em 27 ago, 2024 4:00
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Enquanto na centro-direita, na direita e na extrema-direita do PL estão claros os viés ideológicos, na chamada “esquerda” apareceu de última hora o candidato a prefeito de Aracaju, o professor Felipe Vilanova, do Partido da Causa Operária – PCO, surge como a única alternativa de verdade e “pura” para os eleitores de esquerda na capital sergipana.
Aliás, até o PDT, que sempre foi um partido centro-esquerda em Aracaju sucumbiu a extrema-direita, através do senador Laércio Oliveira que não só apoia o genocida Bolsonaro, mas serviu de “segurança” (baba ovo é muito forte) em cima de uma caminhonete segurando-o pela barriga. Uma cena deplorável que circulou nacionalmente.
Oxente, Cláudio Nunes, você não está sendo radical?
E a candidatura do PSOL? E a candidatura do PT?
Sobre a candidatura do PSOL:
A história recente mostra isso. Niully Campos, candidata a prefeita pelo PSOL este ano, em 2016, foi candidata a vereadora pelo PSB, ficando na suplência numa campanha onde o partido dela estava ao lado dos irmãos Amorim, que hoje comandam o PL e apoiam Emília Corrêa. Ou seja, não dá para falar em víes ideológico o PSOL nesta eleição. Aliás, este jornalista e a meia dúzia de leitores não entendeu porque a deputada estadual mais votada, Linda Brasil, não é a candidata a prefeita do PSOL. Ela colocaria “fogo no parquinho” em Aracaju. Disputas internas? Vaidades?
Sobre a candidatura do PT:
Já a jornalista Candisse Carvalho, chegou ao PT por conta do marido, o senador Rogério Carvalho e não conseguiu aglutinar em torno delas os chamados históricos do partido por uma simples razão: não tem o DNA do PT, não tem o suor das lutas democráticas e até mesmo tem uma passagem que precisa ficar mais clara quando do impeachment da presidente Dilma que alguns vão explorar nesta eleição.
É só para ficar claro: todos estão no mesmo balaio de gato em Aracaju com exceção do PCO. Quem ainda resistiu na esquerda e tem ideologia, não só com alguma corrente de pensamento, mas com valores mesmo só tem um caminho: o PCO.
Conheça a chapa puro sangue do PCO na disputa da Prefeitura de Aracaju E o jornalista Adiberto de Souza deu com exclusividade a candidatura do PCO a prefeitura realizando uma entrevista com o candidato a prefeito professor Felipe Vilanova, que tem como candidato a vice-prefeito o também jovem Arthur Lopes, graduado em rede de computadores. Aqui toda a entrevista.
Empoderamento da Mulher X Assédio sexual X cargo comissionado E recordar é importante principalmente em ano eleitoral. O eleitor deve conhecer todo passado de cada candidata ou candidato. Pois bem, o Blog contará, por exemplo, uma história envolvendo alguns atores midiatricos , JB, LB e AL numa reunião no Palácio de Veraneio, ainda em funcionamento para abafar um caso de assédio sexual. O leitor fique curioso para aguardar o que saiu desta troca neste Mato, que não tem mais sobrenome, mas tem nome pomposo. Tudo com documentação e até nomeação.
SE del Rey! Atenção Procuradoria Eleitoral: em Canindé, estelionato eleitoral nas redes sociais. Machadinho promete pagar complemento de aposentadoria, Regime de Previdência Complementar. Já tem jurisprudência no STF E o candidato a prefeito de Canindé do São Francisco, Machadinho, desesperado com as últimas pesquisas eleitorais divulgadas, apelou nas redes sociais para o que um advogado eleitoral – consultado pelo blog – considera um claro estelionato eleitoral. Sem qualquer embasamento jurídico, candidato a prefeito Machadinho promete pagar complemento de aposentadoria. Regime de Previdência Complementar. Ele afirma, que se prefeito vai criar um programa de pedido de aposentadoria voluntária onde o servidor se aposentadoria, perdendo um percentual do salário, mas ele, através da Prefeitura, pagaria a diferença. Jurisprudência STF aqui.
Disposições constitucionais Em conformidade com a Constituição Federal, nenhum ente federativo possui a autoridade para instituir regras que divergem das disposições constitucionais no que tange à aposentadoria de servidores públicos. Em particular, é vedado que os proventos de aposentadoria superem o vencimento ou subsídio do servidor ativo. Além disso, a incorporação de valores ou parcelas remuneratórias ao cálculo dos proventos de aposentadoria está expressamente proibida. Essa restrição está respaldada pelo artigo 40, § 2º, da Constituição Federal, que estabelece que a aposentadoria será calculada com base na última remuneração do servidor, não podendo, portanto, exceder esse valor. A emenda constitucional nº 47/2005 e a legislação correlata reforçam a impossibilidade de incorporações adicionais, consolidando a norma de que o valor da aposentadoria deve respeitar o limite da remuneração ativa do servidor.
Cometendo estelionato eleitoral Portanto, qualquer regulamentação estadual, municipal ou federal que contrarie esses princípios constitucionais estará em desacordo com a legislação maior e sujeita a revisão judicial. Quem propõe algo diferente disso está agindo de má-fé, cometendo estelionato eleitoral e contando, de modo especulativo, com eventual desconhecimento e a falta de atenção de alguns eleitores desavisados.
Canhoba: prefeito, candidato à reeleição, é denunciado por conduta vedada à Justiça Eleitoral Em Canhoba, a coligação “É da Gente, é do Povo”, formada pelos partidos PSD/PP, representou uma denúncia por conduta vedada na 8ª Zona Eleitoral. Segundo a representação, Chrystophe Ferreira Divino, candidato à reeleição para o cargo de prefeito de Canhoba (e a candidata a vice, Rejane Divino de Oliveira), pela pratica de conduta vedada estabelecida no art. 11, § 10o da Lei 9.504/97, porquanto, durante todo esse ano de 2024 doou, aleatoriamente, sob a alcunha de ajuda financeira, valores aos munícipes, sem que estivesse atendendo a qualquer programa social.
Doações eventuais em valores aleatórios A representação apresenta dados do Portal da Transparência, identificaram-se várias doações eventuais, denominadas de “Benefícios Eventuais”, a inúmeros cidadãos canhobenses, em valores aleatórios. O próprio portal da transparência denota que o elemento de despesa não trata de programa social, mas de doações financeiras aleatórias, sem qualquer programa estabelecido em lei, com critérios objetivos.
53 famílias beneficiadas em agosto com valores entre R$ 300 e R$ 900 Segundo a representação a lei utilizada para a realização das doações é a Lei Municipal 305 de 07 de dezembro de 2017, que não cria qualquer programa, apenas dispõe acerca do SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Canhoba, não prevendo qualquer programa específico, com requisitos objetivos para que pudesse ser executado no ano da eleição. “Somente no mês de agosto, quando a convenção do requerido já o havia escolhido para a candidatura à reeleição, 53 (cinquenta e três) famílias foram beneficiadas com valores que variam entre R$ 300,00 e R$ 900,00. Vejamos, pois, a relação de pessoas que foram identificadas, ao menos até o momento, que receberam a ajuda financeira do município no mês de agosto”, alerta a representação mostrando a lista dos beneficiados.
Cassação Por fim, após apresentar diversos argumentos jurídicos, a representação, assinada pelo advogado especialista em direito eleitoral, Fabiano Feitosa, pede a cassação dos registros de Chrystophe Ferreira Divino e Rejane Divino de Oliveira, proibindo a diplomação, a aplicação de multa por conduta vedata e a inelegibilidade.
Em Aracaju, candidata promete fazer Escola Cívico Militar E em Aracaju, tem uma candidata, de nome Moema, que promete fazer Escola Cívico Militar. Deve ser adorada da extrema-direita comandada pelo genocida Bolsonaro. Nem um deputado, nem vereador pode fazer Escola Cívico Militar. Poder discricionário do poder Executivo Xô!
Concessão da água A Deso está prestes a receber o apoio de uma concessionária para ampliar e melhorar os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto para mais sergipanos pelos próximos 35 anos. Segundo o Governo do Estado, nesta quarta-feira, 28, acontece a entrega das propostas das concessionárias interessadas em participar do leilão da concessão parcial, que vai ocorrer no dia 4 de setembro na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
Concessão da água II “O processo agora é de concessão parcial de saneamento, não é privatização. Privatização é a venda de um CNPJ, a venda de um controle de uma empresa pública para um agente privado. No caso da concessão parcial de água e esgoto, a Deso continua existindo, continua tendo o mesmo controlador, que é o Estado. Em vez de operar nas quatro etapas do sistema, ela vai operar em dois, que é a captação da água bruta e seu tratamento”, reforçou o porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso e presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade.
Ponte rio Poxim Aracaju: será que está ocorrendo fuga de material na cabeceira que está causando afundamento? Atenção! Prevenção nunca é demais! Pela 2ª vez – colocaram asfalto por cima – após reinaugurada um trecho da cabeceira da ponte do rio Poxim (Juscelino Kubitschek/AJU) está afundando aos poucos. O mesmo local que desmoronou quando da demorada reforma q começou em 2021 e acabou 2 anos depois na morosidade Edvaldiana. Quem fiscaliza? Aqui fotos: https://x.com/BlogClaudioNun/status/1828032817449595022
Atenção MPF! Caçambas retiram pequenas dunas no final da Coroa do Meio e de quebra estragam novo calçadão. A Prefeitura de Aracaju que é a “gestora” da orla autorizou essa pasmaceira? Não é crime ambiental destruir dunas? Quem contratou? Quem deve ser acionado criminalmente? Quem tem que reconstruir o calçadão novo? Aqui o vídeo com as caçambas:
Praia do Saco Em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e outros órgãos ambientais, o Governo do Estado tem atuado em todas as esferas possíveis para a regularização do litoral sul. Diversas medidas judiciais foram adotadas para não apenas a regularização fundiária, mas também a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região, sem perder de vista a conformidade com as leis ambientais. Entre as ações adotadas pela gestão estadual estão o mapeamento detalhado dos pontos onde não são permitidas construções, estabelecendo critérios claros sobre as atividades autorizadas e proibidas.
Equilíbrio fiscal O rigor fiscal adotado pelo Governo de Sergipe tem rendido frutos significativos para o estado. Em 2023, por exemplo, Sergipe foi o 5º estado no país a registrar o menor crescimento de despesas correntes, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apontando um acréscimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da inflação (4,62%). Esse equilíbrio permite ao estado captar novos recursos para investimentos estratégicos em infraestrutura, saúde e mobilidade urbana, reforçando a atração de novos investidores e o desenvolvimento econômico. O estado também registra uma das menores dívidas do país, ficando atrás apenas de Roraima, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Nesse contexto, a dívida com a União, de R$ 1,2 bilhão, não representa nem 1% do devido por todas as unidades da Federação.
Prorrogadas inscrições do VI Concurso Literário da Loja Simbólica Cotinguiba. Até o dia 30 de agosto Devido ao grande número de inscritos inclusive de outros estados, as inscrições para o VI Concurso Literário da Loja Simbólica Cotinguiba foram prorrogadas até o dia 30 de agosto. Todos os estudantes do ensino fundamental e médio de todo o Brasil podem enviar temas livres em forma de contos, crônicas e poesias para o site: www.lojasimbolicacotinguiba.com.br.
Incentivo e promoção a cultura Os textos que forem selecionados, comporão a obra VI Antologia Literária da Loja Simbólica Cotinguiba e terão direito a Diplomas e Medalhas do Mérito Literário Maçônico, exemplares do livro, coquetel e noite de autógrafos. O Concurso Literário organizado pela Loja Simbólica Cotinguiba tem o objetivo de incentivar e promover a cultura, estimulando nos estudantes o prazer de ler e escrever e já se tornou um sucesso a nível nacional. Segundo o Venerável Mestre Orlando Mendonça, “A intenção da Loja Simbólica Cotinguiba é sempre levar cultura à sociedade e principalmente aos jovens talentos que são descobertos através do nosso Concurso, eternizando seus escritos em uma obra literária.”
União entre as Ordens Como novidade, um dos Organizadores da Antologia, Eduardo Almeida, informa que nessa edição, todos os membros das Ordens Paramaçônicas poderão participar, independente de idade, sendo uma forma de sempre promover a união entre as Ordens. A Comissão julgadora será composta por Acadêmicos das Academias Literárias de Sergipe como: Academia Sergipana de Letras, Academia Maçônica de Letras, Academia Lítero Cultural de Sergipe e Academia de Letras Estudantil de Sergipe.
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