quarta-feira, fevereiro 25, 2026

Corregedoria do TJ-BA designa inspeção ordinária em comarcas do interior baiano

 

Corregedoria do TJ-BA designa inspeção ordinária em comarcas do interior baiano

Por Redação

25/02/2026 às 10:49

Foto: Divulgação

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O corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, publicou edital designando a realização de inspeção ordinária presencial em unidades judiciais de primeiro grau localizadas no interior do estado.

A ação ocorrerá entre os dias 2 e 6 de março de 2026 e abrangerá as comarcas de Riacho de SantanaCarinhanhaPalmas de Monte AltoTanque NovoIgaporã e Macaúbas.

De acordo com o edital, serão inspecionadas as seguintes unidades: Vara de Jurisdição Plena das comarcas de Riacho de Santana, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo e Igaporã; Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Macaúbas; 2ª Vara Cível da Comarca de Macaúbas; Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Macaúbas; Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras vinculadas às comarcas mencionadas;  Administração dos fóruns das respectivas comarcas.

A inspeção será coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo. A equipe de apoio será composta pelos servidores Amanda Leite Souza Alves, André Luiz Marinho Sampaio, Renata Marques Lima Dantas e Ivan Jardim Farani Vieira.

Segundo o edital, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, procuradores do Estado e dos municípios, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados estão cientes da realização dos trabalhos fiscalizatórios.

Durante o período da inspeção, as unidades deverão garantir acesso integral da equipe da Corregedoria a ambientes, processos, sistemas e documentos, inclusive aqueles sob sigilo legal, quando regularmente requisitados. Também deverá ser disponibilizado espaço físico e equipamentos adequados para a execução das atividades.

A Corregedoria informou ainda que receberá sugestões, reclamações e manifestações sobre os serviços prestados pelas unidades inspecionadas, tanto de forma presencial quanto por meio do endereço eletrônico institucional.

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