Musk diz que o Brasil está promovendo censura prévia
Lucas Mendes
da CNN
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de sexta-feira (30) uma série de recursos que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais. Parte dos recursos foi apresentada pelo X (antigo Twitter). Os casos serão analisados em sessão virtual da primeira turma do STF que vai até 6 de setembro. Fazem parte da primeira turma os ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os recursos em questão foram apresentados em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria tramita em segredo de Justiça. As decisões do ministro determinam o bloqueio das contas de alvos de apurações que tramitam na Corte ou de usuários que tenham feito publicações com discurso de ódio ou de teor golpista.
CASO MONARK – Um dos recursos que será analisado foi apresentado no inquérito que apura a suposta omissão de autoridades durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Nesta investigação, o X e as plataformas Discord e Rumble recorreram de decisões de bloqueio de contas. No caso do X, o recurso contesta a decisão de Moraes que determinou, em julho de 2023, o bloqueio integral da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, no Twitter.
Em recursos do tipo, a big tech costuma argumentar que bloquear todo o perfil, no lugar de publicações específicas que tenham irregularidades, configura “censura prévia”.
DISSE O X – Em 17 de agosto, ao anunciar que encerraria as operações no Brasil, o X citou os “inúmeros recursos” ao STF que não teriam “sido ouvidos”.
medida foi tomada pela empresa depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
Uma das contas que segue no ar, apesar de decisão pela derrubada, é a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como são as coisas. O próprio Alexandre de Moraes vai votar no julgamento de recursos contra suas decisões. Será que ele é também o relator, tipo Piada do Ano??? E ainda chamam isso de Justiça. Mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)
