pelo PT e fundou o PV.
"Estamos fazendo um acordo com os capitalistas nacionais e internacionais para desenvolver o Rio de Janeiro. Exigimos aquilo que o capitalismo mais avançado exige, que é o respeito ao meio ambiente e às condições de trabalho. Se houver uma proposta que faça crescer o Rio de outra maneira, vamos considerar."
Gabeira se mostrou aberto a todos os partidos e fez um discurso de "salvação" da cidade. Ele atribuiu problemas enfrentados por Maia, como a campanha pelo boicote ao pagamento do IPTU, forte na Zona Sul, à incapacidade do prefeito de impor ordem urbana - cuja defesa foi outra novidade no discurso do parlamentar - e à falta de diálogo. "O Rio tem um prefeito que estuda muito, mas tem um prefeito que ouve pouco", criticou.
Harmonia
O deputado prometeu a relação "mais harmônica possível" com os governos federal e estadual e defendeu a participação dos três níveis da Federação nas "ações territoriais", como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas cariocas. "Independente de divergências políticas passadas, independente de ressentimentos, todos somos homens públicos com muitos anos", declarou o deputado. "Não tem sentido num momento desse nos preocuparmos com divergências pessoais ou qualquer coisa do tipo."
O parlamentar reconheceu que sua crítica central ao governo petista, que acusa de ter contribuído para degradar as relações políticas, provocou seu afastamento do petismo. "Mas podemos voltar a conversar", garantiu, sorridente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com sua pré-candidatura a prefeito oficializada ontem pela Frente Carioca, formada por PV, PSDB e PPS, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) lançou-se na disputa defendendo a renegociação da dívida da Prefeitura do Rio com a União para que a cidade volte a pagar 6% de juros anuais, em lugar dos atuais 9%.
Em entrevista ao lado do ex-governador tucano Marcello Alencar, um dos articuladores do lançamento de seu nome, o parlamentar apresentou um discurso de campanha moderado e, bem diferente do Gabeira que disputou o governo em 1986 como candidato alternativo, defendeu o capitalismo. Garantiu ainda querer uma boa relação com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no passado atacou, principalmente em razão das denúncias de corrupção no governo federal e por problemas ambientais.
"Uma vez o País compreendendo que o Rio está num processo de renascimento, uma vez que conseguirmos criar uma corrente positiva em todo o País e até no mundo pela recuperação do Rio, acredito também que abriremos condições políticas de renegociar esse particular", disse Gabeira, referindo-se à dívida com a União, de R$ 10 bilhões. "A minha idéia é primeiro ganhar força e depois negociar."
Na gestão de Cesar Maia (DEM), a Prefeitura não pagou a conta gráfica, de R$ 1 bilhão, equivalente a 20% da dívida renegociada pelo antecessor, Luiz Paulo Conde, e por isso passou a pagar 9% de juros. O não-pagamento da conta, nesse caso, é opção do devedor. Maia queria abater dela débitos da União junto ao município, o que o Planalto não quis, e por isso não fez o pagamento.
Gabeira afirmou acreditar que a polarização esquerda versus direita, "tão dominante no século passado", talvez não seja o ponto central agora. "Vamos desenvolver o Rio de uma forma capitalista", afirmou o deputado, que, ao longo de meio século de militância, passou pela esquerda do PTB pré-64, pela Dissidência Comunista da Guanabara (mais tarde, MR-8), pelo PT e fundou o PV.
"Estamos fazendo um acordo com os capitalistas nacionais e internacionais para desenvolver o Rio de Janeiro. Exigimos aquilo que o capitalismo mais avançado exige, que é o respeito ao meio ambiente e às condições de trabalho. Se houver uma proposta que faça crescer o Rio de outra maneira, vamos considerar."
Gabeira se mostrou aberto a todos os partidos e fez um discurso de "salvação" da cidade. Ele atribuiu problemas enfrentados por Maia, como a campanha pelo boicote ao pagamento do IPTU, forte na Zona Sul, à incapacidade do prefeito de impor ordem urbana - cuja defesa foi outra novidade no discurso do parlamentar - e à falta de diálogo. "O Rio tem um prefeito que estuda muito, mas tem um prefeito que ouve pouco", criticou.
Harmonia
O deputado prometeu a relação "mais harmônica possível" com os governos federal e estadual e defendeu a participação dos três níveis da Federação nas "ações territoriais", como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas cariocas. "Independente de divergências políticas passadas, independente de ressentimentos, todos somos homens públicos com muitos anos", declarou o deputado. "Não tem sentido num momento desse nos preocuparmos com divergências pessoais ou qualquer coisa do tipo."
O parlamentar reconheceu que sua crítica central ao governo petista, que acusa de ter contribuído para degradar as relações políticas, provocou seu afastamento do petismo. "Mas podemos voltar a conversar", garantiu, sorridente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma se emociona durante solenidade no Congresso
BRASÍLIA - Cinco dias depois de ter sido batizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chorou ao participar da homenagem ao Dia Internacional da Mulher realizada no Congresso Nacional. O momento de maior emoção da ministra foi quando ela cumprimentou Terezinha Zerbini, que atuou no movimento feminino pela anistia.
Dilma disse que conheceu "Terezinha" na década de 70, no presídio Tiradentes, quando as duas foram presas, no governo militar. "Ela mostrou imensa solidariedade em alguns momentos, quando recebíamos algumas visitas não muito agradáveis", disse Dilma.
Segundo a ministra, Terezinha passou dois anos presa e foi absolvida da maior parte das acusações que sofreu na época. Fora do presídio, lembrou a ministra, Teresinha atuou no movimento feminino contra a ditadura e participou da luta pela anistia. "Lembro do compromisso de Teresinha com o Brasil e da imensa dedicação com o nosso País", disse Dilma. "Me sinto honrada em participar desta homenagem", completou a ministra, visivelmente emocionada.
Ainda em seu discurso, a ministra citou entre as homenageadas a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto Genoma. Dilma citou as pesquisas que a geneticista coordena com células-tronco e disse que essas pesquisas podem salvar vidas de homens, mulheres, crianças e adolescentes.
"Espero que tenha um desenrolar adequado no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse a ministra, numa referência ao julgamento de ação sobre o uso de células-tronco. Ao chegar à sessão, Dilma recebeu de Mayana uma gérbera, flor símbolo da campanha pelo uso de células-tronco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma disse que conheceu "Terezinha" na década de 70, no presídio Tiradentes, quando as duas foram presas, no governo militar. "Ela mostrou imensa solidariedade em alguns momentos, quando recebíamos algumas visitas não muito agradáveis", disse Dilma.
Segundo a ministra, Terezinha passou dois anos presa e foi absolvida da maior parte das acusações que sofreu na época. Fora do presídio, lembrou a ministra, Teresinha atuou no movimento feminino contra a ditadura e participou da luta pela anistia. "Lembro do compromisso de Teresinha com o Brasil e da imensa dedicação com o nosso País", disse Dilma. "Me sinto honrada em participar desta homenagem", completou a ministra, visivelmente emocionada.
Ainda em seu discurso, a ministra citou entre as homenageadas a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto Genoma. Dilma citou as pesquisas que a geneticista coordena com células-tronco e disse que essas pesquisas podem salvar vidas de homens, mulheres, crianças e adolescentes.
"Espero que tenha um desenrolar adequado no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse a ministra, numa referência ao julgamento de ação sobre o uso de células-tronco. Ao chegar à sessão, Dilma recebeu de Mayana uma gérbera, flor símbolo da campanha pelo uso de células-tronco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Família de ACM briga na Justiça por herança
SALVADOR - A disputa judicial entre os familiares pela herança do senador baiano Antonio Carlos Magalhães, líder do DEM que morreu em julho de 2007, atingiu seu auge ontem em Salvador (BA).
Munido de uma autorização dada pela juíza auxiliar da 14ª Vara da Família da capital baiana, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino - mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT baiano -, a pedido da filha de ACM, Tereza Mata Pires, e de seu marido, o proprietário da construtora OAS, César Mata Pires, um grupo de nove policiais militares (três deles oficiais), dois oficiais de Justiça e quatro advogados da OAS invadiu pela manhã o apartamento em que ACM morava, no elegante bairro da Graça. O intuito: fazer o levantamento dos bens deixados pelo senador no imóvel.
A viúva do senador, Arlette Magalhães, de 78 anos, ainda residente no apartamento, não estava no local no momento em que o grupo chegou ao imóvel, pouco depois das 9 horas. Os oficiais de Justiça usaram os serviços de dois chaveiros para abrir as portas. O grupo passou quase sete horas no local, catalogando os objetos - ACM era conhecido admirador de arte, em especial barroca, e tinha dezenas de santos e objetos em prata na casa.
O grupo deixou o apartamento dúplex do edifício número 383 da Rua da Graça sem comentar a operação, alegando que a disputa corre em segredo de Justiça. O casal Mata Pires tampouco se pronunciou sobre o ocorrido. Dona Arlette, como é conhecida a viúva do senador, foi para a casa do outro filho de ACM, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Em Brasília, ACM Junior, que assumiu a vaga no Senado por ser suplente do pai, reagiu com revolta à invasão. Em comunicado, diz que a família "repele o ato brutal e violento que foi cometido" e afirma que "todas as medidas legais serão tomadas". "O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário é parte interessada no processo", diz o comunicado. "Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald's para os militares."
Histórico
A disputa entre ACM Júnior e o casal Mata Pires teve início logo após a morte do senador e está diretamente relacionada ao controle da TV Bahia, a retransmissora da Rede Globo no Estado, carro-chefe do império de comunicação montado por ACM ao longo de sua vida. Até julho, Mata Pires respondia pela rede televisiva, com o aval do cacique político. Depois da morte, porém, foi afastado do posto pelos demais herdeiros - no caso, além de ACM Junior, os filhos do deputado Luiz Eduardo Magalhães, também filho de ACM, morto em 1998.
"O que era um problema empresarial, virou pessoal e agora está virando político", explicou ACM Junior, numa referência ao fato de a juíza que autorizou a invasão ser mulher de um deputado de oposição ao DEM no Estado. Pellegrino respondeu com indignação. "Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa". A juíza Fabiana Andréia Pellegrino não foi encontrada para comentar o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Munido de uma autorização dada pela juíza auxiliar da 14ª Vara da Família da capital baiana, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino - mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT baiano -, a pedido da filha de ACM, Tereza Mata Pires, e de seu marido, o proprietário da construtora OAS, César Mata Pires, um grupo de nove policiais militares (três deles oficiais), dois oficiais de Justiça e quatro advogados da OAS invadiu pela manhã o apartamento em que ACM morava, no elegante bairro da Graça. O intuito: fazer o levantamento dos bens deixados pelo senador no imóvel.
A viúva do senador, Arlette Magalhães, de 78 anos, ainda residente no apartamento, não estava no local no momento em que o grupo chegou ao imóvel, pouco depois das 9 horas. Os oficiais de Justiça usaram os serviços de dois chaveiros para abrir as portas. O grupo passou quase sete horas no local, catalogando os objetos - ACM era conhecido admirador de arte, em especial barroca, e tinha dezenas de santos e objetos em prata na casa.
O grupo deixou o apartamento dúplex do edifício número 383 da Rua da Graça sem comentar a operação, alegando que a disputa corre em segredo de Justiça. O casal Mata Pires tampouco se pronunciou sobre o ocorrido. Dona Arlette, como é conhecida a viúva do senador, foi para a casa do outro filho de ACM, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Em Brasília, ACM Junior, que assumiu a vaga no Senado por ser suplente do pai, reagiu com revolta à invasão. Em comunicado, diz que a família "repele o ato brutal e violento que foi cometido" e afirma que "todas as medidas legais serão tomadas". "O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário é parte interessada no processo", diz o comunicado. "Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald's para os militares."
Histórico
A disputa entre ACM Júnior e o casal Mata Pires teve início logo após a morte do senador e está diretamente relacionada ao controle da TV Bahia, a retransmissora da Rede Globo no Estado, carro-chefe do império de comunicação montado por ACM ao longo de sua vida. Até julho, Mata Pires respondia pela rede televisiva, com o aval do cacique político. Depois da morte, porém, foi afastado do posto pelos demais herdeiros - no caso, além de ACM Junior, os filhos do deputado Luiz Eduardo Magalhães, também filho de ACM, morto em 1998.
"O que era um problema empresarial, virou pessoal e agora está virando político", explicou ACM Junior, numa referência ao fato de a juíza que autorizou a invasão ser mulher de um deputado de oposição ao DEM no Estado. Pellegrino respondeu com indignação. "Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa". A juíza Fabiana Andréia Pellegrino não foi encontrada para comentar o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, março 11, 2008
Fim de validade de concurso não extingue ação para posse em cargo público
O simples término do prazo de validade de concurso público durante o curso de processo judicial não resulta na extinção de ação ajuizada para questionar ilegalidade resultante da quebra da ordem classificatória.O entendimento, unânime, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), visa garantir que candidatos aprovados para cargos públicos que foram preteridos na nomeação não sejam prejudicados pela demora na prestação jurisdicional. O voto condutor foi proferido pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. A questão chegou ao tribunal em recurso apresentado por Noracy Gonçalves contra a decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) que extinguiu seu processo por perda do objeto, devido ao encerramento do prazo de validade de concurso público. Segundo informa o STJ, a autora da ação foi aprovada em 12º lugar para o cargo de português, nível II, da carreira de magistério do Distrito Federal. Na ação judicial, ela busca sua nomeação, alegando que foi preterida por contratações de professores temporários e devido à convocação de professores aprovados no concurso realizado em 2003.Noracy Gonçalves alega ofensa aos artigos 219 e 263 do Código de Processo Civil e 202 do Código Civil. Ela afirma que entrou na Justiça logo após ter sido preterida na ordem de classificação no concurso e antes do término do prazo de validade. Por isso, segundo a requerente, não pode ser prejudicada pela demora do Poder Judiciário em apreciar o caso. Os argumentos da requerente foram acolhidos pela 5ª Turma, que determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem. Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves, “o candidato aprovado somente tem direito subjetivo à nomeação se, no decorrer do prazo de validade do concurso, for preterido na ordem classificatória”. Tal entendimento está consolidado pela jurisprudência da Casa.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Avanços no combate à epilepsia
Um estudo divulgado ontem traz novas esperanças para o tratamento de epilepsia, tensão pré-menstrual e problemas relacionados ao consumo de álcool. Pesquisadores internacionais conseguiram determinar a estrutura molecular de um receptor chamado GABA, uma proteína presente no cérebro, que teria relação direta com esses problemas.
Segundo os cientistas, o GABA é encontrado em pequena quantidade no organismo, mas cumpre um importante papel no momento de agir no controle do estado de consciência.
- Este tipo de receptor cumpre uma função importante na hora de o corpo responder a diversos estímulos. Acreditamos que, quando acontece um problema com esse receptor, condições como a epilepsia e a tensão pré-menstrual podem ocorrer - disse Mike Edwardson, da Universidade de Cambridge, que liderou as pesquisas. - Agora que identificamos a estrutura detalhada da proteína, estamos numa posição muito melhor para produzir drogas que tratem desses problemas.
No estudo, os pesquisadores usaram roedores e encontraram diversas alterações nervosas ao longo do ciclo menstrual, tornando essas alterações candidatas a causadoras da tensão pré-menstrual, de acordo com reportagem da revista Melecular Pharmacology.
Os cientistas esperam que, com os avanços das pesquisas, a longo prazo, as drogas produzidas possam vir a tratar a epilepsia e a tensão pré-menstrual em seres humanos, além de evitar problemas de alcoolismo.
- É um longo caminho entre os resultados obtidos com ratos até conseguirmos sucesso com humanos. Mas se pudemos fazer com os roedores, e se a reação dos humanos durante a menstruação, por exemplo, é semelhante, mudanças nos níveis desse receptor poderiam contribuir para o tratamento da tensão pré-menstrual - disse Edwardson.
O diretor de Ciência e Tecnologia do Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Nigel Brown, também demonstrou otimismo em relação ao estudo:
- Sempre que aprendemos a lidar com detalhes de mecanismos relacionados ao funcionamento do organismo, médicos, cientistas e a indústria farmacêutica podem desenvolver tratamentos para intervir quando algo dá errado.
Em 2004, cientistas franceses já haviam descoberto um mecanismo molecular de certos ácidos graxos, como os Ômega-3, que protege contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia, a isquemia e a depressão. Este efeito protetor também se deve a uma proteína contida nos ácidos graxos poliinsaturados.
Fonte: JB Online
Segundo os cientistas, o GABA é encontrado em pequena quantidade no organismo, mas cumpre um importante papel no momento de agir no controle do estado de consciência.
- Este tipo de receptor cumpre uma função importante na hora de o corpo responder a diversos estímulos. Acreditamos que, quando acontece um problema com esse receptor, condições como a epilepsia e a tensão pré-menstrual podem ocorrer - disse Mike Edwardson, da Universidade de Cambridge, que liderou as pesquisas. - Agora que identificamos a estrutura detalhada da proteína, estamos numa posição muito melhor para produzir drogas que tratem desses problemas.
No estudo, os pesquisadores usaram roedores e encontraram diversas alterações nervosas ao longo do ciclo menstrual, tornando essas alterações candidatas a causadoras da tensão pré-menstrual, de acordo com reportagem da revista Melecular Pharmacology.
Os cientistas esperam que, com os avanços das pesquisas, a longo prazo, as drogas produzidas possam vir a tratar a epilepsia e a tensão pré-menstrual em seres humanos, além de evitar problemas de alcoolismo.
- É um longo caminho entre os resultados obtidos com ratos até conseguirmos sucesso com humanos. Mas se pudemos fazer com os roedores, e se a reação dos humanos durante a menstruação, por exemplo, é semelhante, mudanças nos níveis desse receptor poderiam contribuir para o tratamento da tensão pré-menstrual - disse Edwardson.
O diretor de Ciência e Tecnologia do Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Nigel Brown, também demonstrou otimismo em relação ao estudo:
- Sempre que aprendemos a lidar com detalhes de mecanismos relacionados ao funcionamento do organismo, médicos, cientistas e a indústria farmacêutica podem desenvolver tratamentos para intervir quando algo dá errado.
Em 2004, cientistas franceses já haviam descoberto um mecanismo molecular de certos ácidos graxos, como os Ômega-3, que protege contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia, a isquemia e a depressão. Este efeito protetor também se deve a uma proteína contida nos ácidos graxos poliinsaturados.
Fonte: JB Online
Opinião - Farc, Chávez e Uribe
Jarbas Passarinho
Em ideologia, distingo os apóstatas, que se desencantaram com a crença que os empolgou, mas não se passam para o campo adverso, dos convertidos que trocam sua doutrina rejeitada por outra que se lhe opunha. De apostasia, cito François Furet, que abandonou a ideologia marxista, mas se negou a prefaciar O livro negro do comunismo. Intelectual prestigioso, em Passado de uma ilusão não lamentou descrever sua "cegueira, descrita sem indulgência, mas sem acrimônia". E aduz: "O universo comunista se desfez por si mesmo. De sua experiência não subsiste nem uma idéia".
Dos convertidos, destaco dois mestres respeitáveis, Tristão de Ataíde, que trocou a direita pela esquerda, e seria dos mais diletos referenciais da esquerda brasileira. Vice-versa, Gustavo Corção. Descreveu a trajetória espiritual de sua conversão no seu belo livro A descoberta do outro, e passou a militante do anticomunismo. Dele recebi, com dedicatórias lisonjeiras, Lições de abismo e Démarxiser l´Université, de Jules Monnerot, uma denúncia da infiltração dos professores marxistas nos corpos docentes das universidades francesas.
Contra o testemunho isento e atual de Furet, insurge-se o cérebro naturalmente privilegiado do coronel Hugo Chávez, que se propõe a realizar a sua revolução bolivariana mesclada de marxismo imaginário. Amparado nos petrodólares, interveio nos países que lhe são praticamente satélites, nos Andes, cujas eleições patrocinou. Um pensador fez uma síntese que explica o anacronismo: "O comunismo foi varrido da Europa e revivido no terceiro mundo".
O viés caudilhesco ameaça a paz na América do Sul. Chávez, missionário do socialismo de século 21, adota a estratégia de cercar as tropas colombianas, que estão vencendo as Farc financiadas pelo narcotráfico que protege, pela fonte de vultosos resgates de seqüestros, e por Chávez, se correto o computador apresado do número 2 da hierarquia, Reyes, morto no bombardeio na fronteira equatoriana, onde operava há mais de seis meses sem ser incomodado pelo Equador, num acampamento de 120 mil m², provido de alimentos, remédios, TV de plasma, telefone e TV por satélite, cujos e-mails revelaram onde se encontrava de Reyes. Só os néscios e os parceiros ideológicos das Farc negam a associação de Chávez com a guerrilha comunista colombiana. O acampamento de Reyes torna retórica, se não mera impostura, a indignação de Correa quanto à invasão do território equatoriano. Caberia razão o protesto do Equador pela violação de sua fronteira, se nela não se abrigasse a base operacional das Farc, transformada em local sagrado, e inexplicável o contato sistemático com Reyes de que Correa encarregou um dos seus ministros. Reyes sentia-se tão à vontade, que ele e companheiros dormiam de pijama, na floresta. Jornalistas brasileiros atestaram que a guerrilha também atua, protegida por Chávez, na fronteira venezuelana com a Colômbia. Uma ação semelhante à do Equador poderia ser a detonação da guerra buscada por Chávez para desviar o foco das tensões internas da Venezuela, a braços com a inflação e problemas de falta de abastecimento.
É o cerco que seria possivelmente decisivo numa luta armada, em que a Colômbia teria de defender-se ao mesmo tempo, de dois países inimigos e mais duas guerrilhas bem armadas.
Uribe reconhece a invasão como direito de ingerência, mas - afirma - se tivesse consultado Correa antes, não teria êxito. A aliança das Farc com Chávez prova-a também sua despropositada reação em face da morte de Reyes, objeto de comemorações dignas de um herói venezuelano abatido em combate. À OEA caberá investigar, pela perícia do computador de Reyes, se Uribe se comporta como um senhor da guerra ou se seus opositores são impostores.
Fonte: JB Online
Em ideologia, distingo os apóstatas, que se desencantaram com a crença que os empolgou, mas não se passam para o campo adverso, dos convertidos que trocam sua doutrina rejeitada por outra que se lhe opunha. De apostasia, cito François Furet, que abandonou a ideologia marxista, mas se negou a prefaciar O livro negro do comunismo. Intelectual prestigioso, em Passado de uma ilusão não lamentou descrever sua "cegueira, descrita sem indulgência, mas sem acrimônia". E aduz: "O universo comunista se desfez por si mesmo. De sua experiência não subsiste nem uma idéia".
Dos convertidos, destaco dois mestres respeitáveis, Tristão de Ataíde, que trocou a direita pela esquerda, e seria dos mais diletos referenciais da esquerda brasileira. Vice-versa, Gustavo Corção. Descreveu a trajetória espiritual de sua conversão no seu belo livro A descoberta do outro, e passou a militante do anticomunismo. Dele recebi, com dedicatórias lisonjeiras, Lições de abismo e Démarxiser l´Université, de Jules Monnerot, uma denúncia da infiltração dos professores marxistas nos corpos docentes das universidades francesas.
Contra o testemunho isento e atual de Furet, insurge-se o cérebro naturalmente privilegiado do coronel Hugo Chávez, que se propõe a realizar a sua revolução bolivariana mesclada de marxismo imaginário. Amparado nos petrodólares, interveio nos países que lhe são praticamente satélites, nos Andes, cujas eleições patrocinou. Um pensador fez uma síntese que explica o anacronismo: "O comunismo foi varrido da Europa e revivido no terceiro mundo".
O viés caudilhesco ameaça a paz na América do Sul. Chávez, missionário do socialismo de século 21, adota a estratégia de cercar as tropas colombianas, que estão vencendo as Farc financiadas pelo narcotráfico que protege, pela fonte de vultosos resgates de seqüestros, e por Chávez, se correto o computador apresado do número 2 da hierarquia, Reyes, morto no bombardeio na fronteira equatoriana, onde operava há mais de seis meses sem ser incomodado pelo Equador, num acampamento de 120 mil m², provido de alimentos, remédios, TV de plasma, telefone e TV por satélite, cujos e-mails revelaram onde se encontrava de Reyes. Só os néscios e os parceiros ideológicos das Farc negam a associação de Chávez com a guerrilha comunista colombiana. O acampamento de Reyes torna retórica, se não mera impostura, a indignação de Correa quanto à invasão do território equatoriano. Caberia razão o protesto do Equador pela violação de sua fronteira, se nela não se abrigasse a base operacional das Farc, transformada em local sagrado, e inexplicável o contato sistemático com Reyes de que Correa encarregou um dos seus ministros. Reyes sentia-se tão à vontade, que ele e companheiros dormiam de pijama, na floresta. Jornalistas brasileiros atestaram que a guerrilha também atua, protegida por Chávez, na fronteira venezuelana com a Colômbia. Uma ação semelhante à do Equador poderia ser a detonação da guerra buscada por Chávez para desviar o foco das tensões internas da Venezuela, a braços com a inflação e problemas de falta de abastecimento.
É o cerco que seria possivelmente decisivo numa luta armada, em que a Colômbia teria de defender-se ao mesmo tempo, de dois países inimigos e mais duas guerrilhas bem armadas.
Uribe reconhece a invasão como direito de ingerência, mas - afirma - se tivesse consultado Correa antes, não teria êxito. A aliança das Farc com Chávez prova-a também sua despropositada reação em face da morte de Reyes, objeto de comemorações dignas de um herói venezuelano abatido em combate. À OEA caberá investigar, pela perícia do computador de Reyes, se Uribe se comporta como um senhor da guerra ou se seus opositores são impostores.
Fonte: JB Online
Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de São Domingos (GO) Alfredo Fernandes Neto a devolver R$ 250 mil, valor atualizado, por não comprovar a aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a construção de um centro de geração de emprego. Neto foi multado em R$ 10 mil e tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
PMDB-PT é a chapa dos sonhos de Wagner
Pelas notícias correntes, há 11 candidatos a prefeito de Salvador de nove partidos, número que não mostra a pujança da atividade política tanto quanto a variedade de interesses pessoais e grupais em jogo. Uma verdade definitiva, porém, baliza a luta, que se promete feroz nestes meses restantes para a eleição: um, e apenas um, será sagrado pelo povo para ocupar o Palácio Thomé de Souza nos quatro anos seguintes. A equação principal está na aliança PT-PMDB, ou mais apropriadamente nas relações e no entendimento entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima. Wagner chegará ao xis do problema se tiver a fórmula mágica de convencer seu partido a indicar o vice na chapa de João Henrique - nesse caso, inevitavelmente, o deputado Nelson Pelegrino. Material para a conversa não falta, desde dois anos de mandato na prefeitura a uma vaga ao Senado em 2010. O acordo na capital entre os dois elos mais fortes da coligação vitoriosa de 2006 teria a princípio, nos arraiais governistas, o efeito de enfraquecer a outra candidatura de maior destaque “da base”, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), merecedor dessa classificação pelos oito anos de mandato em Salvador, que embora tutelado lhe confere no mínimo experiência na função. O governador, seguramente, não se pronunciará por um ou outro candidato numa configuração dessas, mas certamente a recondução de João Henrique será muito confortável para seu projeto. Quanto a Imbassahy, é forçoso pensar na contradição entre um prefeito tucano e o “esquema” no próximo pleito presidencial, quando José Serra, do PSDB, amigo dos deputados Jutahy Júnior e Marcelo Nilo, enfrentará o candidato de Lula. A candidatura da ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) corre por fora, com sua consistência de longa carreira política, mas somente ganharia densidade num caso extremo: o PT não apresenta postulante nem ceder aos encantos de Wagner, e apoiar seu nome, já que nenhuma opção restaria. As candidaturas de menor perspectiva - como Olívia Santana (PCdoB), Eliel Santana (PSC) e Edvaldo Brito (PTB) - são típicas de “marcar posição” , um retoque na imagem para pequenos vôos futuros. Numa situação em que se lambuzam de desejo os novos ocupantes do poder, o nome do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), herdeiro de fato e direito do antigo “dono da Bahia”, estava mesmo predestinado a encarnar a oposição. Tem todos os apetrechos para identificar-se com uma parcela do eleitorado que necessariamente estará insatisfeita com os governos estadual e municipal e, assim, abocanhar votos que o levem, quem sabe, ao segundo turno. Um enigma, porém, como uma nuvem antepõe-se ao cenário de outubro de 2008: o radialista Raimundo Varela (PRB), aparentemente com capacidade de atrair muitos votos, se não decisivos para ele, ao menos suficientes para conturbar o quadro. Em oportunidade anterior, ele desistiu da mesma candidatura a prefeito. É possível que tenha se deixado vencer pela vaidade, pois, rigorosamente, a prefeitura, para ele, será um verdadeiro rabo-de-foguete. A menos que vá cumprir uma estratégia político-empresarial do grupo em que se insere - a Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus -, Varela pouca motivação teria para essa aventura, especialmente pelos cuidados com a saúde que deve ter. Ainda mais: pela impossibilidade de, na gestão da cidade, corresponder ao discurso fácil de anos e anos no rádio e na TV, teria, num eventual retorno à planície, de aceitar o ostracismo do crítico apresentador. De resto, na Bahia, talvez não por falta ou incompetência legítima, a oposição está a cargo do ex-governador Newton Cardoso, baiano transmigrado para Minas Gerais, que foge do estilo empresarial em terra estranha e bate de frente com o poder constituído. Insiste no descaso do governo estadual com a rodovia BA-210, que beira propriedade sua e, do jeito que anda, está a prejudicar-lhe os negócios. Por acaso, “Newtão”, que pelos métodos de ação política ficou também conhecido como “Trator”, é do PMDB, partido que disputa com o PT a hegemonia em plagas baianas. Contra ele, só se poderá dizer que é o tipo pronto e acabado do político brasileiro. Indagado sobre seus movimentos, como já se publicou, o governador Jaques Wagner descarta no protesto viário qualquer nuance de política. (Por Luis Augusto Gomes)
Câmaras têm até junho para fixar número de vereadores
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes, os municípios têm até o mês de junho para definir em suas leis orgânicas o número de vagas para vereadores nas eleições de 2008. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a resolução do TSE valeu somente para 2004. Não vai haver alteração na composição da Câmara de Salvador, já que a legislação estabelece que cidades com 1.975.610 até 4.999.999 o número de cadeiras é de 41. Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005 esse número foi reduzido para 51.736, ou seja, 8.575 vagas a menos, com redução nas câmaras municipais de 2.415 municípios. Com base nos parâmetros adotados na decisão do STF, 12 municípios tiveram de aumentar o seu número de vereadores, criando um total de 44 novas cadeiras. A Constituição Federal estabelece que o município será regido por sua Lei Orgânica, em que terá de definir, entre outras questões, o número de vereadores. Entretanto, ficam estabelecidos alguns parâmetros para a definição do número de vereadores, da seguinte forma: de nove a 21 vereadores em municípios com até um milhão de habitantes, de 33 a 41 vereadores em municípios que possuam entre um e cinco milhões de habitantes e de 42 a 55 vereadores em municípios com mais de cinco milhões de habitantes. Ainda de acordo com dados do TSE, muitos municípios não respeitavam a regra da proporcionalidade. Existiam cidades com um número pequeno de habitantes e um número de vereadores maior do que municípios mais populosos. Por isso a decisão do STF interpretou o significado da proporcionalidade prevista na Constituição. (Por Carolina Parada)
Resolução do TSE foi para 2004
A resolução do TSE foi explícita ao estabelecer em seu artigo 1º que ela destinava-se a fixar o número de vereadores para o pleito de 2004, ficando clara a situação para aquele ano, o que não ocorre para o atual pleito, no qual não existe posição clara da Justiça Eleitoral. Como a lei eleitoral define que o TSE tem o prazo até 5 de março do ano da eleição para expedir as instruções para o pleito e, até agora, suas resoluções a respeito da eleição não trataram sobre o assunto, caberão agora às Câmaras de Vereadores fixar seu número de vagas. Ziulkoski informa que a CNM enviará orientação às mesas diretoras das Câmaras de Vereadores alertando para o prazo de alteração das leis orgânicas e sugerindo observar a decisão do STF. Ainda há a possibilidade de que o Congresso aprove uma Emenda Constitucional que altere a regra de definição do número de vereadores, podendo haver o aumento deste, desde que a emenda seja aprovada antes da data limite para a realização das convenções partidárias, ou seja, 30 de junho de 2008. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, a redução do número de vereadores não diminuiu num primeiro momento a despesa dos municípios com o legislativo, pois conforme dados dos balanços municipais, em 2004, os municípios gastavam o equivalente a 4,35% da RCL e, em 2006, último ano em que os dados estão disponíveis, o gasto foi de 4,43%.
Gays lutam pelo direito a casamento civil
Representante de movimento Gay e jurista participaram de uma discussão sobre a legalização da união estável homossexual, mediado pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara, quando foram tratados os aspectos jurídicos e políticos do debate sobre homofobia e garantia dos direitos individuais, previstos na Constituição. Atualmente existe, no Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT), que trata da legalização da parceria civil registrada entre parceiros do mesmo sexo. Luiz Mott, fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), revela que o projeto, datado de 1996, já está ultrapassado, pois não contempla as decisões judiciais favoráveis aos direitos de herança e adoção. O jurista Belmiro Fernandes, professor de diretos humanos e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 2 de Julho, explicou o que dificulta a votação de projetos que tratam da questão homossexual. “Existe o acordo da bancada evangélica e de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando desqualificar a união homossexual em comparação a de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando diminuir a qualidade homossexual em comparação à união heterossexual”, revelou o jurista. Belmiro Fernandes, que defendeu a tese de mestrado
Fonte: Tribuna da Bahia
Câmaras têm até junho para fixar número de vereadores
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes, os municípios têm até o mês de junho para definir em suas leis orgânicas o número de vagas para vereadores nas eleições de 2008. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a resolução do TSE valeu somente para 2004. Não vai haver alteração na composição da Câmara de Salvador, já que a legislação estabelece que cidades com 1.975.610 até 4.999.999 o número de cadeiras é de 41. Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005 esse número foi reduzido para 51.736, ou seja, 8.575 vagas a menos, com redução nas câmaras municipais de 2.415 municípios. Com base nos parâmetros adotados na decisão do STF, 12 municípios tiveram de aumentar o seu número de vereadores, criando um total de 44 novas cadeiras. A Constituição Federal estabelece que o município será regido por sua Lei Orgânica, em que terá de definir, entre outras questões, o número de vereadores. Entretanto, ficam estabelecidos alguns parâmetros para a definição do número de vereadores, da seguinte forma: de nove a 21 vereadores em municípios com até um milhão de habitantes, de 33 a 41 vereadores em municípios que possuam entre um e cinco milhões de habitantes e de 42 a 55 vereadores em municípios com mais de cinco milhões de habitantes. Ainda de acordo com dados do TSE, muitos municípios não respeitavam a regra da proporcionalidade. Existiam cidades com um número pequeno de habitantes e um número de vereadores maior do que municípios mais populosos. Por isso a decisão do STF interpretou o significado da proporcionalidade prevista na Constituição. (Por Carolina Parada)
Resolução do TSE foi para 2004
A resolução do TSE foi explícita ao estabelecer em seu artigo 1º que ela destinava-se a fixar o número de vereadores para o pleito de 2004, ficando clara a situação para aquele ano, o que não ocorre para o atual pleito, no qual não existe posição clara da Justiça Eleitoral. Como a lei eleitoral define que o TSE tem o prazo até 5 de março do ano da eleição para expedir as instruções para o pleito e, até agora, suas resoluções a respeito da eleição não trataram sobre o assunto, caberão agora às Câmaras de Vereadores fixar seu número de vagas. Ziulkoski informa que a CNM enviará orientação às mesas diretoras das Câmaras de Vereadores alertando para o prazo de alteração das leis orgânicas e sugerindo observar a decisão do STF. Ainda há a possibilidade de que o Congresso aprove uma Emenda Constitucional que altere a regra de definição do número de vereadores, podendo haver o aumento deste, desde que a emenda seja aprovada antes da data limite para a realização das convenções partidárias, ou seja, 30 de junho de 2008. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, a redução do número de vereadores não diminuiu num primeiro momento a despesa dos municípios com o legislativo, pois conforme dados dos balanços municipais, em 2004, os municípios gastavam o equivalente a 4,35% da RCL e, em 2006, último ano em que os dados estão disponíveis, o gasto foi de 4,43%.
Gays lutam pelo direito a casamento civil
Representante de movimento Gay e jurista participaram de uma discussão sobre a legalização da união estável homossexual, mediado pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara, quando foram tratados os aspectos jurídicos e políticos do debate sobre homofobia e garantia dos direitos individuais, previstos na Constituição. Atualmente existe, no Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT), que trata da legalização da parceria civil registrada entre parceiros do mesmo sexo. Luiz Mott, fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), revela que o projeto, datado de 1996, já está ultrapassado, pois não contempla as decisões judiciais favoráveis aos direitos de herança e adoção. O jurista Belmiro Fernandes, professor de diretos humanos e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 2 de Julho, explicou o que dificulta a votação de projetos que tratam da questão homossexual. “Existe o acordo da bancada evangélica e de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando desqualificar a união homossexual em comparação a de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando diminuir a qualidade homossexual em comparação à união heterossexual”, revelou o jurista. Belmiro Fernandes, que defendeu a tese de mestrado
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitos mudam de partido para garantir verbas
Na Bahia, o prefeito de Jacobina trocou o PSDB pelo PMDB e conseguiu recursos do Ministério da Integração
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
***
DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
***
DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
Tribunal proíbe publicação de reportagem em Aracaju
ARACAJU - Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe proibiu que o jornal semanário "Cinform", de Aracaju, publicasse ontem reportagem sobre disputa judicial envolvendo uma das famílias mais tradicionais do estado - a do médico e ex-governador de Sergipe Augusto Franco, pai do deputado federal Albano Franco (PSDB). A ação foi movida pelo irmão de Albano, o empresário Valter Franco, alegando que o assunto está sob segredo de Justiça.
O editor-chefe do "Cinform", Jozailto Lima, disse que a matéria foi apurada de quarta a sábado da semana passada e a decisão dos desembargadores de proibir a publicação da matéria saiu domingo, às 20h30. Na decisão, o Tribunal fixou multa de R$ 800 mil caso a reportagem fosse publicada.
Ontem à tarde, Jozailto Lima disse que a assessoria jurídica do "Cinform" está tomando providências para a publicação da reportagem na edição da próxima segunda-feira. O jornalista considera a censura abusiva, "justamente num momento em que se discute a extinção da dacroniana Lei de Imprensa".
A reportagem que o "Cinform" foi proibido de publicar iria mostrar a história do frentista desempregado Luiz Carlos Ferreira Cabral, 64 anos, que se diz filho do ex-governador Augusto Franco e ganhou o direito de ser reconhecido como tal em primeira e segunda instâncias. Mas a família Franco recorreu da decisão. A primeira decisão favorável ao frentista desempregado é do juiz da 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, Marcel Britto, filho do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O editor-chefe do "Cinform", Jozailto Lima, disse que a matéria foi apurada de quarta a sábado da semana passada e a decisão dos desembargadores de proibir a publicação da matéria saiu domingo, às 20h30. Na decisão, o Tribunal fixou multa de R$ 800 mil caso a reportagem fosse publicada.
Ontem à tarde, Jozailto Lima disse que a assessoria jurídica do "Cinform" está tomando providências para a publicação da reportagem na edição da próxima segunda-feira. O jornalista considera a censura abusiva, "justamente num momento em que se discute a extinção da dacroniana Lei de Imprensa".
A reportagem que o "Cinform" foi proibido de publicar iria mostrar a história do frentista desempregado Luiz Carlos Ferreira Cabral, 64 anos, que se diz filho do ex-governador Augusto Franco e ganhou o direito de ser reconhecido como tal em primeira e segunda instâncias. Mas a família Franco recorreu da decisão. A primeira decisão favorável ao frentista desempregado é do juiz da 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, Marcel Britto, filho do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo admite rigor contra espanhóis
BRASÍLIA - Depois das autoridades da Espanha barrarem 39 brasileiros, de sexta até ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu a possibilidade de endurecer o tratamento a estrangeiros, principalmente de nacionalidade espanhola, que viajam ao Brasil. "Se for necessário que essa legislação (sobre a entrada de estrangeiros) seja analisada com lupa, direitinho, para que se sinta do lado de lá que aqui também tem lei, isso será feito", disse ontem, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse rigor serviria, adiantou o ministro, para que as negociações diplomáticas com outros países, como a Espanha, seguissem de "maneira tranqüila". Tarso Genro negou, porém, que essa postura seja uma retaliação. "Não há nenhuma crise de relacionamento do Brasil com o governo espanhol. Nós queremos que os brasileiros na Espanha tenham o mesmo tratamento digno, sóbrio e respeitoso que tem qualquer estrangeiro no País", acrescentou.
"Enquanto persistirem as retaliações aos brasileiros na Espanha, particularmente em Madri, o governo brasileiro vai continuar agindo como está agindo, também devolvendo os espanhóis que não cumpram todas as exigências legais para que tenham autorização para entrar no País".
"É uma situação ruim, desagradável, e o Brasil reagiu como tinha de reagir, com reciprocidade", afirmou o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia. Apesar das tensões, o governo brasileiro procura uma saída política para o impasse e o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas, já está conversando com o ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, com objetivo de levar a discussão para o nível político, tentando achar uma solução para o caso e acabar com a perseguição aos brasileiros.
Zapatero
Ao mesmo tempo, o presidente Lula tentava, até o final do dia, falar com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, a fim de parabenizá-lo pela reeleição para o cargo, nas votações do último domingo. De acordo com informações do Planalto, por problemas de horário, ocorreram desencontros na tentativa de comunicação.
Mas o presidente Lula quer aproveitar a oportunidade para pedir a Zapatero que interceda para acabar com os constrangimentos que estão sendo enfrentados hoje pelos brasileiros que desembarcam naquele País. Marco Aurélio Garcia ressaltou que a expectativa do governo brasileiro é que, com o final das eleições "a temperatura abaixe" e esta situação desagradável criada para os brasileiros que têm chegado à Espanha e sido devolvidos ao Brasil, acabe. Segundo ele, já houve gestos do governo espanhol neste sentido e a tendência, realmente é desta questão não prosperar.
Na reunião de coordenação política do governo, na manhã de ontem, no Planalto, na qual o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve presente, o tema foi tratado rapidamente. Só ontem, de acordo com informações extra-oficiais que chegaram ao Itamaraty, nove brasileiros foram impedidos de entrar em Madri.
A média de devolução de brasileiros que chegam à Espanha tem sido de dez por dia. O problema maior para o governo é quanto ao "tratamento inadequado e até indigno" que os brasileiros estão recebendo. O Brasil reconhece que aquele país pode impedir a entrada de pessoas que não cumpram a legislação, só que se queixa que os critérios para tomar tal decisão, não têm sido claros.
O governo considera ainda "inadmissível" que os brasileiros sejam humilhados e mal tratados pelas autoridades espanholas, que devolvem brasileiros, e esta é a maior queixa do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Esse rigor serviria, adiantou o ministro, para que as negociações diplomáticas com outros países, como a Espanha, seguissem de "maneira tranqüila". Tarso Genro negou, porém, que essa postura seja uma retaliação. "Não há nenhuma crise de relacionamento do Brasil com o governo espanhol. Nós queremos que os brasileiros na Espanha tenham o mesmo tratamento digno, sóbrio e respeitoso que tem qualquer estrangeiro no País", acrescentou.
"Enquanto persistirem as retaliações aos brasileiros na Espanha, particularmente em Madri, o governo brasileiro vai continuar agindo como está agindo, também devolvendo os espanhóis que não cumpram todas as exigências legais para que tenham autorização para entrar no País".
"É uma situação ruim, desagradável, e o Brasil reagiu como tinha de reagir, com reciprocidade", afirmou o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia. Apesar das tensões, o governo brasileiro procura uma saída política para o impasse e o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas, já está conversando com o ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, com objetivo de levar a discussão para o nível político, tentando achar uma solução para o caso e acabar com a perseguição aos brasileiros.
Zapatero
Ao mesmo tempo, o presidente Lula tentava, até o final do dia, falar com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, a fim de parabenizá-lo pela reeleição para o cargo, nas votações do último domingo. De acordo com informações do Planalto, por problemas de horário, ocorreram desencontros na tentativa de comunicação.
Mas o presidente Lula quer aproveitar a oportunidade para pedir a Zapatero que interceda para acabar com os constrangimentos que estão sendo enfrentados hoje pelos brasileiros que desembarcam naquele País. Marco Aurélio Garcia ressaltou que a expectativa do governo brasileiro é que, com o final das eleições "a temperatura abaixe" e esta situação desagradável criada para os brasileiros que têm chegado à Espanha e sido devolvidos ao Brasil, acabe. Segundo ele, já houve gestos do governo espanhol neste sentido e a tendência, realmente é desta questão não prosperar.
Na reunião de coordenação política do governo, na manhã de ontem, no Planalto, na qual o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve presente, o tema foi tratado rapidamente. Só ontem, de acordo com informações extra-oficiais que chegaram ao Itamaraty, nove brasileiros foram impedidos de entrar em Madri.
A média de devolução de brasileiros que chegam à Espanha tem sido de dez por dia. O problema maior para o governo é quanto ao "tratamento inadequado e até indigno" que os brasileiros estão recebendo. O Brasil reconhece que aquele país pode impedir a entrada de pessoas que não cumpram a legislação, só que se queixa que os critérios para tomar tal decisão, não têm sido claros.
O governo considera ainda "inadmissível" que os brasileiros sejam humilhados e mal tratados pelas autoridades espanholas, que devolvem brasileiros, e esta é a maior queixa do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Barro no ventilador
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O general João Figueiredo já morreu, mas vivos estão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não se espera que venham a formar uma frente ampla de ex-presidentes, mas acabam de ser nivelados por um denominador comum: o de responsáveis pelo descaso do poder público. Foram acusados pelo presidente Lula de fazerem parte do monte de políticos que só gostam de pobres nas eleições, mas governam para os ricos.
Ao visitar as favelas do Rio, o presidente declarou que durante 26 anos ninguém ligou para os pobres. Se a gente aplicar a aritmética, chegaremos a 1982, ainda que se torne no mínimo estranho verificar a inclusão dos anos de 2003 a 2008 nessa conta, quando o presidente foi o próprio Lula. A complacência que marca os tempos modernos determinará a Sarney e Collor fingirem não ter ouvido nada. Se alguma indignação emergir, será de Itamar e FHC. Afinal, eles governaram para os ricos?
Alguns ingênuos responderão que o presidente Lula referiu-se apenas aos ex-governantes do Rio de Janeiro, como acusados pelo descaso. Mesmo assim, o barro terá respingado nos ex-governadores Faria Lima, Chagas Freitas, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar e Benedita da Silva.
Tudo aconteceu quando da visita do presidente Lula a favelas do Rio, semana passada, para anunciar que de agora em diante tudo será diferente. Não deixou de auto-exaltar-se, afirmando que depois de 500 anos o Brasil tem mais dinheiro do que deve, passando de devedor a credor.
Não foi a única vez em que o chefe do governo atropelou a História, porque também citou os anos oitenta como os do falso "milagre brasileiro", quando o período abrangeu os anos setenta. Os anos oitenta, considerados pelas elites econômicas como a "década perdida", foram na realidade os anos em que a democracia recuperou-se e pôde ser afirmada, primeiro com João Figueiredo, depois com José Sarney.
Em suma, o presidente Lula continua atirando a esmo, sem alvo definido, denegrindo antecessores e imaginando estar inaugurando um novo país. Poderá muito bem dar-se mal, porque o barro jogado no ventilador costuma atingir o jogador.
A mãe do PAC
Outra escorregadela do presidente Lula em sua passagem pelo Rio referiu-se à ministra Dilma Rousseff, por ele chamada de "a mãe do PAC'. Ninguém duvida de que a chefe da Casa Civil é a verdadeira chefe do governo, na medida em que despacha com os ministros e está encarregada de levar adiante as atividades administrativas federais, até encontrando sucesso naquilo que José Dirceu fracassou. Mesmo assim, será exagero imaginá-la como o centro das atividades governamentais.
A gente fica pensando se o presidente Lula está mesmo preparando Dilma como candidata à sua sucessão ou se, no reverso da medalha, atua para queimá-la, numa fase preparatória do terceiro mandato. Porque será no mínimo maldade jogar nos ombros da dama-de-ferro toda a responsabilidade pelo sucesso ou o malogro do Plano de Aceleração do Crescimento. Se Dilma é a "mãe" do PAC, haverá que esperar os pimpolhos, até agora gerados mas não nascidos.
Os motoristas e os outros
Errar é humano, burrice será persistir no erro. Pelo jeito, mesmo sem dar o braço a torcer, o governo pode estar a um passo de rever uma de suas maiores lambanças dos últimos anos. Anuncia-se a possibilidade de o presidente Lula retirar a medida provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados à margem das rodovias federais, como forma de prevenir acidentes e desastres causados por motoristas embriagados.
A razão é simples: estão à beira da falência quinhentos mil proprietários de bares, restaurantes, hotéis e similares estabelecidos nas margens dessas estradas. Calcule-se quantos empregados serão despedidos por impossibilidade de servir chopes, vinhos ou até bebidas mais fortes aos milhões de usuários que não são motoristas, nesses estabelecimentos espalhados por todo o território nacional.
Imagine-se um ônibus repleto de passageiros que estaciona num posto de parada, pelo interior a fora. Ou os moradores das cercanias, ávidos de um refrigério depois de um dia de trabalho. Serão proibidos de consumir bebidas, bem como os proprietários serão multados, se transgredirem a regra. Mas não estão dirigindo, nada têm a ver com as regras de trânsito...
Trata-se de um convite à quebra da lei, como forma de sobrevivência. Deveriam ser presos como idiotas os autores dessa medida provisória, quando muito mais fácil, para evitar acidentes, seria cassar a licença até a eternidade de quantos fossem flagrados dirigindo embriagados. Rapidamente os resultados apareceriam nas estatísticas de acidentes, sem essa prática medieval de quebrar o termômetro para acabar com a febre. Quem sabe o bom senso acabará prevalecendo sobre a burrice?
Prova de fogo
Saberemos, a partir de hoje, se houve ou não marmelada na composição da CPI dos cartões corporativos. Instalada e com a nomeação dos seus integrantes, o próximo passo será saber quem convocarão para prestar depoimentos. Os bagrinhos, pequenos funcionários e demais usuários dos cartões, a serviço dos barões, ou os próprios, para explicar por que suas despesas pessoais correm por conta de seus anjos da guarda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O general João Figueiredo já morreu, mas vivos estão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não se espera que venham a formar uma frente ampla de ex-presidentes, mas acabam de ser nivelados por um denominador comum: o de responsáveis pelo descaso do poder público. Foram acusados pelo presidente Lula de fazerem parte do monte de políticos que só gostam de pobres nas eleições, mas governam para os ricos.
Ao visitar as favelas do Rio, o presidente declarou que durante 26 anos ninguém ligou para os pobres. Se a gente aplicar a aritmética, chegaremos a 1982, ainda que se torne no mínimo estranho verificar a inclusão dos anos de 2003 a 2008 nessa conta, quando o presidente foi o próprio Lula. A complacência que marca os tempos modernos determinará a Sarney e Collor fingirem não ter ouvido nada. Se alguma indignação emergir, será de Itamar e FHC. Afinal, eles governaram para os ricos?
Alguns ingênuos responderão que o presidente Lula referiu-se apenas aos ex-governantes do Rio de Janeiro, como acusados pelo descaso. Mesmo assim, o barro terá respingado nos ex-governadores Faria Lima, Chagas Freitas, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar e Benedita da Silva.
Tudo aconteceu quando da visita do presidente Lula a favelas do Rio, semana passada, para anunciar que de agora em diante tudo será diferente. Não deixou de auto-exaltar-se, afirmando que depois de 500 anos o Brasil tem mais dinheiro do que deve, passando de devedor a credor.
Não foi a única vez em que o chefe do governo atropelou a História, porque também citou os anos oitenta como os do falso "milagre brasileiro", quando o período abrangeu os anos setenta. Os anos oitenta, considerados pelas elites econômicas como a "década perdida", foram na realidade os anos em que a democracia recuperou-se e pôde ser afirmada, primeiro com João Figueiredo, depois com José Sarney.
Em suma, o presidente Lula continua atirando a esmo, sem alvo definido, denegrindo antecessores e imaginando estar inaugurando um novo país. Poderá muito bem dar-se mal, porque o barro jogado no ventilador costuma atingir o jogador.
A mãe do PAC
Outra escorregadela do presidente Lula em sua passagem pelo Rio referiu-se à ministra Dilma Rousseff, por ele chamada de "a mãe do PAC'. Ninguém duvida de que a chefe da Casa Civil é a verdadeira chefe do governo, na medida em que despacha com os ministros e está encarregada de levar adiante as atividades administrativas federais, até encontrando sucesso naquilo que José Dirceu fracassou. Mesmo assim, será exagero imaginá-la como o centro das atividades governamentais.
A gente fica pensando se o presidente Lula está mesmo preparando Dilma como candidata à sua sucessão ou se, no reverso da medalha, atua para queimá-la, numa fase preparatória do terceiro mandato. Porque será no mínimo maldade jogar nos ombros da dama-de-ferro toda a responsabilidade pelo sucesso ou o malogro do Plano de Aceleração do Crescimento. Se Dilma é a "mãe" do PAC, haverá que esperar os pimpolhos, até agora gerados mas não nascidos.
Os motoristas e os outros
Errar é humano, burrice será persistir no erro. Pelo jeito, mesmo sem dar o braço a torcer, o governo pode estar a um passo de rever uma de suas maiores lambanças dos últimos anos. Anuncia-se a possibilidade de o presidente Lula retirar a medida provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados à margem das rodovias federais, como forma de prevenir acidentes e desastres causados por motoristas embriagados.
A razão é simples: estão à beira da falência quinhentos mil proprietários de bares, restaurantes, hotéis e similares estabelecidos nas margens dessas estradas. Calcule-se quantos empregados serão despedidos por impossibilidade de servir chopes, vinhos ou até bebidas mais fortes aos milhões de usuários que não são motoristas, nesses estabelecimentos espalhados por todo o território nacional.
Imagine-se um ônibus repleto de passageiros que estaciona num posto de parada, pelo interior a fora. Ou os moradores das cercanias, ávidos de um refrigério depois de um dia de trabalho. Serão proibidos de consumir bebidas, bem como os proprietários serão multados, se transgredirem a regra. Mas não estão dirigindo, nada têm a ver com as regras de trânsito...
Trata-se de um convite à quebra da lei, como forma de sobrevivência. Deveriam ser presos como idiotas os autores dessa medida provisória, quando muito mais fácil, para evitar acidentes, seria cassar a licença até a eternidade de quantos fossem flagrados dirigindo embriagados. Rapidamente os resultados apareceriam nas estatísticas de acidentes, sem essa prática medieval de quebrar o termômetro para acabar com a febre. Quem sabe o bom senso acabará prevalecendo sobre a burrice?
Prova de fogo
Saberemos, a partir de hoje, se houve ou não marmelada na composição da CPI dos cartões corporativos. Instalada e com a nomeação dos seus integrantes, o próximo passo será saber quem convocarão para prestar depoimentos. Os bagrinhos, pequenos funcionários e demais usuários dos cartões, a serviço dos barões, ou os próprios, para explicar por que suas despesas pessoais correm por conta de seus anjos da guarda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Itamar: FH fez uso eleitoral do real
SÃO PAULO - O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu sucessor, assinou as cédulas do real quando ainda era ministro da Fazenda, em 1994, mesmo sabendo que quando as cédulas circulassem ele já não seria ministro. Em entrevista à "Gazeta Mercantil", reiterada ontem, Itamar disse que FHC fez uso eleitoral da assinatura: "Ele cometeu uma imprudência, a qual não me cabia denunciar, ao autografar cédulas do real nos comícios."
Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique disse que assinou os moldes da nova moeda quando ainda era ministro e debitou a acusação a um "esquecimento" de Itamar: "O presidente Itamar Franco provavelmente se esqueceu de que todo o material correspondente à nova moeda - não só as cédulas, mas também as moedas - foi cunhado nos moldes com muita antecedência. Por isso assinei os moldes." O tucano lembrou que a substituição de todo o meio circulante foi trabalhosa, daí a antecedência nos preparativos. Segundo FHC, foi ele, como ministro da Fazenda, que apresentou os moldes a Itamar, que os aprovou sem restrição.
O ex-governador de Minas acusa FHC de dizer "uma inverdade" - que o Plano Real estava pronto quando ele deixou o ministério. E salienta que o ministro seguinte, Rubens Ricupero, lhe contou que o plano não estava pronto. "Eles tinham dúvida no câmbio, tinham dúvida se deviam lançar o projeto antes das eleições. Havia grandes dúvidas na equipe do dr. Fernando", relatou Itamar.
O mineiro afirmou que "Fernando Henrique sabia, desde o começo, que sem sua assinatura na cédula do real não ganharia a eleição". Ele não quis explicar as razões que o incompatibilizaram com FHC, que foi seu amigo e ministro, mas deu uma pista: segundo ele, Fernando Henrique tinha um compromisso de não tentar a reeleição e não o cumpriu. Um amigo de FHC confirmou a versão e sugeriu que Itamar pretendia voltar à presidência em 1998, expectativa frustrada pela recandidatura do tucano.
Ontem, Itamar disse que FHC, na presidência, negligenciou a complementação do Plano Real: "Ele sabia que o plano precisava ter mais dois pilares, a reforma tributária e a reforma fiscal. Isso seria feito no início do governo, em 1995. Em vez de fazer as reformas, ele jogou tudo na reeleição."
Itamar defendeu que o presidente a ser eleito em 2010 não seja um paulista. Ressalvou que não é contra São Paulo e, em seguida, atirou: "Está na hora de os paulistas sossegarem um pouco. Vamos somar: oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula. Mais oito anos de um outro presidente? Aí fica complicado, não fica não?"
Ele desafia os dois "paulistas" que governaram depois dele a atingir os índices de crescimento econômico conseguidos em seu governo. E se põe em campo para defender a candidatura de Aécio Neves em 2010: "Tem um rosto novo, um pensamento moderno, é um avanço no ponto de vista estratégico. E à frente dele tem o Estado de Minas Gerais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique disse que assinou os moldes da nova moeda quando ainda era ministro e debitou a acusação a um "esquecimento" de Itamar: "O presidente Itamar Franco provavelmente se esqueceu de que todo o material correspondente à nova moeda - não só as cédulas, mas também as moedas - foi cunhado nos moldes com muita antecedência. Por isso assinei os moldes." O tucano lembrou que a substituição de todo o meio circulante foi trabalhosa, daí a antecedência nos preparativos. Segundo FHC, foi ele, como ministro da Fazenda, que apresentou os moldes a Itamar, que os aprovou sem restrição.
O ex-governador de Minas acusa FHC de dizer "uma inverdade" - que o Plano Real estava pronto quando ele deixou o ministério. E salienta que o ministro seguinte, Rubens Ricupero, lhe contou que o plano não estava pronto. "Eles tinham dúvida no câmbio, tinham dúvida se deviam lançar o projeto antes das eleições. Havia grandes dúvidas na equipe do dr. Fernando", relatou Itamar.
O mineiro afirmou que "Fernando Henrique sabia, desde o começo, que sem sua assinatura na cédula do real não ganharia a eleição". Ele não quis explicar as razões que o incompatibilizaram com FHC, que foi seu amigo e ministro, mas deu uma pista: segundo ele, Fernando Henrique tinha um compromisso de não tentar a reeleição e não o cumpriu. Um amigo de FHC confirmou a versão e sugeriu que Itamar pretendia voltar à presidência em 1998, expectativa frustrada pela recandidatura do tucano.
Ontem, Itamar disse que FHC, na presidência, negligenciou a complementação do Plano Real: "Ele sabia que o plano precisava ter mais dois pilares, a reforma tributária e a reforma fiscal. Isso seria feito no início do governo, em 1995. Em vez de fazer as reformas, ele jogou tudo na reeleição."
Itamar defendeu que o presidente a ser eleito em 2010 não seja um paulista. Ressalvou que não é contra São Paulo e, em seguida, atirou: "Está na hora de os paulistas sossegarem um pouco. Vamos somar: oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula. Mais oito anos de um outro presidente? Aí fica complicado, não fica não?"
Ele desafia os dois "paulistas" que governaram depois dele a atingir os índices de crescimento econômico conseguidos em seu governo. E se põe em campo para defender a candidatura de Aécio Neves em 2010: "Tem um rosto novo, um pensamento moderno, é um avanço no ponto de vista estratégico. E à frente dele tem o Estado de Minas Gerais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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