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quinta-feira, agosto 29, 2024

Entendimento da Impugnação de Candidaturas e Perspectivas da Justiça Eleitoral em Jeremoabo

 

                                             Foto Divulgação - TRE-MS

Em uma recente conversa com políticos de Jeremoabo, foi esclarecido que a impugnação de uma candidatura não deve ser confundida com o indeferimento. De acordo com o advogado da oposição, a impugnação constitui apenas um questionamento formal à candidatura, que será analisado pela Justiça Eleitoral. Assim, a simples existência de um pedido de impugnação não implica, de forma alguma, que a candidatura de Tista de Deda esteja em risco.

Um especialista em direito criticou a tentativa dos opositores de manipular a opinião pública. Ele descreveu a ação como uma estratégia desesperada para confundir a população e desviar a atenção do verdadeiro debate que é o futuro da cidade. Segundo ele, essa abordagem serve apenas para desviar o foco dos assuntos realmente importantes para a comunidade de Jeremoabo.

A oposição, por sua vez, expressou confiança no sistema judicial. Eles afirmam estar tranquilos, acreditando na elegibilidade de Tista de Deda. Caso o juiz decida de forma diferente, eles planejam recorrer às instâncias superiores, com a convicção de que a justiça será feita. A oposição acredita firmemente que, com a aplicação correta da lei, o desejo do povo de ver Tista de Deda à frente da Prefeitura será respeitado.

No que tange ao conceito de enriquecimento ilícito, este refere-se à obtenção de vantagens financeiras sem justificativa legal, prejudicando injustamente outra pessoa. Isso ocorre quando alguém enriquece sem uma base jurídica legítima, não sendo respaldado por operações legais ou disposições legais apropriadas. (https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/476-glossario/8057-enriquecimento-ilicito)

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