Ministra criticou exposição do colega após retirada do sigilo de relatório da PF, mas gesto não significa antecipação de voto sobre eventual investigação
Aministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou Alexandre de Moraes para manifestar solidariedade diante da exposição do colega após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal que revelou conversas do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo informações publicadas pela coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, Cármen disse a Moraes que não concordava com a exposição à qual ele vem sendo submetido desde o vazamento e a posterior retirada do sigilo do documento.
A manifestação de solidariedade, porém, não significa que Cármen Lúcia esteja antecipando uma posição favorável a Moraes caso a controvérsia chegue ao plenário do Supremo. A ministra tem indicado que não antecipa votos e que somente se posiciona depois de conhecer formalmente o conteúdo dos processos.
PF identificou Moraes como interlocutor
O nome de Alexandre de Moraes surgiu no relatório depois que André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinou que a Polícia Federal identificasse quem era o interlocutor de Daniel Vorcaro em diferentes conversas.
A investigação identificou que o número do contato pertencia a Moraes. As respostas enviadas pelo ministro, no entanto, não aparecem no material porque teriam sido encaminhadas pelo recurso de visualização única.
Com isso, o conteúdo disponível permite conhecer as mensagens enviadas por Vorcaro, mas não as respostas de Moraes.
A divulgação das informações aumentou a tensão dentro do Supremo. Além de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também aparecem no relatório.
Fachin avalia levar caso ao plenário
O presidente do STF, Edson Fachin, avalia se submete ao plenário, na próxima semana, uma discussão para definir quais providências deverão ser tomadas diante das informações reveladas pela investigação.
O pedido para que o assunto seja analisado coletivamente partiu de André Mendonça. Entre as possibilidades mencionadas está a discussão sobre a abertura de investigação envolvendo Moraes ou sobre a legalidade da obtenção dos dados pela Polícia Federal.
Segundo o relato publicado, há ministros que entendem que a obtenção dessas informações dependeria de autorização do próprio Supremo.
Também existe uma articulação para que Fachin aguarde a conclusão do inquérito antes de submeter o assunto aos ministros. Nesse cenário, a discussão poderia acabar ficando para depois das eleições.
Outro movimento nos bastidores seria evitar que uma eventual deliberação aconteça presencialmente, o que colocaria os integrantes da Corte debatendo publicamente, diante das câmeras, um caso envolvendo um dos próprios ministros.
Cármen pode ter papel decisivo
A posição de Cármen Lúcia passou a despertar atenção justamente diante da divisão em torno dos próximos passos. O Supremo está atualmente com dez ministros, embora tenha 11 cadeiras, o que abre a possibilidade de empate dependendo da configuração de uma eventual votação.
Nesse contexto, o posicionamento da ministra vem sendo apontado nos bastidores como potencialmente decisivo. A solidariedade manifestada a Moraes, contudo, não permite antecipar como ela votaria.
A discussão também pode ultrapassar a situação específica de Alexandre de Moraes. Fachin vem sendo questionado, segundo a coluna, sobre a presença de outros ministros em episódios relacionados a Vorcaro.
São mencionados Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, sendo os dois últimos por meio dos filhos. O próprio André Mendonça também é citado por ter recebido Vorcaro em seu escritório particular para uma conversa que, segundo o ministro, tratou de assunto em votação no Supremo.
Diante desse cenário, uma eventual discussão no plenário pode ganhar dimensão maior do que a análise isolada da situação de Moraes e alcançar os procedimentos a serem adotados pela Corte diante das informações envolvendo diferentes integrantes do tribunal.
