Quadrilha de Lula banca Renan na presidência do Senado
Por LBI 15/09/2007 às 14:23
Leia o editorial do jornal Luta Operária, nº 154, 1ª Quinzena de setembro/2007 e o sumário completo desta edição
Quadrilha de Lula banca Renan na presidência do Senado: Aprofunda-se a crise do regime político O encontro público ocorrido há cerca de 15 dias, entre o atual Ministro da Defesa, Nelson Jobim e o Presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de externar a solidariedade do governo Lula com o mafioso alagoano, revela a "senha" do processo já considerado ganho de antemão. Jobim exigiu celeridade de Renan para a votação em plenário, o Planalto buscava encerrar o jogo de ameaças e chantagens desencadeado por Renan contra os senadores da base aliada, na medida em que já havia assegurado a maioria necessária para sua absolvição. O resultado da sessão secreta do Senado da tarde do último dia 12 não foi propriamente uma surpresa, 40 a 35 pró-Renan, só esclareceu a fórmula encontrada por Lula para enquadrar os votos da bancada "ética" do PT, como Mercadante, Arns e Suplicy, a abstenção foi a saída encontrada para salvar Renan da degola e preservar os vínculos deste setor "vestal" do PT com as benesses do Estado. A votação favorável a Renan, longe de encerrar a crise política, aberta há quatro meses, apenas encerra uma primeira disputa, que reflete interesses sociais muitos mais abrangentes do que o simples mandato do próprio Renan ou de qualquer outro dos 81 senadores. Sob fogo cerrado da mídia, a crise que envolveu Renan tem como pano de fundo uma cisão no seio das próprias classes dominantes, mais especificamente uma pugna entre as oligarquias nordestinas e a burguesia industrial paulista. O start da crise foi a aprovação pelo Senado de um projeto que se arrastava desde o governo Sarney, trata-se da criação das ZPE´s, duramente criticada pela FIESP. Por outro lado, pegando carona na insatisfação da mídia paulista com o favorecimento do Senado às oligarquias "maquiladoras" a oposição "conservadora" vislumbrou a possibilidade de abocanhar a presidência da Casa, apesar da excelente relação política que até então estabelecia com o grupo de Renan, aliada regional do PSDB em Alagoas. A vitória do primeiro round por parte de Renan deve-se fundamentalmente ao fato de que ele nem pessoal nem politicamente era o alvo preferencial da disputa em curso. As denúncias assacadas contra ele (pensão de uma filha fora do casamento paga por empreiteira etc.) eram absolutamente "prosaicas" se comparadas às grandes maracutaias estatais operadas pelo alto staf da política burguesa. Isto foi usado como moeda de troca, ou melhor, chantagem pesada contra seus "algozes" e aliados, ou seja, seria condenado por "roubar galinhas" enquanto seus pares ultracor-ruptos posavam de probos parlamentares. O ex-presidente Sarney, um dos artífices da permanência de Renan tentou em um primeiro momento convencer o "afilhado" a apear do posto da presidência, não obteve êxito, então conduziu uma ampla articulação política que incluiu o retrocesso na própria tramitação das implantações das ZPE´s que por um acordo foi parcialmente vetada pelo governo Lula para retornar ao Senado a fim de serem feitos "ajustes", leia-se uma saída de "compromisso" entre a burguesia paulista e as oligarquias nordestinas sobre esta questão. Neste curso dos acontecimentos, com o acordo selado pela elite dominante, Renan pode suportar a tremenda pressão e negociar futuramente uma licença da presidência do Senado, passando diretamente ao PT (Tião Viana assumiria temporariamente) a condução da aprovação da CPMF na Casa, ponto central para o governo no momento. A questão a saber é se a oposição "conservadora", agora engrossada pelo PSOL e PSB, salivando a possibilidade real de ocupar a presidência do Senado, aceitará ou não os termos do acordo celebrado pelas frações da burguesia nacional. Enganam-se completamente as análises tolas e superficiais, todas baseadas na legitimidade das instituições "republicanas", de que se tratou de mais uma "pizza" a permanência de Renan a frente do Senado. Na verdade, a manutenção de Renan se impôs como uma saída de crise, na ausência de uma alternativa política palatável para a opinião pública. A cassação de Renan, se fosse aprovada, significaria um "resgate" da imagem simbólica do parlamente junto a população manipulada pelos meios de comunicação supostamente paladinos da "ética". Ao contrário da crise do "mensalão", onde cabeças foram sacrificadas para estancar o sangramento do PT, nesta crise a "cabeça" de Renan não pode ser oferecida e o sangramento do Senado e, por conseqüência do próprio regime político, deve continuar. Do ponto de vista do proletariado trata-se de aproveitar o impasse da burguesia, rejeitando cabalmente a via da apologia das instituições democráticas e impulsionando a ação direta das massas independente do calendário eleitoral e da institucionalidade burguesa. O PSOL teve um destacado papel no desenrolar da crise do Senado. Foi o partido que apresentou uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Renan, acusando-o por quebra do "decoro parlamentar". Na seqüência dos acontecimentos o PSOL levantou a campanha "Fora Renan" em defesa da moralidade e da ética no Congresso Nacional. Se é bem verdade que a tal campanha nunca "decolou" por absoluta falta de ligação com o movimento de massas, o PSOL teve o "mérito" de em um primeiro momento romper a inércia do Senado e pontear a oposição "conservadora", particularmente na política vacilante do PSDB. Agora se junta organicamente aos tucanos e ?democratas? em um bloco orgânico no Senado, assim como o fez na Câmara dos Deputados com a chamada "terceira via". Desta forma, o PSOL desnuda claramente seu caráter de classe e segue uma trajetória política ainda mais acelerada do que a do PT em integrar-se ao Estado burguês. Pitoresco mesmo foi o episódio em que na qualidade de "advogada de acusação" a vestal presidente do PSOL, tendo direito à voz na sessão secreta do dia 12, foi acusada pelo próprio Renan de estar sendo processada pela Receita Federal pelo crime de sonegação fiscal em Alagoas. Mais tarde Heloísa admitiu o processo e afirmou que se tratava de uma ação coletiva contra todos os deputados estaduais de Alagoas (90-94) que não declararam ao fisco a verba de representação recebida. Como se pode constatar em sua própria trajetória política, o engodo da pureza ética de Heloísa não consegue passar nem pelo crivo de um mafioso corrupto do quilate de um Renan Calheiros. Na outra margem da esquerda pequeno-burguesa postou-se o PCdoB, na crise do Senado. Os ex-stalinistas agora convertidos em social-democratas adeptos da democracia como valor universal formaram a tropa de choque da defesa de Renan, diga-se de passagem, um velho ?amigo? do partido e responsável pela eleição do "neocomunista" Aldo Rabelo à presidência da Câmara dos Deputados em 2005. Apesar das posições completamente decompostas programaticamente e ultra-oportunistas no campo político, o PCdoB vinha sendo cortejado pela "oposição de esquerda" (PSOL e PSTU) para integrar uma nova articulação sindical em virtude do anúncio que fez de suas intenções de romper com a CUT. Devemos esperar para assistir, mais uma vez, os morenistas do PSTU saudarem a "combatividade" do PCdoB, muito provavelmente na marcha lobista que organizam para o próximo 24 de outubro em Brasília. Resta saber se no "bonde" sindical do PSTU e do PSOL, além do PCdoB também cabem os "aliados" destes ex-stalinistas, como Renan e Sarney. Para os marxistas revolucionários, as lições a serem abstraídas da longa agonia política do Senado Federal passa bem ao largo das receitas democratizantes do tipo "Assembléia Constituinte" ou mesmo convocação de novas eleições parlamentares. A crise crônica do regime político, do qual a novela Renan é apenas o episódio exige uma perspectiva de classe, ou seja, proletária. Somente com um paciente e pedagógico trabalho publicitário entre as massas, explicando a inviabilidade histórica de "remendar" o Estado burguês e seu regime decomposto, apontando o norte da revolução socialista como única saída progressista diante da barbárie capitalista. A tarefa colocada para o conjunto da vanguarda classista em nosso país é a unificação programática em torno da bandeira da Quarta Internacional, no sentido da construção de um instrumento revolucionário que possa dirigir a latente rebelião das massas gestada a partir da agudização da própria crise capitalista mundial. ============================ SUMÁRIO DO JORNAL LUTA OPERÁRIA Nº 154 - 1ª QUINZENA DE SETEMBRO/2007 Editorial: Quadrilha de Lula banca Renan na presidência do Senado - Aprofunda-se a crise do regime político Reunião da Conlutas/Nordeste: Organizar um pólo de resistência na Conlutas à política de "unidade" do PSTU com os governistas Movimento Operário: Todo apoio à greve nacional dos Correios! Unificar já todas as campanhas salariais! Polêmica sobre os boxeadores cubanos: PSTU e PCdoB disputam a medalha de ouro do antimarxismo História Marxista: Há seis anos do 11 de Setembro, um novo panorama mundial - Do fracasso da ofensiva militar imperialista ao crash financeiro Japão: Crise econômica e impossibilidade de cumprir as ordens de Bush derrubam primeiro-ministro Publicações Liga Bolchevique Internacionalista: Lançado o livro "O Marxismo e insurreição de Outubro" de Lenin!
Fonte: CMI Brasil
sábado, setembro 15, 2007
Estou publicando estas duas materias para que alguns aculturados de Jeremoabo entendam o que significa liberdade de expressão
A INUTILIDADE DO SENADOPor SOARES 13/09/2007 às 16:38
A absolvição de Renan Calheiros, muito mais do que um ato de cumplicidade e de covardia de 46 senadores, se constituiu numa gigantesca tolice. A desnecessidade desta instituição republicana, que antes do julgamento em plenário já era nítida, ficou ainda mais evidente,e reforçou a crença de que, por inútil, deve ser extinto.
O Congreso afunda junto com seu presidente.
A INUTILIDADE DO SENADO A absolvição de Renan Calheiros, muito mais do que um ato de cumplicidade e de covardia de 46 senadores, se constituiu numa gigantesca tolice, pois jogou , agora sim , o Senado numa crise permanente. A desnecessidade desta instituição republicana, que antes do julgamento em plenário já era nítida, ficou ainda mais evidente, com o resultado deste.Ao optar por absolver o seu presidente, o Senado se auto-condenou, e reforçou a crença de que, por inútil, deve ser extinto. . O resultado já era, de certa forma, esperado, tendo em vista a que a maioria dos senadores são oriundos de estados pequenos, extremamente dependentes do governo federal, e com uma massa de eleitores pouco afeita às questões que agitam Brasília e costumam indignar a opinião pública das grandes centros do sudeste e do sul. Para estes senadores, o que importa é o sentimento predominante nos rincões onde eles amealham seus votos. Dificilmente um político corrupto de um destes estados é punido por seus eleitores. A estes senadores, formados na cultura do clientelismo e do fisiologismo, é mais importante a fidelidade com a corporação da qual fazem parte, não importando o tipo de compromisso, do que a fidelidade com a República, a Constituição e a democracia. É através destes compromissos que acordos são acertados, cargos são oferecidos, parcelas de poder são distribuídas e vantagens são amealhadas. Além disso, durante todo este processo contra Renan, pairou no ar um clima de terror, de ameaças veladas e de chantagem. É sabido que o presidente do Senado tem conhecimento profundo sobre a vida, digamos, pouco republicana de boa parte de seus colegas. Negócios escusos com empresas que atuam na área pública, concessões de rádio e de TV, controle de feudos na administração federal e nos seus estados, e até a existência de amantes sustentadas com dinheiro público, fazem parte do cardápio de muitos daqueles senadores que, sob a luz dos holofotes costumam adotar um discurso moralizador. Sabe-se, por exemplo, que na sessão secreta de quarta feira Renan usou e abusou da tática do amedrontamento contra seus possíveis algozes.. Dois deles ? Pedro Simon e Jefferson Peres ?, campeões do moralismo, ouviram, calados, insinuações maldosas de Renan contra eles. Mas tudo isto não teria sido decisivo no placar final do julgamento, não fosse a atuação de Lula e do PT. Aparentemente distante da crise, como é de seu feitio, Lula agiu como nunca. Colocou a tropa de choque petista, comandada por Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante, em defesa do senador alagoano. O argumento usado pelos petistas era de que se tratava de uma tentativa de golpe da oposição no Senado. Funcionou. Ao final,viu-se que os votos dos petistas foram fundamentais. Livrou o presidente do Congresso da morte política mas não tirou a corda de seu pescoço. Continua com a vida por um fio, refém da vontade de Lula e do PT. Dentro deste contexto, é importante para o governo petista manter o Senado enfraquecido, dividido, com o seu presidente desmoralizado e subjugado pelo Planalto. Não se sabe quais são os planos futuros de Lula e do PT, mas são fortes os indícios de que pretende pavimentar o caminho para um terceiro mandato.E, para isto, ter o PMDB de Renan como aliado é importantíssimo. Em que pese a ajuda de Lula e a cumplicidade da maioria de seus pares, a agonia de Renan não terminou. Existem contra ele mais duas representações protocoladas no Conselho de Ética, além de mais uma nova denúncia nos meios de comunicação.Mesmo que uma hipotética onda cívica e ética tome conta da Casa, e leve o seu presidente à cassação num dos dois processos que restam, a capacidade de recomposição do Senado está definitivamente comprometida. Enfraquecido, dividido ao meio,com a maioria dos seus membros sob a ira da opinião pública, com o seu presidente moralmente condenado e politicamente nas mãos do presidente da República, o Senado é, a partir de ontem, um cadáver insepulto. Tal quadro reforça, mais do que nunca a necessidade de uma reforma política, na qual a extinção do Senado e a instituição de um parlamento único com um número de representantes reduzido à metade do atual existente na Câmara dos Deputados, seria a prioridade máxima. Tal reforma, é óbvio, teria que ser precedida por um amplo debate e por uma intensa campanha de esclarecimento e de convencimento da sociedade. Seria prudente,portanto, sob risco de atender a outros objetivos que não o fortalecimento da democracia, que ela acontecesse na próxima legislatura e no próximo mandato presidencial. Lula e o atual Congresso já se desmoralizaram definitivamente mergulhados na lama de sucessivos escândalos. Não têm condições política e moral para promover reforma alguma.Quando Renan , ao comentar a sua absolvição, disse que tinha sido ?a vitória da democracia?, é que se entende melhor qual o conceito que esta gente tem de democracia. 120907
Email:: fasoares15@bol.com.br URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com/
>>Adicione um comentário
Comentários
Todos farinha do mesmo saco!
cmte.othmar thomaz ility 13/09/2007 20:35
A absolvição de Renan Calheiros não tem nada de absurdo e incompreensível, pois no Senado Federal todos trabalham juntos para esconder a sujeira da mentira institucional chamada "Democracia brasileira". É só roubalheira generalizada. Até a oposição por lá é de mentirinha, um verdadeiro faz de contas apenas para fazer número e se dizer combativa em prol dos interesses da sociedade brasileira. É tudo combinado, uma representação teatral de quinta categoria ou seja: -Vc hoje é oposição, amanhã é situação! Um teatrinho ridículo que só convence gente que acredita no PAPAI NOEL E NA FADA MADRINHA! É tudo dinheiro e mais dinheiro, nada mais. Para o "povo" somente a desesperança e migalhas!
A absolvição de Renan Calheiros, muito mais do que um ato de cumplicidade e de covardia de 46 senadores, se constituiu numa gigantesca tolice. A desnecessidade desta instituição republicana, que antes do julgamento em plenário já era nítida, ficou ainda mais evidente,e reforçou a crença de que, por inútil, deve ser extinto.
O Congreso afunda junto com seu presidente.
A INUTILIDADE DO SENADO A absolvição de Renan Calheiros, muito mais do que um ato de cumplicidade e de covardia de 46 senadores, se constituiu numa gigantesca tolice, pois jogou , agora sim , o Senado numa crise permanente. A desnecessidade desta instituição republicana, que antes do julgamento em plenário já era nítida, ficou ainda mais evidente, com o resultado deste.Ao optar por absolver o seu presidente, o Senado se auto-condenou, e reforçou a crença de que, por inútil, deve ser extinto. . O resultado já era, de certa forma, esperado, tendo em vista a que a maioria dos senadores são oriundos de estados pequenos, extremamente dependentes do governo federal, e com uma massa de eleitores pouco afeita às questões que agitam Brasília e costumam indignar a opinião pública das grandes centros do sudeste e do sul. Para estes senadores, o que importa é o sentimento predominante nos rincões onde eles amealham seus votos. Dificilmente um político corrupto de um destes estados é punido por seus eleitores. A estes senadores, formados na cultura do clientelismo e do fisiologismo, é mais importante a fidelidade com a corporação da qual fazem parte, não importando o tipo de compromisso, do que a fidelidade com a República, a Constituição e a democracia. É através destes compromissos que acordos são acertados, cargos são oferecidos, parcelas de poder são distribuídas e vantagens são amealhadas. Além disso, durante todo este processo contra Renan, pairou no ar um clima de terror, de ameaças veladas e de chantagem. É sabido que o presidente do Senado tem conhecimento profundo sobre a vida, digamos, pouco republicana de boa parte de seus colegas. Negócios escusos com empresas que atuam na área pública, concessões de rádio e de TV, controle de feudos na administração federal e nos seus estados, e até a existência de amantes sustentadas com dinheiro público, fazem parte do cardápio de muitos daqueles senadores que, sob a luz dos holofotes costumam adotar um discurso moralizador. Sabe-se, por exemplo, que na sessão secreta de quarta feira Renan usou e abusou da tática do amedrontamento contra seus possíveis algozes.. Dois deles ? Pedro Simon e Jefferson Peres ?, campeões do moralismo, ouviram, calados, insinuações maldosas de Renan contra eles. Mas tudo isto não teria sido decisivo no placar final do julgamento, não fosse a atuação de Lula e do PT. Aparentemente distante da crise, como é de seu feitio, Lula agiu como nunca. Colocou a tropa de choque petista, comandada por Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante, em defesa do senador alagoano. O argumento usado pelos petistas era de que se tratava de uma tentativa de golpe da oposição no Senado. Funcionou. Ao final,viu-se que os votos dos petistas foram fundamentais. Livrou o presidente do Congresso da morte política mas não tirou a corda de seu pescoço. Continua com a vida por um fio, refém da vontade de Lula e do PT. Dentro deste contexto, é importante para o governo petista manter o Senado enfraquecido, dividido, com o seu presidente desmoralizado e subjugado pelo Planalto. Não se sabe quais são os planos futuros de Lula e do PT, mas são fortes os indícios de que pretende pavimentar o caminho para um terceiro mandato.E, para isto, ter o PMDB de Renan como aliado é importantíssimo. Em que pese a ajuda de Lula e a cumplicidade da maioria de seus pares, a agonia de Renan não terminou. Existem contra ele mais duas representações protocoladas no Conselho de Ética, além de mais uma nova denúncia nos meios de comunicação.Mesmo que uma hipotética onda cívica e ética tome conta da Casa, e leve o seu presidente à cassação num dos dois processos que restam, a capacidade de recomposição do Senado está definitivamente comprometida. Enfraquecido, dividido ao meio,com a maioria dos seus membros sob a ira da opinião pública, com o seu presidente moralmente condenado e politicamente nas mãos do presidente da República, o Senado é, a partir de ontem, um cadáver insepulto. Tal quadro reforça, mais do que nunca a necessidade de uma reforma política, na qual a extinção do Senado e a instituição de um parlamento único com um número de representantes reduzido à metade do atual existente na Câmara dos Deputados, seria a prioridade máxima. Tal reforma, é óbvio, teria que ser precedida por um amplo debate e por uma intensa campanha de esclarecimento e de convencimento da sociedade. Seria prudente,portanto, sob risco de atender a outros objetivos que não o fortalecimento da democracia, que ela acontecesse na próxima legislatura e no próximo mandato presidencial. Lula e o atual Congresso já se desmoralizaram definitivamente mergulhados na lama de sucessivos escândalos. Não têm condições política e moral para promover reforma alguma.Quando Renan , ao comentar a sua absolvição, disse que tinha sido ?a vitória da democracia?, é que se entende melhor qual o conceito que esta gente tem de democracia. 120907
Email:: fasoares15@bol.com.br URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com/
>>Adicione um comentário
Comentários
Todos farinha do mesmo saco!
cmte.othmar thomaz ility 13/09/2007 20:35
A absolvição de Renan Calheiros não tem nada de absurdo e incompreensível, pois no Senado Federal todos trabalham juntos para esconder a sujeira da mentira institucional chamada "Democracia brasileira". É só roubalheira generalizada. Até a oposição por lá é de mentirinha, um verdadeiro faz de contas apenas para fazer número e se dizer combativa em prol dos interesses da sociedade brasileira. É tudo combinado, uma representação teatral de quinta categoria ou seja: -Vc hoje é oposição, amanhã é situação! Um teatrinho ridículo que só convence gente que acredita no PAPAI NOEL E NA FADA MADRINHA! É tudo dinheiro e mais dinheiro, nada mais. Para o "povo" somente a desesperança e migalhas!
Fonte: CMI Brasil
Exemplo de "determinação, trabalho e civilização"
Por: J. Montalvão
“ Só a idéia de que uma coisa cruel possa ser útil, é já de si imoral (Cícero)
Nós eleitores contribuintes da cidade de Jeremoabo/Bahia, estamos remunerando os nossos “representantes”vereadores para durante 09(nove) meses se gladearem na arena daquela casa que deveria ser do povo.
De janeiro até a presente data o único assunto relevante e produtivo que se tem conhecimento, é a briga pelo poder entre Carlos e Josadilson. Inicia-se a sessão então começa o bate boca, xingamento e sessão encerrada.
Durante todo esse um período legislativo, já houve, bate boca, xingamento, tapas, pontapés, intervenção da policia, ações na Justiça,e o povo que sirva de bobo da corte, ou então fique somente no “pão e circo’.
Se não fosse trágico e humilhante e degradante, seria hilariante.
Como a população horrorizada e humilhada começa a se manifestar protestando pacificamente, eles sem saída, desconhecendo o que é um Blog e tão pouco o significado de Liberdade de Expressão, pensando ou fazendo de conta que o povo é algum alienado ou idiota, fingem que estão ofendidos com a palavra BREGA, pois essa é a única saída na tentativa de desviar a atenção, indignação e repudio do contribuinte, principalmente no beco sem saída que entraram por politicagem, não querendo aprovar aquisição de maquinários para o melhoramento do município.
Como pelo visto os ilustre vereadores não sabem o significado da palavra BREGA, eu vou tentar explicar:
“Brega, na expressão popular, com origem nordestina, significa `lupanar, prostíbulo´ Também tem a acepção de `deselegante, cafona´, em uma clara referência ao estilo de seus freqüentadores.
Segundo o cantor baiano Caetano Veloso conta em seu livro "Verdade Tropical", o termo brega surgiu no início dos anos 70, possivelmente 1972. A palavra teria surgido de uma brincadeira dos trabalhadores de Salvador que se dirigiam à rua Padre Manuel da Nóbrega, onde ficava um prostíbulo e um bar. A placa da rua, deteriorada, só mostrava as últimas cinco letras da palavra Nóbrega, e os trabalhadores, vendo esse detalhe, faziam o convite, uns aos outros, dizendo "vamos ao brega?". Nesses locais, tocava a chamada música cafona, termo lançado pelo jornalista Carlos Imperial em 1962.
Na música popular brasileira, ou MPB, designa, finalmente, um gênero musical de cunho popular ou determina ainda a arte de pouco refinamento ou de pouca qualidade. A denominação, originalmente de cunho pejorativo e discriminatório, foi entretanto sendo incorporado e assumido, perdendo com o tempo esta acepção. “
A situação caótica da Câmara de Vereadores de Jeremaobo/Bahia, hoje é de conhecimento do universo globalizado, onde a título de ilustração transcreveremos o que diz o Blog : http://number.one.zip.net/index.html :
“CÂMARA DE JEREMOABO EM FOCO
Moção de Repúdio
A Câmara de Jeremoabo aprovou, nesta terça-feira, moção de repúdio ao Sr. José Montalvão, por ter se referido à instituição com adjetivos chulos em matéria publicada em seu site, girando as discussões da sessão em torno deste assunto. Aprovou também a convocação do repudiado para comparecer, na qualidade de Secretário Municipal do Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria.
Não fazemos defesa de expressões pouco educadas ou do uso de adjetivos deselegantes, principalmente em se tratando de uma instituição representativa de um Poder Municipal que, mesmo não estando sendo respeitada por quem deveria, seus próprios membros, merece o nosso em memória de tantos homens e mulheres que por lá passaram e honraram sua história, exercendo com seriedade e respeito a Jeremoabo e ao seu povo o mandato que exerciam.
Mas diante de tantos acontecimentos norteando o mundo da política municipal, parece um despropósito ver a Câmara gastar o tempo que deveria ser usado para discutir os graves problemas de Jeremoabo em falações sobre Dedé Montalvão e seu site. A impressão que fica é que não passa de uma tentativa de fugir-se dos debates, pois mesmo estando indignados pelo que consideram ofensivos às suas pessoas, os Vereadores são pagos para discutir assuntos que interessam à coletividade. E com certeza este não interessa senão aos próprios. (Nosso grifo)
Protestos De Populares
Se eles acessassem também o site de Pedro Son veriam que não é apenas Dedé que merece o seu “repúdio” mas dezenas de pessoas que postam mensagens no mural do portal valendo-se de expressões bem piores, achincalhando a atuação dos Vereadores, exprimindo um sentimento que se observa na população de um modo geral. E se isto está acontecendo é porque algo está errado. Então talvez seja a hora de os ilustres Vereadores fazerem uma auto-avaliação para saber o que estão fazendo de errado para gerar tantos protestos de diferentes pessoas. (Nosso grifo)
Convocação É Revanchismo
A convocação do “repudiado” para prestar esclarecimentos à Câmara na qualidade de Secretário do Meio Ambiente é outro despropósito, e somente seria justificável se em algum momento da atual legislatura tivessem os Vereadores demonstrado interesse pelas questões ambientais. E isto nunca aconteceu. (Nosso grifo)
O Vaza Barris morre a cada dia mais um pouco e ninguém levanta a voz; o Rio Vermelho agoniza mas a Reserva da Pedra Furada que tinha como objetivo a preservação da nascente do rio, instituída por nós quando fomos Vereadores e elaboramos, como relator, a Lei Orgânica, foi extinta por esta mesma Câmara. A caça predatória extinguiu animais silvestres sob o silêncio conivente e criminoso dos que deveriam protestar. A reunião realizada o ano passado, coincidentemente na sede do Legislativo, do Comitê do Projeto Ararinha Azul, à qual estivemos presentes, não contou com a participação dos Vereadores e o único presente entrou mudo e saiu calado.
Então essa convocação do Secretário é puro revanchismo pelo orgulho (?) ferido, nada mais. Afinal o mesmo ocupa o cargo há três anos e somente agora perceberam sua inoperância, e a necessidade de convocá-lo. “
Então meus amigos, primeiro eles deveriam mostrar o que já fizeram de produtivo e importante para o engrandecimento e melhoria de todos os jeremoabenses durante esses nove meses, para depois pedir informação aos demais.
Blogueiros protestam contra decisão do Senado
A Tarde On Line
Blogueiros brasileiros se uniram em uma campanha contra a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira. Inconformados com a decisão do Senado, que por 40 votos a favor da absolvição evitou que o político tivesse seu mandato cassado, donos de blogs lançaram uma campanha na internet.
O manifesto consiste em fazer um link para a página do senado brasileiro, sob o título Vergonha Nacional. Um dos blogs explica a proposta: “A idéia é simples, quando várias pessoas criarem um link para o site do senado federal com o título Vergonha Nacional o google irá indexar o termo e quando alguém procurá-lo a primeira referência que aparecer vai ser o site do Senado”.
E a idéia pegou. Quando um internauta entra no site de busca Google e procura por “Vergonha Nacional”, a primeira opção que aparece na listagem é justamente o site do senado. Os blogueiros comemoram: “A blogosfera acabou de mostrar a sua união! Em menos de 24 horas de campanha conseguimos colocar o site do senado federal como sendo a primeira resposta quando procurado o termo Vergonha Nacional, no google”, lê-se em uma das páginas.
Renan Calheiros era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior.
Blogueiros brasileiros se uniram em uma campanha contra a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira. Inconformados com a decisão do Senado, que por 40 votos a favor da absolvição evitou que o político tivesse seu mandato cassado, donos de blogs lançaram uma campanha na internet.
O manifesto consiste em fazer um link para a página do senado brasileiro, sob o título Vergonha Nacional. Um dos blogs explica a proposta: “A idéia é simples, quando várias pessoas criarem um link para o site do senado federal com o título Vergonha Nacional o google irá indexar o termo e quando alguém procurá-lo a primeira referência que aparecer vai ser o site do Senado”.
E a idéia pegou. Quando um internauta entra no site de busca Google e procura por “Vergonha Nacional”, a primeira opção que aparece na listagem é justamente o site do senado. Os blogueiros comemoram: “A blogosfera acabou de mostrar a sua união! Em menos de 24 horas de campanha conseguimos colocar o site do senado federal como sendo a primeira resposta quando procurado o termo Vergonha Nacional, no google”, lê-se em uma das páginas.
Renan Calheiros era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior.
Fonte: A Tarde On Line
Ex-deputado é assassinado a tiros em Itamaruju
Por: Bruno Wendel
Maurício Cotrim Guimarães, 59 anos, foi executado por dois motoqueiros no centro da cidade
O empresário e ex-deputado estadual Maurício Cotrim Guimarães, 59 anos, foi assassinado com tiros à queima-roupa, ontem à tarde, no município de Itamaraju, distante 733km de Salvador. Ele fazia cooper, quando foi morto por dois homens que estavam na motocicleta Honda de placa “clonada” MRU-9198 licença de Vila Velha-ES, abandonada horas depois. A polícia ainda não tem pistas dos criminosos.
Como de costume, Maurício caminhava na Praça Dois de Julho, no centro da cidade, a poucos metros de casa, quando os assassinos se aproximaram e o carona desceu da motocicleta de cor preta e efetuou cinco disparos, por volta das 17h. Baleado no tórax, ele chegou a ser socorrido por populares ao Hospital Santa Rita, mas morreu no trajeto. Os bandidos fugiram em disparada.
Logo depois, o delegado titular Júlio César Teles se deslocou até a cena do crime e presidiu o levantamento cadavérico. De acordo com a perícia técnica, a arma usada na execução foi um revólver. Policiais civis e militares realizaram diligências no intuito de prender os assassinos, mas apenas encontraram a motocicleta num barranco às margens da BR-101.
Natural de São José do Rio Preto-SP, o empresário do ramo de transporte urbano, rodoviário e postos de gasolina em Guarapari, Espírito Santo, desde de 1974 dedicou-se ao setor madeireiro nos municípios baianos de Teixeira de Freitas, Itabela e Eunápolis. Em 1987, foi eleito deputado estadual pelo PMDB.
Ele ocupou o cargo de tesoureiro do diretório do PDS, em Teixeira de Freitas, foi vice-líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia (1987-1988) e líder do PRN na Casa em 1990, onde também presidiu várias comissões, a exemplo da CPI Violência, em 1988.
Fonte: Correio da Bahia
Maurício Cotrim Guimarães, 59 anos, foi executado por dois motoqueiros no centro da cidade
O empresário e ex-deputado estadual Maurício Cotrim Guimarães, 59 anos, foi assassinado com tiros à queima-roupa, ontem à tarde, no município de Itamaraju, distante 733km de Salvador. Ele fazia cooper, quando foi morto por dois homens que estavam na motocicleta Honda de placa “clonada” MRU-9198 licença de Vila Velha-ES, abandonada horas depois. A polícia ainda não tem pistas dos criminosos.
Como de costume, Maurício caminhava na Praça Dois de Julho, no centro da cidade, a poucos metros de casa, quando os assassinos se aproximaram e o carona desceu da motocicleta de cor preta e efetuou cinco disparos, por volta das 17h. Baleado no tórax, ele chegou a ser socorrido por populares ao Hospital Santa Rita, mas morreu no trajeto. Os bandidos fugiram em disparada.
Logo depois, o delegado titular Júlio César Teles se deslocou até a cena do crime e presidiu o levantamento cadavérico. De acordo com a perícia técnica, a arma usada na execução foi um revólver. Policiais civis e militares realizaram diligências no intuito de prender os assassinos, mas apenas encontraram a motocicleta num barranco às margens da BR-101.
Natural de São José do Rio Preto-SP, o empresário do ramo de transporte urbano, rodoviário e postos de gasolina em Guarapari, Espírito Santo, desde de 1974 dedicou-se ao setor madeireiro nos municípios baianos de Teixeira de Freitas, Itabela e Eunápolis. Em 1987, foi eleito deputado estadual pelo PMDB.
Ele ocupou o cargo de tesoureiro do diretório do PDS, em Teixeira de Freitas, foi vice-líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia (1987-1988) e líder do PRN na Casa em 1990, onde também presidiu várias comissões, a exemplo da CPI Violência, em 1988.
Fonte: Correio da Bahia
Crise põe em xeque relações PT-PMDB
“O PMDB só recuará da candidatura do ex-deputado Leur Lomanto a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado se o governador Jaquer Wagner fizer um pedido público ao ministro Geddel Vieira Lima”. A provocação, do deputado oposicionista Paulo Azi (DEM), sintetiza o nível a que chegou o relacionamento na bancada da maioria na Assembléia, especialmente o confronto PT-PMDB, que ocorre, segundo se diz, à revelia das duas maiores lideranças dos partidos na Bahia. A divergência ficou evidente na noite de quarta-feira, quando o plenário aprovou um pedido de urgência para a tramitação de um projeto de resolução que acelera o processo de escolha do novo conselheiro. O governo apóia o deputado Zilton Rocha (PT), mas o seu aliado PMDB saiu com o nome de Leur. O deputado Paulo Câmera (PTB) corre por fora, mas a esta altura é considerado um nome queimado. A preocupação dos governistas pró-Leur é descaracterizar a disputa pela vaga no TCE como assunto entre governo e oposição. O deputado Euclides Fernandes (PDT), por exemplo, lembrou que o governador Jaques Wagner jamais se manifestou pelo nome de Zilton, reiterando ser a decisão da competência do Legislativo. “O governador”, disse Fernandes, “não fez como na eleição para presidente da Casa. Naquela época, ele esperou o consenso e, quando viu que não ocorreria, reuniu a bancada para dizer que Marcelo Nilo não era seu candidato, mas que tinha sua preferência”. Mesmo na bancada da oposição, o discurso é semelhante. O líder Gildásio Penedo (DEM) e o líder do PR, Elmar Nascimento, entendem tratar-se de uma questão interna da Assembléia, dizendo respeito à independência do Poder. Elmar afirma que nem é o caso de argumentar que a derrota do governo no plenário pode levá-lo a apressar as conversas com o PR e PP para reforçar a base e evitar novas surpresas. “Nessa votação, mesmo que eu fosse governo, também votaria contra”, afirmou. Entre governistas, porém, a opinião é diferente. Para Álvaro Gomes (PCdoB), que acha que “algo deve ser feito”, o episódio “sinaliza para uma nova derrota quando as candidaturas forem a plenário”. Seu correligionário Javier Alfaya defende uma “revisão dos métodos de articulação” e atribui o fracasso do governo na votação à “sucessão de erros representada por iniciativas individuais de candidaturas sem prévia discussão”. Deputados governistas que preferem falar reservadamente são, entretanto, mais diretos. “Wagner entregou tudo ao secretário Rui Costa, que não pensa em ajudar o governo, mas apenas na sua própria candidatura a deputado federal”, diz um. “Ele concentra muito poder”, afirma outro deputado, ainda falando de Rui Costa. E completa: “Ele cuida da agenda do governador, da distribuição de cargos e da articulação, mas não recebe os deputados”. Nesse cenário incerto, as especulações se espalham, ainda mais que a sessão matinal de ontem não foi aberta por falta de quórum. (Por Luis Augusto Gomes)
ALB presta homenagem ao ex-senador ACM
A Academia de Letras da Bahia prestou homenagem a Antonio Carlos Magalhães, que foi membro da entidade e deixa vaga a cadeira de nº 37. Durante a solenidade, foi ressaltada a importância de ACM para o órgão, destacando a doação do Palacete Góes Calmon, um dos mais expressivos prédios da arquitetura do século XIX no Estado, à Academia de Letras da Bahia. “Em 1981, Antonio Carlos Magalhães discursou, ao anunciar a doação, que é dever do Estado amparar instituições que se destinam à cultura baiana. Ele foi responsável pela doação do prédio, instalações, equipamentos e consignação de recursos para administração”, afirmou o presidente da Academia, Edivaldo Boaventura. O monsenhor Gaspar Sadock presidiu a solenidade, que contou com a presença do senador ACM Júnior, da acadêmica Consuelo Pondé, Nogueira Reis, Kléber Pacheco, entre outros.
MP quer anular verba de R$ 7 mil de vereadores
O Ministério Público baiano vai ingressar na Justiça com pedido de anulação do decreto da Mesa Diretora da Câmara de Salvador que criou, há mais de um ano, a concessão de verba suplementar (a indenizatória) de R$ 7 mil mensais para seus 41 integrantes. O decreto, no entender do MP, não tem caráter legal. Caso não consiga derrubá-lo imediatamente, o Ministério Público está propenso a entrar com processos individuais contra os vereadores, que, em tese, terão, uma vez condenados, de devolver toda a quantia recebida até aqui. O MP não concorda com o argumento apresentado pelo Legislativo municipal segundo o qual o mesmo benefício é recebido pelos deputados federais, em Brasília, com parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o MP, ao contrário dos deputados federais, que precisam manter uma estrutura do mandato em seus estados de origem, os vereadores trabalham diretamente nas suas cidades e, portanto, não têm direito a recursos suplementares. O MP já vem alertando o presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, há algum tempo sobre a suposta irregularidade, mas a direção da Casa insiste em manter o privilégio, destinado a elaboração de atividades do mandato, confecção de informativos, compra de material e aluguel de escritório.
Fonte: Tribuna da Bahia
ALB presta homenagem ao ex-senador ACM
A Academia de Letras da Bahia prestou homenagem a Antonio Carlos Magalhães, que foi membro da entidade e deixa vaga a cadeira de nº 37. Durante a solenidade, foi ressaltada a importância de ACM para o órgão, destacando a doação do Palacete Góes Calmon, um dos mais expressivos prédios da arquitetura do século XIX no Estado, à Academia de Letras da Bahia. “Em 1981, Antonio Carlos Magalhães discursou, ao anunciar a doação, que é dever do Estado amparar instituições que se destinam à cultura baiana. Ele foi responsável pela doação do prédio, instalações, equipamentos e consignação de recursos para administração”, afirmou o presidente da Academia, Edivaldo Boaventura. O monsenhor Gaspar Sadock presidiu a solenidade, que contou com a presença do senador ACM Júnior, da acadêmica Consuelo Pondé, Nogueira Reis, Kléber Pacheco, entre outros.
MP quer anular verba de R$ 7 mil de vereadores
O Ministério Público baiano vai ingressar na Justiça com pedido de anulação do decreto da Mesa Diretora da Câmara de Salvador que criou, há mais de um ano, a concessão de verba suplementar (a indenizatória) de R$ 7 mil mensais para seus 41 integrantes. O decreto, no entender do MP, não tem caráter legal. Caso não consiga derrubá-lo imediatamente, o Ministério Público está propenso a entrar com processos individuais contra os vereadores, que, em tese, terão, uma vez condenados, de devolver toda a quantia recebida até aqui. O MP não concorda com o argumento apresentado pelo Legislativo municipal segundo o qual o mesmo benefício é recebido pelos deputados federais, em Brasília, com parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o MP, ao contrário dos deputados federais, que precisam manter uma estrutura do mandato em seus estados de origem, os vereadores trabalham diretamente nas suas cidades e, portanto, não têm direito a recursos suplementares. O MP já vem alertando o presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, há algum tempo sobre a suposta irregularidade, mas a direção da Casa insiste em manter o privilégio, destinado a elaboração de atividades do mandato, confecção de informativos, compra de material e aluguel de escritório.
Fonte: Tribuna da Bahia
Impunidade estimula corrupção
Por Priscila Melo
O artigo 5° da Constituição, que abre o Capítulo I dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Ou seja: independente de cor, raça ou classe social, todos devem ser julgados de forma igualitária. Mas, na prática a conversa é outra. Principalmente quando se trata de juízes, promotores, filhos de policiais e políticos. Exemplo desta distorção é o que acaba de acontecer com a juíza Olga Regina Santiago Guimarães, acusada de envolvimento com o tráfico internacional de drogas, que foi premiada com uma promoção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mas, no caso de um trabalhador da periferia, pobre, negro e sem acesso à educação superior, a lei é aplicada da forma mais rígida possível. Quem rouba lingüiça no açougue da esquina para não passar fome está atrás das grades. Mas quem desvia milhões dos cofres públicos, no máximo se afasta do cargo e ainda se reelege, aproveitando-se da memória fraca dos brasileiros. No caso da juíza, o Tribunal de Justiça da Bahia tomou conhecimento das denúncias na semana passada e somente na última segunda instaurou inquérito para investigar as acusações. A Polícia Federal encaminhou gravações onde ela aparece em conversas suspeitas com traficantes internacionais. Mas, mesmo assim, ganhou uma promoção e foi empossada como juíza de direito titular da 47ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. Antes de passar pela Vara Criminal da Comarca de Cruz das Almas em 2001, ela passou cinco anos em Juazeiro, onde absolveu uma gang, apontada pela Polícia Federal como envolvida com um esquema de tráfico internacional de cocaína, chefiada pelo dono da empresa de fruticultura Mariad, Gustavo Duran Bautista. A PF descobriu que a empresa era usada como fachada por traficantes e ela justificou a soltura alegando que eles seriam apenas usuários. Já em São Paulo, o promotor Thales Ferri Schoedl confessou ser autor do assassinato do atleta Diego Modanez, que tinha de 20 anos, em dezembro de 2004, no Guarujá, mas, mesmo assim foi premiado pelo Colégio Especial de Promotores de São Paulo sendo mantido no cargo. A decisão foi suspensa pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que também afastou o promotor das funções, mas ele continua recebendo o salário de R$ 10,8 mil. Esta foi, até então, sua única punição. Schoedl também é acusado de ferir Felipe Cunha de Souza, em um luau na praia de Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, no mesmo dia em que matou o jogador de futebol. O promotor alegou legítima defesa e disse que os dois amigos o teriam agredido depois de fazer insinuações sobre sua namorada. Na época ele chegou a ser preso, mas conseguiu autorização judicial para aguardar o julgamento em liberdade. O mesmo resultado se aplica ao caso do jornalista Pimenta Neves, ex-diretor de Redação de “O Estado de S. Paulo”, assassino confesso da ex-namorada Sandra Gomide, que, apesar de não ser promotor, faz parte da classe das influências. Mesmo tendo fugido e sido condenado, conseguiu um habeas corpus que lhe dá liberdade até o julgamento definitivo. O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna. E não são somente os “poderosos” a serem liberados da pena pela força do próprio poder. A família embarca pelos mesmos meios e também celebram a impunidade. Exemplo disso foi a soltura do estudante integrante da gangue dos grã-finos (todos são de famílias de classe média e universitários), que vai responder pelo crime em liberdade. Acusado de receptação de veículo, Pedro Mercês, de 18 anos, foi preso no dia 11 de julho, junto com outros estudantes, de posse do Fiat Stilo roubado, de placa JQX-6149. Ele é estudante de direito da Faculdade Jorge Amado e filho de um policial federal. A liberdade foi concedida pelo juiz titular da 8ª Vara Criminal, Abelardo Paulo da Matta, com os seguintes motivos: réu primário, bons antecedentes e moradia comprovada, além de não ter sido reconhecido por nenhuma das vítimas de assaltos (apesar de estar com um carro roubado no momento em que foi preso). Para o antropólogo baiano Roberto Albergaria, entre todos os exemplos, é preciso identificar um problema além da impunidade. “A impunidade existe. A mola mestra é mesmo a cumplicidade”, resume, referindo-se ao “coleguismo” da ponta do iceberg, único que, até então, está aparecendo. “A desigualdade nasceu com o Brasil e perpetua até hoje. Não há mudança profunda na estrutura da sociedade. Existe sim, uma desigualdade social, política e das tribos profissionais”, diz. Ele identifica os protagonistas dos escândalos como personagens de um grupo corporativista especialmente nos setores executivo, legislativo e judiciário. “Um deputado não condena o outro e o mesmo se aplica para o médico, o advogado, o professor e o jornalista, por exemplo. Renan Calheiros é um símbolo da lambança brasileira. Faz parte de um corporativismo do Partido dos Traíras (referindo-se ao PT)”, explica o antropólogo. Albergaria critica ainda a forma como Renan é identificado pela mídia. “Ele foi colocado de uma maneira personalizada, quando a culpa não é somente dele. O problema é que existe uma rede de cumplicidade que é sabida, mas não pode ser apontada”, diz. Ele lembra ainda do caso da juíza Olga Regina Santiago: “É muito parecido com o caso do jogo do bicho. Todo mundo sabe quem está envolvido, mas não pode falar”, diz, lembrando que ela também não está só no envolvimento ao qual é acusada. Para Albergaria, o pior de tudo não é Renan, mas sim os cúmplices do Senado. “No Brasil todo mundo quer ser especial. O que existe é uma privilegiatura e não uma democracia”, concluiu o antropólogo.
Na política absolvição é comum
Se entre juízes, promotores, filhos de policiais já existem exemplos comuns, a lista é mais extensa ainda quando se trata de políticos. Ontem mesmo, na tão esperada votação, diga-se de passagem, secreta, o plenário do Senado Federal absolveu, por 40 votos a 35, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele era acusado de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Vale lembrar ainda que o senador responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Entre os tantos, José Genuíno, ex-presidente do PT, que foi denunciado por corrupção, além de ter sido acusado de negociar pagamentos a parlamentares em troca de apoio político, e em seguida renunciou à presidência do partido. Até então, nada de punição. Ele ainda se elegeu como deputado federal. Já o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusado de ser o responsável pelo esquema de repasse de dinheiro, não teve tanta sorte assim. Acabou sendo expulso do PT em 2005 e vive tranqüilo, até então, na fazenda do pai em Goiás. A dona do Banco Rural Kátia Rabello, foi acusada de ter viabilizado o esquema de mensalão, montado por Marco Valério. Apesar de ter cometido fraudes ela continua como presidente do conselho de administração do banco. O deputado federal Paulo Rocha foi denunciado por lavagem de dinheiro. Ele teria sacado 920 000 reais do valerioduto. Na época, renunciou ao mandato, mas já se reelegeu. Esses são apenas alguns dos políticos que cometeram crimes recentemente. O Congresso está abarrotado de exemplos como estes.
Os recifes de coral e as mudanças globais
No âmbito dos Seminários Novos e Velhos Saberes, organizados conjuntamente pelo Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento da UFBA, a Profa. Zelinda Leão, do Instituto de Geociências (IGEO), ministra hoje o seminário “Mudanças globais e os recifes de coral da Bahia”. Será no Salão Nobre do Instituto de Biologia (Campus de Ondina), às 14 horas. A entrada é franca. Os corais configuram-se como elementos da paisagem da região costeira do Estado da Bahia e estudos desenvolvidos mostram que os recifes costeiros vêm apresentando sinais de degradação. As causas são as ações sinérgicas de processos globais (oscilações do nível do mar e El Niño) e influências antropogênicas. São exemplos a ocupação desordenada da costa, eutroficação dos recifes, poluição marinha, turismo inadequado, super-exploração dos recursos e sobre-pesca, sem mencionar a entrada de sedimento inorgânico oriundo dos rios. Esses fatores serão discutidos e sugestões apresentadas para a execução de atividades de gestão desses ecossistemas, que permitam a manutenção de seus serviços ambientais. Mais informações: 3283-6525.
Fonte: Tribuna da Bahia
O artigo 5° da Constituição, que abre o Capítulo I dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Ou seja: independente de cor, raça ou classe social, todos devem ser julgados de forma igualitária. Mas, na prática a conversa é outra. Principalmente quando se trata de juízes, promotores, filhos de policiais e políticos. Exemplo desta distorção é o que acaba de acontecer com a juíza Olga Regina Santiago Guimarães, acusada de envolvimento com o tráfico internacional de drogas, que foi premiada com uma promoção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mas, no caso de um trabalhador da periferia, pobre, negro e sem acesso à educação superior, a lei é aplicada da forma mais rígida possível. Quem rouba lingüiça no açougue da esquina para não passar fome está atrás das grades. Mas quem desvia milhões dos cofres públicos, no máximo se afasta do cargo e ainda se reelege, aproveitando-se da memória fraca dos brasileiros. No caso da juíza, o Tribunal de Justiça da Bahia tomou conhecimento das denúncias na semana passada e somente na última segunda instaurou inquérito para investigar as acusações. A Polícia Federal encaminhou gravações onde ela aparece em conversas suspeitas com traficantes internacionais. Mas, mesmo assim, ganhou uma promoção e foi empossada como juíza de direito titular da 47ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. Antes de passar pela Vara Criminal da Comarca de Cruz das Almas em 2001, ela passou cinco anos em Juazeiro, onde absolveu uma gang, apontada pela Polícia Federal como envolvida com um esquema de tráfico internacional de cocaína, chefiada pelo dono da empresa de fruticultura Mariad, Gustavo Duran Bautista. A PF descobriu que a empresa era usada como fachada por traficantes e ela justificou a soltura alegando que eles seriam apenas usuários. Já em São Paulo, o promotor Thales Ferri Schoedl confessou ser autor do assassinato do atleta Diego Modanez, que tinha de 20 anos, em dezembro de 2004, no Guarujá, mas, mesmo assim foi premiado pelo Colégio Especial de Promotores de São Paulo sendo mantido no cargo. A decisão foi suspensa pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que também afastou o promotor das funções, mas ele continua recebendo o salário de R$ 10,8 mil. Esta foi, até então, sua única punição. Schoedl também é acusado de ferir Felipe Cunha de Souza, em um luau na praia de Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, no mesmo dia em que matou o jogador de futebol. O promotor alegou legítima defesa e disse que os dois amigos o teriam agredido depois de fazer insinuações sobre sua namorada. Na época ele chegou a ser preso, mas conseguiu autorização judicial para aguardar o julgamento em liberdade. O mesmo resultado se aplica ao caso do jornalista Pimenta Neves, ex-diretor de Redação de “O Estado de S. Paulo”, assassino confesso da ex-namorada Sandra Gomide, que, apesar de não ser promotor, faz parte da classe das influências. Mesmo tendo fugido e sido condenado, conseguiu um habeas corpus que lhe dá liberdade até o julgamento definitivo. O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna. E não são somente os “poderosos” a serem liberados da pena pela força do próprio poder. A família embarca pelos mesmos meios e também celebram a impunidade. Exemplo disso foi a soltura do estudante integrante da gangue dos grã-finos (todos são de famílias de classe média e universitários), que vai responder pelo crime em liberdade. Acusado de receptação de veículo, Pedro Mercês, de 18 anos, foi preso no dia 11 de julho, junto com outros estudantes, de posse do Fiat Stilo roubado, de placa JQX-6149. Ele é estudante de direito da Faculdade Jorge Amado e filho de um policial federal. A liberdade foi concedida pelo juiz titular da 8ª Vara Criminal, Abelardo Paulo da Matta, com os seguintes motivos: réu primário, bons antecedentes e moradia comprovada, além de não ter sido reconhecido por nenhuma das vítimas de assaltos (apesar de estar com um carro roubado no momento em que foi preso). Para o antropólogo baiano Roberto Albergaria, entre todos os exemplos, é preciso identificar um problema além da impunidade. “A impunidade existe. A mola mestra é mesmo a cumplicidade”, resume, referindo-se ao “coleguismo” da ponta do iceberg, único que, até então, está aparecendo. “A desigualdade nasceu com o Brasil e perpetua até hoje. Não há mudança profunda na estrutura da sociedade. Existe sim, uma desigualdade social, política e das tribos profissionais”, diz. Ele identifica os protagonistas dos escândalos como personagens de um grupo corporativista especialmente nos setores executivo, legislativo e judiciário. “Um deputado não condena o outro e o mesmo se aplica para o médico, o advogado, o professor e o jornalista, por exemplo. Renan Calheiros é um símbolo da lambança brasileira. Faz parte de um corporativismo do Partido dos Traíras (referindo-se ao PT)”, explica o antropólogo. Albergaria critica ainda a forma como Renan é identificado pela mídia. “Ele foi colocado de uma maneira personalizada, quando a culpa não é somente dele. O problema é que existe uma rede de cumplicidade que é sabida, mas não pode ser apontada”, diz. Ele lembra ainda do caso da juíza Olga Regina Santiago: “É muito parecido com o caso do jogo do bicho. Todo mundo sabe quem está envolvido, mas não pode falar”, diz, lembrando que ela também não está só no envolvimento ao qual é acusada. Para Albergaria, o pior de tudo não é Renan, mas sim os cúmplices do Senado. “No Brasil todo mundo quer ser especial. O que existe é uma privilegiatura e não uma democracia”, concluiu o antropólogo.
Na política absolvição é comum
Se entre juízes, promotores, filhos de policiais já existem exemplos comuns, a lista é mais extensa ainda quando se trata de políticos. Ontem mesmo, na tão esperada votação, diga-se de passagem, secreta, o plenário do Senado Federal absolveu, por 40 votos a 35, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele era acusado de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Vale lembrar ainda que o senador responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Entre os tantos, José Genuíno, ex-presidente do PT, que foi denunciado por corrupção, além de ter sido acusado de negociar pagamentos a parlamentares em troca de apoio político, e em seguida renunciou à presidência do partido. Até então, nada de punição. Ele ainda se elegeu como deputado federal. Já o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusado de ser o responsável pelo esquema de repasse de dinheiro, não teve tanta sorte assim. Acabou sendo expulso do PT em 2005 e vive tranqüilo, até então, na fazenda do pai em Goiás. A dona do Banco Rural Kátia Rabello, foi acusada de ter viabilizado o esquema de mensalão, montado por Marco Valério. Apesar de ter cometido fraudes ela continua como presidente do conselho de administração do banco. O deputado federal Paulo Rocha foi denunciado por lavagem de dinheiro. Ele teria sacado 920 000 reais do valerioduto. Na época, renunciou ao mandato, mas já se reelegeu. Esses são apenas alguns dos políticos que cometeram crimes recentemente. O Congresso está abarrotado de exemplos como estes.
Os recifes de coral e as mudanças globais
No âmbito dos Seminários Novos e Velhos Saberes, organizados conjuntamente pelo Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento da UFBA, a Profa. Zelinda Leão, do Instituto de Geociências (IGEO), ministra hoje o seminário “Mudanças globais e os recifes de coral da Bahia”. Será no Salão Nobre do Instituto de Biologia (Campus de Ondina), às 14 horas. A entrada é franca. Os corais configuram-se como elementos da paisagem da região costeira do Estado da Bahia e estudos desenvolvidos mostram que os recifes costeiros vêm apresentando sinais de degradação. As causas são as ações sinérgicas de processos globais (oscilações do nível do mar e El Niño) e influências antropogênicas. São exemplos a ocupação desordenada da costa, eutroficação dos recifes, poluição marinha, turismo inadequado, super-exploração dos recursos e sobre-pesca, sem mencionar a entrada de sedimento inorgânico oriundo dos rios. Esses fatores serão discutidos e sugestões apresentadas para a execução de atividades de gestão desses ecossistemas, que permitam a manutenção de seus serviços ambientais. Mais informações: 3283-6525.
Fonte: Tribuna da Bahia
Simon diz que Vasconcellos não quer substituir Renan
SÃO PAULO - Na sessão de ontem do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), após defender a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da presidência do Senado, disse que o senador Jarbas Vasconcellos (PPS-PE) não quer ser candidato à Presidência da Casa e que rejeitaria o nome dele para este posto, pois não quer dar a impressão que se aproveitará do momento.
"Não estamos querendo aproveitar do momento, mas sim buscar a melhoria da imagem do Senado", disse. Ele também condenou o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), por ter apresentado no congresso do partido uma proposta para se lutar pelo fim do Senado.
"Ora, se temos aqui três senadores do Piauí, na Câmara, temos 87 deputados de São Paulo. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tomariam conta da situação", disse. O senador Heráclio Fortes (DEM-PI) disse que a reunião do PT foi um verdadeiro "febeapá" (festival de besteiras que assola o País, expressão criada pelo jornalista Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo de Sérgio Porto).
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Não estamos querendo aproveitar do momento, mas sim buscar a melhoria da imagem do Senado", disse. Ele também condenou o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), por ter apresentado no congresso do partido uma proposta para se lutar pelo fim do Senado.
"Ora, se temos aqui três senadores do Piauí, na Câmara, temos 87 deputados de São Paulo. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tomariam conta da situação", disse. O senador Heráclio Fortes (DEM-PI) disse que a reunião do PT foi um verdadeiro "febeapá" (festival de besteiras que assola o País, expressão criada pelo jornalista Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo de Sérgio Porto).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chico Alencar: Lula atuou da Dinamarca em defesa de Renan
Ao relatar no início da tarde ontem, em praça pública, no Centro do Rio, ao que assistiu na sessão secreta que absolveu o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse ter se impressionado com o fato de, dos únicos 19 senadores que usaram da palavra naquele dia, 15 foram a favor da cassação dele. A grande maioria - 62 senadores - permaneceu calada toda a sessão.
Na conversa que costuma manter todas às sextas-feiras no Buraco do Lume, numa das mais movimentadas esquinas do Centro do Rio, Chico Alencar deixou claro não ter dúvidas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou a favor de do presidente do Senado.
"O Lula lá na Dinamarca, há algo de podre no reino do Brasil. Mas operando, fortemente, pela defesa do Renan. O PT trabalhou para defender o Renan e o esquema. O Mercadante (Aloizio Mercadante, senador) - para mim, foi surpresa - também. Ele, todo falante, sempre cheio de intelectualidade, uma certa soberba, ficou quietinho lá, mas andava muito no plenário. No final, confessou o voto neutro que não era neutro neste caso, porque precisava 41 votos para cassar o Renan, foram 35 com 6 abstenções. Foi a solução petista", disse.
O deputado do PSOL do Rio também acusou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) de, apesar de dizer que faria uma "defesa técnica", ter feito uma defesa do presidente do Congresso eminentemente política. Segundo Chico Alencar, Dornelles começou admitindo que senadores podem burlar o Fisco.
"Ele falou que não há provas e que, no máximo, se houve algum crime, foi um crime tributário e fiscal, que qualquer um daqui pode cometer. Se a gente cassar o Renan por causa disto, é um precedente perigoso." Depois disto, fez uma advertência fortemente política.
De acordo com o deputado do PSOL, Dornelles admitiu a pressão popular, mas lembrou que "estes que querem cassar o Renan, amanhã vão querer reestatizar a (Companhia) Vale do Rio Doce (CVRD), vão querer desapropriar terras para a reforma agrária, desapropriar empresas estrangeiras. Vão querer até a revogabilidade dos nossos mandatos. Será que vocês vão votar nisto?"
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na conversa que costuma manter todas às sextas-feiras no Buraco do Lume, numa das mais movimentadas esquinas do Centro do Rio, Chico Alencar deixou claro não ter dúvidas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou a favor de do presidente do Senado.
"O Lula lá na Dinamarca, há algo de podre no reino do Brasil. Mas operando, fortemente, pela defesa do Renan. O PT trabalhou para defender o Renan e o esquema. O Mercadante (Aloizio Mercadante, senador) - para mim, foi surpresa - também. Ele, todo falante, sempre cheio de intelectualidade, uma certa soberba, ficou quietinho lá, mas andava muito no plenário. No final, confessou o voto neutro que não era neutro neste caso, porque precisava 41 votos para cassar o Renan, foram 35 com 6 abstenções. Foi a solução petista", disse.
O deputado do PSOL do Rio também acusou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) de, apesar de dizer que faria uma "defesa técnica", ter feito uma defesa do presidente do Congresso eminentemente política. Segundo Chico Alencar, Dornelles começou admitindo que senadores podem burlar o Fisco.
"Ele falou que não há provas e que, no máximo, se houve algum crime, foi um crime tributário e fiscal, que qualquer um daqui pode cometer. Se a gente cassar o Renan por causa disto, é um precedente perigoso." Depois disto, fez uma advertência fortemente política.
De acordo com o deputado do PSOL, Dornelles admitiu a pressão popular, mas lembrou que "estes que querem cassar o Renan, amanhã vão querer reestatizar a (Companhia) Vale do Rio Doce (CVRD), vão querer desapropriar terras para a reforma agrária, desapropriar empresas estrangeiras. Vão querer até a revogabilidade dos nossos mandatos. Será que vocês vão votar nisto?"
Fonte: Tribuna da Imprensa
Renan a caminho de se livrar do 2º processo
BRASÍLIA - Absolvido da acusação de ter suas despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está prestes a escapar de mais um julgamento. Desta vez, tudo indica que o segundo processo contra ele - acusando-o de favorecer a Schincariol - nem chegará ao plenário.O relator da representação, o senador João Pedro (PT-AM), sinalizou ontem que deverá arquivar as denúncias, o que fará com que o processo nem saia do Conselho de Ética. Da tribuna, João Pedro não quis detalhar como fundamentará seu relatório, mas prometeu apresentá-lo no início da próxima semana.
O petista avisou que não pretende ampliar as investigações nem convocar depoimentos porque já concluiu seu relatório. "Isso aqui (o Conselho de Ética do Senado) não é CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O Conselho de Ética é limitado neste sentido", afirmou o petista.
"Vou fazer o meu parecer absolutamente com a maior tranqüilidade, mergulhando nos dois pilares que envolvem o debate, o técnico e o político", discursou ele, destacando que está trabalhando com "assessores competentes e advogados".
João Pedro também antecipou que não vai associar a denúncia com a acusação anterior. "Embora seja o mesmo senador envolvido, vou trabalhar para não misturar as investigações", disse o petista. O processo relatado por João Pedro diz respeito à denúncia de que o presidente do Senado teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e à Receita Federal.
Renan ainda é acusado de ter grilado terras em Alagoas em parceria com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O terceiro processo contra Renan pede a investigação da denúncia de que o presidente do Senado teria usado laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas.
O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não escolher o relator do terceiro pedido de investigação. A assessoria de imprensa de Quintanilha disse que ele estava no interior do Tocantins em evento de seu partido, o PMDB.
O PSOL já protocolou uma quarta representação na Mesa Diretora do Senado, em que acusa Renan de ter participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB.
Por: tribuna da Imprensa
O petista avisou que não pretende ampliar as investigações nem convocar depoimentos porque já concluiu seu relatório. "Isso aqui (o Conselho de Ética do Senado) não é CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O Conselho de Ética é limitado neste sentido", afirmou o petista.
"Vou fazer o meu parecer absolutamente com a maior tranqüilidade, mergulhando nos dois pilares que envolvem o debate, o técnico e o político", discursou ele, destacando que está trabalhando com "assessores competentes e advogados".
João Pedro também antecipou que não vai associar a denúncia com a acusação anterior. "Embora seja o mesmo senador envolvido, vou trabalhar para não misturar as investigações", disse o petista. O processo relatado por João Pedro diz respeito à denúncia de que o presidente do Senado teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e à Receita Federal.
Renan ainda é acusado de ter grilado terras em Alagoas em parceria com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O terceiro processo contra Renan pede a investigação da denúncia de que o presidente do Senado teria usado laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas.
O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não escolher o relator do terceiro pedido de investigação. A assessoria de imprensa de Quintanilha disse que ele estava no interior do Tocantins em evento de seu partido, o PMDB.
O PSOL já protocolou uma quarta representação na Mesa Diretora do Senado, em que acusa Renan de ter participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB.
Por: tribuna da Imprensa
O choro dos vencidos
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Regra centenária na imprensa é de que não devemos brigar com a notícia. Nos tempos atuais, porém, trata-se de norma fartamente esquecida. Não raro o jornalista e o dono do jornal insurgem-se contra os fatos, transcendendo das lamentações e críticas muitas vezes justas para um choro que seria cômico se não fosse trágico. Porque poder lamentar e criticar atos e fatos acontecidos é da essência da democracia. Mas negar o que se passou fica apenas ridículo.
O Senado absolveu Renan Calheiros. Essa é a notícia, aberta a reparos e condenações posteriores, mas jamais sujeita a negativas de sua própria natureza. Torna-se perfeitamente lícito que parte da mídia verbere a decisão dos senadores, mas parece infantil a saraivada de vitupérios sobre eles e contra a instituição. Melhor seria que provassem o erro da absolvição, se conseguissem.
O que não dá para aceitar é ver os senadores chamados de covardes, mortos-vivos, traidores e sucedâneos por conta do voto exarado. A crítica tornou-se pranto dos derrotados, especialmente daqueles que até no dia da votação divulgavam informações erradas e distorcidas quanto ao seu resultado.
Um pouco de humildade não faria mal a ninguém, em especial por parte dos que imaginam a opinião pública como sendo a opinião publicada. E, pior ainda, a sua opinião, tanto faz se pessoal ou de grupos. A conseqüência aí está: desmoralização para quantos se imaginaram donos da verdade absoluta, aquela que não admitia alternativas mas terminou desmentida.
A validade das abstenções
As abstenções fazem parte dos costumes e do Direito. Quantas vezes juízes e ministros dos tribunais superiores abstêm-se de se pronunciar sobre determinadas causas, sob motivos diversos? Há muito que o voto em branco se encontra institucionalizado nas eleições, mas, não contente com isso, o legislador previu, também, a abstenção. Da mesma forma, diante de conflitos virulentos entre o pai e a mãe, não costuma o filho abster-se de dar razão a um ou a outra?
Não dá para entender, assim, por que tanta violência contra os seis senadores que se abstiveram de votar pela cassação ou pela absolvição do presidente do Senado. Sabiam que abstendo-se estavam se pronunciando contra a condenação, mas era direito deles agir como agiram. Insurgiram-se aqueles que exigiam dos senadores nada menos do que a sentença condenatória, precisamente por isso. Queriam a condenação, frustraram-se diante dela e agora buscam culpados para sacrificar no altar da intolerância.
Lição para o futuro
De todo esse grotesco episódio envolvendo o senador Renan Calheiros, várias lições podem ser colhidas, mas a principal é a mais simples: homens públicos, em especial, devem fugir de pistoleiras. Confundir o exercício do poder com a prática do amor ou até da simples paixão é o diabo. Dá no que deu.
Não há coisa mais maravilhosa do que uma criança, mas a sua geração precisa estar na dependência de duas vontades. Quando apenas uma toma a decisão, ainda mais através de artifícios, trata-se da negação do sublime, em favor do abominável. Por certo que o fruto dessa chantagem nada tem a ver com ela, devendo ser preservado, cuidado e amado.
Unanimidade
É unânime, no Senado, a previsão de que, livre do primeiro processo, o senador Renan Calheiros não deve preocupar-se com os seguintes. Dos senadores Renato Casagrande e Álvaro Dias, oposicionistas, aos senadores Almeida Lima e Wellington Salgado, aliados a Renan, concordam todos: o presidente do Senado saiu fortalecido da votação de quarta-feira, enfraquecendo em conseqüência as demais acusações contra ele. O mais provável é que o Conselho de Ética mande tudo para o arquivo.
Agora, se denúncias surgirem contra outros senadores, por exemplo, por comandarem emissoras de rádio e televisão, ou por ligações perigosas com empreiteiras, a conversa será outra. A bruxa pode estar solta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Regra centenária na imprensa é de que não devemos brigar com a notícia. Nos tempos atuais, porém, trata-se de norma fartamente esquecida. Não raro o jornalista e o dono do jornal insurgem-se contra os fatos, transcendendo das lamentações e críticas muitas vezes justas para um choro que seria cômico se não fosse trágico. Porque poder lamentar e criticar atos e fatos acontecidos é da essência da democracia. Mas negar o que se passou fica apenas ridículo.
O Senado absolveu Renan Calheiros. Essa é a notícia, aberta a reparos e condenações posteriores, mas jamais sujeita a negativas de sua própria natureza. Torna-se perfeitamente lícito que parte da mídia verbere a decisão dos senadores, mas parece infantil a saraivada de vitupérios sobre eles e contra a instituição. Melhor seria que provassem o erro da absolvição, se conseguissem.
O que não dá para aceitar é ver os senadores chamados de covardes, mortos-vivos, traidores e sucedâneos por conta do voto exarado. A crítica tornou-se pranto dos derrotados, especialmente daqueles que até no dia da votação divulgavam informações erradas e distorcidas quanto ao seu resultado.
Um pouco de humildade não faria mal a ninguém, em especial por parte dos que imaginam a opinião pública como sendo a opinião publicada. E, pior ainda, a sua opinião, tanto faz se pessoal ou de grupos. A conseqüência aí está: desmoralização para quantos se imaginaram donos da verdade absoluta, aquela que não admitia alternativas mas terminou desmentida.
A validade das abstenções
As abstenções fazem parte dos costumes e do Direito. Quantas vezes juízes e ministros dos tribunais superiores abstêm-se de se pronunciar sobre determinadas causas, sob motivos diversos? Há muito que o voto em branco se encontra institucionalizado nas eleições, mas, não contente com isso, o legislador previu, também, a abstenção. Da mesma forma, diante de conflitos virulentos entre o pai e a mãe, não costuma o filho abster-se de dar razão a um ou a outra?
Não dá para entender, assim, por que tanta violência contra os seis senadores que se abstiveram de votar pela cassação ou pela absolvição do presidente do Senado. Sabiam que abstendo-se estavam se pronunciando contra a condenação, mas era direito deles agir como agiram. Insurgiram-se aqueles que exigiam dos senadores nada menos do que a sentença condenatória, precisamente por isso. Queriam a condenação, frustraram-se diante dela e agora buscam culpados para sacrificar no altar da intolerância.
Lição para o futuro
De todo esse grotesco episódio envolvendo o senador Renan Calheiros, várias lições podem ser colhidas, mas a principal é a mais simples: homens públicos, em especial, devem fugir de pistoleiras. Confundir o exercício do poder com a prática do amor ou até da simples paixão é o diabo. Dá no que deu.
Não há coisa mais maravilhosa do que uma criança, mas a sua geração precisa estar na dependência de duas vontades. Quando apenas uma toma a decisão, ainda mais através de artifícios, trata-se da negação do sublime, em favor do abominável. Por certo que o fruto dessa chantagem nada tem a ver com ela, devendo ser preservado, cuidado e amado.
Unanimidade
É unânime, no Senado, a previsão de que, livre do primeiro processo, o senador Renan Calheiros não deve preocupar-se com os seguintes. Dos senadores Renato Casagrande e Álvaro Dias, oposicionistas, aos senadores Almeida Lima e Wellington Salgado, aliados a Renan, concordam todos: o presidente do Senado saiu fortalecido da votação de quarta-feira, enfraquecendo em conseqüência as demais acusações contra ele. O mais provável é que o Conselho de Ética mande tudo para o arquivo.
Agora, se denúncias surgirem contra outros senadores, por exemplo, por comandarem emissoras de rádio e televisão, ou por ligações perigosas com empreiteiras, a conversa será outra. A bruxa pode estar solta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, setembro 14, 2007
Hoje É Sexta-feira
(Leandro E Leonardo)
Anime-se
Você poderá ficar em casa e aproveitar para descansar.
Ou quem sabe sair para dançar!
E que tal namorar??
Sair na companhia dos amigos!
Ou vai preferir ficar no computador?
Enfim não importa o que vai fazer.
O que interessa é que hoje é sexta-feira.
Hoje é sexta-feira...
Chega de canseira,
Nada de tristesa,
Pega uma cerveja,poe na minha mesa.
Hoje eh sexta feira...
Traga mais cerveja,
To de saco cheio,
To pra la do meio, da minha cabeça
Chega de aluguel,Chega de patrão.
O coração no céu,e o Sol no coração.Étanta solidão...
Cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja.
Hoje é sexta-feira...
Chega de canseira,
Nada de tristesa,
Pega uma cerveja,poe na minha mesa.
Hoje eh sexta feira...
Traga mais cerveja,
To de saco cheio,
To pra la do meio, da minha cabeça
Chega de aluguel,Chega de patrão.
O coração no céu,e o Sol no coração.
Étanta solidão...
Cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja.
Leandro E Leonardo
Postado por
Postado por
Sexta-feira 14.09.2007
O pregador da "moralidade" com a coisa pública
Por: J. Montalvâo
Processo nº 12198-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01326-07, referente à Denúncia nº 09517-05, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: com base no § único do artigo 88 da Lei Complementar nº 06/91, concluiu o Colegiado pela admissão do Pedido de Reconsideração, para negar provimento, mantendo-se, em sua inteireza, a Deliberação nº 1326/07.
Deliberação n º 1326/2.007
Processo TCM Nº 9.517/05 - Denúncia
Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Denunciado: Sr. João Batista Melo De Carvalho – Prefeito
Denunciantes: Srs. Wilson Santos Andrade, Ueliton Barbosa Varjão, Antônio Graciliano da Gama, Pedro Bomfim Varjão, José Dantas Martins Montalvão, Carlos Olímpio Evangelista Gama, Irene Santana da Silva Teixeira, Ariston Ferreira Lima, Manoel Bomfim Varjão e João Dantas de Jesus - Vereadores
Exercício Financeiro: 2004
Relator: Conselheiro Fernando Vita
DECISÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso XX, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 3º e §1º do art. 10, da Resolução TCM nº 1.225/06, após deliberar sobre o referido processo e considerando o voto do Cons. Fernando Vita, discutido e aprovado na Sessão Plenária de 16 de agosto de 2007, julga pelo conhecimento e PROCEDÊNCIA da Denúncia Processo TCM nº 9.517/05, apresentada contra o Sr. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO – Prefeito Municipal de Jeremoabo. Em razão do ilícito praticado, imputa-se ao Gestor e ordenador das despesas a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 71, inciso II, da citada Lei Complementar nº 06/91 e determina-se, com fundamentado no art. 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, o ressarcimento do valor de R$ 172.646,46 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), atualizado pelo IPC da FIPE até junho de 2007 e acrescido de juros legais, que deverá ser pago no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado do presente processo.
A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM nº 1.124/05 e 1.125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. Tais cominações se não forem pagas no prazo devido, serão acrescidas de juros legais.
Face às irregularidades consignadas nos autos, determina-se a representação da presente Denúncia, por intermédio da Assessoria Jurídica deste TCM, ao douto Ministério Público, fundamentado no inciso XIX, do art. 1º e na letra “d” , do inciso I, do 76,da Lei Complementar nº 06/91.
Cópia deste decisório às partes, à competente Coordenadoria de Controle Externo para acompanhamento.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE AGOSTO de 2007.
CONS. RAIMUNDO MOREIRA
PRESIDENTE
CONS. FERNANDO VITA
RELATOR
Processo nº 12198-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01326-07, referente à Denúncia nº 09517-05, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: com base no § único do artigo 88 da Lei Complementar nº 06/91, concluiu o Colegiado pela admissão do Pedido de Reconsideração, para negar provimento, mantendo-se, em sua inteireza, a Deliberação nº 1326/07.
Deliberação n º 1326/2.007
Processo TCM Nº 9.517/05 - Denúncia
Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Denunciado: Sr. João Batista Melo De Carvalho – Prefeito
Denunciantes: Srs. Wilson Santos Andrade, Ueliton Barbosa Varjão, Antônio Graciliano da Gama, Pedro Bomfim Varjão, José Dantas Martins Montalvão, Carlos Olímpio Evangelista Gama, Irene Santana da Silva Teixeira, Ariston Ferreira Lima, Manoel Bomfim Varjão e João Dantas de Jesus - Vereadores
Exercício Financeiro: 2004
Relator: Conselheiro Fernando Vita
DECISÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso XX, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 3º e §1º do art. 10, da Resolução TCM nº 1.225/06, após deliberar sobre o referido processo e considerando o voto do Cons. Fernando Vita, discutido e aprovado na Sessão Plenária de 16 de agosto de 2007, julga pelo conhecimento e PROCEDÊNCIA da Denúncia Processo TCM nº 9.517/05, apresentada contra o Sr. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO – Prefeito Municipal de Jeremoabo. Em razão do ilícito praticado, imputa-se ao Gestor e ordenador das despesas a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 71, inciso II, da citada Lei Complementar nº 06/91 e determina-se, com fundamentado no art. 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, o ressarcimento do valor de R$ 172.646,46 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), atualizado pelo IPC da FIPE até junho de 2007 e acrescido de juros legais, que deverá ser pago no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado do presente processo.
A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM nº 1.124/05 e 1.125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. Tais cominações se não forem pagas no prazo devido, serão acrescidas de juros legais.
Face às irregularidades consignadas nos autos, determina-se a representação da presente Denúncia, por intermédio da Assessoria Jurídica deste TCM, ao douto Ministério Público, fundamentado no inciso XIX, do art. 1º e na letra “d” , do inciso I, do 76,da Lei Complementar nº 06/91.
Cópia deste decisório às partes, à competente Coordenadoria de Controle Externo para acompanhamento.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE AGOSTO de 2007.
CONS. RAIMUNDO MOREIRA
PRESIDENTE
CONS. FERNANDO VITA
RELATOR
Convocação???
Por: J. Montalvão
Soube através de terceiros que os "ilustríssimos" vereadores querem me convocar para prestar informações a respeito da Secretária do Meio Ambiente, até ai tudo bem, pois quem sabe, talvez agora resolvam fazer alguma coisa pelo Meio Ambiente, (que não seja tornando a Pedra Furada sem proteção ambiental como tentaram) proibindo o desmatamento do Vaza Barris, das nascentes da Pedra Furada, do povo pegar areia no rio, de fazer carvão, resolvam o caso da poluição das padarias e olarias, poluição sonora, das pedreiras na serra da Santa Cruz, ajudem a arranjar recursos para desapropriar a antiga residência da moradia do Cel. João Sá para fazer um Museu e Biblioteca com recuperação da primeira Igreja construída em Jeremoabo, a sede da fazenda Caritá, acabar com lixão e esgotos a céu aberto, e muitos outros pontos históricos, pois cidade sem história é cidade sem alma.
Mas o que citei acima é muito fácil, o difícil sou eu uma pessoa de bem com a vida, que valorizo a vida, ter que enfrentar um ambiente de guerra, ou se não for, é parecido. As filmagens das sessões não mentem, e o povo de Jeremoabo que assistiram ou ouviu dizer, são testemunhas do campo de batalha, com direito a tapas, pontapés, empurrões e xingamentos.
Diante de toda essa parafernália, para eu me deslocar daqui da Prefeitura pra aquela casa, vai ser mais difícil do que tirar um passaporte para o Iraque.
Primeiro vou ter que arranjar um colete à prova de bala, depois ter que me deslocar até a delegacia para pedir garantia de vida, e depois, pedir segurança policial, pois nunca até hoje enfrentei campo de batalha, e não irei me expor a troco de nada, pois não posso deixar a minha loirinha.
Se fosse um clima cordial e civilizado como antes, eu iria com toda satisfação, porém devido ao clima hostil que ali conseguiram implantar, só mesmo com uniforme de campo de batalha.
O atual presidente e o Doutor Adelmo me presentearam com fitas DVD dos acontecimentos ali gravados, que é caso para estudo de um bom psicólogo, ou estrategista de guerra.
Mas o que citei acima é muito fácil, o difícil sou eu uma pessoa de bem com a vida, que valorizo a vida, ter que enfrentar um ambiente de guerra, ou se não for, é parecido. As filmagens das sessões não mentem, e o povo de Jeremoabo que assistiram ou ouviu dizer, são testemunhas do campo de batalha, com direito a tapas, pontapés, empurrões e xingamentos.
Diante de toda essa parafernália, para eu me deslocar daqui da Prefeitura pra aquela casa, vai ser mais difícil do que tirar um passaporte para o Iraque.
Primeiro vou ter que arranjar um colete à prova de bala, depois ter que me deslocar até a delegacia para pedir garantia de vida, e depois, pedir segurança policial, pois nunca até hoje enfrentei campo de batalha, e não irei me expor a troco de nada, pois não posso deixar a minha loirinha.
Se fosse um clima cordial e civilizado como antes, eu iria com toda satisfação, porém devido ao clima hostil que ali conseguiram implantar, só mesmo com uniforme de campo de batalha.
O atual presidente e o Doutor Adelmo me presentearam com fitas DVD dos acontecimentos ali gravados, que é caso para estudo de um bom psicólogo, ou estrategista de guerra.
Portanto senhores da guerra, só fazendo uma vaquinha com as duas diárias recebidas por certo vereador num só dia, e as recebidas irregularmente, para eu poder adquirir todos esses apetrechos.
Além do mais ainda terei que tentar convencer algum padre a me acompanhar porque tenho medo de FANTASMAS.
Renan Calheiros intimida um Senado desmoralizado e escapa da cassação
Oposição vê absolvição como “fim do Senado”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os senadores da oposição criticaram o resultado da sessão secreta de ontem que absolveu Renan Calheiros. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que “não há condições do Senado votar nada de relevância com a presença de Renan no comando.” Virgílio disse que o Senado acabou. “O Senado acabou. Esta legislatura acabou. De maneira triste que eu falo isso, mas é o fim.” Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), dificilmente Renan terá condições de conduzir as sessões e as votações daqui para frente. “Será tudo mais difícil, disso não tenho dúvidas”, afirmou ele. Apontado como futuro presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), disse que o desafio do Senado será conquistar a confiança da população e associar isso às votações na Casa. “A população não tinha crédito no Senado e agora passa a ter menos ainda. É preciso estabelecer uma nova forma de convivência”, disse ele. O plenário do Senado rejeitou ontem o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos favoráveis à perda de mandato. O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções. Renan enfrenta agora mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Neste primeiro processo, Renan era acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa. A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações —de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto. Até hoje, o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), que enfrentou processo por quebra de decoro após acusações de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Em 28 de junho de 2000, Luiz Estevão teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas. A reunião durou quatro horas. O processo resultou na cassação do parlamentar e em um mais escândalo para o Senado: a violação do painel da Casa, durante a votação da cassação de Luiz Estevão, e que resultou na renúncia dos parlamentares Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF). O ano de 2001 não terminaria sem que um terceiro parlamentar renunciasse, também ameaçado pela abertura de processo no Conselho de Ética. Foi o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), após repetidas notícias sobre escândalos em sua terra natal com o seu suposto envolvimento. Em julho deste ano, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato para escapar de um processo.. Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.
Deputados geram tumulto
Pela manhã, um tumulto tomou conta do Senado por causa da presença de deputados na sessão secreta do caso Renan. Um grupo de 13 deputados conseguiu permissão no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar da reunião. Foi a primeira vez na história do País que deputados participaram de uma sessão secreta que analisou a perda de mandato de um senador. No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que, sem querer, deu um soco em Viana. “Inadvertidamente, dei um soco nele [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem”, disse Gabeira. Segundo ele, o soco ocorreu na hora do tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa. Viana confirmou que Gabeira pediu desculpas e que ficou tudo bem entre eles. “Ele me deu um soco e depois me deu um beijo. Agora está tudo bem.” No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ficou com a perna ferida e sangrando. Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser —que emite descargas elétricas para imobilização— semelhante a uma arma. Segundo os seguranças, o taser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo. Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dizem que ele sai fortalecido da votação do projeto que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Renan se livrou da cassação com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e seis abstenções. “Estou plenamente satisfeito com a vitória coletiva. Os demais processos vão ter tratamento totalmente diferenciado desse primeiro. Serão abreviados. Não virão para o plenário”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que relatou o processo rejeitado pelo Conselho de Ética em favor de sua absolvição. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), avalia que Renan será fortalecido com a sua absolvição pelo plenário. “Sem dúvida, ele ganhou. Depois de 120 dias de massacre, enfim termina esse caso”, afirmou. Apostando pelo arquivamento das demais representações encaminhadas contra Renan, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais intensos defensores do colega, admitiu que as denúncias desgastaram o peemedebista. “Houve, sim, desgaste da imagem do senador Renan e da Casa” , afirmou ele.
Comemoração com familiares, após a “grande” vitória
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu a companhia de familiares para comemorar a decisão do plenário da Casa de absolvê-lo no processo de cassação. Depois de encerrada a votação no Senado, Renan seguiu para a sua residência oficial para receber a solidariedade da família. A Folha Online apurou que, antes de chegar em sua residência, Renan cogitou ficar alguns minutos na igreja São Judas Tadeu, localizada na Asa Sul, em Brasília, para agradecer pela sua absolvição. Como São Judas Tadeu é conhecido como “santo das causas impossíveis”, a igreja tradicionalmente reúne fiéis em busca de apoio em momentos de turbulência. Renan desistiu de ir à igreja porque recebeu um telefonema de sua mulher, Verônica, que pediu para que seguisse diretamente para a sua casa —onde a família estava reunida à sua espera. O presidente do Senado disse a interlocutores que ficou “aliviado” com a absolvição. Renan também ressaltou que o resultado da votação expressou a certeza de que é inocente nas denúncias de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior no pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso —com quem tem uma filha fora do casamento. Aos interlocutores, Renan também afirmou que o resultado da votação mostra que tem apoio da maioria dos 81 senadores, mesmo tendo recebido 35 votos favoráveis à sua cassação.
Conhecimento, burocracia e desenvolvimento
As últimas avaliações dão conta de que o Brasil cresce a taxas ligeiramente superiores às prognosticadas no início do ano. Deveremos chegar em 2007 a 5% de crescimento econômico, contra os 4,5% previstos. Se não é grande coisa, quando comparado ao crescimento de outras nações emergentes, como China, Índia e Rússia, pelo menos passamos a crescer no mesmo nível da média mundial, depois de vários anos abaixo. Essa boa notícia vem a lume na seqüência da publicação de uma pesquisa realizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que o Brasil aparece com uma baixíssima produtividade média dos seus trabalhadores, inferior inclusive aos países sul-americanos e a alguns países africanos. Só para que se tenha uma idéia comparativa, enquanto os Estados Unidos lideram o ranking, com sessenta e quatro mil dólares anuais de produção média por trabalhador, o Brasil patina nos quatorze mil dólares, produtividade inferior a alcançada em 1980, há longos vinte e sete anos, informação que levou muita gente a supor resultar esses dados de algum erro estatístico, tendo em vista a sensível melhoria tecnológica experimentada pelo nosso sistema produtivo nas duas últimas décadas. Para ser assim tão baixa, seria necessário que nossos trabalhadores apresentassem um nível quase indigente de treinamento e conhecimento na execução de suas tarefas, tendo em vista, sobretudo, a elevação dos valores de nossas exportações para mercados consumidores sofisticados, aonde não se chega sem qualidade competitiva. De qualquer modo, convém assinalar que o percentual de nosso PIB destinado ao treinamento profissional é inferior ao de todos os países que apresentam rendimento operacional por indivíduo superior ao brasileiro, fato que está a sugerir a urgência de aumentarmos a intensidade do esforço no aperfeiçoamento da mão-de-obra nacional, numa época em que o conhecimento figura como o insumo mais importante na competitividade e no crescimento econômico dos povos. Para alcançar esse desiderato, o setor público e o privado são igualmente convocados a priorizar esse item na elaboração de suas agendas. Uma análise comparativa do que se realiza, no particular, entre as diferentes regiões do País, vai evidenciar que as mais pobres são precisamente aquelas que apresentam o menor empenho no treinamento de sua mão-de-obra. E o problema não se origina, como se pode supor à primeira vista, da disparidade nos índices de riqueza regionais, mas da natureza da mentalidade reinante. Até porque, é rara a organização, pública ou particular, que não disponha, em seus próprios quadros, de pessoal habilitado a levar a efeito a melhoria da produtividade dos companheiros de trabalho, mediante a prática enriquecedora da troca de experiências, informações e habilidades. A simplificação dos trâmites burocráticos é outro ponto que está a merecer correções urgentes se quisermos melhorar os níveis de produtividade geral. Quando se pensava que a burocracia paralisante que estiola nosso sistema produtivo seria varrida da vida brasileira, depois da cruzada liderada pelo saudoso Hélio Beltrão, constatamos, decepcionados, que ela aí está, vigorosa como sempre, firme no seu empenho em criar dificuldades para gerar facilidades, quase sempre espúrias, defendidas pelos espertos que enriquecem às custas da ingenuidade popular, em nome dos mais sagrados princípios éticos. A burocracia excessiva que nos domina serve, acima de tudo, para alimentar o cortejo dos escândalos que assoberbam a alma do brasileiro. Nem tudo, porém, está perdido. Na semana passada, o ministro baiano Geddel Vieira Lima deu importante passo, ao introduzir modificações na estrutura operacional do Ministério da Integração Nacional, reduzindo em noventa por cento o vai-e-vem burocrático que emperrava a execução das obras constantes do PAC, nas áreas sob sua gestão. Nada impede que façamos a nossa parte, tanto em âmbito municipal quanto em nível de governo estadual, para o bem estar e felicidade geral das gentes. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os senadores da oposição criticaram o resultado da sessão secreta de ontem que absolveu Renan Calheiros. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que “não há condições do Senado votar nada de relevância com a presença de Renan no comando.” Virgílio disse que o Senado acabou. “O Senado acabou. Esta legislatura acabou. De maneira triste que eu falo isso, mas é o fim.” Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), dificilmente Renan terá condições de conduzir as sessões e as votações daqui para frente. “Será tudo mais difícil, disso não tenho dúvidas”, afirmou ele. Apontado como futuro presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), disse que o desafio do Senado será conquistar a confiança da população e associar isso às votações na Casa. “A população não tinha crédito no Senado e agora passa a ter menos ainda. É preciso estabelecer uma nova forma de convivência”, disse ele. O plenário do Senado rejeitou ontem o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos favoráveis à perda de mandato. O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções. Renan enfrenta agora mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Neste primeiro processo, Renan era acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa. A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações —de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto. Até hoje, o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), que enfrentou processo por quebra de decoro após acusações de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Em 28 de junho de 2000, Luiz Estevão teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas. A reunião durou quatro horas. O processo resultou na cassação do parlamentar e em um mais escândalo para o Senado: a violação do painel da Casa, durante a votação da cassação de Luiz Estevão, e que resultou na renúncia dos parlamentares Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF). O ano de 2001 não terminaria sem que um terceiro parlamentar renunciasse, também ameaçado pela abertura de processo no Conselho de Ética. Foi o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), após repetidas notícias sobre escândalos em sua terra natal com o seu suposto envolvimento. Em julho deste ano, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato para escapar de um processo.. Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.
Deputados geram tumulto
Pela manhã, um tumulto tomou conta do Senado por causa da presença de deputados na sessão secreta do caso Renan. Um grupo de 13 deputados conseguiu permissão no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar da reunião. Foi a primeira vez na história do País que deputados participaram de uma sessão secreta que analisou a perda de mandato de um senador. No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que, sem querer, deu um soco em Viana. “Inadvertidamente, dei um soco nele [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem”, disse Gabeira. Segundo ele, o soco ocorreu na hora do tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa. Viana confirmou que Gabeira pediu desculpas e que ficou tudo bem entre eles. “Ele me deu um soco e depois me deu um beijo. Agora está tudo bem.” No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ficou com a perna ferida e sangrando. Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser —que emite descargas elétricas para imobilização— semelhante a uma arma. Segundo os seguranças, o taser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo. Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dizem que ele sai fortalecido da votação do projeto que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Renan se livrou da cassação com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e seis abstenções. “Estou plenamente satisfeito com a vitória coletiva. Os demais processos vão ter tratamento totalmente diferenciado desse primeiro. Serão abreviados. Não virão para o plenário”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que relatou o processo rejeitado pelo Conselho de Ética em favor de sua absolvição. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), avalia que Renan será fortalecido com a sua absolvição pelo plenário. “Sem dúvida, ele ganhou. Depois de 120 dias de massacre, enfim termina esse caso”, afirmou. Apostando pelo arquivamento das demais representações encaminhadas contra Renan, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais intensos defensores do colega, admitiu que as denúncias desgastaram o peemedebista. “Houve, sim, desgaste da imagem do senador Renan e da Casa” , afirmou ele.
Comemoração com familiares, após a “grande” vitória
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu a companhia de familiares para comemorar a decisão do plenário da Casa de absolvê-lo no processo de cassação. Depois de encerrada a votação no Senado, Renan seguiu para a sua residência oficial para receber a solidariedade da família. A Folha Online apurou que, antes de chegar em sua residência, Renan cogitou ficar alguns minutos na igreja São Judas Tadeu, localizada na Asa Sul, em Brasília, para agradecer pela sua absolvição. Como São Judas Tadeu é conhecido como “santo das causas impossíveis”, a igreja tradicionalmente reúne fiéis em busca de apoio em momentos de turbulência. Renan desistiu de ir à igreja porque recebeu um telefonema de sua mulher, Verônica, que pediu para que seguisse diretamente para a sua casa —onde a família estava reunida à sua espera. O presidente do Senado disse a interlocutores que ficou “aliviado” com a absolvição. Renan também ressaltou que o resultado da votação expressou a certeza de que é inocente nas denúncias de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior no pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso —com quem tem uma filha fora do casamento. Aos interlocutores, Renan também afirmou que o resultado da votação mostra que tem apoio da maioria dos 81 senadores, mesmo tendo recebido 35 votos favoráveis à sua cassação.
Conhecimento, burocracia e desenvolvimento
As últimas avaliações dão conta de que o Brasil cresce a taxas ligeiramente superiores às prognosticadas no início do ano. Deveremos chegar em 2007 a 5% de crescimento econômico, contra os 4,5% previstos. Se não é grande coisa, quando comparado ao crescimento de outras nações emergentes, como China, Índia e Rússia, pelo menos passamos a crescer no mesmo nível da média mundial, depois de vários anos abaixo. Essa boa notícia vem a lume na seqüência da publicação de uma pesquisa realizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que o Brasil aparece com uma baixíssima produtividade média dos seus trabalhadores, inferior inclusive aos países sul-americanos e a alguns países africanos. Só para que se tenha uma idéia comparativa, enquanto os Estados Unidos lideram o ranking, com sessenta e quatro mil dólares anuais de produção média por trabalhador, o Brasil patina nos quatorze mil dólares, produtividade inferior a alcançada em 1980, há longos vinte e sete anos, informação que levou muita gente a supor resultar esses dados de algum erro estatístico, tendo em vista a sensível melhoria tecnológica experimentada pelo nosso sistema produtivo nas duas últimas décadas. Para ser assim tão baixa, seria necessário que nossos trabalhadores apresentassem um nível quase indigente de treinamento e conhecimento na execução de suas tarefas, tendo em vista, sobretudo, a elevação dos valores de nossas exportações para mercados consumidores sofisticados, aonde não se chega sem qualidade competitiva. De qualquer modo, convém assinalar que o percentual de nosso PIB destinado ao treinamento profissional é inferior ao de todos os países que apresentam rendimento operacional por indivíduo superior ao brasileiro, fato que está a sugerir a urgência de aumentarmos a intensidade do esforço no aperfeiçoamento da mão-de-obra nacional, numa época em que o conhecimento figura como o insumo mais importante na competitividade e no crescimento econômico dos povos. Para alcançar esse desiderato, o setor público e o privado são igualmente convocados a priorizar esse item na elaboração de suas agendas. Uma análise comparativa do que se realiza, no particular, entre as diferentes regiões do País, vai evidenciar que as mais pobres são precisamente aquelas que apresentam o menor empenho no treinamento de sua mão-de-obra. E o problema não se origina, como se pode supor à primeira vista, da disparidade nos índices de riqueza regionais, mas da natureza da mentalidade reinante. Até porque, é rara a organização, pública ou particular, que não disponha, em seus próprios quadros, de pessoal habilitado a levar a efeito a melhoria da produtividade dos companheiros de trabalho, mediante a prática enriquecedora da troca de experiências, informações e habilidades. A simplificação dos trâmites burocráticos é outro ponto que está a merecer correções urgentes se quisermos melhorar os níveis de produtividade geral. Quando se pensava que a burocracia paralisante que estiola nosso sistema produtivo seria varrida da vida brasileira, depois da cruzada liderada pelo saudoso Hélio Beltrão, constatamos, decepcionados, que ela aí está, vigorosa como sempre, firme no seu empenho em criar dificuldades para gerar facilidades, quase sempre espúrias, defendidas pelos espertos que enriquecem às custas da ingenuidade popular, em nome dos mais sagrados princípios éticos. A burocracia excessiva que nos domina serve, acima de tudo, para alimentar o cortejo dos escândalos que assoberbam a alma do brasileiro. Nem tudo, porém, está perdido. Na semana passada, o ministro baiano Geddel Vieira Lima deu importante passo, ao introduzir modificações na estrutura operacional do Ministério da Integração Nacional, reduzindo em noventa por cento o vai-e-vem burocrático que emperrava a execução das obras constantes do PAC, nas áreas sob sua gestão. Nada impede que façamos a nossa parte, tanto em âmbito municipal quanto em nível de governo estadual, para o bem estar e felicidade geral das gentes. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia
Assinar:
Comentários (Atom)
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa... -
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
.jpeg)
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46... -
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...
