Congresso enviará emendas ‘aos rincões do país’, diz Motta
Camila Turtelli
Victoria Azevedo
O Globo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso continuará a “fazer valer” suas prerrogativas na destinação de emendas parlamentares. A fala, em sessão solene que marca o início do ano Legislativo, ocorre no momento em que avançam no Supremo Tribunal Federal (STF) investigações sobre o mau uso desse tipo de recurso.
— Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao país, atendendo sempre as expectativas da população, em sintonia com as ruas. E que, nós, parlamentares, sigamos transformando a esperança das pessoas em realidade. E cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público — discursou Motta.
COBRANÇAS – O Congresso retoma os trabalhos num momento em que há cobranças do governo federal para aprovar pautas de uma agenda considerada prioritária e pressão da oposição para discutir temas considerados sensíveis, como a deliberação do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria. Neste ano, os trabalhos deverão se concentrar no primeiro semestre, já que, por causa das eleições, o Congresso tradicionalmente fica mais esvaziado na segunda metade do ano.
Motta também terá a frente o desafio de se equilibrar entre as demandas do governo e da oposição, já que foi eleito com apoio de quase todos os partidos da Casa. Seu primeiro ano como presidente da Câmara foi marcado por momentos de tensão e gestos que irritaram os dois lados, com questionamentos sobre sua autoridade em plenário.
No fim do ano, no entanto, fez gestos ao governo numa tentativa de distensionar a relação. Motta trabalha para ter o apoio de Lula à candidatura de seu pai, o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos-PB), ao Senado. Além disso, um outro desafio de Motta neste ano será lidar com as pressões de parlamentares do centrão e da oposição para apresentar respostas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem sendo questionada, principalmente ao tratar das emendas parlamentares.
OPERAÇÃO DA PF – No fim do ano passado, uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo, mirou a assessora Mariângela Fialek, a Tuca, que atuava na operacionalização desses recursos. Tuca é próxima de Arthur Lira (PP-AL) e seguiu no cargo na gestão Motta. Como o GLOBO mostrou, a cúpula da Casa reagiu, apresentou recurso ao Supremo e busca reabilitar Tuca. No meio tempo, Motta indicou um aliado seu de primeira hora para supervisionar os trâmites, mas ainda não há certeza de que ele ficará no posto de forma permanente.
Aliados de Motta defendem o parlamentar afirmando que ele usou o primeiro ano para cumprir acordos firmados anteriormente e tirou da pauta temas espinhosos. Agora, dizem, Motta deverá atuar para aprovar matérias que ele gostaria de ter como legados de sua presidência, entre elas as de segurança pública e da área da educação.
PRIORIDADE – Nesta semana, a prioridade deverá ser apreciar medidas provisórias (MPs) que podem trancar a pauta ou estão próximas de seu prazo de validade. De acordo com acerto fechado por líderes na semana passada, devem ser votadas a MP do Gás do Povo, que cria uma nova modalidade do Auxílio Gás e prevê a gratuidade do botijão de GLP para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, e a medida que trata do alívio financeiro e da renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
Os dois temas são prioritários para o governo federal e considerados por integrantes do Planalto como medidas que deverão ajudar na reeleição do petista. Também deve ser votado um projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, iniciativa do Executivo cuja sede está prevista para Patos (PB), cidade ligada ao grupo político de Motta. A proposta é vista por interlocutores como gesto do Planalto ao comando da Casa, em um momento em que o governo busca reforçar pontes com a cúpula do Legislativo.
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