O combate e a inteligência

Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, determina o artigo 144 da Constituição. Estabelece também os parâmetros: "É exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".
Os limites de atuação das forças policiais centram a polêmica no Rio de Janeiro desde que o governador Sérgio Cabral decidiu por emparedar traficantes e bandidos nos morros e favelas, seja com ações organizadas a partir de informações da área de inteligência, seja por meio de combates armados. Ou os dois fatores em sintonia, como esclarece o secretário estadual de Segurança Públia, José Mariano Beltrame: "Inteligência é sinônimo de precisão, mas também envolve confronto se os policiais são alvejados por armamentos dos criminosos".
Entre janeiro e setembro, aumentou em 19% o número de mortos nos embates entre policiais e bandidos em relação ao mesmo período do ano passado. Os agentes de segurança do Estado deixaram um saldo de 961 corpos, contabiliza o Instituto de Segurança Pública. Manteve-se estável a taxa de policiais atingidos em serviço. Caiu a quantidade de prisões e os homicídios dolosos.
Ao optar pelo combate direto aos criminosos, o govenador do Rio conquistou apoio popular, como comprovam pesquisas em seu poder. Um dos levantamentos mostra que, logo depois da invasão do Complexo do Alemão, em julho (saldo de 19 mortos), 83% dos moradores da cidade manifestaram-se favoráveis à operação. E não apenas isso. Defendiam a extensão do cerco ao tráfico a outras favelas por considerar eficaz a pressão e o isolamento das áreas de conflito. Cabral está convicto da eficiência da fórmula. Aos críticos, afirma que é a preliminar de um projeto longo.
Um programa que passa pelo expurgo dos maus policiais - os corruptos, aliados e informantes dos criminosos - e pela atuação rigorosa contra qualquer infração, na cidade e no Estado, desde transporte ilegal, invasões de sem-teto e sem-terra à prostituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, e organizações não-governamentais ligadas ao setor e aos direitos humanos criticam a política de segurança pública do governador. Afirmam que promove "matanças" e põe em risco a vida de inocentes, instituem o "extermínio" como padrão. Ontem, o secretário Beltrame jogou mais lenha na fogueira ao informar que o tráfico está se deslocando para a Zona Sul o que exigirá dos agentes policiais um outro padrão de comportamento, porque "Copacabana é diferente da favela da Coréia". Não dá para sair atirando.
Em sua defesa, o governador alega que a redemocratização "criou no Brasil uma falsa dicotomia entre a defesa da ordem pública e a dos direitos humanos, com se não fossem, ambos, parte do mesmo processo civilizatório". Observa ainda que a ditadura desmoralizou a autoridade, que passou a ser "sinônimo de truculência".
O governador está certo. Segurança não é questão de ideologia, de esquerda ou direita. O morador do Rio de Janeiro quer se ver livre do terrorismo dos traficantes e dos bandidos de forma geral. Clama, como comprovam as pesquisas e conversas de botequins, por direito à vida e à liberdade. Tomou lado na guerra urbana. E quer sobreviver à violência. Exige, e tem direito, ao retorno da ordem pública.
Fonte: JB Online

Impunidade faz personagem real surgir nas estatísticas

Kayo Iglesias
Por motivos óbvios, as circunstâncias dificultam a precisão das estatísticas: usar droga é crime previsto no Código Penal. Mas, pela primeira vez, é traçado um perfil do consumidor declarado de drogas no Brasil - baseado em dados oficiais do IBGE.
O cruzamento dos números, feito por economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), confirma um padrão que, por vezes, aparece na tela do cinema, como em Tropa de elite: o homem, jovem, rico e com acesso à universidade que compra drogas é real. E, segundo o coordenador do trabalho, Marcelo Néri, não tem medo de se mostrar porque considera-se imune à lei.
O capítulo sugestivamente intitulado Droga de elite faz parte da pesquisa O estado da juventude: drogas, prisões e acidentes, coordenada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV e divulgada ontem. Os técnicos utilizaram como base a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, feita em 2003, em que cerca de 0,06% da população declarou ter gastos com drogas.
- A única fonte de dados que existe sobre isso é a apreensão de drogas, que depende da existência da polícia e dos bandidos e só abrange o atacado. Essa pesquisa joga uma luz sobre o assunto. Não é uma luz do dia, ainda, mas uma lanterna - compara Néri.
A média de gastos com droga dos que se declaram usuário é de R$ 75 por mês, em valores corrigidos. A elite (leia-se: classes A e B) é representada por 72,54% dos usuários assumidos.
- Esse usuário de classe mais alta tende mais a se mostrar por ter uma sensação de impunidade maior. Reflete as políticas de combate à droga centradas apenas no braço da oferta, e não da demanda. Não acho que a repressão total funcione - opina o coordenador. - Se analisarmos o outro capítulo da pesquisa, o perfil do presidiário é o mesmo: homem, jovem, até 29 anos. A diferença está na renda.
Do total dos consumidores assumidos de drogas, 99,18% são homens, 86,56% têm entre 10 e 29 anos, 85,1% são brancos e 80,46% exercem o papel de filhos na família - não sustentam a casa.
Outra estatística que chamou a atenção dos pesquisadores da FGV é o acesso à educação de quem não tem medo de se declarar usuário. Para se ter uma idéia, apenas 4,04% da população entrevistada na POF eram compostos por universitários. Entre o universo dos que usam drogas, o índice aumenta para 29,69%.
A pesquisa, que durou um mês e meio e está disponível na íntegra no site www.fgv.br, mostra como é a percepção da violência na opinião desses usuários. Perguntados se havia problemas relacionados a crimes na vizinhança, 63,62% responderam sim.
- Isso poderia ser considerado um fator afastado da elite, mas pode se referir, por exemplo, ao jovem que mora próximo à boca- de-fumo - avalia Néri.
Fonte: JB Online

PMDB ainda não tem nome de consenso

Fernando Exman
Brasília. A discussão sobre a sucessão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou a bancada do PMDB em xeque. Enquanto o senador não renuncia ao cargo, diversos parlamentares do partido são apontados como potenciais sucessores do alagoano. Impossibilitados de iniciar oficialmente a campanha, esses senadores começam a sofrer desgastes e podem ter as eventuais candidaturas enfraquecidas.
Como a renúncia é decisão unilateral de Renan e não deve ocorrer nos próximos dias, a bancada do PMDB tem dificuldades em dar o pontapé inicial nas conversações oficiais sobre a sucessão, a fim de não contrariar o presidente licenciado da Casa. Desde o dia 11, quando Renan decidiu afastar-se por 45 dias, a bancada do PMDB não se reuniu para tratar do assunto. A conversa não tem data para ocorrer. Anteontem, o senador licenciou-se por 10 dias para realizar exames médicos.
Melhor para o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que tenta ganhar espaço e ser visto pelos colegas como uma solução definitiva para a crise da instituição. Outro beneficiário da fritura das pré-candidaturas dos colegas é José Sarney (PMDB-AP), que trabalha nos bastidores para voltar à presidência do Senado ou para emplacar a filha, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), no cargo.
Tradicionalmente, a legenda que tem o maior número de representantes indica o presidente da Casa. Neste caso, o PMDB tem o direito a manter o controle da cadeira. Líder do partido na Casa, o senador Valdir Raupp (RO) não esconde o desconforto com a situação. Sabe que a cada dia que passa os peemedebistas cotados para suceder o presidente li cenciado perdem força.
- Isso não é bom, pois os nomes vão sendo colocados na frigideira e fritados - disse o líder do PMDB.
Dois exemplos são Gerson Camata (PMDB-ES) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). De acordo com senadores da oposição, o primeiro precipitou-se ao lançar pré-candidatura no início da crise que fustigou Renan Calheiros. Já Garibaldi Alves Filho, embora lembrado por senadores do PSDB e DEM como potencial candidato, não tem sido prestigiado pelos colegas de bancada. Garibaldi enfrenta também resistências do Executivo devido à sua atuação na CPI dos Bingos. Ex-relator da comissão, o senador chancelou as investigações que levaram o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a renunciar ao cargo.
Pedro Simon (PMDB-RS), outro cotado para suceder Renan, é rejeitado pelos governistas porque não segue as orientações da bancada de seu partido, o maior da coalizão. Comentou-se ainda que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, poderia reassumir a cadeira de senador a fim de ser eleito presidente da Casa. O nome dele, entretanto, não é bem recebido pela oposição.
O PSDB e o DEM já avisaram que tendem a apoiar um integrante da bancada do PMDB para ocupar a presidência do Senado, desde que o nome seja capaz de acabar com a crise.
- Precisa ser um nome que restabeleça a imagem da Casa - comentou o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN).
Apesar de Tião Viana trabalhar para permanecer no cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que a presidência do Senado deve continuar nas mãos do PMDB. Para o Palácio do Planalto, o ideal seria a eleição de um senador que faça a Casa trabalhar. A principal preocupação do Executivo é a aprovação da proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo pretende arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano por meio do imposto.
Fonte: JB Online

Relator quer indiciamento de Wilson e Denise Abreu

O relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentará seu parecer na próxima quarta-feira (24), às 10h30. Oficialmente, o parlamentar não vai antecipar o conteúdo do documento. No entanto, a expectativa é de que ele peça o indiciamento de 23 pessoas, entre elas o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que foi presidente da Infraero entre 2003 e 2006, e Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, investigações realizadas na estatal que administra os aeroportos brasileiros detectaram desvios de aproximadamente R$ 500 milhões. As acusações, segundo o periódico, são de corrupção ativa, passando por improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.Já Denise Abreu é acusada de apresentar à Justiça um documento inválido para que o pouso de aeronaves fosse liberado no aeroporto de Congonhas, palco da maior tragédia da aviação nacional. Em julho deste ano, um avião da TAM explodiu ao se chocar contra um terminal de cargas daquele aeroporto, matando 199 pessoas. Além de Denise Abreu, o parecer de Demóstenes também deve pedir o indiciamento de Paulo Roberto Gomes de Araújo, procurador da Anac.Por sua vez, o O Globo afirma que o relatório final da CPI “determina ao Ministério Público e à Polícia Federal o rastreamento dos recursos de 28 contas de 18 empreiteiras”. Essas empresas seriam responsáveis por obras que apresentariam indícios de irregularidades em alguns aeroportos, entre eles Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.Ainda de acordo com o jornal fluminense, Demóstenes também vai sugerir em seu relatório algumas alterações nas leis que regulamentam as agências. Entre as mudanças que devem ser propostas está a possibilidade de o Senado destituir a diretoria da Anac. Atualmente, os diretores da Anac têm mandato de quatro anos e não podem ser destituídos. O parlamentar goiano também quer que a Anac preste contas ao Senado e que as empresas aéreas paguem multas aos passageiros por extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de vôos.Se os indiciamentos se confirmarem, o relatório da CPI do Apagão Aéreo no Senado terá sido bastante diferente do aprovado na Câmara. O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, pediu apenas o indiciamento dos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, pilotos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em setembro de 2006. O acidente provocou a morte de 154 pessoas.Por um acordo entre os parlamentares, o texto do petista não pediu o indiciamento dos controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente entre o Legacy e o avião da Gol. Contudo, ele critica a falta de investimento no setor aéreo e ressalta que o contingenciamento ocorre há mais de uma década. (Rodolfo Torres)
Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br

Me engana que eu gosto

Fonte: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Previsto para hoje ou amanhã, o encontro do "alto tucanato" do Senado com o ministro Guido Mantega, se vier mesmo a acontecer, poderá ser batizado de "me engana que eu gosto". Porque o PSDB busca um pretexto para apoiar a prorrogação da CPMF, aliás, um imposto criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Já o governo Lula, que necessita desesperadamente da continuidade do imposto do cheque, mostra-se disposto a prometer tudo que os interlocutores quiserem, ainda que de mentirinha: redução nos gastos públicos, novas privatizações de empresas e serviços públicos, diminuição da carga fiscal a prazo médio, reforma tributária e outras ilusões.
Estabelecidas as condições de parte a parte, só faltará mesmo o brinde, entre rapapés e abraços. O PSDB votará a prorrogação da CPMF e o governo incluirá no programa do ministro Mangabeira Unger as promessas do ministro da Fazenda e as sugestões que receber dos tucanos. Claro que na bancada chefiada pelo senador Artur Virgílio uma ou outra defecção será não apenas tolerada, mas estimulada, como demonstração da independência do partido.
Estratégia preparada
Com o adiamento por dez dias do retorno de Renan Calheiros à planície, deixando para novembro tomar assento no plenário do Senado, nem por isso deixa de desenvolver-se a segunda etapa do plano engendrado entre ele, os senadores que o apóiam, o PT, o PMDB e o Palácio do Planalto.
O objetivo é a preservação de seu mandato, com a absolvição ainda no Conselho de Ética dos processos a que responde. A contrapartida será a renúncia à presidência da casa. Para chegar a esse compromisso Renan não negociou de mãos vazias.
Dispõe da prerrogativa de retornar à presidência do Senado num gesto extremo, de kamikaze, se sentir que irão degolá-lo. Porque voltando ao fim de 45 dias, terá todas as condições de melar o jogo da prorrogação da CPMF, infringindo ao governo uma derrota dos diabos, mesmo sabendo caminhar para o cadafalso. Pelo jeito, a estratégia tem todas as condições de sucesso, coisa que, em última análise, preserva os dedos apesar da perda dos anéis.
Não dá mais para segurar
De vez em quando é bom deixar a política para mergulhar nas agruras do cidadão. Reparou o leitor que não dá mais para ficar assistindo à maioria dos telejornais? Transformaram-se em delegacias de polícia, mescladas ao pátio dos milagres. Desgraças, assassinatos, seqüestros e horrores sucedem-se nos diversos blocos. Estariam os editores imaginando que ao público telespectador só interessa ver situações piores do que as por ele vividas, garantia macabra de audiência?
É claro que os meios de comunicação têm como dever maior transmitir à sociedade tudo o que se passa, porque será apenas assim que a sociedade poderá aprimorar-se. Tudo, no entanto, tem seu limite. O Brasil não se restringe aos mortos das favelas cariocas, aos assaltos no centro e na periferia de São Paulo. Caso não haja uma retificação de rumo, logo o cidadão comum rejeitará essa fórmula sinistra de alcançar pontos no Ibope.
De mal a pior
Não será vestindo fardamento das Forças Armadas e visitando unidades militares na fronteira que o ministro da Defesa conseguirá afirmar-se em suas funções. De Élcio Álvares a Geraldo Quintão, de José Viegas a José Alencar, Waldir Pires e a Nelson Jobim, os ocupantes do cargo têm deixado a desejar, envolvidos em cumprir decisões de fora, destinadas a contrariar interesses nacionais. Começa que a criação desse ministério nos foi imposta do Hemisfério Norte.
Seria um meio de afastar os chefes militares do centro das decisões, pois, como ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, dispunham da prerrogativa de opinar sobre temas não castrenses. De onde veio a determinação de se retirar da Aeronáutica o controle do tráfego aéreo? Ou, da Marinha, a garantia da navegação de cabotagem ou a preservação de pesquisas nucleares? Do Exército, solaparam a guarda da Amazônia, transferindo-a ao Ibama.
Transformar ministros em comandantes significou afastar as corporações do centro do palco, obrigadas a submeter-se a um poder intermediário que nem poder tem sido, muito menos elo entre as armas e a representação popular. Foi um golpe de fora para dentro, para satisfação de interesses internacionais. Não será trajando macacão de piloto ou um boné de marinheiro, depois da farda de campanha do Exército, que Jobim defenderá o interesse nacional.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Biscaia: "Impunidade incentiva crime"

O secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia, criticou ontem o Judiciário e afirmou que a impunidade "é um fator que incentiva demais a criminalidade". "Aqui no Estado do Rio, com 6 mil homicídios por ano, são apurados 200. Além disso, daqueles que vão para lá, o Judiciário anula processos por uma filigrana, um detalhezinho. Essas coisas são inaceitáveis", declarou. Biscaia ressalvou que sua opinião é respaldada por 30 anos de atuação no Ministério Público (MP).
"As pessoas às vezes não querem fazer nenhum tipo de observação com relação ao Judiciário. Eu faço porque convivi 30 anos no MP, atuando no Judiciário. Faço essa avaliação porque acho que o Judiciário tem que assumir a sua responsabilidade também. Não é um detalhezinho técnico que pode levar a colocar um Elias Maluco em liberdade. Eu não concordo. Ele saiu e foi cometer um crime bárbaro (o assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002, no complexo de favelas do Alemão, na Zona Norte). Por um detalhezinho. A prisão dele deveria ter sido mantida".
Depois, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, foi capturado pela polícia e condenado pelo Tribunal do Júri a 28 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Tim Lopes. "O Judiciário é outro Poder, não tem como pressionar, mas tem que colocar a questão, tem que invocar as instituições para que não fiquem aí nesse jogo de empurra", disse o secretário. "A responsabilidade pela segurança é da polícia, do Ministério Público, do Judiciário, da sociedade, dos veículos de comunicação, de todos nós".
Força
Biscaia afirmou que "está confirmado" o compromisso, anunciado após os Jogos Pan-Americanos, de manter pelo menos 1,2 mil homens da Força Nacional de Segurança no Rio. Segundo ele, atualmente há "menos de mil" no estado porque foi necessário enviar reforços para outros locais, como o Distrito Federal, mas "a recomposição já está sendo feita".
"Tudo será equacionado e o efetivo será colocado em caráter de prioridade. Enquanto houver necessidade, será mantida a Força Nacional no Rio". O secretário disse que o projeto de criação de uma sede da Força com 500 homens em Brasília para deslocamento imediato "será concretizado no ano que vem".
Antes da entrevista de Biscaia, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, mostrou apreensão quanto à permanência do efetivo no Rio. "Os governadores estão pedindo o retorno da Força. E aí é uma luta que sai da minha seara. Eu tenho projeto, mas não posso implementar sem ter essa garantia. Então estou aguardando uma definição efetiva se vou poder contar com esse pessoal e por quanto tempo".
Segundo ele, os policiais estão no Complexo do Alemão 24 horas por dia, na Vila Olímpica, no Maracanã, na Barra da Tijuca, no Recreio, em Copacabana, no Leblon e em Ipanema. "Eu não queria mexer nessa estrutura e trazê-los para outras ações. Só que a Força Nacional, se eu fizer essa utilização, não terá pessoas para repor os plantões".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito de Florianópolis é indiciado por crime ambiental

FLORIANÓPOLIS - O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), foi indiciado pela Polícia Federal juntamente com 53 pessoas no relatório da Operação Moeda Verde, que investiga irregularidades no licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários na capital catarinense.
As informações do documento, que deveria correr em sigilo de Justiça, chegaram à imprensa na tarde de segunda-feira e revelaram novos nomes na lista dos envolvidos nas investigações, entre eles o do prefeito.
Além de Berger, o procurador-geral do município, Jaime de Souza, o diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano, Ildo Rosa, e o empresário Carlos Amastha foram incluídos entre os indiciados.
O vazamento das informações sigilosas armou um forte clima de disputa política em Santa Catarina. O prefeito declarou que está sendo vítima de "uma perseguição sórdida e sorrateira, que não apresenta nenhuma prova concreta de seu envolvimento nos fatos investigados". Berger, que recebeu a notícia do indiciamento pela imprensa, se diz indignado e afirma que todas as licenças ambientais sob investigação foram concedidas na administração anterior, de Ângela Amin, atualmente deputada federal pelo PP.
O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, declarou que a Justiça Federal de primeira instância não tem competência para conduzir o inquérito devido ao indiciamento do prefeito, que possui foro privilegiado. O processo foi levado ao Ministério Público Federal (MPF) para intimação e em cinco dias segue para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.
Berger foi indiciado por advocacia administrativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O advogado de Berger, Péricles Prade, descarta a hipótese de habeas-corpus preventivo e afirmou que vai aguardar a confirmação da denúncia pelo TRF para tomar qualquer medida jurídica. Na tarde de ontem, a CPI da Câmara de vereadores de Florianópolis discute as datas dos depoimentos dos novos indiciados.
Os empreendimentos que estão sob investigação da Operação Moeda Verde são: Il Campanario Villagio Resort, Colégio Energia, Boate Km 7, Shopping Iguatemi, Hospital Vitta, Vilas do Santinho e Floripa Shopping.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Suspensa representação contra Renan

BRASÍLIA - Por 1 voto de diferença, os integrantes da Mesa Diretora do Senado decidiram ontem suspender o envio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa da sexta representação contra o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Contra Renan pesava denúncia de que ele apresentou em 2004 uma emenda repassando R$ 280 mil do Orçamento da União para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções, pertencente ao ex-assessor dele José Albino Gonçalves de Freitas.
O dinheiro deveria ser aplicado na construção de 28 casas em Murici (AL), cidade da família Calheiros, pelo Programa de Combate à Doença de Chagas. Mas a KSI Consultoria não saiu do papel.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), justificou a decisão da Mesa, alegando que a medida se fez necessária para não sobrecarregar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, com isto, atrasar o julgamento das quatro ações contra o presidente licenciado do Congresso. "O sobrestamento foi um sinal de alerta de que é preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos que lá estão."
Tião Viana e os senadores César Borges (PR-BA) e Magno Malta (PR-ES), votaram pelo sobrestamento. Já os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Gerson Camata (PMDB-ES) foram votos vencidos, optando pelo encaminhamento da denúncia ao Conselho de Ética e Decoro. Foram, igualmente, derrotados os senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB) que queriam arquivar o processo de iniciativa do PSOL.
Mesmo derrotado, Dias disse ter concordado com a idéia de aguardar o julgamento das acusações apresentadas antes. "A Mesa preocupou-se com o fato de uma nova representação retardar as demais", justificou. "Foi uma medida de precaução porque o excesso de representações está tumultuando as atividades do Conselho de Ética."
Está em investigação no Conselho de Ética e Decoro a suspeita de que o presidente licenciado teria favorecido a Schincariol no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal, após a empresa ter pago R$ 27 milhões pela fábrica de refrigerante do irmão dele, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), que estava em situação deficitária.
Renan também é alvo da representação de que integraria um esquema de cobrança de propina nos ministérios comandados pelo PMDB. Outras denúncias contra ele é a de que teria comprado empresas de comunicação de nome de laranjas e a de ter patrocinado a ida de um então assessor da presidência a Goiás para espionar as atividades, no Estado, dos senadores Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB).
"Acórdão"
Mas, com a cumplicidade dos petistas e o apoio dos tucanos, Renan continua a operar para salvar o mandato. O presidente deu o pontapé inicial para se livrar da cassação, que o deixaria dez anos sem mandato. Entre as pedaladas de Robinho e os gols de Kaká, aproveitou o jogo do Brasil, assistido na casa do senador José Tenório (PSDB-AL), na quinta-feira, para apresentar as razões aos peessedebistas.
Acompanhado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), dos senadores Wellington Salgado (PMDB -MG), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvan Borges (PMDB- AP) e até do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que deu uma passada por lá, Renan fez uma exposição na qual se apresentava como dono de dez votos que poderiam definir, para um lado ou outro, a votação da CPMF no Senado. Em troca, o presidente licenciado do Senado aceitaria a renúncia da presidência da Casa, mas manteria o mandato de senador e, conseqüentemente, os direitos políticos.
Virgilio negou a presença na conversa, argumentando que não costuma acompanhar os jogos da seleção de Dunga, embora fontes tenham assegurado que ele tenha participado de parte da conversa, ainda que constrangido. A proposta de Renan foi ouvida, atentamente, pelos tucanos e era de conhecimento de petistas. Segunda-feira, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que após votar pela abstenção do presidente licenciado da Casa, iniciou um movimento pela rebeldia na bancada petista, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa depois de um longo período de gelo por parte do governo.
Na conversa, Lula quis saber o andamento dos processos de Renan no Senado e da CPMF. O medo é que a posição assumida por Mercadante - contrária à absolvição de Renan - leve a administração federal a ser derrotada na prorrogação da CPMF, que representa R$ 40 bilhões no Orçamento da União. Ao deixar o Palácio do Planalto, o senador do PT de São Paulo estava menos seguro sobre a cassação do presidente do Senado do que quando entrou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

CGU: 4.600 prefeituras convivem com a corrupçao

Por júlio cavalcante fortes 23/10/2007 às 10:52
Relatório da CGU- controladoria geral da União, de 2006, aponta que das 5.600 prefeituras - 4.600 estão envolvidas em algum tipo de irregularidade/corrupção.
4.600 prefeituras estão envolvidas em corrupção... Por júlio cavalcante fortes É uma espécie de caos Nacional. Dentre cerca de 5.600 prefeituras, 4.600, segundo dados da CGU-controladoria geral da União, estão envolvidas em algum tipo de corrupção/improbidade administrativa. Considero, e não tenho dúvida sobre isto, uma espécie de caos Nacional. Das 5.600 prefeituras em todo o País, 4.600 estão envolvidas em algum tipo de corrupção/ato de improbidade administrativa. Corrupção/improbidade administrativa, é fazer compra no serviço público sem licitação ( lei 8.666/93), contratar gente sem concurso público ( art. 37, seguintes da Constituição Federal), usar nota fiscal fria, etc. No limiar de 2006, começamos uma pequena " campanha" aqui no CMI, orientando as pessoas como deveriam fazer para extirpar esse tipo de procedimento. Fizemos publicar requerimento ( abaixo) /pedido de informações /documentos dentro da administração pública ( municipal, estadual e federal), tudo de acordo com a lei federal nº 4.717, de 1965. Num espaço de 12 meses, por incrível que possa parecer, conseguimos manter contar com cerca de 1.008 sites/comunidades das 4.600 prefeituras. A maioria desses contatos, repito, foi feito de sites/pessoas/organizações nos dirigindo pedidos sobre informações complementares, com o fito de tirar dúvidas quanto ao ingresso de ação popular, para anular atos praticados pelos prefeitos de suas respectivas cidades. Isso , e é bom fazer esse registro, surpreendeu-me. Jamais imaginei que conseguiríamos, através do CMI, atingir um número tão expressivos de comunidades/pessoas/sites. É uma demonstração clara de que não adiante só falar " mal/mau" dos Governantes. É preciso discorrer sobre esses atos de corrupção/improbidade administrativa e fazer alguma coisa em termos práticos. O povo brasileiro, muito mais acostumado a reclamar do que agir, tem a maior merramenta contra os " maus políticos/administradores públicos. trata-se, repito, da chamada lei de ação popular, ou seja, ( lei 4.717, de 1965). Através dela voce, eleitor/leitor, pode , como cidadão, pedir informações na administração pública sobre quais atos/contratos firmados entre o ente público e terceiros. Os contratos firmados entre a administração pública e terceiros, com raríssimas exceções, são de ordem pública. Todos nos podemos ter acesso aos mesmos. A partir do momento em que voce perceber que há algum tipo de irregularidade sobre o mesmo, a chamada lei 4.717, de 1965, dá-lhe o direito de requerer a anulação/nulidade desse ato/contrato junto ao Poder Judiciário. E tem mais. Se esse processo/ação popular, calcada na lei 4.717, de 1965, é totalmente de graça. Voce não irá gastar um único centavo. Então, se o prefeito de sua cidade e/ou presidente da camara de vereadores estão contratando parentes/ou gente sem concurso público, fazendo obras ou aquisição de materiais sem licitação ( lei 8.666/93), não tenha dúvida: ingresse com uma ação popular que o juz de Direito de sua cidade deverá analisar o pedido e anular os atos que voce entende irregular (es). Caso não tenha inetresse em ingressar com a ação, junte todo esse material e entregue ao Promotor de Justiça de sua cidade. De regra, esses Promotores de Justiça são " doidos para colocarem as mãos nesse tipo de material". Abaixo, um modelo simples ( requerimento/pedido de documentos junto a Administração Pública ). Caso voce queira outros modelos de requerimento e de ação popular, basta acessar meu e-mail e terei a satisfação de lhe enviar . até outra oportunidade, júlio cavalcante fortes minaçu, goias.
Email:: juliofortes@netgoias.com.br
Fonte; CMI Brasil

Por: Ancelmo Gois -



charge do dia
Gruta da internet

A charge do dia é do coleguinha M. Aurélio, do jornal gaúcho "Zero Hora".

Fontehttp://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/

Tomou remédio para impotência e ficou surdo

A FDA, agência americana que controla todos os medicamentos usados naquele país, lançou uma advertência, hoje: o uso dos três mais conhecidos remédios para a impotência, "Viagra", "Cialis" e "Levitra", pode ocasionar surdez repentina e temporária em seus usuários.
A agência recomenda às pessoas que notarem qualquer diminuição de audição, que parem imediatamente o uso dos remédios e reportem o fato a FDA. Até agora foram notificados 29 casos de perda de audição.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Garrafa de água vem com pele morta e papel higiênico de propósito

Redação 24HorasNews
A água parece limpa e cristalina, mas o rótulo na garrafa diz outra coisa, bem diferente: "Ingredientes: água, material fecal, papel higiênico, cabelo, algodão, gordura rançosa, ácido estomacal e amostras de Pepto Bismol (remédio para indigestão), chocolate, urina, óleos corporais, pele morta, resíduos químicos industriais (alumínio, cobre, zinco, chumbo, cromo, níquel, molibdênio, selênio, arsênio, prata, mercúrio), amônia, terra, sabão em pó, sabonete, creme de barbear, suor, saliva, sal, açúcar. Sem colorante artificial ou preservantes. Qualquer variação no sabor e/ou cor pode ser atribuído aos feriados, preferências gastronômicas, refluxos ou problemas nas conexões de esgoto". A garrafa de água com o rótulo "especial" é uma cortesia da estação de esgoto North Davis na cidade de Layton, nos Estados Unidos. O gerente do local, Kevin Cowan, distribui as garrafas para quem visita suas instalações. Cowan diz que está tentando fazer um alerta sobre os "ingredientes" repugnantes que contaminam a água. "É uma lição sobre o meio ambiente, para que as pessoas tenham mais consciência sobre o que vai pelo ralo", disse. Segundo Cowan, a estação de tratamento de esgoto decidiu que as garrafas seriam uma forma de se divertir ao mesmo tempo em que oferecem água de qualidade. Ele disse que a população pode ajudar se não jogar determinados produtos no ralo, como tinta, gasolina e solventes domésticos. O conselheiro Renny Knowlton, que representa a cidade no comitê de esgoto, recebeu a garrafa em um encontro recente. Para espanto dos colegas, ele abriu a garrafa e bebeu a água. Um rótulo do lado de dentro explicava: "Esta garrafa contém água pura, segura e potável."

Justiça mantém pena de assassino da missionária Dorothy Stang

Luana Lourenço de Brasília
O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão no segundo julgamento do caso, concluído ontem (22) à noite em Belém (PA), após 14 horas de julgamento. A Justiça manteve a pena aplicada no primeiro julgamento, em dezembro de 2005. Como a primeira condenação excedeu 20 anos, o réu teve direito a novo júri. Por unanimidade – sete votos a zero – o júri acatou a tese da acusação de que Neves executou a missionária por motivo torpe e com promessa de recompensa e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado. De acordo com o Ministério Público do estado, a morte foi encomendada por R$ 50 mil, pagos por fazendeiros da região. Durante o julgamento, o réu confirmou a autoria do crime, mas negou que tenha sido contratado para matá-la. Para o promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza, que fez a acusação, ao negar a promessa de recompensa pelo crime, a estratégia do réu seria tentar inocentar os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que seriam os mandantes do crime. Também já foram julgados pelo assassinato Clodoaldo Batista, condenado a 17 anos de prisão, Amair Feijoli da Cunha, condenado a 18 anos e Vitalmiro Bastos de Moura, a 30 anos de prisão. De acordo com a Justiça do Pará, o julgamento do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão ainda aguarda decisão sobre recursos em Brasília para definir a realização de júri popular. A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dorothy Stang trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.
Fonte:24horasnews

Substâncias destroem células e podem matar

Cristine Gerk
Intoxicação aguda, destruição do tecido gastrintestinal, dores, inflamações, gastrite, enjôo e até morte. Estes são alguns dos efeitos da ingestão de altas doses de substâncias como soda cáustica e água oxigenada, presentes no leite consumido por milhões de brasileiros.
Gláucia Pastori, bioquímica da Unicamp e presidente da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, explica que os danos gerados pela destruição da mucosa das paredes do esôfago, estômago e intestino devem gerar desconforto abdominal nos consumidores, mas as sensações podem ser confundidas com uma azia provocada pela ingestão de outro alimento.
- É difícil perceber alterações no leite. Ele tem componentes naturais que equilibram a acidez e sais que encobrem odores. Geralmente tomamos com achocolatados e café, que também disfarçam o gosto e aspecto - diz.
Gláucia lembra que tudo que possa ser nocivo no leite é muito preocupante, porque trata-se de um produto muito valorizado na dieta do brasileiro e uma fonte importante de nutrientes. A maioria das famílias não impõe limites à quantidade consumida.
- Mesmo que a concentração seja baixa, as substâncias estão num alimento ingerido várias vezes ao dia. A concentração absorvida é incalculável. Dois copos de leite com estes químicos por dia, pelo menos, que é o que todo mundo toma, já pode causar danos - alerta.
Segundo a médica, o efeito danoso repetido leva os órgãos a ficarem cada vez mais danificados, e os sintomas agravam.
Aurélio Graça Souza, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, explica que a soda cáustica é um dos principais componentes usados para clarear tecido e papel.
- É muito perigoso e tóxico - completa Souza.
Já a água oxigenada é um agente muito forte que gera radicais livres, oxidantes de tecidos. Pode diminuir o valor nutricional do produto.
- Se você tiver uma necrose de tecido que comprometa a absorção futura de outros elementos, pode morrer - alerta.
Ronan José Vieira, toxicologista da Unicamp, confirma que a soda cáustica às vezes é usada em outros países para impedir que o leite estrague, por diminuir a acidez do produto:
- Mas só se for em concentrações muito baixas. Em concentrações altas, é um veneno - pondera.
O médico lembra que o peróxido de hidrogênio, ou água oxigenada, em concentração alta, como 20%, funciona como descolorante de cabelo. Em concentração de 3% a 10%, serve como anticéptico e antimicrobiano, e só com menos de 1% é usado como aditivo de alimentos.
Gláucia alerta para a necessidade imediata de uma melhor fiscalização de produtos no pós-mercado.
- Temos de recolher amostras, para garantir a saúde do consumidor - aconselha a bioquímica.
Fonte: JB Online

Temporão teme a dengue do tipo 4

SÃO PAULO. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem que o surgimento de um novo tipo de dengue no Brasil é questão de tempo.
- A dengue tipo 4 vai chegar, é só uma questão de quando vai chegar. Hoje, com o encurtamento das distâncias dados pelas viagens, avião, comércio internacional e turismo, é praticamente impossível evitar que uma pessoa com o vírus tipo 4 venha ao Brasil - advertiu.
O ministro realizou uma palestra para sindicalistas ligados à Força Sindical, em São Paulo, onde debateu políticas de saúde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última terça-feira, Temporão afirmou que o Brasil vive uma epidemia de dengue. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registrados 481.316 casos da doença no país, contra 321.368 casos no mesmo período do ano passado.
Ontem, o ministro voltou a demonstrar preocupação com os números da doença.
- A dengue é uma questão muito complexa e existem cerca de 100 milhões de casos da doença por ano no mundo. O Brasil é apenas um país dentro desse conjunto de doenças que acometem milhões de pessoas. Iremos ter mais de 500 mil casos neste ano - observou.
Ainda de acordo com o ministro, trata-se de uma doença complexa por fatores que envolvem desde a infra-estrutura ambiental, passando pelo recolhimento do lixo, situação de moradia, informação, educação e mobilização, além da ausência e uma vacina para combater o vírus.
Segundo Temporão, especialistas afirmaram a ele que o tipo 4 da dengue não traria problemas neste ano, mas sim em 2008.
- Poderá ter um surto tipo 4. Estamos monitorando 24 horas por dia - afirma.
O ministro disse que o problema da dengue é nacional e "exige dos governantes medidas de atenção redobrada".
Temporão destacou que a maior preocupação das autoridades de saúde em relação à doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti é quanto ao surgimento de casos de dengue hemorrágica, que pode levar à morte.
De acordo com a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), a probabilidade de surgimento de dengue hemorrágica é menor em pessoas infectadas pela primeira vez. Pessoas que contraem dengue mais de uma vez apresentam maior chance de complicações do quadro clínico, incluindo manifestações hemorrágicas. É devido a isso que o surgimento de um novo tipo de dengue preocupa. Ainda segundo a Sucen, apenas a Amazônia registrou casos de dengue tipo 4.
Fonte: JB Online