‘Forma de preservar relação de confiança’, diz ministro
Maria Eduarda Caldo
G1
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) a elaboração de um código de conduta para magistrados. Mendonça fez a defesa do código de conduta durante um seminário, realizado no Supremo Tribunal Federal, com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”.
O magistrado disse que a adoção de um código é uma “forma de preservar a relação de confiança” nos tribunais. “Toda vez que há um rompimento efetivo dessa relação de confiança é preciso haver o devido tratamento da questão”, disse.
MODULAÇÃO – “Desde o primeiro momento, me manifestei ao presidente Luiz Edson Fachin ser a favor daquilo que ele propôs, de termos um código de conduta. Um código de conduta é uma forma de nós expressarmos para sociedade os padrões que nós devemos ter como magistrados. Podemos discutir um pouco a modulação, mas precisamos ter um código de conduta”, declarou Mendonça.
Presidente do STF, Edson Fachin tem colocado a criação de um código de conduta e ética como uma das principais prioridades institucionais da Corte e dos tribunais superiores. A iniciativa visa estabelecer parâmetros objetivos e transparentes para a atuação dos magistrados, abrangendo temas sensíveis como hipóteses de suspeição, limites para manifestações públicas e regras de participação em eventos patrocinados por agentes privados. E busca reforçar a autocontenção do Poder Judiciário, prevenir conflitos de interesse e assegurar a confiança da sociedade nas instituições republicanas
“Tentemos ser justos, na medida das nossas limitações, que nós estudemos nossos processos, que nós ouçamos as partes, que nós sejamos honestos. E toda vez que há um risco de rompimento dessa relação de confiança nós precisamos ter padrões de prevenção, código de conduta é um exemplo disso. É uma forma de se preservar a relação de confiança”, declarou Mendonça nesta terça.
