Governo do Brasil autoriza contratação de 1.009 moradias do Minha Casa, Minha Vida em cinco estados

 Governo do Brasil autoriza contratação de 1.009 moradias do Minha Casa, Minha Vida em cinco estados

Unidades habitacionais serão construídas em municípios do Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

 

Divulgação / Presidência da República

 

O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de novas propostas de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. A lista, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/2) por meio da Portaria MCID nº 106, contempla 1.009 moradias em municípios de cinco estados: Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
 

Em Teresina (PI), serão construídas 576 unidades habitacionais. Em Camaçari (BA), serão 160. Outras 50 serão construídas em Paraibano (MA). Já Florianópolis receberá 103 unidades, e Charqueadas (RS) teve autorizada a contratação de 120 moradias. As novas unidades habitacionais serão subsidiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial. Os limites de subsídios variam de R$ 140 mil a R$ 170 mil para casas; e de R$ 143,5 mil a 180,5 mil, para apartamentos.
 

Segundo o texto, as empresas do setor da construção civil e o município ou Distrito Federal envolvidos no projeto devem atestar ciência às regras do programa e se submeterem de forma irrestrita ao regramento da linha de atendimento ao contratar o empreendimento habitacional.
 

Os proponentes terão o prazo de até 120 dias para atender as últimas pendências para início de obras e celebrar o instrumento contratual junto à instituição financeira.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

 

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