Objetivo é iniciar a construção de critérios que auxiliem os gestores municipais nas contratações artísticas
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu, nesta segunda-feira, 9, prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios que auxiliem os gestores municipais nas contratações artísticas, respeitando a discricionariedade administrativa, mas assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares, o diálogo busca prevenir irregularidades e garantir segurança jurídica aos gestores. “O Ministério Público busca atuar de forma preventiva, estabelecendo um espaço de diálogo com os municípios para que as decisões administrativas relacionadas aos festejos juninos sejam tomadas com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público”, afirmou.
A iniciativa também tem como foco conciliar a tradição cultural dos festejos juninos com o dever institucional do Ministério Público de fiscalizar os gastos públicos. Segundo o diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, promotor de Justiça Rômulo Lins, gestores municipais têm demonstrado preocupação com os valores elevados dos cachês artísticos e procurado o MPSE para a construção conjunta de parâmetros que possam orientar essas contratações.
“A intenção é pavimentar um caminho com parâmetros objetivos em relação às contratações e aos gastos públicos nesse período festivo, sem tolher a liberdade administrativa do gestor, mas garantindo responsabilidade e transparência”, destacou o promotor.
Rômulo Lins também ressaltou que a discussão ocorre em um contexto mais amplo, com reflexos em outros estados do Nordeste, região marcada pela forte tradição dos festejos juninos. Segundo ele, a proposta é que Sergipe não se distancie de critérios já debatidos em âmbito regional e nacional
O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, reiterou a importância do debate. “A realização de festividades deve ser precedida de planejamento responsável, com atenção à situação fiscal do município e às prioridades da população, de modo a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Também participaram da reunião o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, além de representantes de diversos municípios sergipanos.
De acordo com o MPSE, novos encontros devem ser realizados para aprofundar o debate e avançar na definição de parâmetros que orientem os gestores públicos na organização dos festejos juninos em todo o estado.
Com informações do MPSE
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