Charge do Cícero (Arquivo do Google)
Pedro do Coutto
Há números que, pela sua dimensão, deixam de ser apenas estatísticas e passam a revelar um problema político. A dívida pública brasileira é um deles. O país convive com um endividamento gigantesco e, mais preocupante ainda, com uma parcela crescente da dívida exposta diretamente às variações dos juros. Quanto mais elevada a taxa básica, maior o custo para o Tesouro manter a dívida sob controlo. E quanto maior esse custo, mais difícil se torna discutir seriamente a redução do passivo.
É preciso, antes de tudo, fazer uma distinção. Nem todo o estoque da dívida recebe, de forma uniforme, a mesma taxa de juros. Há títulos prefixados, papéis ligados à inflação, títulos cambiais e títulos pós-fixados. Mas o aumento da parcela vinculada à Selic torna as contas públicas mais sensíveis à política de juros.
JUROS ELEVADOS – A engrenagem é relativamente simples, embora as suas consequências sejam enormes. Juros elevados encarecem o serviço da dívida. O aumento desse custo exige novas emissões para refinanciar títulos que vencem. E a própria dimensão da dívida torna o país mais vulnerável às exigências dos investidores. A rolagem da dívida não é, por si só, uma anomalia. Grandes países refinanciam permanentemente parte dos seus compromissos. O problema brasileiro está no custo desse refinanciamento e na dificuldade de reduzir a dependência de juros elevados.
Para o investidor, os títulos públicos continuam a representar uma aplicação atraente: segurança, liquidez e remuneração elevada. Mas aí está uma das grandes contradições da economia brasileira. O que é uma oportunidade rentável para quem empresta dinheiro ao Estado transforma-se, do outro lado, num custo crescente para as contas públicas.
Não há mistério na matemática fiscal. Para reduzir a dívida de forma consistente, o país precisa impedir que o seu crescimento e o custo dos juros superem permanentemente a capacidade do Estado de gerar receitas. Em termos simples, é necessário construir condições para que haja recursos suficientes para enfrentar o endividamento sem comprometer as funções essenciais do poder público.
SINUCA DE BICO – Isso, porém, não significa simplesmente cortar gastos. A questão envolve escolhas sobre receitas, despesas, investimentos, subsídios, renúncias fiscais e prioridades. Um ajuste baseado exclusivamente na redução das despesas pode produzir efeitos fiscais imediatos, mas também comprometer investimentos e a própria capacidade futura de crescimento.
No extremo oposto, ampliar gastos sem fontes sustentáveis de financiamento significa transferir a conta para o futuro. É justamente nesse ponto que o debate político brasileiro se mostra insuficiente.
A eleição de 2026 começa a ganhar intensidade, mas ainda existe uma distância considerável entre a dimensão do problema fiscal e o espaço dedicado a propostas concretas para enfrentá-lo. É relativamente fácil prometer redução de impostos, aumento de despesas, investimentos, crédito subsidiado e novos benefícios. Difícil é explicar de onde sairão os recursos e qual será o efeito dessas decisões sobre a dívida pública.
POLARIZAÇÃO – A disputa presidencial continua fortemente marcada pela polarização entre lulismo e antilulismo. As pesquisas mantêm Lula e Flávio Bolsonaro no centro da corrida eleitoral, embora seja prematuro tratar o segundo turno como um resultado definido. Outros candidatos continuam na disputa e campanhas eleitorais são capazes de alterar cenários.
Mas há um risco em transformar toda a eleição numa disputa exclusivamente identitária. O país pode atravessar meses discutindo quem vencerá a batalha política e chegar ao fim do processo sem uma resposta convincente para uma questão central: que estratégia será capaz de reduzir a vulnerabilidade fiscal sem sacrificar o crescimento e a capacidade de investimento do Estado?
A situação dos Correios, embora tenha características próprias, ajuda a ilustrar esse dilema. A empresa enfrenta uma profunda crise financeira e um modelo de negócio pressionado pelas transformações nas comunicações e pela necessidade de adaptação ao novo mercado de encomendas e serviços.
SOLUÇÕES – Também nesse caso não há soluções automáticas. Dizer simplesmente que a privatização resolveria tudo não responde à pergunta sobre quem assumiria uma operação deficitária e submetida à obrigação de manter um serviço de alcance nacional. Mas também não basta defender a preservação do modelo atual sem apresentar um caminho capaz de garantir sustentabilidade.
Entre a privatização tratada como solução universal e o imobilismo existe uma discussão mais difícil: como preservar serviços essenciais sem transformar déficits permanentes numa conta sem fim para o contribuinte?
No fundo, é a mesma pergunta colocada pela dívida pública. O Brasil tornou-se especialista em administrar emergências e adiar decisões estruturais. A dívida é rolada porque precisa ser rolada. Os déficits são cobertos porque precisam ser cobertos. Criam-se soluções provisórias para enfrentar problemas imediatos. Mas a acumulação dessas decisões temporárias pode transformar o provisório em permanente.
SAÍDA SÉRIA – Não existe saída séria baseada na simples negação do problema. Também não existe solução mágica baseada exclusivamente na austeridade. Um país que reduz investimentos em infraestrutura, educação, ciência e produtividade pode melhorar uma conta no presente e prejudicar a sua capacidade de gerar riqueza no futuro.
A discussão deveria concentrar-se, portanto, nas escolhas que normalmente ficam escondidas atrás dos slogans. Que despesas precisam crescer e quais devem ser revistas? Que benefícios e renúncias tributárias ainda se justificam? Como aumentar a eficiência do Estado sem destruir serviços públicos? Como estimular o crescimento e melhorar a relação entre dívida e PIB? Como criar condições para uma redução sustentável dos juros? São questões políticas antes de serem apenas técnicas.
ESTRATÉGIA DE LONGO PRAZO – O problema da dívida não será resolvido por um presidente isoladamente, nem dentro de um único mandato. Exigirá estratégia de longo prazo, crescimento, credibilidade e capacidade de construir acordos. Mas a primeira condição para enfrentá-lo é abandonar a ilusão de que as escolhas podem ser adiadas indefinidamente.
Hoje, o Brasil parece preso entre dois calendários. Um é o da eleição, dominado pela urgência das campanhas e pela disputa pelo poder. O outro é o da economia, em que os juros continuam correndo e a dívida precisa ser refinanciada continuamente.
A eleição terminará. Os vencedores e os vencidos serão conhecidos. A dívida, porém, continuará sobre a mesa no dia seguinte. E essa é uma conta que não aceita slogans como pagamento.
