Silêncio no plenário, tensão nos corredores
Mariana Muniz
Sarah Teófilo
Pepita Ortega
Brenno Carvalho
O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ignoraram nesta quarta-feira a crise instalada na Corte após André Mendonça retirar o sigilo de relatório da Polícia Federal (PF) que detalhou a relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Essa foi a primeira sessão do Supremo após a revelação de mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes, mas nenhum dos magistrados abordou o tema. No plenário, não houve manifestações públicas sobre o tema, e os ministros discutiram sob aparente normalidade dois casos envolvendo temas tributários que já estavam previstos para serem discutidos nesta quarta-feira.
CONTRASTE – A normalidade exibida no plenário, no entanto, contrasta com o ambiente nos bastidores. Um ministro ouvido pelo O Globo sob reserva definiu o clima na Corte como “tenso” diante dos últimos desdobramentos do caso Master. Na avaliação do magistrado, a tensão era esperada diante da escalada da crise e de seus reflexos internos no tribunal.
Também chamou a atenção nesta quarta-feira o reforço na segurança nas dependências do Supremo. Havia um número de policiais judiciais no Salão Branco acima do que costuma ser observado em dias de sessão, e ministros circularam acompanhados por mais seguranças.
O documento da PF, produzido por determinação do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Master, reúne diálogos que fazem referências a Moraes e também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, bem como ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
DIVERGÊNCIAS INTERNAS – Embora o caso não estivesse na pauta do plenário, as revelações sobre as mensagens de Vorcaro aprofundaram divergências internas sobre a condução das apurações e colocaram novamente no centro das atenções a atuação de Mendonça à frente dos inquéritos relacionados ao Master.
O relatório foi elaborado pela PF a partir da análise do celular de Vorcaro e encaminhado a Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. Entre os diálogos identificados pelos investigadores estão mensagens em que o banqueiro faz referências a autoridades e relata movimentos para tentar contornar problemas enfrentados pelo Banco Master.
Uma das conversas que provocaram maior repercussão envolve referências a Moraes. As mensagens detalham contatos e articulações de Vorcaro em um momento no qual o banco enfrentava pressão de órgãos de investigação e fiscalização.
REFERÊNCIAS – O material também registra uma mensagem na qual Vorcaro afirma precisar da “proteção” de “Andrei e Paulo”. A Polícia Federal identificou as referências como sendo ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A revelação das mensagens ocorre em meio a um desgaste que já vinha se acumulando entre Mendonça e integrantes da Polícia Federal. Relator das investigações, o ministro adotou uma série de medidas que provocaram incômodo na cúpula da corporação e também repercussão entre integrantes do próprio Supremo.
ANULAÇÃO DO RELATÓRIO – Mendonça também enviou o material à PGR e deu prazo para que Gonet se manifestasse sobre as informações reunidas pela Polícia Federal. Ainda na noite de terça-feira, o procurador-geral da República se manifestou sobre o caso e defendeu a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal. Na avaliação do PGR, Mendonça extrapolou suas atribuições ao determinar que a PF aprofundasse a apuração sobre as mensagens envolvendo Moraes sem pedido do Ministério Público ou da própria corporação.
Gonet sustentou que uma eventual investigação envolvendo um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário da Corte. Para o procurador-geral, as determinações de Mendonça e os elementos obtidos a partir delas estariam sujeitos a uma “dupla nulidade”. O PGR também defendeu a interrupção das investigações decorrentes dessas ordens.
CONVERSAS INDIVIDUAIS – Mesmo antes da manifestação da PGR, porém, Mendonça sinalizou que pretende levar a discussão ao colegiado. Como mostrou O Globo, o presidente do STF, Edson Fachin, iniciou conversas individuais com ministros da Corte para medir o ambiente interno antes de decidir o destino do pedido de apuração que envolve Moraes.
Segundo interlocutores do tribunal, Fachin passou a ouvir separadamente colegas do Supremo sobre o caso. As consultas ocorrem diante de uma pressão interna para que o presidente evite tomar sozinho uma decisão sobre uma questão considerada divisiva para a Corte e submeta o tema ao plenário.
Uma das alternativas discutidas é justamente levar o pedido ao colegiado, ainda que não haja maioria entre os ministros favorável à abertura de uma investigação contra Moraes. Nessa leitura, uma decisão coletiva permitiria ao Supremo dar uma resposta institucional ao episódio e dividir entre os integrantes da Corte o ônus de uma definição sobre o caso.
